Plano diretor bacia rio são francisco

XXIV PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - CBHSF

UM NOVO PLANO, UM NOVO RIO Alberto Simon Schvartzman Diretor Técnico - AGB Peixe Vivo

dezembro de 2013

COMO ATUALIZAR O PLANO DECENAL DA BACIA ?

COMO PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO?

QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO?

Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997

Resolução CNRH no 145, de 12 de dezembro de 2012 “DIRETRIZES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – PRH-SF”

Reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP, de 15 de julho de 2013

MOTIVAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA

Atualizar o PRH-SF é compatibilizá-lo com o quadro atual existente na bacia hidrográfica no que se refere às demandas, quantidade e qualidade das águas, planejamento das ações, situações extremas e de risco, e demais questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

Atualizar o PRH-SF significa discutir os principais temas, como o uso múltiplo das águas, a degradação contínua dos mananciais de abastecimento, os projetos de transposição das águas, a redução das vazões, a superexploração das águas subterrâneas, a instalação das PCHs, exploração de gás de xisto...

E muitos outros temas...

Objetivo Geral da Atualização do Plano PRH-SF Produzir um instrumento que permita ao CBHSF, à entidade delegatária das funções de Agência de Água, aos comitês de bacia hidrográfica dos rios afluentes, aos órgãos gestores de recursos hídricos federal e estaduais e aos demais componentes do sistema de gerenciamento de recursos

hídricos, com responsabilidade e atuação na bacia do rio São Francisco, agirem de forma, coletiva, participativa e efetiva para a melhoria da gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio ambiente da bacia, em benefício de uma melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, tendo como referência o PRH-SF elaborado para o período 2004-2013.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF

Elaboração do Termo de Referência pela AGB Peixe Vivo Publicação de Ato Convocatório para Seleção de Empresa para Atualização do PRH-SF (Contratação) Elaboração da Atualização do PHR-SF

ETAPAS DA ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF

PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS PARCIAIS) - Plano de Trabalho para elaboração do PRH-SF - Diagnóstico Dimensão Técnica e Institucional da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Diagnóstico Dimensão da Participação Social da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Diagnóstico Consolidado da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Cenários de Desenvolvimento e Prognósticos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

- Compatibilização do Balanço Hídrico com os Cenários Estudados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Arranjo Institucional para a Gestão de Recursos Hídricos e Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano de Metas, Ações Prioritárias e Investimentos para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS FINAIS)

- Caderno de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - SIG São Francisco - Aplicativo - em CD ROM

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF A atualização do PRH-SF será acompanhada em suas etapas pela CTPPP por meio do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), formado por representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, de comitês de rios afluentes e da CTPPP / CBHSF COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO - Representantes dos órgãos gestores - 08 - Representantes dos comitês afluentes - 20 - Representantes da CTPPP / CBHSF - 02

Reuniões mensais presenciais e/ou virtuais

Municípios para realização das consultas públicas Etapa

Atividade

Região Fisiográfica

UF

Município

MG

Belo Horizonte

MG MG MG

Três Marias Pirapora Montes Claros

BA

Bom Jesus da Lapa

Alto Médio

BA PE BA PE SE AL AL MG BA

Barreiras Petrolina Paulo Afonso Arcoverde Propriá Arapiraca Penedo Divinópolis Ibotirama

Submédio

PE

Afogados da Ingazeira

Baixo Alto

AL MG

Pão de Açúcar Pompéu

Médio

BA

Luis Eduardo Magalhães

Submédio

BA

Jacobina

Baixo Alto Médio

SE MG BA

Pacatuba Belo Horizonte São Desidërio

Submédio

PE

Serra Talhada

Baixo

AL

Penedo

Alto

Médio Diagnósticos Etapa 2 Diagnóstico e prognóstico

Submédio

Baixo

Cenários e Prognóstico

Etapa 3 - Plano de Recursos Hídricos

Plano de Metas, Ações e Investimentos

Apresentação e divulgação

PARTICIPAÇÃO INDISPENSÁVEL E DESEJÁVEL A atualização do PRH-SF deverá ser tema de debates nas CCRs do CBHSF no ano de 2014 A atualização do PRH-SF deverá ser tema de debates nos CBHs dos rios afluentes no ano de 2014 Nas consultas públicas deverão ser levados temas que foram debatidos nos diversos eventos e reuniões

VAMOS CONSTRUIR JUNTOS!

OBRIGADO PELA ATENÇÃO !