Boletim Informativo 146 - Março de 2024

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 146 | Março 2024

NOTÍCIAS

DIA MUNDIAL DA ÁGUA 22 MARÇO

Em comemoração, Comitê e prefeitura de Araguari assinam ordem de serviço para o início do cadastro multifinalitário de redes no município

Planejamento

EDITORIAL Neste mês de março, o Informativo do CBH Araguari chega repleto de informações e reflexões sobre questões fundamentais para a gestão e preservação dos recursos hídricos em nossa região. Em um momento em que celebramos o mês das águas, é crucial reforçarmos nosso compromisso com a proteção e o uso sustentável desse bem tão precioso.

Nesta edição, trazemos os destaques das últimas reuniões da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) e da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL). Discutimos os avanços, desafios e perspectivas para o futuro da gestão dos recursos hídricos em nossa bacia, destacando o papel fundamental desses espaços de diálogo e colaboração.

Não poderíamos deixar de mencionar a importante reunião da diretoria, onde foram discutidas estratégias e ações para o fortalecimento do nosso comitê e para o cumprimento de nossa missão de promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos em nossa bacia.

Neste mês, convidamos a todos a refletirem sobre a importância das águas para a vida em nosso planeta e sobre nosso papel como agentes ativos na sua proteção e preservação. Cada ação individual e coletiva conta para garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.

Aproveitamos para agradecer a todos os envolvidos na produção deste informativo e aos membros do CBH Além disso, compartilhamos os aprendizados e Araguari pelo comprometimento e dedicação à causa dos experiências dos membros do comitê que participaram da recursos hídricos. capacitação sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), promovida pelo CBH Paranaíba em Goiás. Essa Juntos, podemos construir um futuro onde a água seja troca de conhecimentos e práticas fortalece nossa atuação fonte de vida e bem-estar para todos. e nos capacita para enfrentar os desafios presentes e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari futuros em relação à água e ao meio ambiente.

Câmara Técnica de Planejamento e Controle indica proposta de nova divisão de sub-bacias e determina a criação de um GT para analisar o tema No dia 7 de março, os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) se reuniram de forma presencial no município de Uberlândia, na Associação Mineira dos Municípios da Microrregião do Vale de Paranaíba (Amvap), para planejar, alinhar e dar início às atividades.

Os dados coletados pela cartografia digital no âmbito da bacia do rio Araguari apresentaram uma nova divisão de sub-bacias para a região. Devido à necessidade da análise teórica e prática desta divisão, a Câmara Técnica determinou a criação de um novo Grupo de Trabalho, o ‘GT Sub-bacias’, que utilizará a base de informações da Cartografia Digital (e outras) e a metodologia para definição de sub-bacias administrativas.

Na ocasião, os membros deram início ao diálogo acerca da elaboração do novo Plano Plurianual de Aplicação (PPA, 2025-2029) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

Devido à importância desse documento e à dimensão de seu impacto em todo o CBH Araguari, a CTPlan irá convidar os membros da Plenária para participarem das reuniões quando o PPA for item de pauta. “Ou trabalhamos juntos, ou não vamos ter sucesso”, comentou um dos conselheiros da Câmara sobre o assunto.

Além disso, o coordenador técnico da Abha Gestão de Águas, Hygor Siqueira, também esteve presente para falar sobre as ações em andamento do PPA vigente, disponíveis no Portal da Transparência do CBH Araguari, bem como as atividades em planejamento previstas para execução, como a contratação para execução de projetos individuais de propriedade (PIPs), estruturação do Programa Produtor de Água, editais de chamamento público, implantação de viveiros, entre outros.

A próxima reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Controle está prevista para acontecer em abril.

Membro da CTPlan, Cordélia Alves Rios, o coordenador da CTPlan, Bruno Gonçalves dos Santos, o coordenador técnco da Abha, Hygor Siqueira e João Eduardo Della Torres, também membro da CTPlan

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Projeto

CBH na Escola: diretoria do CBH Araguari propõe criação de projeto de educação ambiental voltado para as unidades escolares Um dos destaques da reunião foi o avanço do trabalho do Grupo de Trabalho Educação Ambiental, que está em processo de composição. Este grupo iniciou o desenvolvimento do projeto CBH na Escola, visando estreitar os laços entre o Comitê e as instituições de ensino da região. O projeto tem Neste encontro, os membros deram início ao planejamento como objetivo central educar e conscientizar a população das ações conforme as prioridades estabelecidas pela sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.

Diretoria. Entre as iniciativas discutidas estão a interação com as comunidades locais, o saneamento rural e a realização de Além disso, a Diretoria definiu os detalhes finais para a realização da próxima Assembleia do CBH Araguari, agendada eventos voltados para a conscientização ambiental. para o dia 4 de abril, em Indianópolis. Este evento será mais O presidente do Comitê, Sylvio Andreozzi, enfatizou a uma oportunidade crucial para a discussão e definição de importância da comunicação direta com os municípios políticas e ações voltadas para a gestão sustentável dos para compreender suas particularidades e necessidades recursos hídricos na região. individuais, visando propor soluções mais eficazes.

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari marcou presença na cidade de Uberlândia para a realização da 2ª Reunião Ordinária do ano, sediada na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 19 de março.

Para atender às demandas específicas de cada área, ficou estabelecido que o planejamento das ações será distribuído entre as diferentes instâncias do CBH Araguari, como as Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e o Grupo de Acompanhamento de Gestão de Contrato.

Cadastro Multifinalitário de Redes

Cerimônia marca o início de investimentos do Comitê do Rio Araguari junto à Prefeitura de Araguari no cadastro multifinalitário de redes do município O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi marcado pela cerimônia de assinatura da ordem de serviço que dá início ao cadastramento de redes no município de Araguari/MG. O evento, realizado no Sicoob Aracoop, contou com a presença do Prefeito da cidade, Renato Carvalho, da Vice-Prefeita, Marília Cecília de Araújo, dos representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) - o Vice-Presidente, Celismar Costa e o coordenador de Câmara Técnica, Bruno Gonçalves, e representantes da Abha Gestão de Águas - o Presidente do Conselho de Administração, Antônio Reinaldo Caetano, e do Diretor Presidente, Thiago Alves do Nascimento.

O cadastramento consiste no levantamento em campo e no mapeamento dos elementos que compõem os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial do município. O cadastro será custeado pela cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, por meio do Comitê do Rio Araguari e sua entidade equiparada a agência de água, Abha Gestão de Águas.

O prefeito Renato Carvalho ressaltou que o projeto irá levar a gestão da cidade para outro nível. “Neste momento, estamos fazendo o que poucos imaginavam. Foram muitos anos para chegarmos aqui e nós conseguimos. E isso sim é falar de sustentabilidade, ao tratar de nossos recursos hídricos de uma maneira que tenha planejamento, execução e fim. Estou muito feliz e empolgado com isso, e agradeço à Abha e ao CBH Araguari. Graças a este trabalho finalmente chegamos onde estamos hoje e teremos uma gestão com sustentabilidade em Araguari”, pronunciou o prefeito durante a cerimônia.

Para o vice-presidente do CBH Araguari, Celismar Costa, o cadastro multifinalitário é o pilar de tudo que move a gestão de um município: “Ele faz com que a empresa de saneamento do município e a Secretaria de Obras e de Planejamento possam pensar de maneira holística na gestão da infraestrutura do município. Essa é a resposta do que vocês têm pagado anualmente pelo uso da água.

Aqui está uma ação concreta, e agradeço a todos os envolvidos”, disse o vice-presidente.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Araguari, Guilherme Santana, também enxerga o cadastro multifinalitário como uma ferramenta fundamental para os trabalhos na cidade. “Imaginem a Superintendência de Água e Esgoto, a Defesa Civil, a fiscalização ambiental e até mesmo o corpo de bombeiros em um resgate, utilizando esses dados? O investimento é significativo, mas os resultados, tanto a curto quanto a longo prazo, serão gigantescos, e agradecemos ao Comitê e a todos os envolvidos por fazer esse recurso chegar até nós”, discursou o secretário para os presentes.

Estiveram também presentes na cerimônia autoridades da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Araguari, Defesa Civil do município de Uberlândia, Abha Gestão de Águas, 2ª Companhia de Corpo Bombeiros de Araguari, Planal Tecnologia, Sicoob Aracoob, entre outros.

Diretoria do CBH Araguari se reúne em Uberlândia

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Reunião

Capacitação

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) realiza a primeira reunião ordinária de 2024

Membros do CBH Araguari participam de capacitação No dia 14 de março, membros do CBH Araguari participaram de capacitação realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. O evento teve como objetivo apresentar a experiência de outros comitês de bacia na elaboração do instrumento de gestão – Plano Integrado de Recursos Hídricos - e os aspectos técnicos das etapas de diagnóstico, prognóstico e enquadramento.

O local escolhido para a capacitação foi o auditório da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, e a participação foi gratuita. Participaram o presidente do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, o coordenador da CTPlan, Bruno Gonçalves, Cordélia Alves Rios e João Eduardo Della Torres, ambos membros da CTPlan.

A programação do evento incluiu diversas atividades ao longo do dia. O credenciamento e café de boas-vindas começaram cedo, seguidos da abertura oficial. Logo em seguida, o tema “Oportunidades, desafios e soluções encontradas na elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento no CBH Doce” foi apresentado

Em 11 de março, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais reuniu-se para alinhar e dar início às discussões acerca dos trabalhos que devem ser realizados pela instância. Esta foi a primeira reunião após a posse da nova composição da CTIL.

pelo palestrante Adriano Ferreira Batista, da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). Após a palestra, houve um período de questionamentos.

Após um intervalo, a programação seguiu com palestras sobre oportunidades, desafios e soluções para o processo de integração do Plano Integrado de Recursos Hídricos no CBH Doce, com a palestrante Julia Nunes Costa Gomes, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

O período da tarde incluiu palestras sobre aspectos técnicos e destaques da elaboração do diagnóstico e prognóstico, com os palestrantes Rosana Mendes Evangelista, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Gonzalo Álvaro Vázquez Fernandez, também da ANA. Após o intervalo, houve uma apresentação sobre preocupações no diagnóstico e prognóstico para suporte ao enquadramento, com a palestrante Ana Paula Montenegro Generino, da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA.

Uberlândia (DMAE), o documento a ser elaborado é “um trabalho que vai elucidar e organizar o trabalho de todo o CBH Araguari, fundamental para garantir bom desenvolvimento e sucesso de todos os Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas a serem desenvolvidas no decorrer deste ano”.

A discussão da minuta do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Rio Araguari é uma das principais Assim como as outras instâncias, a baixa participação dos responsabilidades da CTIL. De acordo com o conselheiro representantes foi item de diálogo, e os presentes decidiram Celismar da Costa Melo, coordenador da gerência ambiental do que a CTIL deve encontrar formas para estimular a participação.

Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia de O coordenador da CTPlan,Bruno Gonçalves, Cordélia Alves Rios e João Eduardo Della Torres, ambos membros da CTPlan e presidente doCBH Araguari, Sylvio Andreozzi,

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Dia Mundial da Água: uma jornada pelo precioso recurso Você sabia que o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992? Esta data tem como objetivo ampliar a discussão sobre a importância desse recurso vital para a sobrevivência no planeta.

A Declaração Universal dos Direitos da Água, divulgada pela ONU na mesma ocasião, enfatiza a necessidade de proteger e preservar a água para as gerações futuras. Esta declaração, composta por dez artigos, ressalta a responsabilidade coletiva na conservação deste bem precioso.

Apesar de o nosso planeta ser composto por uma grande quantidade de água, apenas 0,77% está disponível para o consumo humano. Esta distribuição desigual gera desafios significativos em diversas regiões, onde ocorrem verdadeiros conflitos pela água.

Além da escassez, a qualidade da água também é uma preocupação global.

A poluição causada por atividades humanas torna muitas fontes de água impróprias para o consumo, afetando a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo.

Segundo a ONU, um em cada três indivíduos não possui acesso à água potável, e três bilhões de pessoas não contam com instalações básicas de saneamento. Esta realidade, além de representar um desafio para a saúde pública, destaca a importância do acesso à água limpa como um direito humano fundamental.

Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente a água limpa e o saneamento básico como Direitos Humanos. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que todos tenham acesso a esse recurso essencial para a vida.

Neste mês de março, ao celebrarmos o Dia Mundial da Água, é fundamental refletirmos sobre nossa responsabilidade coletiva na proteção e preservação deste recurso precioso.

Cada ação individual pode contribuir para um futuro onde a água seja acessível e segura para todos.

Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi Vice-presidente: Celismar da Costa Melo Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges Secretária Adjunta: Hideraldo Buch

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