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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 03-08-2011

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Luís Manuel Gonçalves Sequeira; 4.2 - Processo de Manuel Ribeiro Pinto; 4.3 - Processo de Arménio Manuel Fortunato; 4.4 - Processo de Remy Armando Emile Georges Bongard; 4.5 - Processo de Francisco de Sousa Paulo e outros; 4.6 - Processo de Leonardo da Silva Sequeira; 4.7 - Processo de Manuel Duarte Afonso Lda; 4.8 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.9 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.10 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.11 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.12 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.13 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.14 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.15 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.16 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.17 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda;


4.18 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.19 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construção, Lda; 4.20 - Processo de António Joaquim Aleluia Cherondo, Lda; 4.21 - Processo de Paul Thotmas Andrews; 4.22 - Processo de Ana Margarida Dias Cordeiro; 4.23 - Processo de Noémia da Encarnação Borralho Silva; 4.24 - Processo de Patrick Louis Jozef Gheldof; 4.25 - Processo de Specialevel, Lda; 4.26 - Processo de Brisa do Jardim, Lda; 4.27 - Processo de Julieta Simão Marques; 4.28 - Processo de Beat bJosef Buchmann e outra; 4.29 - Processo de António Artur Guerreiro Vieira; 4.30 - Processo de Analidio Cristino Neves Sustelo; 4.31 - Processo de Luis Manuel da Palma Serpa; 4.32 - Processo de João Miguel Moreira Matias; 4.33 - Processo de Maria Emilia Cabrita Correia Guerreiro; 4.34 - Processo de Sconturismo, Empreeendimentos Turísticos e Urbanos, Lda; 4.35 - Processo de Imoretalho - Gestão de Imóveis, Lda; 4.36 - Processo de Imoretalho - Gestão de Imóveis, lda; 4.37 - Processo de Sconturismo - Empreendimentos Turísticos e Urbanos, Lda; 4.38 - Processo de Sconturismo - Empreendimentos Turísticos e Urbanos, Lda; 4.39 - Processo de Fernando Júlio R.A.W. dos Santos; 4.40 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.41 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.42 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda;


4.43 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.44 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.45 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.46 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.47 - Processo de Urbanipêra - Sociedade de Construções, Lda; 4.48 - Processo de Hilário Gomes Rodrigues; 4.49 - Processo de António Inácio Rodrigues; 4.50 - Processo de Johan Cornelis Van Der Laarse; 4.51 - Processo de Robert Alan Higham Wright; 4.52 - Processo de Joaquim Inácio Fortunato; 4.53 - Processo de António Rodrigues de Sousa Ramos; 4.54 - Processo de Inácio Mateus Moreira; 4.55 - Processo de Elias Augusto Martins Henrique; 4.56 - Processo de Gonçalves Martins & Rodrigues, Lda; 4.57 - Processo de Cristobal Araguete Fuentes; 4.58 - Processo de Hélder Manuel Reis Cabrita; 4.59 - Processo de José Manuel Ribas Chang; 4.60 - Processo de Carlos Paulo Ventura Costa; 4.61 - Processo de Rosa Maria Muñoz Soares Pina; 4.62 - Processo de Garcia & Garcia, S.A.; 4.63 - Processo de Paul Thrush e Ann Sheila Thrush; 4.64 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.65 - Processo de Richard Jason Wallace; 4.66 - Processo de Diamantina de Jesus Gomes e outro; 4.67 - Processo de Filipe Nuno Santos Sacramento;


4.68 - Processo de Idalina da Encarnação Lourenço Martins; 4.69 - Processo de Maria dos Reis Gonçalves; 4.70 - Processo de Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.; 4.71 - Processo de José Manuel Sousa Mendonça; 4.72 - Processo de Herdeiros de Manuel Pinheiro dos Santos; 4.73- Processo de A.F. Mendes Construção, Lda; 4.74 - Processo de Carla Silva Guerreiro Vicente; 4.75 - Processo de Maria Teresa Carneiro Martins; 4.76 - Processo de Lusiada Gás; 4.77 - Processo de Lusiada Gás; 4.78 - Processo de Toby Daniel Kalitowski; 4.79 - Processo de Samuel Ashley Bell; 4.80 - Processo de Josoé Pinto Correia; 4.81 - Processo de Joaquim de Jesus Alves; 4.82 - Processo de Wendy Anne Ormsby; 4.83 - Processo de Maria Sebastiana Guerreiro Silva; 4.84 - Processo de Alexander C. Ignatius Maria Van Castern e Nibras Mouttosom Izaçdine; 4.85 - Processo de Frutalcarmo - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, Lda; 4.86 - Processo de Cláudia Cristina Esperança Caetano; 4.87 - Processo de Fernando Domingues Claro; 4.88 - Processo de Karl Heinz Stock; 4.89 - Processo de Inspama - Inspecções Automóveis, S.A.; 4.90 - Processo de Fiona Elizabeth Hampson e outro; 4.91 - Processo de Mário José Fatia Nobre e outra;


4.92 - Processo de Fábio Rafael Pereira Marques; 4.93 - Processo de Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Correia e Viegas; 4.94 - Processo de Lar Quinta de S. Sebastião, Lda; 4.95 - Processo de Joana Coelho Alves e Ana Sofia Coelho Alves; 4.96 - Processo de Maria Albertina Gonçalves Perpétuo; 4.97 - Processo de Maria Albertina Gonçalves Perpétuo; 4.98 - Processo de João Lourenço Correia; 4.99 - Processo de Manuel Mendes Valério; 4.100 - Processo de Manuel Mendes Valério;


5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de "Pavimentação do Caminho Agrícola das Vendas" – Pedido de recepção definitiva da obra, requerido por Algarestradas, S.A.; 5.2 - Empreitada de Requalificação Urbana da Frente Mar de Armação de Pêra Poente - Revisão de preços definitiva, requerida por VIBEIRAS - Sociedade Comercial de Plantas, S.A.;

6. Assuntos Diversos 6.1 – Processo de contratualização relativo aos Passes Escolares atinentes às firmas Frota Azul e EVA - Inaplicabilidade do Código dos Contratos Públicos (CCP); 6.2 - Pedido de licença de exploração de máquina de diversão para estabelecimento "Chaminé Algarvia", sito em Poço Barreto, requerido por Brancos, Lda; 6.3 - Pedido de parecer vinculativo da Câmara Municipal para efeitos de Isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, requerido por "Natura Empreendimento, S.A."; 6.4 - Proposta de minuta de Protocolo de Gestão de Equipamento Urbano Edificado em Prédio Urbano sito em Armação de Pêra, a celebrar entre o Município de Silves e a Sra. D. Idalina dos S. A. Quaresma - Resposta a Pedido de Esclarecimentos da Vereação; 6.5 - Pedido de Licença Especial de Ruído para a realização da Festa em Honra da Nossa Senhora do Rosário nos dias 07 de Agosto de 2011, na antiga Escola Primária do Falacho das 17:00 horas até às 24:00 horas, requerido pela Paróquia da Nossa Senhora da Conceição de Silves; 6.6 - Componente de Apoio à Família – Proposta para Determinação dos Valores da comparticipação dos encarregados de educação para o Ano Lectivo 2011-2012; 6.7 - Acção Administrativa Comum - Forma Sumaríssima a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, interposta por Maria José Silva Correia contra o Município e as Estradas de Portugal EP; 6.8 - Pedido de ressarcimento de danos provocados pela ocorrência de acidente de viação, requerido por Maria José Silva Correia; 6.9 - Pedido de autorização de Acampamento Ocasional (Regional), em prédio sito em Vales do Algoz, a decorrer entre os dias 30 de Julho e 03 de Agosto de 2011, requerido pela Associação Guias de Portugal;


6.10 - Proposta de protocolo-geral de cooperação entre a Universidade do Algarve e a Câmara Municipal de Silves, no âmbito da promoção de iniciativas que promovam a cooperação científica e técnica entre a UALG e a CM Silves; 6.11 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de um Concerto Coral de Páscoa, requerido pela Sociedade Filarmónica Silvense; 6.12 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de uma Festa da Nossa Senhora Fontes da Matosa, requerido pela Associação Nossa Senhora Fontes da Matosa; 6.13 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de um Festival de Tunas Académicas, requerido pela Sociedade Recreativa Alcantarilhense; 6.14 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização das festas dos Santos Populares, requerido pelo Rancho Folclórico de Messines; 6.15 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de uma representação cultural do concelho em Glória do Ribatejo, requerido pela Rancho Folclórico de Messines; 6.16 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de uma Festa de São João, requerido pela Associação Nossa Senhora Fontes da Matosa; 6.17 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de uma representação cultural do concelho de Cascais, requerido pela Sociedade Filarmónica Silvense; 6.18 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização de uma representação cultural do concelho em Ponte de Sôr, requerido pela Sociedade Filarmónica Silvense; 6.19 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização da actividade Danças e Brincadeiras de Antigamente, requerido pelo Rancho Folclórico de S. Bartolomeu de Messines; 6.20 - Programa de Apoio às Instituições de Âmbito Cultural (PAIAC) - Actividades Pontuais, no âmbito na realização do 18.º Festival Cultural João de Deus, requerido pela Casa do Povo de S. B. de Messines; 6.21 - Proposta de Encerramento da Escola EB1 de Malhão, no âmbito da Reorganização da Rede Escolar; 6.22 - Pedido de autorização para a realização de uma garreada no recinto das feiras da freguesia para o próximo dia 3 de Setembro de 2011, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros de São Bartolomeu de Messines;


6.23 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de uma garreada no recinto das feiras da freguesia para o próximo dia 3 de Setembro de 2011, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros de São Bartolomeu de Messines; 6.24 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de uma festa em Honra da Nossa Senhora do Rosário, no dia 24 de Julho de 2011, requerido pela Paróquia de Silves; 6.25 - Pedido de licença especial de ruído para os dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de Agosto para a realização de espectáculo de música ao vivo e Karaooke em estabelecimento comercial (Pastelaria), das 21:00 horas às 02:00 horas, requerido por Maria Teresa Figueira Pacheco; 6.26 - Proposta de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com recurso a lista unitária de ordenação final, na actividade de Engenheiro Florestal para o Serviço de Protecção Civil e Florestas; 6.27 - Proposta de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com recurso a lista unitária de ordenação final, na actividade de Bilheteiro para a Divisão de Património Histórico-Arqueológico e Museus, nomeadamente Sector de Museus; 6.28 - Processo de Proposta de Execução do Plano Pormenor da Praia Grande; 6.29 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 9; 6.30 - Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 6; 6.31 – Processo de concurso de transportes escolares 2011-2012 - Relatório Final; 6.32 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de música ao vivo no Snack-Bar "Morc`s", sito na Panasqueira, Armação de Pêra, durante o mês de Agosto, requerido pela Algarrossi Unipessoal, Lda; 6.33 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de música ao vivo no Snack-Bar "Morc`s", sito na Panasqueira, Armação de Pêra, para as Quintas, Sextas, Sábados e Domingos do mês de Setembro, requerido pela Algarrossi Unipessoal, Lda; 6.34 - Pedido de licença especial de ruído para a realização de música ao ar livre no Snack-Bar "Palhota Beach`s", sito na Rua da Praia, em Armação de Pêra, para os dias 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 18, 21, 24 e 28 de Agosto de 2011, requerido por Marco Soares Vieira e Vieira, Lda; 6.35 – Proposta de Minuta de Protocolo de colaboração relativo ao Concurso Escolar - "Da janela da minha escola... vejo um monumento, entre a Direcção Regional de Cultura do Algarve e o Município de Silves;


6.36 - Pedido de autorização de Cessão de Posição Contratual, no contrato de Adjudicação de Fornecimento contínuo de Diverso Material Eléctrico para o sector de Electricidade da Câmara Municipal de Silves, requerido por Isilda Rodrigues e Rodrigues, Unipessoal, Lda; 6.37 - Pedido de indemnização por danos causados pelo rebentamento de conduta de água no pátio da casa, sita na Mesquita, requerido por José Correia Cabrita; 6.38 - Processo de Aquisição de Quadros Interactivos e Equipamentos Conexos Relatório Final; 6.39 - Pedido de Indemnização por danos causados em viatura, requerido por Luísa Maria dos Santos Barradas;


Ordem de Trabalhos da Reuniao de 3 de Agosto de 2011