Boletim Informativo nº 82

JUNHO A SETEMBRO | 2023 | Nº 82

Nosso comitê é destaque em mais uma edição do evento pág. 03

Conheça os vencedores pág. 22

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CONCURSO FOTOGRÁFICO

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Elaine Oliveira Secretária-Adjunta do CBH Paranaíba

Há mais de um ano estou representando o CBH Paranaíba no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH), uma experiência inigualável na gestão e discussões de Políticas Públicas de Recursos Hídricos a nível Nacional. No Encob de Agosto de 2023, na cidade de Natal/RN, estava como presidente da Comissão Eleitoral, definida na Deliberação Normativa no 05/2023, sendo um dos maiores pleitos eleitorais que o Fórum

capazes; que o simples fato de ser mulher e negra não

Nacional já realizou: recorde na quantidade de

me diminui como pessoa; que empatia na gestão de

Comitês de bacia habilitados, foram 194 CBHs aptos a

Águas é necessária; e que quanto mais difícil for a

votar e poder, assim, escolher democraticamente o

tarefa atribuída, mais chances têm de continuar a

próximo Coordenador Geral e Coordenadores

caminhada e atingir metas e objetivos traçados.

Adjuntos I e II do Colegiado Coordenador do FNCBH do Brasil.

Compor a diretoria neste renomado Comitê de Bacia Interestadual do Rio Paranaíba e representá-lo

O processo eleitoral foi embasado no art. 30,

em algumas instancias, me trouxe uma energia

parágrafo 7º do Regimento Interno do FNCBH, no

positiva e o desejo de continuar lutando por nossas

Regulamento Eleitoral no 02/2023 e Resolução/2023

Águas e representar toda uma sociedade quanto ao

estabelecidos, e os casos omissos baseados no art. 2o

uso das águas em quantidade e qualidade para todos.

da Lei Federal no 9504/1997 que estabelece normas

Reconheço diariamente o prazer e gratidão por estar

para o processo eleitoral no Brasil. Seguir as

na hora certa, com as pessoas certas, nos mais

legislações vigentes, resultou em um processo

diversificados segmentos, com intuito único de

democrático e transparente, onde a escolha da

trabalhar com as Plenárias, Grupos e Câmaras

maioria absoluta dos votos dos habilitados, elegeu a

Técnicas, para discussões, debates, Deliberações,

nova Coordenação do FNCBH para gestão 2024/2025.

objetivando que o Brasil, como país com maior

A experiência na condução deste processo me

volume de águas doce do mundo, seja reconhecido

trouxe sentimentos e valores antes não reconhecidos

por suas riquezas naturais, bem como representado

por mim, me fez perceber que todos nós somos

por pessoas comprometidas e fieis a sua bandeira.

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NOSSO COMITÊ É DESTAQUE EM MAIS UMA EDIÇÃO DO EVENTO O CBH Paranaíba participou de mais uma edição

mais uma vez, centenas de visitantes. Dessa vez, o

do Encontro Nacional de Comitês de Bacias

grande atrativo foi o jogo de tabuleiro “Navegando

Hidrográficas (Encob), evento que reúne todos os

Pelas Águas do Rio Paranaíba”, que conduzia os

comitês de bacias do Brasil e, em 2023, aconteceu

visitantes por uma aventura ao longo da bacia, conhe-

entre os dias 21 e 24 de agosto em Natal, capital do

cendo os comitês de rios afluentes, as belezas, os

estado do Rio Grande do Norte.

projetos em andamento e os usos de água que ocor-

O tema escolhido para este ano foi “Águas do

rem na região. “Em 2023, projetamos nosso estande

Brasil: governança, adaptação e desenvolvimento”. O

para acolher todos os Comitês afluentes, pois a

evento é tradicional no calendário da gestão de

integração é um dos pilares da gestão. Em conjunto,

recursos hídricos e é considerado o maior evento de

criamos e distribuímos materiais com as principais

águas do País. De fato, esta edição foi a maior de todos

ações e resultados de cada afluente, mostrando que os

os tempos, com aproximadamente 1600 participan-

Comitês estão ocupando seus espaços e cumprindo

tes presenciais e 1400 participantes online.

suas atribuições.” ressaltou João Ricardo Raiser,

O espaço do CBH Paranaíba no Encob atraiu,

Presidente do CBH Paranaíba.

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Além do destaque no estande, o CBH Paranaíba participou ativamente dos principais debates que ocorreram no Encob. No dia 22, o Presidente, João Ricardo Raiser, apresentou o histórico e as atividades do CBH Paranaíba no espaço Fala Comitês. No mesmo dia, para uma audiência de aproximadamente 500 pessoas, o Presidente do CBH Paranaíba tratou sobre governança em uma roda de diálogo que também tinha a presença de André Marques, Diretor Presidente da Agevap; Mara Ramos, Superintendente do DAEE/SP; e Malu Ribeiro, Diretora de Políticas O Presidente ressaltou, ainda, que a ideia foi tornar o estande o espaço da Bacia do Paranaíba, abrigando todos e fortalecendo a integração da Bacia.

“É fundamental frisar a participação dos Comitês afluentes, que com recursos da cobrança ou apoio dos órgãos gestores, em uma comitiva de mais de 60 pessoas, levaram no peito o CBH Paranaíba, seus afluentes e Estados.”

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Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

O protagonismo do Paranaíba no maior evento

uma mudança na postura da gestão do FNCBH. Nossas

de águas do Brasil também se deu em outras áreas. A

outras propostas foram a retomada do protagonismo

Secretária Adjunta do CBH Paranaíba, Elaine Oliveira,

do FNCBH diante das instituições responsáveis pela

foi a Presidente da Comissão Eleitoral que conduziu o

organização e regulamentação da PNRH; execução, na

processo que elegeu a nova Coordenação do Fórum

prática, do novo regimento com a implementação dos

Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH).

Encontros Regionais nos anos pares e o Encob nos

“Fui conduzida pelo CBH Paranaíba para o Colegiado

anos ímpares; ampliar e criar espaços de discussão e

Coordenador do FNCBH e, consequentemente, para a

fomento à PNRH para os Fóruns Estaduais e Comitês,

Presidência da Comissão Eleitoral do maior pleito

dentre outras”, esclareceu o novo Coordenador do

eleitoral da história do Fórum Nacional. Foram habili-

Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

tados 196 membros titulares votantes e, representando o CBH Paranaíba, liderei uma Plenária com cerca de 400 membros presentes. Esse desafio só foi exitoso graças à experiência na gestão pública de recursos hídricos, gerenciando conflitos para a justa distribuição das águas em quantidade e qualidade pra todos e a minha atuação dentro da Diretoria e das Câmaras Técnicas do CBH Paranaíba”, celebrou Elaine Oliveira.

O Coordenador eleito do FNCBH também faz parte da bacia do Paranaíba. Maurício Scalon, escolhido por 83% dos comitês de todo Brasil, é Secretário do CBH Araguari, comitê de bacia afluente ao Paranaíba.

“Nossa eleição foi fruto do trabalho que se iniciou no final de 2022 e teve como propósito a promoção de

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O CBH Paranaíba viabilizou a participação de 13 membros do Comitê para a XXV edição do evento, entre eles Natália Gonçalves Mendes, representante do setor de Irrigação e Uso Agropecuário, e que participou pela primeira vez do evento.

“Minha participação no Encontro foi uma experiência incrível e enriquecedora. Foi a primeira vez que tive a oportunidade de representar os usuários da água em um evento dessa magnitude. O Encob revelou um marco importante, proporcionando um espaço para a troca de conhecimentos e experiências sobre a gestão sustentável da água.”, Natália Mendes, representante do segmento Usuários.

“Participar do Encob 2023 foi de extrema importância na medida em que me permitiu a troca de informações e experiências com membros de comitês dos mais diferentes lugares do Brasil. Os debates nas jornadas e oficinas do evento foram sempre pautados pela diversidade das realidades que cada um de nós ali representava. Como representante de ONGs que trabalham com sustentabilidade, participei de discussões principalmente sobre os temas de mudanças climáticas, comunicação e organização social. Foi interessante notar que em todos esses espaços houve um consenso entre os participantes de lugares e setores diferentes: é urgente que a educação ambiental focada na realidade da água ganhe mais atenção e esforços dentro dos nossos comitês de bacia”, destacou Jacqueline Pádua, representante da Sociedade Civil.

“Como membro do CBH Paranaíba pelo segmento de Indústria e Mineração, representando a empresa CMOC Brasil Ltda., participar do XXV Encob foi uma experiência ímpar, já que tanto as apresentações, como também os palestrantes foram de alto nível e vieram contribuir bastante para enriquecer o conhecimento dos participantes, nos propiciando uma visão global da Gestão de Recursos Hídricos em todo país. Parabéns à organização do evento, pois tudo foi bem planejado e muito organizado”, salientou José Moreira, representante dos Usuários de Recursos Hídricos.

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“O XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas se consolidou como o maior evento para discutir água/recursos hídricos do Brasil. O fato de ser híbrido e com inscrição gratuita, possibilitou a participação de estudantes, favorecendo um importante instrumento do planejamento e gestão de recursos hídricos da lei 9433/1997, o sistema de informações. Culmina por trazer à tona a discussão sobre o aquífero Guarani, onde a bacia do Rio Paranaíba está inserida. Além disto, apresenta a perspectiva de realização do 1º Fórum da América Latina e Caribe sobre água e convida para o Fórum Mundial em Bali, na Indonésia, em 2024. Sou grato pela oportunidade de representar as Organizações Técnico Científicas e de Pesquisa pela Sociedade Civil no CBHRP e fazer parte desta linda história”, finalizou o Prof Dr. Antonio Pasqualetto, representante da Sociedade Civil.

“Apesar das peculiaridades dos comitês de bacia de cada região do Brasil, percebemos que os desafios são muito parecidos e apesar desses desafios, estamos todos avançando bastante”, destacou Renan Cárceres de Brito, representante dos Usuários.

“Participar do Encob é uma oportunidade muito valiosa, a troca de experiências e saberes agrega muito ao participante, que volta ao comitê carregado de conhecimentos.

Conhecimentos validados que serão aplicados no Comitê de atuação, favorecendo a tomadas de decisões mais assertivas. A participação no XXV Encob proporcionou adquirir conhecimentos profundos sobre águas subterrâneas, e especificamente conhecer sobre o Aquífero Guarani, presente no meu ambiente. A partir de agora, a gestão de águas no Comitê será enxergado de uma forma mais ampla, levando em consideração todo os tipos de recursos hídricos.”, destacou Nélio Castro Lima, representante da Sociedade Civil.

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CBH Paranaíba participa da abertura da Semana do Meio Ambiente em Araporã-MG e Itumbiara-GO Na manhã do dia 03 de junho, mais de 150 participantes navegaram pelas águas do Paranaíba, retirando o lixo deixado às margens do Rio, como forma de chamar a atenção e conscientizar a população quanto aos cuidados com o meio ambiente. A Remada Ecológica, foi a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente em Araporã-MG e Itumbiara-GO. O CBH Paranaíba esteve presente no evento por meio de sua Secretária Adjunta, Elaine Oliveira, e os membros Antônio Faria (Sindicato Rural de Itumbiara) e Ana Paula Pereira (Prefeitura de Itumbiara), e contou com o apoio operacional de sua entidade delegatária, Abha Gestão de Águas.

Moradores do Assentamento Vitória serão bene ciados com obras de saneamento rural Em junho foi realizada, na sede do Assentamento Vitória, zona rural de Cristalina-GO, uma reunião com os moradores para falar sobre o início das obras de saneamento rural, a serem realizadas pelo CBH Paranaíba, por meio de sua entidade delegatária à agência de água, Abha Gestão de Águas, com recursos provenientes da cobrança pelo uso de água.

Além da equipe técnica da Abha Gestão de Águas, a reunião foi acompanhada pelos representan-

O objetivo principal da promoção do evento foi

tes da Diretoria do CBH Paranaíba João Ricardo Raiser

a integração de todos os entes que participam deste

e Flávia Stela, Presidente e Secretária, respectivamen-

projeto, focando principalmente na mobilização

te, e o membro representante da Associação Amigos

social dos beneficiados e na demonstração da

das Águas (AMA), Ivan Bispo. Também participou do

importância de execução do projeto, que trará condi-

evento o Prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o

ções de melhorias na saúde e na qualidade de vida dos

vereador e Presidente da Câmara Municipal de

assentados, além da conservação dos recursos hídri-

Cristalina-GO, Gilmar de Oliveira Matos; e represen-

cos e do meio ambiente, no âmbito da Bacia

tantes do Instituto Rede Terra, proponente do projeto.

Hidrográfica do rio Paranaíba.

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Comitê do Rio Paranaíba entrega projetos a municípios goianos

22 de junho foi mais um dia histórico para o CBH

Saneamento da Secretaria de Estado de Meio

Paranaíba, concomitante à 29ª Reunião Ordinária, em

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás

Itumbiara/GO, foram entregues os Projetos de

(Semad-GO), Kaoara Batista, parabenizou a iniciativa

Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (Prads)

do Comitê e falou sobre os desafios enfrentados em

por disposição final de resíduos sólidos a céu aberto

Goiás. “A elaboração dos Prads é o primeiro passo para

(lixão) aos municípios goianos de Abadia de Goiás,

resolver a questão dos lixões no estado. De acordo

Campo Alegre de Goiás, Cezarina, Corumbá de Goiás,

com um levantamento realizado em Goiás, ainda

Cristianópolis, Davi-nópolis e Itajá.

existem 200 municípios operando lixões e que terão,

A iniciativa foi financiada por meio dos recursos

nos próximos meses, que encontrar soluções para

da cobrança pelo uso da água, e atende ao Programa

essas áreas em atendimento ao Novo Marco do

de Qualidade da Água, consignado no Plano de

Saneamento Básico”, destacou a Superintendente.

Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, com vistas à promoção da gestão adequada de resíduos sólidos nos municípios. Foram investidos aproximadamente um milhão de reais na elaboração dos projetos que proporcionarão aos municípios condições de demandar recursos financeiros nas instituições públicas e privadas, para executar as obras e ações que foram sinalizadas nos Prads.

A Superintendente de Políticas Públicas de 09

O Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Fábio

Bakker Isaías, destacou o poder propulsor que têm um comitê de bacia. “Muitas vezes o município espera

Abha permanece com as funções de agência de água

anos para realizar uma obra e não obtém o recurso necessário. No entanto, é possível, fazendo uso da

Um dos principais temas da 29ª Reunião

capacidade de gestão política e de construção de

Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

soluções dos comitês, promover essas ações para

Paranaíba (CBH Paranaíba), realizada no dia 22 de

além da utilização dos recursos da cobrança. Este

junho, em Itumbiara/GO, foi a prorrogação da indica-

também é um dos papéis do CBH Paranaíba”.

ção da Abha Gestão de Águas para desempenhar as

De acordo com o Presidente do CBH Paranaíba,

funções de Agência de Água no Comitê por mais sete

João Ricardo Raiser, neste momento estão sendo

anos. A proposta foi aprovada pelo Plenário do CBH

executados, por meio da entidade delegatária à

Paranaíba e agora será encaminhada para o Conselho

agência de água Abha Gestão de Águas, projetos e

Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

obras no valor total de, aproximadamente, 20 milhões

De acordo com o Diretor Presidente da Abha

de reais e que, assim como os Prads, serão entregues

Gestão de Águas, Thiago Nascimento, a indicação por

nos próximos meses.

sete anos demonstra tanto o amadurecimento da gestão da entidade, quanto do Comitê de bacia,

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permite um planejamento mais robusto e favorece a visão de médio e longo prazo. “O Comitê só tem a ganhar com uma entidade que conhece os desafios e está absolutamente comprometida com os resultados que almejamos alcançar”, destacou o Diretor Presidente.

O Plenário do CBH Paranaíba referendou, ainda, duas moções que haviam sido aprovadas ad referendum pela Diretoria. A primeira recomenda a aprovação Medida Provisória (MP) 1154/2023, que trata da permanência da coordenação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; e a outra, dirigida ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando que as áreas deste Ministério responsáveis pela coordenação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos sejam fortalecidas de forma a alcançarem a mesma relevância observada de quando dispunham de uma Secretaria Nacional.

União com os municípios A 29ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba foi realizada na cidade sede do Comitê, Itumbiara-GO, e teve a presença ilustre do Prefeito do município, Dione Araújo, que destacou a questão dos resíduos sólidos e as soluções que estão sendo planejadas neste aspecto pelo executivo municipal.

Reconhecimento aos membros Durante a 29ª Reunião do CBH Paranaíba, foi dedicado um momento solene para homenagear e reconhecer os membros que fizerem parte do Comitê e contribuíram para a gestão dos recursos hídricos na bacia. Os homenageados do dia foram Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão), José Márcio Margonari, José Augusto de Toledo Filho e Juliana Moraes.

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Ação do CBH Paranaíba faz sucesso no II Encontro de Agricultura Irrigada em Goiânia estratégicas para o uso do recurso. É preciso pensar na bacia como um todo, desde a nascente até a foz, e considerar todos os usuários.”.

O CBH Paranaíba esteve presente, entre os dias 20 e 21 de julho, no II Encontro de Difusão Tecnológica e Sustentabilidade na Agricultura Irrigada na Região Centro-oeste, em Goiânia - GO. Com foco em difundir conhecimentos científicos aplicados à exploração do potencial máximo da agricultura irrigada no centro-oeste de maneira sustentável, o evento foi realizado pelo Instituto Inovagri e reuniu mais de 15 palestrantes em dois dias de encontro, além de diversas empresas do setor, irrigantes e estudantes do agro.

O Professor da Universidade Federal de Goiás e representante do instituto Inovagri na região central

O Comitê esteve presente com um estande em que a grande atração foi o jogo Navegando pelas Águas do Rio Paranaíba. Desenvolvido especialmente para o evento, o jogo de tabuleiro envolve de dois a três participantes por rodada no estilo corrida. Para chegar ao fim os participantes precisam responder perguntas sobre a atuação dos comitês e curiosidades da bacia - o vencedor era premiado com um chapéu personalizado e disputadíssimo.

do Brasil, José Alves, esteve à frente da organização do encontro. Segundo Alves, a missão do encontro é reunir todos os atores envolvidos na agricultura irrigada na região centro-oeste, que hoje é o maior polo de produção de grãos e de carne bovina do Brasil.

O professor falou também sobre a importância de fazer um evento para que o irrigante se atualize sobre os principais estudos e as novas tecnologias da irrigação para promover o crescimento sustentável do setor. “Não podemos mais ampliar a agricultura irrigada sem pensar na gestão dos recursos hídricos. E o comitê de bacias tem esse papel de interlocutor, de levar a temática da irrigação para todos os usuários, para garantir tomadas de decisões cada vez mais 12

O analista da Semad Goiás e membro do CBH Paranaíba, Fabrício Aires, em visita ao evento ressaltou a importância da presença do Comitê para fortale-

Acompanhe as atividades do Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica

cer a relação com o público, principalmente os estudantes que têm a oportunidade de conhecer melhor as atribuições do comitê e as principais características da bacia.

No dia 03 de agosto, ocorreu a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica do CBH

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo

Paranaíba. Os principais temas abordados durante a

Raiser, marcou presença nos dois dias do evento e

reunião foram a análise do Plano Diretor de

ressaltou a importância da presença do CBH

Ordenamento Territorial (PDOT) e a prorrogação do

Paranaíba no encontro. “A participação em eventos

prazo das atividades do GT.

como esse é fundamental não só para fortalecer a

Em relação ao PDOT, o Grupo entendeu que a

imagem do comitê junto aos usuários, nesse caso em

demanda deve ser discutida no âmbito do CBH

especial os irrigantes, mas também como um espaço

Paranaíba-DF. Na elaboração do Relatório Final será

que permite o desenrolar de estratégias importantes

incluída uma sugestão à Diretoria do CBH Paranaíba,

para a gestão dos recursos da bacia.”.

com recomendação aos CBHs Afluentes para que observem os Planos de suas áreas abrangência, visando a integração com a Política de Recursos Hídricos. Quanto ao prazo, o GT solicitará à CTPI a prorrogação das atividades por 180 dias, no entanto, o grupo se comprometeu em finalizar seu Relatório Final no início de outubro, para que o documento seja encaminhado à CTPI e Plenária ainda neste ano.

Durante a 3ª reunião também foi apresentada, pelos Professores Perci Coelho e Maria Luiza Pinho, a experiência de trabalho da Universidade de Brasília na

“Essa visibilidade que alcançamos é fundamental

garantia do acesso a água no Distrito Federal.

para mostrar para todos os usuários o que é o comitê

O GT foi instituído por meio da Deliberação nº

de bacias, nossos instrumentos de gestão, e através

132/2022, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias,

desses diálogos, aprimorar cada vez mais os instru-

contados a partir de sua primeira reunião. Algumas de

mentos utilizados, inclusive através de contatos

suas atribuições são a proposição de ações preventi-

técnicos que trouxeram excelentes contribuições

vas e em situações de emergência, e promoção da

para ações do comitê” reforçou João Ricardo Raiser.

Segurança Hídrica na Bacia.

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AÇÕES

REALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Abha Gestão de Águas está contratando Plano Integrado de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Paranaíba Está aberto o edital para contratação de empre-

gestão fundamental ao balizamento técnico, político

sa especializada para executar a atualização do Plano

institucional e operacional das ações a serem desen-

Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica

volvidas na Bacia do Rio Paranaíba.

do Rio Paranaíba (Pirh) e seus afluentes e elaborar uma proposta de Enquadramento para a bacia.

A atualização do plano deverá considerar uma construção efetivamente participativa e integrada

O Processo Seletivo será realizado no dia 04 de

com as bacias hidrográficas dos comitês afluentes, a

outubro, às 9h30 - no Sicoob Administrativo, situado

inserção do aspecto ambiental integrado com a

na Rua Major Joaquim Magalhães, 303, Centro, em

gestão de recursos hídricos e a articulação com os

Araguari ‒ MG, no entanto, as propostas serão recebi-

atores envolvidos das várias partes da sociedade na

das na sede da Abha, na mesma data, até às 9h.

execução das ações propostas.

Os serviços serão prestados considerando os 9 comitês estaduais e também o comitê interestadual

Clique aqui para acessar o

do Paranaíba. O Pirh constituirá um instrumento de

edital e demais documentos

Primeira medição das obras do emissário final de esgoto em Morrinhos-GO é realizada

No dia 03 de agosto foi realizada a primeira medição da obra do emissário final de esgoto da cidade de Morrinhos-GO. Na ocasião, a equipe técnica da Abha, juntamente à equipe técnica da Saneago e a equipe da empresa contratada para realizar a obra (Engemega) verificaram os serviços já executados e alinharam as próximas etapas. Ainda foi realizada uma visita à ETE do município para conferir a tubulação que será utilizada na construção do emissário e também um dos pontos onde o emissário será instalado.

Emissário é um tubo que transporta efluentes do local onde ele é recolhido e tratado para um local de lançamento. Com a implementação dos novos pontos de lançamento, será possível atingir o enquadramento determinado pela legislação (classe 2).

Investimento: R$ 3.036.041,39 14

AÇÕES

REALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Presidente do CBH Paranaíba e equipe técnica da Abha Gestão de Águas visitam obras em Coromandel-MG e Tupaciguara-MG O Filtro Biológico Percolador e o Decantador Secundário juntamente ao reator UASB constituirão um sistema de depuração de esgoto capaz de produzir um efluente tratado em condições de ser lançado no corpo receptor, garantindo uma eficiência total do sistema de tratamento de 93,12%. Já a Elevatória de Recirculação tem a função de garantir a contínua aspersão do efluente sobre o meio suporte do filtro biológico nas horas do dia em que o porte de esgotos à ETE for insuficiente para tal.

Com o objetivo de acompanhar o andamento das obras que estão sendo realizadas a partir dos

O valor total investido é de R$ 2.990.405,80 e as obras estão na etapa final.

recursos da cobrança pelo uso de água, no dia 02 de

No município de Tupaciguara estão sendo

agosto, Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo

construídos interceptores de esgoto para o sistema de

Raiser, equipe técnica da Abha Gestão de Águas,

esgotamento sanitário. Essa obra vai canalizar e

representantes dos municípios e da ANA visitaram as

transportar o esgoto bruto da cidade e será funda-

cidades de Coromandel e Tupaciguara, ambas no

mental para as próximas etapas, como a instalação de

Triângulo Mineiro.

uma Estação de Tratamento de Esgoto, a ser executa-

Na cidade de Coromandel estão sendo construí-

da pelo Município. O valor do investimento é de R$

dos um filtro biológico percolador, um decantador

5.567.629,20 e também está em fase final de execução.

secundário, uma elevatória de recirculação e interligações e emissário.

A Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de Coromandel-MG, é composta atualmente por tratamento preliminar e um reator UASB, com eficiência de 77% de remoção da matéria orgânica. Com os investimentos realizados pelo CBH Paranaíba, por meio da Abha Gestão de Águas, está sendo construído um sistema complementar de tratamento, que garante a melhoria do efluente final da estação a ser lançado no Córrego Coromandel.

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AÇÕES REALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Contrato ABHA/PN Nº 008/2023

Contrato ABHA/PN Nº 014/2022

INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM ÁREAS RURAIS

PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Cristalina – Goiás

Região Norte de Senador Canedo – Goiás

OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas

OBJETO: Elaboração do Estudo de Concepção,

individuais de tratamento de efluentes domésticos na área rural, no Assentamento Vitória.

VALOR: R$ 583.191,83

Projetos Básico e Executivo e Estudo Ambiental e para o Sistema de Esgotamento Sanitário, Região Norte de Senador Canedo-GO

PARCEIRO: Assentamento Vitória e Instituto Rede

VALOR: R$ 1.149.176,05

Terra

PARCEIRO : Município de Senador Canedo e

STATUS: Fornecimento e instalação de 93,75% dos

Agência de Saneamento (SANESC)

sistemas individuais de tratamento de efluentes.

STATUS: Execução em 45% dos projetos. Finalização do estudo de concepção e da futura estação de

Contrato ABHA/PN Nº 012/2023

tratamento de esgoto.

ELABORAÇÃO DE PRADS PARA MUNICÍPIOS MINEIROS Abadia dos Dourados, Araporã, Araxá, Canápolis, Monte Alegre de Minas, Pedrinópolis e Tupaciaguara OBJETO: Elaboração de Projeto de Recuperação

Contrato ABHA/PN Nº 009/2022

ETE RIACHO FUNDO I Distrito Federal

OBJETO: Implantação do tanque de amorteci-

mento de vazão na Estação de Tratamento de Esgoto Riacho Fundo (ETE.RF1.001).

Ambiental de Área Degradada ‒ PRAD por disposição final de resíduos sólidos a céu aberto (lixão) em municípios selecionados

VALOR: R$ 3.747.067,37

VALOR: R$ 721.448,21

PARCEIRO: Companhia de Saneamento Ambiental

PARCEIROS: Prefeituras municipais

do Distrito Federal (CAESB)

STATUS: Execução em 10%. Fase de levantamento de

STATUS: Execução em 97% das obras. Etapa de imper-

campo, topográfico e sondagens e posterior elabora-

meabilização e teste de estanqueidade.

ção dos Prads.

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Câmara de Integração do Paranaíba realiza acompanhamento de metas

Aconteceu no dia 29 de agosto, na cidade de

apresentação ficou a cargo de Elaine Farinelli, atual

Goiânia-GO, a 19ª Reunião da Câmara Técnica de

Vice-Presidente do Comitê, que falou sobre a criação

Integração (CTI) do CBH Paranaíba. A Câmara foi

do Comitê, os avanços e os desafios até aqui.

instituída em 2017, com os objetivos de propor e apoiar a articulação e integração das ações dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, e do Distrito Federal e União na gestão das águas na bacia hidrográfica do rio Paranaíba e promover a gestão integrada dos recursos hídricos na bacia.

A reunião teve início com a indicação de Alba E v a n g e l i s t a , d o C B H Paranaíba DF, para o cargo

Na reunião também foi realizado o acompanha-

de Coordenação Adjunta

mento das metas dos CBHs Afluentes, estabelecidas

d a C â m a r a , p a r a d a r

no 3º Seminário de Integração da Bacia Hidrográfica

s e q u ê n c i a à g e s t ã o

do Rio Paranaíba, ocorrido em junho de 2022. Essas

2022/2024, substituindo o

metas foram estabelecidas em conjunto pelos comitês

membro Ricardo Minotti.

afluentes e possuem horizonte até 2030, visando a

Durante a reunião, foi realizado o habitual

melhoria contínua na gestão dos recursos hídricos de

Momento Integração, um espaço destinado ao

toda a bacia, criando cada vez mais pontos de apoio e

comitê de rio afluente que está recebendo a reunião

conexão entre os comitês da Bacia. Os comitês presen-

da Câmara e, na 19ª Reunião, foi o CBH Meia Ponte. A

tes apresentaram o andamento das metas.

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Os membros da CTI também foram informados sobre o processo de contratação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh), que está sendo realizado pela Abha Gestão de Águas. O processo licitatório acontecerá em 04 de outubro em Araguari-MG. A Câmara Técnica de Integração realizará uma reunião com a Diretoria do CBH Paranaíba e Diretoria dos CBHs Afluentes com atuação na região do São Marcos, convidando os órgãos gestores, para que apresentem o que está sendo proposto e o andamento da implementação do Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos (Resolução Conjunta nº 109/2021). Os resultados dessa reunião serão submetidos aos membros da CTI e da Câmara Técnica de Planejamento Institucional.

Finalizando a 19ª Reunião, foi realizada a Solenidade de Premiação do Concurso Fotográfico do CBH Paranaíba, que teve como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o papel e a importância do Comitê, por meio de ações que proporcionem maior visibilidade as suas atividades. Confira nas próximas páginas as imagens vencedoras.

CVSM

MEIA PONTE

Inscrições Encerramento

29/09/2023

Resultado Preliminar dos Habilitados

03/10/2023

Impugnação e recursos

Resultado das Plenárias Setoriais e Convocação para Posse Plenária para Posse e Eleição da Diretoria

BAIXO PARANAÍBA

04 a 10/10/2023

Divulgação Final dos Habilitados e Indeferidos e Convocação para Plenárias Setoriais Plenárias Setoriais

BOIS

11/10/2023 31 de outubro 09 às 12h / 14 às 17h

30 de outubro 09 às 12h / 14 às 16h

27 de outubro 09 às 12h / 14 às 17h

26 de outubro 09 às 12h / 14 às 16h

01/11/2023

01/11/2023

30/10/2023

30/10/2023

14/11/2023 - 09 às 12h 07/11/2023 - 09 às 12h 09/11/2023 - 09 às 12h 10/11/2023 - 09 às 12h

18

Câmara Técnica do Comitê do Ro Paranaíba dialoga sobre planejamento nanceiro

Os membros da Câmara Técnica de Plane-

racional da água, e propor ações para promoção da

jamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia

Segurança Hídrica na Bacia. Em função de uma solici-

Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) se

tação feita pela Coordenação do GT à CTPI, o Grupo foi

reuniram na capital goiana, no dia 30 de agosto, para a

prorrogado pelo prazo de 180 dias e, na próxima

71ª Reunião da Câmara.

reunião da CTPI, o Grupo apresentará seu relatório

O principal item abordado na reunião foi a

final.

retificação do Plano de Execução Orçamentária Anual

A CTPI optou, neste momento, pela não criação

(POA) 2023 e a revisão do Plano de Aplicação

do Grupo de Trabalho São Marcos para revisão das

Plurianual (PAP) 2023-2025. Segundo a Coordenadora

diretrizes para regulação dos usos na Bacia do Rio São

Técnica da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon,

Marcos. A decisão foi de reunir as Diretorias dos CBHs e

esses ajustes foram necessários devido à atualização

Órgãos Gestores com atuação na região, em uma

dos orçamentos de alguns programas. As principais

reunião na Câmara Técnica de Integração (CTI), para

retificações no POA 2023 foram na Finalidade 1, que

apresentações dos órgãos gestores demonstrando

aplica recursos em Gestão de Recursos Hídricos.

quais ações estão sendo feitas para efetivar a determi-

Está em funcionamento no CBH Paranaíba o

nação da Deliberação nº 88/2018.

Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica, instituído

Estava prevista na pauta da 71ª Reunião a

em junho de 2022, que tem como atribuições propor

apresentação “Estudo sobre a Cobrança pelo Direito

ações visando a cooperação mútua em caráter pre-

de Uso de Recursos Hídricos”, que seria realizada pela

ventivo em situações de emergência na escassez de

Confederação Nacional da Indústria (CNI), no entanto

água para os diversos segmentos, quanto ao uso

este item ficou para a próxima reunião da Câmara.

19

Conheça as novas gestões e Diretorias dos Comitês A uentes Nos últimos meses foram muitas as mudanças ocorridas nos comitês de rios afluentes ao Paranaíba.

Começando pelo CBH Paranaíba DF, que empossou os novos membros da gestão 2023-2027 e elegeu a nova Diretoria para o biênio 2023-2025. A Assembleia de Posse aconteceu no dia 15 de junho e contou com a presença do Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, e de representantes da Abha Gestão de Águas, que atua como Secretaria Executiva do CBH Paranaíba-DF.

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, João Ricardo Raiser, viajou até a cidade de Paranaíba-MS, onde está localizada a foz do Rio Para a Diretoria do CBH Paranaíba-DF foram eleitos Alba Evangelista Ramos, representante da Sociedade Civil, como Presidente; Anne Caroline Lobo Borges, representante do Poder Público, como VicePresidente; e Carlo Renan Cáceres, representante dos Usuários, como Secretário-Geral.

O CBH Santana e Aporé, responsável pela gestão das águas do Paranaíba em Mato Grosso do Sul, também empossou seus novos membros para a

Paranaíba, para prestigiar a Assembleia de Posse. “Para o CBH Paranaíba, enquanto Comitê de Integração, é muito satisfatório ver a evolução do CBH Santana e Aporé ao longo dos anos, a solidez, a responsabilidade e o apreço que todos os temas são tratados dentro deste colegiado. Para além das águas do Paranaíba, este Comitê tem contribuído com o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos em todo estado de Mato Grosso do Sul”, celebrou João Ricardo Raiser.

gestão 2023-2027. Também foi eleita a Diretoria do Comitê para a gestão 2023-2025. Compõem a nova Diretoria do CBH Santana e Aporé: Fábio Carvalho Macedo, Presidente; André Bartolomeu Piesanti, VicePresidente; Claudete Bruschi, 1ª Secretária e; Dulcélya Mônica Souza, 2ª Secretária.

20

Novas gestões também estão iniciando nos

dos Usuários, como Vice-Presidente; Antônio

comitês mineiros. Membros representantes do Poder

Giacomini, representante da Sociedade Civil, como

Público, Sociedade Civil e Usuários de Recursos

Secretário Executivo e; Maurício Scalon, representante

Hídricos atuarão nos Comitês de Minas Gerais até

da Sociedade Civil, como Secretário Executivo

2027 e as Diretorias entre os anos de 2023 e 2025.

Adjunto.

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, esteve presente na solenidade e falou sobre o papel do CBH Paranaíba enquanto comitê interestadual. “A integração é fundamental para o funcionamento dos comitês, por isso o nosso empenho em estarmos presentes na Assembleia de Posse e na eleição da diretoria desse comitê. Cada região tem características próprias e é o somatório delas que faz com que a bacia do Rio Paranaíba seja uma das principais do Brasil”, destacou João Ricardo Raiser.

O CBH Araguari realizou sua Assembleia de

No CBH dos Afluentes Mineiros do Alto

Posse no dia 20 de setembro e elegeu uma no

Paranaíba (CBH PN1), o cargo de Presidente será

Diretoria. Esta será composta por Sylvio Andreozzi,

ocupado pelo representante do Poder Público,

representante da Sociedade Civil, como Presidente;

Antônio Geraldo de Oliveira; Kassio Henrique Gama,

Celismar Costa Melo, representante dos Usuários,

também representante do Poder Público, para o

como Vice-Presidente; Adairlei Aparecida Borges,

cargo de Vice-Presidente; Fernando Costa Faria,

representante do Poder Público, como Secretária; e

representante dos Usuários de Recursos Hídricos,

Hideraldo Buch, também representante do Poder

ocupará o cargo de Secretário e; Eusímio Fraga Júnior,

Público, como Secretário Adjunto. A solenidade foi

representante da Sociedade Civil, atuará como

prestigiada pelo Vice-Presidente do CBH Paranaíba,

Secretário Adjunto.

Fábio Bakker, e pela Secretária-Adjunta, Elaine Oliveira.

POSSE DO ARAGUARI

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH PN3) , a Presidente eleita foi Elaine Oliveira, representante do Poder Público Municipal; Glênio Alves, representante 21

O CBH Paranaíba deseja muito sucesso às novas gestões e às novas Diretorias!

CONCURSO FOTOGRÁFICO

Conheça as fotos vencedoras do Concurso Fotográ co do CBH Paranaíba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

Uma Comissão de Julgamento foi instituída e

Paranaíba realizou um Concurso Fotográfico com o

composta por membros do CBH Paranaíba,

objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade

Diretoria do CBH Paranaíba e colaboradores da

sobre o papel e a importância do CBH Paranaíba,

Abha Gestão de Águas. A Comissão avaliou critérios

por meio de ações que proporcionem maior visibili-

como representatividade da bacia; beleza plástica;

dade as suas atividades.

emoção captada; criatividade e; qualidade técnica.

Tema 1 - Água

Vamos conhecer as imagens vencedoras!

3º Lugar Eduarda Beatriz Araújo Eu e meu marido, Arth Silva, que também é fotógrafo e nosso amigo Bruno Matos Fernandes (que também foi premiado nesse concurso) fazemos sempre trilhas pela região do Pontal do Triângulo Mineiro, e através da Internet pesquisamos qual seria o dia em que a posição da Lua estaria no rumo do Rio Tijuco, em Ituiutaba/MG. Chegamos lá e notamos um problema: era período de seca e temporada de queimadas por toda parte; uma nuvem gigante de fumaça e poeira cobria o céu. Já estávamos desistindo, arrumando as coisas pra ir embora; quando de repente vimos no horizonte, bem no centro do rio, saindo de detrás da fumaça: a lua imponente, cheia e linda. Se não fosse o tempo, teríamos uma foto da Lua bem mais nítida. Mas pra

co ju e T o d r a u l O

nossa surpresa, mesmo diante da dificuldade conseguimos ainda uma foto incrível.

22

CONCURSO FOTOGRÁFICO

Marlon Fernandes Borges A foto na Cachoeira da Fumaça tem uma curiosidade: essa cachoeira fica em um cânion e a luz do sol, só pega por algumas horas em determinada hora do dia. Na primeira vez, o sol já não pegava mais na parte inferior da queda, então tive que voltar outro dia mais cedo.

2º Lugar

ardim

J B a ir e o h c a C

1º Lugar

Cachoeira da Fumaca 23

Tema 2 - Beleza natural ou cultural

CONCURSO FOTOGRÁFICO

3º Lugar Pablo Andrews O sonho de uma amiga muito querida era ver um arco-íris em vôo. Eu atuo como piloto de avião e neste dia, quando estava chegando de Goiânia para Araguari, quando olhei pra janela, vi essa cena, que foi a mais linda que já vi em toda minha vida! Avião no "PA", piloto automático, potência ajustada e fiz a foto. A foto foi em homenagem a esta amiga. A bacia do Rio Paranaíba é a região que mais gosto de voar, banhada por belos rios. Essa cena, eu nunca esquecerei. As nuvens e esse Arco-íris lindo! Senti uma paz no coração.

Sempre brinco que achei o pote de ouro e ele está ali, no Rio Araguari.

guari

ra A io R o n ro u O Pe de

24

2º Lugar Bruno Matos Estudante de exatas, músico da noite, aspirante a compositor e fotógrafo amador, minha relação com a arte da fotografia se fortaleceu durante a pandemia quando uni forças a um amigo fotógrafo de Ituiutaba/MG para explorarmos e registrarmos as belezas de nossa região. Nosso ponto de maior interesse foi o vale do Rio Piedade que nasce em Tupaciguara/MG passa por Monte Alegre de Minas e desagua no Rio Paranaíba.Por ter vivido uma infância permeada de lugares maravilhosos bem pertinho de onde eu morava que já não existem mais, e que não tem nenhum registro fotográfico.

Procuro hoje fazer o que eu não fiz no passado, registrar as belezas que cercam o lugar onde eu vivo com riqueza de detalhes, divulgando em um perfil no Instagram chamado @fotrilha, para que se um dia acabar possamos apreciar o mundo bonito que já foi um dia.Em uma de nossas trilhas, fomos até a famosa “Cachoeira das Sete Quedas” em Tupaciguara/MG, onde esperávamos encontrar 7 quedas d’água, mas chegando lá, pra nossa surpresa, descobrimos um vale com bem mais de 7 cachoeiras. Um dos lugares mais bonitos que já visitei.Essa foto é da ultima cachoeira do vale. Já bem de tardezinha, exaustos pelas trilhas e escaladas, nos sentamos sobre as pedras no meio do rio e contemplamos esse horizonte infinito de Minas Gerais. Uma verdadeira janela para o céu.

e t  z i r o h o d ade raves

A diversid 25

1º Lugar Carlos Henrique Muniz Borges O colhereiro (ave) se alimenta de crustáceos presentes na água doce. Essa foto, especificamente, foi tirada entre Araporã-MG e Itumbiara-GO, a jusante da UHE. A tonalidade da cor rosa presente em suas penas se intensifica ou reduz de acordo com a disponibilidade de alimento ao longo do ano.

Exuberancia

do Pararan

aiba

26

Tema 3 - Usos da Água 3º Lugar Gustavo Marco Profissional e estudante da área ambiental, meu apreço pelos recursos hídricos aumentou conforme entendimento das características fisiográficas do Cerrado, que propõe perenidade hídrica em suas nascentes (o chamado “berço das águas”), mesmo frente ao período de regime pluviométrico anual no bioma.A cachoeira Bom Jardim é um ponto turístico de Uberlândia-MG. Por situar-se nas proximidades da cidade, atrai muitos banhistas e ciclistas,

que buscam espairecimento da vida urbana.O registro da foto ocorreu durante momento de descanso e contemplação da beleza natural da cachoeira e do som da água sobre a rocha. Nesse momento pude refletir que, dentre tantos usos da água que perpassam por intervenções antrópicas (inclusive havendo canal de derivação do ribeirão Bom Jardim imediatamente a montante da cachoeira para abastecimento público de Uberlândia-MG), o simples fato da água correr pelo seu curso natural trata-se de um modo de uso dos recursos hídricos que possui imensurável valor para o lazer da vida humana e para a harmonia ecossistêmica.

dim

Jar  B a r i e o Cach 27

2º Lugar Pablo Andrews

a

b m u r o C a c i r Hidr

28

1º Lugar Luíza Virgínia Sou Luíza Virgínia, tenho 31 anos e sou natural de Catalão - GO, em 2011 eu me mudei pra Goiânia onde Graduei e fiz mestrado em Engenharia Ambiental e Sanitária pela UFG e atualmente moro em Belo Horizonte-MG onde estou fazendo Doutorado em Saneamento, meio Ambiente e Recursos Hídricos na UFMG. Os Recursos Hídricos, o modo como a natureza se comporta é algo que me fascina, acho que por isso acabei me tornando

uma pesquisadora nessa área, e a fotografia sempre foi uma paixão na minha vida, desde pequena sempre gostei de fotografar. Esse registro foi de um fim de tarde no Rio São Marcos onde sai com meu pai (Luiz Heleno) e o amigo dele (Aparecido - o pescador que aparece na foto), para pescar no rio, bom, na verdade eles foram pescar e eu tirar fotos. Eu considero essa foto muito especial, pois foi um momento espontâneo que eu consegui registrar, ela fala um pouco daquele momento em que você está contemplando a paisagem e pensa como a natureza pode ser tão perfeita, e nem sempre nesses momentos temos uma máquina na mão pra conseguir eternizar esse momento né?!

c

ar M o a S o i escador R

OP 29

GACG acompanha resultados do 1º semestre O Grupo de Acompanhamento do Contrato de

Delegatária (ED) do CBH Paranaíba, é feita por meio de

Gestão (GACG) realizou, na tarde dia 21 de setembro,

7 indicadores que avaliam o desempenho da Entidade

sua 4ª reunião. O Grupo tem como atribuições avaliar

Delegatária.

os resultados alcançados pela Entidade Delegatária,

A Coordenadora de Integração da Abha Gestão

face às metas e indicadores de desempenho acorda-

de Águas, Sândra Vieira, apresentou o Relatório Parcial

dos no Contrato de Gestão; elaborar e encaminhar à

referente ao 1º semestre de 2023, apresentando cada

Diretoria do CBH Paranaíba relatório conclusivo sobre

um dos indicadores, sendo auxiliada pela equipe

cada avaliação procedida; e acompanhar a prestação

técnica da Entidade.

de contas correspondente ao período avaliado.

A avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento

O Grupo se reunirá novamente em 28 de novembro para o acompanhamento das metas dos indicadores do Contrato de Gestão referentes ao 2º semestre.

Básico (ANA) e a Abha Gestão de Águas, Entidade

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COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

João Ricardo Raiser

Flávia Stela Gonçalves Vieira

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO)

Representando o Instituto Rede Terra

Fábio Bakker Isaías

Elaine Aparecida Santos Oliveira Representando a Prefeitura Municipal de Araporã

Textos: Nara Nubia Santos Projeto gráfico e diagramação: Nara Santos Revisão: Priscilla Rocha e Mariany Guimarães