Skip to main content

Plano de Governo – Mogi das Cruzes / 2025-2028

Page 1


Plano de Governo 2025-2028

PLANO DE GOVERNO MARA BERTAIOLLI 2025-2028

AMAR MOGI É UM

ATO DE FÉ. É UMA

EXPRESSÃO DA NOSSA

MOGIANIDADE

Sou Mara Bertaiolli e essa é minha declaração de amor por Mogi das Cruzes.

Acredito que nossa cidade é, e deve ser percebida e tratada como uma família. Por isso, devemos, antes de tudo, nos apoiar mutuamente. Acreditarmos uns nos outros. Para fortalecer nossa comunidade e criarmos, assim, um ambiente saudável para nossos filhos e para proteger nossas crianças. Para gerarmos oportunidades e estimularmos os jovens, apoiarmos as mulheres e os homens, cuidarmos dos idosos, combatermos o racismo e quaisquer outras formas de preconceito. Para garantirmos a liberdade religiosa, econômica e cultural e contribuirmos para a qualidade de vida de todos. Uma cidade onde a liberdade é valorizada

e os cidadãos se sintam seguros e plenos no exercício de seus deveres e direitos. Uma cidade que sonha e realiza novas conquistas, propicia a todos uma vida digna e cheia de bênçãos, prosperidade e felicidade. Essa é a Mogi das Cruzes dos meus sonhos, dos meus projetos, dos meus desejos, do meu trabalho e dedicação. Uma cidade possível na medida em que acreditarmos e juntos, unidos, trabalharmos em sua direção. O mundo dos sonhos projeta nossa realização traduzida nos nossos atos e convicções. Sou uma mulher que escuta, sonha e faz. Esse respeito, essa demonstração de amor, esse jeito de ser e viver em Mogi, que traduz, em grande medida, o que nossa família chama de Mogianidade - são a tradução de minhas crenças. É em nome deste amor e em nome da minha família –meu marido, Marco, e da nossa filha Maitê, que estou me apresentando para ser candidata a Prefeita da minha cidade.

Acredito no trabalho em equipe. Ninguém faz nada sozinho. Conheço nossa cidade, sei o que deve ser feito. Tenho coragem e humildade, como professora que sou, de aprender sempre com quem possa me ensinar para fazer as perguntas pertinentes, ouvir e fazer cada dia ser melhor que o outro.

PLANO DE GOVERNO MARA BERTAIOLLI 2025-2028

Esse trabalho é resultado do esforço de muitos. Fruto da união de gente que comunga com esses valores e defende a união por Mogi. São expressões do nosso compromisso e amor por nossa cidade. Nada vai nos parar ou impedir nosso trabalho em favor de Mogi, sobretudo para as pessoas que mais precisam do trabalho da Prefeitura.

Vivemos uma situação difícil. A Prefeitura precisa voltar a fazer políticas públicas que inspirem nossa população. Está errado ter uma Prefeitura menor do que o tamanho de Mogi. A nossa proposta restabelece o tamanho e a importância da nossa cidade e possui as melhores condições para vencer a eleição e devolver nossa cidade ao seu povo.

A minha candidatura, ao lado do meu vice Téo Cusatis, tem um compromisso público: o nosso partido, acima de tudo, é Mogi das Cruzes. Não vamos prometer. Vamos assumir compromissos, porque na nossa família, para os Bertaiolli, palavra dada é palavra cumprida. Nossa campanha está percorrendo toda a cidade, conversando com todos, ouvindo técnicos e especialistas para recolher as ideias para montarmos um programa de governo ousado, competente, factível, que caiba no orçamento. Criamos, além disso, um canal direto de comunicação com a população: o “Fala aí, Mogi”. Ele permanecerá

aberto ao longo de todo processo eleitoral e inaugura um estilo de governar: participativo e aberto. Junto com a população vamos reconstruir nossa cidade.

Vamos colocar tudo para funcionar direito e terminar todas as obras que estão em curso; não importa quem as começou. Vamos devolver a esperança para nosso povo, para os mogianos!

Quero ser Prefeita de Mogi das Cruzes porque gosto de cuidar da cidade, gosto de cuidar de gente, como sempre cuidei de tudo na minha vida, seja na minha casa ou nos programas e projetos sociais dos quais estive à frente. Sou uma mulher que escuta, que faz, que acolhe e que está pronta para o desafio de ser a primeira Prefeita eleita de Mogi.

Venha conosco, participe! Faça da sua participação e do seu voto uma declaração de compromisso e amor por Mogi.

Boa leitura!

ESTRATÉGIA PROGRAMÁTICA E DIRETRIZES

O presente documento expressa uma ideia de cidade. Cumpre, também, mais que uma obrigação imposta pela legislação eleitoral. Constitui-se num compromisso de Mogianidade, uma declaração de compromissos futuros.

É uma ferramenta indispensável no fortalecimento da nossa democracia, da participação cidadã e do fazer político.

O plano de governo Mara Bertaiolli 2025-2028 consolida a visão de quem conhece profundamente a cidade de Mogi das Cruzes, a

partir dos seus próprios desafios e vivências. E, sobretudo, a partir do olhar atento e da sensibilidade política de quem escuta, respeita e realiza os anseios da população.

É a visão de quem ama Mogi e quer fazer muito mais pela cidade.

Nosso Plano de Governo é apresentado em 06 eixos programáticos e diretrizes de cada uma das políticas públicas elaboradas para responder aos desafios que se impõem a Mogi para a gestão 2025 – 2028.

ESTRATÉGIA PROGRAMÁTICA E DIRETRIZES

EIXO PROGRAMÁTICO:

MOGI DAS CRUZES, CIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA

A escola será o centro das atenções. É na primeira infância que se definem as chances e as perspectivas dos futuros adultos. Por isso, nossa gestão dedicouse e se dedicará a criar e ampliar oportunidades, ofertando a muito mais crianças a possibilidade de uma vida melhor. Quanto mais educação, melhor. Nos próximos quatro anos, vamos expandir ainda mais a educação infantil e o ensino de qualidade. E vamos devolver a qualidade da merenda escolar, assegurando uma alimentação saudável, favorecendo a agricultura familiar, e balanceada por nutricionistas. Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Educação, Saúde, Esportes, Agricultura e Assistência Social.

EIXO PROGRAMÁTICO:

A SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR -

TODA VIDA IMPORTA

A Saúde e a Educação serão as duas principais políticas públicas de nossa gestão.

Nossa gestão levou mais saúde de qualidade a todos os cantos da cidade. Criamos o Programa Mãe Mogiana, o SIS, a AACD, o SAMU, o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, entre outros equipamentos e ações.

Oferecer saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade mogiana.

Agora é a hora de colocar tudo para funcionar e melhorar o que já existe. Vamos melhorar e ampliar os serviços de saúde para quem mais precisa.

Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Educação, Saúde, Infraestrutura Escolar e Alimentação Escolar.

EIXO PROGRAMÁTICO:

HABITAÇÃO – DIREITO

SOCIAL

BÁSICO E HUMANO

Cuidar da habitação da nossa população é muito mais que prover moradias dignas. Consiste, também, em oferecer infraestrutura adequada, mobilidade e opções de lazer conjugadas às unidades habitacionais. Isso significa promover melhores condições de vida para as pessoas. Nossa gestão, entre 2009 e 2016, realizou o maior programa habitacional de nossa cidade.

Nosso compromisso é criar condições do acesso à moradia digna, terminar com a ocupação informal em áreas que não possuem a mínima condição de habitação, para que nossa cidade cresça de maneira sustentável. Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Habitação, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

EIXO PROGRAMÁTICO:

MOGI, UMA CIDADE SEGURA

É preciso fazer sempre mais para ampliar a segurança e o bemestar da população. Na iluminação pública, vamos ampliar a qualidade de lâmpadas e trocar todas as luminárias da cidade. O efetivo da GCM será reforçado ainda mais, atuando na prevenção de crimes, na proteção do patrimônio, no apoio ao policiamento da Polícia Militar, na proteção ambiental e na segurança de grandes eventos. Vamos integrar mais câmeras ao Programa City Câmeras e patrulhar a área rural. Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Segurança Pública, Defesa Civil e Agricultura.

EIXO PROGRAMÁTICO:

MOGI CAMINHA

A qualidade de vida nas cidades está intimamente associada à capacidade que as pessoas têm de deslocar-se. Por isso, a expansão da rede e a melhoria da qualidade do transporte público são essenciais. Tudo isso sem perder de vista a aplicação do conceito de sustentabilidade e a redução das emissões de poluentes. Uma cidade dinâmica e em constante mutação necessita de um sistema de transportes públicos adaptado a novas realidades. Vamos investir em um sistema, ao mesmo tempo, ambientalmente sustentável e altamente tecnológico – da recarga do bilhete à experiência dos usuários dentro dos ônibus

ou enquanto aguardam por eles, nos terminais ou abrigos. Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Transportes, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Saneamento Básico.

EIXO PROGRAMÁTICO:

MOGI, UMA CIDADE

MAIS ACOLHEDORA

Investir em infraestrutura é melhorar a vida das pessoas. É promover mais bem-estar, gerar empregos e devolver para a população o que ela destina ao poder público na forma de tributos. Nossa missão agora é intensificar os serviços de zeladoria, para deixar Mogi mais bonita, acolhedora e segura. Não vamos deixar nada parado, vamos fazer funcionar melhor o que já existe, reformar o que for preciso e sempre fazer obras novas que melhorem a vida das pessoas com base em planejamento e preço justo. Este compromisso está expresso nas seguintes diretrizes: Cultura, Esportes, Fiscalização de Posturas, Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Buscar junto ao Governo do Estado os recursos e a parceria necessária para a implantação de novos condomínios destinados aos mais velhos, a exemplo da Vila Dignidade, em Braz Cubas

2. Buscar junto ao Governo Federal os recursos e a parceria necessária para a implantação de novas unidades do Centro-Dia do Idoso, proporcionando conforto, integração e segurança aos mais velhos

3. Ampliar as parcerias com entidades sem fins lucrativos com o objetivo de ampliar e fortalecer o acolhimento às crianças e adolescentes em situação de risco

4. Atender às Diretrizes da Conferência Nacional de Assistência Social

5. Formalizar um Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

6. Renovar o Plano Municipal de Assistência Social

7. Realizar estudos de demanda de Serviços Socioassistenciais e buscar a sua aplicação de forma transparente e objetiva

8. Expandir a articulação territorial das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

9. Expandir a articulação territorial das unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

10. Referenciar os casos atendidos pelos serviços da proteção social especial aos CREAS

11. Consolidar o Sistema Informatizado para Gestão da Política de Assistência Social, ampliando a Informatização da Rede de Serviços de Assistência Social (IRSAS)

12. Manter a atualização do Diagnóstico Socioterritorial

13. Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais e Tutelares

14. Fomentar junto ao Estado a discussão para implantação de serviços regionalizados, em especial para situações envolvendo mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de rua

15. Implantação de um espaço destinado ao fomento e à integração das entidades sociais

16. Realizar e promover programas de inclusão social e produtiva que tenham a população em situação de rua como público-alvo prioritário

AGRICULTURA

1. Criar um núcleo intersetorial para apoiar a agricultura familiar, fortalecendo o Agronegócio por meio de ações que valorizem o produtor rural, gerando renda para os trabalhadores, incentivando a atividade e a qualificação profissional

2. Promover junto ao Governo do Estado projetos e programas para recuperar e manter as estradas rurais

3. Reforçar a segurança na zona rural com ações integradas e participativas em conjunto com a comunidade, entidades representativas de classe, sindicatos, cooperativas, associações, Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Municipal

4. Implantar uma Administração Regional voltada ao atendimento dos agricultores e produtores rurais

5. Expandir a inserção de produtos agrícolas na Merenda Escolar com o objetivo de fortalecer os produtores rurais

6. Viabilizar a criação de um Centro de Desenvolvimento Educacional, Científico e Tecnológico do Agronegócio

7. Implantar um entreposto agrícola para atender mercadistas, atacadistas e produtores rurais

8. Promover a certificação RuralFamiliar e Rural-Produtor/Empresário

9. Instituir programas para fortalecer o Turismo Rural

10. Desburocratizar o processo de concessão de licenças a feirantes e varejistas

CULTURA

1. Reativar o projeto Fábrica da Cultura, ocupando os galpões da antiga RFFSA

2. Fortalecer e ampliar os Programas de Fomento à Cultura

3. Abrir para visitação pública, nos domingos, os Museus Virtual da Educação (MUVE), o Centro de Cultura e Memória Expedicionários Mogianos, Museu Histórico, Pedagógico Visconde de Mauá e o Museu Taro Konno, resgatando o protagonismo destes espaços, valorizando e preservando a história e a cultura de Mogi das Cruzes

4. Defender a preservação do patrimônio histórico e cultural de Mogi das Cruzes, em especial os bens materiais

5. Estimular a capacitação e a qualificação de agentes culturais, produtores e artistas das mais diferentes vertentes para que seus

projetos obtenham recursos e financiamentos de leis de incentivo como a Lei Rouanet e a Lei Paulo Gustavo

6. Promover ações que possibilitem a retomada dos desfiles carnavalescos

7. Valorizar os distritos com potencial turístico e cultural, a exemplo de Sabaúna, Quatinga e Taiaçupeba, ampliando as ações de fomento à cultura local e outros atrativos, como feiras, exposição, apresentações musicais para ampliar o conhecimento, repertório, senso crítico e formação de plateia

8. Retomar as ações para a realização do Festival de Inverno Serra do Itapety, tendo como áreas de atrativo os equipamentos localizados na região central, mas também dos principais distritos da cidade, descentralizando a cultura para todas as regiões

9. Reestruturar e potencializar as ações do Centro Cultural de Mogi das Cruzes em todas as suas vertentes, reformando e revitalizando as áreas atualmente inutilizadas, devolvendo a acessibilidade a todos os espaços culturais

10. Reabrir o Museu Professora Guiomar Pinheiro Franco

11. Retomar as atividades da Pinacoteca Municipal com exposição e mostras, valorizando e respeitando os artistas mogianos

12. Levar o projeto de Bibliotecas Municipais para os bairros e distritos, utilizando espaços públicos, associações e entidades como agentes descentralizadores da leitura e da cultura

13. Apoio à Lei de Incentivo Fiscal à Cultura com o objetivo de ampliar o incentivo do Poder Público na realização de encontros entre patrocinadores e proponentes de projetos aprovados

14. Instalar equipamentos culturais descentralizados

15. Transformar escolas em núcleos criativos, ampliando a inclusão e diversificando os espaços culturais em bairros com foco na realização de ações, como aulas de teatro, música, dança, cinema e apresentações

16. Reformar e revitalizar as instalações do antigo Cine Odeon –CIARTE

17. Estudar formas de subvenção para entidades de produção cultural para dar sustentabilidade aos projetos artísticos

18. Fortalecer, apoiar e difundir os grupos de cultura popular como Congadas, Folias do Divino, Marujadas e Moçambiques

19. Promover ações que possibilitem a inclusão de livros de autores mogianos na grade escolar do município e também nas bibliotecas

DIRETRIZES

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Melhorar o ambiente de investimentos e negócios, a qualidade das infraestruturas e a eficiência dos serviços para atração de investimentos e geração de empregos

2. Promover a inovação para atrair setores e atividades de maior densidade econômica

3. Criar comitê interdisciplinar com a participação de múltiplos agentes de representação municipal, setorial e de segmentos representantes de classe para reavaliação e modernização da Lei Mogi Mais Viva

4. Realizar ações que possibilitem a ampliação dos serviços, o acesso e a infraestrutura do Distrito Industrial do Taboão

5. Desenvolver um plano diretor para o Distrito Industrial do Taboão

6. Levar cursos profissionalizantes, de qualificação e requalificação profissional para os Distritos do Taboão, Braz Cubas, Cézar de Souza e Jundiapeba para que as empresas encontrem a mão de obra necessária dentro do seu próprio território

7. Fortalecer a qualificação e formação profissional por meio de parcerias com escolas profissionalizantes, como o Senai, Senac, Fatec, Etec e outras instituições

8. Desenvolver programas e ações que incentivem e fortaleçam o Programa Jovem Aprendiz na cidade

9. Trabalhar pelo crescimento da economia criativa e por um ambiente favorável aos negócios, ao empreendedorismo e à inovação

10. Promover as ações de incentivo necessárias para a instalação de um Centro Industrial na Avenida das Orquídeas

11. Promover uma gestão participativa, integrativa e descentralizada da Fatec (Faculdade de Tecnologia) para ampliar o número de cursos e atender diferentes segmentos da economia e da população em bairros e distritos da cidade

12. Alcançar padrões internacionais para processos e abertura, manutenção e fechamento de negócios

13. Investir em um Parque Tecnológico com destaque para a concentração geográfica de empresas, instituições de ensino, incubadoras de negócios, centros de pesquisa e laboratórios que criam um ambiente favorável à inovação tecnológica

14. Estudar incentivos para atrair novas indústrias

15. Desenvolver ações e programas de fomento à exportação

16. Promover o desenvolvimento Municipal Planejado e Sustentável por meio da criação de um programa de desenvolvimento efetivo da região central da Cidade, bem como do centro de distritos municipais, tais como:

Sabaúna, Cézar de Souza, Braz Cubas, Jundiapeba, Taboão e Taiaçupeba, com a implementação de ações de revitalização urbanística, econômica, cultural, patrimonial e ambiental destas regiões

17. Criar conselhos participativos em territórios economicamente ativos e com grande potencial de desenvolvimento e geração de emprego

18. Promover programas de apoio e incentivo à criação e ao estabelecimento de novas iniciativas digitais, com destaque ao fomento e fortalecimento de startups

19. Desenvolver e promover ações que destaquem o potencial turístico do nosso município com foco nos pilares da sustentabilidade sócio-econômica, do agronegócio, ambiental, cultural, religioso e histórico de Mogi das Cruzes

DIRETRIZES

DEFESA CIVIL

1. Promover a capacitação dos membros da Defesa Civil por meio de cursos e outros mecanismos de aprimoramento técnico/profissional

2. Intensificar as ações da Defesa Civil na prevenção e combate às invasões em áreas de risco - alagamentos, inundações, deslizamento e desabamento

3. Promover ações destinadas à prevenção de calamidades e demais ocorrências, com implantação de sistema de contenção e capacitação da sociedade civil para ações emergenciais

4. Realizar ações interdisciplinares para garantir assistência à população em situação de risco

5. Fortalecer as ações de fiscalização ambiental na Serra do Itapety e demais áreas de mananciais e preservação ambiental, por meio de parceria com outros órgãos municipais, estaduais e federais

6. Promover todas as ações necessárias para acabar com as áreas consideradas de risco para moradias

EDUCAÇÃO

1. Aumentar o número de Escolas em Tempo Integral, priorizando os bairros

2. Intensificar a oferta de vagas na educação básica – nas creches e pré-escolas - municipais e subvencionadas

3. Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a demanda como fizemos na nossa gestão de 2009 a 2016

4. Construir novas unidades do Cempre – Centro Municipal de Programas Educacionais em Período Integral em locais como os Distritos de Biritiba Ussu e Taiaçupeba

5. Valorizar os profissionais da Educação

6. Aperfeiçoar o Plano de Carreira dos Professores

7. Investir na formação continuada e na capacitação permanente dos professores

8. Implantar Projeto Escola de Pais, Mães e Cuidadores cujo objetivo é unir o método e a pedagogia escolar à cultura e experiências empíricas familiares

9. Implantação do Pró-Jovem - Espaço destinado aos jovens com o objetivo de promover o conhecimento, fomentar a cultura, gerar independência financeira por meio da capacitação e qualificação profissional

10. Incentivar a participação da comunidade na escola, permitindo o acesso às unidades nos finais de semana e feriados

11. Desenvolver projetos pedagógicos que estimulam o pensamento crítico, favorecendo e fortalecendo o desenvolvimento social dos alunos

12. Ampliar e fortalecer o projeto de robótica nas escolas municipais

13. Implantar o Projeto Horta Agroecológica nas escolas para incentivar o manejo de produtos orgânicos

14. Promover a Educação Ambiental para interação com espaços ecológicos, parques e propriedades rurais produtivas do município

15. Aumentar a oferta de vagas nos cursos de línguas e de qualificação de jovens e adultos focados na preparação para o mercado de trabalho e inclusão sociodigital

EDUCAÇÃO

16. Retomar as atividades do Crescer com foco na qualificação de mão de obra especializada e capacitação profissional

17. Descentralizar as unidades do Crescer para os bairros e distritos de Mogi

18. Fomentar e incentivar a instalação de bibliotecas nas escolas

19. Ampliar e reformar as escolas municipais

20. Ampliar o nível de escolaridade da população por meio dos programas de Educação de Jovens Adultos (EJA), erradicando o analfabetismo

21. Garantir o transporte escolar para os alunos da rede municipal, muito especialmente os que residem na região rural

22. Incentivar e fomentar a participação do Conselho Municipal de Educação

23. Buscar os meios necessários que possibilitem implantar uma Universidade Federal e/ou Estadual com cursos presenciais e/ou EAD

24. Buscar os meios necessários que possibilitem implantar um Polo Temático Municipal destinado

à criação de um Parque do Conhecimento, contendo um centro de ciências com espaços e recursos didáticos para a aprendizagem de linguagem, ciências humanas, ciência da natureza, matemática, entre outras disciplinas

25. Ampliar projetos de música nas unidades escolares

26. Elaborar material didático para a Educação Inclusiva

27. Incluir novos profissionais para atuação junto às unidades escolares: psicólogo, assistente social, nutricionista, psicopedagogo, entre outros

28. Proporcionar programa de formação e integração para profissionais ingressantes, incluindo formação voltada ao uso e aplicação de novas tecnologias

29. Desenvolver Programa de Prevenção de Doenças Laborais aos profissionais da Educação

30. Efetivar recursos tecnológicos à prática diária dos professores

31. Viabilizar e ampliar o sistema informatizado para facilitar o acesso dos pais à vida escolar de seus filhos

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. Buscar os recursos necessários para a implantação de novas unidades da Escola-Clínica do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

2. Garantir o acesso de alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema regular de ensino

3. Assegurar acompanhamento profissional aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

4. Assegurar a acessibilidade das crianças com deficiência implantando equipamentos e mobiliário adequados

5. Ampliar o atendimento dos alunos com deficiência, garantindo a continuidade em outras esferas da rede de ensino

6. Promover a formação dos profissionais da educação que atuam com alunos com deficiência e TEA

7. Socializar experiências vivenciadas pelas famílias de alunos com deficiência, visando a integração e interação

8. Ampliar número de salas de recursos multifuncionais (salas de Atendimento Educacional Especializado)

GESTÃO DEMOCRÁTICA EDUCACIONAL

1. Incentivar as famílias na participação da rotina escolar, por meio dos Conselhos e Grupos de Mães, Pais e cuidadores

2. Engajar a família na vida escolar dos alunos durante o processo ensino/ aprendizagem

3. Resgatar a importância da família na transmissão dos valores sociais, éticos, respeito ao próximo, igualdade, autonomia, entre outros

MERENDA ESCOLAR

1. Garantir a qualidade da Melhor Merenda Escolar, conforme prêmio conquistado em 2010, a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e subvencionadas, assegurando uma alimentação saudável e balanceada por nutricionistas

2. Ampliar oferta de produtos integrais e atender às necessidades dos estudantes com restrição alimentar, valorizando a alimentação sem glúten e sem lactose

3. Estimular a culinária local, difundindo os pratos típicos das festas, valorizando a cultura de Mogi das Cruzes

ESPORTES

1. Promover ações que fortaleçam e ampliem a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

2. Promover todas as ações necessárias junto à iniciativa privada para dar protagonismo ao esporte de alto rendimento dentro do cenário nacional e internacional

3. Modernizar os centros esportivos, dotando os espaços de acessibilidade

4. Ampliar as áreas dedicadas aos esportistas e ao público em geral

5. Criar um Departamento Municipal para atender às ações do esporte de alto rendimento para atletas da base, a iniciação esportiva e o paradesporto

6. Viabilizar equipes exclusivas para a manutenção de espaços e centros esportivos

7. Desenvolver programas destinados à Terceira Idade com foco na saúde e no bem-estar físico, mental e emocional do idoso

8. Retomar os programas e ações da Coordenadoria Municipal do Idoso com foco na valorização e respeito aos mais velhos

9. Implantar praças de convivência para integrar idosos e crianças, proporcionando uma interação saudável entre as gerações

10. Prover o município das condições ideais para participar dos Jogos Regionais do Idoso (Joris), Jogos Abertos e Jogos Regionais, buscando criar a infraestrutura necessária para a realização destas competições dentro e fora do município de Mogi das Cruzes

11. Retomar a implantação das Academias da Terceira Idade (ATIs), restaurando os espaços, ampliando o número de unidades e garantindo a presença de professores para atendimento aos alunos

12. Implantar novos parques de lazer, esporte e entretenimento nos mesmos moldes do Parque da Cidade

13. Viabilizar um parque esportivo e de convivência na Vila da Prata com recursos advindos do Governo do Estado

HABITAÇÃO

1. Firmar parcerias com os Governos do Estado, Federal, iniciativa privada e órgãos internacionais para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes que atendam às demandas da área da habitação, como implantação de novos empreendimentos

2. Assegurar a continuidade dos processos de regularização fundiária em áreas como a Fazenda Cuiabá e a Chácara Santo Ângelo, entre outros

3. Elaborar um Plano Municipal de Habitação e Regularização Fundiária que atenda as famílias mogianas

4. Promover a constante revitalização dos empreendimentos de caráter social

5. Realizar a regularização fundiária em área de mananciais de acordo com a legislação vigente

6. Criar um programa específico para a produção de moradias e lotes urbanizados vinculados a projetos em andamento de regularização urbanística e fundiária

7. Dar continuidade ao Programa de Urbanização de Assentamentos Precários

8. Viabilizar a implantação de um novo conjunto habitacional destinado às famílias de baixa renda, atendendo idosos e pessoas com deficiência, conforme o enquadramento nas regras específicas do programa habitacional em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida

9. Concluir a regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social implantados em Mogi das Cruzes, especialmente os executados pela CDHU

10. Retomar as ações junto ao Governo Federal para a execução da obra de Urbanização da Vila Estação, que contempla obras de drenagem, esgoto, pavimentação, construção de CRAS e Regularização Fundiária

INFRAESTRUTURA URBANA

1. ANEL VIÁRIO Concluir as Obras do Corredor Nordeste (via perimetral), no Distrito de Cézar de Souza, ligando a Avenida João XXIII, a Avenida Dante Jordão Stoppa, a Avenida Presidente Rodrigues Filho e a Avenida Pedro Romero, sendo essa duplicada até a interseção com o Bairro do Rodeio

2. ANEL VIÁRIO Promover as ações necessárias para a implantação do TRECHO SUL da Via Perimetral, ligando a Rodovia Mogi-Bertioga à Rodovia Mogi-Salesópolis, na altura do Bairro do Cocuera

3. ANEL VIÁRIO Promover as ações necessárias para a implantação do TRECHO SUDESTE da Via Perimetral, ligando a Rodovia Mogi-Salesópolis ao Distrito de Cézar de Souza, por meio das avenidas Presidente Castelo Branco até a sua interseção com a Avenida João XXIII

4. Retomar as ações para a execução de Obra de Arte Especial dos Viadutos sobre a Linha Férrea da CPTM –Linha 11 Coral e MRS Logística, nas seguintes localidades:

a) Vila Industrial: localizado entre as avenidas Governador Adhemar de Barros / Rua Doutor Flaviano de Melo e Avenida Cavalheiro Nami Jafet – Interligação dos Bairros Centro e Vila Industrial

b) Jundiapeba: localizado entre a Avenida Lourenço de Souza Franco, Rua Karla Ribeiro de Oliveira e Avenida das Orquídeas (Avenida Fumio Horii)

5. Construir a Avenida Parque I, ligando a Avenida Francisco Rodrigues Filho, no Distrito de Cézar de Souza, até a Avenida Antônio Almeida, no Rodeio

6. Construir a Avenida Parque II, que se inicia na interseção da Avenida Ricieri José Marcatto com a Rua Catarina Marcatto e segue pela Avenida João XXIII, no Bairro do Socorro, até a Avenida Francisco Rodrigues Filho

7. Concluir as obras do Corredor de Transporte Coletivo Leste-Oeste em especial a implantação dos Terminais de Ônibus previstos nos distritos de Jundiapeba e Braz Cubas

8. Construir a passarela de ligação do Terminal Braz Cubas e a Avenida das Orquídeas

9. Retomar as tratativas para a construção de uma nova Estação Central da CPTM, criando a intersecção com o Terminal Central de Ônibus

10. Retomar as tratativas para a reforma e modernização das Estações de Trem de Jundiapeba, Braz Cubas e Estudantes

INFRAESTRUTURA URBANA

11. Promover todas as ações e tratativas necessárias para que os trens da CPTM cheguem até o Distrito de Cezar de Souza

12. Realizar as tratativas necessárias junto aos Governos do Estado e Federal para a construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Japão e Avenida Henrique Peres, em Braz Cubas

13. Realizar as tratativas necessárias junto aos Governos do Estado e Federal para a construção de viaduto, ligando a Avenida das Orquídeas e a Avenida Júlio Simões, em Braz Cubas

14. Realizar todas as tratativas necessárias junto aos Governos do Estado e Federal para a construção das alças de acesso ao viaduto

Professor Argeu Batalha, em Braz Cubas

15. Realizar as tratativas necessárias junto aos Governos do Estado e Federal para o prolongamento da Rua

Professor Álvaro Pavan, no Jardim Armênia, trecho compreendido entre as imediações do Shopping Mogi e a Rua Antonio Vergaças

16. Implantar o Programa Nossa Mogianidade de Zeladoria Municipal com destaque para ações efetivas e continuadas para a manutenção, preservação e conservação de vias e espaços públicos

18. Buscar apoio para ampliar o Parque Centenário da Imigração Japonesa

19. Realizar a obra definitiva de pavimentação da Avenida Miguel Gemma, no Socorro, dotando a via de toda a infraestrutura necessária para a realização da obra

20. Realizar as tratativas necessárias junto ao Governo Federal para Construção do Coletor Tronco de Esgoto do Jardim Aeroporto e da Nova Jundiapeba; junto ao Rio Jundiaí, para lançamento na Estação de Tratamento da Sabesp (Suzano);

21. Retomar o Programa Ilumina Mogi, criado em 2009 para ampliar e modernizar o sistema de iluminação pública, substituindo as luminárias de vapor de sódio/mercúrio por lâmpadas de led, que oferecem mais qualidade e promovem economia ao município

MEIO AMBIENTE

1. Criar programa ambiental específico de preservação da Unidade de Conservação – Área de Proteção

Ambiental APA Serra do Itapeti, tanto em sua face sul (Cidade) como em sua face norte (Taboão), com destaque para a implantação dos corredores ecológicos, especialmente junto aos cursos d’água que contribuem para a Várzea do Rio Tietê

2. Criar o Programa Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Municipal em imóveis localizados no Município de Mogi das Cruzes e inseridos em Áreas de Preservação

Ambiental, Unidades de Conservação e ou Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais

3. Retomar as ações do Programa Recicla Mogi com o objetivo de promover os 3 R’s da sustentabilidade em sua ordem de importância: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

4. Criar o Parque das Flores com o objetivo de proporcionar um espaço de contemplação e integração com a natureza

5. Ampliar o Viveiro de Mudas Municipal com o objetivo de promover o paisagismo nos espaços urbanos de Mogi das Cruzes e possibilitar a doação aos moradores interessados

6. Implantar novas unidades do Ecoponto

7. Reformar e ampliar os Ecopontos existentes

8. Buscar junto aos Governos Estadual e Federal recursos para a instalação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres, integrado com o Setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde, com o objetivo de estabelecer um posto avançado de tratamento de animais silvestres

9. Dotar de infraestrutura e de preservação ao meio ambiente o Pico do Urubu na área destinada a lazer, esporte de aventura e turismo ecológico

10. Buscar os recursos junto ao Governo do Estado para a implantação do Parque Linear de Jundiapeba às margens do Rio Jundiaí

11. Ampliar e fortalecer a Patrulha Ambiental para realização de monitoramento e fiscalização nas áreas potencialmente suscetíveis à degradação ambiental

SAÚDE

1. Colocar em funcionamento a primeira Maternidade Pública Municipal da Mãe Mogiana com leitos específicos para gestantes, UTI Neonatal; cuidados intermediários e UTI Adulto

2. Promover a recuperação e a gestão eficiente do 160 SIS – Sistema Integrado de Saúde - com objetivo de agilizar o agendamento de consultas, retornos e exames

3. Ampliar o 160 SIS por meio do cadastramento e recadastramento dos mogianos que utilizam a Rede Pública de Saúde

4. Implantar novas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

5. Implantar novas unidades do programa Estratégia da Saúde da Família (ESF)

6. Promover políticas públicas de atenção e integração da pessoa com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

7. Promover gestão junto ao Governo do Estado para ampliação dos serviços e vagas oferecidas pelo Centro de Hemodiálise

8. Fortalecer e ampliar o Programa Mãe Mogiana, dando mais conforto e segurança às mulheres que realizam o pré-natal na Rede Pública de Saúde

9. Implantar unidade da Pró-Odonto

10. Implantar unidade do Pró-Exame

11. Reestruturar e ampliar as Unidades de Atendimento InfantilPró-Criança

12. Ampliar o Pró-Hiper, descentralizando as ações e atividades para os distritos e bairros

13. Ampliar o número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

14. Fortalecer o Programa de Atendimento Humanizado na Rede Pública de Saúde

15. Promover gestão junto ao Governo do Estado para a instalação de uma unidade regional do SIRESP - Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (antigo CROSS)

16. Fortalecer o Programa de Saúde Integral da Mulher

17. Fortalecer o programa de cuidados aos animais domésticos, ampliando os serviços gratuitos de atendimento aos PETs

18. Implantar novo Hospital Público Municipal Veterinário

19. Eliminar todo e qualquer desperdício na Rede Pública de Saúde

20. Criar aplicativo para Agendamento de Consultas e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde

21. Retomada do Pacto Hospitalar com a participação do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Luzia de Pinho Melo e Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e todas as demais unidades de saúde sob gerenciamento do Governo do Estado ou do Governo Federal

22. Ampliar o Programa Odontológico nas Unidades de Saúde e Estratégias de Saúde da Família (ESF)

23. Fortalecer e valorizar a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo CoMuS

24. Reorganizar o funcionamento das UPAs com qualidade de ponta no atendimento às urgências e emergências

25. Promover reformas, adequação e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) sempre que necessário

26. Ampliar as equipes das unidades da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as medidas de prevenção e combate aos fatores de risco à saúde

27. Realizar os estudos de demanda para ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde até às 22 horas

28. Fortalecer os serviços de saúde mental prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS AD (Álcool e Droga), CAPS Infantil e do Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO)

29. Implementar Políticas Públicas para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras drogas

DIRETRIZES

SAÚDE

31. Ampliar a estrutura e a capacidade epidemiológica para o enfrentamento de endemias e pandemias, a exemplo do que aconteceu com a Covid-19, dengue e outras

32. Fortalecer e ampliar o Programa Medicamento em Casa

33. Fortalecer e ampliar o Programa Médico em Casa

34. Ampliar Programa de Medicamento Gratuito (Promeg)

35. Promover campanhas de hábitos saudáveis de vida e de prevenção de doenças em parceria com escolas e outras instituições da cidade

36. Realizar estudos em conjunto com os servidores municipais para a implantação do Plano de Cargos e Salários da Saúde

37. Utilizar os Centros Esportivos, Parques e áreas de lazer nos bairros para realização de atividades físicas e de recreação pelos pacientes com foco na recuperação da saúde física e emocional

38. Combater a desnutrição com a criação de programas intersetoriais envolvendo as secretarias de Saúde, Educação e Esportes para melhor atender a Primeira Infância

39. Combater a obesidade infantil e adulta com a criação de programas intersetoriais envolvendo as secretarias de Saúde, Educação e Esportes

40. Ampliar a capacidade do Banco de Leite Materno Municipal

41. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, das pessoas com deficiência, DST/Aids e as ações voltadas à saúde mental

42. Fortalecer o Comitê de Combate à Mortalidade Infantil

43. Criar um Núcleo de Compliance e Governança Corporativa (Boas Práticas de Administração e Gestão em Saúde Pública)

44. Estabelecer convênio com entidades de interesse público para apoio à Gestão de Informação e Transparência

SANEAMENTO BÁSICO - SEMAE

1. Mogi 100% com água e esgotos tratados

2. Ampliar e implantar redes de esgotamento sanitário, coletores troncos e estações elevatórias de esgoto, nos bairros do Rodeio, Jardim Rodeio, Jardim Maricá e Bella Cittá, visando encaminhar à Estação de Tratamento de Esgotos

3. Executar as obras de implantação das redes de macrodrenagem na bacia do Córrego Lavapés, entre os bairros Vila Nova União e Jardim Armênia.

4. Executar as obras de implantação de novos Reservatórios de Águas Pluviais (piscinão)

5. Ampliar o Sistema de Captação e Tratamento de Água na ETA central

6. Promover as ações necessárias para evitar o desperdício e vazamento de água

7. Modernizar o Semae para que atenda às necessidades da população frente ao crescimento habitacional e aumento da densidade demográfica do município

8. Promover estudos de oferta e demanda para assegurar a cobertura de água tratada e coleta de esgoto para 100% da população

9. Promover a capacitação continuada dos funcionários do Semae

10. Retomar as ações e realizar as obras necessárias para que Mogi das Cruzes volte a subir no Ranking Nacional de Saneamento Básico, promovendo assim a preservação e a recuperação do meio ambiente, rios e córregos

SEGURANÇA PÚBLICA

1. Ampliar o efetivo da Guarda Municipal

2. Ampliar a frota de viaturas da Guarda Municipal

3. Assegurar a aquisição do equipamento de defesa pessoal e Controle de Distúrbio Civil

4. Ampliar a segurança na zona rural e nos bairros mais distantes, trabalhando em conjunto com as Polícias Militar e Civil

5. Implantar Câmeras de Monitoramento nos principais pontos de descarte irregular de lixo

6. Promover atuação articulada entre a União, o Governo de Estado e as forças de segurança pública

7. Reforçar parceria com o Governo do Estado para a instalação do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP)

8. Criar um aplicativo de segurança que possibilite a participação da população como fonte de informação no desenvolvimento de ações de prevenção e combate à criminalidade

9. Promover reuniões com os Conselhos Comunitários de Segurança para definir planos de ações nos bairros

10. Expandir o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrônica com o objetivo de criar uma rede de comunicação de segurança nos bairros

11. Combater o tráfico de drogas com programas de inteligência e em parceria com as polícias Militar e Civil

12. Realizar reuniões periódicas do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM) para propor ações coordenadas entre as polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil, órgãos de fiscalização sanitária, do comércio, de urgência e emergência

13. Promover constante atualização e modernização do Plano Municipal de Segurança

14. Investir em políticas públicas de prevenção da violência, em especial contra mulheres, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social

15. Promover fiscalização de combate aos pancadões e eventos que criem desordem pública

16. Promover ações conjuntas com o Programa Ilumina Mogi com o objetivo de ampliar a segurança nos bairros

TRANSPORTES

1. Reorganizar o Sistema Público de Transportes por meio do cartão SIM (Sistema Integrado Mogiano)

2. Manter fiscalização constante sobre a frota de ônibus fornecida pelas concessionárias do transporte para que atendam com respeito, dignidade e segurança os cidadãos mogianos

3. Viabilizar as ações necessárias para a extensão da Linha de Trem da CPTM até Cézar de Souza para atender aos moradores do Distrito, integrando o sistema entre ônibus e trens

4. Buscar a integração da tecnologia do cartão SIM, ampliando a utilização em outros modais de transportes, como ônibus da EMTU e trens da CPTM

5. Modernizar os pontos de parada, proporcionando conforto, acessibilidade, Wi-Fi, informação em tempo real, identificação das linhas, inscrições em Braille e sinalização sonora

6. Elaborar projeto executivo de implantação de rotas acessíveis para garantir mobilidade às pessoas com restrição e deficiência em determinados locais da área central

7. Requalificar e ampliar as ciclovias e ciclofaixas, fomentando o uso da malha cicloviária tanto para uso recreativo, como esportivo e meio de transporte de uso por trabalhadores e estudantes

8. Implantar uma rota turística para os ciclistas, tornando a cidade de Mogi das Cruzes uma referência para o esporte amador e competitivo

9. Criar comissão intersecretarial para acompanhar projetos, execução de obras e garantir o cumprimento da legislação de acessibilidade universal

PLANO DE GOVERNO MARA BERTAIOLLI 2025-2028

AO ENCERRAR ESTE Plano de Governo 2025-2028 com os eixos estruturantes que apresentamos anteriormente, assumo ainda o compromisso de, como primeiro ato de governo, implantar a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, que terá como base de atuação e campo funcional a defesa dos Direitos das Mulheres, promovendo e coordenando de maneira transversal com outras Secretarias Municipais ações e programas que atendam às necessidades da população feminina do município, auxilie o poder executivo na concretização de parcerias e adesão a programas com o Estado e a Federação, bem como na interlocução com a Sociedade Civil Organizada. Quero ressaltar que vamos fazer uma campanha olhando para frente com propostas para que a nossa cidade volte a ser aquela Mogi das Cruzes que acolhe e cuida das pessoas, com um planejamento de futuro e respeito ao passado, valorizando quem ama a cidade e, por isto mesmo, entende o significado da nossa Mogianidade, e a querem ver cada dia melhor!

Mara Bertaiolli

Candidata a Prefeita de Mogi das Cruzes Agosto/2024

Plano de Governo 2025-2028

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Plano de Governo – Mogi das Cruzes / 2025-2028 by Compras Ism - Issuu