Boletim Informativo Edição 70

ABRIL, MAIO E JUNHO | 2020 | Nº 70

Grupo de Trabalho avança na discussão dos mecanismos e valores de cobrança no CBH Paranaíba

Foto: Orla do Rio Paranaíba na cidade de Cachoeira Dourada-GO (RJL News)

Leonardo Sampaio Costa Vice-Presidente CBH Paranaíba

Novos tempos, novos desa os

A expressão que eu mais tenho ouvido ultima-

equipe da ABHA também merece elogios por organi-

mente é “o novo normal”. Sem dúvidas nossos dias

zar, de forma primorosa, reuniões por videoconferên-

estão diferentes e têm nos estimulado a fazer uso de

cia de modo a obtermos o melhor aproveitamento

novas ferramentas para continuarmos produtivos e

possível.

sãos diante da atual situação.

Encontrar novas maneiras de trabalhar, nos

crise que percebemos nossa capacidade de resiliência

divertir e nos relacionar tem sido nosso maior desafio.

e de adaptação. Nesse aspecto, cumpre ressaltar o

O mundo certamente não será mais o mesmo e que os

exemplo do GT Cobrança, que já se reuniu diversas

ajustes feitos repercutirão durante muito tempo. Uma

vezes por vídeoconferência para tratar, com maturida-

pesquisa aponta que 77% das pessoas vão incorporar

de e sensatez, da revisão dos mecanismos e valores da

essas ferramentas digitais, como as videoconferênci-

cobrança. Destaque também para o trabalho da CTPI,

as, mesmo após a pandemia. Empresas inteiras

que analisou o Regimento Interno do CBH Paranaíba e

passarão a existir no modelo “home office”. Mesmo

contribuiu com as alterações previamente discutidas

em meio a tantas incertezas sobre o futuro, uma coisa

no GT Regimento. Meus cumprimentos aos membros

é certa: a tecnologia nunca esteve tão presente em

dos grupos e da Câmara Técnica de Planejamento

nossas vidas.

Institucional, que vão entregar propostas coerentes e

assertivas à Plenária .

Ao trazer o “novo normal” para a nossa realida-

Comprovadamente, são nos momentos de

de, tive grata surpresa e, mais uma vez, senti orgulho

do CBH Paranaíba ao constatar que nossos membros

nidades aparecem. Eu, no entanto, eu discordo. As

não se furtaram e continuaram atuantes e comprome-

oportunidades sempre tiveram por aí. Gosto de

tidos com a nossa missão. As reuniões dos Grupos de

acreditar que momentos desafiadores apenas

Trabalho (GT), da Câmara Técnica de Planejamento

mostram o real potencial de pessoas incríveis.

Institucional (CTPI) e da Diretoria têm sido realizadas sem perda alguma na qualidade das discussões. A

Coordenação e revisão: Priscilla Rocha Textos, projeto gráfico e diagramação: Nara Santos

Há quem diga que são nas crises que as oportu-

Grupo de Trabalho avança na discussão dos mecanismos e valores de cobrança no CBH Paranaíba

O G r u p o d e T r a b a l h o d e R e v i s ã o d o s

necessários para a gestão eficiente de nossas águas.

Mecanismos e Valores de Cobrança do CBH Paranaíba

Na terceira reunião do GT Cobrança, realizada no

debateu, durante cinco reuniões, novas fórmulas para

dia 23 de abril, a Analista Ambiental da ABHA, Cristiane

o cálculo dos valores que serão pagos pelos usuários

Turlon, propôs um mecanismo de cobrança, a pedido

de recursos hídricos, bem como um novo valor de

do próprio GT, que garantisse os recursos necessários

Preço Público Unitário (PPU).

para a viabilidade financeira (Valor total= (valor

As propostas apresentadas e discutidas pelos

captação + valor lançamento) x K gestão ‒ 1000), no

membros do GT consideram questões relevantes

qual o coeficiente -1000 beneficia principalmente o

como a simplicidade e a transparência, de m odo que

pequeno usuário, que ficará isento da cobrança. Na

usuários de recursos hídricos tenham a exata compre-

proposta, o PPU para os setores de saneamento,

ensão dos valores que estão sendo pagos, a possibili-

indústria, mineração e outros usos é de R$ 0,0636

dade de diferenciação do PPU tendo em vista a

m³/ano; Captação para os setores de irrigação, criação

realidade de cada região da bacia (enquadramento e

animal e aquicultura é de R$ 0,0064 m³/ano; Para

conflitos), a possibilidade de diferenciação do PPU por

lançamentos, o valor proposto é R$ 0,1164 Kg/ano.

setores; e valores que levem em consideração a

Essa proposição também contempla o valor necessá-

viabilidade financeira da gestão de recursos hídricos

rio (R$ 31 milhões de arrecadação anual) para o

da bacia e, portanto, a execução das ações propostas.

atendimento das necessidades apontadas no Plano

Formado por 15 membros, o GT foi criado por

de Recursos Hídricos. Como encaminhamento final da

meio da Portaria nº 36 da CTPI, em 14 de fevereiro de

reunião, os representantes receberam a tarefa de

2020, com a missão de revisar os mecanismos e os

apresentar as respectivas propostas para seus pares,

valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos. O

negociá-las e apresentá-las na reunião seguinte.

trabalho do grupo tem como referência o Plano de

Em 28 de maio, os representantes dos setores

Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos

usuários propuseram seus PPUs, seguindo as diretri-

na Bacia, que identificou os valores e os esforços

zes das reuniões anteriores. Como encaminhamento

03

da reunião, o Coordenador do GT Cobrança, Deivid

Mato Grosso do Sul (Imasul) e sugeria PPU para

Lucas (FIEMG), solicitou à ABHA a apresentação das

captação: R$ 0,0345 m³/ano, (para saneamento,

simulações de cada proposta na próxima reunião e

indústria, mineração e outros usos); PPU captação: R$

que a proposta do setor de irrigação seja alinhada

R$ 0,0060 (m³/ano) para irrigação e uso agropecuário,

entre seus pares.

conforme valor aprovado recentemente pelo CBH

Na 5ª reunião do GT Cobrança, realizada em 02

Paranaíba-DF. Por maioria simples dos votos a

de julho, foram discutidas duas propostas de PPUs. A

Proposta 2 foi aprovada pelo grupo, bem como uma

primeira foi apresentada pela Federação e Agricultura

metodologia que leva em conta o valor outorgado aos

e Pecuária de Goiás (Faeg) e sugeria PPU para capta-

usuários, exceto pelo setor de saneamento, que será

ção: R$ R$ 0,0345 m³/ano (saneamento, indústria,

considerado o valor medido. A arrecadação total

mineração e outros usos); PPU captação: R$ R$

desta proposta é de R$ 21.408.482,73.

0,00345 m³/ano + acréscimo de 30% para trechos

Valores e metodologia ainda seguem para

críticos, para irrigação e uso agropecuário. A proposta

discussão na CTPI. Confira abaixo um quadro com os

2 foi apresentada pelo Instituto de Meio Ambiente de

valores de PPU e a metodologia:

PPU (R$)

UNIDADE

Abastecimento público

0,0345

m³

Consumo humano

0,0345

m³

Indústria

0,0345

m³

Mineração

0,0345

m³

Irrigação

0,0060

m³

Criação animal

0,0060

m³

Aquicultura tanque escavado

0,0060

m³

Outros

0,0345

m³

Todos

0,1837

Kg

TIPO DE USO

CAPTAÇÃO

LANÇAMENTO

SETOR USUÁRIO

Valortotal = Σ(base de cálculo) x Kgestão -500 Base de cálculo = (Valorcap + Valorlanç) para setor de abastecimento Base de cálculo = (Valorout + Valorlanç) para demais setores

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CBH Paranaíba ca em 2º lugar na avaliação de maturidade na gestão dos comitês interestaduais No Brasil, atualmente, estão em funcionamento nove CBHs de rios de domínio da União, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), que também participou do levantamento.

O Brasil possui as maiores reservas de água doce por unidade territorial do planeta, contudo, com distribuição de forma desigual sobre o território nacional. Unido à grande demanda para os múltiplos usos, o resultado, neste início de século, é de conflitos e um grave cenário de escassez.

Neste sentido, os Comitês de Bacias Hidrográficas, nos termos da Lei nº 9.433/97, têm competências importantes assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em A Controladoria Geral da União (CGU) desenvol-

padrões de qualidade adequados aos respectivos

veu um trabalho com a finalidade de avaliar a comple-

usos. Desse modo, o relatório avaliou como os CBH

xidade e a maturidade dos Comitês de Bacias

interestaduais estão estruturados para o desempenho

Hidrográficas Interestaduais. O Comitê da Bacia

de suas atribuições institucionais, utilizando indicado-

Hidrográfica do Rio Paranaíba ficou em 2º lugar em

res desenvolvidos com base em metodologia de

ranking nacional que avaliou a maturidade da gestão

Análise Multicritério de Apoio à Decisão.

dos Comitês, ao lado do CBH São Francisco.

Foi possível constatar que existem diferenças

Esse resultado demonstra, em geral, que o CBH

importantes na gestão dos comitês avaliados, tendo

Paranaíba possui boas práticas de transparência e

em vista a data de existência de cada um deles e os

prestação de contas, e apresenta um bom desempe-

desafios específicos de cada Bacia.

nho em relação às suas atribuições. “Ainda há muito a

Breno Lasmar afirma ainda que “dentre as

fazer. Sabemos que o Comitê do Rio Paranaíba tem

fragilidades identificadas no relatório, destaca-se a

capacidade para se desenvolver mais e manter-se

falta de implementação de alguns instrumentos de

como um dos melhores comitês do país”, ressaltou o

gestão e deficiências na execução e monitoramento

Presidente do CBH Paranaíba, Breno Lasmar.

das ações previstas nos Planos de Recursos Hídricos.

O trabalho está inserido dentro do projeto:

Essas são agendas que temos que desenvolver.”

“Avaliação da integração dos entes e instituições que

Os relatórios preliminares foram encaminhados

compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos

aos Comitês de Bacias, e devem ser aprimorados para

Recursos Hídricos - Singreh”, que teve como objetivo

fechamento do trabalho.

responder a questão central: “As instituições que compõem o SINGREH desempenham seus papeis de forma integrada e articulada”?

05

Conselho de Recursos Hídricos do DF aprova o PRH Paranaíba-DF Após aprovado pelo Comitê de Bacias

Trata-se de um documento que aponta respos-

Hidrográficas do Afluentes do Rio Paranaíba no

tas técnicas, institucionais e legais de curto, médio e

Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF), o Plano de

longo prazos para temas relevantes e principais

Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio

problemas diagnosticados na bacia. O PRH Paranaíba-

Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) também passou pelo

DF é um instrumento de gestão que deve servir como

Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal

base para o planejamento de outras atividades nas

(CRH). O PRH foi ratificado durante a 37ª Reunião

bacias dos afluentes do rio Paranaíba no Distrito

Extraordinária do órgão, realizada por videoconferên-

Federal. O objetivo é atender aos múltiplos usos

cia no dia 24 de junho.

dessas águas e incentivar o sentimento de pertenci-

O CRH é um órgão articulador, consultivo e

mento do cidadão nas bacias hidrográficas abrangi-

deliberativo acerca de todos os temas hídricos no DF.

das pelo CBH Paranaíba-DF e entorno, por meio da

Boa parte das ações que são demandadas pelo comitê

participação social na elaboração e execução do

precisa passar pelo consentimento do CRH.

Plano. Além disso, o PRH conta com um plano de

Uma resolução com a aprovação do PRH deverá ser publicada pelo CRH, quando então todas as ações

monitoramento da sua implementação por meio de indicadores de resultados.

que forem realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, dentro do Distrito Federal, deverão estar em conformidade com o PRH.

Fonte: http://cbhparanaibadf.com.br/2020/06/25/conselho-derecursos-hidricos-do-df-aprova-o-prh-paranaiba-df/

06

CTPI discute alterações no Regimento Interno Nos dias 15 e 21 de maio, a Câmara Técnica de

dade de prorrogação

Planejamento Institucional (CTPI) realizou a 55ª

d o m a n d a t o d a

Reunião, desta vez por videoconferência. No encontro

Diretoria atual por

foram tratados temas como a realização da reunião

mais 3 meses, con-

Plenária e a situação do mandato da Diretoria do CBH

forme previsto no

Paranaíba e, também, as alterações no Regimento

art. 7º, §1º, do Regi-

Interno .

mento Interno do

A Diretoria do CBH Paranaíba solicitou a inclu-

Comitê.

são de um item de pauta que tratava da sugestão de

O item seguin-

adiamento da Reunião Plenária, previamente agenda-

te discutido na reu-

da para os dias 25 e 26 de junho, em função do novo

nião da CTPI foram as alterações no Regimento

coronavírus e as medidas de distanciamento social.

Interno do CBH Paranaíba. Entre as principais suges-

Como na ocasião também seria eleita a nova Diretoria

tões de mudanças, destaque para a criação da seção

do Comitê, a CTPI também concordou com a necessi-

de Disposições Preliminares, com a definição de termos e instâncias do CBH Paranaíba; a possibilidade de inclusão das ONGs na vaga destinada à sociedade civil sul-mato-grossense; orientações objetivas sobre o processo de eleição da Diretoria; acréscimos às atribuições dos secretários e membros; e a normatização do pedido e parecer de vista.

Todas as alterações ainda precisam ser aprovadas pelo Plenário do CBH Paranaíba.

Diretoria do CBH Paranaíba adia plenária e prorroga mandato A Diretoria do CBH Paranaíba decidiu, por meio

o mandato da Diretoria do CBH Paranaíba Gestão

da Deliberação 114/2020 ad referendum assinada em

2018-2020, já que uma nova eleição seria realizada

27 de maio, adiar a 25ª Reunião Ordinária do CBH

durante a 25ª Reunião Ordinária. O Regimento Interno

Paranaíba, inicialmente prevista para os dias 25 e 26

do CBH Paranaíba estabelece no art. 7º, §1º, que o

de junho de 2020, na cidade de Itumbiara ‒ GO, em

mandato dos membros da Diretoria do CBH Paranaíba

razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus e a

poderá ser prorrogado por 90 (noventa) dias após a

adoção de medidas de proteção contra a Covid-19.

posse dos novos membros do CBH Paranaíba. A nova

A Deliberação também prorroga por três meses

07

reunião ainda não tem data marcada para acontecer.

Projeto de “Revitalização do Canal Santos Dumont” está com 50% das obras concluídas atende a cerca de 90 agricultores que produzem hortaliças, frutas e legumes para todo o Distrito Federal. A tomada d'água desse sistema está localizada acima da captação de água da Caesb, utilizada para abastecimento de água da cidade de Planaltina. Com isso, toda água perdida nesses canais por infiltração deixava de ser usada para abastecimento de água da cidade.

No ano passado foi publicado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 010/2019 pela entidade delegaPara garantir o fornecimento de água aos principais usuários na Bacia do Ribeirão Pipiripau habitantes das cidades de Planaltina e Sobradinho e produtores rurais. O projeto de “Revitalização do Canal Santos Dumont”, vinculado ao Subprograma “Racionalização da Demanda de Água na Irrigação”, inserido no Programa “Uso Sustentável dos Recursos Hídricos”, do Plano de Aplicação da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, tem por objetivo diminuir o índice de perdas e ampliar a disponibilidade hídrica tanto para os agricultores quanto para os moradores da

tária do CBH Paranaíba, a ABHA Gestão de Águas, visando à Seleção de propostas para a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados, com vistas à implantação de tubulação em canal como parte do “Projeto de Abastecimento de Água para Irrigação” no Núcleo Rural Santos Dumont, localizado na Região Administrativa de Planaltina (DF). O contrato com a empresa vencedora do certame foi assinado em fevereiro e o valor estimado da obra totaliza R$1.850.000,00.

região no período de seca.

A iniciativa é resultado de ação conjunta entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba (CBH Paranaíba), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), a Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e os produtores usuários do canal.

As obras referentes a este projeto abrangem o canal principal do Ribeirão, onde estão sendo colocados cerca de 9.900 metros de tubos com diâmetros entre 800 e 250 milímetros. Esse conjunto de canais 08

12 anos do CBH Paranaíba A homenagem deste ano pelo aniversário do CBH Paranaíba não terá números, estatísticas, tampouco análises técnicas como vocês estão acostumados. No 12º aniversário do nosso Comitê, vamos falar de pessoas.

Pessoas como você, que está lendo este Informativo. Você poderia estar realizando aquela demanda infinita que está na sua mesa há dias. No entanto, você escolheu abrir essas páginas para poder “arejar” a cabeça e se distrair. Assim como você

LUIZ HUMBERTO

FÁBIO BAKKER

JOÃO NETO

REGINALDO WILSON DE AZEVEDO

ALÉCIO FERNANDO

RENATO JUNIO

DEIVID LUCAS

escolheu abrir aquele e-mail da Mariany às 9 horas da noite, mesmo já estando em casa. Você que escolheu viajar horas em um carro, ou então ficou naquela espera interminável do aeroporto para se juntar a nós a cada reunião. Você que escolheu absorver mais uma (das 78) atribuições que você já tinha para fazer parte de algo que sua família não faz ideia do que se trata, mas que você pacientemente explica novamente ao justificar porque esteve longe deles em alguns momentos.

Se você se identificou com algum desses aspectos, eu tenho algo para contar: você encontrou seu propósito! Você já entendeu que fazer parte do CBH Paranaíba é uma missão e também um grande privilégio. Participar deste Comitê é poder deixar o seu legado, a sua contribuição dia após dia e ter muito do que se orgulhar.

Você pode se orgulhar, prezado membro! Essa história está sendo escrita da maneira mais íntegra, correta e eficiente por você. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se engrandece com sua participação e seu empenho. Muito obrigado por compartilhar conosco seu tempo e sua competência para o progresso da gestão dos recursos hídricos. Que venham os próximos 12 anos!

09

RENATA BARINI

FÁBIO SHIN-ITI

BRUNO VICENTE

JADIR

ALEXANDRE CÂMARA

CARLOS EDUARDO NEIDE NATALIA LUIZ FERNANDO

CARLO RAMOM JOSÉ MOREIRA JULIANA RIBEIRO

ALEXANDRE SPEGIORIN ELAINE FARINELLI

SARA RENATO GOMES DOUGLAS JORDANA PABLO HENRIQUE

ELIZABETH NOCE DELLA TORRES

HELENIR

VALÉRIA

ANTÔNIO GERALDO

KASSIO HENRIQUE

DIEGO EVERTON LUIZ PEDRO PAULO LEONARDO SAMPAIO

POLYANNA

MIRELA WILSON JOSÉ JOSÉ SIMÕES

TONHÃO IGOR CLEBER

MÁRIO PAULO HUMBERTO

BRUNO GONÇALVES GIACOMINI

REGINA

CLÁUDIO BARBOSA CLÍMACO HALLYNE

claúdio villela PAULO Salles ALESSANDRO

ALBA BRENO

ADENILSON

RICARDO LUIZ

RENATO SOARES PAULO HENRIQUE KINGMA

JOÃO RICARDO ANTÔNIO FELIPE ELAINE APARECIDA LEONARDO JULIAN HENRIQUE LUIZ SHIMIZU GABRIELA

DALTON

ALEX

CORRENTINO JULIANA FRANZÃO MARCOS AURÉLIO GUSTAVO CARNEIRO ANDRÉ BRUNCKHORST WILMA DÊNIO IRVING WAGNER

RODRIGO BATISTA CRISTIANDREA SYLVIA ADAIRLEI EUSTÁQUIO SIDNEY

VANDA ROBSON

PAULO HENRIQUE ALMEIDA

IRONI FLÁVIA ALICE PAULO SÉRGIO nélio IVAN JOSÉ JÚNIOR MARCOS CLODOALDO RICARDO MINOTI ATÍLIO CLÁUDIO DI MAURO JOSÉ MÁRCIO MARÍLIA

WEBER

GUSTAVO MALACCO

HUDSON LIMA

JANAHINA GABRIEL

LUIZ ANTÔNIO

fábio Camargo

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