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PROCESSO ELEITORAL

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GRUPOS DE TRABALHO

GRUPOS DE TRABALHO

EVENTOS ON-LINE E PRESENCIAIS ORGANIZADOS PELO CBH PARANAÍBA

WEBINARNOÇÕESDEHIDROLOGIAII

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Data: 17.02.22

Participação: 59

WEBINAROREALVALORDAÁGUA

Data: 10.05.22

Participação: 104

CAPACITAÇÃODEFINIÇÃOECONCEITOS

Data: 24.05.22

Participação: 50

REUNIÃODASOCIEDADECIVILDOCBHPARANAÍBA

Data: 02.06.22 participação: 20

3º SEMINÁRIO DE INTEGR AÇ ÃO DA BACIA HIDROGRÁFICADORIOPARANAÍBA

Data: 22.06.22

Participação: 59

CAPACITAÇÃO USUÁRIOS DE ÁGUA DO RIO SÃO MARCOSAMONTANTEDAUHEBATALHA

Data: 26.10.22

Participação: 71

OFICINA PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA–PIRHPARANAÍBA

Data: 30.11.22

Participação: 48

EVENTOS/REUNIÕES COM A PARTICIPAÇÃO DO CBH PARANAÍBA

REUNIÃO DE ALINHAMENTO ENTRE CBH

PARANAÍBA, ABHA GESTÃO DE ÁGUAS E SEMAD/GO

Data: 14.02.2022

Participação: Breno Esteves Lasmar – Presidente do CBH

Paranaíba - Gestão 2021/2022

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO

COORDENADOR DO FNCBH

Data: 16 e 17.02.2022

*Representante do CBH: Antônio Eustáquio Vieira –Membro do CBH Paranaíba

13ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS(CTAL/CNRH)

Data: 23.02.2022.

*Representante do CBH: Breno Esteves LasmarPresidente do CBH Paranaíba - Gestão 2021/2022

1ªREUNIÃOPÚBLICAPARHSANTANA-APORÉ

Data: 24.02.2022

Participação: Breno Esteves Lasmar – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2021/2022

REUNIÃODEAVALIAÇÃODOCONTRATODEGESTÃO

Data: 24.02.2022

Participação: Diretoria e membros do GACG do CBH Paranaíba

14ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS(CTAL/CNRH)

Data: 07.03.2022

*Representante do CBH: Breno Esteves LasmarPresidente do CBH Paranaíba - Gestão 2021/2022

48ªREUNIÃOORDINÁRIADOCERH/MS

Data:20.04.2022

*Representante do CBH: Alex Ribeiro Campagnoli –Membro do CBH Paranaíba

2 ª R E U N I Ã O O R D I N Á R I A D O CO L E G I A D O COORDENADORDOFNCBH

Data: 27 e 28.04.2022

*Representante do CBH: Bruno Vicente Marques –Membro do CBH Paranaíba

11ª REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO

CO M A G E S TÃO A M B I E N TA L T E R R I TO R I A L (CTIGAT/CNRH)

Data: 26.05.2022

*Representante do CBH: Fábio Bakker Isaías – Secretário do CBH Paranaíba - Gestão 2021/2022

IEXPEDIÇÃOCIENTIFICADORIBEIRÃOSANTAMARIA

Data: 23 a 28.05.22

Participação: Juliana Moraes e Everton MirandaMembros do CBH Paranaíba

46ªREUNIÃOORDINÁRIADOCNRH

Data:29.06.2022

Participação: João Ricardo Raiser e Fábio Bakker IsaíasPresidente e Vice-Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

12ª REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO

CO M A G E S TÃO A M B I E N TA L T E R R I TO R I A L (CTIGAT/CNRH)

Data: 30.06.2022

*Representante do CBH: Fábio Bakker Isaías - VicePresidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

REUNIÃO PÚBLICA ENQUADRAMENTO CÓRREGO FAZENDINHA

Data: 19.07.2022

Participação: Alex Campagnoli – Membro CBH Paranaíba

2ªREUNIÃOPÚBLICAPARHSANTANA-APORÉ

Data: 20.07.2022

Participação: Alex Campagnoli – Membro CBH Paranaíba

REUNIÃOPCHGUARIROBA

Data: 26.07.2022

Participação: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

16ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS(CTAL/CNRH)

Data: 05.08.2022

*Representante do CBH: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

49ªREUNIÃOORDINÁRIADOCERH/MS

Data: 15.08.2022

*Representante do CBH: Alex Campagnoli – Membro do CBH Paranaíba

XXIV ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS–XXIVENCOB

Data: 22 a 26.08.2022

Participação: Diretoria do CBH Paranaíba, Bruno Vicente Marques e Elaine Oliveira - representantes do CBH no FNCBH e 09 membros do CBH Paranaíba

R E U N I ÃO D E ACO M PA N H A M E N TO M A R CO REGULATÓRIODOSÃOMARCOS

Data: 31.08.2022

Participação: Bruno Vicente Marques – Membro do CBH

Paranaíba

FEIRADAIRRIGAÇÃODOESTADODEGOIÁS-FIEGO

Data: 14 a 15.09.2022

Participação: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

REUNIÃO DE ALINHAMENTO ENTRE ABHA GESTÃO DE ÁGUASECBHPARANAÍBA

Data: 22.09.2022

Participação: João Ricardo Raiser e Fábio BakkerPresidente e Vice-Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

14ª REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO CO M A G E S TÃO A M B I E N TA L T E R R I TO R I A L (CTIGAT/CNRH)

Data: 22.09.2022

*Representante do CBH: Fábio Bakker Isaías – VicePresidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DE ÁGUA BACIA DO SÃOMARCOS

Data: 28 e 29.09.2022

Participação: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

7ª ASSEMBLEIA GERAL E CONFRATERNIZAÇÃO DE 24 ANOSDOCBHARAGUARI

Data: 13.10.2022

Participação: João Ricardo Raiser, Fábio Bakker Isaías e Deivid Lucas de Oliveira – Presidente, Vice-Presidente e Secretário Adjunto do CBH Paranaíba, respectivamente

REUNIÃO DE ALINHAMENTO DO BALANÇO DE IMPLEMENTAÇÃODOPRHPARANAÍBA

Data: 17.10.2022

Participação: João Ricardo Raiser, Fábio Bakker Isaías e Flávia Stela Vieira – Presidente, Vice-Presidente e Secretária do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

4 ª R E U N I Ã O O R D I N Á R I A D O C O L E G I A D O COORDENADORDOFNCBH

Data: 17 a 19.10.2022

*Representante do CBH: João Clímaco Mendonça S. Filho e Elaine Aparecida Santos Oliveira – Membros do CBH Paranaíba

15ª REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO

CO M A G E S TÃO A M B I E N TA L T E R R I TO R I A L (CTIGAT/CNRH)

Data: 03.11.2022

*Representante do CBH: Fábio Bakker Isaías – VicePresidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

17ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS(CTAL/CNRH)

Data: 04.11.2022

*Representante do CBH: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

REUNIÃO DE ALINHAMENTO PRH PARANAÍBA E RHA ENGENHARIA

Data: 08.11.2022

Participação: João Ricardo Raiser e Fábio Bakker Isaías –Presidente e Vice-Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

VISITATÉCNICAAGEVAP

Data:22.11.2022

Participação: João Ricardo Raiser, Fábio Bakker Isaías e Deivid Lucas de Oliveira – Presidente, Vice-Presidente e Secretário Adjunto do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PARAÍBA DO SULCEIVAP

Data: 23.11.2022

Participação: João Ricardo Raiser, Fábio Bakker Isaías e Deivid Lucas de Oliveira – Presidente, Vice-Presidente e Secretário Adjunto do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

REUNIÃODEALINHAMENTOPRHPARANAÍBA

Data:05.12.2022

Participação: João Ricardo Raiser, Fábio Bakker Isaías e Deivid Lucas de Oliveira – Presidente, Vice-Presidente e Secretário Adjunto do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024, respectivamente

5 ª R E U N I ÃO O R D I N Á R I A D O CO L E G I A D O COORDENADORDOFNCBH

Data: 07 e 08.12.2022

*Representante do CBH: João Clímaco Mendonça S. Filho e Elaine Oliveira – Membros do CBH Paranaíba

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH SANTANA E APORÉ

Data: 09.12.2022

Participação: João Ricardo Raiser – Presidente do CBH Paranaíba - Gestão 2022/2024

50ªREUNIÃOORDINÁRIADOCERH/MS

Data: 12.12.2022

*Representante do CBH: Alex Ribeiro Campagnoli –Membro do CBH Paranaíba

*instânciasqueoCBHParanaíbapossuivaga

Resumo Dos Eventos

Quantitativo de Eventos:

Eventos externos: 35

Eventos realizados pelo CBH Paranaíba: 7

Total: 53

ANÁLISE QUANTITATIVA DAS REUNIÕES/EVENTOS REALIZADOS X PLANEJAMENTO ANUAL DE ATIVIDADES (PAA)

Reuniões/Eventos Previsto Efetivado Observação

Plenárias

CTPI

CTI

Diretoria

GACG

Comissão Eleitoral Condução

Plenárias Setoriais

Capacitação Noções de Hidrologia – Módulo II-

Webinar

“O Real Valor da Água”

Capacitação Denição e Conceitos da Sociedade Civil do CBH Paranaíba

O Planejamento previsto foi executado.

O Presidente do CBH Paranaíba encaminhou a Comunicação Interna nº 016/2021, solicitando a inclusão do debate do Projeto de Lei n° 4.546/2021 - Marco Hídrico, na primeira reunião de 2022. Em atendimento, foi realizada uma reunião extraordinária especicamente com este item de pauta.

O Planejamento previsto foi executado

Em virtude da eleição da nova Diretoria, foi necessária a realização de mais duas reuniões além do planejado, para alinhamento das demandas

O Planejamento previsto foi executado.

A Comissão Eleitoral solicitou uma reunião Extraordinária para análise e aprovação da inscrição de chapa de Diretoria do CBH Paranaíba, Gestão 2022/2024, em atendimento ao § 5º art. 9º do Regimento Interno do CBH Paranaíba.

O Planejamento previsto foi executado.

A Capacitação prevista foi executada.

O webinar previsto foi executado

A Capacitação prevista foi executada.

A Sociedade Civil solicitou à Diretoria do CBH Paranaíba apoio na realização de uma reunião presencial para que o segmento pudesse se reunir e discutir sobre a proposta de chapa da Diretoria e a participação da Sociedade Civil.

ANÁLISE QUANTITATIVA DAS REUNIÕES/EVENTOS REALIZADOS X PLANEJAMENTO ANUAL DE ATIVIDADES (PAA)

Reuniões/Eventos Previsto Efetivado Observação

O CBH Paranaíba aprovou o Projeto "O Real Valor da Água" e dentre as ações, estava previsto a realização de 1 ocina técnica para cada CBH Auente. Em 2021 o CBH Paranaíba realizou 5 das 9 ocinas previstas, restando apenas as ocinas dos CBHs Goianos, que por solicitação do órgão gestor de Goiás caram para 2022. Durante a 15ª Reunião da CTI, realizada no dia 18 de maio de 2022, a Semad/GO e os CBHs Auentes Goianos manifestaram que não era o momento de fomentar a discussão da cobrança, que já foi bastante discutida no âmbito dos CBHs. A pedido do presidente do CBH Paranaíba, considerando que não foram realizadas as ocinas para os Comitês Goianos, e tendo em vista os eventos (ciclo de palestras) realizados nos dias 28 e 29 de setembro de 2022, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sobre a Quarta reunião do Grupo Técnico de Apoio Operacional São Marcosprocesso de regularização de usuários do São Marcos, considerando a importância e relevância da participação do Comitê no que diz respeito a criação de diretrizes para a implementação do Marco Regulatório, foi realizada uma capacitação para os usuários de água à montante do Rio São Marcos, em substituição ao evento previsto e não realizado, nos mesmos moldes, sem prejuízo para Entidade Delegatária, no que diz respeito ao esforço da equipe.

Em virtude da necessidade de denir as diretrizes para atualização do PRH Paranaíba, visando um Plano integrado, a Diretoria solicitou a realização de uma ocina com os CBHs Auentes.

REALIZADOS X PLANEJAMENTO ANUAL DE ATIVIDADES (PAA)

Em reunião de alinhamento realizada entre Abha Gestão de Águas, CBH PN3 e CBH Paranaíba, o Presidente do CBH PN3 dispensou a realização da ocina.

Durante a 3ª Reunião de Diretoria, realizada no dia 27 de outubro de 2022, a Diretoria deniu pela não realização do evento em virtude dos avanços dos CBHs Auentes no que diz respeito à cobrança.

Com a entrada da nova gestão de Diretoria em junho/2022, a Diretoria discutiu o Planejamento Anual de Atividades para 2023, e devido a quantidade de reuniões e eventos previstos, com foco nas demandas prioritárias, o Simpósio foi proposto para ser realizado em 2024, para que tenha tempo hábil para sua organização.

Data Documento

Deliberação nº 131

23 de junho de 2022

Conte Do

Aprova o repasse e a transferência de recursos nanceiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba.

Deliberação nº 132

23 de junho de 2022

Institui o Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes de segurança hídrica na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba e dá outras providências.

Deliberação nº 133

23 de junho de 2022

Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba (RAA), exercício de 2021.

Deliberação nº 134

Deliberação nº 135

Deliberação nº 136

Deliberação nº 137

Deliberação nº 138

Deliberação nº 139

29 de novembro de 2022

Aprova a composição da Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH Paranaíba – CTPI para a gestão 2022/2026.

Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Paranaíba.

Aprova“ad referendum”o custeio nanceiro de 9 (nove) membros do CBH Paranaíba no XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográcas (XXIV Encob), com recursos originários da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba.

Aprova “ad referendum” os valores de diárias a serem pagos pela Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do CBH Paranaíba, Abha Gestão de Águas, com recursos originários da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio a União na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba.

Aprova o Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba, para o exercício de 2023.

Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual –POA da Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba para o exercício de 2023.

Documento

Deliberação nº 140

Data

29 de novembro de 2022

Conte Do

Aprova o remanejamento dos valores nanceiros do Plano de Aplicação Plurianual dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba, para o exercício de 2023 a 2025.

Portaria CTPI nº 37

10 de março de 2022

Institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos visando propor diretrizes para incentivo às boas práticas na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba.

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