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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco O Macrozoneamento Ecológico-Econômico como instrumento para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Juazeiro/Petrolina, 07 de junho de 2016

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano Estocolmo - 1972

PRINCI ́ PIO 13 : A fim de lograr uma administraç a ̃ o mais racional dos recursos e melhorar assim as condic ̧ o ̃ es ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planificac ̧ a ̃ o do seu desenvolvimento, a fim de assegurar-se a compatibilidade desse processo com a necessidade de proteger e melhorar o meio humano em benefí cio de sua população.

PRINCI ́ PIO 14 : O planejamento racional constitui um instrumento indispensa ́ vel para conciliar as diferenc ̧ as que possam surgir entre as exige ê ncias do desenvolvimento e a necessidade de proteger e melhorar o meio.

Política Nacional do Meio Ambiente Lei federal 6.938/1981 Objetivos: compatibiliza ç ã o do desenvolvimento econ ômicosocial com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; preserva ç ã o e restaura ç ã o dos recursos ambientais com vistas à sua utiliza ç ã o racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida…

Política Nacional do Meio Ambiente Lei federal 6.938/1981 Instrumentos: estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ecológico-econômico; licenciamento ambiental; criação de unidades de conservação da natureza; garantia de prestação de informações sobre o meio ambiente...

O Zoneamento Ecológico-Econômico Planejamento e ordenamento territorial em bases sustentáveis

S US T E N T A B I L I D A D E

BRASIL

Planejamento estratégico, descentralizado e participativo Conhecimento do território segundo suas potencialidades e limitações Informações integradas sobre o território em bases geográficas Concepção e espacialização das políticas públicas Mobilização, articulação e capacitação dos agentes públicos e privados Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais

• Modelo de desenvolvimento extensivo • Iniciativas governamentais desarticuladas

As diferentes escalas do planejamento territorial Orienta o planejamento ea implementa ç ã o de pol íticas públicas nacionais Orienta o planejamento ea implementa ç ã o de pol íticas públicas federais Orienta o planejamento ea implementação de políticas públicas estaduais Orienta o planejamento ea implementa ç ã o de pol íticas públicas municipais

Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.

Poder Público Federal

ZEE Nacional

Reconhecime nto ZEE Regional

Poder Público Estadual

ZEE Estadual

O ZEE no “novo” Código Florestal Lei federal 12.651/2012 O “novo” Código Florestal estabelece um prazo de cinco anos para que todos os estados elaborem e aprovem seus ZEEs, segundo metodologia unificada, estabelecida em norma federal (decreto federal 4.297/2002)

O processo de elaboração e implementação do ZEE Metodologia

Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais.

O MacroZEE no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Gestão dos recursos hídricos não pode estar dissociada da gestão ambiental do território!

PPA 2016 – 2019 Programa - Desenvolvimento Regional e Territorial Objetivo - Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.

Metas - Incrementar de 60% para 75% do território brasileiro com diretrizes de uso e ocupa ç ã o em bases sustent á veis, definidas por meio de iniciativas de Zoneamento Ecol ó gico-Econ ô mico (ZEE) validadas pelos colegiados responsáveis.

Iniciativas - Desenvolvimento de estrat é gias e mecanismos para fortalecer, implementar, monitorar e avaliar o ZEE, e consolidar a atuação da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecol ó gico-Econ ô mico - CCZEE e do Cons ó rcio ZEE Brasil na coordenação deste instrumento no nível federal.

- Revisão e difusão das diretrizes metodológicas de elaboração do ZEE. - Elaboração, juntamente com os colegiados responsáveis, dos ZEEs nacional e macrorregionais, em especial o MacroZEE da região Centro-Oeste e o MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e apoiar a elaboração dos ZEEs estaduais.

Oportunidade de retomada do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Atualização e complementação do diagnóstico Programa Interáguas - Acordo de Empréstimo nº 8074-BR Termo de execução descentralizada firmado com a SUDENE Empresa selecionada – consórcio Cobrape/Projetec Duração do contrato – 9 meses Início das atividades – 12 de fevereiro de 2016 Valor do contrato – R$ 824.276,25

Estabelecimento de parcerias e arranjos para o acompanhamento do processo Realiza ç ã o do Encontro de Articula ç ã o com os Atores Estratégicos e constituição de Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (12 ministérios) - Consórcio ZEE Brasil (15 instituições de pesquisa) - Unidades da federação que integram a bacia (7 unidades da federação) - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Definição, com clareza, dos objetivos almejados

Quais os vetores que estruturam o processo de ocupação e uso da bacia?

Quais questões relacionadas a esses vetores pretende-se responder?

Quais políticas e instrumentos podem ser mobilizados para o alcance das diretrizes definidas?

Definição dos principais vetores Agricultur que estruturam a ocupação e o a, pecuária uso da bacia Patrimô -nio físicocultural

e silvicultur a

Geração de energia

Expansã o urbana

Serviços ecossistêmico s

Mineraçã o

Infraestr u- tura de transportes

As etapas de elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Atualização e complementação dos diagnósticos

Em execução 2016

Cenários prospectivos e proposição de zonas e subzonas ecológicoeconômicas

Discussões e debates

Definição do mapa de gestão com as respectivas diretrizes de ação

Plano de ação (ações, metas e indicadores)

Planejament o 2017/2018

Diagnóstico físico-biótico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Unidades dos sistemas ambientais

Fragilidade natural potencial Potencialidade natural Corredores ecológicos

Hidro(geo)logi Geomorfolog Pedologi a Geologi ia Flora e fauna a Climatolog a ia

Vulnerabilidade à erosão

Aptidão agrícola

Perda da biodiversidade

Potencial madeireiro e não madeireiro

Rec. hídricos superficiais e subterrâneos

Recursos minerais metálicos e não metálicos

Diagnóstico socioeconômico e jurídicoinstitucional da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Tendências de ocupação Condições de vida

Padrões de uso da terra Saúde

Fluxos populacionais e econômicos Comunicaçã o Rede urbana Infraestrutur regional a

Trabalho e emprego Saneamento Educação ambiental

Habitação

Assentamentos Áreas de quilombos

Áreas institucionais

Terras Indígenas Unidades de conservação

Incompatibili -dades legais

Situação fundiária Arcabouço jurídico Atores e instituições Conflitos no campo Planos, programas e políticas

Análise integrada e crítica da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco TEMAS E QUESTÕES ESTRUTURANTES ORIENTADORES

ENTRADA

PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS ORIENTADOS

JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOCIAL

ECONÔMICO

FÍSICO-BIÓTICO

SAÍDA

As etapas de elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco DIAGNÓSTICO

R01 An estratégica

R01 Diagn ó stico do meio f ísicobiótico R02 Diagn ó stico do meio socioeconômico R03 Diagn ó stico do meio jur ídicoinstitucional R05

R04 Cen ários consolidados

R04 - An álise integrada e crítica

R06 Resumo executivo

SUBSÍDIOS À IMPLEMENTAÇÃO

PROGNÓSTICO

álise

R02 Cen preliminares

TdR – Elaboração do progn ó stico e dos sub-s í dios à implementa ç ã o do MacroZEE da BHSF

ários

R03 Oficinas participativas

R05 - Mapa de gest ã opreliminar

R06 - Mesas de diálogos

R07 Mapa de gestão - consolidado

R08 Ação

Plano de

BDG R10 - Resumo executivo R09

TdR Atualiza ç ã oe complementa çã o do diagn ó stico do MacroZEE da BHSF

BDG

R11 - Sistematiza ç ã o seminário final

Maior integração com as políticas públicas setoriais e com outros instrumentos de política pública (ex: CAR e PRA) Desenvolvimento de indicadores de monitoramento e avaliação

DESAFIOS Compatibilização entre as diversas iniciativas de planejamento existentes

Revisão das diretrizes metodológicas do ZEE, incluindo uma proposta pedagógica para facilitar seu uso

Fortalecimento dos arranjos institucionais para atuar nas diversas etapas do ZEE Capacitação de agentes públicos e privados e fortalecimento das instituições locais

OBRIGADO Departamento de Zoneamento Territorial – DZT Ministério do Meio Ambiente – MMA Contato: (61) 2028 - 1364 / 1379 www.mma.gov.br/zee zee@mma.gov.br