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Jornal do comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco |JUNHO 2013 | nº7

USOS MúLTIPLOS Comitê inaugura o debate sobre as destinações das águas do Velho Chico

Editorial

Em discussão, o uso das águas

este mês de maio o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou a cumprir uma das suas mais importantes tarefas, enquanto órgão colegiado legalmente autorizado a participar da gestão descentralizada dos recursos hídricos na bacia. Por meio de suas lideranças, o Comitê convocou e recebeu os usuários da água do rio em três oficinas, realizadas no Submédio e Baixo São Francisco. A estas se seguirão, neste mês de junho, outras três oficinas, no Médio e Alto São Francisco. Dessa forma, foi deflagrado o processo de discussão sobre os usos do rio – um desafio tão difícil quanto necessário para a sustentabilidade de uma vasta região sob a sua influência, que precisamente neste momento vive um momento de grande apreensão em consequência da redução das vazões nas barragens de Sobradinho e Xingó. O debate sobre os usos múltiplos e os efeitos da redução de vazões são, consequentemente, os temas que predominam nesta edição, nas matérias internas e na entrevista da contracapa. Outro destaque do mês é o processo de mobilização para a eleição de novos membros do CBHSF, que se reveste, igualmente, de grande significado para o futuro da bacia.

Plenárias eleitorais renovarão composição do CBHSF

este mês de junho acontecerão as plenárias eleitorais que definirão os novos 62 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Os eventos se estenderão até o início de julho, contemplando a sociedade civil, os usuários da água e o poder público, por estado e por segmento. As capitais Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE) sediarão as plenárias que definirão os representantes do poder público entre os dias 1º e 12 de junho. No dia 20, em Propriá (SE), acontecerá a plenária de organizações não governamentais, organizações técnicas e de ensino e pesquisa, além de usuários da irrigação, agropecuária e abastecimento urbano de Sergipe. No dia 21 ocorrerá em Belo Horizonte a eleição de representantes da indústria, mineração e abastecimento urbano. No mesmo dia, Penedo (AL) sediará as eleições de representantes de organizações não governamentais, organizações técnicas e de ensino e pesquisa, pesca, tu-

rismo, lazer e abastecimento urbano de Alagoas. Nos dias 25, 26 e 27 de junho as plenárias serão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Três Marias (MG), para eleição dos representantes dos segmentos irrigação, uso agropecuário, indústria, mineração, pesca, turismo, lazer e abastecimento urbano da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Finalizando, no dia 1º de julho acontece em Bom Jesus da Lapa (BA) a escolha dos representantes das ongs,

organizações técnicas e de ensino e pesquisa, além dos quilombolas da bacia do São Francisco. Nos dias 3 e 4 a cidade de Rodelas (BA) sediará a eleição dos representantes de povos indígenas da bacia. No dia 4 de julho, em Paracatu (MG), haverá a plenária do setor de irrigação e uso agropecuário de Minas. Já no dia 8, em Salgueiro (PE) serão eleitas as organizações não governamentais e organizações técnicas e de ensino e pesquisa de Pernambuco.

Confira a programação das Plenárias Eleitorais Junho Poder Público Municipal • Belo Horizonte – MG Data: 01/06 a 12/06 • Salvador – BA Data: 01/06 a 12/06 • Recife – PE Data: 01/06 a 12/06 • Aracaju – SE Data: 01/06 a 12/06 • Maceió – AL Data: 01/06 a 12/06 Julho ONGs, Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa, Quilombolas. • Bom Jesus da Lapa – BA Data: 01/07 • Salgueiro – PE Data: 08/07

ONGs, Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa, Irrigação e Uso Agropecuário, Pesca, Turismo e Lazer e Abastecimento Urbano • Propriá – SE Data: 20/06 • Penedo – AL Data: 21/06 • Três Marias – MG Data: 27/06

Povos indígenas • Rodelas – BA Data: 03/07 e 04/07

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF Coordenadora de Comunicação: Malu Follador imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Irrigação e Uso Agropecuário, Indústria e Mineração, Pesca, Turismo, Lazer e Saneamento. • Belo Horizonte- MG Data: 21/07 • Juazeiro – BA Data: 25/06 • Petrolina – PE Data: 26/06

Irrigação e Uso Agropecuário • Paracatu – MG Data:04/07

Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Suzana Pereira, Delane Barros e Wilton Mercês. Fotos: Wilton Mercês, Ricardo Coelho, Paulo Vilela, Ascom/CASAL e Ascom/SEMARH-AL

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Governos estaduais acompanham os efeitos da redução de vazões

os estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe os gestores de órgãos ambientais e empresas públicas de abastecimento acompanham com atenção os efeitos da redução das vazões do rio São Francisco a partir das barragens de Sobradinho de Xingó. A preocupação do poder público estadual se volta, principalmente, para os prejuízos socioeconômicos e ambientais. Em Alagoas abastecimento de água foi atingido. Conforme o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, Alvaro Menezes, durante 10 dias, no início de maio, a Adutora da Bacia Leiteira, que capta água do rio São Francisco no município de Pão de Açúcar, teve a capacidade reduzida de 1.700 m3/s para cerca de 400 m3/s, em razão de as bombas não mais conseguiram captar no ponto em que foram instaladas. A adutora abastece 200 mil pessoas em 19 municípios alagoanos. A situação exigiu a redução desse abastecimento e a suspensão do atendimento a 120 carros-pipas cadastrados junto ao Exército Nacional, que fornecem água a cerca de 100 mil pessoas atingidas pela seca. Desde agosto do ano passado, a CASAL forneceu 1 bilhão de litros com essa finalidade. O problema perdurou até 14 de maio, quando a Chesf fixou duas bombas em posição mais avançada dentro do rio, que passaram a jogar água no poço de sucção da estação elevatória. A adutora continua operando nessas condições emergenciais. “Essa é uma situação de risco. Se uma bomba dessas quebrar, por problemas mecânicos ou elétricos, teremos que reduzir o abastecimento”, alerta o dirigente, calculando que a CASAL teve um prejuízo de R$4,5 milhões com o cancelamento do faturamento nas comunidades onde o fornecimento foi afetado.

Sergipe defende compensações ambientais

Em Sergipe, o presidente da Companhia de Abastecimento de Sergipe – DESO,

Em Pão de Açúcar (AL) adutora foi afetada pela redução de vazões

Sérgio Ferrari, informa que ainda não ocorreram problemas para o abastecimento humano em função da redução de vazão. “Não estamos em fase de alerta, mas temos acompanhado a questão. Se o nível do rio descer mais, a depender do ponto de captação, vamos ter problemas”. Ele informa que a captação de água do São Francisco é extremamente importante para o estado. “Sergipe depende muito do São Francisco”, diz, lembrando que 40% das sedes municipais são abastecidas com água do rio, o que corresponde a um contingente superior a 1 milhão de pessoas - quase metade da população estadual. Na capital, Aracaju, 60% do abastecimento de água provém do São Francisco. São quatro as principais adutoras que captam água no rio: a Adutora do São Francisco, em Propriá, que abastece Aracaju; a Adutora do Alto Sertão, em Porto da Folha; a Adutora do Agreste, em Amparo do São Francisco, e a Adutora do Semiárido, também em Porto da Folha. Além dessas, adutoras menores abastecem os municípios de Canindé do São Francisco, Gararu, Propriá, Cedro do São João, Telha, Santana de São Francisco, Neópolis, Ilha das Flores e Brejo Grande. O secretário do Meio Ambiente e dos

Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva, preocupa-se sobretudo com a questão ambiental “Evidentemente, qualquer redução drástica de vazão traz problemas para a dinâmica do rio, interfere na biota. A intrusão salina favorece a invasão de espécies exóticas de peixes e a diminuição das espécies nativas. Para o povo ribeirinho que vive da pesca isso não é bom”. A visão do secretário sobre a questão é que “muito embora tenha uma justificativa nobre, que é assegurar a produção de energia elétrica, seria bastante salutar que quando houver redução haja compensação ambiental a jusante. O que eu defendo é a compensação ambiental". A seu ver, a responsabilidade sobre os prejuízos é do setor elétrico: “Se a Chesf vai precisar represar, e se isso provoca dano ambiental, que haja compensação para o meio ambiente, como também para os que vivem do rio”.

Pernambuco receia problemas para o abastecimento

Em Pernambuco a situação também preocupa. Cassio Domingues Pinheiro, superintendente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa para o Sertão do São Fran-

cisco, Sertão Central e Araripe informa que “até agora não houve nenhuma implicação negativa, mas é uma situação que nos preocupa’. Caso haja problemas na captação, diz, as consequências “podem ir desde a diminuição da oferta até o corte completo”. A Compesa tem oito adutoras principais captando água no rio São Francisco, a partir de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia e Floresta. Em Orocó há duas captações. Uma atende à cidade e a outra ao Sistema Adutor do Oeste - atualmente da maior adutora da Compesa, com 724 km, que abastece 300 mil pessoas até a região do Araripe, perto da divisa com o Ceará e o Piauí. “É grande a importância do rio para todos nós. Ele está salvando a situação de seca”, constata Pinheiro, explicando que o São Francisco é solução não mais somente para o sertão, como também para o agreste. Assim é que o município de Floresta é ponto de captação para a Adutora do Pajeú, que já chega até Serra Talhada e alcançará o Alto Pajeú, e também para a Adutora do Agreste, que alcançará Arcoverde, no sertão do Moxotó, abastecendo, a partir daí, os municípios do agreste. Com 1.300 km de extensão, será a maior adutora de Pernambuco.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

USOS MÚLTIPL Oficinas discutem a utilização das águas do rio São Francisco

mediação de conflitos relacionados com a utilização das águas do rio São Francisco foi o tema da terceira Oficina sobre os Usos Múltiplos das Águas do Rio São Francisco, uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, realizada no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA). A oficina reuniu diversos entes interessados no processo. Durante dois dias (21 e 22/5) segmentos como os de navegação, mineração, abastecimento e irrigantes, entre outros, expuseram sobre as formas de uso das águas do rio, principalmente após a decisão do governo federal de reduzir as vazões a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. Antes de Juazeiro, o Comitê promoveu oficinas em Paulo Afonso (BA) e Penedo (AL). Antes da elaboração do documento que irá apontar as demandas desses segmentos, a ser enviado aos órgãos dos setores elétrico e ambiental do governo federal, serão realizadas outras duas oficinas, em Barreiras (BA) e Três Marias (MG). De acordo com o secretário do Comitê, José Maciel de Oliveira, as oficinas oferecerão subsídios para a revisão do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como para a construção do Pacto das Águas entre os usuários: “As deliberações, para serem oficializadas, precisam do aval dos variados entes envolvidos no processo do São Francisco, daí a necessidade de realização das oficinas, porque a utilização das águas envolve conflitos que nem sempre são facilmente resolvidos, devido aos diferentes interesses”, explica Maciel. O coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Baixo São Fran-

Usuários acompanham as apresentações em Paulo Afonso (BA)

cisco, Carlos Eduardo Ribeiro Júnior, o Cadu, lembra que as discussões em torno dos múltiplos usos das águas começaram há aproximadamente cinco anos. O motivo, segundo ele, está no fato de o Plano Decenal não contemplar, na sua elaboração, todas as questões de interesse do Velho Chico. “Esse é um dos pontos de responsabilidade do Comitê, que foi criado tendo como finalidade principal a mediação de conflitos em torno do uso da água”, explica. Ele considera fundamental que a utilização das águas do rio contemple a manutenção das espécies. “O Comitê vai definir a política de uso da água e a Agência Nacional de Águas – ANA deverá incluir essas deliberações no Plano Decenal”, acrescenta.

Vazão

Durante a oficina, a principal discussão girou em torno da recente decisão do governo federal em reduzir a vazão

do rio, desde o início de maio, sob o argumento de que a forte estiagem exigia medidas emergenciais. A justificativa já foi rejeitada em outros momentos, pelo fato de os períodos de seca serem previsíveis e pelo fato de o pedido do governo ter se tornado recorrente. Diante de representantes de órgãos federais e usuários, a exemplo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, José Maciel informou que o CBHSF realiza um minucioso levantamento junto a todos os segmentos atingidos pela medida. A finalidade é embasar as argumentações a serem apresentadas para comprovar os danos ambientais causados pela medida. Carlos Eduardo Ribeiro fez um comparativo entre o andamento do processo para reduzir a vazão e um outro processo requerido pelo Comitê, cinco anos atrás. “Naquela época, o Comitê solicitou um aumento da vazão. A resposta, naquele momento, foi a de que

seriam necessários estudos profundos antes de dar uma resposta. No mês passado, entretanto, o processo de interesse do governo federal, para reduzir a vazão do rio, foi feito em menos de um mês”, comparou.

Comprometido

O engenheiro hídrico e consultor do Comitê do São Francisco, Pedro Molinas, fez uma longa explanação sobre a realidade atual do Velho Chico, durante a terceira oficina sobre usos múltiplos das águas do rio. E sua conclusão foi dramática. Molinas disse que o São Francisco vem sendo invadido e tomado. O resultado, de acordo com sua avaliação, é que 70% da vazão natural do rio está comprometida. Através da exibição de slides, Pedro Molinas provou que o número de outorgas para a retirada de água do rio praticamente dobrou, entre os anos de 2004 até abril de 2013, o que significa

LOS

a diminuição de água no rio. Apesar disso, segundo Molinas, apenas 25,78% da água tem uso efetivo. Em gráficos, o engenheiro mostrou o grave problema causado pela redução da vazão, principalmente com a previsão repassada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de 33% da vazão em Sobradinho. “Isso provocará uma liberação mínima da água, ocasionando problemas para o bombeamento e para os peixes”, alertou Molinas. “Para deixar aquele reservatório numa situação confortável, somente com uma grande cheia”, antecipou. Ele acha possível conciliar os usos múltiplos das águas sob certas condições, por considerar que sempre existirão usuários hegemônicos. Para isso, porém, diz, é essencial que o governo federal faça um planejamento anual dentro de normas e prazos que respeitem os usuários; que haja sempre uma ampla publicidade quanto à operação dos reservatórios e que antes das decisões serem colocadas em prática, sejam discutas com o CBHSF.

do ele, a medida coloca em risco o abastecimento da população. Conforme seu relato, o nível atual do rio no município de Petrolina é de apenas 40 centímetros. Coordenador e idealizador do Projeto Manuelzão, voltado à revitalização da bacia do rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa criticou duramente a política de recursos hídricos do governo federal. “Não se pode conceber um governo que defende a inclusão social e quer manter esse povo com a distribuição de esmolas. O problema atual do rio São Francisco é a pouca oferta de peixes. Essa é a realidade, e o governo tenta acabar com os comitês em geral por ser a voz da sociedade”. Para ele, a prática do governo é o mesmo que “matar a galinha dos ovos de ouro”, por praticar uma política de morte aos rios e destruição dos ecossistemas. Ele é de opinião que somente com a revitalização do rio será possível reduzir os impactos ambientais decorrentes das intervenções humanas.

Críticas

Durante a oficina de Juazeiro, o Comitê buscou incentivar a participação democrática de todos os segmentos inseridos no processo. Para tanto, o consultor Francisco Carlos Bezerra e Silva realizou uma dinâmica, na qual o grande grupo de participantes da oficina foi dividido em segmentos. Depois da divisão, cada grupo foi orientado a responder cinco questões fundamentais para servir de argumento ao Comitê com vistas à elaboração do Pacto das Águas: quais os conflitos relacionados com o uso das águas; onde e quando acontecem; por que acontecem; quem está envolvido; e o que deve ser feito para enfrentar esses problemas. Os participantes da oficina foram divididos pelos segmentos mineração, setor elétrico, abastecimento, irrigação e navegação.

No debate que se seguiu à apresentação, o representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, Johann Gnadinger, avaliou que o rio São Francisco é visto pelos órgãos oficiais como “um escravo” e não tem dúvida em apontar o setor elétrico, especialmente a Chesf, como sendo o maior explorador. “Ao longo dos anos, na sua história, o rio vem sendo vilipendiado, explorado, como se fosse um escravo. Os efeitos da redução da vazão já estão sendo sentidos, mas as mudanças climáticas irão acentuar ainda mais, no futuro, essa decisão”, vaticinou. Outro grave problema ocasionado pela diminuição da vazão foi apontado pelo representante da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Cássio Pinheiro. Segun-

Alternativas

Técnicas de mobilização garantem participação dos grupos nas discussões em Penedo (AL)

Na relação de problemas, foram apontadas questões como a quantidade e capacidade de bombeamento; a dificuldade para a navegação e a capacidade dos reservatórios, entre outros. Os conflitos acontecem de formas diversas e envolvem todos os que exploram ou necessitam dos recursos naturais oferecidos pelo rio. Como alternativas para enfrentar essas dificuldades, foi elencado o estudo para a exploração de energias alternativas, como meio para preser-

var a sustentabilidade da população da bacia, estimada em aproximadamente 19 milhões de pessoas, além da revitalização das margens. Representante do segmento de navegação, Juarez Coelho de Amorim declarou que "o São Francisco deixou de ser um patrimônio nacional e se transformou em um bem da Chesf ". As próximas oficinas acontecem nos dias 7 e 10 de junho, respectivamente, nos municípios de Barreiras (BA) e Três Marias (MG).

Membros do CBHSF participam da oficina em Juazeiro (BA)

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Fluviais Rio de “Franciscos” O livro “Os Chicos – Prosa e Fotografia”, de autoria dos jornalistas mineiros Gustavo Nolasco e Leo Drumond, é um interessante e curioso mergulho no universo do rio São Francisco. A publicação da Nitro Editorial é resultado da pesquisa realizada entre 2007 e 2011 pelos dois autores, que percorreram as margens do rio, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas à caça apenas de personagens que se chamassem Francisco ou Francisca. O livro encerra a primeira etapa do projeto Os Chicos (www.oschicos.com. br), que teve o patrocínio do governo federal, Cemig, Copasa, governo de Minas Gerais, Banco BMG, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM e Grupo Orguel. A segunda etapa do projeto se inicia ainda em 2013, com uma nova expedição no rio São Francisco, para a produção e filmagem de um videodocumentário.

“O Velho do Rio” é homenageado em ação de educação ambiental Nascido nas margens do rio São Francisco, o pernambucano José Theodomiro de Araújo, falecido em 2003, será mais uma vez homenageado, dessa vez com a “Expedição Nadando com o Theo pelo Velhas”, que contará com o personagem Theo, um peixinho legal, símbolo da qualidade das águas e da revitalização das bacias hidrográficas de Minas Gerais. O mascote é baseado em Theodomiro, que por sua luta em prol da revitalização do São Francisco ficou conhecido como “O Velho do Rio”. Desde os 15 anos de idade ele se interessou em estudar o rio São Francisco, e nos anos 1990, por meio do Instituto Manoel Novaes, mobilizou a comunidade do Vale do São Francisco para a criação do CBHSF, atuando como membro da diretoria provisória do colegiado. A expedição que homenageia Theodomiro se inclui entre as ações de revitalização da bacia do Rio das Velhas, um dos projetos estratégicos do governo de Minas Gerais. Mais informações no endereço http:// meta2014.meioambiente.mg.gov.br/index. php/acoes

Cultura Popular no Vale do Salitre No último domingo de maio o projeto “Viva a Roda: nossa cultura em movimento” promoveu uma celebração da cultura popular do Vale do Salitre. Uma rica programação – incluindo apresentações de festas tradicionais como Reis de Boi, Samba de Véio, São Gonçalo, Roda de Braço, além de quadrilha, peça teatral e show musical – atraiu os moradores da região para a comunidade de Alfavaca, no município de Juazeiro (BA). Foi a segunda edição da Festa da Cultura Popular do Vale do Salitre, uma iniciativa dos jovens da região, contemplados no Edital de Microprojetos São Francisco, da Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura. O evento, que contou com o apoio da União das Associações do Vale do Salitre – UAVS, resultou de oficinas onde se deu a troca de saberes entre jovens, adultos e idosos das comunidades do rio Salitre, afluente do Submédio São Francisco.

Histórias do Rio Grande O livro-reportagem “Um rio de histórias” é a narrativa de uma viagem que três jovens empreenderam pelo rio Grande – um dos principais afluentes da margem esquerda do rio São Francisco, que banha sete municípios do oeste baiano. Ana Lúcia Souza, Jackeline Bispo e Luciana Roque seguiram o percurso do rio ao longo dos seus 560 km de extensão, desde a nascente, no município de São Desidério, divisa com Goiás, até a foz, em Barra. Visitando as comunidades ribeirinhas, elas encontraram os personagens que guardam as memórias do lugar. São essas histórias que estão registradas no livro, de forma circunstanciada e poética. A expedição aconteceu em 2009, quando as autoras tiveram a ideia de realizar a reportagem, como trabalho conclusivo do curso de Comunicação Social na Faculdade São Francisco de Barreiras – Fasb. A repercussão da iniciativa motivou a publicação do texto, em 2012, possibilitando assim a socialização dessas memórias do Médio São Francisco.

Perfil | Norberto dos Santos

Amor à pesca, paixão pelo rio Acordar pela manhã e deparar com a beleza do Velho Chico à frente de casa é privilégio para poucos e, com certeza, de dar inveja a muitos. Um privilégio que marca cotidianamente a vida do pescador e membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF Norberto Antônio dos Santos, 65 anos, morador do município de São Gonçalo do Abaeté, localizado na região central de Minas Gerais, no Alto São Francisco.

ascido na cidade de Santa Fé de Minas,também no território mineiro, Norberto se mudou cedo para São Gonçalo, onde vive com toda a família. Aos 11 anos de idade foi vender pão para os trabalhadores que estavam construindo a ponte que hoje faz divisa com a cidade de Três Marias. Enxergou aí a oportunidade para um outro negócio, que mais adiante se transformou na sua grande paixão: a pesca. “Em uma ocasião, aprendi a pescar. Na minha primeira venda consegui ganhar mais dinheiro do que num mês todo vendendo pão. Aí não larguei mais a profissão”, conta. Com o orgulho de ter sido o primeiro pescador da região a comercializar peixes para os moradores locais, o representante do Instituto Opará no Comitê do São Francisco, hoje, aposentado, sente-se especialmente gratificado por ter conseguido transmitir seus conhecimentos aos cinco filhos. “Todos eles são pescadores e vivem inteiramente da pesca”. Ele diz que o São Francisco tem um significado muito grande para a região e, principalmente, para a vida dos pescadores locais. “Consegui criar filhos e netos apenas com a venda de peixe. Viajei diversas regiões do Brasil e para fora do país re-

Norberto: "Consegui criar filhos e netos apenas com a venda de peixe"

presentando a pesca no Velho Chico. A grande maioria do pessoal daqui vive disso. Precisamos da água para sobreviver e nós, pescadores, somos os mais interessados com os cuidados que se deve ter com o rio”, comenta. Quando o assunto é CBHSF, Norberto manifesta a sua confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado: “Sei que a diretoria do Comitê é formada por pessoas sérias. Elas estão trabalhando pelo bem do rio, que é o mais importante”. Referindo-se às obras hidroambientais que o Comitê executa atualmente em diversas regiões da bacia, ele observa que “os projetos que estão sendo feitos com o dinheiro da cobrança são muito importantes, mas é necessário ter um olhar também para a pesca”.

Descaso

Vice-presidente da SOS São Francisco, entidade sediada em Três Marias que atua pela preservação do rio, Norberto alerta para a falta de compromisso de órgãos e empresas atuantes na região em relação à preservação das águas. “Existe a parte bonita do rio e aquela parte que ninguém quer ver. O esgoto da cidade de Três Marias cai todo aqui, poluindo o ambiente e causando a mortandade de peixes. Ninguém nunca veio olhar isso”, queixa-se. Para o pescador, o problema não está na comercialização do produto, mas na captura. “Este ano teve o problema da falta de chuva, que diminuiu muito a nossa oferta, além dos problemas dos resíduos químicos que são depositados

no rio pelas empresas, dificultando a reprodução dos peixes”, explica. Referência para a região, a Usina Hidrelétrica de Três Marias, criada no início dos anos 60, apesar de manter o nível do rio estável, de acordo com ele “é um empreendimento benéfico apenas para a cidade. Para nós, pescadores, não contribui em nada, apenas atrapalha a nossa fauna aquática”. Acostumado com o tempo em que havia fartura de surubins, dourados, piaus e outros tantos peixes nas águas do Velho Chico, Norberto fez questão de gravar seus bons momentos de pescador em fotos espalhadas pela casa. “São peixes com tamanhos enormes, que hoje dificilmente são encontrados por aqui”, recorda.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

Entrevista | Luís Napoleão Casado Arnaud Neto

População ribeirinha do São Francisco vive momentos de incerteza O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, tem acompanhando com especial atenção os desdobramentos da decisão do governo federal de reduzir as vazões no rio São Francisco. A medida já começa a gerar prejuízos em Alagoas, afetando o fornecimento de água para uso humano – não apenas para atendimento residencial, como também para os carros-pipa que socorrem as famílias mais atingidas pela estiagem. Na condição também de secretário executivo do Comitê de Combate à Seca, nessa entrevista exclusiva ele fala das apreensões do poder público em relação à situação no estado.

Qual é a sua visão sobre a decisão governamental de reduzir as vazões do rio São Francisco a partir das barragens de Sobradinho e Xingó? A decisão tomada foi em função das necessidades do setor energético, e acredito ser necessária, mas lamento que tenha sido tomada em curto prazo de tempo, sem discutir com o governo estadual e a sociedade, para que tivéssemos tempo para nos preparar para essa nova realidade, seja do ponto de vista socioeconômico ou ambiental. Qual é a importância do rio São Francisco para Alagoas? Esse rio, além de fazer parte da história de Alagoas, é fonte importantíssima de desenvolvimento socioeconômico. Na pesca, por exemplo, temos inúmeras famílias que têm o rio como única fonte de renda, e hoje se veem ameaçadas porque não analisamos previamente alguns impactos ambientais. O rio também tem sua importância no abastecimento d'água para diversos municípios, a exemplo da adutora de Pão de Açúcar, que hoje não consegue suprir as necessidades das cidades, com a diminuição da vazão do rio. Outra importante atividade é a navegação, que além de pessoas transporta também veículos, por meio das balsas que fazem a interligação com o estado de Sergipe.

Quais são as repercussões socioeconômicas e ambientais da medida para o estado? Quais são os segmentos mais atingidos? Do ponto de vista econômico é visível, mas ainda não dá para quantificar perdas financeiras. A medida comprometeu nossas adutoras, consequentemente a água não chega suficientemente aos municípios. A Companhia de Saneamento de Alagoas – Casal – tem seus custos fixos: se não entrega água, não fatura, e isso dificulta novos investimentos. Apesar da Casal não cobrar abastecimento de carros-pipa, a decisão prejudicou a logística anteriormente definida, pois precisamos deslocar esses pipeiros para abastecer nas margens do rio e no Canal do Sertão, o que gera mais despesas, porque aumentamos a quilometragem rodada.Me preocupa muito a saúde publica, porque estamos ainda em situação de emergência e temos dificuldades de abastecimento, que estamos vencendo. Entretanto, se diminuímos o fornecimento d'água sem planejamento integrado, comprometemos o fornecimento e a população começa a buscar outras alternativas... E nem toda água está apta para o consumo humano. Quanto ao impacto ambiental, sabemos que teremos, na medida em que alteramos o ecossistema,

mas ainda não é possível precisar esses dados. É difícil dizer se esse ou outro setor está mais ou menos atingido. Todos estão sofrendo consequências. A população ribeirinha que tira seu sustento do rio São Francisco vive momentos de incerteza. Como mensurar os impactos? Município, estado sem água... Isso provoca impactos nas diversas atividades econômicas, portanto, podemos concluir que todas as atividades econômicas da região sofrem com esses impactos, direta ou indiretamente. Do ponto de vista ambiental, a partir do momento em que alteramos o ecossistema provocamos impactos. A quem caberia a responsabilidade sobre os prejuízos, tanto os socioeconômicos como os ambientais? A medida foi solicitada pela empresa concessionária das usinas, a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco – Chesf, com base em análise técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e pela Agência Nacional de Águas – ANA. Portanto, entendo que cabe a esses órgãos a

responsabilidade dessa decisão. Mas o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também tem suas responsabilidades nesse processo, pois para isso ele foi criado: para a gestão dos recursos hídricos, para a administração de conflitos. O Comitê tem uma abrangência muito grande nos estados e em todas as esferas, por isso ele é adequado para resolver esse impasse, ainda que não seja inteiramente responsável por ele. O que pode ser feito para diminuir ou sanar os prejuízos? Temos que fazer estudos dos impactos ambientais e socioeconômicos em todo o universo de influência do rio, ou seja, municípios, empresas, sociedade... para que possamos quantificar os prejuízos de toda ordem com propriedade. Em Alagoas o governador Teotônio Vilela Filho tem acompanhado de perto a situação, tem demonstrado muita preocupação. Determinou que convocássemos a Chesf e o Comitê do São Francisco para participar das discussões sobre o problema, o que foi feito, com a convocação para participarem da reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, a fim de se posicionarem a respeito do problema.