Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 144 | Janeiro 2024
NOTÍCIAS
CBH Araguari inicia o planejamento para 2024
EDITORIAL Rumo à Preservação do Rio Araguari
Anunciamos também a definição e posse dos novos membros das Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho do CBH Araguari. Com expertise e comprometimento, esses Caros leitores, É com grande satisfação que trazemos as últimas profissionais irão contribuir significativamente para novidades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari o desenvolvimento de estudos, projetos e ações que (CBH Araguari), destacando os esforços e as iniciativas promovam a conservação e o uso sustentável das águas em prol da preservação e gestão sustentável de nossos do Rio Araguari. recursos hídricos. Destacamos ainda a recente reunião entre o presidente No dia 16 de janeiro, ocorreu a primeira reunião ordinária da do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, e representantes do diretoria do CBH Araguari, marcando o início de um novo Ministério Público. Esse encontro foi uma oportunidade ciclo de planejamento e alinhamento das metas para o para traçar estratégias conjuntas em prol da preservação ano de 2024. Nesse encontro, foram discutidas estratégias ambiental e da garantia dos direitos relacionados ao uso e prioridades que visam garantir a saúde e a vitalidade do da água em nossa região. A parceria entre o CBH Araguari Rio Araguari, um dos mais importantes cursos d’água de e o Ministério Público reforça nosso compromisso com a proteção do Rio Araguari e o bem-estar de toda a nossa região. comunidade. Além disso, destacamos a realização de reuniões setoriais com os diversos segmentos da sociedade, incluindo Neste ano de 2024, reafirmamos nosso compromisso representantes da sociedade civil, usuários e membros com a preservação do Rio Araguari e o desenvolvimento do poder público. Esses encontros têm como objetivo sustentável de nossa região. Convidamos a todos a se promover uma maior aproximação entre os diferentes engajarem nessa importante causa, contribuindo com setores da comunidade e o CBH Araguari, fortalecendo ideias, ações e conscientização para garantir um futuro de o diálogo e a participação ativa na gestão dos recursos águas limpas e abundantes para as gerações presentes e futuras. hídricos. Juntos, podemos construir um futuro mais sustentável e próspero para o Rio Araguari e toda a nossa comunidade. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
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Reunião
Implementação do planejamento participativo é foco da primeira reunião de Diretoria em 2024 A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari realizou a sua primeira reunião ordinária deste ano no dia 16 de janeiro, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O objetivo do encontro foi a discussão e o alinhamento das atividades para 2024. Na ocasião, os membros dialogaram sobre as metas que foram estabelecidas no Plano de Trabalho como “medidas imediatas”, tais como a aproximação com as gestões municipais, a implementação de reuniões com os segmentos e o incentivo à participação dos mesmos nas atividades do CBH Araguari, entre outras metas que serão trabalhadas ao longo dos próximos encontros.
Como encaminhamento, os membros da Diretoria constataram a necessidade de se reunir separadamente com cada segmento para discussão e implementação do planejamento participativo. Dessa forma, o CBH Araguari determinou a realização de duas Reuniões Setoriais, em formato presencial, também na cidade de Uberlândia. Já sobre a nova composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, a posse está prevista para ocorrer durante a próxima Plenária, no dia 18 de janeiro.
Membros da Diretoria realizam a primeira reunião do ano
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Nova composição
Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho definem suas coordenações e secretarias em reunião presencial do CBH Araguari Diferentemente das CTs, os Grupos de Trabalho (GTs) têm objetivos específicos e de caráter temporário, subordinando suas decisões às análises das Câmaras Técnicas e depois apresentando os resultados na plenária. O CBH Araguari possui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Foi aprovada a criação de outros grupos de trabalho: do GT Educação Ambiental e GT Inadimplência. No dia 18 de janeiro, os representantes da CTs e GT se reuniram para indicar suas Compostas por representantes dos setores do poder público, respectivas coordenações e secretarias, bem como alinhar as usuários e da sociedade civil, as Câmaras Técnicas são atividades segundo o cronograma de reuniões. instâncias fixas e de caráter consultivo. Elas representam o modelo equitativo de organização e têm como objetivo No dia 18 de janeiro, os representantes das CTs e GT se aprofundar e desenvolver debates sobre questões relevantes reuniram para indicar suas respectivas coordenações e acerca do uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do secretarias, bem como alinhar as atividades segundo o cronograma de reuniões. Rio Araguari. Os novos integrantes das Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniram no dia 18 de janeiro, de forma presencial, na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), na cidade de Uberlândia. O foco do encontro foi a definição das coordenações e secretarias de cada Câmara de Técnica (CT) e Grupo de Trabalho (GT).
Atualmente, o CBH Araguari dispõe de três Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan).
Membros da CTOC e da ABHA
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Instâncias
Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL)
Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)
Representando a Universidade Federal de Uberlândia - UFU (sociedade civil), o professor de Direito, Alexandre Walmoot Borges, assume o cargo de coordenador da CTIL. De acordo com ele, uma das maiores responsabilidades da câmara será dar o tratamento ‘devido e adequado às questões do regimento interno e às competências da Câmara Técnica’.
A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, pareceres técnicos, discussão de condicionantes e outras responsabilidades relacionadas à Cobrança pelo Uso da Água.
“Como as normas mudaram, é necessário definir uma direção melhor a respeito do regulamento para que possamos fazer um bom trabalho na CTIL”, relatou o novo coordenador desta Câmara.
Nesta Câmara, Dayane Aparecida Pereira (Instituto Estadual de Florestas - IEF) entra como a nova coordenadora. Membro do Comitê há três anos, ela comenta que, apesar do cargo desafiador, deseja “contribuir da forma que for possível para a criação de uma diretriz de trabalho eficiente, e aprender com todos os membros da CTOC”.
Nova composição: I. Poder Público Estadual: • Leilane Franco Serafim Brasil, secretária CTIL (Instituto Instituto Estadual de Florestas);
Nova composição: I. Poder Público Estadual: • Dayane Aparecida Pereira de Paula (Instituto Estadual de Florestas)
II. Poder Público Municipal: • Marinho Martins Severino Segundo (Município de Sacramento); • João Batista Junior (Município de Santa Juliana).
II. Poder Público Municipal: • Vinícius Santos Martins (Município de Araxá); • Ivo de Ávila Ferreira (Município de Tapira).
III. Sociedade Civil: • Cordélia Alves Rios (Instituto Ambiental Araxá - IAA); • Alexandre Walmoot Borges, presidente da CTIL (Universidade Federal de Uberlândia - UFU).
III. Sociedade Civil: • Leandro Borges de Lima Silva (Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBIO-04) • Adelio Bráz Tinoco (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP)
IV. Usuários de Água: • Ney Fernandes de Oliveira (Associação dos Gestores dos Recursos Ambientais da Bacia do Ribeirão Santa Juliana e Região - Água Santa); • Celismar da Costa Melo (Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE Uberlândia).
IV. Usuários de Água: • Silvia Caram André e Rocha Miranda (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG) • Nayana Grasielle Marques Silva (Mosaic Fertilizantes P&K Ltda)
Coordenador: Alexandre Walmoot Borges Secretaria: Leilane Franco Serafim Brasil
Coordenador: Dayane Aparecida Pereira de Paula Secretaria: Leandro Borges de Lima Silva
A coordenadora da CTOC entre os membros Leandro Borges, Adélio Tinoco e Ivo Ferreira
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Instâncias
Bruno Santos é o atual coordenador da CTPLAN
Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) O GACG tem como função monitorar o cumprimento das obrigações do Contrato de Gestão da Entidade Equiparada, avaliar a execução do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e do Plano Orçamentário Anual (POA), além de emitir relatório do exercício para subsidiar a deliberação do Comitê quanto à execução do contrato. Representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF (Poder Público Estadual), Dayane Aparecida Pereira assume a coordenação do GACG pela segunda vez consecutiva. Ela conta que a primeira vez como coordenadora do grupo foi desafiadora, mas que agora se sente mais preparada para a gestão. Segundo ela, “o desafio é realmente conseguir que todos os membros se unam, e como são pessoas novas no GACG, será necessário fazer um treinamento, além de esclarecer e ressaltar a importância do acompanhamento do contrato de gestão”.
Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan)
Nova composição: I. Poder Público Estadual: • Dayane Aparecida Pereira de Paula (Instituto Estadual de Florestas) II. Poder Público Municipal: • Thiago Silva Rodrigues (Município de Indianópolis)
III. Sociedade Civil: Representando o município de Araguari (Poder Público •Fernando Cezar Juliatti (Associação Brasileira Municipal), Bruno Gonçalves dos Santos foi o indicado para a dos Engenheiros Independentes - ABRAEI) coordenação da CTPlan. Ele já ocupou o cargo de presidência do colegiado por duas gestões e traz consigo uma ampla IV. Usuários de Água: experiência nos trabalhos do CBH Araguari. Agora, como • Marly Rodrigues Neves coordenador da CTPlan, ele tem o objetivo de “auxiliar no (Superintendência de Água e Esgoto - SAE Araguari); desenvolvimento dos trabalhos da Câmara Técnica como • Sérgio Segantini Bronzi apoio ao Comitê nos assuntos de planejamento e orçamento (Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA). das ações, sempre buscando a gestão de recursos hídricos na Bacia de acordo com as normativas e leis referentes a eles”. Coordenação: Dayane Aparecida Pereira de Paula Secretaria: Marly Rodrigues Neves Nova composição: I. Poder Público Estadual: • Leilane Franco Serafim Brasil (Instituto Estadual de Florestas); II. Poder Público Municipal: • Bruno Gonçalves dos Santos (Município de Araguari); • Augusto Peres Arruda (Município de Serra do Salitre). III. Sociedade Civil: • João Eduardo Della Torres Ferreira (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES) IV. Usuários de Água: • Claudiano do Amaral Souza (Companhia Energética Miranda - UHE Miranda) • Thiago Felipe Batista Alves (Sindicato Rural de Uberlândia) Coordenação: Bruno Gonçalves dos Santos Secretaria: Leilane Franco Serafim Brasil
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Reunião Setorial
Diretoria coloca plano de aproximação com os setores em ação na 1ª Reunião Setorial do CBH Araguari A nova composição da Diretoria estabeleceu como uma de suas principais metas do Plano de Trabalho a aproximação estratégica com os setores que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Mediante esse objetivo, o CBH promoveu, pela primeira vez, a Reunião Setorial, proporcionando um encontro direto com cada setor. O evento aconteceu no município de Uberlândia, nos dias 24 e 26 de janeiro. Os titulares e os suplentes da Sociedade Civil, dos Usuários, e dos Poderes Públicos Municipais e Estadual foram convidados para conversar separadamente com a Diretoria, com intuito de promover um diálogo direto entre as partes. “Conforme estabelecemos, uma das metas é manter um diálogo com os setores para entendermos suas particularidades, dúvidas e necessidades. Apesar de cada membro da Diretoria representar um setor, isso não substitui a necessidade de conversar e principalmente de atualizá-los sobre os trabalhos da Diretoria”, relatou o presidente do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi. Ainda de acordo com ele, o objetivo é que a Reunião Setorial aconteça anualmente e/ou quando houver necessidade, e os próprios setores também podem solicitar uma reunião.
Dessa maneira, visando melhorias no funcionamento do Comitê, a 1ª Reunião Setorial foi voltada para o alinhamento de ideias e a promoção de um diálogo produtivo. Foram discutidas questões relacionadas à ausência de instituições representantes e a necessidade de estabelecer normas que regulem o processo de desligamento nesses casos. A falta de participação dos representantes titulares e suplentes dos segmentos também foi um ponto levantado, e a Diretoria se dispôs a buscar compreender os motivos a fim de facilitar a participação para todos. Além disso, a Diretoria estabeleceu como objetivo a melhoria na interação entre o CBH Araguari e os Prefeitos dos municípios da bacia, considerando a importância dessa colaboração para o sucesso das iniciativas e ações do Comitê.
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Pequenas ações, grandes impactos: dicas para preservar o meio ambiente Em tempos onde a preservação ambiental se torna cada vez mais urgente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari lança um convite à comunidade: aprender a contribuir para o meio ambiente sem a necessidade de grandes mudanças. A equipe compartilha algumas dicas que podem fazer toda a diferença no dia a dia. Reciclar para preservar: A reciclagem é um dos hábitos mais eficazes para preservar os recursos naturais. Ao dar uma segunda vida aos objetos que já foram usados, evitamos que materiais como papel, plástico e vidro acabem em aterros sanitários, contribuindo para a redução do desperdício e economizando recursos hídricos na produção de novos materiais. Economizar água, um dever de todos: Em uma região onde a água é um recurso precioso, economizar é essencial. Hábitos simples como fechar a torneira enquanto escova os dentes, utilizar vasos sanitários com descarga dupla e tomar banhos mais curtos podem resultar em uma significativa economia de água. Transporte sustentável, ar mais puro: Optar por meios de transporte sustentáveis, como andar de bicicleta, utilizar o transporte público ou compartilhar caronas, não apenas ajuda a preservar o meio ambiente, mas também contribui para a redução do tráfego de veículos, melhorando a qualidade do ar que respiramos. Consumo consciente, escolhas responsáveis: A forma como consumimos tem um impacto direto no meio ambiente. Por isso, é importante refletir antes de comprar, escolher produtos sustentáveis e evitar o desperdício. Pequenos hábitos como fazer lista de compras, utilizar sacolas reutilizáveis e preferir produtos com embalagens menores podem fazer toda a diferença. Estas são apenas algumas das práticas que podem auxiliar na preservação do meio ambiente. A equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari encoraja a todos a começarem a implementar essas ações hoje mesmo. Lembre-se, pequenas atitudes, quando repetidas diariamente, podem gerar grandes impactos para o futuro.
Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi Vice-presidente: Celismar da Costa Melo Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges Secretária Adjunta: Hideraldo Buch
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