Boletim Informativo 131 - novembro 2022

NOTÍCIAS

Comitê aprova nova metodologia de cobrança pelo uso da água

Uma

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari celebra mais um avanço: a aprovação da metodologia de cobrança pelo uso da água, que foi aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). O principal objetivo da nova cobrança é de aprimorar e modernizar, visto que a que a metodologia existe desde 2010 e nunca passou por revisão na bacia do Rio Araguari.

Agradecemos o empenho do Grupo de Trabalho na construção da revisão dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Araguari. O processo foi longo e baseado em pesquisas, consultas públicas e, principalmente, muito diálogo com os

usuários. A nova metodologia de cobrança pela derivação, captação ou extração de água será feita de acordo com as finalidades de uso. A base legal utilizada para a nova metodologia foram a Lei Estadual 13.199/1.999, Decreto Estadual 41.578/2.001, Decreto Estadual 48.160/2.021 e a Deliberação Normativa CERH-MG 68/2.021.

A aplicação da nova metodologia de cobrança se inicia em 2023!

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

ANOS

Viveiro de Mudas

Grupo de Fomento a Viveiros dialoga sobre ações para a bacia do Rio Araguari

Os planos para a implantação de viveiros de mudas na bacia do Rio Araguari e a visita feita ao Horto Municipal de Ibiá, que aconteceu em setembro, foram temas da reunião do Grupo de Trabalho Fomento a Viveiros de Mudas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada de forma online, no dia 04 de outubro.

“Além de conhecer a estrutura vigente, fizemos questionamentos para podermos fazer melhores apontamentos para o CBH Araguari”, relatou a coordenadora do GT, Sandra Graciele Pereira. O Horto Municipal de Ibiá foi um projeto concebido pelo CBH Araguari, em parceria com a Abha Gestão de Águas. Vale ressaltar que o fomento a viveiros de mudas é uma das ações previstas no Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, no Programa de Impacto na Quantidade da Água.

Entre as análises, foram pontuadas questões como a estrutura do local, a forma de armazenamento de sementes, técnicas de irrigação, material utilizado para o plantio de mudas, ergonomia, entre outras características relevantes. O GT definiu, por exemplo, que os saquinhos de plástico não são ideais para o plantio e que o melhor recipiente seria o tubete.

O Grupo também dialogou sobre o questionário enviado aos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari que teve como objetivo a coleta de informações para diagnosticar a situação e quantidade de hectares das áreas de preservação ambiental (APPs) conservadas ou degradadas, tamanho da demanda por mudas para recuperação dessas áreas, entre outras questões pertinentes para os planos do GT. As respostas do questionário apontaram um grande déficit de dados como número de hectares de APPs preservadas ou degradadas, ou quantidade de mudas necessárias para recuperação dessas regiões.

“Precisamos melhorar a questão das informações e elaborar programas para que os municípios, juntamente com produtores rurais, façam recuperação das áreas de preservação permanente”, sugeriu a coordenadora Sandra Pereira.

O GT é responsável por elaborar e apresentar à Câmara Técnica de Planejamento (CTPlan) as ações para fomento de viveiros na bacia.

Visita ao Horto Municipal de Ibiá

24 anos do CBH Araguari

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari completou 24 anos em setembro. A celebração dessa história aconteceu no dia 13 de outubro, em coquetel realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Uberlândia, após assembleia geral realizada por seus membros.

O presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves, relembrou grandes feitos do colegiado ao longo dos anos desde a instauração da cobrança pelos recursos hídricos, como o Programa Buriti (Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE), a recuperação ambiental da área do lixão do município de Santa Juliana, criação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Projeto

de recuperação do Córrego Capão da Erva e estudos de capacidade de suporte dos corpos receptores em reservatórios artificiais localizados na bacia do rio Araguari.

Outros projetos finalizados e em andamento também foram relembrados, entre eles o cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e drenagem pluvial que contempla os seguintes municípios: Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre. Na celebração, foram exibidos vídeos com depoimentos de alguns dos prefeitos das cidades contempladas pelo projeto.

Para o prefeito de Serra do Salitre, Paulo Giovani Silveira de Melo, o CBH Araguari tem sido grande parceiro. “Recentemente recebemos do Comitê o cadastro de redes, esgoto e galerias pluviais do município e agora está executando, em parceria com nosso município, o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Serra do Salitre. Agradecemos a parceria e a busca por melhorias e nosso município”, disse.

O Prefeito de Campos Altos, Paulo Cezar de Almeida, compareceu à celebração e agradeceu a parceria. “Mais que parabenizar, gostaria de agradecer a todos pelo apoio. Não tem como uma cidade se desenvolver sem cuidar do saneamento básico. Nos municípios pequenos, a arrecadação é baixa, então precisamos de ajuda porque ninguém faz nada sozinho. Estou aqui para agradecer a todos, desde o primeiro presidente e aos fundadores, até o atual presidente do CBH Araguari, o Bruno Gonçalves”.

O Presidente Bruno também compartilhou as perspectivas e ações para o futuro como a implementação do Sistema de Informação de Recursos Hídricos (SIRH), continuidade do cadastro técnico multifinalitário, Programa Produtor de Água do CBH Araguari etc. Para o futuro, o Comitê deseja também otimizar a agenda técnica para desembolso, aumentar o reconhecimento social, assim como o seu fortalecimento.

Os ex-presidentes do CBH Araguari compareceram à celebração como forma de representar todos que fizeram e fazem parte da história do Comitê e puderam compartilhar palavras de celebração do espaço e evolução conquistados até então. Estiveram presentes Antônio Reinaldo Caetano, o primeiro presidente do CBH Araguari entre os anos de 1998-2002, e posteriormente entre 2005-2006, bem como Wilson Shimizu, presidente entre 2007-2013; Antônio Giacomini, presidente entre os anos 2014-2016; Thiago Alves do Nascimento, presidente entre 2017-2018 e o atual presidente Bruno Gonçalves dos Santos. Pedro Rodrigues Naves que foi presidente entre 2003-2004 não pôde comparecer ao evento.

A história os desafios e as conquistas foram comemorados em coquetel realizado em outubro

Esgotamento sanitário

Santa Juliana e Serra do Salitre recebem seminário de apresentação de propostas para o esgotamento sanitário

Alternativas para o sistema de esgotamento sanitários dos municípios de Santa Juliana e Serra do Salitre foram temas de diálogo em seminários realizados no dia 27 de outubro., de forma virtual. O encontro foi realizado pela Novais Engenharia Sustentável, empresa contratada pela Abha Gestão de Águas para a elaboração do Estudo de Concepção, Projeto Básico, Estudos Ambientais e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário em municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. O público-alvo foram os gestores municipais e a população em geral.

O seminário é um dos desdobramentos do projeto de cadastro técnico multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água pluvial que tem o intuito de analisar e projetar as ações necessárias a serem executadas na área de saneamento básico aos municípios de Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre.

No município de Santa Juliana, foi realizada verificação hidráulica da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes (lagoas) e foi constatado que grande parte da

vazão das redes está sendo lançada in natura, ou seja, liberada em rios e lagos sem passar por nenhum tipo de tratamento. Dessa forma, a empresa licitada propõe a projeção de uma nova ETE.

Também foram exibidas as projeções das redes planejadas para os locais que atualmente estão sem coleta de esgoto. Estima-se que o projeto tenha horizonte de 30 anos e o orçamento é de R$3.855.309,44.

Já o município de Serra do Salitre também necessitará da projeção de uma nova ETE, pois as que estão instaladas possuem problemas, como lagoas assoreadas e/ou cobertas por vegetação e dimensionamento defasado, questões que atrapalham o funcionamento e não atendem aos padrões de tratamento necessários. As soluções apresentadas para a cidade foram o tratamento em UASB (tratamento biológico) e em lagoas.

As alternativas propostas serão alinhadas com as prefeituras para uma decisão final. O seminário também será realizado para as cidades de Tapira, Pedrinópolis, Pratinha e Campos Altos.

Processo eleitoral 2023/2027

Já estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) – Gestão 2023/2027. O prazo termina no dia 25/11/2022 e os interessados podem se inscrever exclusivamente pelo e-mail eleicao.pn2@meioambiente.mg.gov.br, conforme previsto no Edital que está disponível no Portal dos Comitês.

Terminado o período de inscrição, será realizada a habilitação das entidades, de acordo com as regras previstas nos editais. Na sequência, as entidades habilitadas irão eleger, entre seus pares, aqueles que irão representar o seu segmento no plenário do Comitê.

Podem participar representantes dos seguintes segmentos: Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários e Sociedade Civil, conforme previsto no edital. A divulgação do resultado preliminar dos habilitados será feita no dia 03/01/2023.

Poderão ser apresentados recursos até o dia 13/01/2023 e o resultado do julgamento, bem como a divulgação final dos habilitados, se dará no dia 26/01/2023. Os segmentos habilitados terão até o dia 03/04/2023 para indicar representantes e a reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria deverá ser realizada até o dia 30/06/2023.

Para mais informações acesse o Portal dos Comitês!

Abertas as inscrições para o processo eleitoral do CBH Araguari

ANOS

Curiosidades

Águas superficiais X águas subterrâneas

Você sabe a diferença entre oferta de água superficial e subterrânea?

As águas superficiais são aquelas que se acumulam na superfície. Esse tipo de água é encontrada em rios, riachos, lagos, pântanos, mares etc. Por não penetrarem no solo e o acesso a elas ser mais fácil, são, atualmente, a principal fonte de abastecimento do planeta.

Já as águas subterrâneas são aquelas que ocorrem naturalmente ou artificialmente no subsolo. Esse tipo de água está presente, principalmente, em espaços vazios entre as rochas. Essas águas representam uma importante fatia da água doce do planeta e formam os aquíferos.

Em muitos locais a extração das águas subterrâneas é complexa, em razão da profundidade do lençol freático ou da presença de rochas muito duras, o que torna o seu uso mais difícil e caro.

Devemos tomar cuidado com a oferta da água por diversos fatores. As principais ameaças são as mudanças climáticas, mudanças no uso do solo, a fragmentação de ecossistemas e a poluição.

Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos

Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira

Secretário: Maurício Marques Scalon

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Araguari

Coordenação-geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis Coordenação de jornalismo: Luiza Baggio

Textos: Lara Freitas e Luiza Baggio

Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

cbharaguari.org.br

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