MANUALBÁSICODEBOAS PRÁTICASCONTRATUAIS
MANUALBÁSICODEBOAS PRÁTICASCONTRATUAIS
Apresentação
Olá, seja bem-vindo(a) a nossa Cartilha Digital!
Antes de mergulharmos no universo dos contratos e sua complexidade jurídica, deixe-me apresentar meu humilde eu: Rizz, o robozinho que será seu guia nesta jornada de aprendizado no mundo contratual!
Mas não pensem que sou apenas um mascote bonitinho; sou seu verdadeiro companheiro. Com minha inteligência artificial e curiosidade inesgotável, estou aqui para tornar nossa jornada informativa e divertida.
Agora que já nos conhecemos, está na hora de mergulhar de cabeça nesse oceano de conhecimento.
Prontos para embarcar nessa jornada?
Então vamos lá!
(Fazendo download de conhecimento...)
OQueéumContrato?
Um contrato é um acordo formal entre duas ou mais partes que define, de maneira objetiva, os direitos e deveres de cada envolvido. Ele assegura que todos entendam claramente o que foi combinado, funcionando como uma proteção para garantirocumprimentodasresponsabilidadesacordadas.
Em termos simples: um contrato é um compromisso firmado entre pessoas ou empresas, criado para organizar direitos e obrigações,semprerespeitandoasleisvigentes.
O acordo entre duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer os interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial (Diniz, 2024, p. 12)
MAS AFINAL, PORQUE É IMPORTANTE?
Pense no contrato como uma bússola: ele orienta todas as partes, deixando claro o que foi combinado, quem deve fazer o quê e em que condições. Sem ele, conflitos, mal-entendidoseprejuízospodemsurgir.
Um contrato é mais do que um simples papel assinado. Ele organiza, protege e proporciona segurança. Seja para fechar um novo negócio, contratar um serviço ou estabelecer uma parceria, o contrato assegura que todos estejam alinhados e oferecerespaldolegalemcasodeproblemas.
Eagora,porondeeucomeço?
Não se preocupe! Criar um contrato pode parecer difícil, mas com alguns passos simples, tudo fica organizado. Rizz vai te ensinar os principais elementos contratuais, ajudando você a entenderexatamenteporondecomeçar!
PlanejamentoeEstruturaçãodoContrato
Primeiro, é preciso fazer a 'Identificação das Partes'. Um contrato só é válido se todas as partes estiverem corretamente identificadas, evitando dúvidas sobre responsabilidades e disputas.
Pessoasfísicas:Nome,CPF,RG,endereçoetelefone. Empresas:Razãosocial,CNPJ,endereço. Expliqueopapeldecadapartenocontrato(contratante, contratadoouambasasfunções,seaplicável).
Segundo, você precisa definir 'O Que Está Sendo Contratado'! O objeto do contrato é o núcleo do acordo: ele define o que está sendo combinado, servindo como referência clara para alinhar expectativas e evitar desentendimentos entre as partes.
Descreva o que “O Que Está Sendo Contratado”, seja um serviço, produto ou atividade. Quanto mais detalhado o objeto, melhor para as partes. Por exemplo, se for a venda de um produto, informe exatamenteoqueseráentregue.
Inclua características importantes: Não economize na precisão. Indiquequantidades,qualidades,prazosdeentregaouexecução,e olocalondeoserviçoserárealizadoouoprodutoentregue
Evitetermosvagosousubjetivos:Palavrascomo"bom","rápido"ou "apropriado" podem ser interpretadas de diferentes formas e gerar confusões.Sejaespecíficoeobjetivo.
Em terceiro lugar, estabeleça prazos para evitar atrasos e organize as obrigações de cada parte. Defina datas importantes (início, execução e término) e condições específicas, como penalidades por descumprimento. Detalhe também o pagamento, incluindo os valores, formas e datas.
Linguagemempregadanocontrato
1. Redação
Depois de planejar o contrato e organizar as informações, é hora de colocar tudo no papel. A forma como o contrato é escrito é crucial, pois uma linguagem clara e bem estruturada evita interpretações equivocadas e garante que todas as partes compreendam o que foi acordado.
2. Organização
Divida o contrato em cláusulas numeradas ou seções: "Objeto", "Obrigações", "Prazos", "Multas", "Foro"... Siga uma estrutura lógica: introdução, obrigações das partes, penalidades, condições gerais, disposições finais. Inclua um índice, se o documento for longo.
3. Revisão
Contratos mal revisados podem ter contradições ou erros que comprometem sua eficácia. Revise o documento, peça uma segunda opinião e verifique a consistência entre as cláusulas.
AspectosJurídicoseProteçãoLegal
Agora que você já conhece os elementos essenciais de um contrato, como a linguagem e a redação, vamos para a parte importante:avalidação,asassinaturaseoregistro!
AssinaturAS
A assinatura é o ponto final do contrato, confirmando que todas as partes concordam com os termos. Sem ela, o contrato não temvalorlegaleaconfiançaficacomprometida.
Assinaturasobrigatórias:Aassinaturadaspartes éessencialparaavalidadedocontrato. Testemunhas:Incluirtestemunhasfortalecea credibilidadeeavalidadelegal,especialmenteem contratosdealtovaloroulongoprazo. Dicadesegurança:Assinaturasdigitais,comoas doGov.br,sãoumaalternativamodernaesegura.
ValidadeJurídica
Para que um contrato seja legalmente válido, é fundamental que ele esteja em conformidade com a legislação vigente. Isso inclui o Código Civil Brasileiro e outras leis específicas que se aplicam ao objeto do contrato. Verifique se os termos estão corretos e conformeasnormaslegaisparaevitarproblemasfuturos.
RegistroeArmazenamento
Não basta apenas elaborar um contrato; é necessário garantir queelesejaregistradoearmazenadocorretamente.
Registro em cartório: Alguns contratos, como os de longo prazo ou que envolvem bens imóveis, precisam de um registro para garantir autenticidade esegurançajurídica.
Armazenamento: Mantenha uma cópia do contrato, seja física ou digital, em um local organizado e de fácil acesso. Isso facilita a consulta e a recuperação deinformações,senecessário,aolongodotempo.
GestãoContratual
Como garantir que as obrigações sejam cumpridas? Essa é uma das principais dúvidas sobre a execução de um contrato, earespostaestánagestãocontratual!
Vamosentendermelhoroqueelanósoferece?
O processo de gestão contratual consiste fiscalizar as atividades realizadas com base nasobrigaçõesestabelecidasnocontrato.
Para garantir uma fiscalização de qualidade, destacam-seosseguintespontos:
Monitore com atenção o cumprimento de obrigações e prazos estipulados.
Estabeleça uma comunicação clara com a outra parte durante a vigência do contrato.
Formalize qualquer alteração no contrato por meio de aditivos assinados por ambas as partes.
Documente o encerramento do contrato, garantindo a quitação de todas as obrigações.
Para tornar esses conceitos de gestão contratual mais claros, vamos ver como esses pontos se aplicam na prática:
ContratosdePrestaçãodeServiços:
Imagine que você está contratando um profissional para realizar um serviço, como a instalação de sistemas de segurança em sua casa ou deumaempresa.
O contrato deve especificar o escopo do trabalho (o que exatamente será feito), o cronograma de execução (qual o prazo para cada etapa do serviço) e os valores acordados (quanto será pago, de que forma e em que condições). Isso garante que todas as partes saibam o que esperar e evita disputas sobre o que foi combinado.
ContratosdeLocaçãodeImóveis:
Se você está alugando um imóvel, o contrato deve ser claro sobre o período de duração do contrato (quantos meses ou anos vai durar o aluguel), as condições de renovação (se haverá possibilidade de renovar e quais são as condições para isso) e as responsabilidades quanto à manutenção (quem vai arcar com os custos de reparos e conservação do imóvel).
Esses detalhes ajudam a prevenir confusões e garantem que o aluguel transcorra sem problemas.
Podemos observar que cada contrato é único, com detalhes que podem variar conforme o objeto e as necessidades das partes envolvidas. Por isso, é fundamental adaptar os termos econdiçõesparacadasituaçãoespecífica.
recursosadicionais
1.. Contrato: 0 que é, como fazer e cuidados que você deve ter
https://www.autentique.com.br/post/contrato
2. Dicas essenciais antes de assinar um contrato
https://molinatomaz.com.br/2022/02/03/dicasantes-de-assinar-um-contrato/
3. Escrevendo seus próprios contratos
https://coworkingbrasil.org/aprender/comoescrever-um-contrato/
4. Importância dos contratos
https://www.youtube.com/watch?v=GH63gMcOrgo
5. Princípios básicos da teoria geral dos contratos
https://www.aurum.com.br/blog/teoria-geral-doscontratos/#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da %20teoria%20geral%20dos%20contratos%20s%C3 %A3o%3A%20autonomia%20da,dos%20contratos) %20e%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica.
conclusão
Obrigada e parabéns por ter chegado até aqui!
(Operação encerrada. Pronto para novos desafios...)
Seguir boas práticas contratuais aumenta a segurança, evita conflitos e reforça tanto o relacionamento quanto a confiança entre as partes.
Dedicar um tempo à elaboração e gestão cuidadosa dos contratos é essencial para construir um vínculo sólido e bem-sucedido. Sempre que precisar, procure orientação jurídica para garantir mais precisão.
Além disso, assegurar que todos compreendam os termos estabelecidos reduz dúvidas e elimina inseguranças em relação ao contrato.
Finalizando conexão. Até breve!
equipe
Beatriz Rabelo Luana Ramos Brenda Bezerra
Joana Lima
Wanderson Santos Jurandir Gomes
Anotações
