Boletim Informativo 135 - março 2023

Cartografia digital: Bacia do Rio Araguari terá sistema de informação geográfica

Dia Mundial da Água mostra importância da preservação dos recursos hídricos

O Dia Mundial da Água é comemorado, todos os anos, no dia 22 de março. A data foi criada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992. O objetivo é promover conscientização sobre a relevância da água para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos. Além disso, é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.

Reforçando o seu compromisso com a sustentabilidade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) investe os recursos da cobrança pelo uso da água em estudos, programas, ações e projetos que visam a melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, como a elaboração e implantação dos instrumentos

de gestão, o apoio no Programa Buriti com o plantio de mudas para a preservação de Áreas de Preservação Permanentes (APP), o cadastramento multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de drenagem pluvial, a cartografia digital, dentre outros.

Desde a sua criação, o CBHSF luta por meio da gestão democrática e participativa para manter o Rio Araguari vivo: um rio saudável, que atravessa 20 municípios e que é importante para os mais de 700 mil habitantes de sua bacia. E podemos dizer, com orgulho, que o trabalho do CBH Araguari vem sendo cada vez mais reconhecido e ampliado.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

Câmara Técnica inicia diálogo sobre revisão do Plano Diretor de Bacia

Documento será integrado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

A Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu pela primeira vez em 2023, no dia 9 de março, de forma virtual, com o objetivo de dialogar sobre a revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, lançado no ano de 2011.

A revisão será em conjunto com o CBH Paranaíba que pretende ouvir os Comitês afluentes para que possam apontar diretrizes e fazer observações com o intuito de atualizar o documento. O objetivo é fazer melhorias no documento para compatibilizá-lo com o quadro atual existente na bacia de demandas, quantidade, qualidade, planejamento e gestão dos recursos hídricos. Vale destacar que os Comitês continuarão a ter autonomia para alterarem seus respectivos Planos Diretores.

Após extenso debate sobre o tema, a CTPlan deliberou que existe interesse de que o CBH Araguari participe ativamente no processo de revisão do Plano Diretor. Para isso, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com a participação dos afluentes. A revisão do Plano Diretor será encaminhada para a aprovação em assembleia geral.

O Plano Diretor é um dos instrumentos de gestão previstos da Lei 9.433/1994 (Lei das Águas). Pela legislação federal, os Planos visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. São planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.

Bacia do Rio Araguari ganhará Plano Diretor revisado

Cartografia Digital vai mapear a bacia do Rio Araguari

Projeto vai auxiliar o CBH Araguari na gestão dos recursos hídricos da bacia

Um dos projetos de destaque em execução pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) é o da Cartografia Digital. Com previsão de entrega em maio deste ano, o projeto consiste no levantamento e criação de uma base de dados georreferenciada e na elaboração de produtos cartográficos digitais para utilização no Sistema de Informação de Recursos Hídricos (SIRH).

O projeto da Cartografia Digital teve início em outubro de 2021 e está vinculado às ações especiais do Programa de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Plano de Aplicação Plurianual (PPA), com o emprego dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O mapeamento cartográfico será de grande importância para o CBH Araguari, uma vez que se diferencia de outros métodos de planejamento disponíveis por conta de sua alta precisão altimétrica, em escalda de 1:25.000. Ele terá a função de coletar e contribuir com dados pertinentes e atualizados sobre cada região da bacia do Rio Araguari, tais como o fornecimento de imagens orbitais e de cartas topográficas contendo rede hidrográfica, altimetria, bacias hidrográficas, uso e ocupação do solo, sistema de

transporte, divisão político administrativa, unidades de conservação da natureza, cadastro de pontos de captação de água bruta para tratamento, estações de tratamento de água, entre outros.

A cartografia irá abranger a área delimitada pela Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Minas Gerais, que corresponde a aproximadamente 21.500 km², contemplando parcial ou integralmente os municípios de Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Juliana, São Roque de Minas, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.

A empresa Geoambiente foi contratada por meio de licitação para a execução do projeto. Os produtos da etapa 1, 2 e 3 já foram entregues e validados pela Gerenciadora contratada e pela Abha Gestão de Águas. Até o momento, os produtos da etapa 4 se encontram em avaliação. A previsão para a entrega final é maio de 2023.

Instituições Habilitadas no Processo Eleitoral 2023-2027

Igam divulga relação final das instituições habilitadas no processo eleitoral do CBH Araguari

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou, a relação preliminar de instituições habilitadas no processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari).

Ao todo, foram habilitadas nove entidades ligadas ao poder público estadual, 19 do poder público municipal, 26 usuários de recursos hídricos e 17 organizações da sociedade civil. Apenas três instituições dos quatro segmentos não foram habilitadas.

As reuniões por segmento para definição dos representantes de cada instituição acontecerão no mês de abril.

Clique e confira a lista final de instituições habilitadas!

O Processo Eleitoral do CBH Araguari é coordenado pelo Igam juntamente com a Comissão Eleitoral, eleita pela Plenária do Comitê, a qual compete a prática de todos os atos e decisões: processo de habilitação das entidades cadastradas, julgamento de recursos, entre outros pertinentes à condução do processo.

Governo lança Programa de Capacitação Digital em Educação Ambiental

Cursos gratuitos na modalidade Ensino a Distância são voltados para diferentes públicos

O Programa de Capacitação Digital em Educação Ambiental, lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), oferece cinco cursos gratuitos, na modalidade de Educação a Distância (EAD), que serão disponibilizados na plataforma Trilhas do Saber - Universidade Corporativa Sisema. As inscrições para a primeira formação, “Consumo Consciente de Materiais e Gestão de Resíduos”, iniciam na próxima segunda-feira, dia 13 de março. O objetivo é alinhar princípios da educação ambiental, além de informar e capacitar a sociedade como um todo para as questões ambientais.

As formações oferecem conteúdos técnicos, com linguagem acessível e direcionadas a diferentes públicos. Também serão apresentadas estratégias pedagógicas que possibilitam a atuação em educação ambiental, na prática, de profissionais das mais diversas áreas de conhecimento, conforme as necessidades, interesses e busca de soluções para problemas ambientais, com foco na sustentabilidade. Os cursos serão direcionados a professores, pessoas ligadas à temática ambiental, como analistas, gestores públicos, dirigentes de ONGs, além de estudantes de nível médio e superior.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Melo, a sensibilização para mudanças de comportamento com relação ao meio ambiente é fundamental. “É preciso desenvolver o exercício de uma educação voltada para a sustentabilidade e para práticas ambientalmente adequadas, por meio de ações que contribuam para a formação de indivíduos capazes de exercer a cidadania de forma consciente e responsável”, disse.

Saiba mais em www.meioambiente.mg.gov.br.

Consumo Consciente de Materiais e Gestão de Resíduos

Período de Inscrições: de 13 a 17/3/2023

Carga horária: 15 horas

Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e Metodologias

Período de Inscrições: 17 a 28/4/2023

Carga horária: 40 horas

Educação Ambiental e Resíduos Sólidos em Foco: uma proposta para educadores Carga horária: 20 horas

Programa Ambientação: Capacitação Introdutória para Comissões Setoriais Carga horária: 10 horas

Programa Ambientação: Alimentação Sustentável Carga horária: 10 horas

*As datas de inscrição dos três últimos cursos serão divulgadas no site da Semad e nas redes sociais do Meio Ambiente MG

ANOS

Curiosidades

Você já ouviu falar sobre o Sistema de Informação

Sobre Recursos Hídricos?

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (9.433/1997). Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão.

Atualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH) está elaborando seu Sistema de Informações que subsidiará as tomadas de decisão do colegiado.

As informações disponíveis no SIRH são: divisão hidrográfica, quantidade e qualidade das águas, usos de água, disponibilidade hídrica, eventos hidrológicos críticos, planos de recursos hídricos, regulação e fiscalização dos recursos hídricos e programas voltados à conservação e gestão dos recursos hídricos.

Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos

Vice-presidente: Polyanna Custódio Duarte

Secretário: Maurício Marques Scalon

Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

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