Jornal CBHSF nº 23

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO OUTUBRO 2014 | Nº 23

Estiagem prolongada faz secar nascente do rio São Francisco, na Serra da Canastra, em Minas Gerais.

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EDITORIAL

QUANDO A FONTE SECA...

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ausando grande repercussão nacional, a nascente principal do rio São Francisco, na Serra da Canastra, não resistiu à estiagem e aos problemas que afetam a bacia do Velho Chico. Ao secar temporariamente, motivou uma série de medidas emergenciais por parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente a Câmara Consultiva do Alto SF, que se reuniu exaustivamente para tentar alertar as autoridades sobre os problemas na nascente, sugerindo medidas a curto prazo para atenuar os efeitos da estiagem. A situação foi verificada in loco pela CCR, que realizou emergencialmente uma visita técnica ao território da nascente.

O assunto é o grande destaque desta edição do Notícias do São Francisco, que também abre espaço para a expedição que percorreu um dos afluentes baianos do Velho Chico, o rio Salitre, identificando uma série de problemas hidroambientais. Outro tema abordado pelo jornal diz respeito a 1ª Romaria do Cerrado, uma caminhada realizada em cidades do Oeste baiano para pedir proteção para as águas do São Francisco e divulgar o amor pelo bioma.

O jornal traz ainda uma matéria sobre a próxima reunião plenária ordinária do CBHSF e apresenta uma entrevista com o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, que vem preparando a 16ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), previsto para acontecer no final de novembro em Maceió (AL).

A seca da nascente foi constatada em visita técnica por membros da CCR Alto

SÃO FRANCISCO VÊ SECAR A SUA FONTE PRINCIPAL A NOTÍCIA SOOU COMO UM ALARME: A NASCENTE PRINCIPAL DO RIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DA CANASTRA, TERIA SECADO. A CONFIRMAÇÃO VEIO EM SEGUIDA DA PARTE DO PRÓPRIO CBHSF, QUE SE MOBILIZOU EM DIVERSAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E UMA VISITA TÉCNICA À PRÓPRIA CANASTRA, ONDE CONSTATOU IN LOCO A SITUAÇÃO PROVOCADA POR UMA DAS MAIS DURAS ESTIAGENS DOS ÚLTIMOS 40 ANOS. UM DOCUMENTO FOI APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA CONTENDO SUGESTÕES PARA ATENUAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SECA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO.

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otivados pelos incontáveis problemas decorrentes da longa estiagem que castiga o território mineiro da bacia, tida como a pior em 40 anos, e pela notícia sobre a seca que atingiu a nascente principal do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da Câmara Consul-

tiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, aprovou em regime de urgência um documento que recomenda aos órgãos gestores de recursos hídricos do estado de Minas Gerais, bem como do governo federal, propostas para conter, em curto prazo, a problemática na bacia.

Em Minas, segundo diz o documento, a seca já atinge duramen-

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te 77 municípios ribeirinhos. Mas os problemas estão por toda a bacia: “Da nascente à foz o rio vem diminuindo sua vazão, comprometendo a quantidade e a qualidade das águas, as atividades econômicas e inviabilizando os usos múltiplos”, alerta o documento.

Os encaminhamentos foram ratificados na última reunião da câmara, realizada no mês de setembro, em Belo Horizonte (MG), e enviado às seguintes instituições: Agência Nacional de Águas - ANA; Operador Nacional do Sistema - ONS; Ministério da Integração Nacional – MI; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf; Ministério Público Federal; Instituto Mineiro de Gestão das Águas; e Promotoria de Justiça da Bacia do São Francisco – CAOMA.

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros, André Santana e Wilton Mercês.

Fotos: André Santana, Ricardo Coelho e Wilton Mercês.

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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RETOMADA DE PETROLINA Entre as propostas está a retomada da Carta de Petrolina, de 2011, que aponta uma série de investimentos e medidas a serem adotadas para a revitalização da bacia. Além disso, o CBHSF propõe a instalação imediata do Conselho de Revitalização, vinculado ao Ministério de Meio Ambiente – MMA. Neste mesmo sentido, o colegiado sugere a promoção da revitalização da bacia, priorizando ações como proteção de nascentes, mata ciliares e de topo; a contenção de erosões; construções de barraginhas; conservação de estradas rurais; implantação de sistema de esgotamento sanitário; reserva de águas; entre outros. O levantamento de córregos e riachos que secaram em toda a bacia, principalmente nos municípios localizados acima da represa de Três Marias, também é uma das recomendações feitas pelo CBHSF. Essa medida visa subsidiar os municípios que decretaram situação de emergência, para que observem o protocolo da Defesa Civil de atendimento emergencial, na tentativa de solucionar os prejuízos derivados da seca.

Com relação aos municípios localizados abaixo do reservatório, o CBHSF sugere a realização de estudos de redução da vazão defluente da UHE Três Marias, ou seja, da água que é liberada pela barragem.

Atualmente a vazão afluente – que entra - é de apenas 32m3/s e a vazão que sai é de 160m3/s. O objetivo é preservar o volume útil mínimo do reservatório e o atendimento, embora crítico, das necessidades por maior período. Antes, será verificado com os usuários do rio o quanto poderá ser reduzido sem que haja qualquer tipo de prejuízos. Até o final de setembro, a represa apresentava um volume útil de 5,3% da sua capacidade de armazenamento.

No local da nascente, integrantes do CBHSF fazem manifestação para ressaltar importância do Velho Chico

O comitê de bacia propõe, da mesma forma, a realização do levantamento das outorgas existentes nos afluentes e na calha do São Francisco, e a necessária fiscalização e regularização dos usos das águas superficiais e subterrâneas da bacia, bem como a realização de campanhas educativas e informativas sobre o uso racional da água, envolvendo todos os setores, inclusive a mídia.

VISITA À NASCENTE A seca na nascente principal do São Francisco gerou grande repercussão em todo o país. No último dia 27 de setembro, uma comitiva formada por representantes do CBHSF, instituições de ensino e especialistas da área ambiental, comprovaram in loco, no Parque Nacional da Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG), que a nascente principal, de fato, secou. Até então, o CBHSF não tinha conhecimento oficial sobre a situação. De acordo com a secretária da CCR Alto, Sílvia Freedman, o diagnóstico reforçou o que técnicos do setor já indicavam.

“Tecnicamente não existe nenhuma interferência que possa resolver a situação, a não ser a chegada das chuvas”, disse.

A nascente principal de um rio é caracterizada como o ponto mais distante da sua foz. No caso do São Francisco, a nascente simbólica secou, mas nas outras secundárias, também localizadas no Parque, ainda afloram água à superfície, contribuindo para que o rio corra normalmente nos seus trechos mais abaixo. O analista ambiental do parque, que é de domínio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Vicente Faria, corrobora com a fala da secretária. Para ele, a seca da nascente principal é um fato simbólico que serve como alerta para a sociedade no que diz ao incentivo do uso racional da água. “Não irá faltar água para os animais do parque. O que tivemos foi um regime de chuvas muito ruim nos últimos anos, acumulando um déficit hídrico na região, resultando, pela primeira vez, na seca da nascente. Por ser uma unidade de conservação federal, não podemos simplesmente canalizar a água. Temos que, de fato, esperar que as chuvas se estabilizem para que as coisas voltem ao normal”, completou.

Para o secretário de Meio Ambiente de São Roque de Minas (MG), André Picardi, a situação pode piorar

caso o período chuvoso não chegue ou seja abaixo da média. “Se não chover até dezembro, o rio São Francisco pode perder até 40 quilômetros da sua extensão. A cachoeira da Casca Danta secará”, alertou, em alusão à maior queda d’água do rio São Francisco, com 186 metros de altura.

No documento encaminhado, o Comitê do São Francisco propõe o fortalecimento das estruturas de manutenção e conservação, além do monitoramento das ações preventivas dos parques estaduais e nacionais contidos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, visando à proteção das suas nascentes e de toda a biodiversidade. O CBHSF destaca ainda a situação crítica, em específico, do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde há a necessidade de regularização fundiária, melhoramento da estrutura física, administrativa e de combates a incêndios, além da conclusão da obra de construção da estrada de acesso, de responsabilidade da Codevasf. “O último incêndio queimou 70% dos 82% dos hectares regularizados do parque.

Tivemos que fechar por quinze dias a visitação”, relatou o funcionário, para quem as queimadas têm origem criminosa.

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BACIADOSALITRENAMIRADOSPESQUISADORES O RIO SALITRE, UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA CHAPADA DIAMANTINA (BA), RECEBEU, NO INÍCIO DE SETEMBRO, A VISITA DE PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESPONSÁVEIS POR UM PROJETO DE AVALIAÇÃO DE INDICADORES, EM PARCERIA COM A CÁTEDRA UNESCO DE SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DA CATALUNHA – ESPANHA. O PROFESSOR DOUTOR DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFBA, HERALDO PEIXOTO DA SILVA, E O ENGENHEIRO CIVIL E DOUTORANDO ALEX PIRES FORAM CONDUZIDOS PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE, ALMACKS LUIZ. PARTICIPARAM TAMBÉM DA EXPEDIÇÃO O ASSESSOR DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT), THOMAS BAUER, E VANESSA SILVA, GRADUANDA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM PORTUGAL.

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ntre os dias 4 e 7 de setembro, os estudiosos percorreram os 570 km da bacia do rio Salitre, desde sua nascente, nos arredores do Parque Estadual de Morro do Chapéu, até a foz, no encontro com o rio São Francisco, na comunidade de Campos dos Cavalos, município de Juazeiro. Além de pequenos povoados e trechos de afluentes, a comitiva percorreu os municípios de Várzea Nova, Jacobina, Ourolândia, Mirangaba e Campo Formoso.

“Ficamos encantados com o que vimos: tantas possibilidades e tanta pobreza", destacou Alex Pires, diante dos contrastes observados na região, entre áreas com belas grutas e poços de águas límpidas e outras totalmente degradadas, acentuando a situação de pobreza.

INTERVENÇÕES URGENTES “Apesar de observarmos a utilização de algumas tecnologias emergenciais, como as cisternas para armazenamento da água da chuva e o dessalinizador para águas subterrâneas, fica evidente a necessidade de intervenções estruturantes

Expedição acadêmica constata os problemas vividos pelas populações ribeirinhas do Salitre

que garantam a revitalização do rio, especialmente em seus trechos de demandas social e ambiental”, pontuou Heraldo Silva.

Entre os fatos que chamaram atenção dos pesquisadores, algumas áreas de esgotos sem tratamento lançados diretamente no rio, como no trecho da comunidade quilombola de Lage dos Negros (Campo Formoso), o precário sistema de barragem galgável para bombear águas do São Francisco para o Salitre, o desperdício de alimentos agrícolas, como ‘uma montanha’ de tomates desperdiçados em Campo Formoso, além das nascentes desprotegidas em um dos afluentes do Salitre, o rio Pacuí. “Neste trecho, a possibilidade de presença de agrotóxicos foi levantada dada ao forte odor e tonalidade leitosa da água, além de garrafas de pesticidas encontradas na estrada”, alertou Alex Pires.

A viagem, que por muitos trechos margeou o curso do rio, percorreu povoados com casarões e imóveis abandonados que outrora serviram de armazéns para a produção dos moradores. Os estudiosos também presenciaram as questionadas opções atuais

de desenvolvimento da região, como a extração de mármore em Ourolândia e a implantação de torres de captação de energia eólica em Morro do Chapéu e outras cidades da região. Por meio do documentário “Energia Eólica: a caçada pelos ventos” (disponível no youtube), Thomas Bauer levanta questionamentos acerca do impacto dessa fonte enérgica para a região.

TRANSPOSIÇÃO Durante a visita, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Almaks Luiz, apresentou as contradições do projeto de transposição do Velho Chico que, nas palavras dele, pretende combater a seca do Nordeste brasileiro com a escassa água do São Francisco: “O rio está morrendo e querem retirar a pouca água que resta”, disse. Almaks chamou atenção para as mudanças no projeto, especialmente no chamado Canal do Sertão Baiano, um dos eixos da transposição, que descartou o estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e atualmente é orientado por um projeto de uma empresa privada. “Nas diversas

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alterações que o projeto sofreu, foram retirados trechos daqui da bacia do Salitre que beneficiariam pequenas comunidades que precisam de água.

O interesse atual é levar água daqui para Salvador, para que não aconteça o que está acontecendo em São Paulo”, denunciou.

Para os pesquisadores, a decisão por uma transposição deve ser muito bem avaliada. “Não podemos condenar as soluções hídricas, mas a transposição de uma bacia hidrográfica deve ser a última solução, depois de esgotadas todas as possibilidades de intervenção, como a revitalização do rio por meio do replantio das matas ciliares, proteção das nascentes, reúso das águas, entre outras ações”, defendeu Alex Pires.

O professor Heraldo Silva, que há mais de dez anos pesquisa a bacia do Salitre, elogiou a oportunidade de, pela primeira vez, visitar toda a extensão do rio, observando detalhes hidroambientais. “O aspecto positivo que nos chama atenção tem sido o nível de mobilização e qualificação da participação da comunidade na gestão do rio, graças à atuação do Comitê”.

Em uma plenária realizada em Caatinga do Moura, distrito de Jacobina, no primeiro dia da viagem, aconteceu a segunda reunião de

apresentação da pesquisa para a comunidade. A partir de questionários, os moradores e membros do Comitê puderam avaliar a eficiência e o acesso a indicadores de avaliação de recursos hídricos. A pesquisa foi apresentada por Alex Pires, responsável pelo projeto de doutorado que envolve a bacia do rio Salitre.

“O retorno da comunidade foi muito positivo. Recebemos quase 50 questionários respondidos e muitos comentários que serão fundamentais para a conclusão da pesquisa”, explica o pesquisador, que se debruçou na literatura mundial sobre indicadores, encontrando cerca de 75 trabalhos publicados sobre o tema. “Identificamos 245 indicadores utilizados por mecanismos internacionais para avaliação hídrica. Desses, selecionamos oito para validar a pesquisa no Salitre, levando em conta fundamentos científicos, a escala da bacia e a aplicabilidade”, explicou Pires.

O pesquisador informou ainda que uma terceira reunião será realizada, em seis meses, para apresentação dos resultados finais da pesquisa. “Além de contribuir para a ciência, a ideia do projeto é socializar para que a comunidade do Salitre se aproprie e faça o uso que considerar mais adequado das informações”.

CORRENDO NA CHAPADA O CBH Salitre integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Localizada na Chapada Diamantina – Bahia, a bacia do Salitre é composta por nove municípios: Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Ourolândia, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro, onde se localizada sua foz, a jusante da barragem de Sobradinho. O curso do rio Salitre é predominantemente rural, tendo apenas a sede do município de Ourolândia localizada em sua calha. De acordo com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, a população da bacia é de quase 97 mil habitantes. Entre os afluentes do Salitre estão os rios Vereda da Caatinga do Moura, Pacuí e Riacho Escurial.

CURTAS

Nova obra no Alto São Francisco Por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF assinou contrato, no último mês de setembro, com a empresa Neo Geotecnologia Ltda., para a realização de obras hidroambientais nos municípios de Três Marias e Felixlândia, ambos na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais. Dentre as intervenções a serem realizadas, com investimento da ordem de mais de R$ 1,3 milhão, estão a construção de barraginhas para conter a velocidade da água de chuva, cercamento para proteção de nascentes, plantio de mudas de espécies nativas, e construção de paliçada de madeira para contenção de voçorocas.

Treinamento para mídia No dia 23 de outubro a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – o presidente, o vice-presidente, o secretário e os quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais/CCRs – participará em Salvador, juntamente com os integrantes da área de Comunicação do CBHSF, de um media training, treinamento voltado ao desenvolvimento das habilidades para melhor relacionamento com os meios de comunicação. Como porta-vozes do CBHSF, os membros da diretoria terão a oportunidade de aperfeiçoar suas capacidades de se relacionar com os profissionais da imprensa, tornando mais efetivas e produtivas as entrevistas e coberturas das ações realizadas pelo Comitê.

Artigo aborda modelos institucionais O membro titular da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Hildelano Delanusse Theodoro, lançou novo artigo na ‘Revista Sustentabilidade em Debate’, da Universidade de Brasília – UNB. O estudo analisa os modelos institucionais de recursos hídricos, com foco no estado de Minas Gerais. As formas que foram estabelecidas, levando em consideração termos históricos e ambientais, bem como o suporte jurídico existente para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a temática hídrica, são alguns dos assuntos abordados na publicação. Para conferir o material online, basta acessar: http://periodicos.unb.br/index.php/sust.

Vidas Áridas conclui trabalho no Alto Percorrendo 12 municípios do Alto São Francisco, em Minas Gerais, a Expedição Vidas Áridas chegou ao fim no último dia 27 de setembro. A caravana foi integrada por cinco participantes e durou 14 dias. O objetivo foi realizar um diagnóstico da atual situação da parte mineira da bacia, que vem sofrendo os prejuízos decorrentes desta que é tida como a pior seca em 40 anos. Segundo Antônio Jackson, membro do CBHSF e participante da expedição, “a situação é de total desolação”. Ele relatou que durante a viagem pode vivenciar de perto os problemas da bacia. “O rio São Francisco vive momentos tristes com a poluição, o assoreamento, a pesca predatória, queimadas, agrotóxicos, entre outros problemas”, listou. “Isso está acabando com o nosso querido rio”, lamentou. O próximo passo dos organizadores é promover um documentário de oito capítulos retratando esta expedição. Além disso, eles encaminharão o diagnóstico para os órgãos responsáveis, tanto do governo federal quanto estadual. O intuito é que medidas emergenciais sejam adotadas na tentativa de salvar o rio.

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PERFIL

PROTESTOS MARCAM 1ª ROMARIA DO CERRADO

ATENTOAOMEIO AMBIENTE “Para mim, lugar de peixe é na água; o que gosto mesmo é de ficar apreciando a beleza das piabas aqui na beira”. É assim que Sebastião Alves de Castro (55) ribeirinho da cidade de Cocos, localizada no Cerrado da Bahia, fala da sua relação com o São Francisco. Ele garante que nunca usou um anzol, não gosta de comer peixe, mas não se cansa de contemplar a beleza do que ainda resta do rio de Cocos do fundo do seu quintal, ocupado por 20 pés de manga. Na visão dele, o Cerrado, que tem importante contribuição para os rios com seus mananciais, merece uma atenção especial.

As mais de cinco décadas vividas às margens do rio aproximaram Sebastião da natureza e lhe ensinaram que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade que deve ser compartilhada. “Fico aqui, na sombra dos pés de manga que eu mesmo plantei, observando as águas correrem lá pra baixo, e me entristeço quando vejo sacos plásticos, galhos de madeira e papel irem juntos”, comenta o ribeirinho, que passa horas retirando a “bagaceira” que cai no rio.

Outro cenário que o deixa revoltado são os visíveis bancos de areia em rios do Médio São Francisco, incluindo os riachos Camaçari e Desterro, além do próprio rio de Cocos. “Há lugares que a gente só via água e hoje só tem areia”, observa Sebastião Castro.

Motorista de profissão, embora já tenha trabalhado no comércio de bebidas há mais de 35 anos, Sebastião Castro também adora apreciar as belezas do Médio São Francisco. Cuidadosamente, descreve o percurso das águas de Cocos até o Velho Chico. “O rio deságua na bacia do Itaguari, depois no rio Carinhanha, que por sua vez contribui com o São Francisco”, ensina.

Romeiros levantam cartazes em formato de cruz: alerta sobre a situação do rio no cerrado

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ão às queimadas, não ao desmatamento e não ao uso intensivo do solo”.

Foi com essas palavras de ordem, intercaladas por músicascatólicas e paradas para manifestações simbólicas, que cerca de 200 fiéis e defensores do rio São Francisco expressaram a necessidade de melhorias ambientais durante a 1ª Romaria do Cerrado, que teve como tema “Cerrado em Pé: do berço das águas, um clamor pela vida”. A caminhada percorreu cerca de 3 km, desde a entrada da cidade de Cocos, na Bahia, até o ginásio poliesportivo do município, e contou com a presença do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, além de representações de diversas comunidades tradicionais, paróquias, movimentos sociais, sindicatos, associações e organizações populares.

“Para que ainda serrar o que já é cerrado?”, Era a pergunta estampada nas dezenas de faixas trazidas pelos romeiros que participavam do evento, ocorrido no ultimo mês de setembro. A romaria fechou a Sema-

na do Cerrado, idealizada por lideranças das comunidades e entidades do oeste da Bahia e norte de Minas Gerais. A iniciativa teve início no dia 8, com o objetivo de celebrar “todas as formas de vida que o cerrado oferece”, e denunciar os diversos problemas ambientais que afligem as populações, advindos, por exemplo, da construção de barragens, queimadas, desmatamentos, uso intensivo do solo, assoreamento e poluição de rios.

Participante ativo da manifestação, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, representante do CBHSF, ressaltou a importância de as autoridades competentes darem maior atenção às dificuldades enfrentadas pelo povo ribeirinho diante da escassez de água, de peixes e da degradação do meio ambiente.

Para o sociólogo Ruben Siqueira, que é um dos organizadores do evento, representando a Comissão Pastoral da Terra, é imprescindível que existam ações de melhorias em bacias hidrográficas importantes para o cerrado. Ele citou rios mineiros, como o

Urucuia e o Paraopeba, e alguns rios baianos, como o Carinhanha, o Grande e o Corrente, como importantes contribuintes para o Velho Chico.

CARTA NO ENCERRAMENTO Na Semana do Cerrado, que mobilizou cerca de 1.500 pessoas, houve um mutirão para intercâmbio entre comunidades do cerrado visando a ampliação dos debates sobre a região. Os grupos passaram pelas comunidades de Correntina, Santa Maria da Vitória, Jaborandi, Coribe e Cocos, na Bahia; Chapada Gaúcha, Manga, Jaíba, Itacarambi e Januária, em Minas Gerais.

Como fruto dos debates, houve a elaboração de uma carta celebrando todas as formas de vida e de resistência no cerrado e denunciando as mazelas que o uso intensivo do solo e as diversas ações humanas têm trazido para as comunidades. Ao final da caminhada, a carta foi lida e entregue para Cláudio Pereira, para que levasse ao conhecimento dos demais membros do Comitê do São Francisco.

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NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

MACEIÓ SEDIARÁ PLENÁRIA DO CBHSF

Foto: divulgação

FLUVIAIS

COMITÊ SE PREPARA PARA A SUA 26ª PLENÁRIA ORDINÁRIA, MARCADA PARA OS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. A PLENÁRIA PRECEDERÁ A REALIZAÇÃO DO XVI ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ENCOB, QUE TAMBÉM CONTARÁ COM A PRESENÇA DO CBHSF.

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cidade de Maceió/AL sediará a próxima Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, nos dias 20 e 21 de novembro. Trata-se da mais importante reunião do Comitê, quando os seus membros são convidados a debater e a decidir sobre as prioridades na condução do órgão colegiado.

A cidade e o período foram decididos durante o encerramento da 25ª Plenária, realizada em maio, em Belo Horizonte/MG. A escolha dos dias e local foi unânime entre os participantes por coincidir com o período da realização de mais uma edição do Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, também na capital alagoana. Com o tema “O Comitê de Bacias Hidrográficas como articulador político das águas”, o XVI Encob acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, dando continuidade aos debates sobre o uso das águas dos rios e o papel exercido por comitês que, assim como o CBHSF, integram o sistema de gerenciamento de recursos hídricos.

Durante a 26º Plenária do CBHSF haverá discussões acerca da elaboração de um Plano de Bacia, com ações a serem executadas pelos próximos 16 anos, relacionadas aos fenômenos naturais e às decisões políticas que atingem o Velho Chico. A expectativa do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, é que a reunião plenária tenha grande repercussão entre

os integrantes do colegiado, representantes dos diferentes usuários das águas do São Francisco. “Importante reunir todos os membros para pensar estratégias de como defender o rio São Francisco e seus afluentes, garantindo que as próximas gerações tenham este rio vivo”. Acesse o site da CBHSF e acompanhe a programação completa da Plenária: www.cbhsaofrancisco.org.br

PATROCÍNIOS E APOIOS Pautados pelo Programa de Fortalecimento Institucional, que consta no Plano de Aplicação Plurianual, – PAP (2013-2015), os integrantes da Câmara Institucional e Legal do CBHSF se debruçaram, no último mês de setembro, sobre as possíveis formas de apoio e/ou patrocínio que o CBHSF poderá dar ao público solicitante para melhor utilização dos recursos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico. No encontro que aconteceu em Aracaju (SE) ficou acordado que qualquer decisão do colegiado deve levar em conta o cenário de escassez de água e os impactos ambientais que vêm acometendo o São Francisco. Nesse sentido, elaborou-se uma minuta com recomendações, que ainda será ajustada e posteriormente apresentada na próxima plenária do Comitê, marcada para o mês de novembro em Maceió. O representante do rio Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Rodrigues Dourado, escolhido por unanimidade pela Câmara, será o relator da minuta na plenária.

Juazeiro no Cais do Sertão Até o dia 15 de outubro, quem visitar o espaço Cais do Sertão, em Recife – PE poderá conferir uma exposição inspirada no juazeiro, árvore que simboliza o semiárido nordestino. Com curadoria de Isa Ferraz, a mostra Ziziphus Joazeiro (nome científico da árvore do juá) reúne fotografias, mudas, podas e exemplares do fruto do juazeiro como mote para discussões sobre sustentabilidade e conscientização ambiental. Cerca de 150 mudas da planta, trazidas de Juazeiro do Norte, no Ceará, serão doadas ao longo da exposição.

Ponte Penedo–Neópolis A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf confirmou, no início de setembro, a assinatura do contrato para elaboração do projeto de construção da ponte Penedo (AL) – Neópolis (SE). Devido ao prazo de oito meses para a empresa apresentar os estudos e projetos ambientais, a estimativa é de que em meados de 2015 a Codevasf estará apta a lançar o edital para licitação da obra. Com extensão de 1.100 metros e 18 m de largura, a ponte é um antigo anseio do Baixo São Francisco, fortalecendo a região nos aspectos econômico e turístico.

Mar em Minas Gerais A recente descoberta de fósseis na região do município de Januária (MG) comprova que Minas Gerais já teve um braço de mar. O geólogo Lucas Veríssimo Warren, da Unesp, campus Rio Claro, encontrou material dos gêneros Cloudinas e Corumbellas, que, de acordo com o pesquisador, são os primeiros seres vivos nativos de ambiente marinho a apresentar esqueleto, tendo vivido na Terra entre 542 e 550 milhões de anos atrás. A área onde os fósseis foram encontrados faz parte da unidade composta por rochas sedimentares da bacia do rio São Francisco que se estende por 300 mil km² entre Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia e Distrito Federal.

Carrancas no esporte A modalidade de maior destaque na competição esportiva Copa de Velas, realizada na cidade de Paulo Afonso, no Oeste da Bahia, em setembro, foi a Carranca Boat, que antecedeu a regata das velas. A atividade esportiva tem feito muito sucesso no Vale do São Francisco. É uma embarcação construída na região, com capacidade para até 20 atletas, que, sentados em pares, dão velocidade ao barco.

Duas equipes concorreram nas águas do Balneário da Prainha, em Paulo Afonso: Bota Fé e Girassol. Esta última saiu vitoriosa.

Centro Xingó de Convivência O Estado de Alagoas conta com o Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, localizado no município de Piranhas. É um espaço criado em 1996 e reestruturado para atender às famílias agricultoras da região. A unidade vai possibilitar o desenvolvimento de pesquisas e capacitação de técnicos, além de levar orientação aos criadores. O objetivo do espaço, que também conta com uma biofábrica para produção de sementes e mudas, é melhorar as cadeias produtivas, com ênfase na ovinocaprinocultura, apicultura e avicultura caipira.

8 AFFONSO ALBUQUERQUE

QUESTÕES CLIMÁTICAS ESTARÃO EM FOCO DURANTE TODO O ENCOB

A 16ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ENCOB) ACONTECERÁ NO FINAL DE NOVEMBRO EM MACEIÓ (AL). NESTA ENTREVISTA, O COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FNCBH), AFFONSO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, FALA SOBRE OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NO EVENTO, MARCADO PARA ACONTECER ENTRE OS DIAS 23 E 28 DE NOVEMBRO, NO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES DE MACEIÓ.

O FÓRUM É A INSTÂNCIA COLEGIADA FORMADA PELO CONJUNTO DOS COMITÊS LEGALMENTE INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS NACIONAL E ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS DO TERRITÓRIO NACIONAL, COM MISSÃO DE ARTICULAR OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM NÍVEL NACIONAL, VISANDO O SEU FORTALECIMENTO COMO PARTE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, DE FORMA DESCENTRALIZADA, INTEGRADA E PARTICIPATIVA.

O Encob deverá trazer um novo formato. Atende às demandas dos comitês, de fortalecer a discussão dos temas comuns?

Sim, à medida que a coordenação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil, a partir das experiências adquiridas nos encontros anuais, aliadas às demandas dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) apresentadas em Porto Alegre (RS) durante o último Encontro, no ano passado, elaborou esse novo formato. O propósito, além do que já tradicionalmente era oferecido, como capacitações e oficinas, é proporcionar mais espaços de diálogos e para trocas de experiências entre os CBHs, de modo a possibilitar uma maior participação dos membros dos Comitês.

Qual a contribuição que o Encob pode oferecer na discussão sobre a crise hídrica no país?

O cotidiano dos CBHs é o exercício da gestão participativa, e esse evento, que reunirá quase três centenas de comitês brasileiros, permite que todas as questões nacionais e correntes de opiniões possam ser colocadas em discussão. As consequências decorrentes da escassez de chuvas em determinadas regiões e do excesso em outras permearão todos os debates e certamente resultarão em deliberações da assembleia geral do FNCBH, que ocorrerá na quinta-feira, 27 de novembro.

O Fórum poderá apresentar alguma proposta concreta em relação à descoberta de uma nova matriz energética para o país?

Todos os temas nacionais, especialmente o saneamento – água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos – bem como energia, são questões que têm estrita ligação com os recursos hídricos e a discussão sobre a geração de energia no Brasil e estão pautados para o nosso encontro, devendo também ser objeto de deliberações durante a assembleia geral do fórum nacional.

A desertificação, outro tema da atualidade, também será discutida?

Sim, além de outros espaços de debates, no encontro ocorrerá uma mesa de diálogo específica sobre esse desafio nacional que é o semiárido brasileiro, e a desertificação como umas das graves consequências das atividades humanas não sustentáveis.

A questão das águas subterrâneas também terá espaço para discussão no evento? Como a temática está inserida no Encob?

A temática envolvendo a questão das águas subterrâneas estará presente nas discussões em torno dos avanços e oportunidades sobre a aplicação da chamada Lei das Águas (Lei nº 9433/97), como também do uso e gestão sustentável das águas, dos usos múltiplos desse recurso, da cobrança e outros, bem como nas reuniões setoriais.

Na sua visão, a questão hídrica está recebendo a devida atenção

nos debates dos candidatos à Presidência da República? Por quê?

A crise hídrica brasileira e a gestão dos nossos recursos hídricos deveriam estar recebendo maior atenção nessa campanha eleitoral de caráter nacional, porque além de serem temas importantes e atuais, envolvem vários estados da Federação. Vale lembrar que a crise hídrica necessita de grande quantidade de recursos financeiros que precisam ser feitos nos próximos anos, não somente em decorrência do aumento de consumo e da poluição, bem como da disponibilidade para os usos múltiplos da água.

Você considera que a população tem a exata consciência desse problema?

Um dos papéis fundamentais desempenhados pelos CBHs é estimular a consciência da população sobre importância da gestão dos recursos hídricos, mas muito trabalho, principalmente de comunicação, mobilização e educação ambiental, ainda precisa ser feito para que a sociedade tenha a exata compreensão desse problema.

A CRISE HÍDRICA BRASILEIRA E A GESTÃO DOS NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS DEVERIAM ESTAR RECEBENDO MAIOR ATENÇÃO NESSA CAMPANHA ELEITORAL