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RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 103 - JANEIRO DE 2021

Lixo plástico: a natureza pede socorro

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EDITORIAL EDITO hidroRIAL Informação e transparência No mês de dezembro, o estado de Minas Gerais comprovou mais uma vez o interesse em cuidar de seus recursos hídricos com informação e transparência. O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), em cumprimento ao que realiza anualmente, publicou a edição 2020 do relatório "Gestão e Situação da Águas de Minas Gerais".

Neste ano, o foco é a "Segurança Hídrica", tema cuja relevância aumenta a cada dia.

Prova disso é a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que apresenta um Índice de Segurança Hídrica (ISH) para o Brasil baseado em quatro dimensões: humana (avalia a oferta de água para todas as cidades brasileiras), econômica (faz a aferição da oferta de água para os setores agropecuário e industrial), ecossistêmica (sinaliza a vulnerabilidade de mananciais para abastecimento humano e usos múltiplos), e resiliência (expressa o pontencial dos estoques de águas naturais (superficiais e subterrâneas) e artificiais do país, .

Também para ampliar a divulgação de dados e fortalecer a transparência, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) publicou o "Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto", com dados de 2019,

sobre a situação do setor no Brasil, inclusive com a apresentação de indicadores que facilitam a análise das informações.

Esta edição ainda alerta para um problema assustador: a presença de lixo plástico por todo o meio ambiente, principalmente nos oceanos. Da mesma forma que a preservação dos mananciais é um desafio ambiental do século 21, o tratamento adequado ao lixo plástico exigirá soluções emergenciais para garantir a sustentabilidade do planeta.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretário Adjunto: Luiz Humberto Freitas de Souza Instituição: Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia EXPEDIENTE Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

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Igam publica relatório sobre gestão e situação das águas em Minas Gerais Pelo oitavo ano consecutivo, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) publica o relatório "Gestão e Situação da Águas de Minas Gerais", documento que reúne um amplo conjunto de informações sobre os recursos hídricos do estado. Na edição de 2020 o tema principal é a Segurança Hídrica, conceito que ganhou importância estratégica na gestão de águas no Brasil a partir de 2014, quando crises de abastecimento impactaram um contingente populacional expressivo das cidades de São Paulo e Belo Horizonte.

Dividido em quatro partes, o relatório contém nove artigos, que abordam temas como monitoramento da qualidade da água como ferramenta para a segurança hídrica, saneamento e gestão de resíduos especiais, gestão de barragens, usos da água em Minas Gerais, e outros. Na última parte é apresentado o Programa Somos Todos Água e a importância dos planos de bacias hidrográficas na busca pela implementação da Política de Recursos Hídricos.

A publicação ainda destaca o Plano Mineiro de Segurança Hídrica, considerado o documento norteador de todos os instrumentos de gestão ambiental. São 232 páginas que efetivamente trazem vasto conhecimento sobre a gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais.

CTOC sugere novas condicionantes para renovação de outorga da CBMM O processo de outorga de direito de uso dos recursos hídricos requerida pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), receberá novas condicionantes para sua renovação, cujo cumprimento é requisito para a autorização. No dia 4 de janeiro, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) sugeriram a execução de ações relevantes, como o monitoramento mensal e semestral dos níveis de água e o envio de relatórios ao CBH Araguari e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Antes disso, o tema havia sido debatido no dia 28 de dezembro, durante a 6ª reunião extraordinária da CTOC, que contou com a participação de seus integrantes, da respon-

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sável técnica do empreendimento e de representantes da CBMM, da EPB Brasil e do Igam.

Na oportunidade, a Gerente Técnica da ABHA Gestão de Águas, Moema Morgado, fez a apresentação do parecer emitido pela instituição e questionou alguns pontos do processo. A representante da Ambiente e Educação Interativa (Amedi), Vanda Fernandes também apresentou um parecer com apontamentos baseados nas apresentações realizadas na reunião anterior.

A renovação do processo de outorga requerido pela CBMM está cadastrado com o número SEI 2240.01.0003441/2020-39 e tem como finalidade a remediação de águas contaminadas. A CTOC emitiu um relatório com as condicionantes sugeridas, que será analisado e aprovado em plenário.

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Brasil recicla menos de 2% das 11,3 milhões de toneladas de plástico produzidas por ano Dados do WWF (World Wildlife Fund) Brasil indicam uma triste realidade brasileira: o país é o que recicla menos quantidade de plástico entre as nações com maior produção – o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial, com 11,3 milhões de toneladas de resíduos plásticos produzidas anualmente. Pior: a maior parte do que é descartado vai para os oceanos, ameaçando os ecossistemas marinhos. Estima-se que entre 70 mil a 190 mil toneladas do material são despejadas por ano nos mares pelas comunidades costeiras.

Em todo o mundo, calcula-se que no fundo dos mares há cerca de 14 milhões de toneladas de plásticos, inclusive nas regiões mais remotas do planeta. As análises indicam que pode haver 30 vezes mais plástico nas profundezas dos oceanos do que na superfície. A situação é ainda mais preocupante porque, até 2025, a estimativa é aumentar em 50% a produção mundial do material, atingindo inacreditáveis 600 milhões de toneladas.

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Para amenizar esse cenário desolador, a conscientização ambiental ainda é a melhor alternativa. Por isso, seguem abaixo uma lista básica com cinco itens plásticos que você pode abolir do seu dia a dia e contribuir com o meio ambiente: • Sacos plásticos para compras: adquira uma sacola retornável e leve-a sempre que for às compras. Ao escolher frutas e legumes, coloque-os em sua sacola retornável sem embalar em sacos plásticos. Você pode também levar saquinhos de tecido para acomodar os alimentos.

• Garrafas plásticas: em vez de comprar garrafa de água plástica sempre que sentir sede, leve consigo uma garrafa reutilizável (squeeze), que você pode enchê-la quando desejar. Além de proteger o meio ambiente, você economiza dinheiro.

• Canudos: a pergunta é bem simples: você realmente precisa utilizar canudos? Se sim, que tal optar por canudos de papel, de vidro ou de inox?

• Embalagens plásticas: em vez de potes plásticos, utilize potes de vidro para armazenar comida em casa. Estes são mais duráveis e, em razão disso, serão usados por mais tempo.

• Copos de plástico: no ambiente de trabalho, não use copos plásticos descartáveis para tomar água ou café. Incentive seus colegas a usar copos e xícaras de porcelana.

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Minas Gerais encerra primeira fase do programa nacional de monitoramento da qualidade da água

O aumento de 28% na cobertura da rede de monitoramento de corpos d’água do estado de Minas Gerais é o resultado mais significativo alcançado na primeira fase do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).

Outro resultado relevante é o cumprimento de 100% das metas estabelecidas no contrato firmado com a União em 2015. Em Minas Gerais, o trabalho vem sendo realizado pelo Igam.

O Qualiágua é um programa que se baseia na premiação de estados e o Distrito Federal a partir do alcance das metas pactuadas no ato de adesão ao convênio, relacionadas com o monitoramento e com a divulgação dos dados de acordo com as premissas previstas na Resolução ANA nº 903/2013, que trata da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA). Também são estabelecidas metas estruturantes que definem objetivos a serem alcançados em termos de padronização, capacitação e melhoria das práticas de laboratório, visando melhorar a qualidade das estatísticas e informações geradas.

Um indicativo dos bons resultados alcançados nesta primeira fase refere-se ao número de estações de monitoramento. Em 2015, quando o Igam aderiu ao Qualiágua, o estado controlava 438 estações coincidentes com a RNQA. Ao final do contrato, em dezembro de 2020, o monitoramento foi ampliado para 560 estações coincidentes com a RNQA, sendo que em 280 pontos a medição de vazão passou a ser simultânea.

Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto avalia dados do setor no Brasil em 2019 Cartilha repassa orientações para reuniões virtuais

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) publicou no mês de dezembro documento que permite conhecer em detalhes a situação dos serviços de água e esgoto oferecidos no Brasil.

Denominado "Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto", o relatório reúne dados relevantes sobre o tema, como população atendida, quantidade de ligações (domicílios residenciais, comerciais e públicos), extensão de rede de água e de coleta de esgoto e outras.

Com base nas informações, são calculados 84 indicadores, entre eles, indicadores econômico-financeiro e administrativos, operacionais de água e de esgotos, balanço e qualidade.

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Dos 100 municípios que mais suprimiram a vegetação, 40 estão em Minas Gerais, 23 na Bahia, 22 no Paraná e 15 em outros estados.

Gameleiras e Jequitinhonha são as cidades mineiras que mais desmataram no período, respectivamente 434 e 191 hectares.