Boletim informativo 16 - Julho 2018 - CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO Ano IV - Nº 16

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Julho, agosto e setembro / 2018

Em meio às comemorações pelo seu 20º aniversário, CBH Rio das Velhas cobra os recursos retidos pelo Governo do Estado - Página 4

CBH Implementa Comitê Jovem: Águas do Onça

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100ª Plenária marca aniversário de 20 anos do CBH Rio das Velhas

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Comitê, Copasa e Fiemg discutem avanços do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’

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Editorial

CBH Rio das Velhas implementa o Comitê Jovem: Águas do Onça Todo aniversário é para ser celebrado, pois, acima de tudo, trata-se de uma celebração de vida.

E o Comitê de Bacia Hidrográfica é isso: uma luta pela vida.

Ao longo de duas décadas de atuação, o CBH Rio das Velhas se notabilizou por uma incansável defesa pela preservação da bacia.

Não há como não reconhecer – e a sociedade sabe disso – como esse Comitê se empenhou na tentativa de revitalizar o rio, visando a um futuro melhor.

Evidentemente que não conquistamos tudo. Há muito ainda a ser feito e sabemos que os próximos 20 anos serão igualmente desafiadores. Mas temos a certeza de que nosso trabalho foi fundamental em provocar não somente uma mudança de mentalidade em relação à preservação do Rio das Velhas, mas também políticas públicas de extrema importância para a saúde ambiental da bacia.

Se não houvesse a Meta 2010, por exemplo, que buscava a possibilidade de navegar, pescar e nadar no rio em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, talvez ainda não teríamos nenhuma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na capital mineira.

Se hoje conseguimos tratar cerca de 70% dos esgotos que são gerados na mais populosa cidade da Bacia do Rio São Francisco, devemos reconhecer que isso é uma conquista – embora saibamos que ainda faltam 30%, o que é um enorme desafio.

A vida é feita disso: de conquistas e desafios. Portanto, celebremos as conquistas, mas sem nos esquecermos do motivo da luta, que é ter um rio com mais e melhores águas e que propicie maior qualidade de vida e saúde aos povos da sua bacia.

Marcus Vinícius Polignano Presidente CBH Rio das Velhas 2

Como parte da programação da Semana Rio das Velhas 2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) implementou, no dia 28 de junho, o Comitê Jovem: Águas do Onça. Tratase de uma estratégia de mobilização de estudantes e educadores, feita em parceria com o Projeto Izidora (Projeto Manuelzão e Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental - Regional Venda Nova/PBH), para promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os territórios e a temática das águas, bem como engajar a comunidade escolar nas discussões e na proposição de ações para recuperação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça.

A conferência, realizada no Espaço Ambiental Venda Nova, em Belo Horizonte, reuniu diversas escolas municipais da região. “A ideia é a gente aproximar mais a juventude da gestão das águas e fazer com que o Comitê seja mais bem compreendido pelos jovens. Por isso, montamos uma plenária mirim para que pudessem ser elaboradas propostas que efetivamente demonstrassem a preocupação e o sentimento desses jovens com o curso d’água perto da casa deles e como isso ajuda a revitalizar o Rio das Velhas”, afirmou Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas.

As propostas formalizadas em Plano de Ação abordaram questões ligadas ao saneamento básico,

Iniciativa reúne estudantes e educadores de várias escolas municipais da Bacia do Ribeirão Onça.

educação ambiental, gestão de resíduos, recuperação de nascentes, descanalização de corpos hídricos e formação de corredores ecológicos.

Aluna da Escola Municipal José Maria Alckmin, Danielle Cruz de Souza, de 14 anos, acredita que o Comitê Jovem: Águas do Onça pode ser uma boa iniciativa para buscar minimizar os impactos ambientais, em especial as queimadas, no Parque Estadual Serra Verde, que fica próximo à escola. “Acho que no Comitê Jovem poderemos pensar soluções para acabar com as queimadas que ocorrem lá. Além disso, vamos discutir e levantar ideias para acabar com a poluição das nascentes, córregos e rios, e envolver mais a comunidade para termos sempre uma voz ativa”, disse.

Coordenadores de Subcomitês discutem os desafios da gestão das águas e do território Coordenadores dos Subcomitês que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, no dia 29 de junho, em Belo Horizonte, para debater os desafios da gestão e as expectativas para a melhoria ambiental do território.

Para evidenciar a situação atual da bacia hidrográfica, os coordenadores presentes relataram as ações que têm sido realizadas no âmbito dos Subcomitês, os desafios

encontrados para a gestão territorial, a situação dos rios afluentes e as expectativas de melhoria. “Temos feito parcerias que motivam os conselheiros. Articulamos com as instituições da sub-bacia para uma aproximação do Subcomitê e para o empoderamento das pessoas. Assim, em todos os espaços e fóruns de discussão o Subcomitê tem estado presente”, destacou a coordenadora geral do Subcomitê Ribeirão Jequitibá, Poliana Valgas.

Presente no encontro, que também integrou a programação da Semana Rio das Velhas 2018, o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, destacou a atuação descentralizada da entidade, inédita no país. “Estamos comemorando os 20 anos de atuação do Comitê, o que mostra a sua maturidade. No Brasil, somos o único que tem a figura do Subcomitê, o que possibilita uma proximidade com a realidade da bacia”.

Do Alto ao Baixo Rio das Velhas, encontro em Belo Horizonte reuniu representantes de vários Subcomitês.

100ª Plenária reuniu diversas pessoas que ajudaram a construir a história do CBH Rio das Velhas.

No seu aniversário de 20 anos, CBH Rio das Velhas promove 100ª Plenária O dia 29 de junho de 2018 marcou os 20 anos de constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Nesse período, foram muitas as histórias, lutas e realizações na busca por um território ambientalmente equilibrado.

Para comemorar essa data, a icônica 100ª Reunião da Plenária da entidade, realizada no próprio dia 29 de junho, na Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), reuniu diversas pessoas que ajudaram a construir a história do Comitê para, em tom festivo, celebrar esse 20º aniversário e mirar os próximos anos que vêm pela frente.

“20 anos não são 20 dias, por isso há que se comemorar. Eu sei que cada um dos que estão aqui ajudou a cuidar de um pedacinho de chão desta bacia e tem uma história para contar. Por isso fica a certeza de que, mesmo que eventualmente não tenhamos tido todas as vitórias, nunca perdemos a certeza da

luta, nunca deixamos de estar presentes, nunca nos omitimos, nunca deixamos de questionar e cobrar aquilo que é verdadeiro”, destacou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, enaltecendo o valor simbólico da realização desta comemorativa Plenária na Faculdade de Medicina da UFMG, onde se deu parte importante da criação do Comitê.

A abertura solene do evento contou também com a presença da diretora-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marília Melo, do secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Constâncio, e da diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes.

Todos eles destacaram como a sua relação com o Comitê nasceu e se consolidou ao longo desses 20 anos. “A responsabilidade da gestão de recursos hídricos passa por pensar um sistema que realmente atenda aos anseios da sociedade. E, quando a gente olha para trás e faz uma avaliação da atuação dos

Visita técnica é realizada na bacia do Rio Taquaraçu

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Resultados do projeto hidroambiental implementado há três anos foram conferidos de perto.

diversos Comitês em Minas, a gente vê como o [CBH Rio das] Velhas fez esse papel. Esse Comitê, em vários momentos da sua história, chegou muito próximo da sociedade, muito próximo de dar a resposta que essa política pública precisa dar de fato à sociedade”, afirmou a diretora do IGAM. O ponto alto da Plenária ficou por conta de uma roda de conversa que reuniu todos os presidentes do CBH Rio das Velhas (Paulo Maciel, Apolo Heringer Lisboa, Rogério Sepúlveda e Marcus Vinícius Polignano), representantes de usuários de água (Wagner Soares, da Fiemg, e Rômulo Perilli, da Copasa), do poder público (Humberto Reis, prefeito de Jequitibá), da sociedade civil organizada (Maria Tereza Corujo, a Teca, do movimento Águas do Gandarela) e dos Subcomitês (Ronald Guerra, da Unidade Territorial Estratégica – UTE Nascentes).

Cobertura completa, vídeos das palestras na íntegra e repercussão na mídia, acesse https://goo.gl/hR4DBx ou com seu celular scaneie o QR CODE ao lado

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram uma visita técnica, no dia 04 de julho, aos municípios de Nova União e Taquaraçu de Minas. A atividade foi parte das ações da Semana Rio das Velhas e teve como objetivo analisar, após três anos de entrega das ações, os resultados do projeto hidroambiental executado na região, que promoveu a recomposição florística em matas ciliares degradadas da bacia e instalou infraestrutura de proteção de nascentes hídricas e áreas de preservação permanente mapeadas em propriedades rurais cadastradas pelo Comitê.

O prefeito do município de Nova União, Ailton Antônio Guimarães Rosa, recebeu os membros do CBH Rio das Velhas para uma conversa e se mostrou engajado com o meio ambiente. “Temos vários cursos d’água de águas límpidas e fico muito preocupado em preservá-los. Estou à disposição para dialogar e procurar soluções que ajudem a preservar o meio ambiente”, disse.

Encerrando a visita, os membros do CBH Rio das Velhas conheceram o Viveiro de Mudas Langsdorff, localizado em Taquaraçu de Minas. Seu objetivo principal é recuperar nascentes e matas ciliares da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e mitigar os gases de efeito estufa decorrentes das emissões geradas no transporte de produtos da ArcelorMittal Brasil até seus clientes finais. O viveiro é fruto de uma parceria entre Comitê, Agência Peixe Vivo e ArcelorMittal Brasil.

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Um ano após assinatura de termo de compromissos, CBH, Copasa e Fiemg discutem avanços do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ Passado pouco mais de um ano da assinatura do Termo de Compromissos junto ao Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) estiveram reunidos, no dia 03 de julho, para discutir as conquistas do programa de revitalização, bem como os desafios que vêm pela frente.

Segundo o assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Rogério Sepúlveda, caberá à companhia “ampliar a coleta, interceptação e tratamento de esgotos nos municípios onde possui concessão para operação, além de promover ações de seus programas socioambientais, como o ProMananciais”. Somente na região de Belo Horizonte e Contagem, por exemplo, os investimentos da Copasa na ampliação do sistema de esgotamento sanitário serão de mais de R$ 140 milhões.

Com o papel de, principalmente, mobilizar e sensibilizar a indústria mineira quanto à necessidade da implantação de uma gestão ambiental com foco

em ecoeficiência, a Fiemg irá promover revisitas em 309 indústrias já atendidas pelo Programa Minas Sustentável e novos atendimentos a 344 indústrias nunca atendidas e que estão inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. “Por meio da construção de um plano de trabalho, a tentativa é convencer os empresários, micro, pequenos e médios, das ações necessárias para que tenhamos, no mínimo, um IQA [Índice de Qualidade da Água] médio no Rio das Velhas”, disse o gerente de Meio Ambiente da Fiemg e conselheiro do Comitê, Wagner Soares Costa.

“Temos sempre que pensar na perspectiva de tempo e de ações. Se queremos atingir o objetivo, que é ter quantidade e qualidade de água, vamos ter que fazer todo um contexto de ações gradativas”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destacando que, até 2020, serão investidos cerca de R$ 50 milhões no Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ com os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia.

Wagner Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg.

Rogério Sepúlveda, assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa.

Em manifestação na Assembleia, CBHs mineiros cobram repasse de recursos pelo Governo do Estado cofres públicos e deveria por lei ser imediatamente entregue aos Comitês de Bacia, o que não tem sido feito. Os rios de Minas estarão comprometidos se o Estado não fizer a sua parte”, afirmou.

Essa foi a segunda manifestação do FMCBH na ALMG em menos de um ano.

Preocupados com a crise na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) se reuniram, no dia 10 de julho, em frente à sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para um manifesto intitulado ‘Ação pelas Águas’.

Os temas que pautaram a manifestação foram o repasse dos recursos da cobrança pelo uso da água já arrecadados pelo Estado, o não contingenciamento dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e o repasse imediato para manutenção dos CBHs.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e coordenadorgeral do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, explicou que ao longo dos últimos oito anos o governo está promovendo um contingenciamento ilegal com o não repasse dos recursos do Fhidro, estimado em cerca de R$ 200 milhões. O mesmo ocorre com os recursos da cobrança pelo uso da água que, totalizando os 36 CBHs mineiros, soma-se cerca de R$ 100 milhões. “Nós estamos aqui cobrando um direito dos Comitês garantido por lei. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos não é um imposto, é cobrada diretamente dos usuários, recolhida aos

Membros do FMCBH foram a todos os gabinetes da ALMG e protocolaram documento que pede apoio aos deputados.

Repercussão da mídia MGTV, 10/07/2018 Acesse o link https://goo.gl/PmqADM ou com o seu celular scaneie o QRCODE ao lado

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vinícius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio

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