Jornal CBHSF nº 34

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO SETEMBRO 2015 | Nº 34

COMITÊ DISCUTE SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DO VELHO CHICO A Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, juntamente com especialistas em recursos hídricos, realizou encontro em Salvador(BA) para discutir a situação dos reservatórios da bacia do Velho Chico, cada vez mais afetados pela prática das vazões reduzidas.

Encontro reúne comitês dos afluentes Página 6 Encob discute gestão das águas Página 7

2 Foto: André Santana

EDITORIAL VAZÕES DEBATIDAS

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jornal Notícias do São Francisco destaca nesta edição a reunião realizada pela Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para discutir, com o apoio de especialistas da área de recursos hídricos, a situação dos reservatórios da bacia do Velho Chico, cada vez mais condicionados à prática das vazões reduzidas, o que gera diversos conflitos relacionados ao uso das águas do rio. No encontro, o consultor Rodolpho Ramina, contratado pelo CBHSF para emitir parecer técnico sobre a questão, destacou eixos estratégicos de ação a serem desenvolvidos pela entidade a curto, médio e longo prazos. “São sugestões no que tange à abordagem dos conflitos entre os usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia”, frisou Ramina.

Outro assunto abordado pelo jornal Noticias do São Francisco diz respeito ao III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, que acontecerá no dia 23 de setembro, em Brasília (DF), por iniciativa do CBHSF, reunindo representantes de cerca de 25 comitês de bacia e especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Nemus Consultoria, empresa responsável pela atualização do Plano de Bacia do Velho Chico.

Finalmente, o informativo traz uma entrevista exclusiva com a nova diretora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, que abordou temas fundamentais para o rio São Francisco, como o projeto de revitalização, a renovação do Plano de Bacia e a fiscalização das outorgas e do uso das águas.

Evento discutiu sobre planejamento e gestão da bacia do Velho Chico

RIO SÃO FRANCISCO EM DESTAQUE NO AGRINORDESTE

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importância da bacia hidrográfica do rio São Francisco, a grave crise hídrica que o rio vem enfrentando e as consequências da ausência de planejamento na gestão dos projetos para a bacia foram destaques na 23ª edição do AgriNordeste, evento promovido pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Sebrae, no período de 16 a 28 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

Na palestra “Transposição do São Francisco: integração de bacias”, realizada no primeiro dia do evento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, apresentou para uma numerosa plateia – formada em sua maioria por estudantes, pesquisadores e gestores em meio ambiente – as consequências da falta de planejamento e gestão dos recursos hídricos. Um dos exemplos abordados foi o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como projeto de transposição.

“É preciso pensar o impacto dessa grande obra, pois já há inúmeros projetos sendo planejados nas bacias receptoras que vão depender das águas do São Francisco, somados a projetos estruturais em andamento na bacia e à própria dinâmica de usos múltiplos já existentes. Haverá água para suprir toda essa demanda?”, questionou Miranda, citando empreendimentos como o Canal do Oeste, o Corredor Multimoldal, a expansão dos perímetros irrigados, novas barragens, entre outras iniciativas que dependem das águas são-franciscanas. “É muito importante que os jovens ouçam sobre as consequências desses projetos mal direcionados, com dinheiro público mal empregado. É preciso que eles sejam estimulados a ocupar espaço na política e na gestão dos órgãos públicos”, destacou Juniano Angelo da Silva, 33 anos, de Carnaíba (PE), que trabalha na construção civil e atuou nas obras da transposição nos municípios pernambucanos de Custódia e Sertania.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: Yayá Comunicação Integrada Edição: Antônio Moreno Textos: Ricardo Follador, André Santana, Delane Barros, Antônio Moreno e Wilton Mercês

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Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Foto: Ricardo Follador

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Aumento da vazão defluente em Três Marias pode ser motivada pela crise hídrica

ESTADO DE ALERTA EM TRÊS MARIAS AINDA NESTE MÊS DE SETEMBRO, A VAZÃO DEFLUENTE DA USINA HIDRELÉTRICA DE TRÊS MARIAS, EM MINAS GERAIS, PODERÁ SER AUMENTADA. ESSA POSSIBILIDADE FOI ADMITIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) EM UMA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO MÊS DE AGOSTO, EM BRASÍLIA, E QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM A BACIA DO SÃO FRANCISCO, A EXEMPLO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF).

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baixo regime de chuvas que afeta o país vem agravando o armazenamento hídrico dos principais reservatórios da bacia do rio São Francisco. Por conta disso, a vazão defluente da usina hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, poderá ser aumentada já neste mês de setembro. A possibilidade foi admitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em uma reunião que aconteceu no mês de agosto, em Brasília, e que contou com a participação de diversos órgãos envolvidos com a bacia do São Francisco, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A medida visa à preservação do armazenamento de água da represa de Sobradinho, na Bahia, atualmente com o volume útil crítico de apenas 14,55%.

A autorização oficial, contudo,

somente deverá ser legitimada pelo órgão federal após parecer técnico do setor elétrico, a ser encaminhado depois de uma reunião entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Cemig e a CHESF. A ideia é que as águas liberadas pelas turbinas da represa fiquem em torno de 400 e 500 m3/s. Atualmente, a vazão praticada na usina hidroelétrica é de 300 m3/s. “Nós vamos operar buscando o equilíbrio dos reservatórios da bacia do São Francisco, mantendo um nível de segurança para todos eles. Essa é a diretriz geral”, explicou Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA. O gerente de Hidrologia do ONS, Vinicius Forain Rocha, lembrou que todas as medidas de “flexibilização de vazões” adotadas proporcionaram ganho no armazenamento de água, tanto para a represa de Três Marias

quanto para a de Sobradinho. “Houve um ganho de quase 50% do armazenamento de água em Três Marias, que já conta com 29,79% da sua capacidade. Em Sobradinho, o aumento foi de 38%, com vazões defluentes atuais de 900 m3/s. Sem essas ações, teríamos zerado os reservatórios em 2014”, disse Rocha. As quebras de restrições na vazão do São Francisco acontecem desde 2013. O valor mínimo da vazão defluente definido no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco é de 1300 m3/s.

PREOCUPAÇÃO Ao participar da reunião na qualidade de observador, o CBHSF, representado por seu vice-presidente, Wagner Soares Costa, mostrou-se preocupado com os possíveis impactos da medida restritiva. “Em 2014, quando a vazão liberada de Três Marias chegou a ser 90 m3/s, os usos tiveram que se readaptar; os pescadores, por exemplo, suspenderam suas atividades. Hoje, aumentando essa vazão, não sei quais seriam os impactos. Precisamos avaliar. Agora, temos que sair em defesa tanto dos usuários a montante quanto a jusante dos reservatórios”, observou. Em outro momento, Costa lembrou que

é preciso pensar no futuro da bacia, sobretudo, no momento em que a chuva voltar a ser recorrente.

Ainda durante o encontro na capital federal, o superintendente de Operações de Contratos de Transmissão de Energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), João Franklin Neto, mostrou-se preocupado com os impactos sofridos pelos usuários da bacia, especialmente na região Nordeste, diante das baixas vazões de 900 m3/s a partir da usina hidrelétrica de Sobradinho. A CHESF é a responsável pela operação da represa.

“Nós estamos no limite do limite com 900m3/s. Usuários instalaram seus projetos tendo como base a vazão mínima de 1300m3/s. O que se vê no percurso até a foz do rio é uma redução no bombeamento da captação para o abastecimento humano e a irrigação, um impacto que afeta significativamente todos os usos.

Precisamos ter serenidade nessas discussões”, pontuou. Hoje, as vazões afluentes – água que entra na represa de Sobradinho – são de 490 m3/s, no que já pode ser considerado o pior triênio da bacia do São Francisco.

Foto: Ricardo Follador

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Durante a reunião foram discutidos os principais conflitos decorrentes das vazões reduzidas

CBHSF ANALISA PROBLEMÁTICA DAS VAZÕES REDUZIDAS

DURANTE ENCONTRO REALIZADO EM SALVADOR (BA), A DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, JUNTAMENTE COM ESPECIALISTAS EM RECURSOS HÍDRICOS, PROMOVEU UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DA BACIA DO VELHO CHICO, CADA VEZ MAIS CONDICIONADOS PELA PRÁTICA DAS VAZÕES REDUZIDAS.

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Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, pelo vice-presidente, Wagner Soares, e pelo secretário executivo, Maciel Oliveira, esteve reunida no mês de agosto, em Salvador (BA), com especialistas da área de Operação de Reservatórios do rio São Francisco. O objetivo foi esclarecer dúvidas referentes às recentes reduções nas vazões defluentes – água que é liberada – das usinas hidrelétricas de Três Marias, Sobradinho e Xingó, todas localizadas no Velho Chico. A medida restritiva, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em consonância com os atores do setor elétrico brasi-

leiro, vem preocupando não somente o organismo de bacia, mas também as comunidades ribeirinhas, que alegam prejuízos socioeconômicos.

Na oportunidade, o consultor contratado em 2014 pelo comitê de bacia para elaborar um parecer técnico sobre o assunto, Rodolpho Ramina, destacou eixos estratégicos de ação para o CBHSF, a serem desenvolvidos pela entidade a curto, médio e longo prazos. “São sugestões no que tange à abordagem dos conflitos entre os usos múltiplos dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco. Vale lembrar que cenários não são caminhos – são destinos alternativos. São estratégias para nos aproximarmos deles ou para evitá-los”, frisou Ramina.

Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas de Xingó e Sobradinho giram em torno de 900m3/s. O valor aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

Já o reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, opera com vazões atuais de 300 m3/s. No ano passado, a represa chegou a liberar 90 m3/s, pior índice da história.

AÇÕES VISAM CONTER CONFLITOS Na reunião técnica, o consultor Rodolpho Ramina apontou alguns dos conflitos detectados durante o estudo, relacionados principalmente à transposição do São Francisco, como restrições operacionais que condicionam os reservatórios a manterem uma vazão mínima a jusante, crescimento explosivo da agroindústria e da irrigação em grande escala, que tem trazido impactos quantitativos e qualitativos para o rio, além da falta de sincronia entre o regime de operação das usinas hidrelétricas e as condições na-

turais que caracterizam o Velho Chico. “Procurei relacionar os conflitos nos seus respectivos cenários hidrológicos e institucionais”, esclareceu.

Para tanto, ele definiu as seguintes ações estratégicas: • Ações de curto prazo: Definição de diretrizes e critérios para a proposição de ações regulatórias – na forma de Regras Operacionais – dos reservatórios, dos aproveitamentos hidrelétricos atuais e futuros do rio São Francisco, bem como de projetos estruturantes como o da integração (transposição), contemplando situações normais e emergenciais, mas principalmente em situações de escassez hídrica.

• Ações de médio prazo: Definição de diretrizes e critérios para a atualização do Plano da Bacia do Rio São Francisco, tanto para orientar a aplicação dos instrumentos de gestão previstos na Lei no 9.433/97 como para orientar o desenvolvimento dos estudos de aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente do rio São Francisco, revisando os atu-

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

ais estudos de inventário com a criação do “cenário de referência” dos usos múltiplos. O objetivo é impedir o agravamento dos conflitos relacionados com o setor elétrico.

• Ações de longo prazo: Diretrizes e critérios para o desenvolvimento de estudos e projetos estratégicos e de longo prazo, voltados principalmente para a evolução da matriz energética da bacia do rio São Francisco e para a valoração de serviços ambientais e compensação financeira.

TRABALHO ALINHADO

CONFLITO PELO USO DA ÁGUA O CBHSF tem como proposta instalar internamente – através da sua Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) – um conflito pelo uso da água relacionado à definição de diretrizes e critérios, na forma de regras operacionais dos reservatórios são-franciscanos. “Um dos maiores problemas com a operação atual dos reservatórios das usinas hidrelétricas do rio São Francisco é a imprevisibilidade do regime de vazões, resultante da operação com objetivo prioritariamente energético. A estimativa é de que 50% da biodiversidade do rio tenha sido perdida ou alterada profundamente, desde a construção das usinas. A continuidade desse tipo de operação só agravará a situação, podendo até mesmo causar o completo desaparecimento da biodiversidade original do Velho Chico”, disse Rodolpho Ramina.

Foto: Ricardo Follador

O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, sugeriu que a pesquisa elaborada pelo consultor Rodolfo Ramina seja incorporada aos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, iniciados no final de 2014 pelo CBHSF e com previsão de término para 2016. “É de extrema importância esse alinhamento de pensamentos”, destacou.

O estudo será apresentado à Agência Nacional de Águas e ao Operador Nacional do Sistema (ONS), as-

sim como à Câmara Técnica de Planos, Programa e Projetos do CBHSF e à Nemus, empresa responsável pela atualização do plano de bacia.

PESQUISADORES REUNIDOS

CURTAS

Nos dias 3 e 4 de setembro, em Salvador (BA), aconteceu o I Encontro do Fórum Permanente de Pesquisadores da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O presidente do Colegiado, Anivaldo Miranda, defende a parceria permanente com a Academia e o encontro atende a essa demanda. Na programação ocorreram apresentações de nove instituições sobre projetos relacionados à bacia, definição de eixos temáticos de interesse do CBHSF e a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e suas ações na área de pesquisa. Está prevista ainda a formalização de parcerias com as instituições universitárias da bacia.

JAPONESAS EM PENEDO Professoras de duas universidades japonesas estiveram em Maceió e Penedo (AL), em setembro, para conhecer o histórico da formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a biodiversidade do Velho Chico. As professoras Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e Yayoi Isono (Universidade Tokyo Keizai) fizeram uma entrevista com o presidente do Colegiado, Anivaldo Miranda, em Maceió, e depois seguiram para Penedo, a fim de conhecerem o rio e conversarem com usuários diretos da bacia, a exemplo de pescadores. O grupo quer levantar as impressões dos ribeirinhos e discutir questões relacionados à gestão das águas.

RECOMENDAÇÃO PRESIDENCIAL A reunião do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do Comitê do São Francisco, que aconteceu no mês de agosto, em Belo Horizonte (MG), teve como foco o diagnóstico de dimensão da participação social e o diagnóstico consolidado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico. No encontro, estiveram presentes o presidente e o vice-presidente do Comitê, Anivaldo Miranda e Wagner Soares, respectivamente. O presidente aproveitou a oportunidade para recomendar que a Nemus Consultoria, empresa contratada para atualização do Plano, consiga traçar também um diagnóstico das dificuldades na obtenção de informações para atualização do documento. “Precisamos de uma avaliação mostrando os problemas no apanhado de dados, para que possamos cobrar posteriormente aos órgãos competentes”, disse Miranda.

SEMINÁRIO NA REGIÃO DO ALTO EVAPORAÇÃO É MUITO GRANDE “A barragem de Sobradinho evapora 138 m3/s, indisponibilizando água para outros usos”. Esta afirmação partiu do engenheiro especializado em recursos hídricos Pedro Molinas, preocupando a Diretoria do Comitê do São Francisco. Isso porque a vazão defluente da usina hidrelétrica de Três Marias poderá ser aumentada já neste mês de setembro, tendo em vista o aumento da disponibilidade hídrica da represa de Sobradinho, atualmente com volume útil crítico de apenas 13,67%. A ideia é que as águas liberadas pelas turbinas da barragem fiquem em torno de 400 e 500 m3/s. “Só que um terço dessa água será evaporado por Sobradinho. Então, não trará grandes resultados, correto?”, indagou Wagner Soares, vice-presidente do CBHSF.

Também no mês de agosto e em Belo Horizonte (MG), a Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do Comitê do São Francisco, decidiu pela realização de um seminário, já em setembro, para discutir a crise hídrica que afeta os usuários do rio São Francisco. O formato do encontro ainda será definido.

PLENÁRIA ADIADA A plenária extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que estava prevista para ocorrer no final de setembro, foi adiada.

Não há ainda uma data para acontecer. A plenária terá como tema a renovação da agência delegatária AGB Peixe Vivo para atendimento ao CBHSF.

Foto: Wilton Mercês

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PERFIL

SANITARISTA DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE

“Q

uando a gente entende a importância do meio ambiente, dos recursos hídricos, e trabalha em prol de melhorias ambientais, está fazendo um bem a si, ao próximo e a toda a humanidade, e é isso o que me motiva”, confessa Marcus Vinicius Polignano, atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, afluente do São Francisco, em Minas Gerais. O CBH Velhas será um dos comitês presentes ao III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, evento organizado pelo CBHSF, que ocorrerá no dia 23 de setembro, em Brasília.

Nascido em Belo Horizonte, onde reside até hoje, Polignano é médico sanitarista por formação e há cerca de 30 anos atua como professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-membro do Comitê do São Francisco, integra atualmente a Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, representando o CBH Velhas.

Na presidência do Comitê, há dois anos, Polignano foi um dos responsáveis pela atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Velhas, finalizada no primeiro semestre deste ano.“É um documento que, além de tudo, direciona políticas estratégicas para a bacia”, explica o presidente. Para ele, o maior desafio na gestão de uma bacia hidrográfica com as características do Velhas é integrar realidades diversas e conciliar as diferentes agendas de meio ambiente, política, econômica e social em prol de um projeto integrado.

ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DISCUTIRÁ COBRANÇA

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cobrança pelo uso das águas será o tema do III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, que acontecerá no dia 23 de setembro, em Brasília (DF). O evento, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), vai reunir representantes de cerca de 25 comitês de bacia, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Nemus Consultoria, empresa responsável pela atualização do Plano de Bacia do Velho Chico.

“Esse encontro está dentro dos objetivos do CBHSF de promover a integração entre os comitês afluentes e destes com o comitê federal.

Será também uma grande oportunidade para que todos compartilhem e atualizem suas visões sobre os acontecimentos da bacia”, afirma o presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda. Ele adiantou que situações como escassez de água e crise hídrica, que são assuntos comuns entre os CBHs, também estão pautadas no evento.

“A expectativa para o encontro é muito grande e positiva. Esperamos a efetiva participação de cada comitê convidado, para que juntos possamos ampliar o debate sobre a arrecadação e utilização dos recursos da cobrança pelos usos das águas”, disse o secretário do Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira. Ele citou como um dos bons exemplos de comitê de bacia afluente do São Francisco que recebe e aplica os recursos da cobrança o CBH do Rio das Velhas, que recentemente teve o seu Plano Diretor de Recursos Hídricos atualizado.

“As bacias que ainda não exercem a cobrança e que não possuem seus planos devem ter o suporte dos estados para essa elaboração”, ressaltou o secretário.

Representando a Nemus Consultoria, o encontro de afluentes vai contar com a presença de Pedro Bettencourt, especialista em avaliação de impactos ambientais e com vasta experiência em elaboração de planos de bacia. Ele abordará o presente estágio do processo de atu-

alização do Plano de Bacia do Velho Chico, explicando como estão sendo aplicados os cerca de R$ 6,9 milhões que o Comitê do São Francisco, com recursos da cobrança pelo uso da água, está investindo para a atualização do documento.

O encontro contará ainda com a presença do superintendente adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Victor Sucupira, que traçará um panorama da cobrança pelo uso da água no Brasil, especificamente na bacia do São Francisco.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, do III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco podem sair alguns encaminhamentos, moções e/ou documentos acerca dos assuntos que estão na pauta. “Sem dúvida, serão levantadas situações polêmicas e preocupantes, sobre as quais deveremos ter algum posicionamento no sentido de melhorias hidroambientais e na tentativa de que se faça cumprir a Lei das Águas”, observou.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

FLUVIAIS

ENCOB DEBATERÁ A CRISE HÍDRICA

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s comitês de bacias hidrográficas têm agenda especial, entre os dias 4 e 9 de outubro, no município de Caldas Novas, Goiás. É quando acontece a 17ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), cujo tema central é “Comitê de Bacia: A Solução para a Gestão das Águas”. A crise hídrica, que atinge atualmente o País, terá destaque na programação e, para isso, será realizada a Conferência Magna, intitulada “Segurança Hídrica”.

Membro da comissão organizadora nacional e representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Marcelo Ribeiro antecipa que a grande preocupação do momento, que é a crise da água, deverá dominar os debates e discussões, haja vista sua dimensão. “A crise hídrica permeará todos os debates e apresentações, pois a gestão eficaz dos recursos hídricos é fundamental para otimizar a oferta da água em um cenário de déficit hídrico e mudanças climáticas que apontam para um recrudescimento do estresse hídrico, especialmente na região Nordeste”, afirma.

O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, explica que a grande satisfação em realizar o Encob está em poder contribuir decisivamente para fa-

cilitar a mobilização, a comunicação e o diálogo entre os colegiados de recursos hídricos, oferecer capacitação, além de apresentar e debater experiências relevantes dos comitês de bacia.

Na relação de atividades a serem desenvolvidas no Encob 2015, Affonso Albuquerque destaca a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), com a realização do seminário “Água e Comunicação”, a promoção de cinco cursos e a instalação do estande principal do evento.

A programação do Encob contará com cursos voltados para produtor de água; noções gerais de recursos hídricos; plano de bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade; o papel dos comitês; e sobre técnicas de elaboração de projetos e captação de recursos. Além disso, haverá discussões sobre entidades delegatárias, mesas de diálogos, seminários e workshops.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, será um dos participantes do Encob, expondo na Mesa de Diálogo 3, intitulada “Meteorologia aplicada à gestão de recursos hídricos”. Ele deverá apresentar experiências exitosas de comitês, outras que precisam de aprimoramento e, sobretudo, destacar o papel desses colegiados para consolidar a gestão dos recursos hídricos.

As próximas edições do encontro já estão definidas. No próximo ano, acontecerá em Salvador (BA) e em 2017 será a vez de Brasília (DF).

FÓRUM DA ÁGUA O 8º Fórum Mundial da Água acontecerá no mês de março de 2018, em Brasília, e terá como um dos temas centrais o “acesso à água para consumo humano e para agricultura”. Assuntos como a revitalização de importantes rios, a exemplo do São Francisco, também serão abordados no evento. O governo federal estima que cerca de 30 mil pessoas de diversas partes do mundo participem do encontro. O último fórum, que foi realizado este ano em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul, contou com mais de 20 mil participantes.

CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA HÍDRICA Com o objetivo de integrar, avaliar e articular informações sobre riscos e perspectivas da demanda de água no Brasil, a Conferência Nacional de Segurança Hídrica será realizada de 13 a 16 de setembro, em Uberlândia (MG). A expectativa é de que o evento receba mais de sete mil participantes, que vão discutir desafios e soluções para a segurança hídrica nacional. A programação contempla oficinas, simpósios, palestras e fóruns. A Conferência é voltada para órgãos públicos, instituições privadas, sociedade civil e imprensa.

MITO DA ÁGUA BRASILEIRA O Brasil tem 12% de toda a água de superfície (lagos e rios) do planeta, mas “a ideia de que o País é rico em água pode ser apenas um mito, porque a nossa água está mal distribuída, ela se concentra na bacia do rio Amazonas, onde vive uma parcela pequena da população brasileira”. A afirmação foi divulgada na série Água – Planeta em Crise, da Rede Globo de Televisão. Ainda de acordo com as informações veiculadas, 37% da água potável encanada é perdida com vazamentos nas redes de distribuição e ligações clandestinas; além disso, apenas 39% dos esgotos recebe algum tipo de tratamento.

EXPOSIÇÃO A “Exposição Espelho d'Água”, que exibe registros fotográficos produzidos em comunidades ribeirinhas do rio São Francisco, realizados em 2010, estará em Palmares, na Mata Sul pernambucana, de 30 de agosto a 25 de setembro. As imagens retratam, dentre outros aspectos, oficinas pedagógicas que aconteceram em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste pernambucano. Idealizada pela educadora Rachel Ellis, a mostra foi inaugurada em Santa Cruz do Capibaribe, no final de julho. A entrada é gratuita.

ENTREVISTA

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MARILENE RAMOS

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

PROJETODEREVITALIZAÇÃOSERIAO EFETIVO“PACTOPELASÁGUAS”

EM ENTREVISTA PARA O NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO, A NOVA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MARILENE RAMOS, FALA SOBRE TEMAS FUNDAMENTAIS PARA O RIO SÃO FRANCISCO, COMO O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, A RENOVAÇÃO DO PLANO DE BACIA, A FISCALIZAÇÃO DAS OUTORGAS E DO USO DAS ÁGUAS, ALÉM DE DESTACAR A UNIÃO DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS, EM PARCERIA COM O CBHSF, PARA A DEFESA DO VELHO CHICO. NASCIDA EM MINAS GERAIS, MARILENE RAMOS É DOUTORA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (COPPE/ UFRJ), ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E PROFESSORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (EBAPE/ FGV), JÁ TENDO ASSUMIDO A GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), DO MESMO ESTADO.

A senhora assumiu a Presidência do Ibama em um momento muito delicado para a temática ambiental.

Quais os principais temas desafiadores que tem encontrado desde que assumiu o órgão?

Os temas desafiadores são muitos, e não apenas na área de recursos hídricos. Mas, especificamente, levando em conta essa grande estiagem que estamos vivendo, um dos desafios é compatibilizar os múltiplos usos da água nas bacias hidrográficas. Muitos usuários, em cada bacia, possuem uma licença ambiental que estabelece as condições para que possam operar e desenvolver suas atividades. Em momentos de escassez, entretanto, é muito difícil manter integralmente todas as condições de um licenciamento orientado em circunstâncias normais.

Por isso, é preciso eleger as prioridades, o que não é nada fácil. Nós temos buscado trabalhar de forma integrada com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no intuito de atender da melhor maneira possível aos múltiplos usos, mas sempre visando à segurança do abastecimento público e da dessedentação animal, que são os usos prioritários estabelecidos em lei.

Como se dá a articulação entre os órgãos governamentais relacionados ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como ANA, Ibama, Anel, ONS, Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), entre outros?

Há um fórum permanente para o diálogo e a cooperação?

Neste momento de crise hídrica, essa articulação se dá de forma particular para cada problema. Com relação ao São Francisco, há um esforço de articulação capitaneado principalmente pela ANA, em que o Ibama participa intensamente no sentido de buscar uma operação que atenda à segurança hídrica do abastecimento público e que ao mesmo tempo possa estar dentro das condições do licenciamento. O fórum seria o CNRH, que tem se reunido regularmente com a Coordenação do MMA. Mas, como é um colegiado grande, ele não tem a agilidade que os momen-

tos de crise requerem. Então, os fóruns vão sendo formados em cada bacia à medida que os problemas vão acontecendo, com envolvimento dos órgãos que teriam uma atuação maior. O Conselho tem se concentrado nas grandes questões, em termos de diretrizes.

O que aponta o relatório produzido pelo Ibama sobre as causas da mancha escura que surgiu nas águas do Baixo São Francisco, especialmente na cidade de Delmiro Gouveia (AL)? Quais as medidas adotadas pelo órgão?

O relatório aponta que a mancha é decorrente da redução da vazão associada ao grande volume de matéria orgânica presente na bacia. No momento em que se tem de reduzir a vazão, acabam ocorrendo condições propícias à proliferação de algas. O que fizemos foi alertar, desde o primeiro momento, os órgãos responsáveis pelas captações de água para abastecimento humano, no sentido de que fossem suspensas em áreas críticas, como é o caso do reservatório de Xingó, e que fossem feitas todas as análises. Também enfatizamos a necessidade de dar transparência a essa informação, pois a imprecisão pode levar a situações de risco. Foi feito um acompanhamento dessa mancha e, à medida que ela foi reduzindo, diminuindo o risco para as captações, estas foram retomadas. Mas a medida para sanar

“COM RELAÇÃO AO SÃO FRANCISCO, HÁ UM ESFORÇO DE ARTICULAÇÃO CAPITANEADO PRINCIPALMENTE PELA ANA, EM QUE O IBAMA PARTICIPA INTENSAMENTE NO SENTIDO DE BUSCAR UMA OPERAÇÃO QUE ATENDA À SEGURANÇA HÍDRICA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO”

definitivamente problemas como esse é ampliar o saneamento na bacia do São Francisco.

Cabe ao Ibama a concessão de licenças ambientais para o funcionamento das hidrelétricas e outras atividades que dependem das águas do rio. Há denúncia de retiradas ilegais e atividades sem o devido licenciamento.

Como o Ibama atua na fiscalização dessas outorgas?

A fiscalização das outorgas de água é uma atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA). Entretanto, é possível – e inclusive é uma questão combinada no âmbito dos comitês de bacias – a fiscalização integrada da ANA com o Ibama e com os próprios comitês, no sentido de verificar em que medida essas retiradas ilegais e outras atividades, como extração de areia, mineração e lançamento de efluentes sem tratamento, estão prejudicando a qualidade da água e causando restrições aos usos licenciados.

Uma das reclamações apontadas por ambientalistas e defensores da causa do rio São Francisco é que as questões ambientais e de defesa da biodiversidade da bacia não são priorizadas em relação a outros usos da água. Qual a avaliação da senhora sobre a garantia dos usos múltiplos das águas do São Francisco? Como efetivar um pacto pelas águas?

Teremos uma grande oportunidade de rever as condições ambientais e a situação da biodiversidade na bacia do São Francisco por ocasião da renovação das licenças das usinas hidrelétricas, cujas datas estão se aproximando.

Hoje, com o conhecimento que já se dispõe sobre o rio e sobre as principais questões ambientais, será possível aprimorar o licenciamento. No entanto, o licenciamento ambiental sozinho não vai dar conta de resolver esse problema crônico na bacia, que é a falta de saneamento. Nós precisamos da universalização do saneamento nessa bacia. Coletar e tratar esgotos e lixo são a maior prioridade. O pacto pelas águas seria a efetiva implementação do Projeto de Revitalização do São Francisco.