Boletim Informativo nº 84

JANEIRO A ABRIL | 2024 | Nº 84

CBH Paranaíba marca presença em eventos importantes na bacia

Editorial

Avanços na gestão hídrica:

Flávia Stela Gonçalves Vieira Secretária do CBH Paranaíba

Impacto positivo na comunidade do Assentamento Vitória É com grande orgulho que celebramos mais um

esgoto não é apenas mais uma ação de saneamento

marco na gestão hídrica e no bem-estar das comuni-

básico, mas um testemunho do poder da comunidade

dades que dependem dela. Recentemente, o Comitê

em promover mudanças significativas em sua própria

da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH

realidade. A água é um recurso precioso e garantir seu

Paranaíba) e a Sociedade Civil uniram forças para

acesso digno a todos é uma responsabilidade que

atender às necessidades urgentes da comunidade

compartilhamos como sociedade.

rural do Assentamento Vitória, em Cristalina-GO. Foi o

Convidamos a todos os interessados a explora-

Instituto Rede Terra, membro ativo da Sociedade Civil

rem a matéria completa sobre este projeto inspirador

no CBH Paranaíba, quem identificou a necessidade

em nosso informativo. Nele, além dos aspectos

premente da comunidade e propôs o projeto que

técnicos da instalação dos sistemas de tratamento de

culminou na instalação de 61 sistemas individuais de

esgoto, destacaremos o impacto positivo que esta

tratamento de esgoto.

iniciativa traz para a vida das pessoas e para o meio

Esta iniciativa não apenas atende a uma deman-

ambiente.

da crucial por saneamento básico, mas também

O CBH Paranaíba continua comprometido em

exemplifica a importância da colaboração entre

promover a gestão sustentável dos recursos hídricos e

diferentes atores para encontrar soluções eficazes e

em trabalhar em estreita colaboração com a

sustentáveis. Ao envolver a Sociedade Civil, a

Sociedade Civil, Poder Público e Usuários de Recursos

Prefeitura Municipal de Cristalina e a Câmara dos

Hídricos para identificar e resolver os desafios

Vereadores, o CBH Paranaíba reforça seu compromis-

relacionados à água. Juntos, podemos alcançar um

so com a participação democrática e a busca conjunta

futuro onde a água seja protegida, valorizada e acessí-

por soluções que beneficiem a todos.

vel a todos.

A entrega desses sistemas de tratamento de

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Por dentro do Pirh Paranaíba O Plano de Recursos Hídricos da Bacia

do Enquadramento.

Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba) é um

O Grupo de Trabalho para acompanhamento

instrumento fundamental da Política Nacional de

dos produtos elaborados pela empresa contratada

Recursos Hídricos (PNRH), embasando a gestão

para a revisão do Plano de Recursos Hídricos e

compartilhada e o uso múltiplo integrado dos recur-

E n q u a d r a m e n t o f o i i n s t i t u í d o p o r m e i o d a

sos hídricos superficiais e subterrâneos. Elaborado

Deliberação nº 141/2023 do CBH Paranaíba. É com-

entre 2010 e 2013, com revisão prevista para dez anos

posto por 14 membros: dois representantes do Poder

após sua criação, o PRH Paranaíba está passando por

Público; quatro representantes dos órgãos gestores

um processo de atualização iniciado em 2022 pela

estaduais/distrital; quatro representantes da

Abha Gestão de Águas.

Sociedade Civil; três representantes dos Usuários e um

Este processo incluiu a contratação de uma empresa especializada para avaliar sua implementa-

representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

ção e elaborar o termo de referência para a atualiza-

Entre suas atribuições estão o apoio ao processo

ção. Em 2023, a empresa responsável pela atualização,

de mobilização, articulação, elaboração e avaliação

o Consórcio Engecorps/Profill, foi contratado,

dos Produtos do Pirh Paranaíba e do Enquadramento;

utilizando o modelo do Pirh da ANA para uma gestão

além de avaliar e acompanhar o levantamento de

mais eficiente dos recursos hídricos. Paralelamente, o

informações; analisar e debater os produtos elabora-

CBH Paranaíba estabeleceu um Grupo de Trabalho

dos pela empresa contratada para a revisão do Pirh;

para apoiar o processo de revisão do PRH Paranaíba e

entre outras.

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Wilson Akira Shimizu e Fábio Bakker Isaías, foram nomeados Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Grupo de Trabalho (GT) Revisão do Plano e Enquadramento Os nomes foram anunciados no mês de fevereiro, durante a reunião do GT em Uberlândia - MG. Na reunião, o Consórcio Engecorps-Profill representado pelo engenheiro civil Leonardo Mitre (Engecorps) e o engenheiro civil Carlos Bortoli (Profill) realizaram uma apresentação por vídeo conferencia de sua equipe técnica e do Plano de Trabalho e de Comunicação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PIRH) e o Enquadramento.

Após receber a primeira versão do Plano de Trabalho e de Comunicação (Produto 1), os membros do Grupo de Trabalho, realizaram leituras, apontamentos e contribuições, que após as análises foram devolvidos ao GT, que encaminhou para o consórcio seguir com os devidos ajustes.

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Planos de Trabalho e Comunicação: Direcionando o Pirh Paranaíba A análise e discussão dos Planos de Trabalho e

Comitê na elaboração deste plano colaborativo.

Comunicação, categorizados como Produto 1 do do

O Plano de Trabalho delineia a equipe técnica, o

Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh), foi o tema

cronograma de atividades e os produtos esperados,

central da 34ª Reunião Extraordinária do Comitê da

enquanto o Plano de Comunicação estabelece estra-

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba).

tégias para envolver a participação pública e mobilizar

Realizado em 13 de março na Assembleia Legislativa

a sociedade na construção do Pirh. Ambos são peças-

do Estado de Goiás (Alego), o evento contou com a

chave para a efetivação da gestão compartilhada e do

participação de representantes do Poder Público,

uso múltiplo dos recursos hídricos na região.

Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil, incluindo a presença da deputada estadual Rosângela Rezende, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego.

Os Planos de Trabalho e Comunicação, são instrumentos fundamentais para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos na bacia. Sob a responsabilidade do Consórcio Engecorps Profill, esses planos foram apresentados como ferramentas para orientar o desenvolvimento do Pirh, reforçando o compromisso da empresa em apoiar tecnicamente o 05

Gestão Responsável dos Recursos: Transparência e Investimentos Durante a 34ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, a Abha Gestão de Águas, entidade responsável pela gestão dos recursos hídricos na bacia, apresentou um panorama das ações e investimentos realizados ao longo do ano de 2023.

O analista ambiental Matheus Castro detalhou as obras executadas com base no Plano de Execução Orçamentária Anual (POA 2023), financiadas pela Ronaldo Brandão Barbosa

cobrança pelo uso da água.

Já o Gerente Administrativo e Financeiro da Abha, Ronaldo Brandão Barbosa, compartilhou informações sobre os investimentos financeiros realizados, evidenciando que dos R$ 17 milhões previstos, cerca de R$ 13 milhões foram efetivamente aplicados. Destaque também para os investimentos na manutenção da Entidade Delegatária, que, embora ligeiramente abaixo do planejado, evidenciam o compromisso com a transparência e a gestão responMatheus Castro

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sável dos recursos disponíveis.

Destacou-se a elaboração do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), estruturado em ações de curto e longo prazo para garantir a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos recursos hídricos.

Este plano representa um compromisso coletivo na busca por soluções que assegurem o uso múltiplo e integrado dos recursos hídricos na bacia do Rio Paranaíba.

Wilson Rodrigues de Melo Filho

Além dos Planos de Trabalho e Comunicação e das prestações de contas, a reunião também abordou questões estratégicas para a sustentabilidade hídrica da região. O coordenador-geral de Recursos Hídricos do Ministério de Minas e Energia (MME), Wilson Rodrigues de Melo Filho, trouxe à discussão as estratégias adotadas para reduzir a pressão sobre os reservatórios, visando evitar ou minimizar os impactos de uma possível crise hídrica.

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CBH Paranaíba promove capacitação sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos Cerca de 100 pessoas participaram da capacitação promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) por meio de sua entidade delegatária, Abha Gestão de Águas, com o propósito de discutir sobre os procedimentos necessários à revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

O evento, realizado em 14 de março na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, abordou a análise de oportunidades, aspectos técnicos e soluções encontradas na elaboração deste instrumento em outros comitês de bacias hidrográficas.

Diversos especialistas de instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), marcaram presença no evento.

Júlia Nunes, analista ambiental do Igam, iniciou as discussões compartilhando a experiência da Agevap, filial Governador Valadares/MG, conhecida como Agedoce, na elaboração do Pirh e no enquadramento dos corpos de água em classes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). Ela ressaltou a importância da participação ativa dos membros na mobilização de atores da Bacia, aspecto crucial para a formulação de diagnósticos e prognósticos sólidos. Adriano Ferreira Batista, técnico ambiental da Agevap, discorreu sobre o processo de atualização do Pirh do CBH Doce e também destacou a relevância da integração com os comitês afluentes.

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Os especialistas da ANA, Rosana Mendes Evangelista e Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez, discutiram a elaboração do diagnóstico e do prognóstico. Para a etapa de diagnóstico, Rosana enfatizou a importância de seguir a legislação vigente, citando diversos aspectos essenciais como: a) aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, uso do solo, eventos críticos e saneamento básico; b) definição das disponibilidades hídricas das águas superficiais e subterrâneas, levando em consideração os aspectos qualitativos e quantitativos; c) definição das demandas hídricas; balanço hídrico qualitativo e quantitativo; d) os aspectos legais e institucionais.

Sobre o prognóstico, o especialista em Geoprocessamento da ANA, Fernandez, destacou a necessidade de identificação das regiões estratégicas para a gestão, considerando conflitos entre usuários, centros urbanos e grandes consumidores de recursos hídricos.

Ana Paula Montenegro Generino, coordenadora de qualidade de água e enquadramento da ANA, abordou o tema do enquadramento dos corpos de água em classes, ressaltando a importância de orientar as etapas de diagnóstico e prognóstico para a elaboração do instrumento em três pilares fundamentais.

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Obra do CBH Paranaíba contribui com sistema de irrigação no DF além do risco de morte de animais dentro da canaleta, o que contaminava a água”, explica o produtor rural Roberval Gontijo.

Cerca de 300 famílias da comunidade rural A l e x a n d r e G u s m ã o , l o c a l i z a d a n a R e g i ã o Administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal, estão recebendo água com qualidade e quantidade graças à revitalização do Canal do Rodeador. Ao todo

Com a conclusão da obra, cerca de 25 quilôme-

foram investidos mais de R$ 7 milhões na instalação de tros de tubulação foram tubulados, proporcionando 15,4 quilômetros de tubulação. Do total aportado, R$ uma economia de 40% da água na região, ou seja, 1,2 milhão foi repassado pelo CBH Paranaíba median-

aproximadamente 150 litros de água por segundo,

te recursos da cobrança pelo uso da água. Outros possibilitando abastecer em torno de 60 mil pessoas parceiros como a Secretaria da Agricultura, da região. “Vamos atender os produtores rurais e eles Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito poderão abastecer a cidade com alimentos. Também Federal (Seagri-DF), Empresa de Assistência Técnica e vai sobrar água para o uso de milhares de pessoas”, Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), garante o presidente da Emater-DF, Cleison Duval Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste (Sudeco) e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foram fundamentais para a execução dos trabalhos.

Antes da obra, a rede de irrigação era formada por 35 quilômetros de canais totalmente abertos.

Substituídos por tubos de polietileno, a revitalização do Canal do Rodeador reduz de forma significativa problemas de perdas de água, entupimentos e contaminação, aumentando de modo expressivo o volume e a qualidade da água. “Os canais entupiam e parte do volume de água se perdia por causa de infiltração,

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Cleison Duval - Presidente Emater-DF

Outro aspecto importante é que a obra vai beneficiar um dos principais cinturões agrícolas do Distrito Federal. A região é, por exemplo, a maior produtora de goiaba e de morango do Centro-Oeste.

“O Canal do Rodeador é o mais importante que nós temos na área rural do Distrito Federal. A tubulação vai garantir um aproveitamento melhor da água que entra no canal e um uso mais racional por parte das famílias rurais”, enfatiza o secretário executivo de Agricultura do Distrito Federal, Rafael Bueno.

Ricardo Sassa

Animado com a obra, o produtor rural Ricardo Sassa conta que o abastecimento mudou bastante depois que as tubulações foram construídas. “Melhorou a velocidade com que a água se movimenta dentro da rede”, explica, acrescentando que, antes da obra, a água demorava cerca de 12 horas para chegar em todas as propriedades. “Agora leva umas 5 horas no máximo”, comemora.

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, ressaltou o poder integrador da cobrança pelo uso da água e o rastro de riqueza e desenvolvimento proporcionado por esse instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) “Para nós, contribuir para essa conquista é gratificante. O que vemos aqui é melhoria da qualidade de vida desta comunidade e segurança hídrica para atendimento aos múltiplos usos de água”.

João Ricardo Raiser - Presidente CBH Paranaíba

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Comitê do rio Paranaíba entrega sistema de tratamento de esgoto à comunidade rural de Cristalina/GO Um total de 61 sistemas individuais de trata-

Segurança Hídrica da Secretaria de Estado de Meio

mento de esgoto, também conhecidos como fossas

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás

sépticas foi entregue, no dia 11 de março, às famílias

(Semad), Jorge Werneck, a Secretária de Meio

da comunidade rural do Assentamento Vitória, no

Ambiente de Cristalina e membro do CBH Paranaíba,

município de Cristalina/GO. A compra e a instalação

Gabriela Ligoski e o vereador e representante do

dos equipamentos foram financiadas integralmente

Assentamento Vitória, Gilmar de Oliveira, e

com os recursos provenientes da cobrança pelo uso

A representante da Prefeitura de Cristalina no

de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio

Comitê, Gabriela Ligoski, ressaltou a importância da

Paranaíba.

integração entre os municípios e os comitês de bacia.

A solenidade de entrega da obra contou com a

“O município de Cristalina está muito feliz em receber

presença do presidente do Comitê da Bacia

do CBH Paranaíba as fossas sépticas e mais feliz ainda

Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), João

em ver essa parceria entre o Poder Público Municipal e

Ricardo Raiser, dos membros da Diretoria, Fábio

o Comitê. É no município que tudo acontece, portanto

Bakker Isaías e Flávia Stela Gonçalves Vieira, além do

é fundamental ter a gestão de recursos hídricos

prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz, o subsecretá-

voltada para a nossa realidade e nossas necessidades”.

rio de Biodiversidade, Unidades de Conservação e 12

Gestão integrada

Canalização

O presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo

O Subsecretário da Semad-GO, Jorge Werneck,

Raisser, destacou que as fossas sépticas recebidas pela

enfatizou o impacto da cobrança pelo uso de recursos

comunidade rural foram fruto de articulação política

em comunidades como o Assentamento Vitória e

entre os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso

citou o exemplo do Canal Santos Dumont, no Distrito

do Sul e também do Distrito Federal. “A água que

Federal, obra também realizada pelo CBH Paranaíba.

vocês utilizam aqui para consumo, higiene e produ-

Segundo ele, há 20 anos a comunidade rural reivindi-

ção de alimentos é a mesma água que vai para o Rio

cava a canalização da água utilizada para irrigação.

São Marcos, que deságua no Paranaíba. É impossível

Dois anos após a implementação da cobrança, o canal

fazer gestão sem ações integradas e desenvolvidas

foi todo revitalizado, beneficiando a comunidade e

junto a toda a população que utiliza essas águas”.

outras 200 mil pessoas.

Executada pelo CBH Paranaíba, por meio da Abha Gestão de Águas, a obra recebeu o aporte de R$ 740 mil nesta segunda etapa do Projeto de Saneamento Rural e beneficiou diretamente cerca de 250 pessoas. A primeira etapa instalou 37 fossas sépticas no Assentamento Canaã, na comunidade rural do Alto Descoberto, no Distrito Federal.

As famílias do Assentamento Vitória também comemoraram a conquista. “Estamos muito felizes porque sabemos dos benefícios gerados”, explica Genivaldo Baraúna, um dos moradores. “Antes tudo que era descartado de forma incorreta contaminava a água. Com a canalização, nós passamos a usar a água A implantação dos sistemas individuais de

para beber e também na irrigação”.

tratamento de esgoto é fundamental para a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida das populações locais. O objetivo é melhorar as condições sanitárias decorrente da redução do lançamento dos

dejetos humanos diretamente na superfície do solo, rios, lagos, nascentes, priorizando a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

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Projeto Produtor de Água no Descoberto lança edital para cadastramento de produtores rurais A Unidade de Gestão do Projeto (UGP) Produtor de Água no Descoberto lançou o primeiro edital de chamamento público para contratação de serviços de proteção de recursos hídricos na bacia do Alto Rio Descoberto. O objetivo é incentivar a adoção de práticas que contribuam para conservação e recuperação dos recursos hídricos e do solo dessa bacia hidrográfica utilizada para o abastecimento público do Distrito Federal. O orçamento previsto no Projeto pode chegar a R$ 10 milhões, a serem investidos nos próximos cinco anos, com recursos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB).

Lançado no dia 22 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água, o edital é direcionado a produtores rurais de Brazlândia/DF e de Águas Lindas de Goiás. Os interessados em aderir ao Projeto Produtor de Água no Descoberto devem verificar se suas propriedades estão nas áreas priorizadas pela iniciativa no escritório da Emater/DF em Brazlândia; da Emater/GO; ou da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás.

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Referência A iniciativa é multi-institucional e busca tornar a bacia do Alto Descoberto referência na produção sustentável de água e alimento. Localizada na divisa com o estado de Goiás, a bacia é responsável por 70% da água consumida no Distrito Federal.

As ações do Projeto têm por objetivo garantir a segurança hídrica e a manutenção da vocação rural da região por meio de práticas de conservação de solo e água, proteção e restauração da vegetação nativa, adequando ambientalmente as propriedades e, principalmente, fortalecendo a relação entre os usuários da bacia. Os produtores rurais que aderirem ao programa poderão receber ações de cercamento de nascentes, plantio em matas ciliares, terraceamento, entre outras, bem como remuneração direta pelas práticas conservacionistas ‒ o Pagamento pelos Serviços de Proteção de Recursos Hídricos ‒ PSPRH.

O Distrito Federal, localizado em um grande platô no Planalto Central, é o berço de águas naturais de extrema importância para o Brasil e para toda a América do Sul. Abrigando várias nascentes de importantes rios brasileiros, o DF desempenha um papel crucial no abastecimento de grandes bacias hidrográficas que atravessam cidades e estados até atingir o Oceano Atlântico.

As nascentes do Cerrado contribuem para o abastecimento de seis das oito principais bacias hidrográficas brasileiras, incluindo a bacia Amazônica, do Tocantins, Atlântico Norte, Nordeste e São Francisco. A implementação do Projeto na bacia do Descoberto é uma resposta urgente à crise climática, que tem sido evidenciada pela constante transição climática e pela necessidade premente de proteger e gerir de forma eficiente os recursos hídricos, de modo a garantir a sustentabilidade ambiental e o abastecimento de água para comunidades locais.

Diante da intensificação dos eventos climáticos extremos, em especial a escassez hídrica, a ampliação da demanda dos recursos hídricos tem provocado desequilíbrio do balanço hídrico e insegurança hídrica.

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São parceiros do Projeto Produtor de Água no

Também integram a iniciativa o Instituto

Descoberto: a Agência Nacional de Águas e

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); a

Saneamento Básico (ANA); a Agência Reguladora de

Saneamento de Goiás S/A (Sanegao); a Secretaria de

Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito

E s t a d o d a A g r i c u l t u r a , A b a s t e c i m e n t o e

Federal (Adasa); a CAESB; o Comitê de Bacia

Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Sea-

Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba); o

gri/DF); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito

Proteção Animal do Distrito Federal (Sema/DF); a

Federal (DER/DF); a Agência Goiana de Assistência

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e

Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária

Abastecimento de Goiás (SEAPA/GO); Secretaria de

(Emater/GO); a Empresa de Assistência Técnica e

Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF); a

Sustentável de Goiás (Semad/GO); Secretaria

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embra-

Municipal de Meio Ambiente de Águas Lindas de

pa Cerrados); o Instituto de Pesquisa e Estatística do

Goiás/GO(Semma/AG);

Distrito Federal (IPEDF); o Instituto do Meio Ambiente

Meio Ambiente de Padre Bernardo/GO (Semma/PB); a

Secretaria Municipal de

e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental).

Bacia do Alto Descoberto

Programa Produtor de Água Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com

A bacia do Alto Descoberto é o principal manancial de abastecimento público do Distrito Federal,

foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos

responsável por abastecer 70% da população brasili-

produtores rurais através das ações de conservação de

ense. A área de abrangência do Projeto contempla

água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de

toda a bacia, o que corresponde a 452km², sendo 70%

proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia

no Distrito Federal (nas regiões administrativas de

projetos que visam à redução da erosão e do assorea-

Brazlândia e Ceilândia) e 30% em Goiás (nos municípi-

mento de mananciais no meio rural, melhorando a

os de Padre Bernardo e Águas Lindas de Goiás).

qualidade e a quantidade de água disponível, inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

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O Programa Produtor de Água foi tema de reunião na bacia do Rio Paranaíba.

No dia 5 de abril representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EmaterDF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) se reuniram em BrasíliaDF, para discutir a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos. O foco do encontro foi a destinação desses recursos em ações no âmbito do Programa Produtor de Água na bacia do Rio Paranaíba.

Durante a reunião, foram debatidas diversas propostas e estratégias para maximizar o impacto dos investimentos, promovendo a conservação dos recursos hídricos e a melhoria da quantidade e da qualidade da água na região.

Na foto, da esquerda para a direita: Henrique Veiga (ANA), Anne Caroline Lobo e Icléia Almeida de Queirós (Emater-DF), Giovana Gonçalves e Wendel Lopes (Adasa), Rossini Sena e Consuelo Franco Marra (ANA) e Fábio Bakker Isaías (CBH Paranaíba).

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Comitê do Rio Paranaíba participa da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal No dia 9 de abril, o Presidente do Comitê da

Em sua explanação, João Ricardo Raiser foi

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba),

incisivo em criticar o projeto. Representando os dez

João Ricardo Raiser, participou da Audiência Pública

Comitês de Bacias Interestaduais e a Diretoria da

da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

ABRHidro, ele frisou que é legítima a demanda dos

Federal. O debate abordou o Projeto de Lei nº

municípios, mas, da forma como está redigido, o

2.918/2021, que sugere alterações significativas na

Projeto de Lei retira recursos essenciais ao Singreh,

distribuição dos recursos arrecadados pelo uso da

comprometendo os instrumentos de gestão e a

água do setor hidroelétrico no país.

capacitação do Sistema.

O PL 2918/2021 propõe, entre outras mudanças, a agregação do percentual de 0,75% destinado à

Raiser explicou que esses recursos financeiros

implementação da Política Nacional de Recursos

têm sido fundamentais para apoiar todas as unidades

Hídricos (PNRH) e ao desenvolvimento do Sistema

da federação, transformando a gestão da água no

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Brasil e fortalecendo o monitoramento, a segurança

(Singreh) ao percentual de 6,25%, que já é destinado

hídrica e o enfrentamento a desastres naturais. Citou

aos Estados e Municípios, tirando assim os recursos

ainda as consequências negativas em caso de aprova-

que dão suporte à à gestão das águas no país.

ção do projeto da forma como está. "Se forem retirados os recursos do Singreh, haverá desestruturação de

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acrescentando que outras atividades também

excelente para consolidar parcerias e alinhar estraté-

vão sofrer danos, como agricultura irrigada, indústria e

gias voltadas à gestão integrada e sustentável dos

mineração, saneamento básico e geração de energia.

recursos hídricos, fortalecendo a colaboração entre

O aspecto positivo é que a audiência pública

as diversas regiões do país.

suscitou debate amplo e esclarecedor sobre os

O encontro abordou questões relevantes,

impactos do PL 2918/2021, reforçando a importância

como a necessidade de definir novos arranjos

de avaliar com cuidado as implicações das propostas

institucionais para o fortalecimento do Sistema

legislativas para a gestão responsável e sustentável

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

dos recursos hídricos no Brasil.

(Singreh) e a adaptação dos Comitês à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O CBH Paranaíba foi citado como exemplo pelo Coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, Thiago Gil Barreto Barros, ao mencionar a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Um estudo sobre a integração de CBHs interestaduais foi apresentado durante o evento e ressaltou a importância da cooperação entre os estados. Também foram delineadas diretrizes para capacitação de membros dos CBHs a fim de fortale-

Comitê do Paranaíba participa de Encontro de Comitês de Bacias Hidrográ cas Interestaduais

cer fundamentos da gestão hídrica. Além disso, foram abordadas a elaboração e a revisão de planos integrados de recursos hídricos, evidenciando a necessidade de abordagem participativa e integra-

Nos dias 8 e 9 de abril, a cidade de Brasília sediou o "Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas

da para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos.

Interestaduais", organizado pela Agência Nacional de

Ao final do evento, cada Comitê presente

Águas e Saneamento Básico (ANA) e que reúne os

apresentou a situação da gestão atual e os principais

representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas

desafios enfrentados. O CBH Paranaíba falou sobe os

de todo o país. O Presidente do Comitê da Bacia

principais investimentos realizados e as ações

Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), João

desenvolvidas em parceria, e também a articulação

Ricardo Raiser, foi um dos participantes.

com os seus nove Comitês Afluentes, destacando a

Fundamental na busca por soluções integradas e eficazes para os desafios enfrentados na gestão dos

evolução da aplicação dos recursos e as obras já entregues.

recursos hídricos em âmbito nacional, o evento proporcionou espaços para troca de experiências e boas práticas entre comitês de bacias hidrográficas.

Para o CBH Paranaíba, a participação no encontro foi

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Mês de abril movimentado no CBH Paranaíba Reforçando um dos seus papéis, de se tornar

Hornella Urzêdo, presidente do Comitê, e colaborado-

mais conhecido e influente na formulação e implanta-

res da Semad-GO. Também estiveram presentes

ção de políticas públicas relativas a gestão da água, o

Reginaldo Passos, Presidente do CBH dos Bois; Thiago

CBH Paranaíba participou de importantes eventos do

Castro, da Faeg e membro do CBH Paranaíba; Bruno

cenário do agronegócio no mês de abril. Confira:

Marques, Presidente do CBH Corumbá, Veríssimo e São Marcos e Coordenador da Câmara Técnica de

Na TecnoShow, o Comitê do Rio Paranaíba se aproxima da sociedade e do setor de usuários

Integração no CBH Paranaíba; e Nélio Castro, representante do Senar no CBH Paranaíba.

A grande atração do espaço foi o jogo interativo desenvolvido pela equipe do CBH Paranaíba em 2023,

De 8 a 12 de abril, O CBH Paranaíba recebeu

chamado “Navegando pelas Águas do Paranaíba”. Um

visitantes em um espaço exclusivo na maior Feira do

jogo de tabuleiro que retrata a bacia do rio Paranaíba,

Agronegócio da região Centro-Oeste do Brasil, a

os comitês dos rios afluentes, os projetos em anda-

TecnoShow Comigo, em Rio Verde/GO.

mento e os usos de água que ocorrem na região.

Com um estande pensado em detalhes para exibir a grandiosidade e a importância da bacia do Rio Paranaíba, o CBH Paranaíba recebeu mais de 1,2 mil pessoas nos cinco dias de evento. Juntamente com a equipe da Abha Gestão de Águas, apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo comitê para a sociedade o setor de usuários.

A diretoria do CBH Paranaíba, representada por João Ricardo Raiser e Elaine Oliveira, marcou presença, fortalecendo a representatividade do Comitê no evento. “A aproximação do CBH Paranaíba com a sociedade e os setores usuários de recursos hídricos é de extrema importância para fortalecer a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos. A participação ativa e o diálogo constante com todos os envolvidos são fundamentais para garantir a sustentabilidade e a qualidade da água na região”, destacou o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser.

Diversos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba também estiveram no estande, como o CBH Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba, representado por

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1º Simpósio Estadual de Meio Ambiente e Saneamento Básico em Uberlândia O Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba (CBH Paranaíba) marcou presença no 1º Simpósio Estadual de Meio Ambiente e Saneamento Básico, realizado no dia 15 de abril em Uberlândia, Minas Gerais. O evento foi promovido pela Agência de Desenvolvimento de Minas Gerais (Ademinas) e

Na oportunidade, o Presidente do CBH

reuniu lideranças políticas, secretários de Meio

Paranaíba, João Ricardo Raiser, entregou a revista

Ambiente, gestores responsáveis por abastecimento

'Pelas Águas do Paranaíba' tanto para a Secretária de

público de água e tratamento de efluentes, técnicos e

Meio Ambiente de MG, Marília Carvalho de Melo,

consultores ambientais.

quanto para o Deputado Federal Zé Vitor.

O presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, participou do evento que contou com palestras de Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais, sobre o "Panorama do saneamento em Minas Gerais"; Thaianne Resende, do Ministério de Meio Ambiente, abordando "As ações do Ministério de Meio Ambiente para a Qualidade Ambiental Urbana"; Zé Vitor, Deputado Federal, discutindo "Desafios na elaboração de políticas públicas ligadas ao Saneamento Básico"; o Deputado Estadual, João Junior apresentando "Uma visão sobre o Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais"; e Leonídio Bouças, também Deputado Estadual, falando sobre "Panorama do saneamento básico nos municípios mineiros".

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Comitê do Rio Paranaíba destaca-se na Fenicafé apresentando suas ações e estreitando laços com os usuários de água Aconteceu, entre os dias 15 e 18 de abril, a Fenicafé 2024, uma das maiores feiras de café do Brasil, realizada no Parque de Exposições Araguari, em Minas Gerais. Entre os expositores, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba (CBH Paranaíba) teve uma participação de destaque, levando informações e destacando o papel do Comitê na gestão sustentável dos recursos hídricos na região.

Em seu estande, o CBH Paranaíba atraiu cerca de 300 visitantes durante o evento. A presença do CBH Paranaíba na Fenicafé foi uma oportunidade valiosa para estabelecer diálogos com cafeicultores, empresários do setor e público em geral, compartilhando conhecimentos e apresentando as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelo Comitê.

Para o Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, a participação do CBH Paranaíba na Fenicafé 2024 reforça o compromisso do Comitê com a promoção de uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos na bacia do Paranaíba. “Ao conectar-se com os produtores e demais atores do setor, o Comitê fortalece a rede de colaboração e busca soluções conjuntas para os desafios ambientais e de recursos hídricos enfrentados pela região”, comemorou Raiser.

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Um dos grandes destaques do espaço do CBH

Com uma participação positiva, a receptividade

Paranaíba foi o jogo “Navegando pelas Águas do

do público e o sucesso do jogo interativo, o Comitê e a

Paranaíba”, que proporcionou diversão e aprendizado

Abha Gestão de Águas encerram sua participação na

para os visitantes. O jogo interativo permite que os

feira com a certeza da missão cumprida e o compro-

participantes conheçam, de forma lúdica e educativa,

misso renovado de continuar promovendo ações e

diversos aspectos da bacia do Paranaíba, as ações que

projetos em prol da conservação dos recursos hídricos

já foram desenvolvidas pelo Comitê e os diversos usos

e do desenvolvimento sustentável da bacia do

da água em nossa região. A iniciativa foi muito bem

Paranaíba.

recebida pelo público, que se envolveu e se divertiu

Reforçando um dos seus papéis, de se tornar

enquanto aprendia sobre temas relevantes para a

mais conhecido e influente na formulação e implanta-

sustentabilidade ambiental.

ção de políticas públicas relativas a gestão da água, o CBH Paranaíba participou de importantes eventos do cenário do agronegócio no mês de abril. Confira:

“A Fenicafé é um evento de importância para a cadeia produtiva do café e também para a cidade de Araguari, onde a Abha Gestão de Águas está sediada.

Nossa presença na feira demonstra a relevância do trabalho conjunto entre os diferentes setores para a utilização racional dos recursos naturais, aliada ao desenvolvimento econômico e social”, destacou o Diretor Presidente da Abha Gestão de Águas, Entidade Delegatária do CBH Paranaíba, Thiago Alves do Nascimento.

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COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Representando o Instituto Rede Terra

Fábio Bakker Isaías

Elaine Aparecida Santos Oliveira Representando a Prefeitura Municipal de Araporã

Textos: Ana Luiza Knychala e Nara Nubia Santos Projeto gráfico e diagramação: Ana Luiza Knychala e Nara Santos Revisão: Priscilla Rocha e Caroline S. Fróes de Moraes

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