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RI ARAGUARI INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO EDIÇÃO 56 - ANO 03

CTOC contribui em dois processos de outorga O CBH Araguari recebeu dois processos de outorgas:

nº43533/2016

do

requerente

O processo de outorga da Vale trata-se de uma

Vale

barragem de rejeito, em Araxá, no Córrego Canjica. Já

Fertilizantes S.A e nº30370/2013 do requerente Salto FE

o processo do requerente Salto FE tem por objetivo a

Energias S.A. A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança

instalação de uma PCH, entre os municípios de Uberaba e

(CTOC) convidou os responsáveis dos empreendimentos

Nova Ponte. Os membros da Câmara realizaram uma

e

a

Superintendência Regional

(Supram

TMAP)

para

de

explanação

Meio dos

Ambiente projetos

e

visita técnica, no dia 8 desse mês, no local onde o empreendimento Salto FE pretende instalar a PCH -

processos. A reunião foi realizada dia primeiro de agosto, na

entre Nova Ponte e Uberaba, nas águas do Rio Claro,

Amvap, em Uberlândia, e contou também com o apoio

auente da Bacia Hidrográca do Rio Araguari.

técnico da ABHA, agência de bacia do CBH Araguari.


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Reunião Conjunta discute contrato de gestão O contrato de gestão entre a ABHA e o Igam, que

A Diretoria conjuntamente ao Grupo de Trabalho

equipara a ABHA à agência de bacia do rio Araguari,

de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GTACG) se

encerra-se no dia 5 de dezembro. Por isso, o CBH Araguari

reuniram na manhã do dia 7 de agosto, na Amvap, em

iniciou os trâmites para que haja uma nova equiparação.

Uberlândia, para denir a condução da reunião e esclarecer

Para tanto, uma Assembleia Geral Extraordinária foi

os processos que serão tramitados a partir da denição da

convocada e será realizada no dia 24 de agosto para essa

plenária. O GTACG se reunirá novamente para que se

denição.

posicionem acerca do tema.

Presidente Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg tanascimento@emg.com.br Vice-Presidente Bruno Gonçalves dos Santos

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Prefeitura Municipal de Araguari santosbg@ig.com.br Secretário Luiz Humberto F. Souza Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – Dmae luizhumbertofsouza@gmail.com

Secretário Adjunto Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA joaquim.menezes@yahoo.com.br

Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari Coordenação e Redação: Priscilla Rocha Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto


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Plenária aprova parceria entre a ABHA e o Ministério Público Os conselheiros do CBH Araguari se reuniram em

Representante do Poder Público Estadual

Assembleia Geral Ordinária, no último dia 03, em

Instituição: Instituto Estadual de Floresta (IEF)

Uberlândia, na Amvap. Entre as discussões promovidas, foi

Nome: Cyntia Goulart Corrêa Bruno Ribeiro

aprovado o projeto entre a ABHA, agência de bacia do CBH Araguari, e o Ministério Público (MP). Por meio de um Termo

Representante do Poder Público Municipal

de Compromisso Positivo (TCP), o MP investirá recursos na

Instituição: Prefeitura Municipal de Tupaciguara

ABHA, para a contratação de uma equipe técnica, com o

Nome: Marcelo Godoi Leite

objetivo de apoiar à ABHA a investir os recursos destinados ao Programa Qualidade da Água. A parceria é inédita no

Representante de Entidades da Sociedade Civil

Brasil e terá a duração de um ano.

Instituição: AMEDI - Ambiente e Educação Interativa

Ainda durante a Plenária, a Câmara Técnica de

Nome: Antônio Geraldo de Oliveira

Planejamento e Controle (CTPlan) apresentou a proposta de encaminhamento para a revisão do Plano Diretor da Bacia

Representante dos Usuários

Hidrográca do Rio Araguari. A proposta é que a construção

Instituição: Hermógenes Vicente Ribeiro

do Plano seja antecedida por duas etapas: o desenvolvimen-

Nome: Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento

to de um Sistema de Informações Geográcas (SIG) e da aplicação da metodologia Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP). O Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GTACG) também apresentou a conclusão do Grupo, acerca das prestações de contas, exercício 2015 e 2016, da ABHA. Ainda na reunião, a Comissão Eleitoral foi recomposta, sendo os membros:

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Igam divulga listas parciais de entidades habilitadas (Processo eleitoral mandato 2018/2021) O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

poderão fazer as complementações necessárias no

disponibilizou as listas preliminares de instituições habilita-

período de recebimento de impugnação e recursos. O

das e não habilitadas para participar das eleições dos

prazo máximo para esse recurso é dia 28 de agosto.

comitês de bacias hidrográcas de Minas Gerais 2017-2021. As instituições que não foram habilitadas não apresentaram todos os requisitos estipulados no edital, mas

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Para conferir a lista, acesse o site do CBH Araguari ou o Portal dos Comitês.


Rua Jaime Gomes, 741, Centro Araguari, MG - CEP: 38440-244 - FoneFax: (34) 3246-4269 cbh@cbharaguari.com.br - www.cbharaguari.org.br

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Rio Araguari Notícias - Online  

56ª edição

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