Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 124 | Abril 2022
NOTÍCIAS
10 mil mudas são plantadas em Uberlândia pelo Programa Buriti
Cadastro multifinalitário de redes de água, esgoto e drenagem pluvial são entregues aos municípios
Editorial
Referência em Saneamento Básico Despejar esgotos não tratados pode poluir o solo, lençóis freáticos e reservas de água, podendo levar à morte de animais e reduzindo a quantidade de água potável disponível. Os prejuízos podem se estender para a agricultura, comércio, indústria, turismo e outros setores da economia. Por isso, incentivamos os gestores públicos dos municípios da bacia do Rio Araguari a seguirem o modelo de Uberlândia e investiUberlândia obteve a nota máxima em atendimento rem em ações de saneamento básico. A falta dele traz total de água (100%), esgoto (98,22%), e tratamen- vários impactos negativos ao meio ambiente. to de esgoto referente a água consumida (84,18%), ocupando a primeira posição. Também se destacou Para melhorias na qualidade e quantidade de água, por ter uma baixa perda por faturamento (17,73%). O o CBH Araguari desenvolve, em parceria com o Deestudo foi feito com base nos dados mais recentes do partamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Sistema Nacional de Informações sobre Saneamen- Uberlândia, o Programa Buriti que atua na preservato (SNIS), referente ao ano de 2020. Uberlândia é o ção e recuperação das nascentes nas bacias do ribeirão Bom Jardim e dos rios Uberabinha e Araguari. maior município da bacia do Rio Araguari. Para mais informações confira a matéria nesta edição Em um país em que mais de 30 milhões de brasileiros sobre o Programa Buriti! não têm água tratada e que quase metade da população não tem esgoto coletado, ter o básico é motivo Bruno Gonçalves dos Santos de grande orgulho. Precisamos mudar essa realidade! Presidente do CBH Araguari O município de Uberlândia é o segundo melhor do Brasil em saneamento básico, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil, divulgados no Dia Mundial da Água (22 de março). A cidade subiu uma posição e agora é o segundo melhor em tratamento de água e esgoto do país, se mantendo como o primeiro de Minas há mais de 10 anos consecutivos.
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Recuperação Ambiental
Recuperação do Córrego Capão da Erva Projeto de recuperação é apresentado aos produtores da região de Santa Juliana
Projeto vai recompor a vegetação nativa em 158,82 hectares
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Juliana, apresentou aos proprietários rurais de áreas localizadas na microbacia do Córrego Capão da Erva o projeto de recuperação ambiental das nascentes de água e Áreas de Preservação Permanente (APP) na região. O evento aconteceu no dia 17 de março, no Sindicato Rural de Santa Juliana e contou com a presença de quinze proprietários de terras da região. O projeto foi criado após a realização de estudos técnicos na região que apontaram a degradação na vegetação nativa localizada no município de Santa Juliana, não atendendo aos critérios técnico-legais mínimos. Dessa forma, foi verificada a necessidade de realizar ações de recomposição da vegetação nativa, principalmente nas APP. A área total a ser recuperada é de 158,82 hectares, o que corresponde a 35,67% dessa área de preservação.
ção. As metodologias utilizadas serão o isolamento e a recomposição florestal através de plantio. Para o sucesso do projeto precisamos atuar em parceria com os proprietários de terra, por isso também a necessidade de mobilização”. A adesão ao projeto é opcional e o proprietário rural da região poderá escolher as formas que mais se encaixam com as necessidades de suas terras. O projeto é executado com recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, por meio da agência de bacia do CBH Araguari, a Abha Gestão de Águas.
O coordenador técnico da Abha Gestão de Águas, entidade equiparada à agência de bacia do CBH Araguari, Hygor Siqueira, apresentou o projeto de forma detalhada, com intuito de sensibilizar os proprietários rurais. “O objetivo do projeto é recuperar a área florestal que se encontra degradada na bacia do Capão da Erva, atingindo parâmetros próximos a restaura-
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Saneamento Básico
Cadastramento de redes é finalizado em seis municípios da bacia do Rio Araguari Serviços de abastecimento de água, esgoto e de drenagem de água pluviais foram cadastrados Os municípios de Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Serra do Salitre e Campos Altos tiveram suas redes que compõem os sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem pluvial cadastrados. A ação foi financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) com recursos da cobrança pelo uso da água e executado por meio da entidade equiparada à agência de bacia, Abha Gestão de Águas.
terão um diagnóstico para uma gestão mais eficiente no que diz respeito ao saneamento básico”. O projeto foi entregue aos prefeitos ou representantes dos seis municípios que receberam o projeto pela diretoria do CBH Araguari em reunião plenário realizada no dia 07 de abril.
Para o presidente do CBH Araguari a entrega dos dados é um momento importante. “Esse diagnóstiO objetivo do projeto foi cadastrar os sistemas de co com o planejamento das ações de abastecimento abastecimento de água potável, esgotamento sani- de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial é tário e drenagem de águas pluviais com informações necessário e precisa preceder as obras para resultarelativas a toda infraestrutura dos sistemas para fa- dos mais eficientes. Para os municípios, isso é excecilitar a busca do município por investimentos nestas lente, pois terão como planejar o crescimento, tanto áreas com a aquisição dos dados levantados. como déficits sanitários a partir dos dados técnicos analisados”, disse. A partir do diagnóstico realizado pelo CBH Araguari os municípios poderão buscar recursos e projetos para O diretor presidente da Abha Gestão de Águas, entimelhorias no abastecimento de água, tratamento de dade equiparada à agencia de bacia do CBH Araguaesgoto e drenagem pluvial. ri, Thiago Alves do Nascimento, acrescentou que o cadastro multifinalitário de redes é um documento O presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos essencial aos municípios para a gestão dos recursos Santos, explica que o cadastramento de redes é uma hídricos. “O cadastro de redes traz uma atualização das etapas iniciais para que o saneamento básico es- completa para o município a respeito de onde estão teja presente em sua totalidade na Bacia. “Temos a as redes fluviais, as redes coletoras de esgoto para meta de ter o esgoto recolhido e tratado de forma assim definir os locais que precisam de investimenadequada nos 20 municípios da bacia do Araguari. tos e planejar a ampliação, construções e o futuro da Este foi um piloto que será replicado em outros mu- cidade relacionado com a questão do saneamento”. nicípios. Com o levantamento em mãos, os prefeitos
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Entrega do cadastro de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial aos gestores dos municípios de Tapira, Pedrinópolis, Campos Altos, Santa Juliana, Serra do Salitre e Pratinha
Confira a palavra dos beneficiados: “Primeiro, temos o compromisso com a população de Campos Altos sobre dar uma melhor qualidade de vida. A situação financeira do município é muito difícil e não teríamos como arcar com esse cadastro. Conforme dito pelo presidente do CBH Araguari, não adianta fazer um serviço sem planejamento, pois não terá como operacionalizar. Agradecemos ao Comitê por essa grande contribuição que será o primeiro passo para resolver definitivamente o problema do abastecimento de água de Campos Altos”. Paulo Almeida – prefeito de Campos Altos “Recebemos hoje o produto que é o planejamento sobre nosso tratamento de água, rede esgoto e drenagem pluvial. O saneamento básico é uma prioridade da nossa gestão. O cadastro de rede multifinalitário será muito importante, principalmente na área da saúde, para melhorias na qualidade de vida da população. Eu acredito que o desenvolvimento vem através deste trabalho realizado pelo CBH Araguari.” Maura Assunção de Melo – prefeita de Tapira
“A importância do cadastramento de redes é ímpar. Conforme o Ministério Público pontua, nós também sabemos da seriedade e necessidade da aplicação dos recursos e da cobrança obrigatória do uso desses recursos. Sabemos do compromisso do CBH Araguari em fazer um trabalho sério na aplicação dos recursos da cobrança. Com o cadastro de redes conseguiremos alavancar no município outros projetos na área de saneamento básico. Agradecemos o empenho e dedicação do Comitê que tem tido um trabalho muito bem conduzido e transparente.” Marcos da Gama, representante do prefeito de Santa Juliana “De agora em diante, todos municípios contemplados com o cadastro de rede terão que aprender sobre gestão de saneamento básico. O papel do Comitê nesse processo foi extremamente importante, pois é o cadastro que dá os caminhos e estabelece metas de gestão e planejamento para os municípios. Ele é fundamental.” Luiz Antônio Centenaro, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Limpeza Pública de Pedrinópolis
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Preservação
Programa Buriti Parceria entre CBH Araguari e Dmae conclui o plantio de 10 mil mudas O plantio de 10,6 mil mudas em propriedades da zona rural de Uberlândia e Uberaba e três mil metros lineares de cerca nas áreas de nascentes e matas ciliares dos rios Araguari, Uberabinha e ribeirão Bom Jardim foram concluídas em março. A ação é fruto da parceria entre o Programa Buriti, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), por meio da Abha Gestão de Águas. A ação permitiu a proteção de 10 hectares de áreas de preservação ambiental na região. O investimento aproximado foi de R$ 300 mil custeado pelo CBH Araguari, com recursos da cobrança pelo uso da água e sua bacia.
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O gerente ambiental do Dmae e membro do CBH Araguari, Celismar Costa, destacou a importância destas ações para a natureza e a sociedade. “Iniciativas como essa em consonância com as atividades desenvolvidas pelo Programa Buriti são fundamentais para a preservação dos nossos rios e a garantia de água de qualidade em quantidade para abastecer nossa região”, afirmou. O Programa Buriti atua na preservação e recuperação das nascentes nas bacias do ribeirão Bom Jardim e dos rios Uberabinha e Araguari. Ele foi implantado em 2008 e desde então já promoveu o plantio de mais de 500 mil mudas. O produtor rural não tem custo em implantar o programa.
ENCOB 2022
Encontro de Comitês acontecerá em agosto Entre os dias 22 e 26 de agosto será realizado o ENCOB em Foz do Iguaçu (PA) O ano de 2022 marca a retomada presencial do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em sua 24ª edição. O Paraná vai sediar o evento pela terceira vez consecutiva, entre os dias 22 e 26 de agosto, em Foz do Iguaçu. Em 2021, o Encob aconteceu no formato híbrido, devido à pandemia, e contou com a participação de 1.200 pessoas. Este ano o tema geral do encontro será “Gestão da Água: Responsabilidade de todos”.
O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Luiz Carlos Souza e Silva, afirma que são cerca de 14 mil pessoas envolvidas diretamente com a gestão das águas no país. “O Encob aborda diversos temas sobre a gestão das águas e todos eles foram discutidos com o colegiado coordenador. O Paraná mais uma vez está abraçando essa causa, sendo a essência do encontro a troca de experiências entre diferentes estados e países”, afirmou.
A coordenação no Paraná é do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). A importância da gestão das águas como responsabilidade de todos – instâncias do governo e sociedade civil.
O Encob é realizado todo ano pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias e o estado-sede, mobilizando representantes da sociedade civil, poder público e usuários de recursos hídricos.
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“Poucos rios surgem de grandes nascentes, mas muitos crescem recolhendo filetes de água”.
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Ovídio - Poeta Romano
Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Secretário: Maurício Marques Scalon Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
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