ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA
Por que falar em enquadramento?
| O futuro começa com uma escolha
O Rio São Francisco é um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. Ao longo de quase 2.900 quilômetros, suas águas abastecem cidades, irrigam lavouras, geram energia, sustentam a pesca, preservam a biodiversidade e fazem parte da história de milhões de brasileiros.
Manter esse patrimônio vivo exige planejamento. Afinal, a qualidade da água pode mudar ao longo do tempo em função do crescimento das cidades, da expansão das atividades econômicas, das mudanças climáticas e da forma como utilizamos os recursos naturais.
É nesse contexto que surge o Enquadramento dos Corpos d’Água. Previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), ele define a qualidade que se deseja alcançar ou manter em cada trecho dos rios, conciliando a proteção ambiental com os diferentes usos da água.
Mais do que uma ferramenta técnica, o enquadramento é um compromisso coletivo com o futuro do Velho Chico. Mas como definir a qualidade da água que queremos para cada trecho do rio? É justamente essa pergunta que o enquadramento ajuda a responder.
Na prática
Quando um município amplia o tratamento de esgoto ou recupera uma nascente, essas ações contribuem para que o rio alcance a qualidade definida no enquadramento.
Por que isso importa?
Planejar a qualidade da água hoje é garantir que, no futuro, os rios continuem atendendo aos diversos usos da água: abastecimento humano, produção de alimentos, uso industrial, dessedentação animal, mineração, geração de energia, lançamento e diluição de efluentes, além de preservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da bacia.
2.863 KM DE EXTENSÃO PASSANDO POR SEIS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL
505 MUNICÍPIOS
34 SUB-BACIAS AFLUENTES
ÁREA TOTAL DA BACIA: 639.219 KM²
3 BIOMAS: CERRADO, CAATINGA E MATA ATLÂNTICA
CLIMAS TEMPERADOS DE ALTITUDE, TROPICAL ÚMIDO, SEMIÁRIDO E ÁRIDO
78% DA BACIA SE ENCONTRA NO SEMIÁRIDO 15 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVENDO EM TODA A BACIA
O MAIOR RIO INTEIRAMENTE BRASILEIRO, O RIO DA
DIVERSIDADE NACIONAL
SUB-REGIÕES DA BACIA
A Bacia Hidrográfica do São Francisco ocupa 8% do território brasileiro, numa área de aproximadamente 640 mil km², abrangendo os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. A grande extensão de sua Bacia motivou a sua divisão por regiões: Alto São Francisco, Baixo São Francisco, Médio São Francisco e Submédio São Francisco.
ALTO SÃO FRANCISCO
Da nascente (São Roque, MG) até as bacias do Rio Verde Grande e do Rio Carinhanha, incluindo todo o estado de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e uma pequena porção do extremo Sul do estado da Bahia.
MÉDIO SÃO FRANCISCO
Começa no trecho a jusante das bacias do Rio Verde Grande e Rio Carinhanha e se estende até a barragem de Sobradinho.
SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
Inicia-se no ponto imediatamente a jusante da barragem de Sobradinho e se estende até a barragem de Paulo Afonso.
BAIXO SÃO FRANCISCO
Inicia-se no ponto imediatamente a jusante da barragem de Paulo Afonso até a foz do Rio São Francisco.
Como decidimos a qualidade da água de um rio?
| Toda escolha precisa de planejamento
Os rios mudam ao longo do tempo. Em alguns trechos, suas águas permanecem bem preservadas. Em outros, sofrem os efeitos da ocupação urbana, da falta de saneamento ou de diferentes atividades econômicas.
O enquadramento é o instrumento que permite planejar esse futuro. Ele estabelece metas de qualidade para cada trecho do rio, considerando tanto a situação atual quanto os usos que a sociedade deseja garantir, como abastecimento humano, irrigação, recreação, pesca, navegação e conservação dos ecossistemas.
Para construir essas metas, o processo responde três perguntas fundamentais:
Que rio temos hoje?
Conhecer a situação atual da qualidade da água.
Que rio queremos?
Definir os usos que a sociedade deseja preservar ou ampliar.
Que rio podemos ter?
Estabelecer metas viáveis, considerando aspectos ambientais, técnicos e econômicos.
As respostas orientam as ações necessárias para proteger e recuperar os rios ao longo do tempo.
Para transformar esse planejamento em objetivos concretos, existe um conceito fundamental: as classes de qualidade da água.
Na prática
Se um trecho do rio é utilizado para abastecer uma cidade, o enquadramento ajuda a definir a qualidade da água que deverá ser alcançada para garantir esse uso com segurança.
Por que isso importa?
O enquadramento transforma objetivos em planejamento, orientando investimentos e ações para que os rios tenham a qualidade necessária para atender às pessoas, ao meio ambiente e aos usos múltiplos.
O caminho do enquadramento
Participação da sociedade Diagnóstico do rio
Definição das metas
Rio mais saudável
Ações de recuperação e conservação
Por que os rios são classificados?
| Planejar significa definir objetivos
Ao longo de seu percurso, um rio passa por diferentes paisagens e recebe influências da natureza e das atividades humanas. Em alguns trechos, a água permanece bem preservada. Em outros, sofre os efeitos da ocupação urbana, da agricultura ou da indústria.
Por isso, a legislação brasileira estabelece classes de qualidade da água. Elas representam a condição que cada trecho do rio deve manter ou alcançar para atender aos usos definidos pela sociedade.
Mais do que uma classificação, as classes ajudam a orientar a gestão das águas, indicando o nível de qualidade necessário para proteger as pessoas, a biodiversidade e as diferentes atividades desenvolvidas na bacia.
Um mesmo rio pode apresentar diferentes classes ao longo do seu percurso, porque cada trecho possui características e necessidades próprias.
Mas como essas classes ajudam a orientar a gestão das águas?
Classe Especial
Águas com a mais alta qualidade, destinadas principalmente à preservação dos ecossistemas aquáticos.
Classe 1
Permite o abastecimento humano com tratamento simplificado, além da recreação de contato primário e da proteção da vida aquática.
Classe 2
Águas de boa qualidade, utilizadas para abastecimento público, recreação, irrigação e conservação dos ecossistemas.
Classe 3
Por que isso importa?
Cada classe representa um compromisso com o futuro do rio e com os usos que a sociedade deseja preservar.
Na prática
Águas destinadas ao abastecimento após tratamento convencional, irrigação de determinadas culturas e dessedentação de animais.
Classe 4
Indicada para navegação e outros usos menos exigentes em relação à qualidade da água.
Uma cidade que utiliza um rio para abastecimento precisa de uma água com qualidade compatível com esse uso. Já um trecho voltado principalmente à navegação pode ter outra meta de qualidade.
Como as classes ajudam a cuidar dos rios?
| Esses objetivos se transformam em metas
As classes de qualidade servem como referência para definir os objetivos do enquadramento. Elas ajudam a responder uma pergunta simples, mas essencial: que qualidade de água queremos para este trecho do rio?
A resposta depende dos usos existentes, das características ambientais e das necessidades da população. Em alguns locais, a prioridade é preservar águas já protegidas. Em outros, é recuperar trechos que precisam melhorar sua condição.
Definir metas é um passo importante. O próximo desafio é transformar essas metas em ações capazes de melhorar a realidade dos rios.
Você sabia?
As classes não dizem se um rio é “bom” ou “ruim”.
Elas indicam a qualidade necessária para atender aos usos definidos e pretendidos pela sociedade.
Na prática
Se um trecho do Rio São Francisco abastece uma cidade, o enquadramento pode estabelecer metas para garantir que a água tenha qualidade adequada para esse uso, orientando investimentos em saneamento e recuperação ambiental.
Por que isso importa?
Definir metas para cada trecho do rio torna a gestão das águas mais eficiente e ajuda a direcionar os investimentos para onde eles são mais necessários.
Como o enquadramento ajuda a revitalizar o Velho Chico?
| As metas orientam ações
Definir metas de qualidade é apenas o começo. O grande desafio é transformar essas metas em ações capazes de melhorar a condição dos rios ao longo do tempo.
O enquadramento orienta decisões importantes, ajudando a identificar onde investir primeiro e quais medidas são necessárias para conservar ou recuperar cada trecho da bacia.
Entre essas ações estão a ampliação do saneamento básico, a recuperação de nascentes e matas ciliares, o controle da poluição, o monitoramento da qualidade da água e a proteção da biodiversidade.
Ao integrar essas iniciativas, o enquadramento contribui diretamente para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Mas o que acontece depois que essas metas são definidas?
Na prática
Quando um município amplia a coleta e o tratamento de esgoto, essa ação melhora a qualidade das águas e aproxima o rio da meta estabelecida pelo enquadramento.
Por que isso importa?
O enquadramento ajuda a transformar planejamento em ações concretas, promovendo benefícios para os rios, para a população e para o desenvolvimento sustentável da bacia.
Do planejamento à revitalização
ENQUADRAMENTO
Define metas
Orienta ações
• Saneamento
• Recuperação ambiental
• Monitoramento
• Controle da poluição
Rio mais saudável
• Mais biodiversidade
• Água de qualidade
• Mais qualidade de vida
O que acontece depois que as metas são definidas?
| As ações transformam os rios
Definir metas de qualidade é apenas o primeiro passo. Para que elas se tornem realidade, é preciso colocar em prática um conjunto de ações que contribuam para conservar os trechos já preservados e recuperar aqueles que precisam melhorar.
Essas ações podem incluir a ampliação do saneamento básico, a proteção de nascentes e matas ciliares, o controle da poluição, a recuperação de áreas degradadas e o monitoramento da qualidade da água.
Como essas mudanças acontecem ao longo dos anos, o enquadramento estabelece um caminho de longo prazo, permitindo acompanhar a evolução dos rios e avaliar os resultados alcançados.
Esse trabalho, porém, não é realizado por uma única instituição. Ele depende da participação de muitas pessoas e organizações.
Na prática
Se um trecho do rio precisa melhorar sua qualidade para atender ao abastecimento de uma cidade, o enquadramento ajuda a definir quais ações devem ser priorizadas para alcançar esse objetivo.
Por que isso importa?
As metas deixam de ser apenas uma intenção e passam a orientar decisões, investimentos e ações concretas em toda a bacia.
Quando a meta vira ação
Meta de qualidade
Recuperação
ambiental
Sanea mento
Monitora mento
Controle da poluição
Planeja mento
Rio mais saudável PLANEJAR É TRANSFORMAR METAS EM RESULTADOS.
Quem constrói o futuro do Velho Chico?
| Transformações acontecem quando todos participam.
O enquadramento é construído por muitas mãos. Ele reúne conhecimento técnico, participação social e diálogo entre diferentes setores para definir metas que atendam às necessidades da bacia.
Participam desse processo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os comitês de bacias afluentes, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), os órgãos gestores estaduais, os municípios, os usuários da água, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Cada um contribui com diferentes experiências e conhecimentos. Juntos, constroem soluções que conciliam a conservação dos rios com o desenvolvimento da região.
Mas como todas essas contribuições se transformam em uma proposta de enquadramento?
Por que isso importa?
As melhores decisões são construídas quando diferentes olhares se encontram para cuidar de um objetivo comum: o futuro das águas.
Na prática
Quem vive próximo aos rios conhece de perto seus desafios.
Por isso, a participação da população nas oficinas e consultas públicas é fundamental para que o enquadramento reflita a realidade de cada território.
Uma construção coletiva
Sociedade
Usuários da água
Universidades
FRANCISCO
CBHSF
SÃO FRANCISCO
Municípios
Comitês Afluentes
Estados
Como nasce uma meta de enquadramento?
| A participação constrói acordos
A construção das metas segue um caminho planejado. Primeiro, são realizados estudos para conhecer a situação dos rios e identificar seus principais usos e desafios.
Depois, essas informações são debatidas em eventos públicos, onde a sociedade pode apresentar contribuições e ajudar a construir as propostas de enquadramento.
Na prática
Os eventos públicos permitem que moradores, produtores rurais, pescadores, representantes de municípios e demais usuários da água contribuam com sua experiência para construir metas mais próximas da realidade da bacia.
Por que isso importa?
Quanto maior a participação da sociedade, mais representativas e eficazes serão as metas definidas para os rios.
As metas definidas são analisadas pelos comitês e órgãos competentes. Depois de aprovadas, passam a orientar a gestão dos recursos hídricos e são acompanhadas ao longo do tempo. Todo esse processo pode parecer complexo à primeira vista.
Por isso, reunimos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o enquadramento.
Tire suas dúvidas e participe dessa construção
| Entender o processo fortalece a participação
O enquadramento muda a classe do rio imediatamente?
Não. Ele estabelece metas de qualidade para orientar ações que serão desenvolvidas ao longo do tempo para que se atinja a classe estabelecida.
O enquadramento vale para todo o rio?
Não. Um mesmo rio pode possuir diferentes metas de qualidade ao longo do seu percurso, de acordo com seus usos e características.
Quem define essas metas?
As metas são construídas com base em estudos técnicos e na participação do Comitê da Bacia, dos órgãos gestores, dos usuários da água e da sociedade.
O enquadramento impede atividades econômicas?
Não. Seu objetivo é compatibilizar o uso da água com sua conservação, buscando equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.
O enquadramento busca garantir que cada trecho do rio tenha água com qualidade adequada para atender o uso mais exigente que acontece naquele respectivo trecho, evitando gastos excessivos com despoluição no futuro.
As metas podem ser revisadas?
Sim. O enquadramento pode ser atualizado sempre que houver mudanças significativas na realidade da bacia.
Ele não é um processo estático ou definitivo. É um planejamento que funciona de forma cíclica e dinâmica.
Como você pode participar?
O enquadramento é um processo participativo e acompanha a realidade da bacia ao longo do tempo. Por isso, a contribuição da sociedade é fundamental.
Você pode:
- Participar dos eventos públicos.
- Acompanhar as ações e decisões do CBHSF e dos Comitês de Bacias Afluentes.
- Compartilhar sua experiência sobre os rios da sua região.
- Incentivar outras pessoas a participar desse processo.
O enquadramento na Bacia do Rio São Francisco
| O futuro do Velho Chico começa agora
O enquadramento dos corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vem sendo desenvolvido para definir as metas de qualidade da água dos rios da bacia, considerando suas diferentes realidades, os usos existentes e as necessidades das atuais e futuras gerações.
Esse trabalho reúne estudos técnicos, análises da qualidade da água, avaliação dos usos dos rios e um amplo processo de diálogo com representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e organiza-
ções da sociedade civil. As contribuições recebidas ajudam a construir propostas mais representativas para cada região da bacia.
Após a conclusão dos estudos e das etapas participativas, as propostas de enquadramento, no caso dos corpos d’água de domínio estadual são analisadas pelos respectivos Comitês Afluentes e referendadas pelos respectivos conselhos de recursos hídricos e, no caso dos trechos de águas federais a aprovação é pelo CBHSF e o referendo é do CNRH. Uma vez aprovadas pelos órgãos competentes, passarão a orientar a gestão das águas, contribuindo para a conservação dos rios, a melhoria da qualidade da água e o desenvolvimento sustentável da bacia.
Na prática
O enquadramento é construído considerando as características de cada trecho da bacia. Por isso, a participação de quem conhece a realidade local é essencial para que as metas sejam viáveis e atendam às necessidades do território.
Por que isso importa?
O enquadramento fortalece a gestão integrada das águas e cria um compromisso coletivo para proteger o Velho Chico e seus afluentes, garantindo água de qualidade para as pessoas, para a natureza e para as atividades econômicas.
O futuro do Velho Chico começa nas escolhas que fazemos hoje.
O enquadramento é uma construção contínua. Cada etapa concluída representa um novo avanço para garantir que o Velho Chico e seus Afluentes continuem sendo fonte de vida, desenvolvimento e esperança para milhões de brasileiros.
Expediente:
Diretoria:
Presidente: Cláudio Ademar da Silva
Vice-presidente: Altino Rodrigues Neto
Secretário: Rosa Cecília Lima Santos
Câmaras Consultivas Regionais
CCR Alto São Francisco
Coordenador: Adson Ribeiro
CCR Médio São Francisco
Coordenador: Cláudio Pereira da Silva
CCR Submédio São Francisco
Coordenador: Elias Silva
CCR Baixo São Francisco
Coordenador: Maciel Oliveira
Agência Peixe Vivo
Diretora-geral: Rúbia Mansur
Gerente de Integração: Ohany Vasconcelos
Gerente de Projetos: Jacqueline Fonseca
Gerente de Administração e Finanças: André Rodrigues de Oliveira
Este manual é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio São Francisco.
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Direção: Paulo Vilela/Pedro Vilela/Rodrigo de Angelis
Coordenação de comunicação:
Mariana Salazar Martins – Mtb nº 0017259/MG
Textos: Luíza Baggio
Projeto gráfico: Sérgio Freitas
Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso
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