Diagnóstico ambiental das quedas do Rio Claro é objeto de contratação NOTÍCIAS Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 128 | Agosto 2022 Ibiá, Indianópolis, Perdizes e Nova Ponte receberão o cadastramento de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água pluvial
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Editorial
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari aprovou em Assembleia Geral, realizada em junho, o Novo Regimento Interno. A necessidade de atualização do Regimento Interno surgiu com o que preconiza a Deliberação Normativa nº 69 de 9 de agosto de 2021 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) que “Estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura” e demais normativos referentes a matéria”. As alterações foram realizadas de acordo com os normativos do CERH/MG que padronizam todos os Regimentos Internos dos Comitês de Bacias de Minas Gerais. Como mandam os procedimentos legais, o assunto já tinha sido tratado na CTIL e submetido ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e à Advocacia Geral do Estado. O Regimento Interno tem por objetivo estabelecer as regras gerais relativas ao funcionamento, estrutura, organização e atividades do CBH Araguari. Com o novo regimento o Comitê se adequa às orientações do CERH/MG.
Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari Novo Regimento Interno
Aberto edital para contratação de empresa para realização de diagnóstico ambiental das quedas do Rio Claro
Preservação
Após aprovação do Comitê, a Abha Gestão de águas lançou um edital para a contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico ambiental das quedas do Rio Claro, afluente do Rio Araguari. O objetivo do estudo é de subsidiar a criação de uma Unidade Conservação (UC) na região. Os estudos devem abranger trechos do Rio Claro, a partir das imediações da Cachoeira da Fumaça, de modo a contemplar a calha do rio, Áreas de Preservação Permanente (APP) e fragmentos de vegetação contínuos, dentro dos limites da bacia do Rio Claro. O diagnóstico deverá apresentar dados do meio físico descritivo, do meio biótico descritivo, levantamento da fauna e flora da área e o diagnóstico do meio socioeconômico dos municípios de Nova Ponte e MaisUberaba.informações no site da ABHA Gestão de Água
Diagnóstico Ambiental das quedas do Rio Claro
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) deferiu o Processo de Outorga nº 05775/2010, requerido pela Companhia Energética Miranda S/A - Usina Hidrelétrica Miranda, processo SEI nº 2240.01.0004959/2022-78, durante a 5ª Assembleia Geral do Comitê, realizada no dia 22 de julho, de forma extraordinária e virtual.
A empresa solicitou outorga que visa o uso dos recursos hídricos para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico. A usina se localiza na extensão do Rio Araguari, com barragem no município de Indianópolis (MG), sendo de responsabilidade, então, do CBH Araguari a análise do processo de Outorga do empreendimento a partir dos pareceres técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da entidade equipara à agência de bacia, Abha Gestão de Águas e do Relatório Técnico da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê. Durante a reunião, a empresa requerente apresentou de forma detalhada a solicitação aos presentes, exibindo mapeamentos e informações, tais como estudos sobre vazões mínimas e análises de frequência. A CTOC também apresentou as pontuações feitas pela Câmara em seu Relatório Técnico.
Os membros do CBH Araguari destacaram a importância da inclusão do monitoramento físicoquímico da água, em concordância com a Resolução Conama nº 430/11, na condicionante que solicita o relatório dos dados. Além disso, o Comitê solicitou a inclusão das coordenadas a montantes e jusante da região, assim como os parâmetros a serem seguidos e relatados pela empresa.
Outorga
CBH
Para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico da UHE Miranda defereAraguarioutorga
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) instituiu o Grupo de Trabalho de Fomento a Viveiros de Mudas que teve a primeira reunião realizada no dia 21 de julho, de forma virtual. Na ocasião, foi definida a representante da Prefeitura de Araguari, Sandra Graciele Pereira Diniz como coordenadora do Grupo de Trabalho e o representante da Trilhas Interpretativas, André Luiz Mendes Barcelos, como secretário. São atribuições do Grupo de Trabalho Fomento a Viveiros estabelecer e ampliar viveiro de mudas em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e propor o fomento de viveiros na bacia. O presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, relembrou que o Comitê investiu no passado em um viveiro no município de Ibiá - MG. “Investimos os recursos da cobrança pelo uso da água na estruturação do viveiro de mudas de Ibiá que ainda existe e continua em pleno funcionamento. Foi uma ação importante para a bacia em que colhemos resultados positivos”, disse. O GT Fomento à Viveiros terá o prazo de 180 dias para criar e implementar as ações do Plano de Trabalho.
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deViveiromudas
CBH Araguari estrutura Grupo de Trabalho de Fomento a Viveiros CBH Araguari cria grupo de trabalho de fomento à viveiros de mudas na bacia
Comitê em ação
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) contratou o cadastro técnico multifinalitário das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais para os municípios de Ibiá, Indianópolis, Perdizes e Nova OPonte.cadastramento vai projetar as ações necessárias a serem executadas na área de saneamento básico dos municípios contemplados. As informações relativas à infraestrutura dos sistemas visam facilitar a busca dos municípios contemplados por investimentos nestas áreas com a aquisição dos dados levantados. Em abril deste ano, o CBH Araguari entregou o cadastramento das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais para outros seis municípios (Serra do Salitre, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos, Pratinha e SendoTapira).assim, a bacia do Rio Araguari terá a metade de seus municípios com o cadastramento técnico multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água pluvial. Além disso, o CBH Araguari também realizará o projeto básico e executivo de ações voltadas para melhorias no sanemaneto básico da bacia nos municípios contemplados com os projetos.
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Mais quatro municípios da bacia do Rio Araguari receberão o cadastramento de redes para melhorias no saneamento básico CBH Araguari tem o objetivo de alcançar 100% dos municípios com sanemaento básico
deCadastroRedes
CapacitaçãoQuer
Oinstância.curso,disponibilizado
na modalidade a distância, via internet, tem como público-alvo representantes em instâncias colegiadas como Comitês de Bacias, Conselhos, entre outros, servidores, funcionário de órgão executivo (nacional, estadual, municipal) e agências de bacia. Os participantes poderão aprender mais sobre a estrutura organizacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica, o regimento interno, o funcionamento dos Comitê e a Secretaria Executiva de um Comitê de Bacia Hidrográfica.
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Para mais informações acesse o site da Ana !
CBH práticas e procedimento Ana promove capacitação de práticas e procedimentos de Comitês de Bacias Hidrográficas
entender melhor sobre as práticas e procedimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari)? A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promove o curso Comitê de Bacia: práticas e procedimentos com o objetivo de disseminar informações sobre o funcionamento desta
Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH DireitosAraguarireservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. Assessoria de comunicacao.cbharaguari@agenciaabha.com.brComunicação
Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. “ “
8 Rio Araguari Notícias Secretaria do CBH Araguari Rua Jaime Gomes, 741, Centro – Araguari (MG) CEP: 38440-244 Tel.: (34) comite.araguari@agenciaabha.com.br3246-4269
José Ortega y Gasset
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