Boletim Informativo 130 -outubro 2022

A nossa história

A fim de revelar um pouco dos esforços do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) na gestão das águas do território, o registro do que já foi construído, os desafios e as escolhas que a sociedade ainda terá que fazer para garantir a história do nosso rio para esta e as futuras gerações, contamos nesta edição do Boletim Informativo, um pouco da nossa história!

Ao longo desta edição, mostramos a construção dos instrumentos de gestão, o pioneirismo do CBH Araguari na revitalização e conservação, bem como as ações, projetos, estudos e obras em prol da bacia. Boa leitura!

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

ANOS

Comitê do Rio Araguari completou 24 anos de história

Criado em 1998, Comitê busca o desenvolvimento sustentável da bacia

No mês de setembro, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) completou 24 anos de criação. Com uma gestão que visa o desenvolvimento sustentável, a data é uma celebração tanto para o Comitê, quanto para a população da bacia, os usuários de água e o meio ambiente.

Por 24 anos, os membros do CBH Araguari trabalham visando uma mesma premissa: encontrar o equilíbrio entre evolução, desenvolvimento e a sustentabilidade por meio de uma gestão democrática, participativa e transparente dos recursos hídricos. Além disso, o Comitê também busca conscientizar a população sobre o consumo racional para que as gerações futuras possam usufruir, com moderação, desse nosso bem tão precioso e indispensável para perpetuação da vida na terra: a água.

Além de ser um dos primeiros Comitês fundados no país após a criação da Lei nº 9.433/1997 (Lei das Águas), foi o segundo instituído no estado de Minas Gerais (MG). Pioneiro na gestão de recursos hídricos, o CBH Araguari está sempre à frente de discussões e encaminhamentos sobre as experiências da política de águas no Brasil.

Para o presidente de CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, o trabalho do Comitê é de grande importância para a gestão participativa e plural dos recursos hídricos na bacia. “O CBH vem utilizando os recursos da cobrança pelo uso da água em planos, projetos, estudos e obras que servirão de base para a solução dos problemas ambientais que sofremos. O maior papel do CBH Araguari é manter o pioneirismo na gestão de recursos hídricos como a implantação da cobrança e principalmente a aplicação desses recursos em prol da melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia”, afirmou.

O secretário do CBH Araguari, Maurício Scalon, comenta sobre a importância do órgão colegiado na gestão hídrica da bacia de uma região que possui grande riqueza de cursos d’água e intensa produção agrícola, como é o caso do Rio Araguari. “No que diz respeito à condução da política de recursos hídricos na região da bacia do Rio Araguari, como é uma área de muitos conflitos devido à sua riqueza, o Araguari está sempre presente, realizando audiências públicas, conduzindo discussões e seminários”, relatou Scalon. Ele também falou sobre planos, tais como a destinação dos recursos acumulados para utilização na bacia e a continuidade no trabalho de conscientização da população.

Já a secretária-adjunta do Comitê, Maria Eduarda Rodrigue, afirma que o CBH Araguari beneficiou dezenas de municípios da bacia com o cadastramento de redes de abastecimento de água, esgoto e de drenagem de águas pluviais. “O Comitê tem um papel fundamental na participação e integração dos entes da bacia, em prol da gestão hídrica. É uma instituição participativa, integrada, com forte atuação nos municípios que compõem a bacia, que dá espaço para todos os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos”, revelou

A vice-presidente do CBH Araguari, Polyanna expressou o que espera dos próximos anos: “O Comitê deve atuar localmente na conciliação dos diferentes interesses e a construção coletiva das soluções para garantir água às gerações presentes e futuras dada a diversidade

de interesses em relação ao seu uso, sua utilização inadequada e a distribuição desigual, sobretudo no que diz respeito a gênero e as mudanças climáticas”, disse Polyanna.

O atual presidente, Bruno Gonçalves dos Santos esclarece ainda que os planos e desafios para o futuro são de minimizar os entraves na utilização dos recursos arrecadados para promover um significativo desenvolvimento dos recursos hídricos. “Tanto na gestão quanto em ações. Outro desafio é o aumento do reconhecimento da sociedade do trabalho desenvolvido pelo CBH Araguari em prol da melhoria dos recursos hídricos”, finalizou.

Síntese de Projetos e Ações desenvolvidas

Ano Ação Objetivo

1998 Criação do CBH Araguari

2005 Aprovação do Regimento Interno

2008 Aprovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH)

2010 Ampliação do Horto Florestal de Ibiá

2011

2011

Instituição da cobraça pelo uso da água na bacia do Rio Araguari

Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (REPDRH)

Responsável pelo gerenciamento do uso dos recursos hídricos da bacia do Rio Araguari de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade.

Apresenta oconjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e o funcionamento do CBH Araguari.

Identifica as ações de gestão, programas e projetos para a bacias hidrográficas do Rio Araguari, com a participação dos poderes públicos, usuários dos recursos hídricos e sociedade civil, visando o desenvolvimento sustentável das bacias e dos recursos hídricos.

Apoio técnico e financeiro ao Horto Municipal da Prefeitura de Ibiá para produção de mudas nativas, parte integrante do Programa de Impacto na Quantidade da Água.

Tem como objetivo dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional e obter recursos financeiros pararecuperação da bacia do Rio Araguari.

Elaboração do REPDRH CBH Araguari, contendo a síntese do Plano Diretor dos Recursos, instrumento do Comite da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

2011

Conservação, manejo e gestão participativa dos Recursos Hídricos na sub-bacia do Rio Misericórdia, Ibiá

Realização de diagnóstico da conservação do solo e da água, a fim de subsidiar a implementação de ações mitigadoras do impacto ambiental visando a melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, bem como garantir a incorporação dos conhecimentos e continuidade das ações realizadas na sub-bacia do rio Misericórdia.

Projeto de Recuperação do Lixão de Santa Juliana

O cadastramento das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água pluvial foi realizado em seis municípios

2011 Recuperação Ambiental para Conservação dos recursos Hídricos na sub-bacia do Rio Misericórdia em Ibiá

2012

2012

Diagnóstico para recuperação de área degradada e revitalização de microbacia em Santa Juliana

Diagnóstico para recuperação de área degradada e revitalização de microbacia em Indianópolis

2013 Criação da identidade visual e site

2013 I Conferência Intermunicipal de Resíduos Sólidos

2013 Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Consórcio Ambiental

Implementação de ações mitigadoras do impacto ambiental visando a revitalização da sub-bacia do Rio Misericórdia e consequentemente a melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos e a garantia da incorporação dos conhecimentos e continuidade das ações.

Identificar e quantificar todos os tipos de impactos ambientais ocorrentes na área em estudo da Bacia do Córrego Capão da Erva, propor soluções técnicas e economicamente viáveis além e desenvolver mobilização social e educação ambiental.

Identificar e quantificar todos os tipos de impactos ambientais ocorrentes na área em estudo da Bacia do Córrego do Indaiá, propor soluções técnicas e economicamente viáveis além de desenvolver mobilização social e educação ambiental.

Aumentar a visibilidade e criar um canal de comunicação do CBH Aarguari.

Conferência do Consórcio 4 ambiental que foi realizada nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, com o tema “Educação Ambiental na Coleta Seletiva”.

Elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Consórcio 4 Ambiental, envolvendo os municípios de Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana.

2015 Demanda Espontânea

Foi selecionado o projeto “Manejo de Espécie Exótica Invasora no Parque Municipal Santa Luzia”, apresentado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, que tem como objetivo geral promover o manejo da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala no Parque Municipal Santa Luzia, visando à recuperação da flora nativa e o reestabelecimento da integridade ecológica dessa Unidade de Conservação.

Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 14 dos 20 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

2015 Plano Municipal de Saneamento de 14 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

2017 Projeto de recuperação do Córrego do Indaiá em Indianópolis

Todos os produtos já foram finalizados e entregues as Prefeituras Municipais, são elas: Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de Minas, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, Serra do Salitre, Tapira e Tupaciguara.

Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) da microbacia do córrego Indaía, através do plantio de mudas nativas e isolamento das áreas através da construção de cercas.

Projeto de Recuperação do Lixão de Santa Juliana

2018 Programa Buriti / DMAE Uberlândia

Cooperação entre ABHA, a SEMAD – SUPRAM TM/AP e uma instituição de ensino, pesquisa e extensão com a seleção de 12 extensionistas de nível superior, de áreas com atribuições relacionadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos, com a concepção de formação técnico-científica, para tratamento de dados e instrução de aproximadamente 2.500 processos de outorgas dos empreendimentos localizados na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos Rio Araguari – UPGRH PN2, a fim de agilizar a análise e a conclusão.

Implementado nas sub-bacias do Uberabinha e do Bom Jardim, em Uberlândia, é conduzido pelo Departamento de Água e Esgoto (DMAE), em parceria parcerias entre o Poder Público e os proprietários rurais, com adesão voluntária, visando proteger, recuperar nascentes e fazer o plantio de matas ciliares.

2020

Cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial nos municipios de Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre)

2021 Programa Buriti / DMAE Uberlândia

Levantamento em campo dos elementos que compõem os sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem pluvial por meio de cadastro de suas redes com tecnologia Ground Penetrating RadarGPR (GeoRadar), componentes, vetorização e plotagem dos produtos finais.

Fornecer materiais e serviços para recuperação de Áreas de Preservação Permanente em propriedades rurais na zona rural de Uberlândia e Uberaba, inseridas no Programa Buriti do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.

Cooperação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para prestação de apoio técnico-administrativo no tratamento de dados e instrução em processos de outorgas de empreendimentos locais na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Rio Araguari – UPGRH PN2.

2022 Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Rio Araguari

2022 Estudo sobre a capacidade de suporte de corpos receptores

Concepção e Implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), a fim de que o mesmo atue como instrumento de gestão de recursos hídricos e instrumento de revisão do plano diretor de recursos hídricos.

Desenvolvimento de estudos que permitam identificar o valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.

2022 Projeto de Recuperação no Córrego Capão da Erva –Capão da Erva em Santa Juliana

2022 Recuperação Ambiental do Lixão de Santa Juliana

Apoio na implantação das ações apontadas no trabalho “Diagnóstico e Prognóstico Ambiental da Microbacia do Córrego Capão da Erva, no Município de Santa Juliana/MG”, produto do processo seletivo Nº 014/2011. Contratação de empresa para fornecimento de material e de mão de obra para demarcação, cercamento e recomposição florestal das Áreas de Preservação Permanente em propriedades inseridas na microbacia do Capão da Erva, localizada no município de Santa Juliana, no Estado de Minas Gerais.

Aquisição de materiais, locação de máquinas e contratação de serviços para o cercamento da área para o encerramento da disposição irregular a céu aberto dos resíduos sólidos do lixão do Município de Santa Juliana - MG, em concordância com o Projeto de Recuperação Ambiental do Lixão de Santa Juliana aprovado pelo Edital PMI Nº 01/2019.Por se tratar de um projeto de Demanda Espontânea selecionado em 2019, o projeto inicial apresentado precisou de complementações técnicas.

2022

2022

Cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial nos municipios de Ibiá, Indianópolis, Nova Ponte e Perdizes

Concepção, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário nos municipios de Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre)

Levantamento em campo dos elementos que compõem os sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem pluvial por meio de cadastro de suas redes com tecnologia Ground Penetrating Radar - GPR (GeoRadar), componentes, vetorização e plotagem dos produtos finais.

Elaboração de estudos de concepção, projeto básico e executivo como ferramenta e base para apoio em intervenções estruturais.

2018 Projeto Águas Gerais

Programa Buriti, em parceira com o Dmae de Uberlândia, realiza o plantio de mudas e cercamento de nascentes

ANOS

Curiosidades Você sabe qual é a extensão do Rio Araguari?

O rio Araguari tem sua nascente na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas e atravessa a região do Triângulo Mineiro, incluindo Araxá, Uberlândia e Araguari, bem como outros dezessete municípios. Percorre 475 quilômetros antes de desaguar no rio Paranaíba.

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