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APUB SINDICATO Um novo tempo.

Jornal da APUB

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA - APUB SINDICATO

FILIADO AO PROIFES

Nº 34 DEZEMBRO

www.apub.org.br

2010

UM NOVO TEMPO. ENTREVISTA Silvia Ferreira

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A APUB não prevaricou cumpriu!

Roubo e violação de urna na UFRB

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APUB Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino da Bahia

Presidente Israel de Oliveira Pinheiro Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Editorial

APUB Sindicato, um novo tempo Tudo neste mundo se transforma. O ritmo é o de cada um. Os professores das universidades federais, muito atentos às lides acadêmicas, mas muito devagar na necessária inserção política da classe junto ao poder e seus “atendimentos”. Quiçá, por isto, todos os ministérios já têm seu plano de carreira e política de saúde do servidor já muito mais definida e nós professores, funcionários públicos, sem falsa modéstia, dos mais qualificados dentro do ordenamento funcional do Estado, ainda estamos a ver navios nestas duas questões de suma importância para nossa vida e nosso trabalho. Criamos, em 2004, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – Proifes, na vaga de um movimento docente controlado por partidos políticos e grupos insidiosos da má política, a partir da Andes, nosso antigo sindicato nacional. Aos poucos, estamos restabelecendo nossos espaços na universidade e na política. Acabamos de criar o nosso sindicato local, a APUB - Sindicato dos professores das Instituições federais de ensino superior da Bahia – que nos dá autonomia para pensar e organizar a nossa vida entre nós mesmos e na nossa relação com o governo. Agora, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, estaremos elegendo a primeira chapa do novo sindicato que acabamos de criar. À frente da chapa está a profa. Silvia Lúcia da Escola de Enfermagem. Depois de eleita, assim o esperamos, a profa. terá duas incumbências de suma a importância para seus colegas: mrepresenta docentes da UFBA, UFRB e IFBAras universidades brasileiras, alelhorar e enviar ao Congresso Nacional o plano de carreira do magistério para os professores das IFES e a campanha salarial de 2011.

tradição política brasileira, todas bem arrumadas dentro do patrimonialismo do Estado Brasileiro, ganha sem dúvida um bom freio, neste início do século, pelos passos importantes que já demos no encontro da modernidade. A universidade brasileira, pública principalmente, tem um papel muito importante nisto tudo. Assim que não podemos descuidar da casa. A casa e um Brasil que anda, se transforma e simbolicamente, a universidade está à frente de tudo o mais que nos representa. Estar politicamente organizado e sintonizado com o mundo que avança e se transforma é um espécie de dever de ofício entre nós, que bem ou mal protagonizamos este processo a partir de uma matriz de cultura brasileira. Um sindicalismo universitário que esteja em sintonia com a universidade e seu espírito empreendedor é o que está em curso neste momento com o Proifes. Assim, muita boa sorte à profa. Silvia e à sua equipe a ser eleita na próxima semana. É muito o que se espera dela, a universidade, e seus professores. A final de contas, um sindicalismo moderno é democrático, propositivo e inegavelmente voltado para as realidades específicas da categoria que representa. Já se foi o tempo em que o sindicato era correia de transmissão do partido, da igreja, do chefe e de um outro dono qualquer por mais bonito que pudesse ser o discurso que embelezasse tudo isso. Na universidade, então, lugar do pensamento crítico, da destruição e construção de sistemas, da elaboração de princípios do mundo novo, estará sempre sendo um espaço da criatividade e do experimento político na perspectiva de novos caminhos no mundo da organização social. Por isso estamos contentes com a APUB Sindicato, um sindicato de um tempo novo. Israel de Oliveira Pinheiro Professor da UFBA e presidente da Apub - Sindicato dos professores das instituições federais de ensino superior da Bahia

É um novo tempo, não só do sindicato, mas também do Brasil. As armações fisiológicas da

Vice-presidente Eloisa Santos Pinto Instituto Federal da Bahia Secretária Geral Elizabeth Aparecida Bittencourt Faculdade de Educação Diretora Financeira Elena Rodrigues dos Santos Escola de Música Diretor Administrativo Ademário Galvão Spínola Instituto de Saúde Coletiva Diretora de Relações Sindicais Edva Maria G. Barretto de Carvalho Escola de Dança Diretor Acadêmico João Augusto de Lima Rocha Escola Politécnica Diretora Cultural Eloísa Leite Domenici Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Diretor Social José Neander Silva Abreu Centro de Ciências da Saúde (UFRB) Diretora de Comunicação Nanci Santos Novais Escola de Belas Artes Diretora de 1º e 2º graus Leopoldina Cachoeira Menezes Instituto de Matemática Suplente Margaritta Regina Gomes Lamêgho Instituto de Ciências da Saúde

Expediente Jornal da APUB Informativo mensal do Sindicato dos Professores Universitários da Bahia. Diretora de Comunicação Nanci Novais Organização Elizabeth Bittencourt Jornalista Maria Helena Macedo (DRT 2665-BA) Diagramação e Projeto Gráfico Carlos Vilmar Impressão Jornal A Tarde - 3 mil exemplares Redação Rua Padre Feijó, 49 - Canela Salvador - BA - Brasil - 40110-170 apub@apub.org.br www.apub.org.br Telefax: 71 3235-7433 / 3235-7286

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Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB Sindicato - Salvador - Bahia - Novembro 2010


A APUB não prevaricou, cumpriu! Israel Pinheiro - Presidente

O PROIFES foi uma reação natural, necessária, dos professores vinculados ao movimento docente e completamente desvinculado do discurso ideológico de grupos políticos residuais, marginais na atual dinâmica da política brasileira. Estes grupos de uma forma autoritária e socialmente isolados, controlaram a ANDES no velho estilo das oligarquias do terceiro mundo: quem está dentro não sai, quem está fora não entra. Não sentam com os governos para a negociação sindical. Quando o fazem é somente para apresentar unilateralmente as “reivindicações dos professores” como se estes tivessem uma cadeira cativa no Olimpo do poder tupiniquim. A luta

dos professores cai no vazio, ao longo dos anos. E eles seguem adiante no seu completo descompromisso político com os professores que dizem representar. Assim que o PROIFES foi o único caminho que restou aos que ficaram de fora da oligarquia sindical da ANDES. E justamente por trilhar o caminho oposto ao antigo sindicato nacional, o PROIFES em seis anos de existência já tem um conjunto de realizações para os professores, incluindo aqui a classe de associado, a participação em mesas de negociações e o último acordo salarial de três anos que este ano terminou. Nos anos 90 eu fui de três diretorias da APUB; Presidente, Vice e Diretor Social. Voltei para colaborar mais de perto no processo de entrada da APUB no PROIFES. Para isto fizemos o plebiscito em junho do ano passado: com ele acertamos dois coelhos de uma só cajadada. Saímos da ANDES e decidimos criar o sindicato local, base de uma futura federação nacional de sindicatos das IFES. A APUB Sindicato, já está em trâmite final no MTE, depois que os professores em assembleias subseqüentes confirmaram a decisão do plebiscito e tomaram decisões para organizar o nosso sindicato. Na nossa gestão, cumprimos rigorosamente o discurso da campanha da democracia e da transparência. Logo no início da gestão, por exemplo, a diretoria decidiu comprar um terreno a preço módico na Ilha de Itaparica para fazer uma casa de campo para os professores, aliás, como muitas outras ADS têm feito pelo Brasil afora. Foi uma grita geral dos professores. Não entenderam o que queríamos. A diretoria da APUB, imediatamente suspendeu a operação.

Eleição de Reitor A nossa relação com a Reitoria foi sempre de muito acompanhamento, e apoio eventual, nunca de alinhamento. No discurso de posse dissemos que “sindicato é sindicato, reitoria é reitoria”. Por isto na sucessão da Reitoria, apoiamos, sem unanimidade, um outro candidato que não o do Reitor. O nosso objetivo não era fazer oposição, nem “trair” ninguém. Foi o simples exercício do direito de dissentir, pensar e optar, por todos proclamado em prosa e verso como próprio do “ambiente universitário”. Foi muito importante esta “terceira via”. Com isto se fez uma boa discussão sobre a Universidade num momento muito importante para fazê-lo. Houve descontentamento grande de alguns por a “APUB ter um candidato”. A APUB não teve candidato porque este assunto não passou por assembléia, nem reunião de diretoria. Alguns diretores, incluindo o presidente, apoiaram um candidato para sucessão na Reitoria, por acaso diretor da APUB. Desde o início vimos no professor Ademário Spínola um bom candidato a vice nesta chapa do professor João Augusto. No entanto, por premonição, buscamos um outro candidato e não o encontramos à altura do professor Ademário. Por esta razão o convidamos por último.

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Fizemos o plebiscito em junho do ano passado: com ele acertamos dois coelhos de uma só cajadada. Saímos da ANDES e decidimos criar o sindicato local, base de uma futura federação nacional de sindicatos das IFES.

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A nossa gestão à frente do sindicato 2008/2010 correspondeu aos dois últimos anos do presidente Lula, um governo que tem todas as mazelas, próprias dos governantes brasileiros, mas que destinou aos desvalidos as sobras da mesa dos donos do Brasil. O ensino publico fez parte do “agrado”. Isto foi suficiente para vermos a Universidade Pública Brasileira dar passos importantes no seu crescimento e reestruturação. Acabamos de receber em julho passado a última parte do aumento salarial de três anos, resultado da campanha salarial de 2007. Um aumento acima da inflação, garantido por lei, algo inédito em matéria de reajuste do servidor público no Brasil. Isto trouxe uma certa quietude no meio sindical dos servidores públicos neste período. Greve, então, não se ouvia esta palavra em nossas assembleias. Foi um período de reestruturação interna do sindicato em face do surgimento em 2004 do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior PROIFES.

À boca pequena e também com uma dose razoável de má vontade dizem que a APUB financiou a campanha da CHAPA 1. Vamos aos fatos. No dia 05/04/2010 fizemos na APUB

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uma reunião da Comissão Eleitoral, quando ficou acertado que as entidades entrariam com tinta e papel (panfletos e cartazes) para a campanha da sucessão na Reitoria. Dias depois, fizemos uma reunião com todos os candidatos e seus assessores na APUB para informar esta decisão da Comissão. Todos estiveram de acordo.

João Augusto de Lima

O professor João Augusto utilizou bastante este material na elaboração de panfletos, manifestos e cartazes. Os outros bem menos. No início da campanha, em 29/03/2010 os dois candidatos entraram com um pedido de licença da diretoria da APUB conforme material nos arquivos da entidade. Toda a questão aqui não está em a APUB ter apoiado um candidato, mas em não ter apoiado o candidato do Reitor como fez, nas consultas anteriores, quando não houve nenhum estranhamento por parte dos nossos antigos confrades nas consultas de Reitor. Trata-se na verdade da recorrência a uma cultura política conservadora tipicamente baiana de apoio ao chefe. A Reitoria da UFBA espantosamente não fica fora disso. Deveria ficar porque este não é o nosso discurso. Pagamos o preço de nossa independência diante da Reitoria. Isto é muito importante para um Sindicato dos professores. Ainda neste capítulo da sucessão criticam a APUB, dizendo que aprovamos na Comissão Eleitoral a proporcionalidade de 33 x 33 x 33 para a validade dos votos, quando deveríamos ter convocado uma assembleia para tal, tendo em vista não ser esta a posição da entidade nas consultas anteriores. Mais uma vez, a má vontade aqui é razoável. Aí temos um voto de três. Isto significa que sozinhos não aprovaríamos nada. A ASSUFBA e o DCE fecharam uma posição com a paridade e com o coeficiente eleitoral sobre o número de votantes e não sobre o universo dos eleitores. Conseguimos derrubar a segunda exigência, deixando a primeira. Não poderíamos ganhar as duas! O que nós conseguimos foi o máximo. Acusam-nos de não ter convocado uma assembleia para modificar posições anteriores. A assembleia iria aprovar nossa saída da Comissão Eleitoral se perdêssemos aí as votações? É muito fácil criticar quando estamos fora e não temos nenhuma responsabilidade direta no processo.

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Demissões Fizemos quase todas as demissões necessárias no Plano de Saúde e no Sindicato. Entendemos que fomos eleitos pelos professores para dar curso às reivindicações da categoria junto ao poder local (Reitoria) e federal (governo) e também para Rocha zelar pelo patrimônio da Entidade. A APUB ao longo destes anos se esbarra em uma certa inaptidão para desenvolver relações de trabalho minimamente razoáveis com seus funcionários. Não consegue que muitos deles cumpram suas tarefas a contento e com a necessária responsabilidade. A permissividade do não ou do mal feito, a longa convivência com a incompetência e irresponsabilidade de alguns vai represar no trabalho não feito e no prejuízo para os associados. Com isto chegou a hora do acerto de contas ou assumir responsabilidades. O estrago já era grande, principalmente na APUB SAÚDE com perigo de vida ou de sobrevivência do Plano. Fizemos o que já tinha que ter sido feito desde gestões anteriores. No Plano o fizemos por exigência do Diretor Fiscal da ANS. Alguns foram substituídos por outros dispostos ao trabalho e atentos às habilidades necessárias. Outros não foram substituídos porque não havia necessidade. Uma funcionária com idade já avançada não foi demitida justamente por se observar aqui o lado desumano da demissão. Muito dificilmente, ela conseguiria um outro emprego que se aproximasse da qualidade e da remuneração do anterior e aqui nos acusam justamente do oposto, da nossa “perversidade”. Mais uma vez não contamos com a boa vontade dos nossos colegas, certamente beneficiados pelo que fizemos. Trabalhamos com afinco para dar conta de todas as tarefas de nossa responsabilidade como diretores da APUB. Foram duas frentes de trabalho que nos exigiram o tempo todo a nossa atenção e nossa diligência. O Plano de Saúde que se arrastava em problemas que se acumulavam desde gestões anteriores, chegou ao ponto de uma direção fiscal da ANS, que evoluiu rapidamente para a decisão por parte dessa Agência de uma liquidação extrajudicial do Plano. Entendendo a importância crucial deste Plano para os nossos colegas, empreendemos todos os esforços necessários para resolver esta questão. Mudamos a estrutura do Plano de cima abaixo, demitimos funcionários viciados, incompetentes e irresponsáveis que muito haviam contribuído para esta situação e contratamos

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outros com indicações de garantia na praça. Ao final agora da nossa gestão, temos um Plano organizado, enxuto e superavitário com carta do agente local da ANS, recomendando o fim da direção fiscal e aprovando todas as nossas medidas saneadoras. Passos burocráticos mínimos e próprios da estrutura da agência reguladora é o que nos falta para todo este processo estar concluído dentro de pouco tempo. No outro lado da linha está a APUB Sindicato. Sindicato local, autônomo, perfeitamente atinado com a vida dos professores que representa e as suas reivindicações do momento. Uma diferença muito importante para a situação anterior de uma simples seção sindical de um sindicatão nacional sobre o qual não tínhamos nenhum controle e nenhuma possibilidade de nos fazer ouvidos enquanto professores situados num determinado espaço político e geográfico. Tal como no Plano de Saúde, todos os trâmites estão feitos para o Registro do nosso Sindicato no Ministério do Trabalho. Falta-nos somente o Ministro da pasta assinar o registro da nossa entidade. Nacionalmente está em vias de formação a Federação Nacional de Sindicatos das IFES (PROIFES Federação). Uma estrutura leve, ágil, próxima de nós e que tem o nosso controle enquanto sindicatos locais que a compõem. Por fim, não posso deixar de registrar aqui a presteza, a colaboração e a responsabilidade de toda a nossa diretoria e de nossos funcionários para que todo esse trabalho efetivamente fosse feito. Mas é preciso por um dever de justiça mencionar aqui o papel especial que teve a professora Elizabeth Bittencourt (Secretária Geral da APUB) em todo este processo. Com sua imensa capacidade de trabalho e generosidade de espírito, ela teve uma contribuição sem dúvida nenhuma, muito especial. A generosidade de espírito faz com que se duplique a capacidade de realização humana das pessoas. O interesse pessoal, as pequenas vaidades, o partidarismo, o senso de oportunismo (um olho no padre, o outro na missa), limitam profundamente a capacidade humana para realizar o trabalho social. E esta sem dúvida nenhuma, não foi um óbice na atuação da professora Elizabeth que nos propiciou os resultados que tivemos. Devemos reconhecer sem nenhum lugar, a dúvida que sem a professora e estas suas qualidades, o importante trabalho que aqui fizemos não teria sido feito. Tenho a felicidade de saber que o mesmo pensam da professora as pessoas que a vêem sem nenhuma pobreza de espírito.


Transparência APUB

Encerrando batalha judicial contra a APUB

APUB SINDICATO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS, DESPESAS E RESERVAS BIMESTRE: OUTUBRO E NOVEMBRO/2010 RECEITAS Cobrança - mensalidade ENCARGOS SOBRE RECEITAS Empréstimo PROIFES RECEITA LÍQUIDA

271.935,62 271.935,62 14.596,97 14.596,97 257.338,65

DESPESAS COM PESSOAL Remuneração Encargos Benefícios

94.813,49 56.579,52 21.325,48 16.908,49

DESPESAS COM VIAGEM Passagens Hospedagens Transporte e alimentação

20.323,39 10.535,34 4.555,02 5.233,03

SERVIÇOS DE TERCEIROS Comunicação e publicações Reprodução de documentos Promoção e eventos Assessoria Contábil Segurança Provedor internet Assessoria Jurídica

50.416,71 22.939,00 205,28 9.722,15 663,00 882,85 228,80 15.775,63

DESPESAS ADMINISTRATIVAS Manutenção do Imóvel e equipamentos Postagem de correspondências Manutenção do automóvel e transporte Lanches e refeições Telefone Material de escritório e limpeza Despesas bancária

28.642,35 6.091,45 3.841,00 4.492,87 6.452,42 6.192,54 1.064,52 507,55

PERMANENTE Móveis e utensílios

17.699,00 17.699,00

DESPESAS TOTAIS

211.894,94

RESULTADO DO PERÍODO RESERVAS APLICAÇÃO CURTO PRAZO E C/C APLICAÇÃO RF LONGO PRAZO

Jurídico Após dois anos de intensa batalha judicial, chega a termo o processo movido pelo Professor Francisco contra a APUB no qual questionava, sem qualquer razão, a realização e os resultados obtidos no plebiscito de consulta à categoria sobre a desfiliação à ANDES. O processo, movido por um indivíduo contra toda a categoria, tem seu curso perante a 32ª vara do Trabalho de Salvador. Embora há muito houvesse perdido seu objeto, já que versava exclusivamente sobre o plebiscito realizado em junho de 2009 no qual restou claramente demonstrado o anseio da categoria em alcançar a liberdade sindical, desfiliando-se e reconstituindo-se sob a forma de sindicato local, o Professor Francisco insistiu no pleito por dois longos anos até que surpreendente o abandonou, ausentando-se à audiência de instrução realizada em 07/12/10 e, consequentemente, incidindo na pena de confissão quanto à matéria fática – ou seja, perdeu a oportunidade de ratificar, perante o Juiz, todas as suas alegações nos autos. O processo encontrase concluso para julgamento e deverá ser sentenciado em breve, cabendo ainda recurso para a parte que se sentir prejudicada. Esta é a tônica de todas as medidas judiciais movidas pela ANDES no Brasil inteiro, uma coletânea de insucessos em buscar a via judicial para sustar a via democrática, que é a consulta à categoria, sem obter resultado. Os constantes fracassos nesta esfera não justificam o mero abandono à causa, é verdade, mas representam que o surgimento de sindicatos locais fortes e representativos é uma realidade, ainda conforme o compromisso prestado pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi de que não criaria óbice na concessão do registro sindical não só da APUB, mas de outras entidades que trilharam caminho semelhante, sempre ampliando os rumos do movimento sindical.

45.443,71 741.179,38 201.618,20 539.561,18 Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB Sindicato - Salvador - Bahia - Novembro 2010

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Entrevista Silvia Ferreira

Com a palavra, a Presidenta... Nascida na cidade de Santaluz-BA, a trajetória acadêmica da Prof.ª Dr.ª Sílvia Lúcia Ferreira foi iniciada em 1977, quando recém-formada em Enfermagem e Obstetrícia pela UFBA, foi convidada para criar o curso de enfermagem na Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Em 1982, após concluir o mestrado, fez concurso para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecendo como professora até 1986, quando foi transferida para a EEUFBA, lotada no Departamento de Enfermagem Comunitária ( D ECO M ) . Fez D o u to ra d o n a E s co l a d e Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/ USP) em 1994. No pós-doutoramento, em 2001, estudou na Universidad Autónoma de Barcelona. A Prof.ª

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Acreditamos em “um novo tempo” também no sentido de utilizar as novas tecnologias da comunicação para aproximar as pessoas ao Sindicato, inclusive as que se aposentaram há algum tempo e não as dominam. Temos um grupo que foi eleito que se afina bastante com estas prioridades.

Jornal APUB: A Sr.ª assume a primeira Diretoria da APUB Sindicato em um contexto de mudanças no país, com a primeira Presidenta eleita (Dilma Rousseff ) e com a recémempossada Reitora da UFBA (Prof.ª Dora Leal Rosa), num processo de consolidação da democracia no país e de possibilidades de ampliação do espaço das mulheres no exercício do poder. Quais são as expectativas para sua gestão diante da situação atual? Sílvia Ferreira - Eu acredito que este é um momento muito importante para todas as pessoas que lutaram e lutam pela igualdade de gênero e para que as mulheres ocupem cargos no poder político. Primeira presidenta do Brasil, segunda reitora e primeira presidenta deste jovem sindicato, no qual se transformou nossa antiga APUB. Os astros também permitiram esta confluência maravilhosa e temos que aproveitar para consolidar a democracia e mostrar que as mulheres estão, sim, preparadas para ocuparem espaços,

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Sílvia atua nas áreas Saúde da Mulher; Gênero e Saúde; Trabalho e Saúde; Políticas de Saúde e Organização de Serviços de Saúde. Leciona na graduação e nos programas de pós-graduação em Enfermagem e em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo. Desenvolve também pesquisas no Grupo de estudos sobre Saúde da Mulher (GEM) e no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM). Integrou a Diretoria da APUB no biênio 1987 a 1989, como Diretora Financeira na gestão da então presidenta Sofia Olszewski. Em 2009, concluiu um mandato de quatro anos, como presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), um órgão da SEPROMI.

antes só ocupados por homens. Faço questão de ser tratada de presidenta, pois a linguagem também reproduz desigualdades e se há um feminino para este cargo, ele deve ser utilizado. JA: Hoje a APUB é um sindicato local, o que demanda novas reflexões e novas responsabilidades na atuação da Diretoria. Como será o desempenho de um “novo tempo” anunciado em sua proposta de campanha, frente a essas novas exigências da APUB Sindicato? LF: Nossa plataforma de trabalho é bastante clara: daremos prioridade às professoras e aos professores filiados (ativos e aposentados), para que reconheçam o sindicato como seu. Um sindicato que possamos apresentar às novas gerações que chegam, como um patrimônio de luta política que precisa ser defendido e ampliado. Acreditamos em “um novo tempo” também no sentido de utilizar as novas tecnologias da comunicação para aproximar as pessoas ao Sindicato, inclusive as

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que se aposentaram há algum tempo e não as dominam. Temos um grupo que foi eleito que se afina bastante com estas prioridades. Acredito que poderemos resgatar aquele sindicato combativo, mas alegre, festivo, acolhedor que se perdeu ao longo do tempo. JA: Uma das dificuldades enfrentada por Diretorias anteriores da APUB encontra-se nos níveis de participação dos professores nas discussões encaminhadas pelo Sindicato. Como a Sr.ª compreende o engajamento da categoria no movimento docente hoje? E, como pretende estimular os colegas para ampliar essa participação? LF: Veja, a APUB conta, hoje, com cerca de 2.885 docentes filiados, uma ampla base sindical, no entanto os principais debates ainda são realizados por um pequeno número de pessoas. Nem mesmo as eleições conseguem motivar. Somente 705 professores votaram, e tenho certeza que não foi apenas porque era chapa


JA: Em novembro passado, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reconheceu a legitimidade e a representatividade do PROIFES e dos sindicatos locais. Como a Sr.ª analisa a liberdade de representação sindical para o funcionalismo público e a possibilidade do fim da unicidade sindical? LF: Unicidade sindical significa a existência de apenas um sindicato representativo de categoria profissional ou econômica, numa mesma base territorial, não inferior à área de um Município (Constituição Federal, art. 8º, inciso II).

Eu, pessoalmente, sou a favor do fim da unicidade sindical. A CUT, Central Sindical a qual a APUB é filiada, também defende a liberdade sindical e a aplicação da Convenção 87 da OIT. A maioria do sindicalismo brasileiro chegou a um acordo durante o Fórum Nacional do Trabalho com uma proposta de reorganização sindical que previa a liberdade de escolha pelos trabalhadores, ou seja, a definição de qual central e ou sindicato queriam estar filiados. Embora muito discutida, tanto a direita, como alguns setores esquerdistas, foram contra a proposta das Centrais Sindicais. O fim da Unicidade Sindical é bemvindo, mas não pode valer só para os servidores públicos. Tem que ser fruto de uma negociação com as centrais sindicais.

sindicato. Esta prática foi se perdendo e afastando mais o sindicato da sua base. Agora, pensamos criar um Conselho Político para ajudar a diretoria a pensar as questões importantes e amadurecer as decisões a serem tomadas. Este Conselho poderá ser útil para pensar também as relações com outros sindicatos, ampliar as alianças e fazer parcerias institucionais.

JA: A Diretoria que se encerra efetivou a inclusão da APUB no PROIFES. De que forma a Sr.ª pretende consolidar a atuação da APUB Sindicato junto a essa entidade nacional? LF: Penso que a desfiliação da Andes ocorreu, após um intenso e longo debate, e foi fruto de amadurecimento político, uma vez que aquela entidade não repreJA: Entre os temas atuais, no sentava mais nossos interesses. movimento docente, está a pro- Eu participei do Congresso de criaposta de carreira docente, a ção da Andes, no início da década campanha salarial de 2011 e a de 80, em Florianópolis, e de váriautonomia universitária. Como os congressos posteriormente, e a APUB encaminhará esses pon- presenciei também o afastamento t o s n o p r i m e i r o a n o d a dela da sua base, das secções sinDiretoria sob sua presidência? dicais e das questões importantes LF: Na verdade, estes temas fazem do movimento docente. Como sou parte da nossa luta sindical. Plano feminista, acho que a mudança de carreira, salário, autonomia uni- para o masculino “o Andes” deu versitária, educação de qualidade, azar (risos). A criação do PROIFES entre outros. Já temos muitos foi uma importante iniciativa, pordocumentos e amadurecimento que valorizou e fortaleceu a orgapara continuar defendendo e nização sindical das federais e deu ampliando as nossas conquistas. outro rumo ao movimento docenVamos continuar o trabalho já ini- te já cansado das sucessivas greciado pela diretoria anterior, ten- ves. A nossa filiação foi uma contando sensibilizar professoras e sequência lógica já que participaprofessores para participarem, mos desde o início da criação. discutirem e encaminharem suas Vamos continuar lutando para a demandas. Antes, tínhamos repre- que a Federação seja criada e se sentantes em todas as unidades fortaleça. Mas toda discussão vai de ensino que faziam o elo com o passar pelos professores.

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Já temos muitos documentos e amadurecimento para continuar defendendo e ampliando as nossas conquistas. Vamos continuar o trabalho já iniciado pela diretoria anterior, tentando sensibilizar professoras e professores para participarem, discutirem e encaminharem suas demandas.

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única. Se tivéssemos duas ou três chapas, teríamos resultados semelhantes. Tenho a impressão de que o trabalho sindical (em todas as categorias profissionais) está precisando de novas ideias, de pessoas novas, para pensar novas formas de lutas, pois não me parece que as condições de trabalho melhoraram tanto que já se prescinda do sindicato. Por outro lado, a educação superior está mudando de forma rápida e quase não temos tempo de parar para pensar. Que universidade é esta que está surgindo? Sobre quais parâmetros será edificada? A qualidade e a indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão, que tanto defendemos, serão mantidas? Como motivar professoras e professores para discutir a universidade e o trabalho intelectual? Vamos ter que inventar novas formas. Eu sou muito inquieta e vou canalizar minhas energias, nestes dois anos, para ver este Sindicato, com “S” maiúsculo, e para que a categoria de professores se reconheça nele.

Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB Sindicato - Salvador - Bahia - Novembro 2010

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Roubo e violação de urna na UFRB O professor Amilcar Baiardi que se pretende o paladino da democracia e da modernidade, mas que assim não é tido por muitos de seus pares, acaba de fazer um papelão na eleição da APUB, realizada na UFRB. Filiado ao Sindicato não votou e como se isto fosse pouco pegou a urna, botou debaixo do braço e desapareceu com ela. Uma encarnação tardia de tempos muito tristes do autoritarismo brasileiro, quando os militares e outros fascistas de plantão não toleravam as urnas. Ironias da história (do professor!), os presentes, filiados ou não à APUB, votantes ou não da eleição, muito descontentes e revoltados exigiram que ele trouxesse a urna de volta para o seu lugar de origem, a mesa de eleição. O professor o fez certamente muito contrariado e envergonhado se pensamos que o seu presente ainda se liga com alguns momentos de seu passado, quando ele foi um lutador contra o arbítrio que se instalou no país. Contados os votos pela Comissão Eleitoral, aqui na APUB, deu-se por falta de 3 cédulas na urna indigitada. Assim que o professor além de roubar a urna de um processo eleitoral legítimo, público e notoriamente válido, surrupiou alguns dos seus votos. Ele, desta forma, desrespeita o direito que têm os seus colegas de escolher o Sindicato do qual querem participar, votar e ter com lisura os seus resultados. O desrespeito e a violação de uma urna eleitoral é muito grave se pensamos na normalidade da vida política no nosso país e na Universidade. Nós, da Diretoria da APUB, decidimos não aplicar ao infrator as penalidades próprias do nosso Estatuto para casos desta natureza. Esperamos, no entanto, que o professor tenha a grandeza de reconhecer o desatino e a anomalia do seu ato e estamos pedindo o mínimo.

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Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia - APUB Sindicato - Salvador - Bahia - Novembro 2010


JORNAL APUB SINDICATO 34