Boletim Informativo 122_fevereiro2022

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 122 | Fevereiro 2022

NOTÍCIAS

Programa Buriti tem aporte financeiro do CBH Araguari

Confira o balanço das ações de 2021 e as perspectivas para 2022

Editorial

Chuvas elevam níveis dos reservatórios no Triângulo Quanto ao volume útil do reservatório da UHE Emborcação, no dia 4 de junho este era de 22,27% e, em 27 de agosto, já operava com 11,77%. No dia 21 de janeiro de 2022, a situação na barragem era de 33,66%. Ao lado de Nova Ponte, a hidrelétrica de Emborcação era uma das que mais preocupavam a Cemig. De acordo com a companhia, as chuvas reAtualmente, as usinas de Emborcação, Marimbondo, gistradas a partir da segunda quinzena de dezemNova Ponte e São Simão têm seus reservatórios com bro fizeram com que a vazão em Emborcação salvolumes úteis superiores àqueles registrados nos tasse de 203 m³/s, em 11 de dezembro, para 1.343 meses anteriores. Já a hidrelétrica de Água Verme- m³/s, em 12 de janeiro. lha é a única que está abaixo do nível registrado em Apesar do aumento dos reservatórios no período, agosto, porém, acima do apontado em junho. os níveis ainda estão longe do desejável em relação A usina hidrelétrica (UHE) de Nova Ponte fica localiza- à capacidade total do sistema. Vale lembrar que o da no Rio Araguari e faz parte do subsistema do Rio ideal é que os reservatórios se mantenham com o Paranaíba - representa 11,13% do subsistema Sudeste e nível do volume útil entre 60 e 70%.

Centro-Oeste. Em 4 de junho de 2021, o volume útil da represa era de 15,99%. Após apenas 84 dias, em 27 de Bruno Gonçalves dos Santos agosto, o reservatório estavacom 12,06%. Já no dia 21 de Presidente do CBH Araguari janeiro, o reservatório registrava 26,09% do total.

Após as chuvas que caíram entre o fim de 2021 e os primeiros dias de 2022, na região do Triângulo Mineiro, os volumes úteis dos reservatórios aumentaram em quatro das cinco hidrelétricas que fazem parte do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é monitorado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Recuperação ambiental

Programa Buriti Manutenção e plantio de mais de 10 mil mudas na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Uma parceria entre o Programa Buriti do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), por meio de sua agência de bacia, a Abha Gestão de Águas, vai preservar quase 10 hectares de áreas de preservação permanente (APPs), na Bacia Hidrográfica do Araguari, na região do Triângulo Mineiro.

O Programa Buriti foi criado com o objetivo de proteger, recuperar nascentes e fazer o plantio de matas ciliares, garantindo que não falte água suficiente e de qualidade para abastecer Uberlândia, município com maior população da bacia, e as atividades rurais.

A iniciativa consiste no plantio e manutenção de 10,5 mil mudas e na execução de três mil metros lineares de cerca nas áreas de nascentes e matas ciliares dos Rios Araguari, Uberabinha e Ribeirão Bom Jardim, mananciais responsáveis pelo abastecimento de Uberlândia. A ação contou com investimento aproximado de R$ 350 mil, custeado pelo recurso da cobrança pelo uso da água.

O presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, destacou a importância da adesão dos produtores rurais. “Demonstrar aos produtores nossas ações e atividades é de primordial importância para conseguir a adesão. O Programa Buriti é desenvolvido em áreas onde são necessárias a conservação de matas ciliares e de galeria para a preservação dos rios e córregos que contribuem para a manutenção hídrica das represas de abastecimento da cidade de Uberlândia”.

As necessidades de cada área de preservação foram identificadas e definidas por profissionais da gerência ambiental do Dmae, que também elaborou os projetos de recuperação. O supervisor do programa Buriti, Masterson Ferreira, ressaltou o ganho ambiental com a iniciativa. “Estas ações de preservação ambiental das nascentes e trechos próximos aos córregos, aliadas às atividades que o Programa Buriti já realiza em Uberlândia, garantem água de qualidade em quantidade para abastecer Uberlândia e região”, afirmou.

O Programa Buriti atua na preservação e recuperação das nascentes nas bacias do ribeirão Bom Jardim e dos rios Uberabinha e Araguari

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Comitê em Ação

CBH Araguari fecha 2021 com vários resultados Instâncias técnicas do CBH Araguari avançam nas ações em prol da bacia Entre janeiro e dezembro importantes diálogos e ações tiveram avanços significativos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), como, por exemplo, o debate sobre a revisão da metodologia da cobrança pelo uso da água na bacia. O intuito é que a nova metodologia para a cobrança seja definida e encaminhada ao plenário para apreciação já em 2022.

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), avalia os resultados alcançados com o desenvolvimento das atividades e a execução do Plano Plurianual de Aplicação e Plano Orçamentário Anual para o cumprimento das demandas pactuadas nas obrigações do contrato de gestão, também se reuniu para analisar as metas e os desafios.

e Monitoramento da espécie. A proposta para 2022 é elaborar um plano de ações e métodos específicos no processo de educação e conscientização ambiental sobre o mexilhão dourado.

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), dedicada à análise e elaboração de pareceres sobre os pedidos de outorga de grande porte ou potencial poluidor, analisou pedidos de outorga para diversos fins, baseando-se nos estudos técnicos apresentados em cada processo. “Em todas as reuniões da CTOC de 2021 fizemos um amplo debate com todos os seguimentos em defesa da água e dos consumos múltiplos na bacia”, avaliou o coordenador da CTOC, Fausto José da Silva.

Já o Grupo de Trabalho destinado à revisão do Plano Plurianual de Aplicação (PPA), coordenado pela representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Maria Eduarda Rodrigues da Cunha, finalizou o ano de 2021 com a aprovação, pelo plenário do Comitê, na última Assembleia Geral de 2021, realizada no dia 17 de dezembro, da proposta de PPA elaborada pelo grupo.

A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), coordenada pelo professor e representante da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, tem a competência de verificar a legalidade das propostas em discussão no Comitê, antes de serem submetidas ao plenário. Neste ano, a Câmara desenvolveu e analisou a proposta de Regimento Interno para o funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê do Rio Araguari.

O Grupo de Trabalho do Mexilhão Dourado, criado para difundir conhecimento técnico sobre a praga biológica detectada na bacia do Rio Araguari também avançou nos trabalhos. Em 2021, os membros do GT conheceram o Plano Nacional de Prevenção, Controle

Na Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), também sob coordenação do professor Sylvio Andreozzi, os projetos e as ações foram analisados e direcionados, de acordo com o planejamento estratégico do Comitê.

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Entre os projetos do CBH Araguari estão a recuperação do lixão de Santa Juliana, o cadastramento de redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem e o programa Buriti

Projetos para 2022 O ano de 2022 do CBH Araguari será marcado pelo início de novos projetos e pela continuidade dos que estão em andamento, todos financiados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. As ações projetam melhorias na qualidade e quantidade de água em toda a bacia hidrográfica.

entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Igam, Comitê e Abha, tem como um de seus objetivos sanar o passivo de outorgas sob análise na Unidade Regional de Gestão de Águas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

Entre as ações que serão continuadas em 2022 está a recuperação da área de disposição irregular de resíduos sólidos (lixão a céu aberto), em Santa Juliana.

O projeto já está em fase final e terá monitoramento do encerramento e da recuperação ambiental. O Programa Buriti, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia, com investimento do CBH Araguari desde 2019, receberá recursos para recuperação ambiental ao longo do Rio Uberabinha.

O Projeto PROURGAS, que prevê cooperação técnica

Para 2022, está prevista a contratação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, com as fases de concepção, implantação e manutenção. O Sistema irá reunir informações importantes para a gestão e o planejamento da bacia hidrográfica. Haverá, ainda, a execução do projeto do Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio dos recursos da cobrança e deliberado pelo CBH Araguari, para ampliação do viveiro de mudas localizado no Parque Estadual do Pau Furado.

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Gestão

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos Usuários de água têm até 31 de março para declarar volume utilizado ao estado

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) iniciou, no mês de janeiro, o recebimento da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). Usuários com outorga emitida pelo estado de Minas Gerais devem declarar, até 31 de março, os volumes mensais de água utilizados em 2021, a partir do preenchimento de três formulários disponíveis no site do Instituto http://www.igam. m g . g o v. b r / co m p o n e n t / co n t e n t / a r t i c l e / 1 6 - d u v i d a s / 2 693 - - d e c l a ra c a o a n u a l d e u s o d e r e c u r s o s h i dricosdaurh. Os dados serão utilizados no cálculo do valor cobrado pelo uso da água nas bacias hidrográficas mineiras ao longo de 2022.

Os usuários deverão declarar o volume mensal captado, dragado ou lançado nos mananciais de Minas Gerais, as coordenadas geográficas do lançamento, além do coeficiente de retorno (percentual de água que não é consumida no processo de

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captação). No caso de lançamento, o declarante deverá informar, ainda, a concentração de DBO, índice que corresponde à quantidade de oxigênio consumido na degradação de matéria orgânica em meio aquático. Já os usuários que realizam dragagem deverão apresentar o teor de umidade e percentual de água no material dragado.

Por meio da DAURH o Igam sistematiza informações relacionadas ao comportamento das demandas de água no estado e verifica o cumprimento dos limites de uso, estabelecidos em legislação, de modo compatível com a disponibilidade de água de cada manancial. Esse controle tem como objetivo garantir o acesso aos recursos hídricos de forma ordenada e sustentável em Minas Gerais, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas e orientadas às demandas específicas de cada bacia.

Os dados serão utilizados no cálculo do valor cobrado pelo uso da água em 2022

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“O mundo não foi feito em alfabeto.

Senão que primeiro em água e luz.

Depois árvore.”

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Manoel de Barros, poeta

Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

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