Travessia nº85 - Julho de 2026

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JULHO 2026

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22 municípios passam a contar com nova central de triagem de resíduos

Campanha Vire Carranca reforça o compromisso com o Velho Chico

Confira a entrevista com João Paulo Coimbra sobre Enquadramento do Rio São Francisco

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Notícias do São Francisco 02

EDITORIAL Planejar, investir e mobilizar pelo Velho Chico Esta edição do Jornal Travessia retrata diferentes dimensões do trabalho desenvolvido em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Das ações que promovem desenvolvimento e geração de renda às iniciativas voltadas para a preservação ambiental e o planejamento do futuro, todas têm algo em comum: o compromisso com a sustentabilidade do Velho Chico.

Destacamos a entrega de novos investimentos em infraestrutura, como a etapa de irrigação em Planaltina e a Central de Triagem e Unidade de Transbordo de Propriá, que demonstram como os recursos da cobrança pelo uso da água retornam para a bacia em forma de benefícios concretos para a população.

Também celebramos o sucesso de mais uma edição da campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico, que mobilizou comunidades em diferentes regiões da bacia, fortalecendo a consciência ambiental e o sentimento de pertencimento em relação ao rio.

Outro marco importante foi a realização da 53ª Plenária Ordinária do CBHSF, que, além de comemorar os 25 anos do Comitê, promoveu debates fundamentais sobre os desafios e perspectivas da gestão das águas.

Por fim, esta edição traz um tema estratégico para o futuro da bacia: o enquadramento dos corpos d’água. Mais do que um instrumento técnico, ele representa a construção coletiva das metas de qualidade que desejamos para os rios e para as próximas gerações.

Seguimos trabalhando para que o Rio São Francisco continue sendo fonte de vida, desenvolvimento e integração. E essa missão só é possível graças ao esforço conjunto de instituições, comunidades e cidadãos que acreditam na importância de cuidar do nosso maior patrimônio hídrico.

Cláudio Ademar da Silva

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

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Notícias do São Francisco 03

NOVA ETAPA DE IRRIGAÇÃO É ENTREGUE A PRODUTORES RURAIS EM PLANALTINA

SEGURANÇA HÍDRICA GARANTE MAIOR PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PEIXES Texto: Nágela Caldas/ Fotos:Divulgação

Treze famílias de produtores rurais foram beneficiadas com a entrega de mais uma etapa das obras de revitalização de canais e implantação de tanques lonados no Núcleo Rural Veredas, na região do Rio Preto — afluente do Rio São Francisco — em Planaltina (DF), no dia 9 de maio.

Foram instalados 3,5 quilômetros de canais de irrigação. Além disso, 10 propriedades foram beneficiadas com tanques lonados destinados à criação de peixes e ao armazenamento de água. Ao todo, 300 famílias, distribuídas em 247 propriedades, serão contempladas pelo projeto.

Os investimentos totais somam R$ 5,4 milhões.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Peixe Vivo, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

O superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, Gustavo Carneiro, explica que o projeto de tubulação de canais de irrigação rudimentares na bacia hidrográfica do Rio Preto no Distrito Federal tem sido um marco na utilização dos recursos da cobrança do uso da água. “O projeto, financiado pelo CBHSF também apoia a implantaçãto de grandes tanques revestidos para armazenamento de água que, em conjunto com

O tanque lonado tem capacidade para guardar 450 mil litros de água

os canais tubulados, garantem água na hora e na quantidade certas para os produtores. Isso tem melhorado as condições de cultivo dos pequenos e médios agricultores, permitindo a continuidade das suas atividades mesmo durante os períodos de estiagem severa no DF e, ainda assim, tem conseguido garantir maiores vazões nos rios a jusante. O Alto São Francisco ganha e toda a bacia é beneficiada com esse projeto”, afirma.

O trabalho já apresenta resultados positivos.

Em abril deste ano, foi atingida a marca de 1.835 tubos instalados, o que representa 65,35% das 2.808 unidades previstas. Também já foram concluídos 103 reservatórios de água, cerca de 41% do total planejado.

“A alternativa adotada é uma das mais eficazes para o sistema hídrico, pois a tubulação elimina as perdas por evaporação e infiltração no solo, que podem chegar a um terço do volume total captado. Ao mitigar essas perdas na condução, o projeto garante segurança hídrica para os múltiplos usos da região. A expectativa é que a implantação seja finalizada em 2027”, informa Thiago Lana, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco, Adson Ribeiro, destaca a importância da parceria entre os órgãos governamentais e as demais instituições envolvidas com o CBHSF. “Estamos conseguindo ótimos resultados com essa união de forças, levando segurança hídrica ao produtor rural e colaborando para fixar o homem

no campo. Dessa forma, vamos garantir que, em cada propriedade beneficiada, o produtor tenha condições ideais para utilizar o solo e a água de forma sustentável, sem desperdícios”, afirmou.

Cada tanque lonado tem capacidade para armazenar 450 mil litros de água, garantindo ao produtor regularidade no abastecimento desse recurso essencial para a produção.

A primeira etapa do projeto em Planaltina foi realizada em outubro do ano passado, com a entrega de 50 tanques lonados. Segundo o vicepresidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Altino Rodrigues Neto, este é o primeiro projeto financiado com recursos da cobrança pelo uso da água no Distrito Federal.

“Um ponto marcante é que essas ações garantem segurança hídrica para os pequenos produtores da agricultura familiar, viabilizando não apenas a produção de hortifrúti, mas também a possível expansão da atividade e o aumento da geração de renda, promovendo desenvolvimento econômico às famílias de maneira sustentável”, comemorou.

Texto e fotos: Deisy Nascimento

NOVA CENTRAL DE TRIAGEM FORTALECE GESTÃO DE RESÍDUOS E BENEFICIA 22 MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO

A gestão dos resíduos sólidos ganhou um importante reforço no Baixo São Francisco com a entrega da reforma e adequação da Central de Triagem de Materiais Recicláveis e da Unidade de Transbordo de Rejeitos Urbanos de Propriá (SE). O empreendimento, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), representa um avanço para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e para a valorização dos trabalhadores da reciclagem na região.

A solenidade de inauguração, realizada no Distrito Industrial de Propriá, reuniu representantes do CBHSF, da Agência Peixe Vivo, gestores públicos, lideranças regionais, catadores de materiais recicláveis e integrantes de instituições ligadas à gestão ambiental e dos recursos hídricos.

Com investimentos de aproximadamente R$ 3,3 milhões provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco, a estrutura passa a atender 22 municípios de Sergipe e Alagoas, fortalecendo a política regional de resíduos sólidos e contribuindo para a proteção ambiental em uma área diretamente ligada ao Velho Chico.

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Maciel Oliveira, a entrega simboliza uma conquista coletiva para toda a região. “Hoje é um dia de celebração. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco entrega um equipamento moderno e estruturado que beneficiará municípios de Sergipe e Alagoas. Este investimento representa mais dignidade para os catadores, melhores condições operacionais para os municípios e mais proteção ao meio ambiente”, ressaltou.

Mais do que uma obra de infraestrutura, a Central de Triagem passa a desempenhar um papel estratégico na gestão integrada dos resíduos sólidos.

A unidade amplia a capacidade de recebimento, separação e encaminhamento dos materiais recicláveis, além de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam diariamente na atividade.

A secretária do CBHSF, Rosa Cecília, destacou a relevância do empreendimento para os municípios da região e para os trabalhadores que dependem da reciclagem como fonte de renda. “É uma alegria muito grande participar deste momento. Sabemos da importância de oferecer uma estrutura adequada para os trabalhadores da reciclagem e para os municípios da região. Este empreendimento demonstra o compromisso do Comitê com as pessoas, com o meio ambiente e com a revitalização do Rio São Francisco”, afirmou.

O presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, lembrou que iniciativas como essa dialogam diretamente com os objetivos do Comitê de promover desenvolvimento regional aliado à conservação ambiental. “Esta não é apenas uma obra física. É uma obra social, ambiental, hídrica e de valorização da cidadania. Cada investimento realizado pelo CBHSF precisa

Assista ao Vídeo: bit.ly/resíduosPropriá

gerar benefícios concretos para as pessoas e para o Rio São Francisco.

Hoje estamos entregando um equipamento que reúne todos esses propósitos e que terá um impacto positivo por muitos anos”, destacou.

Ao se dirigir aos catadores presentes, Ademar ressaltou o protagonismo daqueles que farão a estrutura funcionar diariamente.

“Precisamos comemorar a data de hoje e quero começar em nome de Márcio André, catador, estender a minha saudação aos catadores e catadoras aqui presentes, e dizer que o significado dessa obra tão importante e bonita como estamos vendo aqui, quem vai levar o trabalho do dia a dia são vocês. Todos que estão nessa mesa irão para as suas casas e atividades, e todos são importantes para a sociedade, mas vocês é que irão estar na lida dia a dia, serão os catadores que aqui estão, fazendo o trabalho fluir de forma mais adequada e eficiente para a sociedade do município de Propriá e demais municípios envolvidos”, afirmou.

A estrutura entregue conta com pavimentação das áreas operacionais, nova rampa coberta para transferência de resíduos, balança rodoviária, passarela para circulação segura dos trabalhadores, estacionamento coberto, áreas de apoio para equipes e ampliação dos espaços destinados às cooperativas de catadores. As melhorias aumentam a eficiência logística e fortalecem toda a cadeia de gestão dos resíduos sólidos na região.

Segundo o superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), Alberto Júnior, a unidade possui capacidade para receber cerca de quatro mil toneladas de resíduos por mês e se tornou peça fundamental após o encerramento dos lixões nos municípios da região. “Após o fechamento dos lixões, o sistema de transbordo tornou-se fundamental para evitar novos pontos de descarte irregular e assegurar que os resíduos recebam o tratamento correto. Nosso objetivo é oferecer aos municípios uma solução eficiente, sustentável e economicamente viável”, explicou.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Sergipe, Ingrid Cavalcanti, destacou o caráter inovador do empreendimento. “Trata-se do primeiro transbordo público de Sergipe construído dentro de todos os parâmetros legais e ambientais. É uma estrutura moderna, necessária e que servirá de referência para outras regiões do estado e da bacia hidrográfica”, afirmou.

Entre os momentos mais emocionantes da cerimônia esteve o relato de Eulálio Silva, colaborador da Central de Triagem. Ex-catador de materiais recicláveis, ele conseguiu custear sua formação acadêmica trabalhando no setor e recentemente concluiu o curso de Direito. “Foi através da reciclagem e da oportunidade de trabalhar na Central que consegui realizar o sonho de concluir a faculdade. Hoje estou formado e me preparando para a prova da OAB”, contou.

A entrega da Central de Triagem e da Unidade de Transbordo integra o conjunto de ações estruturantes apoiadas pelo CBHSF para a revitalização da bacia do Rio São Francisco.

Notícias do São Francisco 05

CAMPANHA EU VIRO CARRANCA MOBILIZA A BACIA DO SÃO FRANCISCO Texto: Mariana Martins, com colaboração de Deisy Nascimento, Diana Silva, Nágela Caldas e William Azevedo O dia 3 de junho foi marcado por uma grande mobilização em defesa do Rio São Francisco.

Com atividades realizadas simultaneamente nos municípios de Paracatu (MG), Érico Cardoso (BA), Juazeiro (BA) e Canindé de São Francisco (SE), a 13ª edição da campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico reuniu milhares de pessoas em torno de uma mesma causa: a preservação e a revitalização do rio da integração nacional.

Promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a campanha teve como tema “Velho Chico. Um rio, muitas mãos”, reforçando a importância da participação de toda a sociedade na construção de um futuro sustentável para a bacia. A edição deste ano integrou ainda as comemorações pelos 25 anos do Comitê.

Criada em 2014, a campanha consolidou-se como uma das principais ações de mobilização social voltadas à proteção do Rio São Francisco, envolvendo escolas, universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil, usuários de água e comunidades de toda a bacia. Em 2021, a iniciativa conquistou reconhecimento nacional ao receber o primeiro lugar no Prêmio ANA, na categoria Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Ao longo do dia, cada município desenvolveu uma programação própria, valorizando as características culturais, ambientais e sociais de seu território, mas sempre com um objetivo comum: fortalecer a consciência coletiva sobre a importância do Velho Chico e de seus afluentes.

Em Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, a Praça da Igreja do Rosário recebeu estudantes, produtores rurais, representantes de instituições e moradores em uma programação que combinou educação ambiental, cultura e sustentabilidade. Foram realizadas oficinas de plantio de sementes, apresentações de capoeira, teatro, distribuição de mudas de espécies do Cerrado e atividades voltadas à conscientização ambiental. Um dos momentos

mais marcantes foi a palestra do ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho sobre os desafios para a conservação das águas brasileiras. A programação também homenageou o ex-balseiro Ildeu Novais Pinto, de 101 anos, com a Medalha Velho Chico, e promoveu o plantio simbólico de uma muda de buriti irrigada com águas trazidas de afluentes do São Francisco.

Em Érico Cardoso, na Bahia, o evento destacou a forte relação do município com as nascentes e com o Rio Paramirim, importante afluente do Velho Chico. A programação reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, membros do Ministério Público, pesquisadores, lideranças locais e moradores. Após as atividades institucionais, os participantes realizaram uma caminhada até o Poção, nascente que deu origem ao antigo nome da cidade, Água Quente. O local foi palco de apresentações culturais, abraço simbólico e plantio de mudas nativas. Durante todo o dia, exposições educativas, manifestações culturais e atividades ligadas às tradições locais aproximaram a população da pauta ambiental.

No Submédio São Francisco, a cidade de Juazeiro transformou-se em um grande espaço de integração entre ciência, educação e cultura. As atividades começaram com ações de educação ambiental para estudantes da rede municipal e a soltura de mais de 50 mil alevinos das espécies curimatã e piau nas águas do Rio São Francisco.

Durante a tarde, o Teatro João Gilberto recebeu pesquisadores, estudantes e especialistas para debates sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e gestão dos recursos hídricos. A programação foi encerrada na Orla II com apresentações culturais, exposições, manifestações artísticas e um cortejo de embarcações pelo rio, celebrando a identidade ribeirinha e a importância do Velho Chico para a região.

Já em Canindé de São Francisco, no Baixo São Francisco, a campanha reuniu esporte, educação ambiental, cultura e ações de revitalização. O dia começou com a 1ª Corrida

Ambiental Eu Viro Carranca, que reuniu cerca de 300 participantes na orla da cidade. Ao longo da programação, o público participou de exposições fotográficas, oficinas educativas, estandes temáticos, apresentações culturais, atividades voltadas ao turismo e à agricultura sustentável, além de ações de educação ambiental promovidas por instituições parceiras.

O encerramento aconteceu às margens do Rio São Francisco, com a realização de peixamento, uma das ações mais simbólicas da campanha, reforçando a importância da recuperação da fauna aquática e da revitalização do rio.

Para o presidente do CBHSF, Cláudio Ademar da Silva, a campanha representa um importante momento de mobilização social em torno do maior patrimônio hídrico da região.

“O Velho Chico é muito mais do que um rio. Ele sustenta comunidades, culturas, economias e modos de vida em toda a sua extensão. Cuidar de suas águas é um compromisso coletivo que deve envolver toda a sociedade para garantir que as futuras gerações também possam usufruir desse patrimônio”, destacou.

Realizada de forma simultânea nas diferentes regiões fisiográficas da bacia, a campanha demonstrou a capacidade de mobilização dos territórios em torno da defesa do Rio São Francisco. Ao reunir educação ambiental, manifestações culturais, ações de revitalização, atividades esportivas e participação social, o Eu Viro Carranca reforçou a importância do engajamento coletivo para a conservação das águas do Velho Chico e de seus afluentes.

Em cada município, a mensagem foi a mesma: proteger o São Francisco é uma responsabilidade compartilhada e permanente.

Assista à playlist completa do Vire Carranca em: bit.ly/Virecarranca26

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53a PLENÁRIA CELEBRA OS 25 ANOS DO CBHSF Texto: Mariana Salazar/Fotos: Diego Souza

Os 25 anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foram celebrados em meio a reflexões sobre o futuro da gestão das águas da bacia durante a 53ª Reunião Plenária Ordinária do colegiado, realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Aracaju (SE). O encontro reuniu representantes do poder público, usuários de recursos hídricos, sociedade civil organizada e instituições parceiras para discutir temas que impactam diretamente o presente e o futuro do Velho Chico.

Mais do que uma comemoração, a plenária serviu como espaço para avaliar avanços conquistados ao longo de um quarto de século e debater desafios que ganham cada vez mais relevância diante das mudanças climáticas, da crescente demanda por água e da necessidade de fortalecer a revitalização da bacia.

A abertura do evento contou com a participação da Diretoria Colegiada do CBHSF, da secretária de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, Ingrid Feitosa, e do promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do Ministério Público de Sergipe.

O momento foi marcado por homenagens à trajetória do Comitê e ao trabalho desenvolvido por diferentes atores em defesa do rio.

Entre os temas centrais esteve a preparação da I Expedição do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), prevista para julho. A iniciativa pretende percorrer os canais da transposição para compreender os impactos da obra e estreitar o diálogo com os estados beneficiados pelas águas do Velho Chico.

“Doze milhões de pessoas recebem essa água.

Precisamos conhecer de perto essa nova realidade, verificar a eficácia dos canais e abrir um diálogo com os estados receptores para conscientizar sobre a importância da conservação e do cuidado com a água”, afirmou o presidente do CBHSF, Cláudio Ademar.

A discussão também abordou a necessidade de revisar mecanismos relacionados à compensação financeira pelo uso das águas transpostas. Para o vice-presidente do Comitê, Altino Rodrigues, o tema precisa avançar de forma mais efetiva.

“Grande parte da arrecadação vem da transposição. Captam a água e revendem a preços Assista ao Vídeo: bit.ly/LIIIPlenáriaCBHSF

muito mais altos. Precisamos repactuar valores e compartilhar a responsabilidade de manter água com qualidade e quantidade para todos”, destacou.

Membros do CBHSF comemoram os 25 anos do colegiado

Ao longo dos dois dias, os membros do Comitê acompanharam apresentações sobre a criação de geoparques, investimentos do Fundo Eletrobras, impactos de restrições orçamentárias e o andamento de 61 projetos considerados prioritários para a bacia. Um dos dados destacados foi que cerca de 33% dessas iniciativas são voltadas para comunidades tradicionais.

Outro tema relevante foi a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) e a construção do Plano Integrado da bacia, considerados instrumentos fundamentais para orientar as ações futuras de conservação e uso sustentável das águas.

A plenária também discutiu os resultados da participação do CBHSF no Fórum Brasil das Águas, onde foi apresentada a ferramenta Water Resilience Tracker (WRT), utilizada para avaliar a capacidade de adaptação e resiliência dos sistemas de gestão hídrica. “Embora o CBHSF tenha sido relativamente bem avaliado, ainda temos espaço para melhorias, especialmente agora que iniciamos o plano integrado da bacia.

Esta ferramenta nos ajudará a aprimorar nossa abordagem em temas como mudanças climáticas e inclusão, por consequência aprimorando a gestão de recursos hídricos e fortalecendo o sistema”, explicou Altino Rodrigues.

Entre as deliberações aprovadas pelos membros estiveram a doação de bens adquiridos com recursos da cobrança pelo uso da água para municípios da bacia, a aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2025 e a renovação da indicação da Agência Peixe Vivo para continuar exercendo as funções de Agência de Água do CBHSF. Durante as discussões, a diretora de Projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, ressaltou a importância de garantir a continuidade dos benefícios gerados pelos investimentos realizados. “É fundamental investir na capacitação das prefeituras e das comunidades para que as obras continuem funcionando adequadamente após sua entrega”, explicou.

Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Meio Ambiente também apresentaram informações sobre os investimentos do Fundo Eletrobras destinados à revitalização

hidroambiental das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Segundo o MIDR, mais de R$ 105 milhões já tiveram aprovação para execução.

A secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Flávia Franco, destacou o reconhecimento obtido pelos projetos encaminhados pelo Comitê. “Recebemos 61 projetos construídos de forma criteriosa, com prioridades muito bem definidas e foco nas principais demandas da bacia. As iniciativas do São Francisco foram reconhecidas como prioridade dentro do processo de seleção”, afirmou.

Além da pauta institucional, a biodiversidade do Velho Chico também ganhou espaço nas discussões. Especialistas da Codevasf apresentaram estudos sobre repovoamento de espécies nativas e recuperação da ictiofauna da bacia. O debate resultou no encaminhamento para a criação de um programa específico voltado à recuperação dos peixes nativos e dos ambientes aquáticos do rio.

As celebrações pelos 25 anos do CBHSF encerraram a programação com a apresentação do vídeo institucional comemorativo do Jubileu de Prata e homenagens a membros que contribuíram para a construção da história do Comitê. O reconhecimento reforçou a trajetória de uma instituição que, desde 2001, atua como espaço democrático de diálogo e articulação em defesa do Velho Chico.

Ao concluir os trabalhos, Cláudio Ademar destacou que a capacidade de construir consensos continua sendo uma das principais fortalezas do Comitê. “Temos divergências, mas acima de tudo temos união e compromisso com o rio São Francisco. O CBHSF chega aos 25 anos fortalecido pela participação de seus membros e parceiros”, concluiu.

Notícias do São Francisco 07

ENQUADRAMENTO: PLANEJANDO HOJE O RIO QUE QUEREMOS NO FUTURO INSTRUMENTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS QUE DEFINE METAS DE QUALIDADE PARA OS RIOS E ORIENTA AÇÕES PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Texto: Luíza Baggio

Um rio que abastece cidades, irriga plantações, sustenta a pesca, preserva a biodiversidade e movimenta a economia precisa atender a diferentes necessidades ao mesmo tempo. Mas como garantir que ele continue cumprindo todas essas funções nas próximas décadas?

A resposta passa por um dos principais instrumentos da gestão dos recursos hídricos no Brasil: o enquadramento dos corpos d’água.

Previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento estabelece a qualidade da água que a sociedade deseja alcançar e manter em cada trecho dos rios. Mais do que uma classificação técnica, trata-se de um planejamento de longo prazo que orienta políticas públicas, investimentos e ações voltadas à conservação e à recuperação dos recursos hídricos.

Na prática, o processo responde a uma pergunta essencial: que rio queremos para o futuro?

Segundo João Paulo Coimbra, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, o enquadramento é um instrumento que permite alinhar as expectativas da sociedade com as possibilidades reais de recuperação e conservação dos rios. “O enquadramento não trata apenas da situação atual dos cursos d’água. Ele estabelece uma visão de futuro para a bacia, definindo metas que orientam as ações necessárias para alcançar a qualidade da água desejada ao longo dos próximos anos”, afirmou.

A resposta é construída de forma coletiva. Poder público, usuários da água, organizações da sociedade civil e comunidades participam da definição das metas de qualidade, considerando as características e as necessidades de cada região da bacia hidrográfica.

Essas metas servem como referência para diversas ações, como a ampliação do saneamento básico, a recuperação de áreas degradadas, a proteção de nascentes, o controle da poluição e o uso sustentável da água.

João Paulo Coimbra explica que embora seja conhecido pela definição das classes de qualidade dos rios, o enquadramento vai muito além dessa etapa. “Cada classe representa os usos que determinado trecho de rio deve ser capaz de atender, como abastecimento humano, irrigação, recreação, preservação da vida aquática ou atividades industriais. A partir dessa definição, são estabelecidas metas progressivas para que a qualidade da água seja mantida ou melhorada ao longo do tempo”, esclareceu.

Dessa forma, o enquadramento funciona como um guia para a gestão da bacia, permitindo que os investimentos sejam direcionados para as áreas onde são mais necessários e contribuindo para reduzir conflitos pelo uso da água. Mais do que definir a qualidade da água de um rio, o enquadramento ajuda a construir um futuro em que desenvolvimento e conservação caminhem lado a lado.

UM NOVO PASSO NA BACIA DO SÃO FRANCISCO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) iniciou uma nova etapa do processo de enquadramento, agora voltada às regiões do Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

Depois da experiência desenvolvida nas bacias afluentes do Alto São Francisco, o objetivo é construir, de forma participativa, metas de qualidade para os rios dessas regiões, considerando seus diferentes usos, desafios e potencialidades. Ao longo do processo, serão realizados estudos técnicos, oficinas e consultas públicas para ouvir a população e os diversos setores que utilizam os recursos hídricos.

Essa participação é um dos pilares do enquadramento. Afinal, definir o futuro das águas é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.

ENTENDA O ENQUADRAMENTO CONHECER O RIO Diagnóstico da qualidade da água, dos usos e dos principais desafios da bacia.

OUVIR A SOCIEDADE Realização de oficinas e consultas públicas para definir, de forma participativa, o futuro desejado para os rios.

DEFINIR METAS Estabelecimento da qualidade da água que se pretende alcançar em cada trecho dos cursos d’água.

PLANEJAR AÇÕES As metas orientam investimentos em saneamento, conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e gestão dos recursos hídricos.

CONSTRUIR O FUTURO O acompanhamento contínuo permite avaliar os resultados e garantir água de qualidade para as próximas gerações.

Notícias do São Francisco 08

DOIS DEDOS DE PROSA

João Paulo Coimbra Entrevista: Luiza Baggio Foto: João Alves O Velho Chico é um rio de muitos encontros. Em suas águas convivem cidades, comunidades tradicionais, agricultores, pescadores, indústrias, fauna, flora e histórias que atravessam gerações. Cuidar desse patrimônio também significa planejar seu futuro. É nesse contexto que o enquadramento dos corpos d’água ganha importância: mais do que um instrumento técnico, ele define, de forma participativa, a qualidade da água que a sociedade deseja alcançar para os rios da bacia.

Após avançar nessa agenda nas bacias afluentes do Alto São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) inicia uma nova etapa na bacia.

O processo reunirá poder público, usuários da água e sociedade civil para definir metas que orientarão ações de saneamento, recuperação ambiental e conservação dos rios.

Para falar sobre esse momento, o Travessia conversou com João Paulo Coimbra, engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e saneamento ambiental e coordenador técnico da Agência Peixe Vivo.

Em que etapa está o processo de enquadramento do Médio, Submédio e Baixo São Francisco e quais são os próximos passos?

Esse trabalho integra o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRH-SF) e vem sendo estruturado pelo CBHSF há alguns anos. Desde 2021, o Comitê viabilizou estudos para elaboração e atualização das propostas de enquadramento das bacias afluentes do Alto São Francisco, o que abrange 13 das 34 unidades estaduais de planejamento e gestão de recursos hídricos incidentes na bacia do Rio São Francisco. Parte desse trabalho já foi aprovado pelos Comitês e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; outra está em fase final de tramitação.

Agora, o processo avança para o Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Está em licitação a contratação do novo Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH-SF) e dos estudos de enquadramento das unidades ainda não contempladas, incluindo os trechos de domínio federal. A expectativa é que essa contratação se inicie no segundo semestre de 2026, e dentro da sua vigência de 38 meses, serão realizados diagnósticos da qualidade das águas e dos usos existentes, construídos cenários futuros e elaboradas propostas de metas de qualidade. Todo esse processo será desenvolvido de forma participativa, até que as propostas sejam discutidas e aprovadas pelos Comitês de Bacia, órgãos gestores e pelos Conselhos de Recursos Hídricos competentes.

Na prática, o que o enquadramento representa para os rios da bacia e para a população?

Mais do que um instrumento técnico, trata-se de um pacto social sobre o futuro dos rios. O objetivo é definir a qualidade da água que a sociedade deseja alcançar em cada trecho, considerando os usos atuais e futuros.

O enquadramento é um instrumento de planejamento e gestão. Ao definir metas de qualidade da água, esse instrumento de gestão orienta investimentos e ações prioritárias, direcionando esforços e recursos para aquilo que realmente precisa ser feito para melhorar a qualidade das águas de forma a atender as metas estabelecidas para cada trecho. O processo orienta investimentos em saneamento, recuperação ambiental, controle da poluição e planejamento territorial.

Para a população, isso significa mais segurança hídrica, melhor qualidade ambiental e a garantia de que os rios continuarão atendendo a usos como abastecimento, irrigação, pesca, geração de energia, navegação, lazer e preservação ambiental para as atuais e futuras gerações.

Como o enquadramento concilia os diferentes usos da água?

O grande desafio é equilibrar interesses diversos, já que um mesmo rio atende ao abastecimento humano, à produção, à geração de energia, à navegação e à

Presidente: Cláudio Ademar da Silva Vice-presidente: Altino Rodrigues Neto Secretária: Rosa Cecília Lima Santos

Notícias do São Francisco

Realização

Quais são hoje os principais desafios para melhorar a qualidade das águas do São Francisco e de seus afluentes?

Os desafios incluem o lançamento de esgotos sem tratamento, a poluição das atividades agropecuárias, o desmatamento, os processos erosivos, o assoreamento, as mudanças climáticas, a expansão urbana sem drenagem adequada e os riscos tecnológicos associados a barragens e empreendimentos industriais. Além disso, é importante transformar o conhecimento técnico em ações concretas e coordenadas entre diferentes instituições e setores da sociedade. Melhorar a qualidade das águas exige planejamento de longo prazo e investimentos contínuos.

Nesse contexto, o enquadramento funciona como uma referência para orientar políticas públicas, priorizar investimentos e acompanhar os resultados alcançados ao longo do tempo. É um instrumento que ajuda a transformar uma visão de futuro em ações concretas e monitoráveis, contribuindo para que a gestão das águas seja mais preventiva, integrada e capaz de enfrentar os desafios atuais e futuros da Bacia do Rio São Francisco.

Por que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso do enquadramento?

A participação social é um dos pilares do enquadramento, pois estamos definindo coletivamente o futuro do Velho Chico. Ao longo do processo serão realizadas oficinas, reuniões técnicas, consultas públicas e outros espaços de diálogo com usuários da água, agricultores, pescadores, setor produtivo, comunidades tradicionais, universidades, organizações da sociedade civil e cidadãos.

Esse envolvimento garante metas tecnicamente consistentes, socialmente legitimadas e viáveis.

Quando a sociedade participa da construção das soluções, fortalece o compromisso com sua implementação, tornando o enquadramento um instrumento efetivo para a revitalização e a sustentabilidade do Velho Chico.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br

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Apoio Técnico

conservação ambiental. Por isso, o processo identifica os usos atuais, as prioridades de cada região e as expectativas da sociedade, construindo metas compatíveis com a realidade de cada território.

As decisões são construídas por meio do diálogo entre Comitês de Bacia, órgãos gestores, usuários da água, setor produtivo e sociedade civil, conciliando desenvolvimento econômico, segurança hídrica e preservação ambiental.

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Luiza Baggio, Mariana Martins e Nágela Caldas Fotos: Diego Souza, Deisy Nascimento, Fernando Piancastelli, João Alves e Pedro Vilela Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 4.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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