Boletim Informativo nº 82

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Nosso comitê é destaque em mais uma edição do evento pág.22

Conheça os vencedores

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JUNHO A SETEMBRO | 2023 | Nº 82

HámaisdeumanoestourepresentandooCBH Paranaíba no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH), uma experiência inigualável na gestão e discussões de Políticas Públicas de Recursos Hídricos a nível Nacional. No Encob de Agosto de 2023, na cidade de Natal/RN, estava como presidente da Comissão Eleitoral, definidanaDeliberaçãoNormativano05/2023,sendo um dos maiores pleitos eleitorais que o Fórum Nacional já realizou: recorde na quantidade de Comitêsdebaciahabilitados,foram194CBHsaptosa votar e poder, assim, escolher democraticamente o próximo Coordenador Geral e Coordenadores AdjuntosIeIIdoColegiadoCoordenadordoFNCBH doBrasil.

O processo eleitoral foi embasado no art. 30, parágrafo 7º do Regimento Interno do FNCBH, no RegulamentoEleitoralno02/2023eResolução/2023 estabelecidos,eoscasosomissosbaseadosnoart.2o daLeiFederalno9504/1997queestabelecenormas para o processo eleitoral no Brasil. Seguir as legislações vigentes, resultou em um processo democrático e transparente, onde a escolha da maioriaabsolutadosvotosdoshabilitados,elegeua novaCoordenaçãodoFNCBHparagestão2024/2025.

Aexperiêncianaconduçãodesteprocessome trouxesentimentosevaloresantesnãoreconhecidos por mim, me fez perceber que todos nós somos

capazes;queosimplesfatodesermulherenegranão mediminuicomopessoa;queempatianagestãode Águas é necessária; e que quanto mais difícil for a tarefa atribuída, mais chances têm de continuar a caminhadaeatingirmetaseobjetivostraçados.

ComporadiretorianesterenomadoComitêde Bacia Interestadual do Rio Paranaíba e representá-lo em algumas instancias, me trouxe uma energia positiva e o desejo de continuar lutando por nossas Águas e representar toda uma sociedade quanto ao usodaságuasemquantidadeequalidadeparatodos. Reconheçodiariamenteoprazeregratidãoporestar na hora certa, com as pessoas certas, nos mais diversificados segmentos, com intuito único de trabalhar com as Plenárias, Grupos e Câmaras Técnicas, para discussões, debates, Deliberações, objetivando que o Brasil, como país com maior volume de águas doce do mundo, seja reconhecido por suas riquezas naturais, bem como representado porpessoascomprometidasefieisasuabandeira.

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Secretária-Adjunta do CBH Paranaíba Elaine Oliveira

NOSSO COMITÊ É DESTAQUE EM MAIS UMA EDIÇÃO DO EVENTO

OCBHParanaíbaparticipoudemaisumaedição d o E n c o n t r o N a c i o n a l d e C o m i t ê s d e B a c i a s Hidrográficas (Encob), evento que reúne todos os comitês de bacias do Brasil e, em 2023, aconteceu entreosdias21e24deagostoemNatal,capitaldo estadodoRioGrandedoNorte.

O tema escolhido para este ano foi “Águas do Brasil:governança,adaptaçãoedesenvolvimento”.O evento é tradicional no calendário da gestão de recursoshídricoseéconsideradoomaioreventode águasdoPaís.Defato,estaediçãofoiamaiordetodos os tempos, com aproximadamente 1600 participantespresenciaise1400participantesonline.

O espaço do CBH Paranaíba no Encob atraiu,

mais uma vez, centenas de visitantes. Dessa vez, o grande atrativo foi o jogo de tabuleiro “Navegando Pelas Águas do Rio Paranaíba”, que conduzia os visitantesporumaaventuraaolongodabacia,conhecendo os comitês de rios afluentes, as belezas, os projetosemandamentoeosusosdeáguaqueocorrem na região. “Em 2023, projetamos nosso estande para acolher todos os Comitês afluentes, pois a integraçãoéumdospilaresdagestão.Emconjunto, criamos e distribuímos materiais com as principais açõeseresultadosdecadaafluente,mostrandoqueos Comitês estão ocupando seus espaços e cumprindo suas atribuições.” ressaltou João Ricardo Raiser, PresidentedoCBHParanaíba.

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O Presidente ressaltou, ainda, que a ideia foi tornar o estande o espaço da Bacia do Paranaíba, abrigandotodosefortalecendoaintegraçãodaBacia.

Alémdodestaquenoestande,oCBHParanaíba participou ativamente dos principais debates que ocorreram no Encob. No dia 22, o Presidente, João RicardoRaiser,apresentouohistóricoeasatividades doCBHParanaíbanoespaçoFalaComitês.Nomesmo dia, para uma audiência de aproximadamente 500 pessoas,oPresidentedoCBHParanaíbatratousobre governança em uma roda de diálogo que também t i n h a a p r e s e n ç a d e A n d r é M a r q u e s , D i r e t o r PresidentedaAgevap;MaraRamos,Superintendente do DAEE/SP; e Malu Ribeiro, Diretora de Políticas PúblicasdaFundaçãoSOSMataAtlântica.

recursosdacobrançaouapoiodos órgãosgestores,emumacomitiva demaisde60pessoas, levaramnopeitooCBHParanaíba, seusafluenteseEstados.”

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“Éfundamentalfrisaraparticipação dosComitêsafluentes,quecom

OprotagonismodoParanaíbanomaiorevento deáguasdoBrasiltambémsedeuemoutrasáreas.A SecretáriaAdjuntadoCBHParanaíba,ElaineOliveira, foiaPresidentedaComissãoEleitoralqueconduziuo processoqueelegeuanovaCoordenaçãodoFórum NacionaldeComitêsdeBaciasHidrográficas(FNCBH). “FuiconduzidapeloCBHParanaíbaparaoColegiado CoordenadordoFNCBHe,consequentemente,paraa Presidência da Comissão Eleitoral do maior pleito eleitoraldahistóriadoFórumNacional.Foramhabilitados196membrostitularesvotantese,representandooCBHParanaíba,lidereiumaPlenáriacomcercade 400 membros presentes. Esse desafio só foi exitoso graças à experiência na gestão pública de recursos hídricos,gerenciandoconflitosparaajustadistribuiçãodaságuasemquantidadeequalidadepratodose a minha atuação dentro da Diretoria e das Câmaras TécnicasdoCBHParanaíba”,celebrouElaineOliveira.

O Coordenador eleito do FNCBH também faz partedabaciadoParanaíba.MaurícioScalon,escolhidopor83%doscomitêsdetodoBrasil,éSecretáriodo CBHAraguari,comitêdebaciaafluenteaoParanaíba. “Nossaeleiçãofoifrutodotrabalhoqueseiniciouno finalde2022etevecomopropósitoapromoçãode

umamudançanaposturadagestãodoFNCBH.Nossas outraspropostasforamaretomadadoprotagonismo do FNCBH diante das instituições responsáveis pela organizaçãoeregulamentaçãodaPNRH;execução,na prática,donovoregimentocomaimplementaçãodos Encontros Regionais nos anos pares e o Encob nos anosímpares;ampliarecriarespaçosdediscussãoe fomentoàPNRHparaosFórunsEstaduaiseComitês, dentre outras”, esclareceu o novo Coordenador do FórumNacionaldeComitêsdeBaciasHidrográficas.

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OCBHParanaíbaviabilizouaparticipaçãode13membrosdoComitê paraaXXVediçãodoevento,entreelesNatáliaGonçalvesMendes,representantedosetordeIrrigaçãoeUsoAgropecuário,equeparticipoupela primeiravezdoevento.

“MinhaparticipaçãonoEncontrofoiumaexperiênciaincrívele enriquecedora.Foiaprimeiravezquetiveaoportunidadederepresentar os usuários da água em um evento dessa magnitude. O Encob revelou um marco importante, proporcionando um espaço para a trocadeconhecimentoseexperiênciassobreagestãosustentávelda água.”,NatáliaMendes,representantedosegmentoUsuários.

“ParticipardoEncob2023foideextremaimportâncianamedida emquemepermitiuatrocadeinformaçõeseexperiênciascommembrosdecomitêsdosmaisdiferenteslugaresdoBrasil.Osdebatesnas jornadaseoficinasdoeventoforamsemprepautadospeladiversidade dasrealidadesquecadaumdenósalirepresentava.Comorepresentante de ONGs que trabalham com sustentabilidade, participei de discussões principalmente sobre os temas de mudanças climáticas, comunicação e organização social. Foi interessante notar que em todos esses espaços houve um consenso entre os participantes de lugares e setores diferentes: é urgente que a educação ambiental focadanarealidadedaáguaganhemaisatençãoeesforçosdentrodos nossoscomitêsdebacia”,destacouJacquelinePádua,representante daSociedadeCivil.

“ComomembrodoCBHParanaíbapelosegmentodeIndústriae Mineração,representandoaempresaCMOCBrasilLtda.,participardo XXVEncobfoiumaexperiênciaímpar,jáquetantoasapresentações, comotambémospalestrantesforamdealtonívelevieramcontribuir bastante para enriquecer o conhecimento dos participantes, nos propiciandoumavisãoglobaldaGestãodeRecursosHídricosemtodo país.Parabénsàorganizaçãodoevento,poistudofoibemplanejadoe muitoorganizado”,salientouJoséMoreira,representantedosUsuários deRecursosHídricos.

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sistemadeinformações.Culminaportrazeràtonaadiscussãosobreo aquífero Guarani, onde a bacia do Rio Paranaíba está inserida. Além disto,apresentaaperspectivaderealizaçãodo1ºFórumdaAmérica LatinaeCaribesobreáguaeconvidaparaoFórumMundialemBali,na Indonésia, em 2024. Sou grato pela oportunidade de representar as OrganizaçõesTécnicoCientíficasedePesquisapelaSociedadeCivilno CBHRPefazerpartedestalindahistória”,finalizouoProfDr.Antonio Pasqualetto,representantedaSociedadeCivil.

“Apesar das peculiaridades dos comitês de bacia de cadaregiãodoBrasil,percebemosqueosdesafiossãomuito parecidoseapesardessesdesafios,estamostodosavançando bastante”, destacou Renan Cárceres de Brito, representantedosUsuários.

“ParticipardoEncobéumaoportunidademuitovaliosa, atrocadeexperiênciasesaberesagregamuitoaoparticipante, q u e v o l t a a o c o m i t ê c a r r e g a d o d e c o n h e c i m e n t o s . ConhecimentosvalidadosqueserãoaplicadosnoComitêde atuação,favorecendoatomadasdedecisõesmaisassertivas.A participação no XXV Encob proporcionou adquirir conhecimentos profundos sobre águas subterrâneas, e especificamenteconhecersobreoAquíferoGuarani, presentenomeu ambiente.Apartirdeagora,agestãodeáguasnoComitêserá enxergadodeumaformamaisampla,levandoemconsideraçãotodoostiposderecursoshídricos.”,destacouNélioCastro Lima,representantedaSociedadeCivil.

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CBH Paranaíba participa da abertura da Semana do Meio Ambiente em Araporã-MG e Itumbiara-GO

Na manhã do dia 03 de junho, mais de 150 participantes navegaram pelas águas do Paranaíba, retirando o lixo deixado às margens do Rio, como formadechamaraatençãoeconscientizarapopulação quanto aos cuidados com o meio ambiente. A RemadaEcológica,foiaaberturaoficialdaSemanado MeioAmbienteemAraporã-MGeItumbiara-GO.

OCBHParanaíbaestevepresentenoeventopor meio de sua Secretária Adjunta, Elaine Oliveira, e os membrosAntônioFaria(SindicatoRuraldeItumbiara) eAnaPaulaPereira(PrefeituradeItumbiara),econtou comoapoiooperacionaldesuaentidadedelegatária, AbhaGestãodeÁguas.

Moradores do Assentamento Vitória serão beneciados com obras de saneamento rural

Em junho foi realizada, na sede do Assentamento Vitória, zona rural de Cristalina-GO, uma reuniãocomosmoradoresparafalarsobreoiníciodas obras de saneamento rural, a serem realizadas pelo CBHParanaíba,pormeiodesuaentidadedelegatária à agência de água, Abha Gestão de Águas, com recursosprovenientesdacobrançapelousodeágua.

Além da equipe técnica da Abha Gestão de Águas,areuniãofoiacompanhadapelosrepresentantesdaDiretoriadoCBHParanaíbaJoãoRicardoRaiser eFláviaStela,PresidenteeSecretária,respectivamente,eomembrorepresentantedaAssociaçãoAmigos dasÁguas(AMA),IvanBispo.Tambémparticipoudo evento o Prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Cristalina-GO, Gilmar de Oliveira Matos; e representantesdoInstitutoRedeTerra,proponentedoprojeto.

Oobjetivoprincipaldapromoçãodoeventofoi aintegraçãodetodososentesqueparticipamdeste projeto, focando principalmente na mobilização social dos beneficiados e na demonstração da importânciadeexecuçãodoprojeto,quetrarácondiçõesdemelhoriasnasaúdeenaqualidadedevidados assentados,alémdaconservaçãodosrecursoshídricos e do meio ambiente, no âmbito da Bacia HidrográficadorioParanaíba.

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Comitê do Rio Paranaíba entrega projetos a municípios goianos

22dejunhofoimaisumdiahistóricoparaoCBH Paranaíba,concomitanteà29ªReuniãoOrdinária,em Itumbiara/GO, foram entregues os Projetos de RecuperaçãoAmbientaldeÁreasDegradadas(Prads) pordisposiçãofinalderesíduossólidosacéuaberto (lixão) aos municípios goianos de Abadia de Goiás, CampoAlegredeGoiás,Cezarina,CorumbádeGoiás, Cristianópolis,Davi-nópoliseItajá.

Ainiciativafoifinanciadapormeiodosrecursos dacobrançapelousodaágua,eatendeaoPrograma de Qualidade da Água, consignado no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba,comvistasàpromoçãodagestãoadequadaderesíduossólidosnosmunicípios.Foraminvestidosaproximadamenteummilhãodereaisnaelaboraçãodosprojetosqueproporcionarãoaosmunicípios condições de demandar recursos financeiros nas instituições públicas e privadas, para executar as obraseaçõesqueforamsinalizadasnosPrads.

A Superintendente de Políticas Públicas de

Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO), Kaoara Batista, parabenizou a iniciativa doComitêefalousobreosdesafiosenfrentadosem Goiás.“AelaboraçãodosPradséoprimeiropassopara resolver a questão dos lixões no estado. De acordo com um levantamento realizado em Goiás, ainda existem200municípiosoperandolixõesequeterão, nos próximos meses, que encontrar soluções para essas áreas em atendimento ao Novo Marco do SaneamentoBásico”,destacouaSuperintendente.

O Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Fábio

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BakkerIsaías,destacouopoderpropulsorquetêmum comitê de bacia. “Muitas vezes o município espera anos para realizar uma obra e não obtém o recurso necessário. No entanto, é possível, fazendo uso da capacidade de gestão política e de construção de soluções dos comitês, promover essas ações para além da utilização dos recursos da cobrança. Este tambéméumdospapéisdoCBHParanaíba”.

DeacordocomoPresidentedoCBHParanaíba, João Ricardo Raiser, neste momento estão sendo executados, por meio da entidade delegatária à agência de água Abha Gestão de Águas, projetos e obrasnovalortotalde,aproximadamente,20milhões dereaiseque,assimcomoosPrads,serãoentregues nospróximosmeses.

Um dos principais temas da 29ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), realizada no dia 22 de junho,emItumbiara/GO,foiaprorrogaçãodaindicaçãodaAbhaGestãodeÁguasparadesempenharas funçõesdeAgênciadeÁguanoComitêpormaissete anos.ApropostafoiaprovadapeloPlenáriodoCBH ParanaíbaeagoraseráencaminhadaparaoConselho NacionaldeRecursosHídricos(CNRH).

De acordo com o Diretor Presidente da Abha GestãodeÁguas,ThiagoNascimento,aindicaçãopor sete anos demonstra tanto o amadurecimento da gestão da entidade, quanto do Comitê de bacia,

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Abhapermanececomasfunçõesde agênciadeágua

permiteumplanejamentomaisrobustoefavorecea visão de médio e longo prazo. “O Comitê só tem a ganharcomumaentidadequeconheceosdesafiose está absolutamente comprometida com os resultados que almejamos alcançar”, destacou o Diretor Presidente.

OPlenáriodoCBHParanaíbareferendou,ainda, duasmoçõesquehaviamsidoaprovadasadreferendumpelaDiretoria.AprimeirarecomendaaaprovaçãoMedidaProvisória(MP)1154/2023,quetratada permanênciadacoordenaçãodaPolíticaNacionalde RecursosHídricos(PNRH)edoConselhoNacionalde

Recursos Hídricos (CNRH) no Ministério de Meio AmbienteeMudançadoClima;eaoutra,dirigidaao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitandoqueasáreasdesteMinistérioresponsáveis pela coordenação da Política Nacional de Recursos HídricosedoConselhoNacionaldeRecursosHídricos sejam fortalecidas de forma a alcançarem a mesma relevânciaobservadadequandodispunhamdeuma SecretariaNacional.

Uniãocomosmunicípios

A 29ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba foi realizadanacidadesededoComitê,Itumbiara-GO,e teve a presença ilustre do Prefeito do município, Dione Araújo, que destacou a questão dos resíduos sólidos e as soluções que estão sendo planejadas nesteaspectopeloexecutivomunicipal.

Reconhecimentoaosmembros

Durante a 29ª Reunião do CBH Paranaíba, foi dedicado um momento solene para homenagear e reconhecerosmembrosquefizerempartedoComitê econtribuíramparaagestãodosrecursoshídricosna bacia. Os homenageados do dia foram Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão), José Márcio Margonari, JoséAugustodeToledoFilhoeJulianaMoraes.

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Ação do CBH Paranaíba faz sucesso no II Encontro de Agricultura Irrigada em Goiânia

estratégicasparaousodorecurso.Éprecisopensarna bacia como um todo, desde a nascente até a foz, e considerartodososusuários.”.

OCBHParanaíbaestevepresente,entreosdias 20e21dejulho,noIIEncontrodeDifusãoTecnológica eSustentabilidadenaAgriculturaIrrigadanaRegião Centro-oeste,emGoiânia-GO.

Com foco em difundir conhecimentos científicos aplicados à exploração do potencial máximo da agricultura irrigada no centro-oeste de maneira sustentável, o evento foi realizado pelo Instituto Inovagriereuniumaisde15palestrantesemdoisdias de encontro, além de diversas empresas do setor, irriganteseestudantesdoagro.

OProfessordaUniversidadeFederaldeGoiáse representantedoinstitutoInovagrinaregiãocentral doBrasil,JoséAlves,esteveàfrentedaorganizaçãodo encontro. Segundo Alves, a missão do encontro é reunir todos os atores envolvidos na agricultura irrigada na região centro-oeste, que hoje é o maior polodeproduçãodegrãosedecarnebovinadoBrasil.

Oprofessorfaloutambémsobreaimportância de fazer um evento para que o irrigante se atualize sobreosprincipaisestudoseasnovastecnologiasda irrigaçãoparapromoverocrescimentosustentáveldo setor. “Não podemos mais ampliar a agricultura irrigadasempensarnagestãodosrecursoshídricos.E ocomitêdebaciastemessepapeldeinterlocutor,de levaratemáticadairrigaçãoparatodososusuários, para garantir tomadas de decisões cada vez mais

OComitêestevepresentecomumestandeem que a grande atração foi o jogo Navegando pelas ÁguasdoRioParanaíba.Desenvolvidoespecialmente paraoevento,ojogodetabuleiroenvolvededoisa três participantes por rodada no estilo corrida. Para chegar ao fim os participantes precisam responder perguntassobreaatuaçãodoscomitêsecuriosidades dabacia-ovencedorerapremiadocomumchapéu personalizadoedisputadíssimo.

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O analista da Semad Goiás e membro do CBH Paranaíba,FabrícioAires,emvisitaaoeventoressaltouaimportânciadapresençadoComitêparafortalecerarelaçãocomopúblico,principalmenteosestudantesquetêmaoportunidadedeconhecermelhor asatribuiçõesdocomitêeasprincipaiscaracterísticas dabacia.

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, marcou presença nos dois dias do evento e ressaltou a importância da presença do CBH Paranaíba no encontro. “A participação em eventos como esse é fundamental não só para fortalecer a imagemdocomitêjuntoaosusuários,nessecasoem especialosirrigantes,mastambémcomoumespaço quepermiteodesenrolardeestratégiasimportantes paraagestãodosrecursosdabacia.”.

Acompanhe as atividades do Grupo deTrabalho de Segurança Hídrica

No dia 03 de agosto, ocorreu a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica do CBH Paranaíba. Os principais temas abordados durante a reunião foram a análise do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a prorrogação do prazodasatividadesdoGT.

Em relação ao PDOT, o Grupo entendeu que a demanda deve ser discutida no âmbito do CBH Paranaíba-DF. Na elaboração do Relatório Final será incluídaumasugestãoàDiretoriadoCBHParanaíba, com recomendação aos CBHs Afluentes para que observem os Planos de suas áreas abrangência, visando a integração com a Política de Recursos Hídricos. Quanto ao prazo, o GT solicitará à CTPI a prorrogaçãodasatividadespor180dias,noentanto,o grupo se comprometeu em finalizar seu Relatório Finalnoiníciodeoutubro,paraqueodocumentoseja encaminhadoàCTPIePlenáriaaindanesteano.

“Essa visibilidade que alcançamos é fundamental paramostrarparatodososusuáriosoqueéocomitê debacias,nossosinstrumentosdegestão,eatravés desses diálogos, aprimorar cada vez mais os instrumentos utilizados, inclusive através de contatos técnicos que trouxeram excelentes contribuições paraaçõesdocomitê”reforçouJoãoRicardoRaiser.

Durante a 3ª reunião também foi apresentada, pelosProfessoresPerciCoelhoeMariaLuizaPinho,a experiênciadetrabalhodaUniversidadedeBrasíliana garantiadoacessoaáguanoDistritoFederal.

O GT foi instituído por meio da Deliberação nº 132/2022, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contadosapartirdesuaprimeirareunião.Algumasde suasatribuiçõessãoaproposiçãodeaçõespreventivas e em situações de emergência, e promoção da SegurançaHídricanaBacia.

Você já segue o 13

Abha Gestão de Águas está contratando Plano Integrado de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Paranaíba

EstáabertooeditalparacontrataçãodeempresaespecializadaparaexecutaraatualizaçãodoPlano IntegradodeRecursosHídricosdaBaciaHidrográfica doRioParanaíba(Pirh)eseusafluenteseelaboraruma propostadeEnquadramentoparaabacia.

OProcessoSeletivoserárealizadonodia04de outubro,às9h30-noSicoobAdministrativo,situado na Rua Major Joaquim Magalhães, 303, Centro, em Araguari‒MG,noentanto,aspropostasserãorecebidasnasededaAbha,namesmadata,atéàs9h.

Osserviçosserãoprestadosconsiderandoos9 comitês estaduais e também o comitê interestadual do Paranaíba. O Pirh constituirá um instrumento de

Primeira medição das obras do emissário final de esgoto em Morrinhos-GO é realizada

gestãofundamentalaobalizamentotécnico,político institucionaleoperacionaldasaçõesaseremdesenvolvidasnaBaciadoRioParanaíba.

A atualização do plano deverá considerar uma construção efetivamente participativa e integrada comasbaciashidrográficasdoscomitêsafluentes,a inserção do aspecto ambiental integrado com a gestão de recursos hídricos e a articulação com os atores envolvidos das várias partes da sociedade na execuçãodasaçõespropostas.

Cliqueaquiparaacessaro editaledemaisdocumentos

No dia 03 de agosto foi realizada a primeira medição da obra do emissário final de esgoto da cidadedeMorrinhos-GO Naocasião,aequipetécnica daAbha,juntamenteàequipetécnicadaSaneagoea equipe da empresa contratada para realizar a obra (Engemega) verificaram os serviços já executados e alinharamaspróximasetapas.Aindafoirealizadauma visitaàETEdomunicípioparaconferiratubulaçãoque será utilizada na construção do emissário e também umdospontosondeoemissárioseráinstalado.

Emissário é um tubo que transporta efluentes dolocalondeeleérecolhidoetratadoparaumlocal de lançamento. Com a implementação dos novos pontosdelançamento,serápossívelatingiroenquadramentodeterminadopelalegislação(classe2).

Investimento:R$3.036.041,39

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Com o objetivo de acompanhar o andamento das obras que estão sendo realizadas a partir dos recursosdacobrançapelousodeágua,nodia02de agosto, Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, equipe técnica da Abha Gestão de Águas, representantesdosmunicípiosedaANAvisitaramas cidades de Coromandel e Tupaciguara, ambas no TriânguloMineiro.

NacidadedeCoromandelestãosendoconstruídos um filtro biológico percolador, um decantador secundário,umaelevatóriaderecirculaçãoeinterligaçõeseemissário.

A Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de Coromandel-MG, é composta atualmente por tratamentopreliminareumreatorUASB,comeficiênciade77%deremoçãodamatériaorgânica.Comos investimentos realizados pelo CBH Paranaíba, por meiodaAbhaGestãodeÁguas,estásendoconstruído um sistema complementar de tratamento, que garanteamelhoriadoefluentefinaldaestaçãoaser lançadonoCórregoCoromandel.

O Filtro Biológico Percolador e o Decantador Secundário juntamente ao reator UASB constituirão umsistemadedepuraçãodeesgotocapazdeproduzir umefluentetratadoemcondiçõesdeserlançadono corpo receptor, garantindo uma eficiência total do sistema de tratamento de 93,12%. Já a Elevatória de Recirculação tem a função de garantir a contínua aspersão do efluente sobre o meio suporte do filtro biológiconashorasdodiaemqueoportedeesgotosà ETEforinsuficienteparatal.

OvalortotalinvestidoédeR$2.990.405,80eas obrasestãonaetapafinal.

No município de Tupaciguara estão sendo construídosinterceptoresdeesgotoparaosistemade esgotamento sanitário. Essa obra vai canalizar e transportar o esgoto bruto da cidade e será fundamentalparaaspróximasetapas,comoainstalaçãode umaEstaçãodeTratamentodeEsgoto,aserexecutada pelo Município. O valor do investimento é de R$ 5.567.629,20etambémestáemfasefinaldeexecução.

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Presidente do CBH Paranaíba e equipe técnica da Abha Gestão de Águas visitam obras em Coromandel-MG e Tupaciguara-MG

REALIZADAS COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Contrato ABHA/PN Nº 008/2023

INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM ÁREAS RURAIS

Cristalina – Goiás

OBJETO: Fornecimentoeinstalaçãodesistemas individuaisdetratamentodeefluentesdomésticosnaárearural,noAssentamentoVitória.

VALOR:R$583.191,83

PARCEIRO:AssentamentoVitóriaeInstitutoRede

Terra

STATUS: Fornecimento e instalação de 93,75% dos sistemasindividuaisdetratamentodeefluentes.

Contrato ABHA/PN Nº 012/2023

ELABORAÇÃO DE PRADS PARA MUNICÍPIOS MINEIROS

Abadia dos Dourados, Araporã, Araxá, Canápolis, Monte Alegre de Minas, Pedrinópolis e Tupaciaguara

OBJETO:ElaboraçãodeProjetodeRecuperação Ambiental de Área Degradada ‒ PRAD por disposiçãofinalderesíduossólidosacéuaberto (lixão)emmunicípiosselecionados

VALOR:R$721.448,21

PARCEIROS:Prefeiturasmunicipais

STATUS:Execuçãoem10%.Fasedelevantamentode campo,topográficoesondagenseposteriorelaboraçãodosPrads.

Contrato ABHA/PN Nº 014/2022

PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Região Norte de Senador Canedo – Goiás

OBJETO: Elaboração do Estudo de Concepção, ProjetosBásicoeExecutivoeEstudoAmbiental e para o Sistema de Esgotamento Sanitário, RegiãoNortedeSenadorCanedo-GO

VALOR:R$1.149.176,05

PARCEIRO: Município de Senador Canedo e AgênciadeSaneamento(SANESC)

STATUS: Execução em 45% dos projetos. Finalização do estudo de concepção e da futura estação de tratamentodeesgoto.

Contrato ABHA/PN Nº 009/2022

ETE RIACHO FUNDO I

Distrito Federal

OBJETO: Implantação do tanque de amortecimento de vazão na Estação de Tratamento de EsgotoRiachoFundo(ETE.RF1.001).

VALOR:R$3.747.067,37

PARCEIRO:CompanhiadeSaneamentoAmbiental doDistritoFederal(CAESB)

STATUS:Execuçãoem97%dasobras.Etapadeimpermeabilizaçãoetestedeestanqueidade.

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Ç

Câmara de Integração do Paranaíba realiza acompanhamento de metas

Aconteceu no dia 29 de agosto, na cidade de Goiânia-GO, a 19ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Paranaíba. A Câmara foi instituída em 2017, com os objetivos de propor e apoiar a articulação e integração das ações dos EstadosdeGoiás,MatoGrossodoSul,MinasGerais,e do Distrito Federal e União na gestão das águas na bacia hidrográfica do rio Paranaíba e promover a gestãointegradadosrecursoshídricosnabacia.

Areuniãoteveinício com a indicação de Alba E v a n g e l i s t a , d o C B H ParanaíbaDF,paraocargo de Coordenação Adjunta d a C â m a r a , p a r a d a r s e q u ê n c i a à g e s t ã o 2022/2024,substituindoo membroRicardoMinotti.

Durante a reunião, foi realizado o habitual Momento Integração, um espaço destinado ao comitêderioafluentequeestárecebendoareunião daCâmarae,na19ªReunião,foioCBHMeiaPonte.A

apresentação ficou a cargo de Elaine Farinelli, atual Vice-PresidentedoComitê,quefalousobreacriação doComitê,osavançoseosdesafiosatéaqui.

Nareuniãotambémfoirealizadooacompanhamento das metas dos CBHs Afluentes, estabelecidas no3ºSemináriodeIntegraçãodaBaciaHidrográfica do Rio Paranaíba, ocorrido em junho de 2022. Essas metasforamestabelecidasemconjuntopeloscomitês afluentes e possuem horizonte até 2030, visando a melhoriacontínuanagestãodosrecursoshídricosde todaabacia,criandocadavezmaispontosdeapoioe conexãoentreoscomitêsdaBacia.Oscomitêspresentesapresentaramoandamentodasmetas.

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OsmembrosdaCTItambémforaminformados sobreoprocessodecontrataçãodoPlanoIntegrado deRecursosHídricos(Pirh),queestásendorealizado pela Abha Gestão de Águas. O processo licitatório aconteceráem04deoutubroemAraguari-MG.

ACâmaraTécnicadeIntegraçãorealizaráuma reuniãocomaDiretoriadoCBHParanaíbaeDiretoria dos CBHs Afluentes com atuação na região do São Marcos, convidando os órgãos gestores, para que apresentemoqueestásendopropostoeoandamentodaimplementaçãodoMarcoRegulatóriodaBacia HidrográficadoRioSãoMarcos(ResoluçãoConjunta nº 109/2021) Os resultados dessa reunião serão submetidosaosmembrosdaCTIedaCâmaraTécnica dePlanejamentoInstitucional.

Finalizando a 19ª Reunião, foi realizada a SolenidadedePremiaçãodoConcursoFotográficodo CBH Paranaíba, que teve como objetivo ampliar o conhecimentodasociedadesobreopapeleaimportânciadoComitê,pormeiodeaçõesqueproporcionemmaiorvisibilidadeassuasatividades.Confiranas próximaspáginasasimagensvencedoras.

Inscrições Encerramento Resultado Preliminar dos Habilitados Impugnação e recursos Divulgação Final dos Habilitados e Indeferidos e Convocação para Plenárias Setoriais 29/09/2023 03/10/2023 04 a 10/10/2023 11/10/2023
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CVSM MEIA PONTE BOIS BAIXO PARANAÍBA

CâmaraTécnica do Comitê do Ro Paranaíba dialoga sobre planejamento nanceiro

Os membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) se reuniramnacapitalgoiana,nodia30deagosto,paraa 71ªReuniãodaCâmara.

O principal item abordado na reunião foi a retificaçãodoPlanodeExecuçãoOrçamentáriaAnual (POA) 2023 e a revisão do Plano de Aplicação Plurianual(PAP)2023-2025.SegundoaCoordenadora Técnica da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon, essesajustesforamnecessáriosdevidoàatualização dos orçamentos de alguns programas. As principais retificaçõesnoPOA2023foramnaFinalidade1,que aplicarecursosemGestãodeRecursosHídricos.

Está em funcionamento no CBH Paranaíba o Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica, instituído emjunhode2022,quetemcomoatribuiçõespropor ações visando a cooperação mútua em caráter preventivoemsituaçõesdeemergêncianaescassezde

água para os diversos segmentos, quanto ao uso

racional da água, e propor ações para promoção da SegurançaHídricanaBacia.EmfunçãodeumasolicitaçãofeitapelaCoordenaçãodoGTàCTPI,oGrupofoi prorrogado pelo prazo de 180 dias e, na próxima reunião da CTPI, o Grupo apresentará seu relatório final.

ACTPIoptou,nestemomento,pelanãocriação do Grupo de Trabalho São Marcos para revisão das diretrizespararegulaçãodosusosnaBaciadoRioSão Marcos.AdecisãofoidereunirasDiretoriasdosCBHse Órgãos Gestores com atuação na região, em uma reunião na Câmara Técnica de Integração (CTI), para apresentações dos órgãos gestores demonstrando quaisaçõesestãosendofeitasparaefetivaradeterminaçãodaDeliberaçãonº88/2018.

Estava prevista na pauta da 71ª Reunião a apresentação “Estudo sobre a Cobrança pelo Direito deUsodeRecursosHídricos”,queseriarealizadapela ConfederaçãoNacionaldaIndústria(CNI),noentanto esteitemficouparaapróximareuniãodaCâmara.

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Conheça as novas gestões e Diretorias dos Comitês Auentes

Nosúltimosmesesforammuitasasmudanças ocorridasnoscomitêsderiosafluentesaoParanaíba. ComeçandopeloCBHParanaíbaDF,queempossouos novosmembrosdagestão2023-2027eelegeuanova Diretoria para o biênio 2023-2025. A Assembleia de Posseaconteceunodia15dejunhoecontoucoma presençadoVice-PresidentedoCBHParanaíba,Fábio Bakker,ederepresentantesdaAbhaGestãodeÁguas, que atua como Secretaria Executiva do CBH Paranaíba-DF.

Para a Diretoria do CBH Paranaíba-DF foram eleitos Alba Evangelista Ramos, representante da SociedadeCivil,comoPresidente;AnneCarolineLobo Borges,representantedoPoderPúblico,comoVicePresidente;eCarloRenanCáceres,representantedos Usuários,comoSecretário-Geral.

O CBH Santana e Aporé, responsável pela gestão das águas do Paranaíba em Mato Grosso do Sul,tambémempossouseusnovosmembrosparaa gestão 2023-2027. Também foi eleita a Diretoria do Comitê para a gestão 2023-2025. Compõem a nova Diretoria do CBH Santana e Aporé: Fábio Carvalho Macedo,Presidente;AndréBartolomeuPiesanti,VicePresidente;ClaudeteBruschi,1ªSecretáriae;Dulcélya MônicaSouza,2ªSecretária.

OPresidentedoComitêdaBaciaHidrográficado RioParanaíba,JoãoRicardoRaiser,viajouatéacidade de Paranaíba-MS, onde está localizada a foz do Rio Paranaíba,paraprestigiaraAssembleiadePosse.“Para o CBH Paranaíba, enquanto Comitê de Integração, é muito satisfatório ver a evolução do CBH Santana e Aporéaolongodosanos,asolidez,aresponsabilidade e o apreço que todos os temas são tratados dentro deste colegiado. Para além das águas do Paranaíba, esteComitêtemcontribuídocomoaperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos em todo estado de MatoGrossodoSul”,celebrouJoãoRicardoRaiser.

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Novas gestões também estão iniciando nos comitêsmineiros.MembrosrepresentantesdoPoder Público, Sociedade Civil e Usuários de Recursos Hídricos atuarão nos Comitês de Minas Gerais até 2027easDiretoriasentreosanosde2023e2025.

dos Usuários, como Vice-Presidente; Antônio Giacomini, representante da Sociedade Civil, como SecretárioExecutivoe;MaurícioScalon,representante da Sociedade Civil, como Secretário Executivo Adjunto.

O Presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser,estevepresentenasolenidadeefalousobreo papel do CBH Paranaíba enquanto comitê interestadual. “A integração é fundamental para o funcionamento dos comitês, por isso o nosso empenho em estarmos presentes na Assembleia de Posse e na eleição da diretoria desse comitê. Cada região tem característicasprópriaseéosomatóriodelasquefaz comqueabaciadoRioParanaíbasejaumadasprincipaisdoBrasil”,destacouJoãoRicardoRaiser

No CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1), o cargo de Presidente será ocupado pelo representante do Poder Público, Antônio Geraldo de Oliveira; Kassio Henrique Gama, também representante do Poder Público, para o cargo de Vice-Presidente; Fernando Costa Faria, representante dos Usuários de Recursos Hídricos, ocuparáocargodeSecretárioe;EusímioFragaJúnior, representante da Sociedade Civil, atuará como SecretárioAdjunto.

O CBH Araguari realizou sua Assembleia de Posse no dia 20 de setembro e elegeu uma no Diretoria. Esta será composta por Sylvio Andreozzi, representante da Sociedade Civil, como Presidente; Celismar Costa Melo, representante dos Usuários, como Vice-Presidente; Adairlei Aparecida Borges, representante do Poder Público, como Secretária; e Hideraldo Buch, também representante do Poder Público, como Secretário Adjunto. A solenidade foi prestigiada pelo Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, e pela Secretária-Adjunta, Elaine Oliveira.

POSSE DO

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica dos AfluentesMineirosdoBaixoParanaíba(CBHPN3),a PresidenteeleitafoiElaineOliveira,representantedo PoderPúblicoMunicipal;GlênioAlves,representante

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OCBHParanaíbadesejamuitosucessoàs novasgestõeseàsnovasDiretorias!

CONCURSO FOTOGRÁFICO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba realizou um Concurso Fotográfico com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o papel e a importância do CBH Paranaíba, por meio de ações que proporcionem maior visibilidade as suas atividades.

Tema 1 - Água

O luar do Tejuco

Conheça as fotos vencedoras do Concurso Fotográco do CBH Paranaíba

Uma Comissão de Julgamento foi instituída e composta por membros do CBH Paranaíba, Diretoria do CBH Paranaíba e colaboradores da Abha Gestão de Águas. A Comissão avaliou critérios como representatividade da bacia; beleza plástica; emoção captada; criatividade e; qualidade técnica. Vamos conhecer as imagens vencedoras!

3º Lugar

Eduarda Beatriz Araújo

Eu e meu marido, Arth Silva, que também é fotógrafo e nosso amigo Bruno Matos Fernandes (que também foi premiado nesse concurso) fazemos sempre trilhas pela região do Pontal do Triângulo Mineiro, e através da Internet pesquisamos qual seria o dia em que a posição da Lua estaria no rumo do Rio Tijuco, em Ituiutaba/MG. Chegamos lá e notamos um problema: era período de seca e temporada de queimadas por toda parte; uma nuvem gigante de fumaça e poeira cobria o céu. Já estávamos desistindo, arrumando as coisas pra ir embora; quando de repente vimos no horizonte, bem no centro do rio, saindo de detrás da fumaça: a lua imponente, cheia e linda. Se não fosse o tempo, teríamos uma foto da Lua bem mais nítida. Mas pra nossa surpresa, mesmo diante da dificuldade conseguimos ainda uma foto incrível

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Marlon Fernandes Borges

A foto na Cachoeira da Fumaça tem uma curiosidade: essa cachoeira fica em um cânion e a luz do sol, só pega por algumas horas em determinada hora do dia. Na primeira vez, o sol já não pegava mais na parte inferior da queda, então tive que voltar outro dia mais cedo

2º Lugar

Cachoeira B Jardim

1º Lugar

Cachoeira da Fumaca

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CONCURSO FOTOGRÁFICO

Tema 2 - Beleza natural ou cultural

3º Lugar

O sonho de uma amiga muito querida era ver um arco-íris em vôo. Eu atuo como piloto de avião e neste dia, quando estava chegando de Goiânia para Araguari, quando olhei pra janela, vi essa cena, que foi a mais linda que já vi em toda minha vida! Avião no "PA", piloto automático, potência ajustada e fiz a foto A foto foi em homenagem a esta amiga. A bacia do Rio Paranaíba é a região que mais gosto de voar, banhada por belos rios Essa cena, eu nunca esquecerei As nuvens e esse Arco-íris lindo! Senti uma paz no coração Sempre brinco que achei o pote de ouro e ele está ali, no Rio Araguari.

Pe de Ouro no Rio Araguari

24 CONCURSO FOTOGRÁFICO

2º Lugar Bruno Matos

Estudante de exatas, músico da noite, aspirante a compositor e fotógrafo amador, minha relação com a arte da fotografia se fortaleceu durante a pandemia quando uni forças a um amigo fotógrafo de Ituiutaba/MG para explorarmos e registrarmos as belezas de nossa região. Nosso ponto de maior interesse foi o vale do Rio Piedade que nasce em Tupaciguara/MG passa por Monte Alegre de Minas e desagua no Rio Paranaíba.Por ter vivido uma infância permeada de lugares maravilhosos bem pertinho de onde eu morava que já não existem mais, e que não tem nenhum registro fotográfico

Procuro hoje fazer o que eu não fiz no passado, registrar as belezas que cercam o lugar onde eu vivo com riqueza de detalhes, divulgando em um perfil no Instagram chamado @fotrilha, para que se um dia acabar possamos apreciar o mundo bonito que já foi um dia.Em uma de nossas trilhas, fomos até a famosa “Cachoeira das Sete Quedas” em Tupaciguara/MG, onde esperávamos encontrar 7 quedas d’água, mas chegando lá, pra nossa surpresa, descobrimos um vale com bem mais de 7 cachoeiras. Um dos lugares mais bonitos que já visitei.Essa foto é da ultima cachoeira do vale. Já bem de tardezinha, exaustos pelas trilhas e escaladas, nos sentamos sobre as pedras no meio do rio e contemplamos esse horizonte infinito de Minas Gerais. Uma verdadeira janela para o céu.

A diversidade raves do horizte

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1º Lugar

Carlos Henrique Muniz Borges

O colhereiro (ave) se alimenta de crustáceos presentes na água doce. Essa foto, especificamente, foi tirada entre Araporã-MG e Itumbiara-GO, a jusante da UHE. A tonalidade da cor rosa presente em suas penas se intensifica ou reduz de acordo com a disponibilidade de alimento ao longo do ano.

Exuberancia do Pararanaiba

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Tema 3 - Usos da Água

3º Lugar

Profissional e estudante da área ambiental, meu apreço pelos recursos hídricos aumentou conforme entendimento das características fisiográficas do Cerrado, que propõe perenidade hídrica em suas nascentes (o chamado “berço das águas”), mesmo frente ao período de regime pluviométrico anual no bioma.A cachoeira Bom Jardim é um ponto turístico de Uberlândia-MG. Por situar-se nas proximidades da cidade, atrai muitos banhistas e ciclistas,

que buscam espairecimento da vida urbana O registro da foto ocorreu durante momento de descanso e contemplação da beleza natural da cachoeira e do som da água sobre a rocha. Nesse momento pude refletir que, dentre tantos usos da água que perpassam por intervenções antrópicas (inclusive havendo canal de derivação do ribeirão Bom Jardim imediatamente a montante da cachoeira para abastecimento público de Uberlândia-MG), o simples fato da água correr pelo seu curso natural trata-se de um modo de uso dos recursos hídricos que possui imensurável valor para o lazer da vida humana e para a harmonia ecossistêmica

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CachoeiraBJardim

HidrricaCorumba

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2º Lugar Pablo Andrews

1º Lugar Luíza Virgínia

Sou Luíza Virgínia, tenho 31 anos e sou natural de Catalão - GO, em 2011 eu me mudei pra Goiânia onde Graduei e fiz mestrado em Engenharia Ambiental e Sanitária pela UFG e atualmente moro em Belo Horizonte-MG onde estou fazendo Doutorado em Saneamento, meio Ambiente e Recursos Hídricos na UFMG. Os Recursos Hídricos, o modo como a natureza se comporta é algo que me fascina, acho que por isso acabei me tornando

uma pesquisadora nessa área, e a fotografia sempre foi uma paixão na minha vida, desde pequena sempre gostei de fotografar. Esse registro foi de um fim de tarde no Rio São Marcos onde sai com meu pai (Luiz Heleno) e o amigo dele (Aparecido - o pescador que aparece na foto), para pescar no rio, bom, na verdade eles foram pescar e eu tirar fotos. Eu considero essa foto muito especial, pois foi um momento espontâneo que eu consegui registrar, ela fala um pouco daquele momento em que você está contemplando a paisagem e pensa como a natureza pode ser tão perfeita, e nem sempre nesses momentos temos uma máquina na mão pra conseguir eternizar esse momento né?!

OPescador Rio Sao Marc

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GACG acompanha resultados do 1º semestre

OGrupodeAcompanhamentodoContratode Gestão(GACG)realizou,natardedia21desetembro, sua4ªreunião. OGrupotemcomoatribuiçõesavaliar os resultados alcançados pela Entidade Delegatária, faceàsmetaseindicadoresdedesempenhoacordadosnoContratodeGestão;elaborareencaminharà DiretoriadoCBHParanaíbarelatórioconclusivosobre cadaavaliaçãoprocedida;eacompanharaprestação decontascorrespondenteaoperíodoavaliado.

A avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Abha Gestão de Águas, Entidade

Você já segue o CBH Paranaíba nas redes sociais?

Delegatária(ED)doCBHParanaíba,éfeitapormeiode 7indicadoresqueavaliamodesempenhodaEntidade Delegatária.

ACoordenadoradeIntegraçãodaAbhaGestão deÁguas,SândraVieira,apresentouoRelatórioParcial referenteao1ºsemestrede2023,apresentandocada um dos indicadores, sendo auxiliada pela equipe técnicadaEntidade.

OGruposereuniránovamenteem28denovembroparaoacompanhamentodasmetasdosindicadoresdoContratodeGestãoreferentesao2ºsemestre.

Projeto gráfico e diagramação:
Textos: Nara Nubia Santos
Nara Santos Revisão: Priscilla Rocha e Mariany Guimarães
COMPOSIÇÃO 2022/2024 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA João Ricardo Raiser Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO) Fábio Bakker Isaías Flávia Stela Gonçalves Vieira Representando o Instituto Rede Terra Elaine Aparecida Santos Oliveira Representando a Prefeitura Municipal de Araporã

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