Cartilha CCR (Câmara Consultiva Regional) Submédio Rio São Francisco

Câmara Consultiva Regional

SUB MÉDIO

São Francisco

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi criado por Decreto Presidencial em 5 de junho de 2001. Integrado pelo poder público (União, estados e municípios), pela sociedade civil e pelos usuários de água, conta com 62 membros titulares e 62 membros suplentes. Tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, a Lei Federal nº 9.433/97, Lei das Águas, lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

As Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) são responsáveis por prestar apoio técnico ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no âmbito de suas regiões fisiográficas. Elas evidenciam o pioneirismo do CBHSF no processo de adaptação à realidade, diante da dimensão da Bacia. Sendo assim, o CBHSF possui quatro CCRs:

CCR Alto São Francisco CCR Médio São Francisco CCR SubMédio São Francisco CCR Baixo São Francisco

As CCRs são os principais apoios do CBHSF na realização de atividades e ações nas diversas regiões fisiográficas da Bacia. São elas as responsáveis por fazer a interlocução com as comunidades, usuários e entidades, sempre buscando estreitar os laços.

Nesta cartilha, nos ateremos à Região do Submédio São Francisco, e abordaremos a CCR, sua composição, funcionamento, além de apresentarmos um pouco da cultura, fauna e flora de região.

Câmara Consultiva Regional Submédio São Francisco Para a região do segundo médio curso do rio, a CCR Submédio São Francisco atua na promoção da articulação dos comitês de bacias dos rios afluentes com o CBHSF, fortalecendo a participação desses entes colegiados a partir da identificação das principais demandas regionais. Essas demandas são analisadas pelas Câmaras Técnicas e apreciadas pelo Plenário, de acordo com as prioridades institucionais e a viabilidade técnico financeira.

A CCR tem o papel de articular e mobilizar os setores envolvidos com o processo de gestão da água naquela região, no intuito de divulgar o Comitê, o papel que desempenha e suas principais atividades, como também divulgar a situação da bacia, suas principais características, os problemas que a afetam e com isso, envolver e comprometer esses segmentos nas atividades relacionadas com a gestão colegiada, para um fortalecimento cada vez maior e a promoção de ações que se revertam em melhoria das condições da bacia hidrográfica.

Composição Conforme a Deliberação n°52/2010 do CBHSF, a CCR Submédio é composta pelos membros titulares e suplentes do Plenário do Comitê representantes da sua área de atuação da e por um representante de cada um dos comitês de bacias afluentes existentes na região.

A coordenação é exercida por um membro eleito dentre os membros titulares do CBHSF, na reunião Plenária de posse dos membros do colegiado. No caso do coordenador, sua indicação é submetida à aprovação do Plenário, pois ele passa a compor a Diretoria Colegiada (Direc), do CBHSF. O coordenador é auxiliado por um secretário, eleito pelos membros da Câmara, que deve substituí-lo em caso de ausência.

Os membros da CCR trabalham voluntariamente, sem remuneração.

Cabe ao coordenador conduzir os trabalhos da CCR, convocando as reuniões, definindo a pauta, solicitando a presença de consultores ou especialistas para o esclarecimento de temas específicos, facilitando a participação democrática de todos os representantes da CCR e de membros de comitês de afluentes, além de participar da Diretoria Colegiada do CBHSF e estabelecer interlocução com a Agência Peixe Vivo, delegatária do Comitê.

CCR SUBMÉDIO Coordenador

Secretário

Membros do CBH Submédio SF

Representantes dos CHBs

CBH do Rio Salitre CBH do Rio Pajeú

Reuniões Ordinárias

A CCR se reúne em caráter ordinário pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente quinze dias antes das Plenárias do CBHSF para analisar os pontos de pauta. Os encontros são registrados em ata e as decisões são tomadas por consenso ou pela votação da maioria dos membros presentes. As reuniões são públicas, ou seja, quem quiser pode participar.

Submédio São Francisco Inicia-se no ponto imediatamente a jusante da barragem de Sobradinho e se estende até a barragem de Paulo Afonso. A região engloba 92 municípios em uma área de 110.446 km².

O Submédio São Francisco concentra cerca de 17% da população total bacia, totalizando 2.233.903 habitantes.

Principais características O Submédio São Francisco compreende os estados da Bahia e Pernambuco, tendo como características marcantes a vegetação do tipo caatinga e o clima semiárido e árido. Apresenta as temperaturas mais altas da Bacia e ocorrências muito reduzidas e irregulares de chuvas.

Grande parte dos seus rios é intermitente, ou seja, não apresenta águas nos períodos mais severos de estiagem.

Algumas cidades do Submédio São Francisco são preferidas pelos turistas por suas belezas e tradições, como Juazeiro, Paulo Afonso e a histórica Serra Talhada, terra de Lampião e “capital do Xaxado”, dança popular pernambucana. De lá, se tem uma bela visão da chapada do Araripe, do Vale do Rio Pajeú e também dos açudes Cachoeira e Jazigo.

A região de Paulo Afonso é famosa pelos deslumbrantes cânions do São Francisco, pelas cachoeiras e pelo complexo de usinas hidrelétricas.

Cultura do Submédio São Francisco A região do Submédio São Francisco transborda cultura e tradição. O Samba de Véio é uma das mais ricas representações da cultura popular brasileira. A origem do folguedo remonta há mais ou menos 120 anos e vai seguindo de geração em geração na Ilha do Massangano, em Petrolina (PE).

De Juazeiro (BA), o Nego d’Água espia as águas do Velho Chico, assustando os pescadores desavisados, enquanto Iara penteia seus longos cabelos, majestosa, em cima de uma pedra, em Petrolina (PE). As duas lendas são tão fortes por ali, que ganharam esculturas monumentais do artista Ledo Ivo.

A literatura de cordel, hoje transformada em Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, tem fortes raízes no sertão pernambucano, assim como o repente cuja declamação ainda hoje é praticada cotidianamente pela população, principalmente na região do Pajeú.

A gastronomia regional é bastante apreciada. Entre as guloseimas tradicionais, estão a carne de sol, o carneiro e peixes, entre eles o Cari e o Surubim. A mandioca, mais conhecida como aipim, também estão entre as iguarias. Entretanto, a mais famosa é a carne de bode.

Municípios do Submédio São Francisco Bahia Abaré Campo Formoso Chorrochó Curaçá Glória Jacobina Jaguarari Jeremoabo João Dourado Juazeiro Macururé Miguel Calmon Mirangaba Morro do Chapéu Ourolândia Paulo Afonso Pedro Alexandre Rodelas Santa Brígida Sobradinho Uauá Umburanas Várzea Nova

Pernambuco Afogados da Ingazeira Afrânio Águas Belas Alagoinha Araripina Arcoverde Belém de São Francisco Betânia Bodocó Bom Conselho Brejinho Buíque Cabrobó Caetés Calumbi Carnaíba Carnaubeira da Penha Cedro Custódia Dormentes Exu Flores Floresta Granito Iati Ibimirim Iguaraci Inajá Ingazeira Ipubi Itacuruba Itaíba Itapetim Jatobá Lagoa Grande

Manari Mirandiba Moreilândia Orocó Ouricuri Paranatama Parnamirim Pedra Pesqueira Petrolândia Petrolina Quixabá Salgueiro Saloá Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Terezinha São José do Belmonte São José do Egito Serra Talhada Serrita Sertânia Solidão Tabira Tacaratu Terra Nova Trindade Triunfo Tupanatinga Tuparetama Venturosa Verdejante

Apoio Técnico

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