Boletim informativo 03 - Abril, maio, junho 2015 - CBH Rio das Velhas

Rio Cipó: Fonte de vida para o Rio das Velhas

Subcomitê Rio Cipó avança em representatividade e articulação local A atuação dos subcomitês significa um grande avanço na representatividade e na articulação local da população organizada em entidades que possuem funções relacionadas à questão ambiental.

Seu fortalecimento é o objetivo do CBH Rio das Velhas que segue implantando ações de coletividade. Dando sequência a essa proposta democrática e participa-

tiva, o Subcomitê do Rio Cipó realizou, no dia 27 de abril, eleição de sua nova coordenação.

A representante da sociedade civil, pelo Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas, Fernanda Souto Loyola, foi reeleita coordenadora geral do Subcomitê. Ainda foram eleitos, representando os usuários de água, José Eustáquio Miranda (Serra do Cipó Convention & Visitor

Contrato de gestão Nº 002/IGAM/2012

Relatório gerencial das demonstrações financeiras - Período de 01 de janeiro a 31 de março de 2015 COMPOSIÇÃO DE RECEITAS Histórico

Data 25/02/2015

Valor (R$)

Parte da parcela do 3º trimestre de 2014 - Repasse proveniente da cobrança

Bureau) e o poder público, Valéria Souza Lage Carvalho (Prefeitura Municipal de Jaboticatubas).

Para Fernanda Loyola, a proposta é continuar os projetos e fortalecer o Subcomitê. “Queremos que todos participem dos processos que envolverão o Subcomitê e que se identifiquem com as propostas e projetos que serão realizadas”

Folha de Pagto - (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, vt, estagiários, rescisões e alimentação) Manutenção do Sistema Financeiro - SAP Assessoria Jurídica Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos) Serviços de telefonia fixa - (Sede da AGBPV, 0800 e CBH Velhas) Manutenção e conservação de equipamentos de informática - (Sede da AGBPV e CBH Velhas) Aluguel imóvel, IPTU, condomínio e taxas (Escritório Sede Velhas) TOTAL GASTO - (CUSTEIO) - TABELA (A)

Vem aí a Semana

Rio das Velhas

Em 22 de março, Dia Mundial da Água, um abraço simbólico na lagoa do Parque Municipal de Belo Horizonte em defesa dos rios de Minas Gerais 64.751,65 14,44 41.150,42 4.561,68 1.487,01 5.823,31 3.921,76 121.710,27

Elaboração do Plano Municipal de saneamento básico dos municípios de Baldim; Jaboticatubas; Presidente Juscelino; Santana de Pirapama; Santana do Riacho e Funilândia.

Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Velhas Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Execução projeto de Recomposição de matas ciliares degradadas e manutenção flora bacia do Rio Taquaraçu Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos) Serviços de consultoria e assessoria de imprensa e comunicação Apoio e manutenção do CBH Velhas TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- TABELA (B)

6.562,50 661.785,23 295.667,91 174.932,90 8.574,64 177.367,21 348,80 1.325.239,19

TOTAL GASTO - (CUSTEIO) - TABELA (A) TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS - (INVESTIMENTO) - TABELA (B) SOMATÓRIO GERAL (A+B)

121.710,27 1.325.239,19 1.446.949,46

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO

SALDO 26.309.439,11

TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$)

FestiVelhas: arte e cultura do Rio das Velhas

O CBH Rio das Velhas realizará em Itabirito, entre os dias 1º e 4 de julho de 2015, a Semana Rio das Velhas. Na oportunidade acontecerá o V Encontro dos Subcomitês, que reunirá integrantes e parceiros do CBH Rio das Velhas. As atividades serão encerradas com mais uma edição do FestiVelhas. Grupos artísticos, folclóricos, cantores e outros poderão se inscrever para apresentações.

Mais informações e inscrições nos sites: www.cbhvelhas.org.br; www.manuelzao.ufmg.br ou pelo telefone: (31) 3409-9818.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br

Tiragem: 3000 unidades.

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Este boletim é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014.

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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Abril, Maio e Junho / 2015

2.126.158,05 593.778,54 5.482.413,04 19.554.038,94 27.756.388,57

RESUMO DESPESAS (CBH VELHAS ) Despesas com recursos - 92,5% - investimentos projetos (R$)

Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Valter Vilela

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Programe-se:

RESUMO DESPESAS Despesas com recursos 7,5% - custeio administrativo da AGB Peixe Vivo (R$)

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas comunicacao@cbhvelhas.org.br

Ano I - Nº 03

2.126.158,05

Recursos recebidos até março de 2015 Renda de aplicação financeira de 01/01 a 31/03/2015 Saldo de aplicação financeira do exercício de 2014 transportado para 2015 Saldo financeiro do exercício de 2014 transportado para 2015 Total geral 2015

Diretoria CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO

Comunicação: TantoExpresso (Tanto Design LTDA) Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Nogueira Redação e Reportagem: Renato Crispiniano, Michelle Parron e Luciano Mafra Fotografia: Acervo TantoExpresso (Bianca Aun e Lucas Nishimoto) Acervo CBH Rio das Velhas (Michelle Parron e Renato Crispiniano) Design Gráfico: Ho Chinc Min Produção e Logística: Marcelo Silveira Portal: Lucas Baeta

CBH Rio das Velhas participa de movimento pelos rios e montanhas de Minas O CBH Rio das Velhas, em parceria com o Projeto Manuelzão e outras entidades, participou das comemorações pelo Dia Mundial da Água, 22 de março. O evento que recebeu o nome “Grito pelos rios e montanhas de Minas’ reuniu mais de 3 mil pessoas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte.

Um abraço simbólico em torno de uma das lagoas do Parque Municipal marcou o evento. “O objetivo do abraço foi sensibilizar a população quanto à preservação e chamar a atenção, sobretudo a necessidade de termos rios vivos”, comentou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano.

Dando sequência às atividades da Semana das Águas, no dia 24 de março o CBH Rio das Velhas promoveu a Audiência Pública “A Política e a Gestão das Águas no município de Belo Horizonte e sua interface com o Consumidor”,

Atualização do Plano Diretor é aprovada em Plenária

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02

na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Na pauta estavam a discussão e aprovação dos projetos de lei relacionados à gestão de recursos hídricos e a preservação de bacias hidrográficas.

No dia 25, foi realizada no auditório do CREA-MG, uma plenária histórica para a Bacia do Rio das Velhas, uma vez que foi aprovado o novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia.

Outro fato marcante da Semana das Águas foi o encontro entre indústria, CBH Rio das Velhas e órgãos envolvidos que discutiram na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) propostas de um pacto social pelas águas.

O evento contou com a presença de especialistas da área, entre eles, Marios de Sousa, que relatou os “Mecanismos de alocação como instrumento de gestão”; Glauco Kimura de Freitas, da WWF, que versou sobre “Oferta x Demanda – Qualidade e investimento em saneamento para

“Comitê lança chamamento público para apresentação de projetos”

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aumento de disponibilidade hídrica” e o presidente do CBH Rio das Velhas, que proferiu palestra sobre a “Pactuação do setor industrial e minerário na Bacia do Rio das Velhas – o desafio de novos rumos para a preservação do Rio”.

“A crise hídrica atual é preocupante e um ato em favor da água é uma oportunidade de fazer com que a população perceba a importância de se preservar o meio ambiente”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Para ele, uma crise de grandes proporções como a que estamos vivendo, cria possibilidades para profundas discussões e mudanças de paradigma na gestão da água. “A água é um direito humano e não pode ser tratada como mercadoria, todos os governos têm responsabilidade sobre as águas e recomposição dos mananciais que alimentam os nossos rios”.

Comitê prepara Semana do Rio das Velhas 2015

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04

Editorial

Plano Diretor é aprovado e será base para projetos e ações do CBH Rio das Velhas

A crise hídrica que se instalou na bacia do Rio das Velhas e São Francisco vêm trazendo desdobramentos e desafios para todos os segmentos da sociedade.

Atento a essa realidade o CBH Rio das Velhas tem procurado mostrar suas preocupações, posições e ações sobre esse estado de coisas.

modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício da melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

O Plano estabelecerá ainda, a priorização de ações e projetos nas Unidades Territoriais Estratégicas – UTE, a serem financiados com recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água e de outras fontes financeiras. No processo de atualização do PDRH foram realizadas três audiências públicas no Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas, com a finalidade de apresentar à sociedade o Plano e ouvir as considerações dos participantes. O principio norteador e espinha dorsal do Plano Diretor continua sendo a meta de navegar, pescar e nadar no trecho da Região Metropolitana do Rio das Velhas, ou seja, torná-lo rio classe 2.

Uma das ações, promovida em parceria com outras entidades, foi a Semana da Água que culminou com o evento realizado no Parque Municipal de Belo Horizonte, no dia 22 de março. Houve um grande envolvimento da população nas atividades artísticas e nas exposições propostas.

Outro evento importante foi a audiência realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde foram discutidos projetos relacionados à gestão das águas urbanas. A indústria, também fez parte desse momento, com um Seminário no qual foram debatidos temas relacionados à crise hídrica e ao setor produtivo.

Na mesma semana aprovamos o novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas de modo a desenvolver um modelo de gestão que possa garantir os múltiplos usos, melhoria da qualidade e quantidade das águas em tempos de crise. A meta estruturadora central do plano, o nosso “plano de vôo”, continua sendo navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas no trecho metropolitano, o que significa dizer ter um rio classe II. Para dar prosseguimento as ações da Meta e do Plano Diretor estamos realizando um chamamento de projetos para todas as UTEs da bacia a fim de podermos avançar no processo de gestão.

Procure se informar, conscientizar, discutir e partilhar com todos para que possamos criar cada vez mais autonomia e capacidade de compartilhar os destinos da bacia do Rio das Velhas.

Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas

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PDRH é fundamental para gestão das águas do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas deu um grande passo para a consolidação das melhorias da qualidade e quantidade de água da Bacia. Foi aprovada na 83ª Plenária da entidade, realizada no dia 25 de março, a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH).

A atualização do PDRH permitirá ao CBH Rio das Velhas e seus 16 subcomitês, à AGB – Peixe Vivo, ao IGAM e demais componentes do sistema de gestão de recursos hídricos com atuação na Bacia do Rio das Velhas, desenvolverem de forma efetiva e sustentável a gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da Bacia, de

Projeto Hidroambiental promoverá recuperação da Bacia do Rio Bicudo

Os participantes destacaram a importância da parceria com o CBH Rio das Velhas

Com o intuito de atender às reivindicações da comunidade, recuperar e preservar a Bacia do Rio Bicudo, o CBH Rio das Velhas realizou no dia 15 de abril, o Seminário Inicial das obras, em Morro da Garça, do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica local.

Para o coordenador do Subcomitê Bicudo, Leandro Pereira, os benefícios serão para toda a Bacia. “O projeto promoverá a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na Bacia do Rio Bicudo a partir da construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas), ações de educação ambiental e mobilização social”, ressaltou ao

destacar que as barraginhas são ferramentas importantes, entretanto, é fundamental que existam outras iniciativas para a preservação das águas como a preservação das matas ciliares e os cuidados com a manutenção do sistema.

“Estamos realizando um grande sonho e um passo representativo para manter vivos nossos rios. Sem a parceria com o CBH Rio das Velhas não poderíamos fazer esse processo. Nossos municípios não têm recursos e por isso, essa união e amizade deve prevalecer.

Agradecemos ao Comitê e toda a equipe por não deixar que esse sonho se perdesse”, disse o prefeito de Morro da Garça, José Maria de Castro Matos.

Áreas impactadas na Bacia do Paraúna serão identificadas através de Projeto Hidroambiental O Subcomitê do Rio Paraúna está se rearticulando frente a um momento estratégico: o início das ações do Projeto Hidroambiental e os resultados da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Em reunião realizada no dia 16 de abril, em Presidente Juscelino, o Subcomitê elegeu sua nova diretoria. Cristiane Oliveira foi eleita coordenadora geral do Subcomitê, representando a sociedade civil; Renato Constâncio (usuários) e Kátia Rosa (poder público).

Para seguir com as propostas de melhoria da sub-bacia será iniciado no local o projeto hidroambiental “Diagnóstico das pressões de assoreamento e elaboração do plano de ações”. Por ele, será realizado diagnóstico com a identificação e mapeamento de áreas impactadas pela Bacia do Rio Paraúna, apontando os principais pontos onde ocorrem os assoreamentos, visando ações que minimizem esses impactos. Para a implementação das propostas serão realizados cinco produtos: plano de trabalho, diagnóstico geral, diagnóstico específico – de estudo remoto de uso e ocupação do solo, estudo preliminar para a investigação de impactos e Plano de Ação.

Comitês e Governo de Minas assinam Pacto pelas Águas O Governo de Minas Gerais e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) assinaram o Pacto pelas Águas de Minas.

O termo foi assinado no dia 25 de abril e a iniciativa propõe a adoção de medidas para o enfrentamento da crise hídrica no estado, tais como o apoio e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e ações de proteção aos mananciais.

Representando o governador, Fernando Pimentel, o vice Antônio Andrade, prometeu investir mais na proteção de nascentes, em projetos de cobrança pelo uso da água e na preservação ambiental de rios. De acordo com o presidente do Fórum Mineiro de Comitês, Hiraldo Bush, a realização desse pacto é esperada desde o ano passado. “Essa medida é imprescindível para superarmos a falta de água”, comentou Bush.

O Pacto das Águas foi firmado entre o Governo de Minas e os 36 CBHs de Minas Gerais

Ações Propostas • Observação da bacia hidrográfica para planejamento das políticas públicas setoriais; • Promoção de canais de comunicação eficientes para a disponibilização das informações ambientais e de recursos hídricos; • Fortalecimento e reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em especial do IGAM para melhor exercício de suas funções como órgão gestor; • Revitalização e proteção dos rios de Minas Gerais, com a adoção de metas de enquadramento em classes compatíveis aos usos preponderantes das águas; • Descontingenciamento dos recursos correntes do FHIDRO e dar celeridade no repasse dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água; • Construção de uma agenda permanente entre os CBHs, por intermédio do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Governo do Estado, por intermédio da SEMAD, visando assegurar um canal de interlocução para a implementação da política estadual de recursos hídricos; • Ampliação das ações visando ao aperfeiçoamento da gestão das águas, em especial quanto ao cadastramento e regularização dos usos e usuários de águas do Estado; • Empenho dos esforços necessários para a minimização dos impactos da escassez hídrica para o abastecimento das cidades que estão em estado crítico.

Projeto “Rede Asas do Carste” é apresentado a professores da região do Subcomitê Parque Estadual do Sumidouro, localizado na área cárstica da Bacia do Rio das Velhas

Envolver a escola na proteção e preservação do meio ambiente e fazer com que os alunos se sintam conhecedores e participantes na construção e conscientização das mudanças ocorridas no local em que vivem, são os objetivos principais do projeto “Rede Asas do Carste”. A proposta é envolver os diversos atores da sociedade regional e conta com a participação da equipe da ICMBio, responsáveis

pela APA Carste de Lagoa Santa; Instituto Estadual de Florestas (IEF), gestor das diversas unidades de conservação no território, dentre elas os Parques Estaduais do Sumidouro e Cerca Grande; dos membros do Subcomitê Carste, da sociedade civil – através de ONGs de ação local – e do setor empresarial.

O projeto foi apresentado aos professores e representantes de escolas do Ensino Médio de seis

municípios da região, em reunião realizada pelo Subcomitê Carste, no dia 26 de fevereiro, em Pedro Leopoldo.

O intuito é capacitar alunos e professores para identificação, documentação e monitoramento continuado da fauna local, que será integrado a uma rede de informação. Participarão do projeto escolas de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais.

CBH Rio das Velhas prevê ofício de chamamento público para apresentação de projetos Em plenária realizada em março foi aprovada a Deliberação Normativa 01/2015 que dispõe sobre os mecanismos para a seleção de projetos hidroambientais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Após aprovada a Deliberação, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) discutiu sobre o ofício de chamamento público para apresentação dos projetos e posterior contratação com Recurso da Cobrança pelo Uso da Água.

O valor máximo estimado para atendimento às demandas e ações propostas deverá ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por UTE, e o número de demandas a serem atendidas estará condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

Todos os projetos terão que ter anuência do Subcomitê da respectiva UTE. No caso de não haver Subcomitê na UTE, a demanda será encaminhada pela entidade ao Comitê. Quando ocorrer essa situação será realizada uma reunião com a presença do presidente do Comitê e pelo menos duas entidades atuantes na UTE de cada segmento (sociedade civil, municípios e usuários). Já no caso do município, o prefeito encaminhará a demanda

ao CBH Rio das Velhas. Os procedimentos, critérios e conteúdos mínimos para avaliação estão disponíveis na Deliberação Normativa 01/2015.

Inscrições: Poderão se candidatar projetos novos ou em andamento que tenham como foco principal uma das seguintes linhas de atuação: implantação de projetos estruturadores hidroambientais, no caso de Subcomitês e, se prefeitura, elaboração de projetos básicos executivos de sistemas de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem); implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário e elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacia em área urbana (Fundo de Vale).

As demandas deverão ser apresentadas, via subcomitês em meio impresso e arquivo digital de acordo com a forma e o conteúdo explicitado no ofício que rege o processo. A AGB Peixe Vivo elaborará parecer técnico referente à conformidade, que será encaminhado à CTPC do CBH Rio das Velhas para discussão e encaminhamento à Plenária para aprovação.

As entidades que apresentarem projetos conforme os critérios da DN 01/2015, terão 10 minutos para apresentar suas propostas em reunião da CTPC especialmente convocada para essa finalidade, antes da avaliação e deliberação da Câmara para encaminhamento ao Plenário do CBH Rio das Velhas. Os projetos deverão estar de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas e os Planos de Ações por UTE. Prazos: As demandas por UTE deverão ser protocoladas em até 60 dias após a publicação do ofício que rege o processo, nos dias úteis, entre 9h e 18h, na sede do CBH Rio das Velhas, localizado à Rua dos Carijós, número 150, 10° andar, em Belo Horizonte.

Mais informações podem ser encontradas na Deliberação Normativa 01/2015.

O ‘Ofício Circular de Chamamento Público para Apresentação de Projetos de Demanda Espontânea’ estará disponível nos portais cbhvelhas.org.br e agbpeixevivo.org.br.

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Editorial

Plano Diretor é aprovado e será base para projetos e ações do CBH Rio das Velhas

A crise hídrica que se instalou na bacia do Rio das Velhas e São Francisco vêm trazendo desdobramentos e desafios para todos os segmentos da sociedade.

Atento a essa realidade o CBH Rio das Velhas tem procurado mostrar suas preocupações, posições e ações sobre esse estado de coisas.

modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício da melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

O Plano estabelecerá ainda, a priorização de ações e projetos nas Unidades Territoriais Estratégicas – UTE, a serem financiados com recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água e de outras fontes financeiras. No processo de atualização do PDRH foram realizadas três audiências públicas no Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas, com a finalidade de apresentar à sociedade o Plano e ouvir as considerações dos participantes. O principio norteador e espinha dorsal do Plano Diretor continua sendo a meta de navegar, pescar e nadar no trecho da Região Metropolitana do Rio das Velhas, ou seja, torná-lo rio classe 2.

Uma das ações, promovida em parceria com outras entidades, foi a Semana da Água que culminou com o evento realizado no Parque Municipal de Belo Horizonte, no dia 22 de março. Houve um grande envolvimento da população nas atividades artísticas e nas exposições propostas.

Outro evento importante foi a audiência realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde foram discutidos projetos relacionados à gestão das águas urbanas. A indústria, também fez parte desse momento, com um Seminário no qual foram debatidos temas relacionados à crise hídrica e ao setor produtivo.

Na mesma semana aprovamos o novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas de modo a desenvolver um modelo de gestão que possa garantir os múltiplos usos, melhoria da qualidade e quantidade das águas em tempos de crise. A meta estruturadora central do plano, o nosso “plano de vôo”, continua sendo navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas no trecho metropolitano, o que significa dizer ter um rio classe II. Para dar prosseguimento as ações da Meta e do Plano Diretor estamos realizando um chamamento de projetos para todas as UTEs da bacia a fim de podermos avançar no processo de gestão.

Procure se informar, conscientizar, discutir e partilhar com todos para que possamos criar cada vez mais autonomia e capacidade de compartilhar os destinos da bacia do Rio das Velhas.

Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas

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PDRH é fundamental para gestão das águas do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas deu um grande passo para a consolidação das melhorias da qualidade e quantidade de água da Bacia. Foi aprovada na 83ª Plenária da entidade, realizada no dia 25 de março, a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH).

A atualização do PDRH permitirá ao CBH Rio das Velhas e seus 16 subcomitês, à AGB – Peixe Vivo, ao IGAM e demais componentes do sistema de gestão de recursos hídricos com atuação na Bacia do Rio das Velhas, desenvolverem de forma efetiva e sustentável a gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da Bacia, de

Projeto Hidroambiental promoverá recuperação da Bacia do Rio Bicudo

Os participantes destacaram a importância da parceria com o CBH Rio das Velhas

Com o intuito de atender às reivindicações da comunidade, recuperar e preservar a Bacia do Rio Bicudo, o CBH Rio das Velhas realizou no dia 15 de abril, o Seminário Inicial das obras, em Morro da Garça, do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica local.

Para o coordenador do Subcomitê Bicudo, Leandro Pereira, os benefícios serão para toda a Bacia. “O projeto promoverá a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na Bacia do Rio Bicudo a partir da construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas), ações de educação ambiental e mobilização social”, ressaltou ao

destacar que as barraginhas são ferramentas importantes, entretanto, é fundamental que existam outras iniciativas para a preservação das águas como a preservação das matas ciliares e os cuidados com a manutenção do sistema.

“Estamos realizando um grande sonho e um passo representativo para manter vivos nossos rios. Sem a parceria com o CBH Rio das Velhas não poderíamos fazer esse processo. Nossos municípios não têm recursos e por isso, essa união e amizade deve prevalecer.

Agradecemos ao Comitê e toda a equipe por não deixar que esse sonho se perdesse”, disse o prefeito de Morro da Garça, José Maria de Castro Matos.

Áreas impactadas na Bacia do Paraúna serão identificadas através de Projeto Hidroambiental O Subcomitê do Rio Paraúna está se rearticulando frente a um momento estratégico: o início das ações do Projeto Hidroambiental e os resultados da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Em reunião realizada no dia 16 de abril, em Presidente Juscelino, o Subcomitê elegeu sua nova diretoria. Cristiane Oliveira foi eleita coordenadora geral do Subcomitê, representando a sociedade civil; Renato Constâncio (usuários) e Kátia Rosa (poder público).

Para seguir com as propostas de melhoria da sub-bacia será iniciado no local o projeto hidroambiental “Diagnóstico das pressões de assoreamento e elaboração do plano de ações”. Por ele, será realizado diagnóstico com a identificação e mapeamento de áreas impactadas pela Bacia do Rio Paraúna, apontando os principais pontos onde ocorrem os assoreamentos, visando ações que minimizem esses impactos. Para a implementação das propostas serão realizados cinco produtos: plano de trabalho, diagnóstico geral, diagnóstico específico – de estudo remoto de uso e ocupação do solo, estudo preliminar para a investigação de impactos e Plano de Ação.

Comitês e Governo de Minas assinam Pacto pelas Águas O Governo de Minas Gerais e o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) assinaram o Pacto pelas Águas de Minas.

O termo foi assinado no dia 25 de abril e a iniciativa propõe a adoção de medidas para o enfrentamento da crise hídrica no estado, tais como o apoio e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e ações de proteção aos mananciais.

Representando o governador, Fernando Pimentel, o vice Antônio Andrade, prometeu investir mais na proteção de nascentes, em projetos de cobrança pelo uso da água e na preservação ambiental de rios. De acordo com o presidente do Fórum Mineiro de Comitês, Hiraldo Bush, a realização desse pacto é esperada desde o ano passado. “Essa medida é imprescindível para superarmos a falta de água”, comentou Bush.

O Pacto das Águas foi firmado entre o Governo de Minas e os 36 CBHs de Minas Gerais

Ações Propostas • Observação da bacia hidrográfica para planejamento das políticas públicas setoriais; • Promoção de canais de comunicação eficientes para a disponibilização das informações ambientais e de recursos hídricos; • Fortalecimento e reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em especial do IGAM para melhor exercício de suas funções como órgão gestor; • Revitalização e proteção dos rios de Minas Gerais, com a adoção de metas de enquadramento em classes compatíveis aos usos preponderantes das águas; • Descontingenciamento dos recursos correntes do FHIDRO e dar celeridade no repasse dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água; • Construção de uma agenda permanente entre os CBHs, por intermédio do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Governo do Estado, por intermédio da SEMAD, visando assegurar um canal de interlocução para a implementação da política estadual de recursos hídricos; • Ampliação das ações visando ao aperfeiçoamento da gestão das águas, em especial quanto ao cadastramento e regularização dos usos e usuários de águas do Estado; • Empenho dos esforços necessários para a minimização dos impactos da escassez hídrica para o abastecimento das cidades que estão em estado crítico.

Projeto “Rede Asas do Carste” é apresentado a professores da região do Subcomitê Parque Estadual do Sumidouro, localizado na área cárstica da Bacia do Rio das Velhas

Envolver a escola na proteção e preservação do meio ambiente e fazer com que os alunos se sintam conhecedores e participantes na construção e conscientização das mudanças ocorridas no local em que vivem, são os objetivos principais do projeto “Rede Asas do Carste”. A proposta é envolver os diversos atores da sociedade regional e conta com a participação da equipe da ICMBio, responsáveis

pela APA Carste de Lagoa Santa; Instituto Estadual de Florestas (IEF), gestor das diversas unidades de conservação no território, dentre elas os Parques Estaduais do Sumidouro e Cerca Grande; dos membros do Subcomitê Carste, da sociedade civil – através de ONGs de ação local – e do setor empresarial.

O projeto foi apresentado aos professores e representantes de escolas do Ensino Médio de seis

municípios da região, em reunião realizada pelo Subcomitê Carste, no dia 26 de fevereiro, em Pedro Leopoldo.

O intuito é capacitar alunos e professores para identificação, documentação e monitoramento continuado da fauna local, que será integrado a uma rede de informação. Participarão do projeto escolas de Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais.

CBH Rio das Velhas prevê ofício de chamamento público para apresentação de projetos Em plenária realizada em março foi aprovada a Deliberação Normativa 01/2015 que dispõe sobre os mecanismos para a seleção de projetos hidroambientais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Após aprovada a Deliberação, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) discutiu sobre o ofício de chamamento público para apresentação dos projetos e posterior contratação com Recurso da Cobrança pelo Uso da Água.

O valor máximo estimado para atendimento às demandas e ações propostas deverá ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por UTE, e o número de demandas a serem atendidas estará condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

Todos os projetos terão que ter anuência do Subcomitê da respectiva UTE. No caso de não haver Subcomitê na UTE, a demanda será encaminhada pela entidade ao Comitê. Quando ocorrer essa situação será realizada uma reunião com a presença do presidente do Comitê e pelo menos duas entidades atuantes na UTE de cada segmento (sociedade civil, municípios e usuários). Já no caso do município, o prefeito encaminhará a demanda

ao CBH Rio das Velhas. Os procedimentos, critérios e conteúdos mínimos para avaliação estão disponíveis na Deliberação Normativa 01/2015.

Inscrições: Poderão se candidatar projetos novos ou em andamento que tenham como foco principal uma das seguintes linhas de atuação: implantação de projetos estruturadores hidroambientais, no caso de Subcomitês e, se prefeitura, elaboração de projetos básicos executivos de sistemas de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem); implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário e elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacia em área urbana (Fundo de Vale).

As demandas deverão ser apresentadas, via subcomitês em meio impresso e arquivo digital de acordo com a forma e o conteúdo explicitado no ofício que rege o processo. A AGB Peixe Vivo elaborará parecer técnico referente à conformidade, que será encaminhado à CTPC do CBH Rio das Velhas para discussão e encaminhamento à Plenária para aprovação.

As entidades que apresentarem projetos conforme os critérios da DN 01/2015, terão 10 minutos para apresentar suas propostas em reunião da CTPC especialmente convocada para essa finalidade, antes da avaliação e deliberação da Câmara para encaminhamento ao Plenário do CBH Rio das Velhas. Os projetos deverão estar de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas e os Planos de Ações por UTE. Prazos: As demandas por UTE deverão ser protocoladas em até 60 dias após a publicação do ofício que rege o processo, nos dias úteis, entre 9h e 18h, na sede do CBH Rio das Velhas, localizado à Rua dos Carijós, número 150, 10° andar, em Belo Horizonte.

Mais informações podem ser encontradas na Deliberação Normativa 01/2015.

O ‘Ofício Circular de Chamamento Público para Apresentação de Projetos de Demanda Espontânea’ estará disponível nos portais cbhvelhas.org.br e agbpeixevivo.org.br.

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Rio Cipó: Fonte de vida para o Rio das Velhas

Subcomitê Rio Cipó avança em representatividade e articulação local A atuação dos subcomitês significa um grande avanço na representatividade e na articulação local da população organizada em entidades que possuem funções relacionadas à questão ambiental.

Seu fortalecimento é o objetivo do CBH Rio das Velhas que segue implantando ações de coletividade. Dando sequência a essa proposta democrática e participa-

tiva, o Subcomitê do Rio Cipó realizou, no dia 27 de abril, eleição de sua nova coordenação.

A representante da sociedade civil, pelo Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas, Fernanda Souto Loyola, foi reeleita coordenadora geral do Subcomitê. Ainda foram eleitos, representando os usuários de água, José Eustáquio Miranda (Serra do Cipó Convention & Visitor

Contrato de gestão Nº 002/IGAM/2012

Relatório gerencial das demonstrações financeiras - Período de 01 de janeiro a 31 de março de 2015 COMPOSIÇÃO DE RECEITAS Histórico

Data 25/02/2015

Valor (R$)

Parte da parcela do 3º trimestre de 2014 - Repasse proveniente da cobrança

Bureau) e o poder público, Valéria Souza Lage Carvalho (Prefeitura Municipal de Jaboticatubas).

Para Fernanda Loyola, a proposta é continuar os projetos e fortalecer o Subcomitê. “Queremos que todos participem dos processos que envolverão o Subcomitê e que se identifiquem com as propostas e projetos que serão realizadas”

Folha de Pagto - (INSS, FGTS, IRRF, PIS, contribuições sindicais, vt, estagiários, rescisões e alimentação) Manutenção do Sistema Financeiro - SAP Assessoria Jurídica Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos) Serviços de telefonia fixa - (Sede da AGBPV, 0800 e CBH Velhas) Manutenção e conservação de equipamentos de informática - (Sede da AGBPV e CBH Velhas) Aluguel imóvel, IPTU, condomínio e taxas (Escritório Sede Velhas) TOTAL GASTO - (CUSTEIO) - TABELA (A)

Vem aí a Semana

Rio das Velhas

Em 22 de março, Dia Mundial da Água, um abraço simbólico na lagoa do Parque Municipal de Belo Horizonte em defesa dos rios de Minas Gerais 64.751,65 14,44 41.150,42 4.561,68 1.487,01 5.823,31 3.921,76 121.710,27

Elaboração do Plano Municipal de saneamento básico dos municípios de Baldim; Jaboticatubas; Presidente Juscelino; Santana de Pirapama; Santana do Riacho e Funilândia.

Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Velhas Educação e mobilização social na Bacia Hidrográfica da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Execução projeto de Recomposição de matas ciliares degradadas e manutenção flora bacia do Rio Taquaraçu Publicação, divulgação de atos convocatórios e documentos oficiais em jornais (Atos e Extratos) Serviços de consultoria e assessoria de imprensa e comunicação Apoio e manutenção do CBH Velhas TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS- TABELA (B)

6.562,50 661.785,23 295.667,91 174.932,90 8.574,64 177.367,21 348,80 1.325.239,19

TOTAL GASTO - (CUSTEIO) - TABELA (A) TOTAL GASTO EM AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS - (INVESTIMENTO) - TABELA (B) SOMATÓRIO GERAL (A+B)

121.710,27 1.325.239,19 1.446.949,46

DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO

SALDO 26.309.439,11

TOTAL GERAL - Saldo Gerencial (R$)

FestiVelhas: arte e cultura do Rio das Velhas

O CBH Rio das Velhas realizará em Itabirito, entre os dias 1º e 4 de julho de 2015, a Semana Rio das Velhas. Na oportunidade acontecerá o V Encontro dos Subcomitês, que reunirá integrantes e parceiros do CBH Rio das Velhas. As atividades serão encerradas com mais uma edição do FestiVelhas. Grupos artísticos, folclóricos, cantores e outros poderão se inscrever para apresentações.

Mais informações e inscrições nos sites: www.cbhvelhas.org.br; www.manuelzao.ufmg.br ou pelo telefone: (31) 3409-9818.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br

Tiragem: 3000 unidades.

Direitos reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Este boletim é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

Contrato nº 02/2014. Ato convocatório 001/2014.

Contrato de gestão IGAM nº 002/2012

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 (31) 3222-8350 - cbhvelhas@cbhvelhas.org.br

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Abril, Maio e Junho / 2015

2.126.158,05 593.778,54 5.482.413,04 19.554.038,94 27.756.388,57

RESUMO DESPESAS (CBH VELHAS ) Despesas com recursos - 92,5% - investimentos projetos (R$)

Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Valter Vilela

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Programe-se:

RESUMO DESPESAS Despesas com recursos 7,5% - custeio administrativo da AGB Peixe Vivo (R$)

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas comunicacao@cbhvelhas.org.br

Ano I - Nº 03

2.126.158,05

Recursos recebidos até março de 2015 Renda de aplicação financeira de 01/01 a 31/03/2015 Saldo de aplicação financeira do exercício de 2014 transportado para 2015 Saldo financeiro do exercício de 2014 transportado para 2015 Total geral 2015

Diretoria CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO

Comunicação: TantoExpresso (Tanto Design LTDA) Direção: Rodrigo de Angelis / Paulo Vilela / Pedro Vilela Coordenação Geral de Jornalismo: Natália Nogueira Redação e Reportagem: Renato Crispiniano, Michelle Parron e Luciano Mafra Fotografia: Acervo TantoExpresso (Bianca Aun e Lucas Nishimoto) Acervo CBH Rio das Velhas (Michelle Parron e Renato Crispiniano) Design Gráfico: Ho Chinc Min Produção e Logística: Marcelo Silveira Portal: Lucas Baeta

CBH Rio das Velhas participa de movimento pelos rios e montanhas de Minas O CBH Rio das Velhas, em parceria com o Projeto Manuelzão e outras entidades, participou das comemorações pelo Dia Mundial da Água, 22 de março. O evento que recebeu o nome “Grito pelos rios e montanhas de Minas’ reuniu mais de 3 mil pessoas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte.

Um abraço simbólico em torno de uma das lagoas do Parque Municipal marcou o evento. “O objetivo do abraço foi sensibilizar a população quanto à preservação e chamar a atenção, sobretudo a necessidade de termos rios vivos”, comentou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano.

Dando sequência às atividades da Semana das Águas, no dia 24 de março o CBH Rio das Velhas promoveu a Audiência Pública “A Política e a Gestão das Águas no município de Belo Horizonte e sua interface com o Consumidor”,

Atualização do Plano Diretor é aprovada em Plenária

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na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Na pauta estavam a discussão e aprovação dos projetos de lei relacionados à gestão de recursos hídricos e a preservação de bacias hidrográficas.

No dia 25, foi realizada no auditório do CREA-MG, uma plenária histórica para a Bacia do Rio das Velhas, uma vez que foi aprovado o novo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia.

Outro fato marcante da Semana das Águas foi o encontro entre indústria, CBH Rio das Velhas e órgãos envolvidos que discutiram na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) propostas de um pacto social pelas águas.

O evento contou com a presença de especialistas da área, entre eles, Marios de Sousa, que relatou os “Mecanismos de alocação como instrumento de gestão”; Glauco Kimura de Freitas, da WWF, que versou sobre “Oferta x Demanda – Qualidade e investimento em saneamento para

“Comitê lança chamamento público para apresentação de projetos”

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aumento de disponibilidade hídrica” e o presidente do CBH Rio das Velhas, que proferiu palestra sobre a “Pactuação do setor industrial e minerário na Bacia do Rio das Velhas – o desafio de novos rumos para a preservação do Rio”.

“A crise hídrica atual é preocupante e um ato em favor da água é uma oportunidade de fazer com que a população perceba a importância de se preservar o meio ambiente”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Para ele, uma crise de grandes proporções como a que estamos vivendo, cria possibilidades para profundas discussões e mudanças de paradigma na gestão da água. “A água é um direito humano e não pode ser tratada como mercadoria, todos os governos têm responsabilidade sobre as águas e recomposição dos mananciais que alimentam os nossos rios”.

Comitê prepara Semana do Rio das Velhas 2015

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