Boletim Informativo nº 84

CBH Paranaíba marca presença em eventos importantes na bacia

gestãohídrica:

Impactopositivonacomunidade doAssentamentoVitória

É
com
grande
orgulho
que
celebramos
mais
um
marco
na
gestão
hídrica
e
no
bem-estar
das
comunidades
que
dependem
dela.
Recentemente,
o
Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH
Paranaíba)
e
a
Sociedade
Civil
uniram
forças
para
atender
às
necessidades
urgentes
da
comunidade
rural
do
Assentamento
Vitória,
em
Cristalina-GO.
Foi
o
Instituto
Rede
Terra,
membro
ativo
da
Sociedade
Civil
no
CBH
Paranaíba,
quem
identificou
a
necessidade
premente
da
comunidade
e
propôs
o
projeto
que
culminou
na
instalação
de
61
sistemas
individuais
de
tratamento
de
esgoto.

Esta
iniciativa
não
apenas
atende
a
uma
demanda crucial por saneamento básico, mas também
exemplifica a importância da colaboração entre
diferentes
atores
para
encontrar
soluções
eficazes
e
sustentáveis. Ao envolver a Sociedade Civil, a
Prefeitura
Municipal
de
Cristalina
e
a
Câmara
dos
Vereadores,
o
CBH
Paranaíba
reforça
seu
compromisso
com
a
participação
democrática
e
a
busca
conjunta
por
soluções
que
beneficiem
a
todos.

A
entrega
desses
sistemas
de
tratamento
de

esgoto
não
é
apenas
mais
uma
ação
de
saneamento
básico,
mas
um
testemunho
do
poder
da
comunidade
em
promover
mudanças
significativas
em
sua
própria
realidade.
A
água
é
um
recurso
precioso
e
garantir
seu
acesso
digno
a
todos
é
uma
responsabilidade
que
compartilhamos
como
sociedade.

Convidamos
a
todos
os
interessados
a
explorarem
a
matéria
completa
sobre
este
projeto
inspirador
em nosso informativo. Nele, além dos aspectos
técnicos
da
instalação
dos
sistemas
de
tratamento
de
esgoto,
destacaremos
o
impacto
positivo
que
esta
iniciativa
traz
para
a
vida
das
pessoas
e
para
o
meio
ambiente.

O
CBH
Paranaíba
continua
comprometido
em
promover
a
gestão
sustentável
dos
recursos
hídricos
e
em trabalhar em estreita colaboração com a
Sociedade
Civil,
Poder
Público
e
Usuários
de
Recursos
Hídricos para identificar e resolver os desafios
relacionados
à
água.
Juntos,
podemos
alcançar
um
futuro
onde
a
água
seja
protegida,
valorizada
e
acessível
a
todos.

instrumento fundamental da Política Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH), embasando a gestão
compartilhada
e
o
uso
múltiplo
integrado
dos
recursos
hídricos
superficiais
e
subterrâneos.
Elaborado
entre
2010
e
2013,
com
revisão
prevista
para
dez
anos
após
sua
criação,
o
PRH
Paranaíba
está
passando
por
um
processo
de
atualização
iniciado
em
2022
pela
Abha
Gestão
de
Águas.

Este processo incluiu a contratação de uma
empresa
especializada
para
avaliar
sua
implementação
e
elaborar
o
termo
de
referência
para
a
atualização.
Em
2023,
a
empresa
responsável
pela
atualização,
o Consórcio Engecorps/Profill, foi contratado,
utilizando
o
modelo
do
Pirh
da
ANA
para
uma
gestão
mais
eficiente
dos
recursos
hídricos.
Paralelamente,
o
CBH
Paranaíba
estabeleceu
um
Grupo
de
Trabalho
para
apoiar
o
processo
de
revisão
do
PRH
Paranaíba
e

dos
produtos
elaborados
pela
empresa
contratada
para a revisão do Plano de Recursos Hídricos e
E n q u a d r a m e n t o

Deliberação
nº
141/2023
do
CBH
Paranaíba.
É
composto
por
14
membros:
dois
representantes
do
Poder
Público;
quatro
representantes
dos
órgãos
gestores
e s t a d u a i s / d i s t r i t a l ; q u a t

Sociedade
Civil;
três
representantes
dos
Usuários
e
um
representante da Agência Nacional de Águas e
Saneamento
Básico
(ANA).

Entre
suas
atribuições
estão
o
apoio
ao
processo
de
mobilização,
articulação,
elaboração
e
avaliação
dos
Produtos
do
Pirh
Paranaíba
e
do
Enquadramento;
além
de
avaliar
e
acompanhar
o
levantamento
de
informações;
analisar
e
debater
os
produtos
elaborados
pela
empresa
contratada
para
a
revisão
do
Pirh;
entre
outras.

Wilson Akira Shimizu e Fábio Bakker Isaías,
foram nomeados Coordenador e Coordenador
Adjunto,
respectivamente,
do
Grupo
de
Trabalho
(GT)
Revisão
do
Plano
e
Enquadramento

Os
nomes
foram
anunciados
no
mês
de
fevereiro,
durante
a
reunião
do
GT
em
Uberlândia
-
MG.

Na reunião, o Consórcio Engecorps-Profill
representado
pelo
engenheiro
civil
Leonardo
Mitre
(Engecorps)
e
o
engenheiro
civil
Carlos
Bortoli
(Profill)
realizaram
uma
apresentação
por
vídeo
conferencia
de
sua
equipe
técnica
e
do
Plano
de
Trabalho
e
de
Comunicação do Plano Integrado de Recursos
Hídricos
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(PIRH)
e
o
Enquadramento.

Após
receber
a
primeira
versão
do
Plano
de
Trabalho
e
de
Comunicação
(Produto
1),
os
membros
do
Grupo
de
Trabalho,
realizaram
leituras,
apontamentos
e
contribuições,
que
após
as
análises
foram
devolvidos
ao
GT,
que
encaminhou
para
o
consórcio
seguir
com
os
devidos
ajustes.

Planos deTrabalho e Comunicação: Direcionando o Pirh Paranaíba

A
análise
e
discussão
dos
Planos
de
Trabalho
e
Comunicação,
categorizados
como
Produto
1
do
do
Plano
Integrado
de
Recursos
Hídricos
(Pirh),
foi
o
tema
central
da
34ª
Reunião
Extraordinária
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba).
Realizado
em
13
de
março
na
Assembleia
Legislativa
do
Estado
de
Goiás
(Alego),
o
evento
contou
com
a
participação de representantes do Poder Público,
Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil,
incluindo
a
presença
da
deputada
estadual
Rosângela
Rezende,
Presidente
da
Comissão
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos
da
Alego.

Os Planos de Trabalho e Comunicação, são
instrumentos
fundamentais
para
a
gestão
integrada
e
sustentável dos recursos hídricos na bacia. Sob a
responsabilidade do Consórcio Engecorps Profill,
esses
planos
foram
apresentados
como
ferramentas
para
orientar
o
desenvolvimento
do
Pirh,
reforçando
o
compromisso
da
empresa
em
apoiar
tecnicamente
o

Comitê
na
elaboração
deste
plano
colaborativo.

O
Plano
de
Trabalho
delineia
a
equipe
técnica,
o
cronograma
de
atividades
e
os
produtos
esperados,
enquanto
o
Plano
de
Comunicação
estabelece
estratégias
para
envolver
a
participação
pública
e
mobilizar
a
sociedade
na
construção
do
Pirh.
Ambos
são
peçaschave
para
a
efetivação
da
gestão
compartilhada
e
do
uso
múltiplo
dos
recursos
hídricos
na
região.

Gestão Responsável dos Recursos: Transparência e Investimentos

Durante
a
34ª
Reunião
Extraordinária
do
CBH
Paranaíba,
a
Abha
Gestão
de
Águas,
entidade
responsável pela gestão dos recursos hídricos na bacia,
apresentou
um
panorama
das
ações
e
investimentos
realizados
ao
longo
do
ano
de
2023.

O
analista
ambiental
Matheus
Castro
detalhou
as
obras
executadas
com
base
no
Plano
de
Execução
Orçamentária Anual (POA 2023), financiadas pela
cobrança
pelo
uso
da
água.

Já o Gerente Administrativo e Financeiro da
Abha, Ronaldo Brandão Barbosa, compartilhou
informações sobre os investimentos financeiros
realizados, evidenciando que dos R$ 17 milhões
previstos,
cerca
de
R$
13
milhões
foram
efetivamente
aplicados.
Destaque
também
para
os
investimentos
na
manutenção
da
Entidade
Delegatária,
que,
embora
ligeiramente abaixo do planejado, evidenciam o
compromisso
com
a
transparência
e
a
gestão
responsável
dos
recursos
disponíveis.

Ronaldo Brandão Barbosa

Matheus Castro

Além
dos
Planos
de
Trabalho
e
Comunicação
e
das
prestações
de
contas,
a
reunião
também
abordou
questões
estratégicas
para
a
sustentabilidade
hídrica
da
região.
O
coordenador-geral
de
Recursos
Hídricos
do Ministério de Minas e Energia (MME), Wilson
Rodrigues
de
Melo
Filho,
trouxe
à
discussão
as
estratégias
adotadas
para
reduzir
a
pressão
sobre
os
reservatórios,
visando
evitar
ou
minimizar
os
impactos
de
uma
possível
crise
hídrica.

Você já segue o CBH Paranaíba

Este
plano
representa
um
compromisso
coletivo
na
busca
por
soluções
que
assegurem
o
uso
múltiplo
e
integrado dos recursos hídricos na bacia do Rio
Paranaíba.

Wilson Rodrigues de Melo Filho

CBH Paranaíba promove capacitação sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos

ção
promovida
pelo
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) por meio de sua
entidade
delegatária,
Abha
Gestão
de
Águas,
com
o
propósito
de
discutir
sobre
os
procedimentos
necessários à revisão do Plano Integrado de Recursos
Hídricos
(Pirh)
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba.

O evento, realizado em 14 de março na
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em
Goiânia,
abordou
a
análise
de
oportunidades,
aspectos
técnicos
e
soluções
encontradas
na
elaboração
deste instrumento em outros comitês de bacias
hidrográficas.

Diversos
especialistas
de
instituições
como
a
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA),
Instituto
Mineiro
de
Gestão
das
Águas
(Igam)
e

A s s o c i a ç ã o P r ó - G e s t ã o d a s Á g u a s d a B a c i a
Hidrográfica
do
Rio
Paraíba
do
Sul
(Agevap),
marcaram
presença
no
evento.

Júlia
Nunes,
analista
ambiental
do
Igam,
iniciou
as discussões compartilhando a experiência da
Agevap,
filial
Governador
Valadares/MG,
conhecida
como
Agedoce,
na
elaboração
do
Pirh
e
no
enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes
do
Comitê
de
Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) Ela
ressaltou a importância da participação ativa dos
membros
na
mobilização
de
atores
da
Bacia,
aspecto
crucial
para
a
formulação
de
diagnósticos
e
prognósticos
sólidos.
Adriano
Ferreira
Batista,
técnico
ambiental
da
Agevap,
discorreu
sobre
o
processo
de
atualização
do
Pirh
do
CBH
Doce
e
também
destacou
a
relevância
da
integração
com
os
comitês
afluentes.

diversos
aspectos
essenciais
como:

a)
aspectos
físicos,
bióticos,
socioeconômicos,
uso
do
solo,
eventos
críticos
e
saneamento
básico;

b)
definição
das
disponibilidades
hídricas
das
águas superficiais e subterrâneas, levando em
consideração
os
aspectos
qualitativos
e
quantitativos;

c)
definição
das
demandas
hídricas;
balanço
hídrico
qualitativo
e
quantitativo;

d)
os
aspectos
legais
e
institucionais.

Sobre o prognóstico, o especialista em
Geoprocessamento
da
ANA,
Fernandez,
destacou
a
necessidade
de
identificação
das
regiões
estratégicas
para
a
gestão,
considerando
conflitos
entre
usuários,
centros
urbanos
e
grandes
consumidores
de
recursos
hídricos.

Ana
Paula
Montenegro
Generino,
coordenadora
de
qualidade
de
água
e
enquadramento
da
ANA,
abordou
o
tema
do
enquadramento
dos
corpos
de
água
em
classes,
ressaltando
a
importância
de
orientar
as
etapas
de
diagnóstico
e
prognóstico
para
a
elaboração
do
instrumento
em
três
pilares
fundamentais.

Obra do CBH Paranaíba contribui com sistema de irrigação no DF

Cerca de 300 famílias da comunidade rural

A l e x a n d r e G u s m ã o , l o c a l i z a d a n a R e g i ã o

Administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal,
estão
recebendo
água
com
qualidade
e
quantidade
graças
à
revitalização
do
Canal
do
Rodeador.
Ao
todo
foram
investidos
mais
de
R$
7
milhões
na
instalação
de
15,4
quilômetros
de
tubulação.
Do
total
aportado,
R$
1,2
milhão
foi
repassado
pelo
CBH
Paranaíba
mediante
recursos
da
cobrança
pelo
uso
da
água.
Outros
p a r c e i r o s c o m o a S e c r e t a r i a d a A g r i c u l t u r a ,

Abastecimento
e
Desenvolvimento
Rural
do
Distrito
Federal
(Seagri-DF),
Empresa
de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF),
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
CentroOeste (Sudeco) e Companhia de Saneamento
Ambiental
do
Distrito
Federal
(Caesb)
foram
fundamentais
para
a
execução
dos
trabalhos.

Antes
da
obra,
a
rede
de
irrigação
era
formada
por 35 quilômetros de canais totalmente abertos Substituídos
por
tubos
de
polietileno,
a
revitalização
do
Canal
do
Rodeador
reduz
de
forma
significativa
problemas
de
perdas
de
água,
entupimentos
e
contaminação,
aumentando
de
modo
expressivo
o
volume
e
a
qualidade
da
água.
“Os
canais
entupiam
e
parte
do
volume
de
água
se
perdia
por
causa
de
infiltração,

além
do
risco
de
morte
de
animais
dentro
da
canaleta,
o
que
contaminava
a
água”,
explica
o
produtor
rural
Roberval
Gontijo.

Com
a
conclusão
da
obra,
cerca
de
25
quilômetros
de
tubulação
foram
tubulados,
proporcionando
uma
economia
de
40%
da
água
na
região,
ou
seja,
aproximadamente
150
litros
de
água
por
segundo,
possibilitando
abastecer
em
torno
de
60
mil
pessoas
da
região.
“Vamos
atender
os
produtores
rurais
e
eles
poderão
abastecer
a
cidade
com
alimentos.
Também
vai
sobrar
água
para
o
uso
de
milhares
de
pessoas”,
garante
o
presidente
da
Emater-DF,
Cleison
Duval

Cleison Duval - Presidente Emater-DF

Outro aspecto importante é que a obra vai
beneficiar
um
dos
principais
cinturões
agrícolas
do
Distrito
Federal.
A
região
é,
por
exemplo,
a
maior
produtora
de
goiaba
e
de
morango
do
Centro-Oeste.
“O
Canal
do
Rodeador
é
o
mais
importante
que
nós
temos
na
área
rural
do
Distrito
Federal.
A
tubulação
vai
garantir
um
aproveitamento
melhor
da
água
que
entra
no
canal
e
um
uso
mais
racional
por
parte
das
famílias
rurais”,
enfatiza
o
secretário
executivo
de
Agricultura
do
Distrito
Federal,
Rafael
Bueno.

Animado
com
a
obra,
o
produtor
rural
Ricardo
Sassa
conta
que
o
abastecimento
mudou
bastante
depois
que
as
tubulações
foram
construídas.
“Melhorou
a
velocidade
com
que
a
água
se
movimenta
dentro
da
rede”,
explica,
acrescentando
que,
antes
da
obra,
a
água
demorava
cerca
de
12
horas
para
chegar
em
todas
as
propriedades.
“Agora
leva
umas
5
horas
no
máximo”,
comemora.

O
Presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser,
ressaltou
o
poder
integrador
da
cobrança
pelo
uso
da
água
e
o
rastro
de
riqueza
e
desenvolvimento
proporcionado
por
esse
instrumento
de
gestão
da
Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos
(PNRH)
“Para
nós,
contribuir
para
essa
conquista
é
gratificante.
O
que
vemos
aqui
é
melhoria
da
qualidade
de
vida
desta
comunidade
e
segurança
hídrica
para
atendimento
aos
múltiplos
usos
de
água”.

João Ricardo Raiser - Presidente CBH Paranaíba

Ricardo Sassa

Comitê do rio Paranaíba entrega sistema de tratamento de esgoto à comunidade rural de Cristalina/GO

Um
total
de
61
sistemas
individuais
de
tratamento
de
esgoto,
também
conhecidos
como
fossas
sépticas
foi
entregue,
no
dia
11
de
março,
às
famílias
da
comunidade
rural
do
Assentamento
Vitória,
no
município
de
Cristalina/GO A
compra
e
a
instalação
dos
equipamentos
foram
financiadas
integralmente
com
os
recursos
provenientes
da
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos
na
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba.

A
solenidade
de
entrega
da
obra
contou
com
a
presença do presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba),
João
Ricardo Raiser, dos membros da Diretoria, Fábio
Bakker
Isaías
e
Flávia
Stela
Gonçalves
Vieira,
além
do
prefeito
de
Cristalina,
Daniel
Sabino
Vaz,
o
subsecretário
de
Biodiversidade,
Unidades
de
Conservação
e

Segurança
Hídrica
da
Secretaria
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável
de
Goiás
(Semad), Jorge Werneck, a Secretária de Meio
Ambiente
de
Cristalina
e
membro
do
CBH
Paranaíba,
Gabriela Ligoski e o vereador e representante do
Assentamento
Vitória,
Gilmar
de
Oliveira,
e

A
representante
da
Prefeitura
de
Cristalina
no
Comitê,
Gabriela
Ligoski,
ressaltou
a
importância
da
integração
entre
os
municípios
e
os
comitês
de
bacia.
“O
município
de
Cristalina
está
muito
feliz
em
receber
do
CBH
Paranaíba
as
fossas
sépticas
e
mais
feliz
ainda
em
ver
essa
parceria
entre
o
Poder
Público
Municipal
e
o
Comitê.
É
no
município
que
tudo
acontece,
portanto
é fundamental ter a gestão de recursos hídricos
voltada
para
a
nossa
realidade
e
nossas
necessidades”.

Canalização

entre
os
estados
de
Minas
Gerais,
Goiás,
Mato
Grosso
do
Sul
e
também
do
Distrito
Federal.
“A
água
que
vocês
utilizam
aqui
para
consumo,
higiene
e
produção
de
alimentos
é
a
mesma
água
que
vai
para
o
Rio
São
Marcos,
que
deságua
no
Paranaíba.
É
impossível
fazer
gestão
sem
ações
integradas
e
desenvolvidas
junto
a
toda
a
população
que
utiliza
essas
águas”.

Executada
pelo
CBH
Paranaíba,
por
meio
da
Abha
Gestão
de
Águas,
a
obra
recebeu
o
aporte
de
R$

7 4 0 m i l n e s t a s e g u n d a e t a p a d o P r o j e t o d e
Saneamento
Rural
e
beneficiou
diretamente
cerca
de
250 pessoas. A primeira etapa instalou 37 fossas
sépticas
no
Assentamento
Canaã,
na
comunidade
rural
do
Alto
Descoberto,
no

Distrito
Federal.

A implantação dos sistemas individuais de
tratamento
de
esgoto
é
fundamental
para
a
melhoria
das
condições
de
saúde
e
da
qualidade
de
vida
das
populações
locais.
O
objetivo
é
melhorar
as
condições
sanitárias
decorrente
da
redução
do
lançamento
dos
dejetos
humanos
diretamente
na
superfície
do
solo,
rios,
lagos,
nascentes,
priorizando
a
conservação
dos
recursos
hídricos
e
do
meio
ambiente.

citou
o
exemplo
do
Canal
Santos
Dumont,
no
Distrito
Federal,
obra
também
realizada
pelo
CBH
Paranaíba.
Segundo
ele,
há
20
anos
a
comunidade
rural
reivindicava
a
canalização
da
água
utilizada
para
irrigação.
Dois
anos
após
a
implementação
da
cobrança,
o
canal
foi
todo
revitalizado,
beneficiando
a
comunidade
e
outras
200
mil
pessoas.

As
famílias
do
Assentamento
Vitória
também
comemoraram
a
conquista.
“Estamos
muito
felizes
porque sabemos dos benefícios gerados”, explica
Genivaldo
Baraúna,
um
dos
moradores.
“Antes
tudo
que
era
descartado
de
forma
incorreta
contaminava
a
água.
Com
a
canalização,
nós
passamos
a
usar
a
água
para
beber
e
também
na
irrigação”.

Projeto Produtor de Água no Descoberto lança edital para cadastramento de produtores rurais

A
Unidade
de
Gestão
do
Projeto
(UGP)
Produtor
de
Água
no
Descoberto
lançou
o
primeiro
edital
de
chamamento
público
para
contratação
de
serviços
de
proteção
de
recursos
hídricos
na
bacia
do
Alto
Rio
Descoberto. O objetivo é incentivar a adoção de
práticas
que
contribuam
para
conservação
e
recuperação
dos
recursos
hídricos
e
do
solo
dessa
bacia
hidrográfica
utilizada
para
o
abastecimento
público
do
Distrito
Federal.
O
orçamento
previsto
no
Projeto
pode
chegar
a
R$
10
milhões,
a
serem
investidos
nos
próximos
cinco
anos,
com
recursos
da
Companhia
de
Saneamento
Ambiental
do
Distrito
Federal
(CAESB).

Lançado
no
dia
22
de
março,
em
comemoração
ao
Dia
Mundial
da
Água,
o
edital
é
direcionado
a
produtores
rurais
de
Brazlândia/DF
e
de
Águas
Lindas
de Goiás. Os interessados em aderir ao Projeto
Produtor
de
Água
no
Descoberto
devem
verificar
se
suas
propriedades
estão
nas
áreas
priorizadas
pela
iniciativa
no
escritório
da
Emater/DF
em
Brazlândia;
da
Emater/GO;
ou
da
Prefeitura
de
Águas
Lindas
de
Goiás.

Referência

sustentável
de
água
e
alimento.
Localizada
na
divisa
com
o
estado
de
Goiás,
a
bacia
é
responsável
por
70%
da
água
consumida
no
Distrito
Federal.

As
ações
do
Projeto
têm
por
objetivo
garantir
a
segurança
hídrica
e
a
manutenção
da
vocação
rural
da
região
por
meio
de
práticas
de
conservação
de
solo
e
água,
proteção
e
restauração
da
vegetação
nativa,
adequando ambientalmente as propriedades e,
principalmente, fortalecendo a relação entre os
usuários
da
bacia.
Os
produtores
rurais
que
aderirem
ao
programa
poderão
receber
ações
de
cercamento
de
nascentes,
plantio
em
matas
ciliares,
terraceamento,
entre
outras,
bem
como
remuneração
direta
pelas
práticas conservacionistas ‒ o Pagamento pelos
Serviços
de
Proteção
de
Recursos
Hídricos
‒
PSPRH.

O
Distrito
Federal,
localizado
em
um
grande
platô
no
Planalto
Central,
é
o
berço
de
águas
naturais
de
extrema
importância
para
o
Brasil
e
para
toda
a
América
do
Sul.
Abrigando
várias
nascentes
de
importantes
rios
brasileiros,
o
DF
desempenha
um
papel
crucial
no
abastecimento
de
grandes
bacias
hidrográficas
que
atravessam
cidades
e
estados
até
atingir
o
Oceano
Atlântico.

As
nascentes
do
Cerrado
contribuem
para
o
abastecimento de seis das oito principais bacias
hidrográficas
brasileiras,
incluindo
a
bacia
Amazônica,
do Tocantins, Atlântico Norte, Nordeste e São
Francisco.
A
implementação
do
Projeto
na
bacia
do
Descoberto
é
uma
resposta
urgente
à
crise
climática,
que
tem
sido
evidenciada
pela
constante
transição
climática
e
pela
necessidade
premente
de
proteger
e
gerir
de
forma
eficiente
os
recursos
hídricos,
de
modo
a
garantir
a
sustentabilidade
ambiental
e
o
abastecimento
de
água
para
comunidades
locais.

Diante
da
intensificação
dos
eventos
climáticos
extremos,
em
especial
a
escassez
hídrica,
a
ampliação
da
demanda
dos
recursos
hídricos
tem
provocado
desequilíbrio do balanço hídrico e insegurança
hídrica.

Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba); o
Departamento
de
Estradas
e
Rodagem
do
Distrito
Federal
(DER/DF);
a
Agência
Goiana
de
Assistência
Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
(Emater/GO); a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF); a
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa
Cerrados);
o
Instituto
de
Pesquisa
e
Estatística
do
Distrito
Federal
(IPEDF);
o
Instituto
do
Meio
Ambiente
e
dos
Recursos
Hídricos
do
Distrito
Federal
(Brasília
Ambiental).

do Alto Descoberto

A
bacia
do
Alto
Descoberto
é
o
principal
manancial
de
abastecimento
público
do
Distrito
Federal,
responsável
por
abastecer
70%
da
população
brasiliense.
A
área
de
abrangência
do
Projeto
contempla
toda
a
bacia,
o
que
corresponde
a
452km²,
sendo
70%
no
Distrito
Federal
(nas
regiões
administrativas
de
Brazlândia
e
Ceilândia)
e
30%
em
Goiás
(nos
municípios
de
Padre
Bernardo
e
Águas
Lindas
de
Goiás).

gri/DF);
a
Secretaria
de
Estado
do
Meio
Ambiente
e
Proteção Animal do Distrito Federal (Sema/DF); a
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
de
Goiás
(SEAPA/GO);
Secretaria
de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Goiás (Semad/GO); Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
de
Águas
Lindas
de
Goiás/GO(Semma/AG);
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
de
Padre
Bernardo/GO
(Semma/PB);
a

Programa Produtor de Água

Criado
em
2001,
o
Programa
Produtor
de
Água
busca apoiar projetos que contenham ações de
conservação
de
recursos
hídricos
no
meio
rural
com
foco
na
segurança
hídrica,
no
reconhecimento
e
no
estímulo aos serviços ambientais prestados pelos
produtores
rurais
através
das
ações
de
conservação
de
água
e
solo
em
suas
propriedades.
Com
o
objetivo
de
proteger
os
recursos
hídricos
no
Brasil,
a
ANA
apoia
projetos
que
visam
à
redução
da
erosão
e
do
assoreamento
de
mananciais
no
meio
rural,
melhorando
a
qualidade
e
a
quantidade
de
água
disponível,
inclusive
aquela
que
chega
às
cidades
para
seu
abastecimento.

Bacia

No
dia
5
de
abril
representantes
da
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA),
da
Agência
Reguladora
de
Águas,
Energia
e
Saneamento
do
Distrito
Federal
(Adasa),
da
Empresa
de
Assistência
Técnica
e
Extensão
Rural
do
Distrito
Federal
(EmaterDF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
se
reuniram
em
BrasíliaDF,
para
discutir
a
aplicação
dos
recursos
provenientes
da
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos.
O
foco
do encontro foi a destinação desses recursos em
ações
no
âmbito
do
Programa
Produtor
de
Água
na
bacia
do
Rio
Paranaíba.

Durante
a
reunião,
foram
debatidas
diversas
propostas
e
estratégias
para
maximizar
o
impacto
dos
investimentos, promovendo a conservação dos
recursos
hídricos
e
a
melhoria
da
quantidade
e
da
qualidade
da
água
na
região.

Comitê do Rio Paranaíba participa da Audiência

Pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal

No
dia
9
de
abril,
o
Presidente
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba),
João
Ricardo
Raiser,
participou
da
Audiência
Pública
da
Comissão
de
Meio
Ambiente
(CMA)
do
Senado
Federal. O debate abordou o Projeto de Lei nº
2.918/2021,
que
sugere
alterações
significativas
na
distribuição
dos
recursos
arrecadados
pelo
uso
da
água
do
setor
hidroelétrico
no
país.

Em sua explanação, João Ricardo Raiser foi
incisivo
em
criticar
o
projeto.
Representando
os
dez

Comitês de Bacias Interestaduais e a Diretoria da
ABRHidro,
ele
frisou
que
é
legítima
a
demanda
dos
municípios, mas, da forma como está redigido, o
Projeto
de
Lei
retira
recursos
essenciais
ao
Singreh,
comprometendo os instrumentos de gestão e a
capacitação
do
Sistema.

O
PL
2918/2021
propõe,
entre
outras
mudanças,
a
agregação
do
percentual
de
0,75%
destinado
à
implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos
(PNRH)
e
ao
desenvolvimento
do
Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(Singreh)
ao
percentual
de
6,25%,
que
já
é
destinado
aos
Estados
e
Municípios,
tirando
assim
os
recursos
que
dão
suporte
à
à
gestão
das
águas
no
país.

Raiser
explicou
que
esses
recursos
financeiros
têm
sido
fundamentais
para
apoiar
todas
as
unidades
da
federação,
transformando
a
gestão
da
água
no
Brasil
e
fortalecendo
o
monitoramento,
a
segurança
hídrica
e
o
enfrentamento
a
desastres
naturais.
Citou
ainda
as
consequências
negativas
em
caso
de
aprovação
do
projeto
da
forma
como
está.
"Se
forem
retirados
os
recursos
do
Singreh,
haverá
desestruturação
de

acrescentando
que
outras
atividades
também
vão
sofrer
danos,
como
agricultura
irrigada,
indústria
e
mineração,
saneamento
básico
e
geração
de
energia.

O
aspecto
positivo
é
que
a
audiência
pública
suscitou debate amplo e esclarecedor sobre os
impactos
do
PL
2918/2021,
reforçando
a
importância
de
avaliar
com
cuidado
as
implicações
das
propostas
legislativas
para
a
gestão
responsável
e
sustentável
dos
recursos
hídricos
no
Brasil.

Comitê do Paranaíba participa de Encontro de Comitês de Bacias Hidrográcas Interestaduais

Nos
dias
8
e
9
de
abril,
a
cidade
de
Brasília
sediou
o "Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas
Interestaduais",
organizado
pela
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA)
e
que
reúne
os
representantes
dos
Comitês
de
Bacias
Hidrográficas
de
todo
o
país.
O
Presidente
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
Paranaíba
(CBH
Paranaíba),
João
Ricardo
Raiser,
foi
um
dos
participantes.

Fundamental
na
busca
por
soluções
integradas
e
eficazes
para
os
desafios
enfrentados
na
gestão
dos
recursos hídricos em âmbito nacional, o evento
proporcionou
espaços
para
troca
de
experiências
e
boas
práticas
entre
comitês
de
bacias
hidrográficas.
Para
o
CBH
Paranaíba,
a
participação
no
encontro
foi

excelente
para
consolidar
parcerias
e
alinhar
estratégias
voltadas
à
gestão
integrada
e
sustentável
dos
recursos
hídricos,
fortalecendo
a
colaboração
entre
as
diversas
regiões
do
país.

O encontro abordou questões relevantes,
como a necessidade de definir novos arranjos
institucionais para o fortalecimento do Sistema
Nacional
de
Gerenciamento
de
Recursos
Hídricos
(Singreh)
e
a
adaptação
dos
Comitês
à
Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados
(LGPD).
O
CBH
Paranaíba
foi
citado como exemplo pelo Coordenador de
Sustentabilidade
Financeira
e
Cobrança
da
ANA,
Thiago
Gil
Barreto
Barros,
ao
mencionar
a
cobrança
pelo
uso
de
recursos
hídricos.

Um
estudo
sobre
a
integração
de
CBHs
interestaduais foi apresentado durante o evento e
ressaltou a importância da cooperação entre os
estados.
Também
foram
delineadas
diretrizes
para
capacitação
de
membros
dos
CBHs
a
fim
de
fortalecer fundamentos da gestão hídrica. Além disso,
foram
abordadas
a
elaboração
e
a
revisão
de
planos
integrados de recursos hídricos, evidenciando a
necessidade
de
abordagem
participativa
e
integrada
para
garantir
a
sustentabilidade
dos
recursos
hídricos.

Ao final do evento, cada Comitê presente
apresentou
a
situação
da
gestão
atual
e
os
principais
desafios
enfrentados.
O
CBH
Paranaíba
falou
sobe
os
principais investimentos realizados e as ações
desenvolvidas
em
parceria,
e
também
a
articulação
com
os
seus
nove
Comitês
Afluentes,
destacando
a
evolução
da
aplicação
dos
recursos
e
as
obras
já
entregues.

Mês de abril movimentado no CBH Paranaíba

Reforçando
um
dos
seus
papéis,
de
se
tornar
mais
conhecido
e
influente
na
formulação
e
implantação
de
políticas
públicas
relativas
a
gestão
da
água,
o
CBH
Paranaíba
participou
de
importantes
eventos
do
cenário
do
agronegócio
no
mês
de
abril.
Confira:

NaTecnoShow, o Comitê do Rio Paranaíba se aproxima da sociedade e do setor de usuários

De
8
a
12
de
abril,
O
CBH
Paranaíba
recebeu
visitantes
em
um
espaço
exclusivo
na
maior
Feira
do
Agronegócio da região Centro-Oeste do Brasil, a
TecnoShow
Comigo,
em
Rio
Verde/GO.

Com
um
estande
pensado
em
detalhes
para
exibir
a
grandiosidade
e
a
importância
da
bacia
do
Rio
Paranaíba,
o
CBH
Paranaíba
recebeu
mais
de
1,2
mil
pessoas
nos
cinco
dias
de
evento.
Juntamente
com
a
equipe da Abha Gestão de Águas, apresentou as
ações
e
projetos
desenvolvidos
pelo
comitê
para
a
sociedade
o
setor
de
usuários.

A
diretoria
do
CBH
Paranaíba,
representada
por
João
Ricardo
Raiser
e
Elaine
Oliveira,
marcou
presença,
fortalecendo
a
representatividade
do
Comitê
no
evento.
“A
aproximação
do
CBH
Paranaíba
com
a
sociedade
e
os
setores
usuários
de
recursos
hídricos
é
de extrema importância para fortalecer a gestão
participativa e integrada dos recursos hídricos. A
participação
ativa
e
o
diálogo
constante
com
todos
os
envolvidos
são
fundamentais
para
garantir
a
sustentabilidade
e
a
qualidade
da
água
na
região”,
destacou
o
Presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser

Diversos
Comitês
de
rios
afluentes
ao
Paranaíba
também
estiveram
no
estande,
como
o
CBH
Afluentes
Goianos do Baixo Paranaíba, representado por

Reginaldo
Passos,
Presidente
do
CBH
dos
Bois;
Thiago
Castro,
da
Faeg
e
membro
do
CBH
Paranaíba;
Bruno
Marques,
Presidente
do
CBH
Corumbá,
Veríssimo
e

São
Marcos
e
Coordenador
da
Câmara
Técnica
de
Integração
no
CBH
Paranaíba;
e
Nélio
Castro,
representante
do
Senar
no
CBH
Paranaíba.

A
grande
atração
do
espaço
foi
o
jogo
interativo
desenvolvido
pela
equipe
do
CBH
Paranaíba
em
2023,
chamado
“Navegando
pelas
Águas
do
Paranaíba”.
Um
jogo
de
tabuleiro
que
retrata
a
bacia
do
rio
Paranaíba,
os
comitês
dos
rios
afluentes,
os
projetos
em
andamento
e
os
usos
de
água
que
ocorrem
na
região.

1º Simpósio Estadual de Meio

Ambiente e Saneamento Básico em Uberlândia

O
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
marcou
presença
no
1º
Simpósio
Estadual
de
Meio
Ambiente
e
Saneamento
Básico,
realizado
no
dia
15
de
abril
em
Uberlândia,
Minas
Gerais. O evento foi promovido pela Agência de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Ademinas) e
reuniu lideranças políticas, secretários de Meio
Ambiente,
gestores
responsáveis
por
abastecimento
público
de
água
e
tratamento
de
efluentes,
técnicos
e
consultores
ambientais.

O
presidente
do
CBH
Paranaíba,
João
Ricardo
Raiser,
participou
do
evento
que
contou
com
palestras
de
Marília
Carvalho
de
Melo,
Secretária
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
de
Minas
Gerais,
sobre
o
"Panorama
do
saneamento
em
Minas
Gerais";
Thaianne
Resende,
do
Ministério
de
Meio
Ambiente,
abordando
"As
ações
do
Ministério
de
Meio
Ambiente
para a Qualidade Ambiental Urbana"; Zé Vitor,
Deputado
Federal,
discutindo
"Desafios
na
elaboração
de
políticas
públicas
ligadas
ao
Saneamento
Básico";
o
Deputado
Estadual,
João
Junior
apresentando
"Uma
visão
sobre
o
Plano
Estadual
de
Saneamento
Básico
de
Minas
Gerais";
e
Leonídio
Bouças,
também
Deputado
Estadual,
falando
sobre
"Panorama
do
saneamento
básico
nos
municípios
mineiros".

Paranaíba, João Ricardo Raiser, entregou a revista
'Pelas
Águas
do
Paranaíba'
tanto
para
a
Secretária
de
Meio
Ambiente
de
MG,
Marília
Carvalho
de
Melo,
quanto
para
o
Deputado
Federal
Zé
Vitor.

Comitê do Rio Paranaíba destaca-se na Fenicafé apresentando suas ações e estreitando laços com os usuários de água

Aconteceu,
entre
os
dias
15
e
18
de
abril,
a
Fenicafé
2024,
uma
das
maiores
feiras
de
café
do
Brasil,
realizada
no
Parque
de
Exposições
Araguari,
em
Minas
Gerais Entre os expositores, o Comitê da Bacia
Hidrográfica
do
Paranaíba
(CBH
Paranaíba)
teve
uma
participação de destaque, levando informações e
destacando
o
papel
do
Comitê
na
gestão
sustentável
dos
recursos
hídricos
na
região.

Em
seu
estande,
o
CBH
Paranaíba
atraiu
cerca
de
300
visitantes
durante
o
evento.
A
presença
do
CBH
Paranaíba
na
Fenicafé
foi
uma
oportunidade
valiosa
para
estabelecer
diálogos
com
cafeicultores,
empresários do setor e público em geral, compartilhando
conhecimentos
e
apresentando
as
iniciativas
que
vêm
sendo
desenvolvidas
pelo
Comitê.

Para o Presidente do CBH Paranaíba, João
Ricardo
Raiser,
a
participação
do
CBH
Paranaíba
na
Fenicafé
2024
reforça
o
compromisso
do
Comitê
com
a
promoção
de
uma
gestão
integrada
e
sustentável
dos recursos hídricos na bacia do Paranaíba “Ao
conectar-se
com
os
produtores
e
demais
atores
do
setor,
o
Comitê
fortalece
a
rede
de
colaboração
e
busca
soluções
conjuntas
para
os
desafios
ambientais
e de recursos hídricos enfrentados pela região”,
comemorou
Raiser.

Um
dos
grandes
destaques
do
espaço
do
CBH
Paranaíba foi o jogo “Navegando pelas Águas do
Paranaíba”,
que
proporcionou
diversão
e
aprendizado
para
os
visitantes.
O
jogo
interativo
permite
que
os
participantes
conheçam,
de
forma
lúdica
e
educativa,
diversos
aspectos
da
bacia
do
Paranaíba,
as
ações
que
já
foram
desenvolvidas
pelo
Comitê
e
os
diversos
usos
da
água
em
nossa
região.
A
iniciativa
foi
muito
bem
recebida
pelo
público,
que
se
envolveu
e
se
divertiu
enquanto
aprendia
sobre
temas
relevantes
para
a
sustentabilidade
ambiental.

“A
Fenicafé
é
um
evento
de
importância
para
a
cadeia
produtiva
do
café
e
também
para
a
cidade
de
Araguari,
onde
a
Abha
Gestão
de
Águas
está
sediada.
Nossa
presença
na
feira
demonstra
a
relevância
do
trabalho
conjunto
entre
os
diferentes
setores
para
a
utilização
racional
dos
recursos
naturais,
aliada
ao
desenvolvimento
econômico
e
social”,
destacou
o
Diretor
Presidente
da
Abha
Gestão
de
Águas,
Entidade
Delegatária do CBH Paranaíba, Thiago Alves do
Nascimento.

Com
uma
participação
positiva,
a
receptividade
do
público
e
o
sucesso
do
jogo
interativo,
o
Comitê
e
a
Abha
Gestão
de
Águas
encerram
sua
participação
na
feira
com
a
certeza
da
missão
cumprida
e
o
compromisso
renovado
de
continuar
promovendo
ações
e
projetos
em
prol
da
conservação
dos
recursos
hídricos
e do desenvolvimento sustentável da bacia do
Paranaíba.

Reforçando
um
dos
seus
papéis,
de
se
tornar
mais
conhecido
e
influente
na
formulação
e
implantação
de
políticas
públicas
relativas
a
gestão
da
água,
o
CBH
Paranaíba
participou
de
importantes
eventos
do
cenário
do
agronegócio
no
mês
de
abril.
Confira:

COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Representando o Instituto Rede Terra