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Desafios para a consolidação da Governança de Recursos Hídricos Paulo Salles Agência Reguladora de Águas, Saneamento Básico e Energia (ADASA- DF)

1º Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Integrando conhecimentos científicos em defesa do Velho Chico Petrolina/ Juazeiro, 6 de junho de 2016

Esta apresentação...

• O Fórum Mundial da Água, Brasília, 18/ 23 de março de 2018 – Proposta, organização, temas

• Governança e Gestão na Lei 9.433/1997 – CBH do Rio Paranaíba

• Princípios de Governança da OCDE • Ciência, Governança e Gestão • Comentários finais

O Fórum Mundial da Água 1st World Water Forum Marrakesh 1997

• O Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, é o mais importante evento do setor água. A cada três anos, um país e uma cidade são anfitriões dessa importante iniciativa.

• Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem entre suas características a participação aberta e democrática, traduzindo/ se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

2nd World Water Forum

3rd World Water Forum Kyoto 2003

Daegu & Gyeongju Coréia do Sul 2015

• O Fórum Mundial da Água tem por objetivo promover o diálogo para influenciar o processo decisório sobre água no nível global, visando o aproveitamento racional e sustentável deste recurso.

O Caminho para o

8º Fórum Mundial da Água

Preparação da Candidatura

2016/ 2017

2011 Envolvimento Institucional

2012

Eventos Preparatórios

Candidatura

2015Anúncio Oficial e Negociação

2013 Escolha da Sede do 8º Fórum

2014

Lema para o 8º Fórum: Compartilhando Água • Inspirado na Lei das Águas do Brasil, a Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997 • Compartilhar benefícios para água, induzindo o intercâmbio de soluções e boas práticas, e, num horizonte mais amplo, a cooperação entre países e instituições.

• É o principal desafio para o 8º Fórum.

Proposta de Temas para o 8º Fórum 1. Água, Saneamento e Saúde 2. Qualidade da água, águas residuais e reuso da água 3. Segurança hídrica em um mundo em transformação 4. Políticas de água e governança 5. Ecossistemas aquáticos e regimes hidrológicos 6. Água e crescimento sustentável 7

Proposta de Temas transversais A. Conectando Ciência e Política B. Construindo capacidades C. Participação de interessados D. Compartilhando água Em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Governança e Gestão na Lei das Águas LEI DAS ÁGUAS (Lei 9.433/97)

POLÍTICA NACIONAL DE

SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RH

RH Fundament os

Objetiv os

Diretrize s de ação

Instrument os

Objetivos

Integrant es do SNGRH

SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RH Objetivos Ø coordenar a gestão integrada da água; Ø arbitrar conflitos relacionados com a água; Ø implementar a Política Nacional de RH; Ø planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos RH; Ø promover a

Integrantes do SINGRH

Ø Conselho Nacional de RH; Ø Conselhos Estaduais e Distrital de RH; Ø Comitês de Bacia Hidrográfica; Ø órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais com competência para a gestão de RH; Ø Agências de Água.

Agências de Água • • • •

Entidades públicas?

OSCIP? Fundações?

Entidades delegatárias?

• • • •

Escala?

Funções?

Projetos?

Quadro de pessoal?

• Sustentabilidad

POLÍTICA NACIONAL DE RH Fundament os a água é um bem de domínio público; é dotada de valor econômico; o uso prioritário da água é o consumo humano; a gestão deve preservar o uso múltiplo da água; a bacia hidrográfica é a unidade de gestão. a gestão da água deve

Objetivo s assegurar às gerações presentes e futuras quantidade e qualidade das águas; gerir os RH de maneira integrada, visando seu uso sustentável; prevenir eventos críticos de origem natural ou provocados pelo uso inadequado.

Diretrize s de ação

Instrumento s

gestão sistemática, sem dissociar quantidade e qualidade da água; adequação da gestão à diversidade física, biótica, social, cultural, econômica local; integração da gestão de RH com a gestão ambiental; articulação da gestão de RH com a gestão do solo; articulação do planejamento dos RH com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários; articulação entre a

Planos de Recursos Hídricos; Enquadrament o dos corpos d’água em classes, de acordo com os usos; Outorga do direito de uso; Cobrança pelo uso; Sistema de Informações sobre RH.

Área: 222.767 km²

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba

198 Municípios: • GO: 137 • MG: 56 • MS: 4 • DF: 1

Saneamento Ambiental Fonte: SNIS (2008)

Índice de Coleta – 63,5% Índice de Tratamento – 55,6%

Sem DF Índice de Coleta – 47,3% Índice de Tratamento – 35,9%

Aspectos Bióticos Proteção Integral: 2.392 km ² (1,1 % da bacia) Uso Sustentável: 5.049 km ² (2,3 % da bacia) Remanescentes: 46.771 km ² (22 % da bacia) Forte controle pelo Relevo

Reconhecime nto?

Aplicação?

Conceitos?

Metodologi a?

Custos?

Quem?

Quanto?

Para quê?

Critérios?

Metodolo gia?

Princípios de Governança da OECD

• Orientações para a formulação de políticas para a melhor governança dos temas das águas, em todos os níveis da administração • Desenvolvidos na preparação para o 6º Fórum Mundial da Água (Marselha, 2012): grupo temático sobre "Boa Governança" (liderado pela OCDE), mais de 300 entidades interessadas, 9 sessões no Fórum.

• Criação, em março de 2013, da Iniciativa de Governança da Água da OCDE (Water Governance Initiative / WGI), plataforma com mais de 100 entidades interessadas, com reuniões semestrais • Os Princípios de Governança foram aprovados no 7º Fórum Mundial da Água (Coreia do Sul, 2015), com a

Ef icá cia

cia ên ici Ef

1. A e s o t ri d ação bu a D rm te içã . n d 5 re ep cla o fo iste sp n te a i s p é ra n on n ie ap is o sa c c i 2 f s os e qu ropr . Escbilid e s o ur s ge ad ia s a a dla . U rec iro 3. stão ro d das e s 6 s e Co d n d o a n c ro s s er e e um o ên ba d rio in a f a c c u tó co polí ia d ias Q a 7. g u l s en ord tica as e ido as t re e n s e r Princípios da ól átic ras se açã s o to P r ad o OCDE re Ca .

8 ov s ça pa n cit in para a 4 na . de aç r e d ve se pa ão o m p ra Governança g en o ho at das Águas rib Confiança e d uiç as .

2 1 õe comprometimento 1. s m 1 to i t s n s .

9 e te o s e ção s s m ia de d is do , ompar da a a r r al r as m ra o s d e e p s sa o i o t av ula ic i es r r i r b m a s n i p il á iõ e n e g lít eg .Corêo ida re u o m e o t u s g is e M a t c te r o 0 n p q u e p 1 I C a n e r n s s r re n e i u na es t r a a çõ tr en b a ur er g

Propostas para os pesquisadores da BHSF • 4. Políticas de água e governança

–(a) Questões de GIRH e transfronteiriças em todos os níveis –(b) Financiamento, tarifas e a economia da boa governança –(c) Legislação e regulação das águas

• A. Conectando Ciência e Política –(a) Ciência com relevância politica imediata –(b) Políticas públicas e gestão com bases científicas –(c) Modelagem e Sistemas de Suporte à Decisão

• D. Compartilhando Água

Desafios?

• Colocar a água no topo da agenda do país • Integrar a Política Nacional de RH e as políticas de uso do solo, de meio ambiente, de desenvolvimento econômico, etc.

• Implantar os instrumentos de gestão • Consolidar as regras de governança – – – –

Procedimentos nas tomadas de decisão Eficácia das decisões tomadas Questões de escala (ex. Contratos de Rio) Princípios da OCDE

• Fortalecer os CBH e as Agências de Bacia • Segurança jurídica para entes públicos e privados – dominialidade – bacia hidrográfica x divisão político/ administrativa

• Financiamento da infraestrutura hídrica

Desafios para a comunidade científica

• A comunidade científica não vive em “torre de marfim”!

• Comunicação entre pesquisadores, governantes e o público • Integração o Sistema de C&T e tomadores de decisão • Tempo – da pesquisa (básica, e das aplicações da ciência) – dos tomadores de decisão

• Definição de temas e projetos de interesse comum, em rede envolvendo institutos de pesquisa, CBHs nacionais e Agências de Bacia • Financiamento da pesquisa (FAPs, Agências de Bacia) • Educação Científica e Ambiental para o 8º Fórum

Desafios para a comunidade científica

• A comunidade científica não vive em “torre de marfim”!

• Comunicação entre pesquisadores, governantes e o público • Integração o Sistema de C&T e tomadores de decisão • Tempo – da pesquisa (básica, e das aplicações da ciência) – dos tomadores de decisão

• Definição de temas e projetos de interesse comum, em rede envolvendo institutos de pesquisa, CBHs nacionais e Agências de Bacia • Financiamento da pesquisa (FAPs, Agências de Bacia) • Educação Científica e Ambiental para o 8º Fórum

O Fórum Mundial da Água é uma grande oportunidade para o Brasil!

Obrigado!

www.worldwaterforum8.org