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RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 97 - OUTUBRO DE 2020

Nova Diretoria do CBH Araguari inicia TEM BURITI EMPOSSADA A COMITÊPROGRAMA os trabalhos da gestão 2020/2022

RECUPERA ÁREAS NOVA DIRETORIANOVOS GRUPOS DE PRESERVAÇÃO DO CBH ARAGUARIDE TRABALHO Página 3

Páginas 6 e 7Página 4

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EDITORIAL EDITO hidroRIAL Mãos à obra Passada a posse da nova Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) para a gestão 2020/2022, chegou o momento de arregaçar as mangas e reiniciar os trabalhos, sempre com a missão de colocar em prática os objetivos definidos pelo Comitê.

O nosso primeiro compromisso foi o de analisar, junto aos demais membros da Diretoria, as informações sobre os recursos financeiros disponíveis pela cobrança pelo uso da água.

Uma reunião realizada no dia 6 de outubro possibilitou que todos tivessem conhecimento da situação econômico-financeira do CBH Araguari. Com o apoio da ABHA Gestaõ de Águas, os dados foram repassados, assim como a situação contábil do Comitê.

O plenário do CBH Araguari aprovou, em votação única, o processo de outorga da UHE Nova Ponte, solicitado pela Cemig Geração e Transmissão S/A. Os membros presentes à Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 16 de outubro, decidiram pela aprovação.

Os trabalhos, como se pode perceber, não param. Afinal, a gestão dos recursos hídricos tem se tornado um exercício cada vez mais desafiador. Prova disso é a matéria na página 5, cujo assunto é um estudo sobre a necessidade de o Brasil aumentar o fornecimento de água potável em 1,6% ao ano até 2040, de modo a atender à demanda crescente. Por isso, mãos à obra.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

Termo de Referência para Cartografia Digital da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari está em fase final Em breve será lançado o edital para a contratação de pessoa jurídica para fazer o levantamento e a criação de um banco de dados georreferenciados e uma base cartográfica digital que será um dos pilares do Sistema de Informação Gerencial (SIG) na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

Para isso, o Termo de Referência, documento orientativo para as proponentes inte-

ressadas, está em sendo finalizado. Este, inclusive, foi o tema da 4ª reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada por videoconferência no dia 15 de outubro.

O documento será analisado pela equipe técnica da ABHA – Gestão de Águas, que dará continuidade ao processo.

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustenável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês EXPEDIENTE de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretário Adjunto: Luiz Humberto Freitas de Souza Instituição: Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia 02 05 Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

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Diretoria empossada realiza primeira reunião No dia 6 de outubro, a nova Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou a primeira reunião do novo mandato. Em pauta, a apresentação do balanço atual dos recursos financeiros disponíveis pela cobrança pelo uso da água. Na oportunidade, também foram abordados aspectos referentes aos projetos do Comitê que estão em andamento. O objetivo foi compartilhar informações entre os membros da Diretoria de modo a alinhar futuras ações.

O gerente administrativo e financeiro da ABHA Gestão de Águas, entidade equiparada à agência de bacia, Ronaldo Barbosa, apresentou um panorama completo, contendo as arrecadações, os repasses e a situação contábil dos recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari nos últimos anos.

Os participantes foram informados ainda sobre as estatísticas de arrecadação e percentual de inadimplência dos usuários de recursos hídricos. Os dados foram disponibilizados às agências de bacia pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), cujos representantes terão reunião com a Diretoria do CBH Araguari para tratar dos inadimplentes e do contingenciamento de recursos da cobrança.

Outro tema em destaque foi a apresentação da gerente técnica da ABHA Gestão de Águas, Moema Morgado, sobre os projetos em fase de implementação na Bacia do Rio Araguari. A Diretoria elogiou o trabalho desenvolvido e solicitou informações para nortear os próximos passos do Comitê e as diretrizes que deverão ser adotadas pela nova gestão.

Nova Diretoria do CBH Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustenável (ODS) Segmento: Sociedade civil

Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretário Adjunto: Luiz Humberto Freitas de Souza Instituição: Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia Segmento: Usuário

Processo de outorga da UHE Nova Ponte tem manifestação favorável do CBH Araguari A autorização para construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Nova Ponte, iniciada em 1987, se deu sem a outorga para intervenção em recursos hídricos, o que gerou autuação conforme o Decreto nº 47.837, de 9 de janeiro de 2020, com código de infração número 208. Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 16 de outubro, o plenário do CBH Araguari aprovou, em votação única, o processo de outorga nº 5780/2020, solicitado pela Cemig Geração e Transmissão S/A. A aprovação do processo, cuja finalidade é a utilização dos recursos hídricos para aproveitamento do potencial hidrelétrico na bacia hidrográfica, ocorreu após o alinhamento e a

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validação das condicionantes pelo plenário, que prevê, entre outras, o monitoramento trimestral de todos os pontos de observação, com acréscimo de parâmetros no Índice deQualidade da Água (IQA) e de Contaminação por Tóxicos (CT).

Após apresentação e aprovação das condicionantes previstas para a UHE Nova Ponte, a Diretoria do CBH Araguari informou que encaminhará um ofício solicitando providências quanto à inserção das condicionantes no processo de licenciamento ambiental da Superintendêcia Regional de Meio Ambiente (Supram) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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Cumprimento das metas do novo marco legal do saneamento básico é um dos desafios da Semad A nova Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo, destacou que o cumprimento das metas do novo marco regulatório do saneamento básico será uma das prioridades de sua gestão.

Em reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), no dia 13 de outubro, ela destacou outros temas relevantes que precisam ser fortalecidos, como a ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar, os cases de economia circular no estado, e o FAPI (Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria) – programa de fiscalização preventiva realizado em parceria com a FIEMG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Empossada recentemente no cargo, Marília de Melo também ressaltou a importância do Plano Territorial Espinhaço, o aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais, as alterações da DN/COPAM 238/2020 e as atualizações sobre a Mudança do Clima.

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A Secretária apresentou ainda os desafios e as perspectivas de sua gestão à frente da Semad para o setor produtivo, enaltecendo as boas iniciativas realizadas pela gestão anterior. "Houve avanços no processo de licenciamento ambiental nos médios e pequenos empreendimentos, mas precisamos avançar mais nos processos referentes aos maiores empreendimentos. Há ainda dificuldades consideráveis nesses casos e, para tanto, é necessária uma nova dinâmica".

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Estudo aponta que o Brasil precisa aumentar fornecimento de água potável em 1,6% ao ano

A gestão dos recursos hídricos no Brasil tem um árduo desafio para os próximos 20 anos: aumentar o fornecimento de água potável em 4,337 bilhões de metros cúbicos até 2040. Essa é a principal conclusão do estudo “Demanda Futura por Água Tratada nas Cidades Brasileiras – 2019 a 2040”, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e pela The Nature Conservancy (TNC).

A projeção, elaborada a partir da expectativa de crescimento econômico, aumento da população e aquecimento global, indica que o crescimento da demanda por água potável nas cidades será de 43,5% até 2040, uma média de incremento de 1,6% ao ano.

O volume é próximo da demanda efetiva de consumo nos estados de São Paulo e Minas Gerais em 2017, e equivale ao volume que seria fornecido por 4,4 sistemas do porte do Sistema Cantareira, formado por seis reservatórios que abastecem quase 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo.

Segundo o estudo, duas ações são essenciais para alcançar a meta estabelecida: a redução do desperdício de água tratada nas

redes de abastecimento e o uso racional dos recursos hídricos. Exemplo da necessidade de colocar em prática essas ações é o fato de que o volume de água desperdiçada em 2017 foi calculado em 3,815 bilhões de metros cúbicos, um prejuízo de R$ 12 bilhões.

Outro indicador do desperdício de água, apontado pelo estudo, é que a média de consumo de água por habitante no Brasil é de 151,23 litros por pessoa, mais de 41 litros (38%) acima do que estabelece a Organização das Nações Unidas (ONU) como volume necessário para viver confortavelmente (110 litros). O dado sobre a média de consumo inclui o uso residencial e também o gasto de água em diversas atividades econômicas como agricultura (irrigação) e indústria (transformação de produtos).

O Trata Brasil é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) formada por empresas da área saneamento básico, e a TNC é uma ONG (Organização Não Governamental) ambiental com sede nos Estados Unidos e desenvolve atividades em diversos países, inclusive o Brasil.

Cartilha repassa orientações para reuniões virtuais

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