Boletim Informativo 133 - janeiro 2023

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Área do lixão de Santa Juliana passa por revitalização

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 133 | Janeiro 2023

O ano é novo, mas a luta continua

Ao passo que mais um ano se inicia, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari celebra mais conquistas e progressos na gestão dos recursos hídricos da bacia. É momento de renovar as energias para o novo ano que inicia com projetos em andamento e diversas ações a serem realizadas.

Para o ano de 2023, o CBH Araguari dará continuidade aos contratos firmados, como o cadastro multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem, nos municípios de Ibiá, Indianópolis, Nova Ponte e Perdizes, com previsão para finalizar em maio de 2023. Já as primeiras cidades contempladas pelo cadastro multifinalitário (Pratinha, Tapira, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos e Serra do Salitre) seguem para a fase de elaboração dos projetos básicos e executivos do sistema de esgotamento sanitário.

Outras ações que seguem em desenvolvimento é o mapeamento cartográfico da bacia do Rio Araguari e o desenvolvimento do Sistema de Informações sobre

Recursos Hídricos (SIRH), tecnologia que visa otimizar e integrar diversos tipos de dados pertinentes a respeito da região da bacia.

Entre as ações previstas para 2023 estão a revisão do Plano Diretor do CBH Araguari, assim como o enquadramento de cursos d’água. Também está previsto o início do estudo da capacidade de suporte de corpos receptores a ser realizado na área do reservatório da UHE Amador Aguiar e o início das atividades de recuperação da bacia do córrego Capão da Erva, em Santa Juliana.

Em 2023 será eleita nova composição para a Diretoria e as expectativas do CBH Araguari são de renovação, boas energias e sentimento de união para pensar, em conjunto, nas melhores soluções para a bacia. E que venha mais um ano de evolução e progresso na gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Araguari!

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

Comitê aprova orçamento para ações e projetos para o período de 2023/2024

O Plano Orçamentário Anual (POA) foi aprovado durante a 8ª Assembleia Geral Extraordinária de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), que aconteceu no dia 8 de dezembro, em formato híbrido na Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Paranaíba (AMVAP), em Uberlândia. O valor de R$ 36.900.315,00 será destinado às ações e projetos na bacia do Rio Araguari em 2023 e R$ 27.182.511,00 no ano de 2024. Além disso, o Comitê conta com um saldo de R$35.067.358,00 para oportunidades de investimentos.

O coordenador técnico da ABHA Gestão de Águas, Hygor Siqueira, apresentou proposta de custeio (7,5%) para 2023. Por votação, o valor de custeio de R$ 623.849,63 foi aprovado.

Projetos

Dois projetos do Comitê foram temas de diálogo na Assembleia Geral. O ProUrga que promover a estruturação física dos espaços destinados à instalação das Unidades Regionais de Gestão das Águas (URGA) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além do apoio com recursos humanos, estagiários, com a finalidade de auxiliar na análise dos processos de outorga da bacia do Araguari.

O projeto foi tema de debate, com opiniões divergentes acerca da continuidade do subsídio. “Apesar de não ser uma responsabilidade perene do Comitê, a manutenção da parceria é benéfica pois nos ajuda a fazer uma melhor gestão dos recursos hídricos. Estávamos com um grande acúmulo de outorgas”, afirmou o gerente ambiental do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (DMAE), Celismar Costa.

Os membros dialogaram sobre os prós e contras da manutenção do projeto e deliberaram por continuar o suporte por mais oito e, antes do fim deste prazo, o tema deve retornar para a apreciação do Plenário.

As ações do Programa Buriti também foram apresentadas. O programa atua na preservação e recuperação das nascentes nas bacias do ribeirão Bom Jardim e dos rios Uberabinha e Araguari. Desde a implantação em 2008, o Programa Buriti já executou o plantio de 501 mil mudas nativas, cercamento de aproximadamente 627 mil metros lineares e mais de 7 mil horas-máquina de trabalho com a realização de barraginhas, terraceamento, curva de nível e readequação de estradas vicinais. Com estas ações, aproximadamente 6,9 mil hectares de Área de Preservação Permanente (APP) foram preservados.

Lixão de Santa Juliana é revitalizado

Comitê conclui projeto de revitalização do lixão de Santa Juliana e evento de entrega conta com participação do prefeito da cidade

Revitalização do Lixão de Santa Juliana foi financiado pelo CBH Araguari, com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

O lixão ativo a mais de 40 anos no município de Santa Juliana terminou. O lugar que era alvo de lixos e entulhos foi revitalizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), em parceria com a Abha Gestão de Águas. A solenidade de entrega do projeto de revitalização aconteceu no dia 14 de dezembro, na Câmara Municipal de Santa Juliana.

Na ocasião, o presidente do CBH Araguari, Bruno Gonçalves dos Santos, fez a entrega da placa que contempla a finalização do projeto ao prefeito Belchior Antônio da Silva. “É emocionante entregar uma obra dessas por ser também de uma prefeitura municipal, já que por 19 anos faço parte da Secretaria de Meio Ambiente de Araguari, sendo responsável pelo aterro sanitário da cidade. Quando fui contratado, não tinha conhecimento de resíduos sólidos e, por isso, hoje entendo muito bem sobre o nível de dificuldade em executar uma obra desse porte. Agradeço e parabenizo cada um de vocês por essa ação. É mais uma conquista para a nossa bacia no âmbito do saneamento básico”, disse o presidente do CBH Araguari.

O Lixão do município de Santa Juliana foi um dos selecionados no Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2019 do Comitê do Rio Araguari.

O lixão a céu aberto de Santa Juliana, localizado em um alto relevo, era visível de dentro da cidade. “Todo mundo via aquele topo de lixo, uma pilha de mais de 30m de resíduos acumulados por mais de 40 anos. Além da poluição visual, mau cheiro e moscas, isso refletia na saúde pública do município e, com a obra, tudo isso acabou”, disse o superintendente de Meio Ambiente de Santa Juliana, João Batista Júnior.

O prefeito de Santa Juliana, Belchior Antônio da Silva, agradeceu a parceria do CBH Araguari. “É com muita alegria e satisfação que a gente vê esse projeto, vindo de uma parceria que deu tão certo. Caminhamos para outras parcerias com a Abha Gestão de Águas e com o Comitê do Rio Araguari para desenvolvermos melhorias no sentido ambiental”, afirmou o prefeito.

Solenidade de entrega do projeto contou com a presença da diretoria do CBH Araguari e lideranças do município de Santa Juliana

Plantio de 18.750 mudas nativas do Cerrado tem início em Uberlândia

Ação visa a recuperação aproximada de 19 hectares em Áreas de Preservação Permanentes

O Programa Buriti realizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), iniciou uma nova temporada de plantio de mudas nativas do Cerrado, em dezembro de 2022. Ao todo serão plantadas 18.750 mudas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em 12 propriedades, preservando uma área aproximada de 19 hectares na região de Uberlândia.

O plantio visa ampliar a área de nascentes e de vegetação às margens das bacias dos rios Uberabinha Araguari e Ribeirão Bom Jardim. A ação começou na Fazenda da Saudade, localizada às margens do Rio Araguari. A propriedade vai receber 2,2 mil mudas que farão a recomposição vegetal em uma área aproximada de dois hectares. O plantio ocorre no período chuvoso por reunir condições favoráveis ao crescimento da muda. As equipes fazem o coroamento (limpeza ao redor da muda), aplicação de calcário, adubo, formicida e gel hidroretentor.

Para o supervisor do Programa Buriti, Masterson Ferreira, o plantio é uma etapa importante das iniciativas de recuperação de áreas de APPs, uma vez que o espaço que foi cercado e protegido, agora recebe novas espécies nativas do Cerrado para a recomposição vegetal do local. “Em 2023, seguiremos com a manutenção e acompanhamento do crescimento das mudas; é um trabalho contínuo”, afirmou. Desde a implantação em 2008, o Programa Buriti já executou o plantio de 501 mil mudas nativas, cercamento de aproximadamente 627 mil metros lineares e mais de 7 mil horas-máquina de trabalho com a realização de barraginhas, terraceamento, curva de nível e readequação de estradas vicinais. Com estas ações, aproximadamente 6,9 mil hectares de APP já foram preservados. As ações acontecem nas bacias do ribeirão Bom Jardim e dos rios Uberabinha e Araguari.

O Programa Buriti atua na preservação e recuperação de nascentes nas bacias dos rios Araguari e Uberabinha e do ribeirão Bom Jardim

Plano Estadual de Recursos Hídricos é tema de oficina com participação de Comitês de Minas

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, no dia 21 de dezembro, a primeira oficina virtual para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) de Minas Gerais. Com o intuito de debater temas relevantes para a atualização e aperfeiçoamento do PERH, o encontro reuniu membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e dos outros 35 Comitês mineiros, além de integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e da sociedade civil.

No início da oficina, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destacou que o plano vigente precisa ser atualizado. “Nosso plano, vigente desde 2010, deve ser considerado, ainda assim precisa ser atualizado devido às novas demandas que surgiram nos últimos anos, e essa oficina é muito importante nesse processo”.

O diretor de Planejamento e Regulação do IGAM, Allan Mota, apresentou a proposta inicial de atualização do PERH, desenvolvida pelo Instituto, que está na fase de

definição dos novos temas. Allan apresentou as diretrizes para atualização do Plano, com destaque para a etapa de diagnóstico e prognóstico, para a qual foram utilizados dois produtos do próprio IGAM, “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais”, de 2021, e “Plano Mineiro de Segurança Hídrica”, de 2022. Além disso, as contribuições da própria oficina também serão integradas nessa etapa.

Quatro temas principais embasaram as discussões na oficina, sendo eles o aprimoramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; o aprimoramento dos Instrumentos de Gestão e Diretrizes para regionalização; adaptação às mudanças climáticas e estratégias para convivência com o semiárido; além de áreas sujeitas a restrições de uso e diretrizes gerais de pagamento por serviços ambientais. Allan ainda destacou a importância dos Comitês no processo. “O Plano apresenta as diretrizes e regulamentações, mas a gente conta muito com os Comitês de Bacia do estado para o andamento prático das ações”.

Rio Araguari, em Uberlândia

ANOS

Curiosidades

Você sabe qual é a importância das visitas técnicas realizadas pelo CBH Araguari?

As visitas técnicas em diversas instituições são fundamentais para o bom funcionamento, e na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari não poderia ser diferente!

A visita técnica é uma oportunidade de os membros do Comitê analisarem de perto as necessidades e o que pode ser feito pelas águas da bacia. Os membros do CBH Araguari fazem visitas com frequência para certificar que os projetos estão ocorrendo como o esperado e no prazo previsto.

Essa atividade é uma ótima alternativa para garantir e organizar as prioridades do Bacia e, também, um caminho para estabelecer uma conexão de confiança entre o Comitê e a população nos arredores do Rio.

Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos

Vice-presidente: Antônio Geraldo de Oliveira

Secretário: Maurício Marques Scalon

Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

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