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RI ARAGUARI INFORMATIVO BIMESTRAL MARÇO E ABRIL - 2018 EDIÇÃO 18 - ANO 04

CBH Araguari participa da maior edição do Fórum Mundial da Água

RI ARAGUARI

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

Editorial Nesta edição do Rio Araguari Notícias você acompanhará o andamento das atividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araguari (CBH Araguari), como os editais de Demanda Espontânea e de Projetos de Saneamento.O Sistema de Informações Geográcas do CBH Araguari (SIG Rio Araguari) está em fase de discussão e planejamento e, por isso, a equipe técnica da Abha – Gestão de Águas, juntamente aos membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), realizaram visitas em algumas instituições para compartilhamento de experiências. A Diretoria e alguns membros do Comitê estiveram no 8º Fórum Mundial da Água que aconteceu em Brasília, em março de 2018, e compartilharam alguns dos aprendizados nesta edição. Além disso, você poderá saber o que foi discutido e deliberado nas reuniões das Câmaras Técnicas e nas reuniões Plenárias que aconteceram em março e abril.

Desejamos que tenha uma boa leitura!

Conselho Editorial

Presidente Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg tanascimento@emg.com.br

Secretário Luiz Humberto F. Souza Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – Dmae luizhumbertofsouza@gmail.com

Vice-Presidente Bruno Gonçalves dos Santos Prefeitura Municipal de Araguari santosbg@ig.com.br

Secretário Adjunto Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA joaquim.menezes@yahoo.com.br

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Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari - ABHA Coordenação e Redação: Camila Kalil Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto

Rua Jaime Gomes, 741, Centro Araguari, MG - CEP: 38440-244 Fone Fax: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

RI ARAGUARI

CBH Araguari participa do Fórum Mundial da Água em Brasília saneamento, os desaos das águas urbanas, a gestão de águas residuais, o uso de água, consumo consciente, tecnologia de recirculação, alocação de água, entre outros.

Para o Secretário de Meio Ambiente de Sacramento e membro do CBH Araguari, Marinho Martins, além do compartilhamento de informações, o evento vem despertar o senso de realidade.

"Ter acesso à realidade dos outros nos faz ver que precisamos evoluir muito em relação aos países desenvolvidos, mas que em vista de outras localidades estamos em uma situação privilegiaA Diretoria do CBH Araguari, Thiago Nascimento,

da", completa.

Bruno Gonçalves e Luiz Humberto de Freitas, presidente, vice-

Segundo o Presidente do CBH Araguari, Thiago

presidente e secretário, respectivamente, e os membros Bruno

Nascimento, o Fórum Mundial trouxe reexões e propôs

Neto, Sylvio Andreozzi e Marinho Martins estiveram presentes

algumas atitudes para que todos os organismos da gestão de

no 8º Fórum Mundial da Água e tiveram a oportunidade de

recursos hídricos possam entender, administrar e executar.

participar de mais de 300 sessões temáticas, inúmeros momen-

"Tivemos discussões temáticas de experiências, futuro e

tos de discussões e compartilhamento de experiências que

soluções e, o que nos chama bastante atenção é, principalmen-

reetirão positivamente nas atividades desenvolvidas pelo

te, o fato do mundo todo vir até o evento para compartilhar

Comitê. O evento aconteceu entre os dias 18 e 23 de março.

com o Brasil maneiras e boas práticas quanto à gestão de

O Fórum foi uma oportunidade de estreitar relações, conhecer

recursos hídricos", ressalta Nascimento.

pessoas e introduzir possíveis parcerias nacionais e internacionais. O relacionamento e o envolvimento com instituições, empresas e órgãos interessados em colaborar com a gestão de recursos hídricos foi um dos pontos mais importantes do evento.

"Participei de várias palestras voltadas às questões municipais, que é a minha área de representatividade dentro do Comitê, com temas, como Saneamento e Drenagem. Outra questão que me chamou bastante atenção foi justamente o compartilhamento de informação entre os países que estavam presentes no Fórum, lugares onde se tem pouco recurso nanceiro nos apresentaram soluções bastante criativas e baratas que podem nos ajudar a minimizar nossos problemas" ressalta o vice-presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves.

"O Fórum apresentou os desaos e as oportunidades ligados à crise hídrica mundial e nos propôs pensar em novas tecnologias e novos processos, no aprimoramento das companhias de saneamento e várias outras questões. Um ponto muito bacana é o legado que o Fórum quer deixar em relação a assuntos, como: as adaptações provocadas pelas mudanças climáticas, preocupação com a universalização dos serviços de saneamento básico, da ampliação de investimento, ganhos de eciência operacional nos serviços de água e esgoto, uma preocupação muito grande com a reestruturação das redes de água e esgoto, entre vários outros" arma o secretário do Comitê, Luiz Humberto de Souza.

Os painéis abordaram vários assuntos, entre eles:

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CBH Paranaíba e CBH Araguari lançam edital conjunto No dia 13 de abril, os membros do CBH Araguari aprovaram o edital para a seleção de uma entidade equiparada à agência de bacia para atender ao CBH Araguari pelos próximos cinco anos. O mesmo edital foi aprovado pela Plenária do CBH Paranaíba durante sua 19ª Reunião, ocorrida no dia 27 de março. Dessa forma, ambos Comitês terão a mesma agência.

A entidade equiparada será responsável pela gestão dos recursos nanceiros gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos em ambos os comitês, pela operacionalização das atividades e ações dos comitês de bacia e demais atividades previstas no Art. 44 da Lei Federal 9.433/1997. O processo está

Edital para Seleção de Entidade Delegatária que atenderá o CBH Paranaíba e o CBH Araguari.

disponível no site www.cbharaguari.org.br e os licitantes enviaram as documentações necessárias até o dia 22 de maio.

Para acompanhar o processo, que atento ao site do Comitê e as redes sociais.

Edital de Demanda Espontânea tem resultado divulgado No dia 24 de abril, foi divulgado o Resultado Final do

as redes sociais e sites do CBH Araguari e da Abha. Lá estarão

Edital PMI 001/2018, referente à seleção de projetos demanda-

disponibilizadas todas as informações referentes às ações

dos por instituições que atuam na área de abrangência da Bacia

desenvolvidas e aos editais.

Hidrográca do Rio Araguari que promovam impactos positivos, qualitativos ou quantitativos, relacionados aos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Até a data nal para recebimento das inscrições previstas no Edital, 19 de março, foram recebidos cinco projetos. Destes, todos foram considerados não habilitados.

"Os projetos apresentados foram considerados não habilitados por não corresponderem aos requisitos do edital. Os itens especícos para não habilitação de cada projeto foram descritos nos ofícios enviados para os proponentes", arma a Analista Ambiental, Ana Carolina Mocci.

Segundo o presidente da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), Sylvio Andreozzi, o próximo passo é a abertura de um novo edital, com melhorias nas oportunidades identicadas que possam facilitar a apresentação de novas propostas. Andreozzi ainda comenta que editais como o de Demanda Espontânea são grandes oportunidades para melhorias na área de atuação do Comitê. "Esse é mais um passo dado pela CTPlan e pelo CBH Araguari para a implementação das ações determinadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA)", ressalta Andreozzi.

Para participar de possíveis novos editais, que atento

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Entenda quais são os próximos passos do Edital de Projetos de Saneamento Em fevereiro deste ano, o CBH Araguari abriu, por

que o munícipio siga em frente com as obras necessárias para

meio da Abha – Gestão de Águas, o Edital de Procedimento de

resolverem o problema de saneamento, principalmente de

Manifestação de Interesse (PMI Nº 002/2018) para os municípi-

esgoto, que o município enfrenta há anos. "A expectativa da

os pré-selecionados para projetos na área de saneamento

atual administração de Santa Juliana é a melhor possível, uma

básico (cadastro técnico de redes de água potável, esgotamen-

vez que, nesta primeira etapa vamos receber o serviço de

to sanitário e drenagem de águas pluviais) no âmbito da Bacia

cadastro técnico das infraestruturas de saneamento e então a

Hidrográca do Rio Araguari, no Estado de Minas Gerais.

partir desse cadastro teremos um diagnóstico para que

Os municípios pré-selecionados que manifestaram interesse em participar desta e das próximas etapas e encami-

possamos seguir para as próximas etapas".

Para saber mais sobre o andamento das ações do

nharam a documentação solicitada dentro do prazo previsto

comitê, que atento no site e acompanhe os informativos

foram: Campos Altos, Pedrinópolis, Pratinha, Santa Juliana,

bimestrais.

Serra do Salitre e Tapira.

Segundo a Analista Ambiental da Abha, Ana Carolina Mocci, o próximo passo será a publicação de um Termo de Referência para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de levantamento de dados em campo e digitalização do cadastro técnico da infraestrutura de água, esgoto e drenagem de águas pluviais.

Para o Superintendente Municipal de Meio Ambiente de Santa Juliana, Matheus Castro, ações como essa possibilitam

CBH Araguari participa de reunião de alinhamento das ações do TCP com Ministério Público No dia 15 de março, representantes do CBH Araguari,

Superintendência Regional de Meio Ambiente e

da Abha – Gestão de Águas, do Instituto Mineiro de Gestão das

Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto

Águas (Igam), da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba

Paranaíba (Supram-TMAP) e Universidade Federal de

(Funepu) e do Ministério Público Estadual se reuniram, em

Uberlândia (UFU), através da Fundação de Apoio Universitário

Uberlândia, para alinhar o andamento das ações previstas no

(FAU), que tem por objetivo a contratação de 12 extensionistas,

Termo de Compromisso Positivo (TCP), assinado em agosto de

por um período de 12 meses, que auxiliarão na análise de

2017.

aproximadamente 2.500 processos de outorgas dos empreenNa oportunidade, foi apresentado o status das

dimentos localizados na Unidade de Planejamento e Gestão de

atividades referentes ao edital de Procedimento de

Recursos Hídricos do Rio Araguari - UPGRH PN2 que se encon-

Manifestação de Interesse (PMI) para projetos na área de

tram protocolados na Supram- TMAP.

saneamento básico - cadastro técnico de redes de água potável, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. Também foi discutido o andamento do edital de Demanda Espontânea, que disponibiliza quatro milhões de reais do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) para projetos que promovam impactos positivos, qualitativos e/ou quantitativos, relacionados aos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Ambos editais válidos no âmbito da Bacia Hidrográca do Rio Araguari.

Além disso, outra pauta bastante relevante da reunião foi o Projeto Águas Gerais, uma ação de cooperação entre Abha, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da

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INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

Espécies invasoras serão tratadas em Grupo de Trabalho do CBH Araguari No dia 05 de abril aconteceu a 1ª Assembleia Geral

A empresa Mosaic Fertilizante, antiga Vale

Ordinária do CBH Araguari de 2018, na Amvap, em Uberlândia,

Fertilizantes, também apresentou o trabalho que estão

e teve continuidade no dia 13 de abril, no mesmo local. Na

desenvolvendo em Tapira. A equipe técnica da ABHA expôs para

oportunidade, foram discutidos pontos referentes à prorroga-

os membros do Comitê o andamento das atividades que estão

ção do mandato da atual diretoria e à composição do Grupo de

previstas no Termo de Compromisso Positivo (TCP) assinado

Trabalho de Acompanhamento do Contrato de Gestao ̃

com o Ministério Público em agosto de 2017. Na oportunidade

(GTACG).

também foi apresentado o relatório de atividades desenvolvidas

A instância agora passa a chamar-se Grupo de

pela Área Técnica durante o segundo semestre de 2017.

Acompanhamento do Contrato de Gestão. Foi criado, ainda, o Grupo de Trabalho Diagnóstico da Proliferação de Espécies Invasoras dos Reservatórios no Rio Araguari e Rio Quebra Anzol.

Esse grupo tem como objetivo estudar a fundo a proliferação dessas espécies, diagnosticar os problemas que elas podem causar e apontar caminhos para a resolução ou mitigação deles.

Além disso, o Presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográcas (FNCBH) e membro do CBH Araguari, Hideraldo Buch, apresentou um relatório sobre sua participação no Fórum Mundial da Água, que aconteceu em março, em Brasília.

Você conhece os Instrumentos de Gestão?

A partir desta edição você conhecerá um pouco mais sobre os instrumentos de gestão dos recursos hídricos

Para que a política seja aplicada são necessários o uso dos instrumentos de gestão. Sendo eles:

no Brasil. Para começar a série de matérias sobre esses instrumentos, entenda o que eles são e quais seus objetivos.

Segundo a Lei Federal Nº 9.433/97, conhecida como

os Planos de Recursos Hídricos; · o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo

Lei das Águas, a gestão dos recursos hídricos no Brasil deve

os usos preponderantes da água;

ocorrer de forma descentralizada, integrada e participativa,

· a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

conglomerando os segmentos: Poder Público, Usuários de

· a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

recursos hídricos e Comunidade. Para que isso ocorra de

· o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

forma organizada e funcional foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos

Na próxima edição do Rio Araguari Notícias você

assegurar a disponibilidade de água com qualidade adequa-

conhecerá mais sobre a Outorga e a Cobrança, dois dos

da, utilização integrada e racional dos recursos hídricos e a

instrumentos de gestão que já foram implantados no CBH

prevenção e defesa contra eventos hidrológicos.

Araguari. Conra!

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INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

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Projeto SIG Rio Araguari é discutido durante visitas técnicas O Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araguari (CBH Araguari)

Planejamento de Recursos Hídricos, Maria de Lourdes Amaral

e o Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba (CBH

Nascimento.

Paranaíba) estão em fase de discussão e planejamento sobre a

No Igam foi possível conhecer a Sala de Situação do

implementação de um Sistema de Informações Geográcas

Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais

(SIG) para cada uma das bacias.

(SIMGE), que diariamente, e durante todo o ano, realiza a

A m de conhecer o trabalho já desenvolvido por outros comitês, para que a experiência obtida por eles possa

vigilância e a previsão do tempo e do comportamento hídrico no estado de Minas Gerais.

nortear os melhores caminhos a serem traçados e os desaos

Também foi realizada uma visita à Agência Nacional de

encontrados, membros dos dois comitês e da equipe técnica da

Águas (ANA), em Brasília (DF), onde foi apresentado o Sistema

Abha realizaram uma visita técnica na sede da Agência Peixe

Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) pelo

Vivo, em Belo Horizonte (MG), para conhecerem o SIGA Rio das

Superintendente de Gestão da Informação, Sérgio Augusto

Velhas do Comitê de Bacia do Rio das Velhas. Além das funcio-

Barbosa, pelo Gerente de Tecnologia da Informação, Cláudio

nalidades da plataforma, foi possível entender o processo da

Pereira, e pelo Técnico Maurício Silva. Foram discutidas as

elaboração à implantação, o que ajudará na elaboração do

funcionalidades do SNIRH e as possibilidades de integração de

Termo de Referência do SIG Araguari. Participaram da reunião a

dados.

equipe do CBH Velhas, o Assessor Técnico Thiago Campos, a

"Todas as visitas foram bastante positivas e agregaram

Técnica Janis Lawren, a Assessora de Comunicação Luiza Baggio

muitas informações à concepção do futuro SIG Araguari, com

e o estagiário Baruc Costa.

Uma das preocupações das Câmaras Técnicas

essas visitas conseguimos ver na prática grande parte das nossas ideias e, assim, termos uma noção do que se aplica em

envolvidas no processo de construção dos SIGs é que sejam

nossa realidade" ressalta Adriana Silva, Analista Ambiental da

consideradas todas as possibilidades de banco de dados e de

Abha.

compatibilidade junto aos webservices de órgãos ociais existentes. Para isso, foi realizada uma visita à sede do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em Belo Horizonte (MG), onde foi apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDESisema) pelo o Diretor de Gestão Territorial Ambiental, Fabrício Lisboa Vieira Machado. Além de conhecer as funcionalidades do novo sistema estadual, também foi discutida a possibilidade de cooperação do Igam na estruturação do processo de composição do banco de dados do SIG Araguari. Também participaram da reunião o Diretor de Planejamento e Regulação, Thiago Figueiredo Santana, e a Gerente de

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