RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 113 - JUNHO DE 2021
Grupos de Trabalho do CBH Araguari definem ações
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EDITORIAL A importância da atuação dos Grupos de Trabalho Uma das boas opções para a execução de trabalhos pertinentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) é a atuação de seus Grupos de Trabalho (GT). Nos meses de maio e junho, ao menos quatro temas importantes foram debatidos para o devido cumprimento da missão institucional do Comitê. O mais recente refere-se ao enquadramento dos corpos d'água em classes, tema abordado durante apresentação realizada pelo gerente de planejamento de recursos hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Allan Mota, em reunião do GT no dia 11 de junho. A revisão do Plano Plurianual de Aplicação do CBH Araguari foi discutida no GT PPA, responsável por definir questões relacionadas ao assunto e também aos programas desenvolvidos pelo Comitê. Outras decisões relevantes foram tomadas pelo GT que avalia a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari. A principal é que o plano de trabalho para revisão da metodologia será dividido em etapas, iniciando com o nivelamento das informações entre
os membros do GT sobre a forma como é aplicada a cobrança nos moldes atuais. O GT que avalia a presença do mexilhãodourado na Bacia do Rio Araguari também realizou reunião para definir ações de combate ao molusco, comprovando o interesse em oferecer as soluções mais adequadas para solucionar problemas que envolvem a área de atuação geográfica do Comitê. Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari
EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues Cunha Instituição: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) EXPEDIENTE Segmento: Usuário
Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação
Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br
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Cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari será revisada O plano de trabalho para a revisão da metodologia da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari será dividido em etapas, conforme definido na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema, realizada de forma virtual no dia 31 de maio. Os trabalhos vão começar com o nivelamento das informações entre os membros do GT sobre a metodologia da cobrança aplicada atualmente. Para tanto, uma apresentação do assunto será feita pela área técnica da agência equiparada Abha Gestão de Águas. Em seguida, estão previstas outras atividades, como uma apresentação da Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão sobre a metodologia que está em aprovação no PN1 e PN3. Será desenvolvida também uma metodologia que seja flexível, a partir de uma reunião setorial com usuários (setor de saneamento, mineração, indústria, agricultura e pecuária). Por fim, a metodologia de cobrança passará por revisão definitiva e será elaborada
uma cartilha informativa para os usuários de água. Indicado para assumir a coordenação do GT, Antonio Giacomini, representante da Associação Angá, destacou a importância do trabalho deste grupo para dar continuidade aos projetos em andamento no Comitê. “Faremos uma revisão da cobrança isenta, totalmente construtiva, que seja simples, factível e que melhore também a arrecadação da nossa Bacia, porque dependemos desses recursos para que nossos planos sejam executados”, ressaltou. Neste encontro, o representante da GeFoto: Pablo Andrew rência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Wagner Antunes, falou sobre os novos normativos que passam a regular a cobrança pelo uso da água em Minas Gerais. Antunes contextualizou o processo de implantação da cobrança em todo o estado, explicou como é feita a base de cálculo e quem deve pagar pelo uso da água.
Presença do mexilhão-dourado na Bacia do Rio Araguari é tema de reunião Uma técnica que está sendo desenvolvida pela Cemig, chamado de LAMP-PCR, é a mais nova ferramenta na prevenção e controle do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei). Sua utilização permitirá fazer um teste rápido para detectar instantaneamente a presença do molusco em cursos d’água. A nova tecnologia foi um dos aspectos citados pela representante da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Helen Regina Mota. Em reunião do GT destinado a analisar a presença da espécie na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, bem como promover a educação ambiental com a população para prevenção do mexilhão-dourado, ela repassou informações obtidas em pesquisas, monitoramento e controle do molusco nas usinas da empresa.
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O mexilhão-dourado é uma espécie exótica e invasora, cuja presença em rios, lagos e reservatórios do país vem causando sérios problemas aos ambientes onde se reproduz. Na reunião, o representante da Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (APROGEO – TRIALTO), Fernando Antônio Abdalla, foi indicado para a coordenação do GT. A indicação para a secretaria será feita nas próximas reuniões.
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Enquadramento dos corpos d'água em classes é debatido em reunião do GT O enquadramento dos corpos d'água em classes no Brasil foi o tema de uma apresentação realizada no dia 11 de junho pelo gerente de planejamento de recursos hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Allan Mota, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para estudo do assunto no CBH Araguari. Em sua explanação, com abordagem sobre o panorama de rios estaduais e federais, ele explicou de forma detalhada as quatro etapas principais do processo de equandramento: diagnóstico, que é o levantamento dos usos atuais, disponibilidade hídrica e toda informação disponível sobre a Bacia; o prognóstico, que deve agregar cenários ao longo do tempo, conforme os usos; as alternativas de
enquadramento e, por fim, a efetivação do enquadramento, e as aões que serão executadas para alcançar o planejamento esperado. O enquadramento de corpos d'água pretende estabelecer o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo, em um trecho determinado do rio. A classe do enquadramento de um corpo d'água deve ser definida em um pacto acordado pela sociedade, levando em conta as prioridades de uso da água no curso de um rio. O GT indicou a representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Maria Eduarda Rodrigues da Cunha, para a coordenação, e a representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Dayane Aparecida Pereira de Paula, para a secretaria.
ANA declara situação crítica de escassez hídrica por queda no nível dos reservatórios A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica em áreas de cinco estados. Entre estas regiões, está o Triângulo Mineiro, onde o volume útil está abaixo de 25% nas hidrelétricas de Água Vermelha, Emborcação, Marimbondo, Nova Ponte e São Simão, que fazem parte do subsistema Sudeste/CentroOeste, monitorado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Diante deste cenário, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alertou para o uso consciente e racional de energia elétrica, a fim de reduzir o consumo exagerado. De acordo com o Governo Federal, o último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos no Brasil. Um dos reservatórios com volume de água mais baixo de Minas Gerais é o da Usina Hidrelétrica Nova Ponte, construída no leito do Rio Araguari, com potência instalada de 510 MW. Com volume de 12.792 hm³, o reser-
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vatório registrou um volume útil de 15,99% no início do mês de junho. Embora alguns reservatórios tenham registrado aumento no volume útil nos últimos dias, o impacto é muito pequeno em relação à capacidade total do sistema. Ainda segundo o ONS, o armazenamento médio dos reservatórios de todo o sistema é o mais baixo desde 2001.
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Aumenta para 39,2% o percentual de água potável desperdiçada no Brasil Em pouco mais de cinco anos, o desperdício de água potável captada no país subiu para 39,2%, um aumento expressivo de 2,5 pontos percentuais se considerar que a última pesquisa, em 2015, registrou um índie de 36,7%. De forma concreta, o novo percentual significa que o volume de água que deixa de abastecer as casas dos brasileiros equivale ao que é consumido por mais de 63 milhões de pessoas em apenas um ano. Uma situação, de fato, extremamente preocupante. As informações obtidas são de um levantamento inédito do Instituto Trata Brasil, realizado com base em dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2019. A região com as maiores perdas é o Norte, com os estados do Amapá, Amazonas e Roraima no topo da lista. Outro dado preocupante é que o Brasil, em comparação com outros noves países da América Latina, ocupa a quinta posição em relação ao desperdício de água potável. Para o Instituto Trata Brasil, se o país conseguisse reduzir as perdas de água, poderia haver benefício financeiro de R$ 27 milhões
até 2034. Para tanto, seria preciso investir na eficiência do saneamento, usar materiais de qualidade para nas redes de água e combater com mais eficácia os furtos de água.
Proposta de Plano Plurianual de Aplicação contemplará o período 2022-2024 Em reunião no dia 8 de junho, os membros do Grupo de Trabalho de revisão do Plano Plurianual de Aplicação (GT PPA) do CBH Araguari retomaram o diálogo sobre a proposta para o PPA de 2022 a 2024. A entidade equiparada, Abha Gestão de Águas, conduziu a apresentação do documento, já contemplando os ajustes solicitados nas reuniões anteriores. A Abha também comentou sobre os projetos de cada Programa, como PROURGAS – frutoda cooperação entre o Igam, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) e CBH Araguari. A parceria para contratação de estagiários começou em
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2020 e visa reduzir o passivo de processos de outorgas n unidade de atendimento da Bacia. O gerente ambiental do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae Uberlândia), Celismar Costa, apresentou uma planilha do Programa Buriti, contendo as propriedades participantes e dados como nome da propriedade, nome do produtor, metragem do cercamento, quantidade de mudas plantadas e valor total que será aplicado. Também apresentou uma planilha com os insumos que serão utilizados no Projeto Buriti, com os orçamentos atualizados, detalhamento das etapas e valor final para futuras aquisições.