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RI ARAGUARI INFORMATIVO BIMESTRAL JULHO E AGOSTO - 2018 EDIÇÃO 20 - ANO 04

de conquistas e histórias!


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INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

Editorial Em 1994, como presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari, participei de um Seminário chamado Águas de Minas, que aconteceu no Clube Pica Pau, em Araguari, e após participar desse encontro, em 1996, iniciamos as tratativas para a criação do Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araguari para que as discussões sobre os problemas relacionados ao uso e gestão das águas da região fossem realizadas de modo mais organizado. Após quatro anos de mobilizações, discussões e de um processo de maturação da ideia, realizada pela diretoria da Associação dos Cafeicultores de Araguari, associados e envolvidos nos conitos de água da região, foi instituído o Comitê de Bacia Hidrográca do Rio Araguari pelo Decreto Estadual nº 39.912, de 22 de setembro de 1998. Parece que foi ontem que iniciávamos todos esses trabalhos, mas já fazem 20 anos que a luta começou. Como primeiro Presidente do CBH Araguari, entre 1998 e 2002 e depois de 2005 a 2007, tenho muito orgulho do que construímos e te convido a conhecer um pouco mais dessa história e celebrar conosco todas as conquistas das últimas duas décadas de dedicação de muita gente em prol desse Comitê.

Antônio Reinaldo Caetano

Presidente Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg tanascimento@emg.com.br

Secretário Luiz Humberto F. Souza Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – Dmae luizhumbertofsouza@gmail.com

Vice-Presidente Bruno Gonçalves dos Santos Prefeitura Municipal de Araguari santosbg@ig.com.br

Secretário Adjunto Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA joaquim.menezes@yahoo.com.br

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Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari - ABHA Coordenação e Redação: Camila Kalil Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto

Rua Jaime Gomes, 741, Centro Araguari, MG - CEP: 38440-244 Fone Fax: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br


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Entenda a história do CBH Araguari 1996

Começo das articulações para criação do CBH Araguari

1998

Instituição do CBH Araguari pelo Decreto Estadual nº 39.912

Implementação do Plano Diretor 2007 Equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos do Rio Araguari (ABHA) à Agencia de Bacia do CBH Araguari 2008

10 anos do CBH Araguari

2010

Implementação da Cobrança

2010 Ampliação do Horto Florestal- MG 2011 Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (REPDRH) 2011 Projeto Básico e Executivo da Estação de Tratamento de Esgoto de Indianópolis 2011/2012 Conservação, manejo e gestão participativa dos Recursos Hídricos na Sub-bacia do Rio Misericórdia, Ibiá – MG 2012 Diagnóstico para recuperação de área degradada e revitalização de microbacia em Santa Juliana – MG 2012 Diagnóstico para recuperação de área degradada e revitalização de microbacia em Indianópolis – MG 2013

I Conferência Intermunicipal de Resíduos Sólidos

2013 Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Consórcio 4Ambiental 2014

I Seminário Técnico de Águas Subterrâneas

2015 Aquisição de hidrômetros para atender o município de Pratinha-MG 2015 Demanda Espontânea – Projeto Manejo e Espécie Exótica Invasora no Parque Municipal Santa Luzia 2015

II Seminário Técnico de Águas Subterrâneas

2016

III Seminário Técnico de Águas Subterrâneas

2016

Revisão do Regimento Interno

2016 Financiamento dos Planos Municipais de Saneamento Básicos para 15 municípios da Bacia 2017 Assinatura do Termo de Compromisso Positivo com o Ministério Público de Minas Gerais - Parceria inédita com o MP 2017/2018

Projeto de recuperação do Córrego do Indaiá – Indianópolis-MG

2018 Lançamento dos Editais de Saneamento Básico e Demanda Espontânea 2018 Assinatura do Acordo de Cooperação entre CBH Araguari, Abha – Gestão de Águas, Ministério Público e a Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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CBH Araguari e Abha Gestão de Águas Entenda a relação entre o Comitê de Bacia Hidrográfica e a Agência de Bacia No município de Araguari, os usuários de

problema nanceiro, pois os comitês não têm personali-

recursos hídricos identicaram a necessidade de se criar

dade jurídica, portanto, não poderíamos utilizar o

um Comitê, com o objetivo de solucionar conitos e

recurso", ressalta Pereira. Com isso, viu-se a necessidade

melhorar a gestão da Bacia Hidrográca do Rio Araguari.

de criar uma associação de usuários para gerir o recurso,

Dessa forma, após mobilização, o Comitê da Bacia

e foi assim que, em 2002, a Associação Executiva do

Hidrográca do Rio Araguari (CBH Araguari) foi instituído

Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araguari (ABHA) foi

pelo Decreto Estadual nº 39.912, de 22 de setembro de

criada.

1998.

Desde então, o Comitê e a ABHA trilham um Com as reuniões, identicou-se a necessidade de

caminho cheio de lutas, conquistas e evoluções. Em

ter aporte de algum recurso para viabilizar as atividades

2007, a ABHA foi equiparada à Agência de Bacia do CBH

do Comitê. "As instituições que faziam parte na época

Araguari por meio da Deliberação nº 55 do CERH (Conse-

que ajudavam cedendo veículo ou até mesmo verba para

lho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais).

custear despesas", arma o atual presidente do Conselho

São 16 anos em que as entidades trabalham

Administrativo e o primeiro Diretor Presidente da ABHA,

juntas para contribuir com a Gestão de Águas; aplicar

Leocádio Alves Pereira.

acertadamente os recursos vindos da Cobrança pelo uso

Neste período, o Consórcio Capim Branco de

de Recursos Hídricos; desenvolver Projetos e Programas

Energia I e II (CCBE) estava construindo uma de suas

que impactem positivamente na qualidade e quantidade

barragens e dentro do licenciamento ambiental foi

de água na Bacia Hidrográca do Rio Araguari, entre

inserida uma condicionante para viabilizar recurso

vários outros pontos.

nanceiro ao Comitê. "Ainda assim, continuamos com o

Os 20 anos do CBH Araguari são repletos de conquistas e, por certo, este Comitê conferiu sua parcela de contribuição à Gestão de Recursos Hídricos em Minas Gerais e no Brasil. Participei das comemorações dos 10 anos do Comitê, alegrando-me muito em ter vivenciado, apoiado e trabalhado junto ao Comitê durante essa década que passou. Desejo que o trabalho siga sempre rme e focado em cuidar da água e em garantir seu bom uso. Parabenizo a todos os envolvidos e que ajudaram nessa construção durante todos esses anos! Ronaldo Brandão, Gerente Administrativo e Financeiro da Abha

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DEPOIMENTOS "20 anos não são 20 dias, por isso é necessário comemorar. Sabemos que durante esses anos de debates e ações, muitas pessoas passaram pelo Comitê e contribuíram com seu tempo e seus conhecimentos para o crescimento e maturação do nosso "Parlamento das Águas". Assim sendo, estendo meu agradecimento e reconhecimento a todos, pois sem os esforços desses atores não estaríamos comemorando neste momento, 20 anos de CBH Araguari. É importante destacar que mesmo diante de muitas vitórias, ainda permanece a luta. Parabéns CBH Araguari!!! Este fórum é uma grande conquista e um patrimônio da sociedade." Luiz Humberto de Freitas Souza, representante dos Usuários, membro do CBH Araguari entre os anos de 2017 e 2018.

"Como conselheiro desse grandioso CBH Araguari, quero aqui manifestar a importância desse Comitê na gestão de recursos hídricos da nossa região nestes 20 anos de existência. A gestão participativa e compartilhada nas discussões do tema água nos segmentos que compõem o CBH Araguari é sem dúvida nenhuma um marco nestes 20 anos, promovendo, sobre tudo, a sustentabilidade, visando a melhorias dos nossos rios. Também parabenizo a todos os funcionários (as) que trabalharam e trabalham, desenvolvendo um papel importante na gestão do CBH Araguari. Parabéns CBH Araguari pelos seus 20 anos de existência." Hideraldo Buch, representante do Poder Público Estadual, membro do CBH Araguari entre os anos de 2002 a 2018 e atual Coordenador do Fórum Nacional de CBHs. "Ao longo dos últimos 20 anos o Comitê da Bacia Hidrográca do "Parabenizo o CBH Araguari pela

Rio Araguari dedica-se à aplicação dos instrumentos de gestão

excelência nos trabalhos de

previstos na legislação visando à mediação dos conitos que,

recuperação e conservação durante

potencialmente, possam ocorrer entre os diversos interesses

esses 20 anos", Pedro Rodrigues

representados pelos atores que compõem a sociedade constituída

Naves – Presidente do Comitê

em seu território. Parabéns ao Comitê pelo trabalho realizado

entre os anos de 2003 e 2004.

nestes 20 anos! " Antonio Gicominni – Presidente do Comitê entre os anos de 2014 a 2016.

"Fazer parte do CBH Araguari como membro e como Presidente é ter a oportunidade de colaborar efetivamente com uma Gestão de Recursos Hídricos cada vez melhor e ecaz. Durante estes 20 anos, muito foi conquistado e tenho orgulho de ter contribuído para uma parte dessa história. Desejo que o Comitê siga desenvolvendo um trabalho sério, competente e rendendo bons frutos para sociedade. Parabéns, CBH Araguari!" Thiago Nascimento – Presidente do Comitê entre 06/2017 a 06/2018.

"Poder colaborar efetivamente com os trabalhos de manutenção da quantidade e qualidade da água do Rio Araguari é motivo de grande orgulho. Apoiar às reuniões e acompanhar o processo de elaboração, criação e nalização dos programas e projetos que contam com pessoas que realmente entendem o valor dos recursos hídricos para a vida é uma honra. Ajudando a cuidar da água, sinto que estou cuidando da vida. Parabéns CBH Araguari!" Isabel Evaristo, Auxiliar Administrativa da Abha responsável pela secretária do CBH Araguari, desde 2017.

"Reforço na comemoração dos 20 anos de atividades do CBH Araguari seu caráter de apoio à implementação da política nacional e estadual de recursos hídricos aproximando a comunidade do cenário de decisão sobre o uso sustentável e racional da água na Bacia Hidrográca do Rio Araguari. Ao longo dos 20 anos vale registrar avanços na discussão sobre a governança no comitê no que refere a pontos importantes como passivos de outorga, segurança hídrica, conitos, escassez, uso múltiplo, implementação do Plano de Bacia e sistema de informação na sua área geográca de atuação." Polyanna Duarte, Analista Ambiental da Abha e ex membra do CBH Araguari.

"É com grande satisfação que parabenizo o CBH Araguari pelos 20 anos de trabalho em prol da gestão participativa e eciente dos recursos e pelos resultados positivos na execução de projetos e parcerias inéditas que visam a sustentabilidade das águas do Rio Araguari. Temos grande orgulho em ser o braço executivo deste Comitê que é um indutor da Política de Recursos Hídricos." Cynthia Guerra, Coordenadora de Integração da Abha.

"Parabenizo o CBH Araguari pelos 20 anos de história, dedicação e realizações! São décadas recheadas de conquistas e repletas de exemplos de inovação em relação à gestão de águas no Brasil. Desejo que os próximos anos sejam ainda mais promissores e ativos na luta por mundo mais sustentável e respeitoso com a natureza." Camila Kalil, Assessora de Comunicação do CBH Araguari.

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