Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 120 | Dezembro 2021
NOTÍCIAS
Foz do Rio Claro vira patrimônio
Confira as ações do CBH Araguari
Editorial
Sempre em frente O CBH Araguari cresce, na medida em que consolida a sua política de desenvolvimento institucional, inova nos projetos e ações, e expande suas atividades por toda a bacia do Rio Araguari. 2021 foi um ano de muitos avanços na gestão dos recursos hídricos do Rio Araguari como resultado das experiências colhidas de um trabalho compartilhado entre os membros voluntários e comprometidos com a gestão de nossa bacia.
Com o Projeto PROURGAS buscamos solucionar o passivo de outorgas de direito de uso existentes na bacia do Rio Araguari com a análise de 3.048 processos. Além disso, iniciamos uma ação importante para a bacia que é a revisão da metodologia de cobrança pelo uso da água. Outra importante ação foi o início da visita aos 20 municípios da bacia para apresentar o trabalho do Comitê aos prefeitos e gestores municipais de meio ambiente.
Avançamos com as ações de saneamento básico, elaborando o cadastramento de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de rede pluvial para seis municípios da bacia. Também demos início à recuperação da área do lixão de Santa Juliana. Assim, vamos acabar com os efeitos negativos causados pelos despejos de resíduos sólidos a céu aberto continuamente durante mais de 40 anos.
Sem o compromisso do coletivo, que é a essência do Comitê, sem o apoio das várias instâncias que o compõem, sem a ação solidária de seus membros, nada disso seria possível. Em 2022, vamos dar continuidade a essas ações, com total empenho, para conceder cada vez mais relevância ao CBH Araguari. E que venham os próximos desafios!
Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari
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Preservação
Trecho do Rio Claro vira patrimônio
Região entre a Cachoeira da Ponte até a foz do Rio Claro é declarado patrimônio cultural, histórico, hídrico, paisagístico, ecológico e turístico do município de Nova Ponte
Trecho do Rio Claro que foi declarado patrimônio é muito utilizado para práticas esportivas e lazer
A prefeitura de Nova Ponte sancionou a lei que declara a região da foz do Rio Claro como patrimônio cultural, histórico, hídrico, paisagístico, ecológico e turístico do município. Com a declaração, fica proibida a construção de barragens ou de quaisquer estruturas que alterem os ambientes lóticos na região.
O objetivo da declaração é de preservar a diversidade biológica e as quedas (cachoeiras) existentes nessa área; promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população; proteger os sítios de valor cultural, turístico e paisagístico existentes; bem como estimular o turismo ecológico, a prática dos esportes, a pesca desportiva e a educação ambiental preservando seu patrimônio natural.
“O Rio Claro faz a divisa dos municípios de Nova Ponte e Uberaba. O trecho que foi protegido por lei é onde se encontram as quedas que são muito visitadas por turistas. Agora lutamos perante a prefeitura de Uberaba para que o município também apoie a proteção dessa região. Buscamos assegurar os usos múltiplos com melhorias na disponibilidade e qualidade das águas do Araguari, já que o Claro é um de seus afluentes”, esclareceu André Barcelos, da Trilhas Interpretativas.
O Rio Claro é um curso de água que deságua no Rio Araguari. Alguns trechos de seu curso formam cachoeiras que são utilizadas por banhistas em áreas de acampamento. Para preservar o turismo e assegurar os múltiplos usos do rio, as instituições Angá e Trilhas Interpretativas, ambas integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), se uniram para fomentar a declaração de patrimônio da foz do Rio Claro.
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Comitê em Ação
Fórum Mineiro de CBHs CBH Araguari participa de reunião do Fórum Mineiro de CBHs em Belo Horizonte Os membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) participaram, nos dias 24 e 25 de novembro, em Belo Horizonte (MG), da reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH). O encontro teve o objetivo de promover debates sobre os Comitês, além de ser uma oportunidade para discutir e avançar nas questões ambientais.
Para o secretário do CBH Araguari, Maurício Scallon, o fórum é o canal de diálogo dos Comitês de Bacia de Minas. “Participar das reuniões é uma forma de aproximar e nos unir pelo fortalecimento não só do CBH Araguari, como de todos os Comitês de Minas Gerais”, afirmou.
O FMCBH é composto pelo conjunto dos 36 Comitês legalmente instituídos em Minas Gerais e tem o objetivo O CBH Araguari foi representado pelo presidente, Bruno de promover a integração e a articulação dos Comitês no Gonçalves dos Santos, pelo vice-presidente, Antônio âmbito estadual e federal, visando o seu fortalecimento Geraldo de Oliveira, pelo secretário, Maurício Marques como parte do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Scalon, e pelos membros Hideraldo Buch e Antônio Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH/MG). Giacomini Ribeiro.
Membros do CBH Araguari no FMCBH
Mudanças no Conselho de Recursos Hídricos são criticadas Além da estruturação dos CBHs mineiros, o principal ponto da pauta da reunião do FMCBH foi o Decreto nº 48.209, baixado pelo Governo de Minas em 2020, que reestruturou o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Criticado por quase todos os participantes do FMCBH, aA norma que retira atribuições do plenário do CERH, considerando-a um retrocessoo que, pelos críticos da medida, é considerado um retrocesso. Entre as mudanças propostas, a que mais preocupa os CBHs éestá a de que o CERH passa passe a se subordinar
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à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a qual necessariamente presidirá o conselho.
“É um atraso esse decreto antidemocrático, pois vai fazer com que o Conselho se torne um carimbador de processos”, criticou Antonio Giacomini, acrescentando que a medida retira do cidadão o direito de propor uma pauta relativa ao tema.
Comitê em Ação
Visita aos municípios Diretoria do CBH Araguari inicia visita aos 20 municípios da bacia
Diretoria do CBH Araguari com o prefeito de Araguari, Renato Carvalho
A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) visitou a prefeitura de sete municípios da bacia no mês de novembro. A ideia é visitar todos os municípios até o final de dezembro. O objetivo das visitas foi apresentar o CBH Araguari, sua área de atuação, a estrutura organizacional, os projetos em execução e as propostas de ações ambientais, além de realizar a aproximação entre o Comitê e as prefeituras. A bacia do Rio Araguari é composta por 20 municípios. Os que já foram visitados são Araguari, Tupaciguara, Santa Juliana, Pedrinópolis, Nova Ponte, Pratinha e Ibiá.
O CBH Araguari busca soluções, em parceria com as prefeituras, para viabilizar soluções das questões de Gestão de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. O presidente do CBH Rio Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, explica que os recursos da cobrança pelo uso da água são investidos em preservação e revitalização da bacia. “Investimento em recuperação de matas e corpos hídricos, além do tratamento de esgoto, são determinantes para o aumento da saúde dos rios e reservatórios. Ações como essas podem ser financiadas com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água da bacia do Araguari. Mas, para isso, a parceria com as prefeituras
é imprescindível”, esclareceu o presidente do CBH Araguari. O primeiro município visitado foi Araguari. O prefeito Renato Carvalho agradeceu a visita e disse que o município está bem alinhado ao propósito do CBH Araguari. “Precisamos avançar na preservação e conservação ambiental. Por isso, elaboramos uma demanda de retroalimentação dos nossos aquíferos, a qual encaminharemos em breve para o CBH Araguari. Além disso, colocar em prática a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico para darmos continuidade às ações de saneamento do município”, disse o prefeito.
Já a secretária Municipal de Meio Ambiente de Tupaciguara, Paula Teixeira, comemorou a aproximação. “Estamos muito felizes com a visita da Diretoria do CBH Araguari. Vamos estreitar as relações o máximo que pudermos para trabalhar em conjunto, trocar informações e acompanhando a parte burocrática e política para assim fazer com os que recursos da cobrança pelo uso da água sejam aplicados em nosso município”, falou a secretária.
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Comitê em Ação
Planejamento e Gestão Proposta do PPA 2022/2024 é aprovada pela diretoria do CBH Araguari
Diretoria aprovou proposta do PAP
A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, de forma extraordinária, no dia 22 de novembro, na sede do Comitê, em Araguari, e aprovou a proposta do Plano Plurianual do Aplicação (PPA) para os anos de 2022 a 2024. Anterior a reunião da diretoria, também no dia 22 de novembro, a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) se reuniu com o Grupo de Tabalho para revisão do PPA (GTPPA), de forma virtual, para finalizar a proposta do PPA do CBH Araguari que foi apresentada à diretoriadocumento apresentado à Diretoria. O relatório final do PPA define os projetos e programas que receberão apoio financeiro por meio da aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, com base nas normativas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
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Entre os projetos que receberão apoio financeiro do Comitê a partir do ano que vem, previstos no PPA, contratação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) e cartografia digital e por meio de demanda espontânea, um aporte financeiro para o financiamento de pesquisas científicas na área de abrangência da Bacia do Rio Araguari. Há previsto, ainda, a execução da segunda fase do projeto de cadastro técnico multifinalitário, que vai atender mais quatro municípios na bacia Bacia Hidrográfica do Rio Araguari: Ibiá, Indianópolis, Perdizes e Nova Ponte. A primeira etapa do projeto que contemplou os municípios de Serra do Salitre, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos, Pratinha e Tapira será entregue até o fim de 2021. Também está previsto no PPA, por meio de demanda espontânea, um aporte financeiro para o financiamento de pesquisas científicas na área de abrangência da Bacia do Rio Araguari e o Projeto PROURGAS, proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para buscar parcerias visando sanar o passivo de outorgas de direito de uso existentes na Bacia do Rio Araguari.
Mudanças Climáticas
COP 26 O que foi alcançado e os desafios que ainda aguardam solução
A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater questões relacionadas ao clima aconteceu em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.
Também foram estabelecidas na COP-26 regras para o mercado de carbono, promessas de reduzir o desmate e emissões de metano e houve avanços ao mencionar no texto final, pela primeira vez em um documento, os combustíveis fósseis.
Depois de duas semanas de intensas negociações, os quase 200 países presentes na COP26 assinaram um acordo para tentar garantir o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma catástrofe climática.
O acordo é pouco ambicioso diante da urgência de conter o aquecimento global e adia, mais uma vez, a solução para o clima, de acordo com especialistas. Eventos climáticos extremos – como inundações, secas e incêndios – serão cada vez mais comuns, alertam cientistas.
Entre acordos sobre a desflorestação e redução de emissões, muitos marcos foram anunciados durante o evento. Especialistas e líderes mundiais, porém, acreditam que avanços mais ambiciosos são necessários nos próximos anos para conter o aquecimento global.
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“Ninguém entra no mesmo rio uma segunda vez, pois quando isso acontece já não se é mais o mesmo. Assim como as águas que já serão outras.”
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Heráclito de Éfeso, filósofo grego
Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
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