Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 118 | Outubro 2021
NOTÍCIAS
Águas superficiais de Minas Gerais secam 16% em 30 anos
Uberlândia inaugura sistema Capim Branco
Editorial
Nível do reservatório de Nova Ponte é preocupante
O reservatório de Nova Ponte, que abrange as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, tem um dos piores níveis de água dos últimos 20 anos. A situação do reservatório de Nova Ponte tem causado preocupação na população ribeirinha, em comerciantes e produtores de peixes, não só pela produção de energia elétrica, mas também por questões econômicas. Os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica também são utilizados para outras finalidades e o seu rebaixamento afeta os usos múltiplos da água. Próximo ao município de Perdizes, a situação preocupa quem depende do reservatório para trabalhar. Tratar os peixes deixou de ser a principal preocupação dos piscicultores de Perdizes. Enquanto tratam os
peixes eles também verificam o nível da água e muitas vezes precisam levar os tanques de criação para áreas mais fundas. Alguns enfrentam tantas adversidades que até mesmo pensam em parar a atividade. Na região choveu menos da metade do esperado para o período seco deste ano. Esse é o pior nível de água na represa de Nova Ponte desde o ano de 1994. Em janeiro, o volume útil estava em 34%, caindo para 21% em agosto e, em setembro, chegou ao nível alarmante de 11%. E todos saem perdendo! O meio ambiente, sobretudo, as nascentes e a fauna de água doce, bem como os ribeirinhos que estão preocupados com o futuro do curso d’água que em algumas regiões virou apenas um filete de água!
Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari
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Crise Hídrica
Minas Gerais está secando O estado perdeu 16% de suas águas superficiais em 30 anos
Estudo do MapBiomas mostra como degradação da natureza e estiagem têm afetado os rios de Minas Gerais
O estado que já foi chamado de caixa-d’água do Brasil está ficando cada vez mais seco, consequência da degradação ambiental e das mudanças climáticas. Um levantamento inédito realizado pelo MapBiomas entre 1985 e 2020 em todo o território nacional revela que Minas Gerais já perdeu 16% da superfície de água, o equivalente a uma perda de 118 mil hectares, atrás apenas do Mato Groso e Mato Grosso do Sul. O levantamento nacional aponta a perda de superfície de água em oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, com redução em 23 das 27 unidades da federação e em todos os biomas. Um dos pesquisadores do MapBiomas Água, o professor Luís Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, lembra que, das 23 unidades da Federação que sofreram redução hídrica, Minas Gerais está entre as 10 que mais tiveram perdas nas últimas três décadas. “O quadro gera maior apreensão pelo fato de o estado concentrar nascentes de bacias hidrográficas importantes, como as do São Francisco e do Doce”, disse. Segundo o MapBiomas a bacia federal do Rio Paranaíba, na qual a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari está inserida, sofreu diminuição global de 19% na área ocupada
por suas águas. A pesquisa aponta que o complexo teve perda de 125.370 hectares de superfície hídrica, saindo dos 142.227 ha em 1990 para 115.531 ha em 2020. Já no Brasil a perda foi de 15,7%. Em 1991, a superfície coberta por água no Brasil era de 19,7 milhões de hectares. Já no ano passado, diminuiu para 16,6 milhões de hectares. A perda de 3,1 milhões de hectares em 30 anos equivale a mais de uma vez e meia a superfície de água da região Nordeste em 2020. O especialista Luís Pinto aponta o desmatamento como um dos principais responsáveis pela queda na disponibilidade hídrica. “O fato de Minas Gerais ter mais nascentes significa que os efeitos da perda de águas superficiais são mais impactantes no estado. Com a continuidade dos desmatamentos, a tendência é ter cada vez menos água, uma preocupação para o futuro. Isso acende uma luz amarela”, alertou. É necessário, dizem os cientistas, implantar a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos considerando as diferentes características regionais e os efeitos interconectados com o uso da terra e as mudanças climáticas. “Caso contrário, será impossível alcançar as metas de desenvolvimento sustentável”, explicou Luís Pinto.
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Degradação ambiental
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Ao menos 78% da b cia, o equivalent a 235 m i l ca m p o s d e f u t e b o l , a p r e s n t a l g u m t i p o d e v a s t çã o
Rio Uberabinha é o principal manancial utilizado para o abastecimento de água de Uberlândia
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A Bacia Hidrográfica do Rio Uberabinha, que corta as cidades de Uberaba, Uberlândia e Tupaciguara, e que pertence à bacia do Rio Araguari, tem 78% de área degradada. A informação é do Projeto Uberabinha, iniciado em 2018 pela Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), e financiada pelo governo de Minas Gerais. De acordo com o estudo, dos 216 mil hectares que compõem a bacia, 168,4 mil têm algum tipo de degradação na mata ciliar ou no leito do rio, o que equivale a mais de 235 mil campos de futebol de área degradada. Entre as áreas atingidas está o perímetro urbano de Uberlândia e as intervenções agrícolas para o cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar. “O projeto Uberabinha tem como objetivo entender o uso histórico de ocupação do solo, as atividades econômicas em relação aos efeitos e às consequências para os recursos hídricos e a biodiversidade”, explicou o diretor de sustentabilidade da Angá, Gustavo Malaco. Segundo o relatório, mais de sete mil hectares já foram invadidos por monoculturas e pastos. A maior parte dessas invasões fica próxima aos córregos Beija-Flor e Bom Jardim, afluentes do Rio Uberabinha utilizados
para captação de boa parte da água usada para abastecer Uberlândia. “O alto curso do Rio Uberabinha, onde temos os córregos Beija-Flor e Bom Jardim, são áreas estratégicas, pois são de mananciais. São áreas muito importantes para a biodiversidade. Só que ao mesmo tempo, temos um elevado estado de degradação das áreas de preservação permanente. Só nessas duas áreas que servem de mananciais no Beijo-Flor e Bom Jardim, são quatro mil hectares, e cerca de 63% da área está ocupada por atividade humana”, disse Malaco. De acordo com Gustavo Malaco, a ideia é que o relatório do Projeto Uberabinha subsidie políticas públicas e outras ações que possam mudar a realidade atual de toda a bacia hidrográfica. “Agora é debater com o governo de Minas Gerais e as três prefeituras envolvidas para que façam parcerias e as que já existem sejam potencializadas. Para que essa bacia não caminhe da enfermaria para a UTI, mas que saia da enfermaria, existe a necessidade da solidariedade, da empatia, do carinho e do trabalho dentro da bacia, para que aí sim tenhamos o Rio Uberabinha, que é um dos maiores patrimônios do Triângulo Mineiro, deixado para as futuras gerações”, concluiu o ambientalista.
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Saneamento Básico
Sistema Capim Branco Uberlândia inaugura uma das maiores obras de saneamento do Brasil
Sistema Capim Branco vai garantir o abastecimento para 1,5 milhão de habitantes na primeira etapa
A cidade de Uberlândia conta agora com reforço no abastecimento de água tratada para a população. No dia do aniversário de 133 anos da cidade, foi inaugurado o Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro – unidade Capim Branco. O sistema vai levar água tratada a 1,5 milhão de pessoas na primeira etapa e a três milhões de habitantes até 2060.
Com a inauguração, a Estação de Tratamento de Água (ETA) começa a operar com a capacidade total de dois mil litros por segundo, transportando o recurso hídrico até o Centro de Reservação do Bairro Custódio Pereira. De lá, a água é distribuída para os outros bairros da cidade. Nesta primeira fase, a ETA reforça outros dois sistemas existentes (Sucupira e Bom Jardim).
Complexo Produtor de Água O complexo é considerado uma das maiores obras do país financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram R$ 287,9 milhões de empréstimo por meio da Caixa. Executado pela prefeitura de Uberlândia, teve também contrapartida de R$ 44,7 milhões do município, totalizando R$ 332,7 milhões em investimentos. A captação da estação de tratamento de água é feita na represa de Capim Branco. A unidade de tratamento tem um moderno sistema de limpeza, purificação e tratamento de água e todas as etapas do processo são controladas eletronicamente com automação que monitora parâmetros de
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qualidade 24 horas por dia. Para levar a água até a cidade foram construídos mais de 20 quilômetros de redes adutoras. O Sistema Capim Branco também conta com uma subestação de energia elétrica com transformadores, postes e cabos elétricos instalados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto. Há, ainda, uma Unidade de Tratamento de Resíduos, onde é realizado o tratamento de resíduo líquido - água mais esgoto - gerado durante o processo para deixar a água potável, tornando o empreendimento mais sustentável.
Cartografia digital
Nova base hidrográfica Igam apresenta nova base de dados hidrográficos com informações aprimoradas
Uma série de melhorias em relação à antiga base hidrográfica foram implementadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no mês de setembro. A nova base de dados integra informações como consultas a trechos de cursos d’água, além de informações físicas, socioeconômicas e hidrológicas. Com a atualização, vários tipos de análises serão mais fáceis e ágeis de se realizar. A Base Hidrográfica Ottocodificada é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a base representa a rede hidrográfica em trechos, entre os pontos de confluência dos cursos d’água, de forma unifilar (apenas um fio). Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. A Base Hidrográfica Ottocodificada é apresentada por bacias hidrográficas de rios de domínio da União. A do Rio Araguari pode ser acessada a partir da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba (PN). O sistema apresenta outras 16 bacias hidrográficas: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha
(JQ), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnax (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Para o Diretor Geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a implementação dessa base representa uma evolução na gestão de recursos hídricos. “Sua adoção como uma base única por parte do Instituto tende a aprimorar o intercâmbio de informações, seja no nível institucional, entre as próprias diretorias e gerências do órgão, como também no nível interinstitucional, agilizando o intercâmbio de informações com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e consequentemente com o próprio Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos”, explica. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O Igam fez um trabalho de recorte da nova base para atender ao estado de Minas Gerais e, após o recorte, foi feito um trabalho de consistência topológica, eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base.
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Comitê em Ação
Diretoria do CBH Araguari Em reunião, diretoria define visitas aos municípios na bacia e nova fase do Programa Buriti O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) promoveu reunião de trabalho da sua Diretoria, nos dias 13 e 16 de setembro, sendo a primeira online e a segunda presencial no município de Araguari, respectivamente. O encontro foi realizado para definir o roteiro de visitas da Diretoria aos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, apresentação dos status dos projetos do Comitê, dentre outras deliberações. O saneamento básico é um dos grandes problemas da bacia do Rio Araguari e o Comitê tem investido em melhorias neste aspecto. Em vista disso, e em cumprimento ao Plano de Trabalho estabelecido, realizará visitas aos municípios da bacia com o objetivo de firmar parcerias com as prefeituras municipais no financiamento de projetos na área do saneamento. Outro ponto de destaque da reunião da Diretoria foi a apresentação do status do Programa ProUrga pelo coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (URGA TM) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), Bruno Neto de Ávila. De setembro de 2020
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a julho de 2021, foram analisados 2.665 processos de outorga. O objetivo do ProUrga é dar vazão aos passivos de processos outorga, por meio da contratação de estagiários. O projeto é uma parceria entre a SEMAD, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a ABHA Gestão das Águas e o CBH Araguari. O ProUrga finaliza em dezembro de 2021.
Nova fase do Programa Buriti O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) solicitou apoio do CBH Araguari no Programa Buriti que foi criado com o objetivo de proteger, recuperar nascentes e fazer o plantio de matas ciliares às margens do Rio Uberabinha. A intenção é garantir que não falte água suficiente e de qualidade para abastecer Uberlândia e as atividades rurais. Entre 2019 e 2020, o CBH Araguari disponibilizou mais de R$ 400 mil para a execução da ação ambiental do Programa Buriti. Segundo Hygor Siqueira, a equipe técnica da ABHA Gestão de Águas está aguardando o fim dos orçamentos para submeter a aprovação do projeto ao plenário.
PCH Machado Reconsideração para outorga da PCH Machado é indeferido pela CTOC A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) foi contrária ao requerimento da empresa Imagem e Sistemas de Informações para reconsiderar o pedido de outorga referente à PCH Machado. O pedido foi analisado e indeferido por unanimidade pelos membros da CTOC, em reunião realizada de forma virtual, no dia 14 de setembro.
“O pedido de outorga para a PCH Machado já havia sido indeferido pelo Plenário do CBH Araguari em maio deste ano. Na ocasião, avaliamos que os estudos apresentados pelo empreendedor não apontaram informações conclusivas sobre o trecho de operação da PCH Machado que inclusive é utilizado para captações do Dmae [Departamento Municipal de Água e Esgoto] Uberlândia para o A PCH Machado trata-se de um aproveitamento abastecimento do município”, disse o coordenador hidrelétrico para a geração de 12,25MW de potên- da CTOC, Fausto Silva. cia, na localidade da Fazenda Pontal, as margens O membro da CTOC, Ivo de Ávila Ferreira, destado Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari, nos cou que a manutenção do indeferimento permamunicípios de Uberlândia e Tupaciguara. De acor- nece por “não haver apresentação de fato novo” do com o projeto, o empreendimento possui um à Câmara Técnica. O indeferimento do pedido de volume total de 7.631.000,00 m³, conta com um reconsideração será encaminhado ao Plenário do reservatório de 81,00 hectares e terá a cota de CBH Araguari para deliberação, em reunião prevista 549,50 m como coroamento das estruturas para para o dia 07 de outubro. evitar o transbordamento.
Proposta de PPA
GTPPA aprova proposta de revisão do Plano Plurianual de Aplicação 2022/2024 O Grupo de Trabalho (GTPPA) destinado à revisão do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão do PPA para o período de 2022-2024. A aprovação ocorreu durante a reunião virtual, realizada no dia 17 de setembro, por videoconferência.
tos no PPA devem estar vinculados ao período de vigência do contrato de gestão, que vai até 5 de dezembro de 2024.
A proposta de revisão do PPA será encaminhada para avaliação da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) e, em seguida, para votação na próxima Assembleia Geral do O PPA do CBH Araguari contempla seis componen- CBH Araguari. tes que representam as atividades planejadas para o período de 2022-2024. São eles: o Programa de Atendimento às atividades do CBH Araguari, Programa de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Programa de Qualidade da Água, Programa de Impacto na Quantidade de Água, Programa de Mobilização, Comunicação Social e Educação Ambiental e Programa de Atendimento à Demanda Espontânea. O novo documento contém a estimativa de recursos para aplicação em projetos, prioridades de aplicação de recursos contidas no plano diretor e nas normativas vigentes no Comitê. Os recursos previs-
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23 anos
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A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba.
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Guimarães Rosa
Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues Cunha
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