Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 123 | Março 2022
NOTÍCIAS
22 de março: Dia Mundial da Água
Editorial
O mês das águas O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março e destaca a importância deste bem que é fundamental à vida. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa ampliar a discussão de questões essenciais que envolvem os recursos hídricos.
sencialidade são mais facilmente deixados de lado ou simplesmente se tornam banalizados. A preservação da água é necessária em todas as suas amplitudes. Os cursos d’água necessitam de atenção e cuidados. Qualquer ameaça a esses meios significa um perigo e um risco à toda a humanidade.
A preocupação com o tema é evidenciada neste dia simbólico, mas entendemos que deve fazer parte do dia a dia das pessoas, já que a água está presente em quase todos os momentos de nossa vida: para consumo, higiene pessoal, preparo de alimentos, geração de energia, transporte, cultivo de alimentos, dessedentação animal, lazer etc.
É por isso que o CBH Araguari faz questão de reforçar a importância de economizar para não faltar. A principal forma de evitar o desperdício e preservar essa fonte natural da vida na Terra é a conscientização da população. Está ao alcance de todos repensar o uso da água e contribuir da melhor forma para a preservação desse bem tão essencial para a vida!
Como a água está presente de forma corriqueira em nosso cotidiano, a grandeza de seu valor e sua es-
Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari
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Gestão
Nova Metodologia de Cobrança Grupo de Trabalho avança na elaboração da nova proposta de cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari O Grupo de Trabalho (GT) Revisão da Metodologia de Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu duas vezes no mês de forma virtual, com significativos avanços na nova metodologia de cobrança. Após ouvir os usuários de água sobre os valores praticados da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari e os estipulados pela Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH), foi apresentada a proposta de valores de Preço Público Unitário (PPU) para cada uso da água, bem como a equação a ser utilizada para o cálculo. “O diálogo com os usuários é de suma importância na elaboração da nova metodologia de cobrança para assim se chegar a uma proposta adequada aos setores e em consonância com a Deliberação Normativa
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH)”, explicou o coordenador do GT, Antonio Giacomini Ribeiro, que também destacou que a cobrança foi implementada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari em 2010 sem que tenha passado por qualquer reajuste até hoje. A analista Ambiental da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon, apresentou aos usuários de água as simulações de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e explicou o funcionamento da metodologia de cobrança por PPU mínimo aos presentes. O objetivo da simulação foi apresentar valores aproximados de arrecadação. A previsão é de finalizar a proposta de nova metodologia de cobrança para a Bacia do Rio Araguari ainda em 2022.
CBH Araguari avança na elaboração de nova metodologia de cobrança
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Gestão
Outorgas Coletivas Comissões Gestoras do Córrego Guaribas, Médio Rio Claro e Ribeirão Mandaguari são instituídas Os membros das Comissões Gestoras Locais (CGLs) da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego das Guaribas, Médio Rio Claro e Ribeirão Guaribas tiveram a 1ª reunião convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), nos dias 09, 11 e 22 de março, respectivamente. O objetivo dos encontros virtuais foi tratar do Processo Único de Outorga referente ao trecho da Declaração de Área de Conflito (DAC) nº 004/2009 (Guaribas e Médio Rio Claro) que abrange os municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte e DAC nº 014/2007 (Mandaguari) em Indianópolis e Nova Ponte.
hídricos superficiais consuntivos, outorgados ou outorgáveis, inseridos em áreas com DAC, com a missão de representar os usuários perante ao CBH Araguari e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), propor o Termo de Alocação de Água e gerenciar a alocação dos usos de recursos hídricos em sua área de abrangência.
O mandato da secretaria executiva das CGLs será de três anos. A comissão do Córrego das Guaribas e do Médio Rio Claro decidiu delegar a secretaria à Associação dos Usuários das Águas do Rio Claro (AUARC). Já a CGL do Ribeirão Madaguari escolheu a Associação O objetivo das CGLs é reforçar o monitoramento nas Regional dos Usuários das Bacias Hidrográfica do Rio sub-bacias para que a gestão seja mais efetiva. A co- Bagagem e Mandaguari e seus afluentes (ASSOBAG). missão é composta por todos os usuários de recursos
CBH Araguari, atuante no processo participativo, auxiliou na instalação de mais três CGLs na bacia
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Fluxo das outorgas coletivas O processo de outorga coletiva começa pela Declaração de Área de Conflito (DAC), emitida pelo Igam quando é confirmada a situação de indisponibilidade hídrica em determinada porção do território, que precisa ser aferida pelo balanço hídrico de vazões outorgadas. Nesse caso, é configurado o conflito quando a demanda pelo uso dos recursos hídricos de uma porção hidrográfica seja superior à quantidade de água disponível, que o Igam trata como vazão outorgável. A partir daí, cria-se um processo único, que é seguido de uma portaria única com todas as outorgas
individuais que estavam vigentes e as que estavam em processo de análise. O próximo passo é a convocação dos usuários para instituição da Comissão Gestora Local, que é a responsável por elaborar o Termo de Alocação de Água. Esse termo é a base para a formalização de um processo de outorga coletiva. O Igam então faz a análise técnica desse processo. Se houver consenso entre os usuários, o processo segue para a decisão do órgão ambiental. Se não houver a concordância entre os usuários, o Comitê de bacia aprova uma proposta de alocação e o processo segue para decisão do Igam.
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Edital
Credenciamento de Observadores Igam abre inscrições para edital de credenciamento de observadores para coleta de dados O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou a segunda chamada do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (http://www.igam.mg.gov.br/images/stories/2022/EDITAIS/SEI_GOVMG_-_39297920_-_Edital. pdf) de observadores para a coleta de dados de recursos hídricos. O objetivo é credenciar pessoas físicas interessadas em colaborar com o Instituto na prestação de serviços de observação hídrica com a coleta de dados hidrológicos primários no território do estado de Minas Gerais. A celebração de contratos de prestação de serviços tem por finalidade a execução das atividades de observação e de coleta de dados hidrológicos em 76 postos fluviométricos ou pluviométricos. Nos locais são realizadas regularmente observações de nível de chuva de-
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tectada e de nível d’água do rio, medições de descarga líquida e, quando necessário, de descarga sólida. O processo de credenciamento é aberto a todos os interessados maiores de 18 anos. Os candidatos devem residir em um raio máximo de três quilômetros dos postos fluviométricos e/ou pluviométricos. A vigência dos contratos de prestação de serviços será de doze meses. As inscrições devem ser feitas em até 90 dias a partir da publicação do edital, que foi no dia 17 de fevereiro de 2022. Os documentos que constam do edital devem ser entregues na sede do Igam, em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, ou enviadas para o email editalobservadores@meioambiente.mg.gov.br.
Eleição
Comitê do Rio Paranaíba abre processo eleitoral Interessados podem se inscrever até o dia 10 de março Estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Para participar é preciso se inscrever até o dia 10 de março. O Processo acontece a cada quatro anos e elegerá os membros para a gestão 2022/2026. O CBH Paranaíba é composto por 45 membros titulares e seus respectivos suplentes. As vagas reservadas aos poderes públicos federal, estaduais e distrital serão preenchidas mediante indicação. O Processo Eleitoral tem por objetivo o preenchimento de 38 vagas para titulares e seus respectivos suplentes. São sete
vagas destinadas ao poder público municipal, 18 vagas para usuários de água e 13 vagas para entidades civis relacionadas aos recursos hídricos. Os requisitos para a candidatura, as atribuições da comissão eleitoral, disposições sobre a votação, análise de documentos, homologação e demais regramentos do processo eleitoral estão detalhados no edital do processo eleitoral. Para mais informações acesse o site do CBH Paranaíba! https://cbhparanaiba.org.br/processo-eleitoral
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“A água é o princípio de todas as coisas.”
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Tales de Mileto
Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
cbharaguari.org.br @cbharaguari
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