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RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 115 - JULHO DE 2021

Comitê dialoga sobre a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari

INFORMATIVO DO CBH ARAGU EDIÇÃO 114 - JUNHO DE 2

Foto: Pablo Andrew

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EDITORIAL Aprender para decidir Gestores das mais variadas organizações são unânimes em afirmar que a aprendizagem permanente é o principal segredo para a tomada de decisão. Asseguram que a troca de ideias e a análise de pontos de vistas diferentes são essenciais para a reavaliação constante de conceitos e percepções.

De modo semelhante, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) adotou a mesma estratégia para analisar o processo de aplicação da cobrança pelo uso da água no estado de Minas Gerais.

Para tanto, no dia 8 de julho, durante a 7ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê, o plenário participou de uma capacitação importante para orientar o Grupo de Trabalho destinado à revisão da metodologia da cobrança na Bacia do Rio Araguari, inclusive com direito a acompnhar várias apresentações sobre o tema.

A presença de representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Abha Gestão de Águas e de outros Comitês de Bacias Hidro- gráficas de Minas Gerais foi fundamental para ampliar o conhecimento do tema e repassar informações para a futuradefinição da metodologia de cobrança pelo

uso da água na Bacia do Rio Araguari.

Tópicos relevantes foram debatidos, como metodologias e valores do Preço Público Unitário (PPU) aplicados em outras bacias hidrográficas.

Com a troca de conhecimentos e experiências, a capacitação certamente vai contribuir para que melhores decisões sobre o tema sejam tomadas pelo CBH Araguari.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues Cunha Instituição: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) EXPEDIENTE Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

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Assembleia Geral promove capacitação sobre cobrança pelo uso da água Na 7ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada no dia 8 de julho, o plenário participou de um encontro para nivelamento e esclarecimento do processo de aplicação da cobrança pelo uso da água no estado de Minas Gerais.

A capacitação foi uma proposta do Grupo de Trabalho (GT) destinado à revisão da metodologia da cobrança na Bacia do Rio Araguari, com plano de trabalho definido e já em andamento no CBH Araguari.

O grupo debate sobre a aplicação da cobrança pelo uso da água no Rio Araguari, um indicativo do valor econômico dos recursos hídricos que visa a incentivar a racionalização do uso da água e promover a sustentabilidade da Bacia Hidrográfica.

Para melhor definição da metodologia de cobrança a ser adotada, o plenário do CBH Araguari assistiu a diversas apresentações sobre o tema durante a Assembleia Geral Extraordinária.

Um delas foi feita pelos representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Robson Rodrigues dos Santos e Wagner Antunes. Ambos repassaram explicações detalhadas e esclarecimentos sobre metodologias e valores do Preço Público Unitário (PPU) aplicados em outras bacias hidrográficas de Minas Gerais.

A analista ambiental da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon, explanou sobre a atual cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari.

O encontro contou ainda com a apresentação do coordenador do GT de revisão dos mecanismos e valores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Deivid Lucas de Oliveira. Ele explicou a metodologia de co-

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Foto: Pablo Andrew

brança aplicada na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, que abrange uma área com cerca de 220 mil quilômetros quadrados, com quase 8,5 milhões de habitantes em 196 municípios.

O Rio Araguari é um dos afluentes da margem esquerda do Rio Paranaíba, cujo curso tem aproximadamente 1.170 quilômetros.

A reunião também abordou o processo de cobrança na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba. Coube ao coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê, Helberth Henrique, conduzir a apresentação do tema.

O presidente do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, Antonio Giacomini, comentou sobre a metodologia de cobrança daquele Comitê.

Ao final das apresentações, o plenário esclareceu dúvidas sobre diversos temas, desde a implantação das cobranças nas bacias hidrográficas de Minas Gerais até o funcionamento da metodologia da cobrança em diferentes bacias, incluindo ainda aspectos que envolvem a qualidade da água e interferem na cobrança, zonas de criticidade, progressão da cobrança e outros assuntos.

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Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais debate regimento interno próprio Em reunião extraordinária realizada no dia 6 de julho, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do CBH Araguari retomou o diálogo para encaminhar contribuições para elaboração de um regimento interno próprio. O objetivo é estabelecer normas que contribuam para um funcionamento mais eficiente da Câmara Técnica.

A elaboração desse regimento interno próprio, documento inédito entre as Câmaras Técnicas do CBH Araguari, servirá posteriormente como orientação para as normas gerais dos regimentos das demais

Câmaras Técnicas. A ideia é que as competências sejam tratadas no âmbito de cada Câmara Técnica, e será feita uma reunião conjunta para definir as normas gerais de competências de todas as Câmaras do Comitê.

A reunião também serviu para a definição do cronograma de reuniões ordinárias da CTIL para o ano de 2021. Estão confirmados encontros para os dias 14 de setembro e 9 de novembro. A coordenação da Câmara Técnica, no entanto, também poderá convocar reuniões extraordinárias quando considerar necessário.

Países da União Europeia adotam medidas para banir plásticos descartáveis O plástico descartável, um dos produtos mais prejudiciais ao meio ambiente, em especial aos recursos hídricos, deverá ser banido nos países da União Europeia até o ano de 2030. Até lá, todas as embalagens de plástico comercializadas deverão ser reutilizáveis ou facilmente recicláveis.

Com 85% do lixo marinho europeu composto por plástico, as medidas precisam ser aplicadas o quanto antes. É por isso que desde o último dia 3 de julho entrou em vigor na Alemanha uma lei que proíbe a venda de produtos como cotonetes, talheres, pratos, canudos, colheres e copos descartáveis de plástico.

A medida também veta o comércio de embalagens de poliestireno, popularmente chamado de isopor, permitindo apenas a venda de itens que já foram fabricados ou que não possuem substitutos viáveis, como lenços umedecidos, cigarros com filtro de plástico e absorventes internos. Ainda assim, no rótulo desses produtos deverá constar um alerta sobre os danos ambientais causados pelo plástico.

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Na França, já foram banidas as sacolas plásticas utilizadas em supermercados para levar as compras, devendo o cliente dispor de sacolas de pano ou de papelão.

No Brasil, o projeto de lei 4.186/20 também proíbe, a partir de 2022, a comercialização e o uso de produtos plásticos descartáveis, com exceção de produtos essenciais à saúde pública, à alimentação e à produção industrial. O texto ainda está em análise pela Câmara dos Deputados.

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Semad lança edital para seleção de projetos na área de saneamento básico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) publicou, no dia 30 de junho, o edital 03/2021, destinado a selecionar projetos executivos na área de saneamento básico para os seguintes eixos: (a) abastecimento de água, (b) esgotamento sanitário, (c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e (d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Todos os municípios e consórcios intermunicipais de Minas Gerais estão aptos a partici-

par enviando os projetos já existentes na área de saneamento básico, sem limite de quantidades, atendendo aos critérios estabelecidos no respectivo edital.

O projeto precisa conter as instruções, bem como planos de trabalho, custos, prazos e condições necessárias para a execução de serviços relacionados ao saneamento básico O edital de seleção pode ser acessado no site do CBH Araguari, no tópico Notícias.

Confira abaixo as etapas do edital e suas respectivas datas:

Reservatórios de hidrelétricas devem atingir em novembro menor nível em 20 anos Mesmo com as medidas adotadas para evitar o racionamento, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste deverão terminar o ano em situação preocupante, embora suficiente para assegurar o fornecimento de energia em 2021, segundo avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste são responsáveis por cerca de 70% de toda a energia produzida no país. E até o mês de novembro, esses reservatórios devem chegar a 10,3% da capacidade, o menor nível mensal em 20 anos.

Atualmente, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 30% da capa-

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cidade para enfrentar os próximos meses, que serão de seca nessas regiões. O baixo volume é reflexo do menor nível de chuvas dos últimos 91 anos.