Travessia Nº 20 - Dezembro 2018 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / DEZEMBRO 2018 | Nº 20

Circuito Penedo de Cinema exibe mais de 50 filmes em sua 8ª edição

Municípios do Alto e do Submédio São Francisco são contemplados com Planos de Saneamento Básico

O futuro da oferta e da demanda da água no Nordeste brasileiro foi tema de discussão no XIV SNRH

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Editorial Mais um ano que se passa, mais um ciclo que se completa. Assistimos o rio agonizar, em uma das piores crises hídricas de sua história. Em compensação, a mãe natureza reagiu e vieram as chuvas com promessas de fartura para o ano vindouro, enchendo nossos corações de esperança. Há muito tempo não se via o Velho Chico tão cheio e os reservatórios com níveis tão elevados de água.

O CBH São Francisco também evoluiu, desenvolvendo ações importantes. Aprovamos a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, tornando-a mais justa. Participamos de eventos internacionais, levando e trocando experiências com Comitês do Brasil e do mundo. Garantimos a parceria com as prefeituras na elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico, na discussão política da crise hídrica e suas consequências, assim como a prevenção das cheias. Consolidamos projetos de recuperação hidroambiental em todas as regiões da bacia. Fortalecemos nossa comunicação, criamos novas ferramentas e levamos a nossa mensagem a um público cada vez mais diversificado.

Buscamos trazer a academia para perto, por acreditarmos que não há desenvolvimento sem conhecimento científico. Promovemos, com outras entidades, simpósios, festivais culturais, campanhas de conscientização.

Continuaremos determinados a lutar pelo uso sustentável dos recursos naturais do Brasil. Essa é a nossa meta e a nossa missão.

Desejamos a todos um feliz ano novo!

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

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Caravana irá registrar situação do Rio São Francisco Texto: Mariana Martins / Foto: Ohana Padilha Retratar a atual situação do Rio São Francisco, através da fotografia, é o objetivo da expedição Olhares do Velho Chico, que iniciará a sua primeira etapa no dia 07 de dezembro, saindo da cidade mineira de Montes Claros. A ideia é percorrer de carro as 54 cidades localizadas na calha do rio, levando educação ambiental, coletando dados e, principalmente, registrando o cenário do momento do Velho Chico.

Idealizada pelo secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) Submédio São Francisco, Almacks Luiz, a caravana contará com a participação de Antônio Jackson, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e fundador do Museu Ambiental Casa do Velho Chico, localizado em Traipu (AL), Antônio Eustáquio Vieira, presidente do CBH do Rio Paracatu, e da ONG Movimento Verde, sediada em Paracatu e de Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco e presidente do CBH Verde e Jacaré.

“Não será uma expedição para fotografar as belezas do rio, mas sim a situação do rio.

A expedição será lançada na plenária de Montes Claros, nos dias 06 e 07/12, e no dia 07,

faremos a primeira saída, saindo de Montes Claros para a cidade de Matias Cardoso, passando por Manga (MG), Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Sítio do Meio, Ibotirama, Morpará, Barra e Xique-Xique (BA).

Além disso, faremos educação ambiental e vamos colher os dados de captação de água para uso humano, dessedentação humana, lançamento de esgotos e também a disposição final dos resíduos sólidos”, explica Almacks.

Após percorrer os 54 municípios, será realizada uma exposição fotográfica itinerante, que retornará aos municípios.

Por meio de QR Code impresso nas fotos, será possível consultar os dados levantados durante a expedição.

A Expedição tem o apoio institucional do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da empresa de comunicação integrada TantoExpresso e Agência Peixe Vivo e conta com apoio financeiro de: Loteamento Terras de Itaitu Hildebrando Cedraz, Reabilita, Localmaq, Consominas, Studio Almacks, HG Honey Gama, ONG Zabumbâo, Museu Ambiental Casa do Velho Chico, Projeta e Mover - Movimento Verde de Paracatu.

Almacks Silva (secretário CCR Submédio), Ednaldo Campos (coordenador CCR Médio) Antônio Jackson (membro CBHSF) e Antônio Estáquio - Tonhão (CBH Rio Paracatu)

Oito municípios são contemplados com PMSB’s em novembro

Texto: Juciana Cavalcante e Núbia Primo Fotos: Bianca Aun e Marcizo Ventura

O CBHSF já entregou o plano em 25 municípios da bacia e, atualmente, executa mais 42 planos em cidades das quatro regiões da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Municípios das regiões do Alto São Francisco e do Submédio foram contemplados com os Planos Municipais de Saneamento Básico no mês de novembro, instrumento financiado integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Jaíba, Matias Cardoso, São Romão e Ponto Chique receberam os PMSB’s em solenidade realizada no dia 06 de novembro, na Câmara de Vereadores de Jaíba, durante a 30ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Verde Grande.

O coordenador geral da equipe de elaboração dos PMSB’s do Instituto Geosois, engenheiro civil José Luiz de Azevedo Campello, apresentou um panorama da realização de cada eixo e produto, em cada um dos quatro municípios. “Foram quase 18 meses de intensa mobilização, audiências, análises de documentos, visitas técnicas, reuniões, para podermos entregar a versão final fiel à realidade às necessidades de cada município. Esse momento está sendo possível graças ao empenho e parceria de cada município. Desejamos que o Plano se torne um documento sagrado, base norteadora na área de saneamento básico e meio ambiente nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Ponto Chique e São Romão”.

Adelson Toledo de Almeida, conselheiro do CBHSF, ressaltou a importância do documento para o planejamento do desenvolvimento ambiental municipal de forma sustentável, favorecendo a retração dos impactos negativos na Bacia do São Francisco e seus afluentes.

O prefeito de Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva, lembrou que o Plano deve ser encaminhado aos legislativos municipais para aprovação por meio de Lei municipal. “Hoje é um dia festivo, de celebração de conquista para as nossas populações. Com o Plano em mãos podemos pleitear recursos dos governos federal e estadual na área de saneamento e melhorar a vida do nosso povo”.

No Submédio São Francisco, os municípios beneficiados foram Lagoa Grande (PE) e três cidades baianas – Abaré, Chorrochó e Macururé. Elaborado pela empresa Envex

Engenharia, contratada pelo CBHSF, os planos diagnosticaram problemas praticamente semelhantes nos quatro municípios e apontou as soluções que devem ser adotadas pelos gestores de curto a longo prazo. Para isso, cada município poderá – de posse do Plano e após aprovação das Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, tornando Lei o documento – angariar recursos com as instâncias competentes para sanar os problemas evidenciados pelo relatório.

“Estes municípios fazem, agora, parte de um seleto número de apenas 38% das 5.570 cidades brasileiras que detém esse documento. É com ele que os gestores poderão requerer aos governos federal e estadual os recursos para investimentos em obras de infraestrutura. É importante dizer que, como financiador da execução dos planos, o CBHSF se coloca à disposição das comunidades para continuar acompanhando todo o processo que se dará a partir de agora”, afirmou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz.

O planejamento apresenta o diagnóstico do saneamento básico nos municípios e estabelece ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano atende a perspectiva dos próximos 20 anos, com revisão a cada 4 anos.

Para o prefeito da cidade de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, a entrega do PMSB é motivo de alegria para a população que ganha um instrumento importante para que o município possa avançar em infraestrutura. “É um momento feliz para Lagoa Grande e todos os municípios que, de posse do Plano, poderão avançar e buscar recursos”, afirmou.

PMSB O plano é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, referência de desenvolvimento dos municípios.

Embora seja uma obrigação das cidades, a maior parcela delas ainda não tem o PMSB, muitas pela ausência de recursos financeiros para subsidiar sua elaboração. De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestrutura que trata as diretrizes e metas de cobertura e atendimento dos serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem, e destino adequado das águas de chuva.

Como forma de garantir a proteção ao rio, o CBHSF já entregou em 25 municípios da bacia o PMSB e, atualmente, executa mais 42 planos em cidades das quatro regiões da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Entrega do PMSB no município de Lagoa Grande (PE)

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Luz, câmera, ação Amantes da sétima arte lotaram a cidade histórica de Penedo, que recebeu mais uma vez o evento de cinema mais importante de Alagoas Texto: Mariana Martins / Fotos: Edson Oliveira Nascido da junção de outros grandes e consagrados eventos do cinema alagoano, o Circuito Penedo de Cinema desembarcou novamente às margens do Rio São Francisco.

Com a participação e o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a mostra tem como principal objetivo promover a reflexão sobre questões ambientais e incentivar o público a agir em prol da preservação do meio ambiente. O circuito concentrou em sua programação o 11º Festival do Cinema Brasileiro, o 8º Festival de Cinema Universitário de Alagoas, a 5ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental e o 8º Encontro de Cinema Alagoano. Este ano, o evento contou com sete dias seguidos de exibições, oficinas, workshops, conferências, bate-papos, mesas-redondas e conferências, entre os dias 26/11 e 02/12/2018.

Durante a solenidade de abertura do Circuito, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou o apoio do Comitê à preservação do rio e à cultura e

O CBHSF contou com estande e promoveu ações da campanha Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico

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reconheceu a importância do evento para Penedo e Alagoas. “Por isso o Comitê todo ano investe aporte financeiro, para que possamos cada vez mais incentivar a produção audiovisual aqui”. Já o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, enfatizou o orgulho que “o povo de Penedo tem pela realização desses festivais de cinema.

Com uma programação vasta e intensa, o Circuito foi um sucesso de público e, de acordo com o coordenador geral do evento, Sérgio Onofre, “Conseguimos trazer gente de todos os recantos do país. É um evento da UFAL, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Sebrae e Fapeal, Estado de Alagoas. Muitos braços conseguiram realizar este evento e estamos felizes com o resultado”.

Estande CBHSF Nesta edição, os participantes do Circuito Penedo de Cinema contaram com um estande idealizado pelo CBHSF, cuja exposição

remonta aos aspectos culturais e paisagísticos típicos da região e chama a atenção para a preservação do Rio São Francisco a partir da educação ambiental voltada para crianças e para o público em geral. Com painéis e peças que hoje compõem o acervo do Museu do Velho Chico, o espaço explora os elementos culturais e naturais da região banhada pelo rio, além das espécies de peixes e plantas típicas da Caatinga e as lendas populares.

O estande ofereceu visitas guiadas durante todo o evento.

De acordo com o fundador e diretor do Museu, Antônio Jackson Borges Lima, a ideia é evidenciar as várias atividades econômicas e chamar a atenção sobre a degradação ambiental sofrida pelo rio. “O Museu foi criado com a finalidade de trabalhar principalmente com crianças e temos um acervo itinerante, parte dele exposto no estande, que busca despertá-las para que se tornem defensores do Velho Chico e se preocupem com o futuro do rio”, destacou.

Vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira

da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). O Manduca é o único Programa de Educação Tutorial de curso de Cinema no Brasil e centra suas pesquisas em torno da interface do Cinema e Educação, desde o ano passado.

O nome da Mostra se refere a uma marca da popular manifestação cultural, onde os Mandus, bonecos mascarados, desfilam na festa de Nossa Senhora D’Ajuda, de Cachoeira.

Os filmes seguiram a temática sobre ética e estética na relação entre pais/mães e filhos no cinema e audiovisual, um dos objetos de pesquisa do PET, que dedica ações em torno da interface Cinema e Educação.

Destaque para as produções Alagoanas

Arrastão da limpeza Uma das ações mais importantes da programação do Circuito Penedo de Cinema, a Limpeza Simbólica do Rio São Francisco envolveu estudantes, turistas e a comunidade penedense com intuito de sensibilizar as pessoas da situação do Velho Chico, que passa pela sua maior crise hídrica. Em apenas 30 minutos mais de 55 kg de resíduos sólidos foram recolhidos.

O ato está vinculado à realização da 5ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental e contou com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), do Meros do Rio, do S.O.S Mata-atlântica, do PET Conexões e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental Realizada desde 2014, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a mostra abrange o meio ambiente natural e antrópico nos filmes selecionados e, consequentemente, nas discussões ao final de cada sessão. Foram exibidos 22 curtasmetragens durante toda a Mostra Velho Chico.

Durante o Circuito Penedo de Cinema foi exibida uma prévia das produções selecionadas para a Mostra Sururu de Cinema Alagoano. O público conferiu os curtasmetragens ‘A Noite Estava Fria’, ‘Furna dos Negros’ e ‘Trem Baiano’. O objetivo da Mostra é fortalecer o cinema independente local e promover a relação entre realizadores, produtores, diretores e público em geral com o que é produzido em outras regiões do país.

Oficina de Produção de Vídeo Ambiental Ministrada por Alberto Casa Grande, jornalista e especialista em fotografia de cinema, a oficina, direcionada para o uso do smartphone, contou com temas que abordam o processo da ideia inicial do filme, passando pela captação de imagem até edição. Com público composto em sua maioria por jovens estudantes, a oficina teve o objetivo de despertar o olhar fotográfico dos alunos, abordando os fundamentos da fotografia, tipos de roteiro, com dicas práticas sobre enquadramento, composição e luz.

Educação ambiental na rádio web

Mostra Infantil A Mostra de Cinema Infantil com exibição de filmes curtas-metragens garantiu muita diversão, cultura e entretenimento para a garotada. Pela primeira vez, o Circuito Penedo de Cinema recebeu a Mostra de Cinema Infantojuvenil de Cachoeira (Manduca), com curadoria do Programa de Educação Tutorial - PET Cinema,

A mostra infantil foi sucesso de público

A rádio web da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) transmitiu durante todo o festival flashes sobre educação ambiental.

Os podcasts foram produzidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e trazem temas ligados à política de recursos às bacias hidrográficas, aos comitês de bacias, ao assoreamento e à poluição, além de notícias

do CBHSF. Para ouvi-los, acesse: www.ufal.br/ radio ou baixe o aplicativo Rádio Ufal no google playstore. Podem ser acessados também no site www.cbhsaofrancisco.org.br .

Vencedores Os cinco filmes em curta-metragem vencedores das mostras competitivas do evento ganharam juntos R$ 41 mil em premiação. O grande vencedor do 11º Festival do Cinema Brasileiro foi o filme O canto das pedras, dirigido por Tatiana Cantalejo, do Rio de Janeiro. O júri oficial ainda concedeu menção honrosa às produções Transparentes, de Raphael Dias (RJ), e Lençol de Inverno, de Bruno Rubim (RJ). Já o público elegeu o filme Avalanche, de Leandro Alves (AL), como o melhor da mostra competitiva.

O filme alagoano À Espera, de Nivaldo Vasconcelos e Sónia André, foi vencedor em dose dupla. O curta foi eleito melhor filme pelos júris oficial e popular do 8º Festival de Cinema Universitário de Alagoas. O júri oficial da mostra universitária também elegeu os filmes Sair do Armário, de Marina Pontes (BA), e Mãe?, de Antônio Victor (BA), em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Já o júri oficial da 5ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental elegeu em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, os filmes Rio das Lágrimas Secas, de Sáskia Sá (ES); Pintado, de Gustavo McNair (SP); e Do corpo da terra, de Júlia Mariano (RJ). O júri também concedeu menção honrosa aos curtas Carroça 21, de Gustavo Pera (SP), e Enquanto Canto, de Sil Azevedo (RJ), que ainda foi escolhido como melhor filme pelo voto popular.

Todos os filmes escolhidos pelo júri popular ganharam R$ 2 mil em serviços de pós-produção, da produtora Mistika Post.

Realizadores receberam troféus de carranca Todos os concorrentes receberam uma singela homenagem ao longo da semana: um Troféu de Participação. De acordo com o coordenador geral do Circuito, Sérgio Onofre, o troféu foi idealizado para simbolizar que todos os 52 filmes selecionados são considerados vencedores pelo evento. “Quase batemos a marca dos 500 filmes inscritos, então eleger mais de 50 bons filmes desse montante já é considerado uma vitória.

Temos 52 vencedores”, explicou Onofre.

Cinco filmes foram consagrados vencedores no Circuito Penedo de Cinema

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Presidente do CBHSF Anivaldo Miranda discute questão das águas subterrâneas

XX CABAS coloca em debate uma das fontes de água mais exploradas em todas as regiões do país Texto e fotos: Juciana Cavalcante Durante a programação do último dia do XX Congresso Nacional de Águas Subterrâneas, realizado entre os dias 06 e 08 de novembro, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, compôs uma das mesas de debate com o tema “As águas subterrâneas estão bem representadas nos planos de bacias hidrográficas?”. O Congresso, que reuniu ainda outros dois eventos em sua programação, a Feira Nacional das Águas 2018 (Fenágua) e o 3º Encontro Técnico Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas, aconteceu na Expo Dom Pedro em Campinas, São Paulo.

Acompanhado pelos debatedores Everton Luiz da Costa Souza, do Instituto das Águas do Paraná (AGUASPARANÁ) e José Luiz de Albuquerque Filho, representando o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), a mesa-redonda teve a moderação de Zoltan Romero, da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA). Para o presidente do CBHSF, o debate sobre águas subterrâneas é, na sua avaliação, vital para sensibilizar aqueles que exploram esse recurso comercialmente.

“Eles também são parte responsável pela boa gestão das águas subterrâneas, discutir

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esse tema é fundamental. Nesse caso, para quem faz a exploração desse bem, há o valor comercial, mas também o valor estratégico para o país; e do ponto de vista do interesse econômico, é preciso garantir sua perpetuação, porque de outro modo não haverá mais esse recurso”, ressaltou Miranda.

Para além do valor econômico de uma das fontes mais exploradas em todas as regiões do país, as águas subterrâneas desempenham papel cada vez mais fundamental para a dessedentação humana, junto às águas superficiais. Segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), 100% dos municípios brasileiros que utilizam das águas subterrâneas, 47% já utilizam dessa fonte, exclusivamente, para o abastecimento humano.

De acordo com esse dado, a região do Semiárido é um exemplo da grande utilização das águas subterrâneas através de poços artesianos como forma praticamente única para o abastecimento humano em diversas regiões.

Neste aspecto, o presidente do CBHSF, frisa que “o Rio São Francisco e a Bacia como um todo depende em grande medida dos seus aquíferos, sobretudo do Aquífero Urucuia que responde por 41% do seu volume, principalmente nos meses de março a novembro”.

O Aquífero Urucuia está localizado entre os estados de Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Goiás, Piauí e Maranhão, ocupando uma área de 126 mil km² de extensão total. Sua maior porção está situada no Cerrado nas regiões de Minas Gerais e Bahia. Devido à constante exploração desse recurso pelo agronegócio em diferentes culturas como soja, milho, feijão, entre outros, além da fruticultura e criação de gado, Miranda destacou a importância de dois aspectos. “Há duas coisas importantes. Está em nosso Plano de Bacia, o desenvolvimento de estudos para conhecer melhor o comportamento do Urucuia, e

também desenvolver ações para que os estados onde o aquífero está localizado possam, através dos órgãos de recursos hídricos, implementar investimentos na região e promover um monitoramento e fiscalização da utilização da água subterrânea no Aquífero Urucuia”, concluiu.

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas

Com foco na preservação das águas subterrâneas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco criou a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), que tem o objetivo de propor medidas de implementação para os componentes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF). Além disso, a Câmara tem foco na discussão e no levantamento de propostas para a gestão de águas subterrâneas nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos e de compatibilização da legislação relativa à exploração e à proteção deste recurso no âmbito dos estados integrantes da bacia.

Além de propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas, a CTAS também deverá propor mecanismos de monitoramento, controle, fiscalização, proteção e gerenciamento das águas subterrâneas na Bacia do Rio São Francisco, analisando e propondo ações com foco em minimizar ou solucionar eventuais conflitos pelo uso dos recursos hídricos subterrâneos.

“O Comitê, em uma das suas últimas iniciativas, criou a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, composta por especialistas voluntários que saberão traduzir melhor quais as iniciativas que o CBHSF terá que adotar, concretamente, para fazer cumprir seu plano, mas sobretudo para garantir uma gestão mais responsável, mais estratégica das águas subterrâneas na Bacia do São Francisco”, concluiu.

O futuro da água no Nordeste brasileiro foi o tema do XIV SRHNE Texto: Delane Barros Fotos: Edson Oliveira e Delane Barros Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), com patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o XIV Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (SRHNE), realizado entre os dias 20 e 24 de novembro, em Maceió (AL), reuniu estudantes, pesquisadores e especialistas para discutir “O futuro da oferta e da demanda da água no Nordeste brasileiro”, tema central do evento. O CBHSF contou com um estande, onde foram feitas reuniões, distribuição de materiais e informações sobre o Comitê.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da mesa-redonda de encerramento do evento, no dia 23 de novembro. Ao lado do engenheiro Alex Gama e do hidrólogo Paulo Varella, o momento foi de uma ampla discussão a respeito do papel e das competências do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH).

Na mesa intitulada “A articulação das instâncias integrantes do sistema de gestão de recursos hídricos nos Estados”, Miranda destacou que o SNRH cumpre seu papel quando atua de forma integrada, representativa e democrática.

Ele considerou fundamental, inclusive, que os conselhos estaduais de recursos hídricos passem a interagir mais. “Essa interação irá permitir, inclusive, uma discussão da proporcionalidade de vagas na composição do CNRH”, explicou.

Atualmente, apenas uma vaga é reservada às representações dos Comitês de Bacias.

Anivaldo Miranda voltou a reforçar que os Comitês são a base da pirâmide do sistema de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas. “O

Presidente Anivaldo Miranda, entre Roberto Farias (coordenador da CTIL) e Ednaldo Campos (coordenador da CCR Médio SF)

fortalecimento dos comitês é condição para uma gestão participativa”, afirmou. Miranda informou que dos mais de 200 Comitês, apenas uma dezena está devidamente empoderada e o apoio dos governos é essencial para isso.

“Trata-se de um processo longo e extenuante.

Aqui em Alagoas, por exemplo, tentamos há mais de 20 anos criar o Comitê da Bacia do Rio Mundaú que, apesar de todos os esforços, quando achamos que o processo está concluído, vem o governo alagoano ou o de Pernambuco e apresenta dificuldades”, relatou.

O rio ultrapassa os dois estados e em casos de enchentes já deixou muitos desabrigados e até mesmo vítimas fatais ao longo dos anos. O engenheiro Alex Gama fez um relato das dificuldades que enfrentou para a criação de uma associação para gestão de bacias hidrográficas em Alagoas. Segundo ele, desde 2005, Alagoas tem apenas cinco Comitês de Bacia criados. Mesmo diante de um cenário tão acanhado, Gama relata que buscou conhecimento e chegou até a visitar a agência de bacia do CBHSF, a Peixe Vivo. “Mas as tratativas iniciais pararam, porque o orçamento definido para a criação da associação foi reduzido de R$ 1,5 milhão para R$ 300 mil”, revelou. “Estamos falando de água, de vida, mas os governos veem apenas como Comitês. Perdemos o foco.

O que importa é que chegue água para abastecimento e para a produção”, desabafou Gama.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu e ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, também buscou esclarecer pontos que, algumas

vezes, não são perfeitamente compreendidos pelos governos. “É preciso garantir o cumprimento da Lei das Águas, que trata, principalmente, da dominialidade, que não é posse, mas representa a responsabilidade em cuidar da água dentro de sua região. É preciso avançar na integração, no diálogo entre as instituições. É preciso entender os Comitês como um todo e não como uma parte”, defendeu Varella.

Legado do 8º Fórum Mundial da Água

A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Yvonilde Medeiros, fez um relato do fórum.

Ela participou da mesa de diálogo intitulada “O legado do 8º Fórum Mundial da Água: desafios e oportunidades”. Realizado em março em Brasília (DF), o evento mundial reuniu representantes e chefes de Estado de mais de 170 países, com o objetivo de discutir a questão da água e sua gestão.

Na mesa de diálogo, a professora apresentou um resumo das discussões que aconteceram no encontro mundial e elencou os principais pontos definidos pelos chefes de Estado e que irão nortear o próximo encontro, em 2022, no continente africano. “São pontos relacionados à gestão da água e sua importância para as nações”, resumiu ela diante da plateia no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, onde acontece o Simpósio. Participaram da mesa Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa); Ricardo Medeiros de Andrade, da Agência Nacional de Águas (ANA); e Lupercio Ziroldo Antonio, da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob).

O XIV Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste foi encerrado com uma visita técnica ao Canal do Sertão de Alagoas. Durante o evento, houve a submissão de 386 trabalhos; 303 foram apresentados. Também houve 24 sessões técnicas e duas grandes conferências.

A próxima etapa do evento acontece em 2020, provavelmente na cidade de Caruaru (PE). Vai depender da candidatura de alguma outra cidade, interessada em sediar o Simpósio.

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Dois

dedos de

prosa

Humberto Gonçalves (ANA) A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017, e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199). Quem explica é o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Gonçalves.

Texto: Mariana Martins

Em que se baseia a nova metodologia de cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco?

A nova metodologia de cobrança pelo uso da água da bacia se baseia no Estudo Metodologia de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, contratado pela Agência Peixe Vivo em 2016.

Baseia-se, também, nas discussões ocorridas em diversas reuniões da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê. A proposição apresenta elementos adequados, tais como a revisão dos mecanismos de cobrança para o setor agropecuário e o mecanismo específico para situações de restrições hídricas.

Apresenta, também, uma inovação que pode trazer contribuições importantes para o instrumento no futuro, que é a introdução da vazão indisponível como base de cálculo.

Por outro lado, a introdução de novos coeficientes multiplicadores não necessariamente contribui para a gestão dos recursos hídricos, pois sob a ótica do estímulo às boas práticas de uso e conservação da água, os coeficientes multiplicadores menores que 1, quando inseridos numa equação que, como um todo, gera valores de cobrança que causam baixos impactos sobre os usuários (conforme demonstrado no estudo contratado pela Agência Peixe Vivo), não têm o poder de estimular alterações de comportamento, pois os valores cobrados tornam-se ainda menos impactantes e ainda mais aquém dos investimentos que necessitam serem feitos no sentido do uso racional e do controle da poluição.

Como será feito o cálculo dos valores da cobrança?

A ANA possui um sistema informatizado por meio do qual o cálculo é realizado, o DIGICOB. Uma parte dos dados que devem alimentar o DIGICOB consta do sistema de cadastro da própria ANA (p. ex., dados de outorga de direito de uso de recursos hídricos, dados de medições de uso por meio da Declaração anual de uso de recursos hídricos – DAURH), e outra parte deverá ser informada pelo próprio usuário à Agência Peixe Vivo, que os reunirá e os encaminhará à ANA (orientações a este

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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respeito foram enviadas pela ANA aos usuários por meio do Ofício Circular nº 04/2018/SASANA, de 06 de novembro de 2018, também divulgado na página eletrônica do CBHSF em https://goo.gl/T7Sak5).

O que o usuário que tiver interesse em reduzir o valor a ser pago deve fazer?

Como a metodologia de cobrança é baseada, tanto nos volumes outorgados, quanto nos volumes medidos, a redução do valor a ser pago é obtida mediante a redução desses volumes tornando-se mais eficiente no uso da água. Os valores também podem ser reduzidos se o usuário adotar as práticas relacionadas aos coeficientes acima mencionados, assim como diminuir as cargas poluidoras de seus eventuais efluentes lançados.

Como a Agência Nacional de Águas irá cobrar?

Através de boleto?

A própria ANA envia os documentos de arrecadação (boletos) aos usuários. Todos os recursos arrecadados pela ANA são e continuarão a ser transferidos para a Agência Peixe Vivo, que os aplicará conforme orientação do CBHSF. Qual o impacto que esta nova metodologia de cobrança pelo uso da água causará nos usuários?

Pode-se afirmar que os impactos são pouco significativos. Para os usuários em geral, podese inferir que os impactos serão ainda menores se comparados àqueles que ocorriam à época da aprovação da cobrança na bacia em 2010, devido ao fato de que os preços unitários da nova metodologia, que entrarão em vigor em 2019, estão muito aquém das perdas inflacionarias verificadas desde 2010. Quanto aos usuários irrigantes, os novos valores unitários a serem cobrados serão semelhantes aos que já são cobrados há bastante tempo em outras bacias, tais como PCJ, Paraíba do Sul e Araguari. Ou seja, em síntese, os impactos são pouco significativos para todos.

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Mariana Martins Textos: Delane Barros, Juciana Cavalcante, Mariana Martins e Núbia Primo Diagramação: Sérgio Freitas Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso:

Bianca Aun, Edson Oliveira, Marcizo Ventura e Ohana Padilha Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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