Foto: Pablo Andrew
Projeto “O real valor da água” Comitê do Rio Paranaíba aprova novo regimento interno abordará a Cobrança pelo Pág. 07
Uso da Água Pág. 09
Leonardo Sampaio Costa Vice-Presidente do CBH Paranaíba
Não obstante o período desafiador que
Comitê e divulgação nas redes sociais. A iniciativa é
atravessamos, em função da pandemia de Covid-19 e
fundamental para acompanhar de perto as variações
todos os ajustes que foram necessários, agora
dos níveis dos reservatórios semana a semana.
estamos diante de mais um grande desafio: a
Em dezembro de 2021 foi enviado ofício aos
eminência de uma das maiores crises hídricas da
Órgãos Gestores visando o planejamento de medidas
nossa geração.
e ações preparatórias para conscientização dos
Os alertas foram emitidos pela Agência
usuários de recursos hídricos e a sociedade em geral,
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),
quanto ao cenário preocupante de crise hídrica na
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Centro
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Recentemente, já em 2021, o CBH Paranaíba
Naturais (Cemaden) e diversos outros órgãos e
se dedicou à mobilização para participação dos
entidades, que foram categóricos ao apresentar
membros nas Salas de Acompanhamento da Bacia
cenários preocupantes e desdobramentos pouco
Hidrográfica do rio Paranaíba, de modo que o maior
animadores diante do período de chuvas insuficientes
número de pessoas tomasse conhecimento da
que tivemos em 2020-2021.
situação que viria a ser enfrentada. Além disso,
Acompanhando de perto a situação desde
estamos planejando campanhas de conscientização,
outubro do ano passado por meio da Sala de Situação
que serão veiculadas no segundo semestre, com o
do CBH Paranaíba, quando as previsões já davam
objetivo de conscientizar a população em geral sobre
conta do que estava por vir, o CBH Paranaíba começou
medidas de economia de água.
a se mobilizar e analisar estratégias capazes de mitigar os danos.
Ainda há muito para ser feito, mas para isso, precisamos unir forças com os órgãos gestores dos
Iniciamos, em 2020, o acompanhamento
estados que compõem a bacia e, principalmente, ter a
semanal dos níveis dos reservatórios do Sistema
participação ativa de nossos membros, os legítimos
Interligado Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio
representantes do CBH Paranaíba. Foto: Pablo Andrew
Paranaíba, com divulgação para os membros do
02
Primeiro semestre de 2021 foi dedicado às capacitações
Foram três capacitações em menos de seis meses, que reuniram virtualmente mais de 500 participantes. Os temas escolhidos ‒ Gestão de Conflitos, Produtor de Água e Segurança de Barragens ‒ foram estratégicos e desenvolvidos a partir das necessidades do CBH Paranaíba e dos comitês de rios afluentes ao Paranaíba. As capacitações promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba)
A primeira capacitação do ano foi em gestão de
atendem ao objetivo do Programa de Capacitação do
conflitos e foi realizada com o apoio da Agência
Comitê, que é promover, de forma continuada, a
Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do
capacitação e o aperfeiçoamento de seus membros e
Distrito Federal (Adasa). A capacitação abordou
membros dos comitês de rios afluentes quanto ao
conteúdos sobre percepção e análise de conflitos;
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
formação do mediador; e as diversas formas de
Hídricos e aos instrumentos de gestão, para que
trabalhar com o conflito: negociação, conciliação,
tenham sua atuação fortalecida e exerçam com
mediação arbitragem, processos colaborativos.
plenitude o seu papel nas discussões e na implemen-
Foram mais de 200 inscrições, entre membros do CBH
tação da gestão de recursos hídricos na bacia.
Paranaíba e outros comitês de bacia.
03
No mês de maio foi realizada a capacitação do Programa Produtor de Água, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento teve mais de 250 participantes, entre membros de comitês de bacia, estudantes e profissionais. O Programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de boas práticas. Assim, além do ganho econômico, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.
Fechando as capacitações do primeiro semestre de 2021, foi abordada, no mês de junho, a Política Nacional de Segurança de Barragens, o papel do comitê de bacia na Política e a segurança das barragens e reservatórios na bacia do rio Paranaíba. O Webinar de Segurança de Barragens e Reservatórios na Bacia do Rio Paranaíba teve a participação de mais de 100 pessoas de todo o Brasil. Caso você tenha perdido alguma capacitação, todas elas estão disponíveis no canal do CBH Paranaíba no YouTube. 04
Programa de Coleta Seletiva é nanciado com recursos da cobrança do rio Paranaíba O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba), por meio da cobrança pelo uso da água, financiou a ampliação do Programa de Coleta Seletiva em Uberlândia-MG, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia-MG (Dmae). O projeto visou a construção de 15 novos Pontos de Entregas Voluntária (PEVs) - estruturas permanentes para o recolhimento de material reciclável distribuídas em diversos pontos da cidade. O programa objetiva gerar mudança de comportamento na destinação correta dos resíduos a partir da educação ambiental da população uberlandense e, consequentemente, a preservação do meio ambiente, a diminuição da poluição e da contaminação do lençol freático por resíduos sólidos do Rio Uberabinha e seus afluentes. A construção dos PEVs foi inteiramente financiada pelo CBH Paranaíba e executado por meio da entidade delegatária, Abha Gestão de Águas.
05
Bacia do Paraná registra os piores níveis em 91 anos
Anos consecutivos de precipitações abaixo do
Para explicar sobre a situação da bacia do
esperado, observadas especialmente no último
Paraná, foram convidados o Centro Nacional de
período de chuvas de outubro de 2020 a abril de 2021,
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
levaram ao registro das piores afluências e níveis de
(Cemaden) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico
acumulação nos principais reservatórios de geração
(ONS), que falaram, respectivamente, sobre a questão
de energia em todo o histórico disponível de 91 anos.
meteorológica e a operação hidráulica dos reservató-
Em especial, a região hidrográfica do Paraná, que
rios.
concentra a maior capacidade de geração do País,
Em sua apresentação, o Coordenador-Geral de
registra os menores níveis para este período do ano
Operações e Modelagem do Cemaden, Giovanni Dolif
em quase todos os reservatórios, com tendência de
Neto, destacou as precipitações que ocorreram com
esvaziamento até o final do ano.
níveis muito abaixo do esperado desde maio de 2019 -
O alerta foi emitido pela Agência Nacional de
neste período, choveu apenas 61% do esperado. De
Águas e Saneamento Básico (ANA) durante a 1ª
acordo com Dolif, as previsões futuras também não
R e u n i ã o s o b r e a S i t u a ç ã o H í d r i c a d a B a c i a
são otimistas, já que não há previsão de chuvas
Hidrográfica do Rio Paraná, ocorrida em maio. O
significativas para a bacia do rio Paraná.
objetivo foi tratar da situação hídrica da bacia do
Em relação à geração de energia, os números
Paraná de forma conjunta entre os interessados nas
registrados dão conta dos piores cenários dos últimos
bacias dos rios Paranaíba, Grande e Paranapanema e
91 anos. No reservatório de Água Vermelha, no Rio
na Hidrovia Tietê-Paraná.
Grande, tem-se atualmente a terceira pior MLT (Média
06
de Longo Termo); no reservatório de São Simão, na
A nova minuta excluiu a participação de dirigen-
bacia do Paranaíba, a segunda pior MLT; e nos rios
tes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da
Tietê e calha principal do Paraná, as piores MLT já
Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Operador
registradas. Outro dado apresentado pelo ONS dá a
Nacional do Sistema Elétrica (ONS) e da Empresa de
dimensão do problema que que será enfrentado este
Pesquisa Energética (EPE).
ano: trata-se do segundo pior nível de armazenamen-
O grupo definirá "diretrizes obrigatórias" para,
to dos reservatórios da bacia do Paraná para o perío-
"em caráter excepcional e temporário", estabelecer
do, sendo que o pior nível aconteceu em 2001, quan-
limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétri-
do houve a “Crise do Apagão” no Brasil e o terceiro pior
cas, estabelecer prazos para atendimento às diretrizes
em 2015, quando houve o fechamento da hidrovia
e requisitar informações técnicas de agentes do setor
Tietê-Paraná.
e de concessionários de usinas.
O governo federal publicou em 28 de julho, a
A câmara terá o poder de executar as medidas
Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que contém
propostas pelo Comitê de Monitoramento do Setor
diretrezes para o enfrentamento da crise hídrica.
Elétrico (CMSE), que não tem caráter determinativo e solicita que suas ações sejam adotadas pelos demais
CONHEÇA O CONTEÚDO DA MP
órgãos do governo, como Ibama e ANA. Segundo o
Pela MP, todos os custos dessas decisões,
texto, as deliberações terão "caráter obrigatório" para
financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um
órgãos e entidades da administração pública federal,
encargo embutido na conta de luz - o Encargos de
ONS, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Serviço do Sistema (ESS), que é pago por todos os
(CCEE) e concessionários do setor de energia, petró-
consumidores.
leo, gás natural e biocombustíveis.
O governo trocou também o nome e a composi-
A medida provisória também vai permitir que o
ção do grupo que poderá determinar mudanças nas
governo faça "contratação simplificada" de energia e
vazões de reservatórios e hidrelétricas. Agora, as
de reserva de capacidade para enfrentar a crise. O
ações serão da Câmara de Regras Excepcionais para
texto não diz como isso será feito, mas, em tese, pode
Gestão Hidroenergética (CREG) - na versão anterior,
dispensar a realização de leilões. Não há restrições ao
era Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para
tipo de fonte que poderá ser contratada.
Usinas Hidrelétricas (CARE).
O texto destaca que o comitê deverá "buscar a
O texto prevê que o ministro poderá praticar
adequada compatibilização da política energética, de
atos "ad referendum". Essas decisões deverão ser
recursos hídricos e ambiental", observadas as priorida-
analisadas posteriormente nas reuniões.
des para consumo humano e a dessedentação de
Caberá à CREG "adotar medidas emergenciais
animais. Um dos parágrafos deixa claro que as vazões
para enfrentar os riscos de escassez hídrica, a fim de
das hidrelétricas poderão ser reduzidas até um ponto
garantir a continuidade e segurança do suprimento
em que "sejam superiores às vazões que ocorreriam
eletroenergético". Presidido pelo ministro de Minas e
em condições naturais, caso não existissem barragens
Energia, o grupo será formado ainda pelos ministros
na bacia hidrográfica".
do Desenvolvimento Regional, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e da Economia. 07
PAP é o tema principal da 59ª Reunião da CTPI
A reunião da Câmara Técnica de Planejamento
(ETEs), com recursos previstos de 1,5 milhões de reais.
Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica
O maior investimento previsto para o ano de
do rio Paranaíba (CBH Paranaíba), realizada no dia 27
2022 são obras de melhoria ou implementação de
de maio, teve como tema principal o Plano de
ETEs, com investimentos de 5,5 milhões de reais e a
Aplicação Plurianual (PAP), que se trata de um instru-
implementação do Sistema Integrado de Informações
mento de planejamento de médio prazo e contém
sobre Recursos Hídricos, com investimentos na ordem
estratégias, diretrizes e metas para a aplicação dos
de 1,5 milhões de reais.
recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Para o ano de 2023, está prevista a atualização do Plano de Recursos Hídricos do CBH Paranaíba,
A 59ª Reunião da CTPI teve início com uma
obras de melhoria ou implementação de ETEs e um
capacitação sobre o PAP, conduzida pela Analista
projeto de combate a perdas hídricas na irrigação, que
Ambiental da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon,
juntos somam mais de 11 milhões de reais. As ETEs
que apresentou a legislação referente à ferramenta de
seguirão sendo os destaques de investimentos dos
planejamento, seu conteúdo mínimo, sua estrutura e
anos de 2024 e 2025, que somados ultrapassam 26
mais de 60 ações previstas no atual Plano.
milhões de reais em investimentos.
Os membros da CTPI também analisaram as
Também iniciou a análise da Minuta de
ações previstas no PAP para os anos entre 2021 e
Deliberação que dispõe sobre os critérios e regras
2025. Para o ano de 2021, destaque para a atualização
procedimentais para os processos de aprovação ou
do Plano de Ações de Recursos Hídricos (PARH) da
alteração do PAP. Não houve tempo hábil para sua
bacia do Santana-Aporé (MS) e obras de construção
conclusão, que retornará para discussão na CTPI.
ou ampliação de Estações de Tratamento de Esgoto 08
Comitê do Rio Paranaíba aprova novo regimento interno
Em reunião realizada no dia 28 de maio, por
conforme regra do Regimento Interno.
meio de videoconferência, o Plenário do Comitê da
Entre as principais mudanças no Regimento
Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba)
Interno, destaque para o acréscimo das Disposições
aprovou a nova versão de seu Regimento Interno.
Preliminares, que conceitua os principais termos
O Regimento Interno é um importante instru-
utilizados no Comitê; definição de competências
mento para a consolidação da autogestão, de modo a
relacionadas aos planos de aplicação de recursos
regulamentar como se dará o funcionamento do
financeiros; alteração do prazo para conclusão do
Comitê, visando o cumprimento de sua função
Processo Eleitoral de 30 para 60 dias antes do término
pública. Ele é fundamental para o fortalecimento da
do mandato da atual composição; redução do prazo
gestão proativa, pois define e dissemina as competên-
de 45 para 30 dias para a convocação de reuniões
cias organizacionais e as atribuições de seus membros
ordinárias; inclusão do veto que uma mesma pessoa
e Diretoria.
represente mais de uma instituição; definição de
No CBH Paranaíba, o trabalho de revisão do
procedimentos para eleição da Diretoria, com a
Regimento Interno se iniciou em 2017, por meio do
previsão de votação fechada na ausência de consenso;
Grupo de Trabalho de Revisão Regimental. Em 2019 o
e instituição de procedimentos para pedido de vista.
Grupo foi novamente composto e, no ano seguinte, a revisão foi tema de análises e contribuições pela
A nova versão do Regimento Interno do CBH Paranaíba passa a vigorar na data de sua aprovação.
Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) foi apreciada na 27ª Reunião Extraordinária e na 28ª
Preparamos uma car lha para que você conheça todas as alterações do Regimento Interno.
Reunião Extraordinária, sendo o único item de pauta,
CLIQUE AQUI
e pela Câmara Técnica de Integração (CTI). A matéria
09
ALTERAÇÕES
REGIMENTO INTERNO CBH PARANAÍBA
Projeto “O real valor da água” abordará a Cobrança pelo Uso da Água
O REAL VALOR DA ÁGUA
SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A Câmara Técnica de Integração (CTI) do Comitê
afluente, onde poderão ser abordados temas como o
da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH
potencial de arrecadação da sub-bacia e outras
Paranaíba), em sua 12ª reunião, aprovou o projeto “O
necessidades apontadas pelo próprio comitê; um
real valor da água”, que tem como objetivo integrar
webinar voltado para toda a bacia que tratará sobre
órgãos gestores, comitês de bacias, usuários de
cobrança pelo uso da água, gestão dos recursos
recursos hídricos e a sociedade em geral ao diálogo
financeiros, aspectos sobre as legislações estaduais e
sobre a Cobrança pelo Uso da Água, de forma que
experiências de outros comitês; e um talk-show
todos compartilhem experiências e desafios na sua
online, onde os participantes terão a oportunidade de
implementação.
dialogar sobre os próximos passos que cada ator irá
Entre os objetivos específicos do projeto “O real
desenvolver acerca da cobrança e as expectativas. Ao
valor da água” estão: capacitação dos comitês quanto
fim do evento, haverá a formalização de uma Carta de
ao que é a cobrança, as etapas para implementá-la e
Compromisso da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba.
como fazer a sua gestão; estímulo ao diálogo sobre a
Para iniciar o processo de execução do projeto
implementação da Cobrança àqueles que ainda não
“O real valor da água”, a Diretoria do CBH Paranaíba se
possuem; demonstração do potencial de arrecadação
reuniu com representantes dos comitês de rios
de cada Bacia; e divulgação, desmistificação e
afluentes ao Paranaíba e dos órgãos gestores de
informação a respeito da Cobrança pelo uso da água.
recursos hídricos das unidades da federação que
O projeto será executado por meio de três
compõem a bacia do Paranaíba ‒ Goiás, Minas Gerais,
eventos, sendo: uma oficina para cada comitê
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Nas reuniões
10
Reunião com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás
Reunião com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Reunião com a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
Reunião com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
foram identificadas as necessidades dos comitês de
Presidente.
bacia em relação às capacitações, levando em consi-
A comunicação também terá papel destaque no
deração o status da implementação da cobrança em
apoio das ações e estímulo às discussões sobre o
cada comitê.
instrumento da cobrança. Cada um dos comitês de
O Presidente do CBH Paranaíba, Breno Esteves
rios afluentes ao Paranaíba receberão uma matéria
Lasmar, reforçou a importância das ações, o papel do
explicativa e um pacote de postagens para as redes
Comitê e dos órgãos gestores de recursos hídricos dos
sociais focados na cobrança, que tratarão desde a
estados como agentes fundamentais para a integra-
conceituação do instrumento, até as ações que
ção de toda a bacia. “Com esse trabalho conjunto é
poderão ser desenvolvidas, com base nos Planos de
possível levar orientações, informações, construir
Bacia, a partir dos recursos financeiros arrecadados.
oficinas e realizar ações de forma coordenada, de
A expectativa é que as oficinas e as ações de
modo que as ações atendam às necessidades e
comunicação se iniciem no início do segundo semes-
expectativas dos comitês afluentes”, destacou o
tre de 2021.
11
Comissão Eleitoral do CBH Paranaíba inicia suas atividades
Na tarde do dia 29 de maio, a Comissão Eleitoral
Dando início aos trabalhos, a Comissão Eleitoral
para elaboração das normas e procedimentos para a
analisou a Deliberação que norteou as atividades do
recomposição do Plenário do Comitê da Bacia
processo eleitoral anterior, que dispõe sobre as
Hidrográfica do rio Paranaíba (CBH Paranaíba) Gestão
normas, procedimentos e critérios para o processo de
2022-2026, realizou seu primeiro encontro. Na pauta,
escolha e indicação dos membros do CBH Paranaíba.
a definição do Calendário de Atividades e como se
Os membros da Comissão também tiveram a oportu-
dará o desenvolvimento dos trabalhos.
nidade de debater pontos positivos e negativos da
A Comissão é formada por dois membros de
metodologia adotada anteriormente e os processos
cada segmento, sendo, respectivamente, titular e
de outros colegiados, com o objetivo de determinar o
suplente: e Cristiandrea Ciciliato (Instituto Oca do
modelo mais adequado ao CBH Paranaíba, tendo em
S o l / D F ) e A n t ô n i o E u s t á q u i o V i e i r a ( M o-
vista, principalmente, o período de pandemia.
ver/MG)representando a sociedade civil; Neide
Na sequência, foi determinado o Calendário de
Aparecida Tavares (Rio Quente Mineração/GO) e Sara
Atividades, que se dará da seguinte forma: prazo para
Hatem Honorato (Praia Clube/MG), representando o
envio de contribuições para a minuta de Deliberação:
segmento usuários; João Ricardo Raiser (Semad/GO) e
até 22 de julho; prazo para consolidação das contribui-
Leonardo Sampaio Costa (Imasul/MS), representando
ções recebidas e envio a Comissão Eleitoral: até 27 de
o Poder Público; e Fábio Bakker Isaías, que é
julho; 2ª Reunião da Comissão Eleitoral: 04 de agosto;
Coordenador da Comissão Eleitoral e representa a
3ª Reunião da Comissão Eleitoral: 18 de agosto; e 4ª
Diretoria do Comitê.
Reunião da Comissão Eleitoral: 1º de setembro.
12
Textos, projeto gráfico e diagramação: Nara Santos Revisão: Priscilla Rocha