Rio Araguari Notícias Online

RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 104 - JANEIRO DE 2021

CBH Araguari: compromisso com a gestão das águas

RI ARAGUARI

INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

EDITORIAL Atuação na gestão de recursos hídricos A análise do processo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, requerida pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), é mais uma comprovação do cumprimento da missão institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), definida como a necessidade de garantir a qualidade e a quantidade de água para a geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das próximas gerações, conciliando o crescimento econômico da região com a preservação dos recursos hídricos.

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada virtualmente no dia 27 de janeiro, o plenário do CBH Araguari incluiu um conjunto de condicionantes visando garantir que os usos múltiplos não sejam afetados, assim como a qualidade e quantidade de água da região.

A Diretoria do CBH Araguari está acompanhando de perto a situação dos reservatórios para a geração de energia elétrica localizados na Bacia Hidrográfica, que apresentam índices baixos. As informações são

repassadas mensalmente pelos órgãos competentes, na Sala de Acompanhamento do Paranaíba. Estratégias já estão sendo articuladas para que o Comitê apoie a comunicação dos dados e estabeleça ações que possam mitigar os efeitos do baixo volume nos reservatórios.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretário Adjunto: Luiz Humberto Freitas de Souza Instituição: Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia EXPEDIENTE Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

RI ARAGUARI

INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

Reservatório da Usina Hidrelétrica Nova Ponte registra baixo nível de água Na primeira reunião de 2021 da Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, conduzida pelo superintendente de eventos críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Gondim, representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fizeram alertas quanto aos níveis dos reservatórios de toda a Bacia do Rio Paranaíba, incluindo àqueles que estão instalados ao longo da Bacia do Rio Araguari, como a UHE Nova Ponte, com 12,67% de volume útil.

Os participantes do encontro virtual, realizado no dia 22 de janeiro, também puderam acessar dados atualizados sobre monitoramento, previsões e projeções climáticas na

Bacia do Rio Paranaíba. Eles acompanharam breves relatos das chuvas passadas, com dados da precipitação acumulada no período de 6 a 21 de janeiro.

Segundo Marcelo Seluchi, representante do Cemaden, a chuva dos últimos 30 dias registrou ligeira queda, se comparada à média histórica. Ainda de acordo com ele, há modelos de projeções que indicam a mesma tendência para as quatro próximas semanas, apesar do nível de confiabilidade ser menor por ser tratar de período mais longo.

O representante do ONS, Paulo Diniz de Oliveira, explicou que a condição hidrológica adversa ocorre desde o fim de novembro de 2020, sendo o mês de dezembro o segundo pior registrado para o período em todo o histórico.

Em 35 anos, Mata Atlântica perdeu 42% de sua biodiversidade Estudo realizado por pesquisadores brasileiros, franceses e holandeses, publicado na revista científica Nature Communications, alerta para os impactos causados pela ação humana em florestas tropicais, em especial na Mata Atlântica, uma das áreas mais ricas e ameaçadas do mundo. E as conclusões são preocupantes: a degradação ambiental já comprometeu mais de 20% dos estoques de carbono e até 42% das árvores exclusivas do bioma.

Geralmente armazenado nas árvores, o estoque de carbono é perdido quando há degradação e desmatamento. Por isso, estima-se que a destruição promovida pelo homem na Mata Atlântica, que já perdeu cerca de 88% de sua área original, seja um indicador da condição futura de outras florestas tropicais.

Importante salientar que a ação humana nas florestas tropicais não se restringe ao desmatamento. Além da perda de árvores, a

Cartilha repassa orientações para reuniões virtuais

03

redução da cobertura vegetal reduz a disponibilidade de habitat para a fauna e aumenta a exposição da floresta às queimadas, exploração de recursos naturais, caça indiscriminada e invasão de plantas e animais exóticos.

RI ARAGUARI

INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

Assembleia Geral aprova processo de outorga requerido pela CBMM

Na 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada de forma virtual no dia 27 de janeiro, o plenário aprovou, com duas abstenções, o processo de outorga de grande porte requerido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

O processo trata de solicitação para rebaixamento de nível de água para mineração com remediação de água subterrânea contaminada. Desde o ano passado, o tema vem sendo debatido em reuniões da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH Araguari.

Após a aprovação da outorga (processos nº 529/2016 e 7578/2017), com validade de 10 anos, o plenário do Comitê também aprovou o conjunto de condicionantes previstas nos pareceres de vista apresentados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e Organização de Desenvolvimento Sustentável de Patos de Minas (ODS).

As condicionantes da CTOC também foram incluídas.

04

Dentre as condicionantes aprovadas na Assembleia está a exigência de estudos mais precisos para definição do fluxo hídrico subterrâneo, utilizando marcadores e/ou isótopos para avaliação da influência sinérgica entre todos os usuários de recursos hídricos da região, incluindo a Fonte Dona Beja.

Outra condicionante aprovada versa sobre a criação de um modelo hidrogeológico mais abrangente e que contemple todas as áreas de mineração, indústrias e o Complexo Turístico do Barreiro, visando avaliar o impacto na qualidade e nas vazões Q710 de todos os corpos hídricos compreendidos na área. O modelo também deverá ser atualizado anualmente e protocolado na Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram/TMAP) e na Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (URGA/TMAP) e apresentado aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

A Deliberação completa com todas as condicionantes pode ser acessada no site do CBH Araguari (https://www.cbharaguari.org.br/).

RI ARAGUARI

INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

Igam inicia projeto piloto de monitoramento do uso da água por telemetria O estado de Minas Gerais deu importante passo no desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis em áreas de conflito pelo uso da água. No dia 21 de janeiro, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) iniciou a instalação dos equipamentos para estruturação do primeiro sistema de monitoramento de recursos hídricos por telemetria. O projeto piloto, realizado na Bacia do Entre Ribeiros, região Noroeste, tem por objetivo dar maior transparência ao uso dos recursos hídricos, automatizando o acompanhamento de vazão dos rios mineiros em regiões marcadas por escassez hídrica.

O projeto é desenvolvido conjuntamente pelo Igam, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (Irriganor) e usuários da Bacia do Entre Ribeiros. Além disso, conta com seis empresas de tecnologia responsáveis pela implantação de metodologias para estruturação de um sistema de verificação remota do uso da água.

O monitoramento por telemetria faz medições e coleta de dados, enviados por satélite ou internet a uma central de informações, que pode ser consultados por usuários e pelo órgão gestor de recursos hídricos. A tecnologia tornou-se exigência para a concessão de novas outorgas a partir da publicação da Portaria Igam nº 48, em outubro de 2019.

Instalação Nesta primeira fase do projeto piloto, estão sendo instalados protótipos compostos por hidrômetros, horímetros e sondas de fluxo residual em propriedades rurais às margens da Bacia Hidrográfica do Entre Ribeiros. Cada protótipo integra uma Unidade Demonstrativa de Sistema. “Assim, poderemos avaliar a melhor resposta e validar o melhor produto, considerando o menor custo de implantação, operação e manutenção”, explica a analista de agronegócios do Sebrae Minas, Fabiana Vilela.

03 05

A consultoria Agromine Engenharia Hídrica é uma das seis empresas que desenvolve protótipos por meio do aplicativo Hydricflow, com funções e critérios de alerta definidos após inserção de modelos hidrológicos e hidrogeológicos em um sistema integrado.

“As funções e critérios de alerta são inseridos na plataforma a partir de dados coletados e simulados em sistemas computacionais que apresentam garantias para o cumprimento de condicionantes junto ao Igam, como vazões residuais e cones de rebaixamento de lençol, a partir dos estudos de cada seção de controle ou microbacia hidrográfica”, explica o diretor da empresa, Leonardo Vinícius Borges.

Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a instalação dos primeiros protótipos será crucial para demonstração da viabilidade do projeto. “A partir de agora, os usuários vão visualizar os benefícios da tecnologia para a gestão local da água, e o Igam poderá dar início à construção de um moderno sistema de monitoramento por telemetria, garantindo maior eficiência na gestão das áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos”, destaca.

A etapa experimental, bem como as fases posteriores, será acompanhada por pesquisadores, analistas e especialistas das entidades envolvidas no projeto, tendo como resultado a obtenção da metodologia definitiva de monitoramento. A expectativa é que, ao final do projeto piloto, o sistema seja reproduzido nas demais bacias hidrográficas do estado.