Jornal CBHSF | Outubro 2013 | nº 12

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | NOVEMBRO 2013 | Nº 12

Claudio Pereira, Wagner Soares, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira.

CBHSF discute recursos hídricos no Encob Diretoria do Comitê do São Francisco participa do Encob, em Porto Alegre, e promete apoiar próxima edição do evento, em Maceió.

Comitê prepara sua próxima plenária

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CCR do Baixo escolhe seu coordenador

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Editorial

Presença no Encob

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lém de ter participado da última edição do Encontro Nacional dos Comitês das Bacias Hidrográficas – Encob, realizado de 14 a 18 de outubro em Porto Alegre (RS), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco anunciou o seu empenho para o sucesso da próxima edição do evento, a realizar-se em Alagoas em 2014. O apoio foi garantido pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que integrou a comitiva do colegiado na cidade gaúcha.

O Encob, seus principais resultados e pontos discutidos, é um dos destaques desta edição do Notícias do São Francisco, com matérias distribuídas na página central e na última página, na entrevista feita com o coordenador da última edição do evento, Mario Dantas.

Esta edição traz ainda como destaque um perfil do novo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, escolhido durante reunião realizada no final de outubro na cidade de Penedo (AL). Antonio Avânio Feitosa, atual prefeito de município alagoano de Belo Monte, substitui Carlos Eduardo Ribeiro, afastado por motivos particulares. Ele vive ainda o momento de entendimento da própria função, mas antecipa o seu desejo de colaborar para a disseminação de projetos e ideias positivas na região do Baixo. Outro perfil destacado nesta edição é a do Comitê da Bacia dos Rios Verde e Jacaré, no Centro-norte baiano, representado pelo presidente Ednaldo de Castro Campos.

Comitê prepara plenária de Recife

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próxima plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), marcada para os dias 5 e 6 de dezembro, em Recife (PE), já tem sua programação definida. Com o tema “Um Velho Rio, Um Novo Plano”, o evento levantará como discussão principal a necessidade da revisão do Plano Decenal voltado para o Velho Chico. Trata-se de um instrumento importante para a população residente no entorno do rio, pois define a política de investimento para a sua preservação.

Na programação, que acontecerá no Hotel Dorisol, em Piedade (Jaboatão dos Guararapes), haverá apresentação das diretrizes para a atualização do Plano Diretor da bacia do rio São Francisco e mecanismos de participação dos comitês afluentes; balanço da execução das atividades previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2013-2015; informações sobre redução de vazões; apresentações sobre atividades desenvolvidas pelas Câmaras Consultivas Regionais – CCR’s do Alto, do

Médio, do Submédio e do Baixo São Francisco; além de deliberação sobre o calendário de atividades para o ano de 2014, entre outras atividades.

A programação também reserva espaço para apresentações da Codevasf, que deverá abordar questões relacionadas ao Eixo Oeste, as quais estão ligadas à sobrevivência do rio São Francisco. “As plenárias ordinárias representam o momento em que nos reunimos, não apenas a Direc [Diretoria Colegiada] e a Direx [Diretoria Executiva], como também todos os segmentos do poder público, dos usuários e da sociedade civil que interagem no vasto território da bacia do São Francisco. Também contamos com a participação das diversas representações das comunidades instaladas no entorno do rio São Francisco. Discutimos questões de mútuo interesse e debatemos resultados do trabalho desenvolvido. Trata-se, portanto, de reunião de grande interesse para o fortalecimento das ações em favor do Velho Chico”, considera o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Delane Barros, Revista Adega/divulgação e arquivo CBH Rio Verde Jacaré

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Novo coordenador da CCR do Baixo Atual prefeito de Belo Monte, município de Alagoas, Antonio Avânio Feitosa assume o cargo de coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, em substituição a Carlos Eduardo Ribeiro, que precisou se afastar por motivos particulares. Nesta fase inicial, Feitosa procura conhecer a realidade da região e as principais demandas da CCR, para, em seguida, fazer o seu planejamento.

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prefeito do município alagoano de Belo Monte, Antônio Avânio Feitosa, é o novo coordenador da Câmara C onsultiva Regional do Baixo São Francisco, integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Ele foi eleito durante reunião da CCR, realizada no dia 24 de outubro, em Penedo (AL), para um mandato de três anos. Com perfil empreendedor, Feitosa promete estudar os detalhes da bacia, conhecer suas demandas e os desafios para o desempenho da função.

Ele considera que chegou o momento de apresentar a sua contribuição para o desenvolvimento da bacia do São Francisco. "Estou no exercício do quinto mandato de prefeito, já presidi a entidade que congrega os prefeitos alagoanos e sempre observei a apatia da maioria dos gestores municipais do meu Estado com relação às causas do São Francisco. Lembro que ainda houve uma movimentação quando se discutiu a transposição do rio, mas, mesmo assim, sem o envolvimento merecido. Por isso, apre-

sentei meu nome, que foi aceito e, a partir de agora, estou disposto a trabalhar em favor do Velho Chico", afirma, adiantando que ainda não definiu uma pauta de ações para a CCR. Feitosa defende a ampliação da discussão dos temas do rio para o âmbito político. Nesse sentido, considera importante a presença do CBHSF na composição da Frente Parlamentar Ambientalista, criada pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Para ele, pode ser o ponta-pé inicial dos debates. "Com isso, levamos a problemática do rio para o ambiente político de Alagoas. Infelizmente, ainda não temos um parlamentar estadual que defenda essa bandeira. O Comitê está ganhando visibilidade e essa realidade deve mudar", aposta.

Novidade

Já assumindo suas novas funções, Antônio Feitosa participou da sua primeira reunião da Diretoria Colegiada, no dia seguinte à eleição.

"Para mim, tudo é novo. Estou conhecendo cada detalhe do Comitê, os projetos em andamento,

Estou conhecendo cada detalhe do Comitê e os projetos em andamento (...) para que eu possa oferecer o melhor de mim.

Feitosa: momento de ouvir demandas e conhecer a realidade local.

as discussões que acontecem atualmente no âmbito do colegiado e até mesmo a linguagem e os interesses comuns, para que eu possa oferecer o melhor de mim, agora inserido neste grupo", acrescentou o novo coordenador da CCR. Feitosa começou a atividade política partidária em 1988, quando foi eleito, aos 26 anos de idade, para seu primeiro mandato para o Executivo do município de Belo Monte, situado no sertão de

Alagoas. Ele foi ainda presidente da Cooperativa Agropecuária de Major Izidoro, que chegou a reunir mais de 200 produtores de leite da chamada Bacia Leiteira de Alagoas, antes de encerrar as atividades em 2008. Além disso, foi presidente do Sindicato das Empresas de Laticínios do Estado e da Associação dos Municípios de Alagoas – AMA, integrando ainda o Comitê de Combate à Seca no Estado.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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CBHSF participa do Encob e garante O Comitê do São Francisco participa do XV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias, considerado um dos principais eventos na área de recursos hídricos do país, e manifesta apoio à próxima edição do evento, que ocorrerá em Maceió em 2014.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco marcou presença, entre 14 e 18 de outubro, em Porto Alegre (RS), no XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob. O evento, que contou com a participação de diversos membros do CBHSF, debateu sobre melhorias ambientais e gestão dos recursos hídricos no país, por meio de palestras minicursos, painéis e plenárias. O objetivo principal foi proporcionar um amplo fórum em torno do uso da água no Brasil, apontando novos caminhos, discutindo alternativas e viabilizando soluções conjuntas.

Na avaliação do coordenador geral do Encob, Mário Dantas, o Comitê do São Francisco “teve uma boa participação no evento, além de estar representado por uma quantidade expressiva de membros. É um comitê importante e que tem sempre muito a contribuir no

Cláudio Oliveira (CCR Médio São Francisco), Wagner Soares (Vice-presidente CBHSF), Cecília Rute (CBH Velhas), Anivaldo Miranda (presidente CBHSF), Célia Fróes (Diretora Geral AGB Peixe Vivo), Maciel Oliveira (Secretário CBHSF), Ana Cristina (Diretora de integração AGB Peixe Vivo), Luiz Dourado (CBH Salitre) e Regina Greco (CBH Pará).

momento em que discutimos temas fundamentais para o futuro dos recursos hídricos no país”, disse.

Durante o evento, – que contou com cerca de 1.300 inscritos, de mais de 20 estados – o CBHSF esteve representado por sua Diretoria Colegiada, formada pelo presidente Anivaldo Miranda, o vice-presidente Wagner Soares Costa e

Integrantes de Comitês Afluentes do Velho Chico se reúnem no Encob

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o secretário José Maciel Oliveira. Além disso, participaram o coordenador da Câmara Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, e integrantes de CBHs de afluentes do Velho Chico.

Também compareceram ao encontro as diretoras Célia Fróes e Ana Cristina da Silveira, ambas da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF. Os membros do colegiado se dividiram pelos minicursos, oficinas, mesas de diálogos e reuniões, que tiveram como tema central “Comitês de Bacias: ponte para a cooperação pelas águas”, e aproveitaram o momento para conduzir uma reunião, paralela à programação, com os representantes de 11 comitês afluentes do São Francisco. O objetivo foi trocar ideias sobre questões relacionadas à cobrança pelo uso da água, discutindo também sobre estratégias ambientais.

Outro momento de participação do CBHSF na programação se deu durante o painel “Politica de Recursos Hídricos – Compartilhando Experiências".

Na oportunidade, o membro titular do CBHSF José Valter Alves, do Alto São

Francisco, falou das ações executadas nos projetos de recuperação hidroambiental realizados pelo Comitê do São Francisco nos municípios de Pirapora, Buritizeiro e Guaraciama, todos localizados em Minas Gerais e financiados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. Aproximadamente R$ 2,7 milhões foram destinados pelo CBHSF para a execução das três obras, beneficiando importantes sub-bacias de Minas Gerais e contemplando cerca de 240 famílias locais.

Visão do Encob

Já no primeiro dia do Encob, o presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda, expressou as suas expectativas em relação ao evento. Na sua visão, todos os debates precisariam caminhar na direção de uma “agenda comum” entre os CBHs presentes, fortalecendo as políticas que regem essas entidades.

“Tem que se dar voz aos comitês. Esse evento é importante porque nos permite conhecer realidades de outros colegiados e traçar ações conjuntas no

nte apoio para o próximo encontro cenário dos recursos hídricos no Brasil. Devemos aproveitar melhor dessa oportunidade de compartilhamento de ideias e de realidades e construir agendas comuns”, afirmou.

“Espero que saiamos daqui com os Comitês mais solidificados e reconhecidos como entidades políticas, para influenciar cada vez mais na gestão dos recursos hídricos”, complementou, por sua vez, o vice-presidente do colegiado, Wagner Soares Costa.

Analisando o encontro já nos seus momentos finais, o secretário do CBHSF, José Maciel Oliveira, acha que o saldo foi positivo para todos os participantes, sobretudo pela reflexão que o encontro proporcionou sobre a necessidade de união dos comitês de bacia de todo o país. “Os CBHs precisam se unir em torno de um projeto comum. A gente precisa de debates como esse para fortalecimento do papel politico e institucional dos comitês”, disse.

Alagoas sediará próximo Encob

A capital do estado de Alagoas, Maceió, foi eleita para sediar o próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob, que entrará na sua 16º edição em 2014. A escolha foi referendada em votação durante o encontro de Porto Alegre, pelos integrantes de comitês de bacias estaduais e federais presentes ao evento.

A capital alagoana foi apresentada oficialmente como candidata pelo membro titular do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e representante da Secretaria de Meio Ambiente de Recursos Hídricos de Alagoas no evento, José Roberto Lobo. “Maceió está bem preparada estruturalmente para promover este evento. Todos os CBHs serão muito bem recepcionados por nós”, disse ele, após veiculação de um vídeo turístico sobre o estado.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, reforçou a candidatura da capital alagoana ao falar para o público presente. “Será uma marco a realização deste evento em Alagoas. Precisamos discutir de forma efetiva a gravidade da gestão de recursos hídricos neste país. As águas do Velho Chico estão preparadas para abençoar todos vocês. Vamos juntos para Maceió!”, conclamou.

O Comitê do São Francisco declarou oficialmente aos coordenadores do Encob o apoio à organização do próximo encontro. “Estamos à disposição para ajudar na construção deste evento que, por sinal, será o melhor Encob já realizado na sua história. Vamos fazer um encontro com grande repercussão, para consolidar nossas conquistas e fazer com que a Lei Nacional de Recursos Hídricos possa ser efetivamente aplicada em nosso país.

Essa é uma lei que representa um marco da nova democracia do século XXI”, observou Miranda.

Agências delegatárias se reúnem As agências delegatárias dos comitês de bacias hidrográficas de rios da União discutiram durante o Encob sobre a criação de um fórum normativo e deliberativo reunindo essas entidades. Instituídas pela lei federal nº 9.433/2007, as agências de bacias têm o papel de prestar apoio administrativo, técnico e financeiro aos comitês de bacias, sendo todas supervisionadas pela Agência Nacional de Águas – ANA. De acordo com Paulo Teodoro, membro do conselho de administração da agência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Agevap, “a criação do fórum irá fortalecer a atuação das delegatárias, preenchendo lacunas institucionais até então existentes dentro dos CBHs”, disse.

Já Sérgio Razera, diretor administrativo da agência das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, anseia pela criação do fórum, “uma vez que irá proporcionar

melhorias à gestão de recursos hídricos, além de assegurar juridicamente as entidades delegatárias”, ponderou.

O esclarecimento da lei federal nº 10.881/2004 e da norma nº 552/2011 da ANA – ambas regem a atuação das entidades delegatárias – foi outro item de pauta tratado pelos participantes. “É necessário haver concordância entre essas duas regulamentações. São elas, por exemplo, que irão nos subsidiar na condução da aplicação dos recursos públicos advindos da cobrança pelo uso da água”, apontou Razera.

Completam o quadro das agências de bacia o Instituto BioAtlântica, agência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; a ABHA, que exerce as funções executivas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas – AGB Peixe Vivo, agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Criado fórum interestadual Ainda durante o Encob, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou de uma mesa redonda com comitês de rios da União, com o objetivo de estreitar a relação entre os CBHs e as agências delegatárias. Segundo Miranda, “a melhora na relação irá consolidar-se no momento em que todos os entes – CBHs e delegatárias – entendam, de fato, o papel de cada um dentro da gestão de recursos hídricos”, disse.

Ele reforçou ainda que “as agências precisam entender que o papel político

quem faz é o comitê de bacia. No nosso caso, há uma junção positiva de diálogo, onde todos participam e compartilham opiniões. Mas é necessário consolidar isso entre os demais comitês”.

Na mesma reunião foi aprovada a criação de um Fórum Interestadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, tendo como coordenadora Joelma Gonçalves, do CBH do Rio Doce. Ela enviará uma convocatória aos CBHs federais solicitando a indicação de um membro representante para a nova entidade. Integrarão o Fórum: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,

Capivari e Jundiaí – CBH PCJ; Comitê da Bacia Hidrográfica do Doce – CBH Doce; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Grande – CBH Verde/Grande; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CBH Paranapanema; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CBH Paraíba do Sul; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PiancóPiranhas-Açu; e o CBHSF.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Fluviais Caravana cultural Cerca de 100 municípios alagoanos, entre os quais alguns situados na bacia do rio São Francisco, estão sendo alvo do projeto Corredor Cultural Alagoas Viva, iniciado em outubro e com andamento neste mês de novembro. São cerca de 28 atrações culturais – entre bandas de fanfarras, cocos, peneiras, mamulengos, orquestras, filarmônicas, quadrilhas, samba de matuto, poesia e pastoril – que circularão pelo interior alagoano, numa realização do Instituto Boibumbarte e apoio de pelo menos dez prefeituras de Alagoas.

Cinema em Penedo A cidade histórica de Penedo, às margens do rio São Francisco, sediará, entre 13 e 17 de novembro, mais uma edição do Festival de Cinema Universitário de Alagoas, que teve início em 2011, a partir da parceria entre a Universidade Federal de Alagoas – Ufal e empresas públicas e privadas.

Aberto ao público, o festival inclui a exibição de diversos filmes nacionais em curtas e longasmetragens, além de debates e painéis tendo o cinema como alvo. Este ano, o evento recebeu 92 inscrições para a Mostra Competitiva, dos quais foram escolhidos 27 pela comissão de seleção. Os filmes serão exibidos no Teatro Sete de Setembro, no centro da cidade, e julgados pelos professores e especialistas da área. O festival homenageará o cineasta Cacá Diegues.

Codevasf resgata peixes do São Francisco Um total de dois mil peixes de espécies nativas do rio São Francisco estão com sua sobrevivência assegurada em Xique-Xique, semiárido da Bahia, município afetado pelos efeitos da estiagem. O resgate foi empreendido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, por meio da sua 2ª Superintendência Regional, baseada em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf em XiqueXique, em parceria com o governo baiano.

Foram resgatados peixes de 10 espécies: surubim, curimatã, mandi, bufão, piramboia, sarapó, cari, pacu, sardinha e mamador. Eles foram transferidos de lagoas localizadas nos povoados de Boa Vista e Marreca Velha para a Lagoa da Ipueira, que fica próxima e reúne condições mais propícias para o desenvolvimento das espécies. O objetivo das entidades agora é ampliar essas ações para outras lagoas, do município de Xique-Xique.

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Corrida entre os vinhedos Acontece no dia 16 de novembro, no município baiano de Casa Nova, às margens do rio São Francisco e de uma das maiores produtoras de vinhos do país, a Wine Run Brasil Vale do São Francisco. Trata-se de uma maratona de 21 km extensão, tendo como território a própria região dos vinhedos e como pano de fundo o Velho Chico. Além da disputa em si, os atletas poderão participar de uma série de atividades. A largada está prevista para as 8 horas, na Fazenda Grand Valle, e chegada na Fazenda Ouro Verdade (Vinícola Miolo).

O evento oferece traslados gratuitos das cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, que disponibilizará sua rede hoteleira para os atletas, até a largada e os postos de revezamento. A infraestrutura também inclui guarda-volumes, serviço fotográfico e imagens aéreas.

Livro sobre caatingas recebe Prêmio Jabuti O livro Flora das Caatingas do Rio São Francisco – História Natural e Conservação foi um dos vencedores da 55ª edição do Prêmio Jabuti, importante premiação literária do país. A publicação venceu na categoria Ciências Naturais.

Coordenado e escrito pelo professor pernambucano José Alves de Siqueira Filho, a obra revela ao leitor, ao longo de 12 artigos e 515 páginas, os aspectos e diversidades da caatinga, retratando imagens de 1.031 espécies de plantas e sugerindo estratégias para conservação do bioma genuinamente brasileiro.

O livro é resultado de quatro anos de pesquisa científica, que envolveu 212 expedições na bacia, totalizando cerca de 340 mil quilômetros percorridos. Pesquisadores de 39 diferentes instituições, entre elas a Universidade do Vale do São Francisco – Univasf, com sede em Petrolina (PE), participaram do projeto.

Tema do Dia Mundial da Água O tema do Dia Mundial da Água, a ser celebrado em 22 de março de 2014, já foi escolhido pela Organização das Nações Unidas: Água e Energia. A ONU justifica a escolha lembrando que água e energia estão intimamente interligadas e são interdependentes. Dados do organismo mostram que “cerca de 8% da energia gerada no planeta é utilizada para bombear, tratar e levar a água para o consumo das pessoas. Além disso, os recursos hídricos são usados para a geração de energia geotérmica, que é uma alternativa para energia em países com escassez de água”. O Dia Mundial da Água é celebrado em todo mundo desde 1993, por indicação da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92.

Para melhor organizar as informações acerca da data, a Agência Nacional de Águas – ANA mantém o hotsite Águas de Março, um calendário de eventos nacionais, estaduais, municipais e locais.

Informações: http://aguasdemarco.ana.gov.br

Afluentes | Verde e Jacaré

Vencendo adversidades “Estamos em uma área semiárida e a água é um bem extremamente precioso e necessário”. É com este relato que o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré – CBHVJ, Ednaldo de Castro Campos, classifica a importância do recurso natural para a região centro-norte do estado da Bahia, onde se encontram dois dos principais afluentes da bacia do São Francisco, os rios Verde e Jacaré.

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endo uma extensão de aproximadamente 33.000 km², a bacia – que em sua totalidade abrange 29 municípios baianos – possui sua nascente no município de Ipupiara, desaguando na margem direita da bacia do Velho Chico, no lago de Sobradinho, também na Bahia.

O trabalho agrícola é um dos destaques da região, principalmente pela potencialidade do solo, que rege economicamente a população por meio da agricultura de sequeiro – cultivo sem necessidade de irrigação em áreas onde o índice pluviométrico anual é inferior a 500 mm.

No entanto, é essa escassez de chuvas – característica local predominante – que vem implicando no aumento de inúmeros problemas na bacia dos rios Verde e Jacaré, tais como desmatamentos, queimadas, assoreamentos e a pouca ou nenhuma disponibilidade hídrica em relevantes cursos d’água que abastecem as comunidades locais.

“O nosso trabalho é intervir, apesar de todas as dificuldades, em prol da melhoria das águas do Verde e Jacaré”, pontuou o presidente do CBH.

A bacia dos rios Verde e Jacaré abastece importantes afluentes do semiárido baiano, a exemplo do rio Guariba, além dos riachos do Santo Eusébio, Lagoinha, Mari, Meio, Pedras e Brejo das Minas.

O comitê

Fundado em março de 2006, após decreto estadual, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré tem sua sede – cedida temporariamente pelo órgão gestor das águas, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) – na cidade de Irecê, ainda hoje conhecida como a “cidade do feijão” devido às grandes safras colhidas nas décadas de 1980 e 1990.

Atualmente, porém, o município apresenta um cenário completamente adverso, em razão da estiagem, um dos fatores determinantes para a diminuição da produção agrícola.

O comitê possui 27 membros, entre titulares e suplentes, que estão divididos em representações do poder público, usuários da água e da sociedade civil. “Politicamente e financeiramente, o CBH está nas mãos do

Municípios banhados pelo Verde e Jacaré Jussara, Central, São Gabriel, Presidente Dutra, Irecê, Uibaí, João Dourado, Lapão, Cafarnaum, Barra do Mendes, Ibipeba, Canarana, América Dourada, Ibititá, Itaguaçu da Bahia, Barro Alto, Sento Sé, Souto Soares, Seabra, Ipupiara, Ourolândia, Bonito, Gentio do Ouro, Brotas de Macaúbas, Xique-Xique, Umburanas, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu , Ibitiara.

Os rios Verde e Jacaré são fundamentais para diversos municípios baianos

governo”, diz Ednaldo Campos, em alusão ao fato de a Secretaria Executiva do Comitê ser da responsabilidade do Estado, em função da ausência de agência de bacia. Completam a diretoria do CBH o vice-presidente João Gonçalves Machado e o secretário José Fernando da Silva.

Dificuldades e vitórias

Embora os contratempos para o custeio das reuniões do CBH, visitas técnicas e projetos de recuperação da bacia sejam grandes, nada anula o brilho das ações já promovidas e executadas pelo colegiado do comitê. “Apesar de pouco dinheiro, conseguimos realizar um estudo de revitalização da bacia do Verde e Jacaré, em parceria com o Ministério Público da Bahia. Além disso, temos nosso plano de bacia que já se en-

contra em fase de licitação”, lembrou o presidente.

Comitê federal

Pela primeira vez compondo o quadro de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o presidente do Verde/Jacaré almeja elevar a discussão entre as esferas estadual e federal.

“O Comitê do São Francisco é um colegiado que poderá discutir decisões fundamentais, ao lado de entes estaduais e federais, na política de recursos hídricos da Bahia”, pontuou.

Segundo ele, a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na região foi uma grande conquista para a localidade. “O projeto hidroambiental já foi aprovado pelo CBHSF e beneficiará as nascentes do Rio Verde”, comentou.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Entrevista | Mário Dantas

Comitês precisam ser fortalecidos O biólogo e coordenador geral do XV Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas - Encob, Mario Dantas, fala sobre os desafios enfrentados para a realização do evento, realizado de 14 a 18 de outubro na cidade de Porto Alegre (RS), reunindo participantes de todo o país. Dantas analisa tanto a participação dos CBHs, bastante representativa, como o atual formato do encontro para que este contribua, cada vez mais, para o debate político em prol da gestão dos recursos hídricos no Brasil.

As expectativas que o senhor tinha em relação ao Encob foram alcançadas?

Tivemos alguns momentos de apreensão. O evento foi inicialmente planejado para 1.500 pessoas na Federação da Indústria do Rio Grande do Sul, mas tivemos, por motivos climáticos adversos, que mudar de local, em cima da hora, e isso causou apreensão, confesso! Com a mudança do espaço, tivemos que repensar nosso público para 1.000 pessoas.

Mas conseguimos superar as expectativas, registrando mais de 1300 inscritos. Estamos satisfeitos com a alta frequência dos inscritos e com a participação nos debates.

Como o senhor analisa a participação dos comitês de bacia no Encob?

Foi uma participação expressiva, tivemos cerca de 22 estados presentes. Há estados que tradicionalmente se faziam presentes, mas que não compareceram, a exemplo do Acre.

Ainda assim, acredito que estamos caminhando, juntamente com os comitês, na direção de um dialogo cada vez mais consistente.

O que acha da situação atual dos comitês de bacia?

Os comitês precisam ser fortalecidos. O Encob é construído por um colegiado nacional que é formado por três representantes de cada esta-

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do, mas nem todos os comitês mandam representações. Analiso que isso também mostra a força, ou não, de cada CBH. Esse colegiado é que constrói todo o encontro e se ele estiver esvaziado ou fragilizado, a coisa não anda. Ele precisa estar forte porque as ideias saem dele. Quanto mais cabeças pensando melhor!

O que é fundamental para o fortalecimento de um comitê?

Uma característica de comitê fragilizado, sobretudo em seu processo de implantação, é a falta de recursos.

Em muitos casos, o Estado tem que arcar com os custos. Tem que cuidar dos comitês como de um filho que precisa de investimento. Quando o comitê passa a realizar a cobrança pelo uso da água, aí, sim, se cria uma situação de independência. Os comitês precisam ter autonomia financeira para terem força política.

Como o senhor avalia a participação do CBHSF no Encob?

Não posso avaliar a participação no evento inteiro porque as atividades e discussões foram simultâneas, em

diversas salas, mas pelo que vi o Comitê do São Francisco teve uma boa participação porque provocou debates e compareceu com uma boa representação. Foi perceptível o acompanhamento e a participação de toda a equipe durante o evento. O fato de o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, ter assumido apoiar a próxima edição do Encob, que será em Alagoas, já é bastante significativo.

Em alguns minicursos foi levantado o debate sobre a lei Lei nº 9.433/97 que versa sobre a Politica Nacional de Recursos Hídricos. Há indicativos de que a lei seja alterada. O que você acha sobre o assunto?

Precisamos debater isso mais amplamente dentro dos comitês. A gente entende que a lei precisa ser mudada em alguns aspectos para que atenda a todas as regiões do país, pois não contempla muito bem nem o Norte nem o Nordeste, principalmente quando o assunto é o reconhecimento de açudes. Eles (os açudes) têm comissão e as comissões não são contempladas na lei, diferentemente do reconhecimento de um comitê de

bacia, por exemplo! Mas precisamos saber e debater o que se quer mudar e quais são os interesses porque só sabemos que a lei pode ser alterada, mas em quais aspectos, ainda não.

De qualquer modo, saiu uma moção nesse Encob contra possíveis alterações na lei.

Como coordenador desta edição do Encob, qual o balanço que o senhor pode fazer?

Ainda temos muito que avançar daqui para frente. Temos mais desafios do que avanços. Estamos em passos lentos! Esse encontro tem que evoluir para um encontro político, com novas ideias, novas propostas e, principalmente, com disposição para novas ações conjuntas. Resta torcer para que os comitês utilizem seus instrumentos de gestão para que o sistema funcione rumo à preservação desse bem tão precioso para todos nós, a água. Houve uma cobrança dos comitês presentes para que haja mais espaço de fala dos CBHs no encontro e eu também avalio que essa mudança deve ser feita. É sinal de que os debates estão avançando.