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BOLETIM ESTRATEGICO 5

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BOLETIM ESTRATÉGICO Boletim Informativo do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP) ISSN 2708-342X - Ano III, Março de 2021 - Número 05 - www.caecplp.org

E D I T O R I AL O XX Seminário Internacional políticoEstratégico do CAE/CPLP foi o primeiro a ser realizado por videoconferência, e abordou o conceito do “Triângulo Estra-

tégico da CPLP”. Transcrevo minhas palavras iniciais de abertura do evento: "Ao olhar para a disposição geográfica dos Estados Membros da CPLP no planeta, constata-se um posicionamento triangular, sobre os quatro continentes da Terra, que pode suscitar uma importante ferramenta de debate sobre orientação estratégica da Comunidade. O Triângulo Estratégico emerge da consta-

O Boletim Estratégico é uma publi-

tação acima referida, cujos vértices são,

cação oficial digital do Centro de

especificamente, os limites ao Norte, ao

Análise Estratégica da Comunidade

Oeste e à Leste do globo terrestre, res-

dos Países de Língua Portuguesa

pectivamente, Portugal, Brasil e Timor-

(CAE/CPLP), órgão da Componente

Leste. Não obstante, com similar rele-

de Defesa da CPLP, responsável

vância, os Países Africanos de Língua

pela pesquisa, estudo e difusão de

Oficial Portuguesa (PALOP) Angola,

conhecimentos, no domínio da Es-

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equa-

tratégia, com interesse para os

torial, Moçambique e São Tomé e Prínci-

objetivos da Comunidade. O boletim

pe constituem a espinha dorsal dessa

informativo contribui com a tarefa da

estrutura triangular imaginária. Dentre

difusão de conhecimentos.

estes seis Países africanos, destaca-se

posição de fiel da balança. Ademais, a posição estratégica que Moçambique não só lhe confere um papel de centro da base do triângulo, assim como extrapola a alegoria matemática, por ter um papel de elo, corredor, passagem lusófonas que ligam o Oceano Índico ao Oceano Atlântico. Neste sentido, numa tentativa de definição do conceito, o “Triângulo Estratégico da CPLP” representaria a região geoestratégia, geopolítica e oceano política da Comunidade, com base na ligação dos países vértices, tendo Moçambique o ponto de equilíbrio, dentro ou a partir da qual

emergem os interesses da Organização."

Francisco EVANDRO Rodrigues Camelo Capitão de Mar e Guerra Diretor do CAE/CPLP

Moçambique, pelo fato da linha imaginária mediana do triângulo cortar seu território, assumindo, desde modo, uma

N E S T A E D I Ç ÃO : ATIVIDADES

     

C A E / C P L P r e a l i za a X R e u n i ã o d o C o n s e l h o C o n s u l t i vo be comitiva do CAE/CPLP  E m b a i xa d o r d a G u i n é E q u a t o rial abre o XXI Seminário do CAE/CPLP assiste à abertura da CAE/CPLP XVII Forte de Copacabana 2020 CAE participa de evento da OTAN POLÍTICOXX Seminário Internacional Po- SITUAÇÃO lítico-Estratégico ESTRATÉGICA : Á f r i c a A u s CAE/CPLP recebe novo Oficial tral, África Central, África OciDiretor do CAE/CPLP participa do dental, América Latina, Europa e Pensar global.com Espaço CPLP Apoia Defesa Pública S u d e s t e A s i á t i c o de Tese

 Embaixada da Guiné Equatorial rece-

Rua Coronel Aurélio Manave 383 – Maputo – www.caecplp.org E-mail: secretaria@caecplp.org – Telefone: +258 2108 9743


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ATIVID ADES Embaixada da Guiné Equatorial recebe comitiva do CAE/CPLP A comitiva era composta

agradeceu pela acolhida à comitiva

RO-

e fez uma explanação sobre o CAE,

DRIGUES CAMELO e três mem-

citando suas atividades, missão,

bros da sua equipe de trabalho, e foi

objetivos e plano de atividades em

recebida pelo Excelentíssimo Se-

2020, colocando o Centro à disposi-

nhor BIENVENIDO ESONO EN-

ção para o estreitamento de laços e

GONGA

Embaixador

de cooperação, além de ofertar dois

uma comitiva do Centro de Análise Estra-

Extraordinário e Plenipotenciário da

exemplares da primeira edição da

tégica da Comunidade dos Países da Lín-

República da Guiné Equatorial em

“Revista Estratégica”. Por sua vez, o

gua Portuguesa (CAE/CPLP) realizou

Moçambique, que se fez acompa-

Embaixador da Guiné Equatorial

uma visita de cortesia à Embaixada da

nhar do Primeiro-Secretário, Se-

agradeceu pela visita e disse que a

República da Guiné Equatorial, no âmbito

gundo-Secretário e Adido Admi-

Embaixada está igualmente disposta

do programa de apresentação do CAE às

nistrativo.

a cooperar com o Centro.

No dia 22 de setembro de 2020,

do

FRANCISCO

EVANDRO

OKOMO,

CAE,

O Diretor do CAE/CPLP

CMG

Foto Familia

pelo Diretor

embaixadas dos Estados Membros e Observadores Associados da CPLP, com

CAE participa de evento da OTAN

representação em Maputo.

CAE/CPLP assiste à abertura da XVII Forte de Copacabana 2020 No dia 24 de setembro de 2020, o Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP) assistiu ao discurso de abertura da XVII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, conduzido pelo Exmo. Sr. FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro da Defesa do Brasil.

Director do CAE e os Pesquisadores No dia 08 de outubro de 2020, atendendo a um convite do “NATO Strategic Direction-South Hub (NSD-S

Hub)”, iniciativa recente da Organização do Tratado do Neste ano, a XVII Conferência transcorre em

Atlântico Norte (OTAN), o Centro de Análise Estratégica

formato virtual e tem como tema “Novas fronteiras e

da CPLP (CAE/CPLP) participou de um dia de estudo vir-

soberania frente aos desafios globais”, sendo realizada

tual (Webinar), subordinado ao tema geral “Tecnologias

nos dias 24 e 25 de Setembro de 2020.

Emergentes e Disruptivas” (Emergent and Disruptive Technologies), que buscou responder à indagação de como tais tecnologias formam a agenda de segurança para o sul. O NDS-S Hub é um fórum inovador que conecta aliados e parceiros da OTAN com especialistas de instituições

locais e regionais, incluindo universidades, centros de pesquisa e organizações não governamentais do Norte da África, “Estratégia: pesquisar, estudar e difundir! XVII Forte de Copacabana 2020

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ACTIVIDADES X X S e mi n á r i o In t er n a c i on a l Po l í ti c o - E s t r a t ég i c o No dia 29 de setembro de 2020, o Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP) realizou o XX Seminário Internacional Político -Estratégico que, pela primeira vez, foi totalmente virtual, transmitido ao vivo (em direto) pelo canal do CAE no Youtube.O tema do seminário foi “O Triângulo Estratégico da CPLP: a centralidade de Moçambique e sua importância geoestratégica.” A

moderação

foi

conduzida

pelo

Prof.

Dr.

Alberto

Ferrei-

ra (Moçambique). Os palestrantes convidados foram: Tenente -Coronel Luis

Bernardino (Portugal), Dr. Hosten Yassine Ali (Moçambique), Prof. Dr. Paulo Mateus Wache (Moçambique) e Prof. Dr. Danilo Marcondes (Brasil). Os objetivos do seminário eram a difusão do conceito do “Triângulo Estratégico da CPLP ”, criado pelo CAE/CPLP, que acentua a importância dos oceanos Atlântico e Índico para a CPLP, bem como, entender a centralidade e a importância geoestratégica de Moçambique nesse triângulo, sendo plenamente alcançados.

Panfleto e o Triângulo

CAE/CPLP recebe novo Oficial O Ministério da Defesa Nacional

Com a chegada do Major Maca-

de Moçambique determinou a colocação de

ringue, o Centro recompõe os recursos

novo colaborador no Centro de Análise

humanos, seu maior patrimônio, permi-

Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), para

tindo continuar no rumo para a visão de

exercer a função de Chefe do Gabinete de

futuro, o melhoramento contínuo e o

Documentação e Divulgação (GDD).

cumprimento das atividades que este

Trata-se do Major HUMBERTO FRANCISCO MACARINGUE, formado

órgão da Componente de Defesa da CPLP desenvolve.

Foto Familia do CAE na Recepção do Novo Oficial

pela Academia Militar de Moçambique e, pelo Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF).

CAE/CPLP é tema do Pensar global.com O Diretor do Centro de Análise Estratégica da

Para cada um deles, o CAE possui

CPLP (CAE/CPLP), CMG Francisco EVAN-

projetos, em andamento ou a serem concreti-

DRO Rodrigues Camelo, foi convidado pelo

zados, que contribuirão significamente para

Instituto de Defesa Nacional de Angola para

seus enfretamentos, a saber: a criação dos

proferir palestra on-line, sob os aupícios da

Espaço CPLP e Biblioteca do CAE, a imple-

iniciativa Pensar global.com daquele Institu-

mentação da Rede Estratégica do CAE, a

to.A palestra ocorreu no dia 22 de outubro de

Revista Estratégica, os Colóquios Estratégi-

2020, e o tema foi:

cos, as Reuniões de Coordenação com os

“Centro de Análise Estratégica : Desafios

Núcleos Nacionais e os Grupos de Reflexão.

para o Futuro”.

O grande desafio é consolidar-se

Na apresentação, com um introito do

como centro de excelência na pesquisa, estu-

que era o CAE e seu momento presente, os

do e difusão de conhecimentos, no domínio

desafios para o futuro do CAE foram resumi-

da estratégia, com interesse para os objetivos

dos em quatro palavras: capacitação, integra-

da CPLP, tornando-se referência neste domí-

ção, intercâmbio e inter-relação.

nio.

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ATIVIDADES Espaço CPLP acolhe Defesa Pública de Tese No dia 05 de novembro de 2020, no Espaço CPLP do Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), a Senhora ERIKA VALESKA ROSSETTO, brasileira residente em Maputo Moçambique, realizou a defesa pública de sua tese de Doutorado, utilizando o sistema de videoconferência do Centro. A doutoranda está matriculada no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Saúde Internacional do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP). Esta foi a primeira ação de apoio do Espaço CPLP, disponibilizada a outro domínio de

Diretor do CAE e a Senhora Erika

cooperação da CPLP.

Resposta ao Terrorismo Transnacional O Brigadeiro-General NUNO LEMOS PIRES, Subdiretor-Geral de Política de Defesa Nacional de Portugal, conduziu a palestra subordinada ao tema "Resposta ao Terrorismo Transnacional", no Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP), que teve lugar no dia 09 de dezembro de 2020, às 15h30 (Fuso GMT +2h - Moçambique). A palestra foi realizada no Espaço CPLP, com a presença de convidados. Todos os procedimentos segurança, quanto à proteção à proliferação da COVID-19, foram cumpridos. Também foi transmitida ao vivo (em direto) pelo canal do CAE/CPLP no YouTube®. A palestra pode ser assistida na URL: https://youtu.be/LG0g3S0UpzE

Brigadeiro-General NUNO LEMOS PIRES e o Director do CAE/CPLP

CEMGFA de Portugal faz conferência no CAE O Exmo. Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portuguesas, Almirante ANTÓNIO SILVA RIBEIRO, realizou a primeira conferência do Ciclo de Palestras do CAE/CPLP - 2021, no dia 27 de janeiro de 2021, subordinada ao tema: "Ser chefe militar em tempo de crise. As Forças Armadas Portuguesas no combate à pandemia". A conferência foi realizada no Espaço CPLP, com convidados presenciais, e simultaneamente transmitida pelo sistema de videoconferência. Foram respeitados todos os procedimentos vigentes em Moçambique com relação à prevenção à COVID-19. Houve a presença de diplomata, oficiais-generais, adidos e outros representantes de órgãos de ensino e militares. Destaca-se a presença da Exma. Sra. MARIA AMÉLIA PAIVA, Embaixadora da

República Portuguesa em Moçambique. O Exmo. Sr. Almirante ANTÓNIO SILVA RIBEIRO fez o seguinte registro

Almirante António Silva Ribeiro e CMG Evandro

no Livro de Honra do CAE/CPLP: “Foi com grande gosto e muita honra que visitei o CAE/CPLP, órgão de promoção da reflexão estratégica da CPLP, e pude conhecer a excelência do trabalho que aqui se faz em benefício dos membros da organização. Quero agradecer ao seu Director Cte Evandro a gentileza do convite que me fez para proferir uma conferência e o cuidado que colocou, com a sua qualificada equipa, na organização do evento. Desejo os maiores sucessos ao CAE, que continue na senda da materialização das visões dos seus directores, que tanto se esforçam em prol da CPLP. A. Silva Ribeiro, Almirante. 27.1.2021.”

O vídeo completo da conferência pode ser visto no canal do CAE no Youtube®, na seguinte URL:

ALM CEMGFA entrega brasão ao CMG Evandro

https://youtu.be/SqArcf7DZ1k

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C A E / C PL P r e al i z a a X R eu n i ão d o C on s el h o C on s u l t i v o Nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, em sua estrutura central localizada na cidade de Maputo – Moçambique, o Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP) realizou a X Reunião do Conselho Consultivo.

O Conselho Consultivo é um órgão colegial, constituído pelos coordenadores dos Núcleos Nacionais, que delibera sobre todos os assuntos da sua competência e sobre aqueles para que seja solicitado pela componente de Defesa da CPLP. O Conselho Consultivo se reúne anualmente, em sessão

Abertura da reunião

ordinária, na cidade do Maputo. Pela primeira vez, a reunião aconteceu em

Relatório de Atividades e de Contas de 2020 e do tra-

formato híbrido, com a participação presencial e por videoconferência dos

balho desenvolvido pelo Diretor durante o ano em

Coordenadores, em razão da pandemia da COVID-19.

análise, a aprovação dos projetos da Biblioteca do CAE e da Rede Estratégica do CAE (RECAE) e a aprovação

A intervenção de boas-vindas foi realizada Diretor do CAE/CPLP,

da inédita Metodologia de Pesquisa do CAE.

Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO. A abertura da reunião coube ao Exmo. Sr. Coronel OMAR SARANGA,

Houve cobertura da imprensa, sendo que a Televisão de

Diretor Nacional de Política de Defesa, em representação do Ministro da

Moçambique (TVM) e o Jornal Notícias divulgaram

Defesa Nacional de Moçambique, Exmo. Sr. JAIME BESSA NETO.

matérias sobre o evento.

Dentre os diversos assuntos tratados, destacam-se a apreciação positiva do

Participação por videoconferência

“Estratégia: pesquisar, estudar e difundir”

Participação presencial

Embaixador da Guiné Equatorial abre o XXI Seminário do CAE/CPLP No dia 25 de fevereiro de 2021, o Centro de Análise Estratégica da CPLP (CAE/CPLP) realizou o XXI Seminário Internacional PolíticoEstratégico, o segundo totalmente virtual, transmitido ao vivo (em direto) pela plataforma Zoom® e pelo canal do CAE no Youtube®. A abertura do Seminário foi feita pelo Exmo. Sr. BIENVENIDO ESONO ENGONGA OKOMO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné Equatorial em Moçambique. Os conferen-

Abertura pelo Exmo.

cistas foram os Coordenadores dos Núcleos Nacionais do CAE/CPLP de

Sr. Bienvenido Esono Engonga Okomo (Embaixador da Guiné Equatorial em Moçambique)

Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. O tema escolhido foi "Os Objetivos Nacionais de Defesa e suas Respectivas Estratégias de Defesa dos Países da CPLP". “Estratégia: pesquisar, estudar e difundir!

www.caecplp.org

Boas-vindas - Director do CAE

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SITUAÇÃO POLÍTICO-ESTRATÉGICA DAS REGIÕES DOS ESTADOS DA CPLP AFRICA AUSTRAL

Alferes - José Abílio Sitoe

Domínio Político A Africa Austral apresenta-nos uma conjuntura política consideravelmente estável. Esta situação afigura-se importante para o enfrentamento dos actuais problemas regionais (e globais), como recessão económica, COVID-19 (e suas consequências sociais e humanitários) e terrorismo. Todavia, a região registou receios políticos em Malawi, com várias organizações a convocarem ma-

segue. Portanto, partilhando com essa perspectiva como pontos incontornáveis da analise de conjuntura regional (Africa Austral), é dominada por 3 ameaças, dentre elas, não-militares e hibridas, a saber: situação epidemiológica de COVID-19 e incidência de catástrofes naturais e o terrorismo regional. Análise Trimestral da Situação Epidemiológica de COVID-19

nifestações populares. E o outro receio politico regional importan-

te é em relação a Tanzânia. Este país, tinha um regime próprio e

A COVID-19 pode ser enquadrada no quadro das mais

característico do estilo do seu falecido presidente John Pombe

potentes e subtis armas de destruição que não deixa de lado ne-

Magufuli, todavia, com a sua morte faz-se várias questões: Que

nhum domínio. E o quadro abaixo, apresenta os dados o estado

futuro politico espera este país? Haverá um alinhamento da nova

evolutivo da região, nos primeiros 3 meses de 2021 (até a actuali-

liderança do país com as organizações regionais e internacionais?

zação semanal da OMS da semana de 14-19 de Março), com os quais pode-se fazer as seguintes conclusões:

Domínio Econômico

região com mais casos registados cumulativos e mais óbitos,

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) fez uma

em 100 mil habitantes;

análise global da economia africana durante o ano 2020 e apresentou também perspectivas para o corrente ano. Na referida análise publicada em relatório, apresenta-se a África Austral como tendo observado a pior recessão económica quando comparada com o resto da África e que em termos de perspectivas para 2021 vai registar uma recuperação moderada em relação as outras regiões afri-

A Africa do Sul e o seu entorno lideram o top 5 dos países da

A Zâmbia e o Zimbabwe são dois países, e

A Africa de Sul continua registando mais óbitos que os dois

primeiros meses do ano. Quadro de Monitoramento epidemiológico da COVID-19 na Africa Austral. Fontes: MISAU – Boletins 320 e 348 e, WHO COVID-19 Dashboard

canas. Todavia, esta análise subscreve que este cenário esta sujeita a uma grande incerteza, derivada de riscos externos e internos e redução das restrições induzidas pela pandemia (BAD, 2021:17).

Calamidades Naturais A Africa Austral esta exposta a calamidades naturais deviOs dados acima apresentados, segundo essa prospectiva,

do aos efeitos de mudanças climáticas. Os países mais afectados

o BAD (2021:26) indica que esses dados inverterão as conquis-

da região o destaque vai para Moçambique, Madagáscar, Como-

tas arduamente alcançadas na redução da pobreza. Sendo que,

res, Zimbabwe e Malawi. De 2019 a 2021 esta região, sobretudo

apresenta-se a pandemia como a causa da inversão das con-

Moçambique registou 5 ciclones (alguns dos quais evoluíram para

quistas no crescimento inclusivo, com aumento da pobreza em

tempestades tropicais). E o mais interessante foram os registos

2,3 pontos percentuais, em 2020, e em 2,9 pontos percentuais,

dos primeiros 3 meses do ano em curso que nos apresentam 3

em 2021, caso se registe confinamentos.

situações calamitosas, das quais um ciclone e uma tempestade

Domínio de Defesa e Segurança A segurança na actualidade é um assunto complexo e bastante multidimensional. Ela agrega vários domínios e exige uma aborda-

tropical (Eloise e Guambe), com maior incidência no canal de Moçambique, onde recentemente registou-se o ciclone Idai e Chalane.

gem alargada para a compreensão efectiva das tendências que ela Rua Coronel Aurélio Manave 383 – Maputo – www.caecplp.org E-mail: secretaria@caecplp.org – Telefone: +258 2108 9743


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AFRICA CENTRAL

Tenente - Bonifácio Cau

Domínio Político A Situação política da África Central é estável embora existam ainda desafios na implementação de estratégia no combate ao terrorismo, venda ilegal de armas e mudanças nos processos eleitorais com vista a acabar com as valências pós eleitorais. Quanto à situação política de Angola esta estável apesar de algumas manifestações que verificam nos últimos meses. Está ainda em

No âmbito de cooperação entre Angolanos e SãoTomenses, foi assinado um acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Ordinários em Luanda, pelos dois países, representados pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela chefe da diplomacia são -tomense, Edite Tem Jua.

debate a revisão constitucional proposta pelo presidente da república. Que com esta proposta de revisão pontual da Constituição, pretende-se

preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento institucional entre os órgãos

O chefe da diplomacia angolana realçou que as relações de amizade e de cooperação entre os dois países estão assentes

em factores políticos, históricos, culturais e geográficos, formalizados em 1978 através do Acordo Geral de Amizade e de Cooperação e da Comissão Mista Bilateral, criada em 1980.

de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”.

Domínio de Defesa e Segurança

Disse ainda João Lourenço que, pretende-se, com isto, ter uma melhor Constituição, para que continue a ser o principal instrumento de

A situação de segurança na Africa Central é ainda preo-

estruturação da sociedade angolana, capaz de congregar os angolanos

cupante, visto que a enorme insegurança na região contribui de

em torno do nosso projecto comum de sociedade, a construção de uma

forma determinante para a fraca prestação económica dos países.

sociedade de paz, justiça e progresso social.

O Golfo da Guiné assim como a Região dos Grandes

Domínio Econômico

Lagos, continuam sendo palcos da instabilidade na Africa Cen-

A Região da África Central caracterizou-se no final do ano 2020

tral, onde a cooperação internacional no domínio da segurança é

e no início de 2021 com um crescimento económico muito baixo em

apontada como solução para combater a pirataria assim como

todos países da região, devido à COVID-19. Fato que levou por exem-

acabar com os conflitos armados em toda região.

plo o Banco Mundial (BM) a aprovar um financiamento de 8 milhões de dólares (6,6 milhões de euros) para apoio a famílias pobres em São Tomé e Príncipe.

Para tal, no dia 7 de Fevereiro de 2021, a pedido da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, foi activado o navio Zaire, para prestar auxílio ao navio mercante Sea Phantom, que estava a

O Banco Mundial defende que o projeto do Governo sãotomense “também apoia programas de desenvolvimento de habilidades

ser alvo de um ataque de piratas, a cerca de 120 quilómetros a nordeste da Ilha do Príncipe.

inclusivos e relevantes para o mercado de trabalho, que beneficiaram 2.500 famílias pobres nos últimos dois anos”.

AFRICA OCIDENTAL

Tenente - Ronaldo Chissano

Domínio Econômico

A África Ocidental é uma interessante unidade analítica que vivencia problemas e possibilidades devastada pelas fre-

Face ao envolvimento sistémico de diferentes atores externos com

quentes guerras civis, as quais, em interação com um conjunto

grande poder de influência (China) no plano regional que se tem materia-

de novas ameaças que ali encontraram terreno fértil à expansão,

lizado, sobretudo, através dos seguintes vetores: cooperação económica,

a região em apreço é uma das mais inseguras do globo, mas

ajuda ao desenvolvimento e assistência militar é notável num quadro ge-

também uma das mais prósperas, no que tange à concentração e

ral, as mais-valias em termos de investimentos, comércio e infraestruturas

variedade de recursos naturais.

inerentes à penetração económica destes atores que se afiguram cruciais

Domínio Político As relações políticas entre os Estados da região, têm

para a melhoria dos índices de performance económica de muitos Estados da região, num contexto de retração do engajamento económico ocidental

com a região, (Taylor, 2007:139-146).

conhecido momentos de alguma animosidade em virtude de um

Porém, os investimentos concentram-se massivamente na exploração dos

conjunto de encontros entre os líderes regionais para posiciona-

recursos naturais que tendem a reforçar uma economia de matriz extrati-

mentos concertados relativamente a reformas democráticas as-

va, na qual as elites tardam em empreender medidas conducentes à sua

sim como de estabilização regional.

diversificação.

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Essa presença da China na África Ocidental tem originado

Domínio de Defesa e Segurança

um conjunto de implicações securitárias, tanto negativas como positiEm relação a vertente securitária do engajamento chinês

vas. Contudo, tendo em conta o quadro de instabilidade sociopolítica

na África Ocidental tem-se movido paulatinamente para o cen-

que perpassa a região, é premente que a China assuma integralmente o

tro da agenda político-diplomática da China, sobretudo, em

papel de potência responsável, conforme vem apregoando, por um

resposta a um crescendo de ameaças aos seus interesses na

lado, e que os Estados regionais saibam responder adequadamente à

região. Ademais, China pode vir a se tornar, como os seus re-

oportunidade que a China representa, por outro, sob pena de os ga-

centes movimentos estratégicos deixam antever, num importan-

nhos registados, mormente no panorama económico, puderem vir a

te parceiro regional, no quadro da estabilização. Todavia, essa

ser rapidamente anulados pela deterioração do quadro de insegurança

parceria e a própria evolução da penetração chinesa dependerá

regional, com consequências eminentemente nefastas para os interes-

de um conjunto de fatores, com especial relevância para o su-

ses da China, concentrados numa das áreas mais instáveis do globo,

cesso (ou não) do processo de transição económica em curso na

naturalmente, estão sujeitos à ação de uma série de ameaças, quais

China, aliado à evolução, positiva ou negativa, das dinâmicas

sejam insurgências domésticas, terrorismo, crime organizado, mescla-

de segurança na África Ocidental, (Évora, 2019).

dos com alguma sinofobia que começa a emergir em alguns Estados da região.

AMÉRICA DO SUL Domínio Político

Alferes - José Abílio Sitoe

ção de uma resolução contra o bloqueio económicos contra Venezu-

A região da América do Sul (ou América Latina, como toda)

ela, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Com esta resolu-

é por natureza um espaço disputas geopolíticas permanentes. E o mo-

ção, o regime Bolívar ganha mais apoio internacional, o que pode

nitoramento da situação conjuntural apresenta-nos vários aspectos

contribuir para sua resistência.

estratégicos importantes para a estabilidade da região.

Domínio Econômico

O primeiro assunto é a política externa da Administração Bi-

Um dos principais domínios vítimas da situação epidemioló-

den para esta região, que implicações políticas pode suscitar? Haverá

gica acima descrita é sem dúvida a economia. O Fundo Monetário

realinhamento das esquerdas da região? Qual é a perspectiva dessa

Internacional apresentou recentemente um relatório sobre a situação

administração em relação a Amazona Brasileira? E a questão venezu-

económica Global e desse relatório sintetizou-se o quadro abaixo

elana? Certo ou errado, actualmente nota-se uma relativa fragilização

que evidencia a situação crítica da recessão económica regional que

do sistema construído no grupo de lima e tensões diplomáticas

se agudizou em 2020. Segundo estes dados, a Venezuela, o Peru, a

(Argentina e Equador).

Argentina, a Bolívia e o Chile apresentaram-se como o top 5 com

O outro assunto político de caris estratégico é a fortificação chinesa na região. Se por um lado, a China se estabeleceu na região através da Argentina, com a construção da base de patagónia, em

2016. A China faz um jogo estratégico de controlo de portos de vários estados da região, inclusive do Brasil, tal como é o caso do porto de Paranaguá. Recentemente, a China consolida a sua relação os regimes de esquerda regional, com a assinatura de acordos de cooperação estratégica com argentina no domínio da indústria turística, tido como grande incentivo para a adesão deste País para a iniciativa da Nova

índices mais negativos de Produto Interno Bruto. Mas em termos de projecções para o presente ano espera-se uma região em recuperação, com a excepção da Venezuela é que continua apresentando dados negativos. Por fim, referir a região da América do Sul, quando comparada com as suas regiões congéneres, apresentou dados mais negativos em 2020, mas volta se reanimando nas projecções de 2021. Regional economics Index

GDP & Projections

Current Account Balance &Projections

são tomada pelo governo de Ivan Fernandes refere a uma inutilidade

Years South America Brazil Argentina Colombia Chile Peru Venezuela Ecuador Paraguay Bolivia Uruguay Central America

2020 -8.1 -5.8 -11.8 -8.2 -6.0 -13.9 -25 -11.0 -4.0 -7.9 -4.5 -5.9

2021 3.6 2.8 4.9 4.0 4.5 7.3 -10.0 4.8 5.5 5.6 4.3 3.6

2020 -0.6 0.3 0.7 -4.0 -1.6 -1.1 -4.1 -2.0 -0.7 -2.6 -1.7 -3.1

2021 -0.7 0.0 1.22 -3.9 -2.9 -0.3 4.1 -0.1 0.0 -3.5 -3.3 -2.9

deste fórum na resolução desta crise. Um outro ponto de análise que

Caribbean

-5.4

3.9

-9.9

-7.5

Rota da Seda. O outro caso que ilustra a consolidação da posição estratégica da China é a tendência clientelista de Ivan Duque, presidente da Colômbia que expressa influencia e gratidão ao governo chines. Por fim, a novos contornos da crise politica venezuelana. Com

a saída oficial da Argentina do grupo de Lima a situação política da Venezuela começa a ter outros contornos internacionalmente. A deci-

sustenta novos contornos da crise política venezuelana foi a aprova-

Fonte: International Monetary Fund. 2020. World Economic Outlook: A Long and Difficult Ascent. Washington, DC.

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América do Sul, com os países destacados como preocupação regio-

Domínio de Defesa e Segurança O monitoramento da situação de segurança regional apresenta -nos duas ameaças, tidas como resultado da conjuntura politica e social desta região como um todo. A primeira situação de ameaça eminente a possível radicalização do regime Bolívar da Venezuela,

nal em todo trimestre, principalmente o Brasil que pelo menos até a actualização de Março ainda apresentava aumento exponencial de casos positivos e morte, mesmo em termos de casos por cem mil habitantes.

desenvolvimento de um narco-estado e fortificação da aliança dos regimes renegados internacionalmente. A segunda situação de ameaça regional é são os índices de violência na Colômbia. Esta ameaça é considerada como o barril de pólvora em estado latente com o alcance regional.

A pandemia de COVID-19 é actualmente um assunto de caris estratégico. Ela tem provado ser impactante, simultaneamente em vários domínios. Portanto, é incontornável o seu monitoriamente para a orientação dos rumos a seguir. Nestes termos, o quadro abaixo apresenta uma visão epidemiológica trimestral sintética da região da

EUROPA Domínio Político

Alferes - Alberto Chongo

Em Itália, a chegada de Mario Draghi ao poder é favorável à

Actualmente o problema político mais importante na Eu-

Europa. Trata-se de um europeu convicto. Mas tem de se focar, acima

ropa é a falta de celeridade da campanha de vacinação. Sem a

de tudo, na delicada situação económica e social em que o seu país se

imunidade generalizada, a vida familiar, a economia, a cultura, o

encontra.

desporto, as viagens, as atividades sociais continuarão afectadas. E com o aproximar do período da Páscoa, poderá ser um período de grandes tensões na União Europeia (UE), entra a primavera, que é uma altura em que a vida volta a brotar, e as pessoas querem sair à rua, tornam-se impacientes e aceitam dificilmente que

O resto da UE pesa pouco na definição da linha futura. Assim, é essencial ter uma liderança comunitária forte, líderes sólidos nos principais países da União e de políticos de primeiro plano nas instituições europeias.

os seus movimentos sejam controlados.

Domínio Econômico

A burocracia com as farmacêuticas e os enviesamentos geopolíticos continuam a atrasar tudo, e para além da desorientação reinante nos Estados-Membros, verificamos que as políticas adoptadas são as tradicionais, confinar, fechar tudo e criar barrei-

ras nas fronteiras. E agora a fratura é acentuada pelos pactos bilaterais que estão na forja entre a Áustria e a Dinamarca com Israel, um país que tentará explorar ao máximo os dividendos políticos desses acordos.

As perspetivas de curto prazo para a economia europeia parecem mais fracas do que o esperado no outono passado, na medida em que a pandemia vai se agravando no continente. O ressurgi-

mento de infeções desde o outono europeu, juntamente com o aparecimento de novas variantes mais contagiosas do coronavírus, forçaram muitos Estados-Membros a reintroduzir ou reforçar as medidas de contenção. Espera-se, assim, que a economia europeia tenha terminado 2020 e iniciado o novo ano em pé de igualdade.

Em França, Emmanuel Macron parece estar menos focado para as questões europeias neste momento. Está enredado numa situação política complexa, agravada pela proximidade das presidenciais de 2022. As sondagens, com Marine Le Pen em ascensão, não o deixam em paz. Sem contar que Michel Barnier poderá entrar na contenda, surgindo assim como mais um obstáculo à reeleição do actual presidente. Na Alemanha, onde a economia e a opinião pública resistem melhor à crise, não há grande entusiasmo pelos assuntos europeus. A questão central é a da sucessão, dentro de meses, de Angela Merkel.

Como as campanhas de vacinação a ganhar impulso e a pressão sobre os sistemas de saúde a diminuir, medidas de contenção são definidas para relaxar gradualmente. Prevê-se, assim, a captação, ainda moderada no segundo trimestre, mas mais vigorosa no terceiro, liderado pelo consumo privado com apoio adicional do comércio global. Em termos globais, o PIB deverá crescer 3,7% em 2021 e 3,9% em 2022 na UE e 3,8% em ambos os anos na zona euro. A economia da UE atingiria o nível de produção pré-crise mais cedo do que o antecipado na previsão de outono de 2020, em grande parte

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devido ao impulso mais forte na segunda metade de 2021 e em

No entanto, se evidencia a tensão entre Turquia e Grécia que

2022. No entanto, a rapidez da recuperação variará significativa-

têm aumentado nos últimos meses, apesar de ambas as partes envolvi-

mente em toda a UE.

das terem participado de reuniões para apaziguamento do conflito no

A inflação na zona euro e na UE deverá ser ligeiramente maior em 2021 em comparação com a última fase do ano passado Na zona euro, prevê-se que a inflação aumente de 0,3% em 2020 para 1,4% em 2021 antes de moderar ligeiramente para 1,3% em 2022. No entanto, estas projeções estão sujeitas a incertezas significativas e riscos elevados, predominantemente ligados à evolução

da pandemia e o sucesso das campanhas de vacinação. Pelo lado positivo, o processo de vacinação poderia levar a um abrandamento mais rápido das medidas de contenção e, portanto, uma recuperação mais forte. Pelo lado negativo, a pandemia pode revelar-se mais persistente ou tornar-se mais grave a curto prazo, empurrando para trás a recuperação esperada. No entanto, uma implementação ambiciosa e rápida do programa NextGenerationEU, incluindo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência deverá dar um forte impulso à economia da UE.

quartel-general da OTAN. De acordo com a porta-voz do Ministério da Defesa turco, Major Pinar Kara, a Grécia continua enviando embarcações de sua Marinha para ilhas desmilitarizadas no leste do mar Egeu, mandando também barcos militares para a ilha de Kastellorizo, a escassos quilômetros da Turquia. A principal causa da escalada de tensões no leste do Mediterrâneo se deve à disputa pelos diretos de exploração energética. A Tur-

quia, país com a costa marítima mais longa no Mediterrâneo, teria enviado navios de perfuração para explorar o potencial energético de sua plataforma continental, assentando seus direitos dentro da região, bem como os da República Turca de Chipre do Norte. Por outro lado, os hidrocarbonetos não são a única causa das divergências entre Grécia e Turquia, a questão dos migrantes, que continua um nó cego e complexo também está no centro das tensões. Não se trata só do acordo com a Turquia, mas o problema é bem mais complexo, que engloba também a crise síria. Este é um elemento de tensão com a Grécia, porque a fronteira grega representa a primeira porta da União Europeia, vindo da Turquia.

Domínio de Defesa e Segurança Esta disputa pode desencadear um conflito armado na região se O domínio securitário da Europa, é caracterizado por um

o diálogo entre as partes não prevalecer, dai a necessidade da interven-

ambiente de estabilidade, embora se tenham registrado ondas de

ção da UE e OTAN na mediação no sentido de buscar a desaceleração

protestos contra as medidas de confinamento em alguns países da

da tensão.

região.

SUDESTE ASIÁTICO Alferes - Alberto Chongo

Domínio Político Neste domínio, chama a nossa atenção o golpe militar em Myanmar que se deu no dia 1 de Fevereiro de 2021, quando o Exército de Myanmar declarou o estado de emergência, assumiu o controlo do

país e prendeu políticos civis incluindo a chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, na pretenção de manter o comando durante um ano. O Exército de Myanmar, que ocupou o poder de 1962 a 2011, já prometeu organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano. Os militares acusam a comissão eleitoral do país de não se ter posicionado devidamente perante irregularidades que dizem ter existido nas legislativas de Novembro de 2020, que o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria. Assim sendo, os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional.

comunidade internacional. Os manifestantes usam capacetes de construção amarelos, guarda-chuvas e a saudação de três dedos, a marca dos protestos pela democracia na vizinha Tailândia e tam-

bém em Hong Kong. Nos três países, eles estão unidos em um movimento virtual, chamado "Milk Tea Aliance", formado por jovens dispostos a enfrentar a repressão nas ruas em prol da democracia, o que sinaliza certas fragilidades na consolidação da democracia na região. Neste sentido, será que podemos olhar para o golpe militar em Myanmar como um sinal de fortalecimento de governos autoritários na região? Por um lado podemos relacionar o golpe a uma crise global da democracia que hoje em dia ocorre na Europa, na América e que também tem atingido a Ásia de maneira significativa. Por outro, podemos observar que existe dificuldade em estabe-

lecer um ambiente favorável para democracia no Sudeste asiático,

O golpe desencadeou uma onde de manifestações, onde cente-

pelo facto de existirem conflitos religiosos e étnicos, e o próprio

nas de manifestantes desarmados foram mortos, e outros foram deti-

caso de Myanmar é expressivo, com uma longa história de violên-

dos. Podemos estar aqui perante uma ameaça a democracia neste país,

cia contra minorias.

o que já suscitou declarações de condenação a este acto por parte da Rua Coronel Aurélio Manave 383 – Maputo – www.caecplp.org E-mail: secretaria@caecplp.org – Telefone: +258 2108 9743


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Em suma, existem dois possíveis cenários para a actual crise em Myanmar. Primeiro é possível que a junta militar reestabeleça a democracia no fim de um ano estabelecido como período de estado de emergência, no entanto exigindo mais poder político e económico do que já tinha desde 2015, quando se estabeleceu um regime democrático no país. Em segundo, pode se prever que o controle militar no país se prolongue por mais tempo do que prometido pela junta, e haja retorno de uma influência mais forte por parte da China, que tinha uma boa relação com o regime militar, e que curiosamente a sua imprensa descreveu o sucedido como uma grande mudança do gabinete ministerial, em vez de golpe de Estado.

Domínio de Defesa e Segurança O quadro securitário da região do Sudeste Asiático suscita atenção, perante manifestações populares em prol da democracia em alguns países, no entanto, torna-se mais evidentes as pretensões da China em expandir a sua influência na região, o que tem causado tensão entre vizinhos nesta zona. O Sudeste Asiático tornou-se objecto de competição estratégica entre a China e os EUA. O Mar da China Meridional continua a ser um ponto de disputa em curso, no qual a Marinha dos EUA está frequentemente a contestar a expansiva reivindica-

ção da China de "linha de nove traços" sobre a via navegável

Domínio Econômico

vital com frequentes Operações de Navegação. Como resposta dos EUA ao expansionismo chinês na região podemos olhar para

Neste domínio evidencia-se o facto de, a Associação das Na-

o ressurgimento do Diálogo de Segurança Quadrilateral, vulgar-

ções do Sudeste Asiático (ASEAN) está a considerar a introdução de

mente conhecido como Quad, após a sua primeira cimeira virtual

um certificado digital de vacina COVID-19 como forma de reanimar o

realizada no fim da primeira quinzena de Março de 2021, que

sector do turismo na região. Representantes dos 10 Estados-membros

significou a crescente cooperação entre os seus quatro membros:

do bloco do Sudeste Asiático discutiram a ideia de um certificado co-

Estados Unidos de América, Austrália, Japão e Índia.

mum durante a reunião de dois dias dos Ministros da Economia da ASEAN, na primeira quinzena de Março.

Depois de um período em que a ideia do Quad caiu em suspenso, o novo visual está a emergir rapidamente como parte

O certificado de vacinação proposto pela ASEAN surge na

importante de uma nova arquitetura de segurança global, levan-

medida em que a União Europeia está a debater a introdução de um

tando questões prementes sobre o futuro papel e a centralidade da

passe verde digital que prove que um viajante foi vacinado contra o

Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Este mo-

coronavírus. O turismo é uma indústria vital para muitas nações do

mento poderia muito bem ter sido antecipado pela China. Há

Sudeste Asiático. Em 2019, a região atraiu 133,1 milhões de chegadas

muito que o Governo chinês vê o Quad como uma tentativa lide-

de turistas internacionais, e na Tailândia o setor representava perto de

rada pelos EUA de conter e contrariar a sua ascensão global, e a

um quinto do PIB do país. Mas a indústria turística da região foi evis-

consolidação do agrupamento pode muito bem aumentar ainda

cerada pelas proibições de viagens impostas pela COVID-19, com

mais as tensões entre as duas superpotências.

impacto nos meios de subsistência económicos de centenas de milhares de desempregados.

Com a ressurreição do Quad, é provável que a situação estratégica na região se torne mais complicada e possa afectar a

Existem, no entanto, questões que se podem e devem debater,

posição do Sudeste Asiático como zona de neutralidade, como

de preferência em separado. Em primeiro lugar, para que servem os

delineado no quadro da chamada Zona de Paz, Liberdade e Neu-

certificados e que garantias oferecem. Em segundo, como podem estes

tralidade (ZOPFAN), documento histórico assinado em 1971 no

ser feitos, nomeadamente em formato digital, assegurando o respeito

contexto da guerra fria. No Mar do Sul da China, o ponto de in-

por questões éticas e a proteção dos dados. Sobre a eficácia potencial

flamação mais crucial da região, os EUA envolveram-se activa-

destes documentos, existem duas grandes incógnitas: o impacto das

mente nestas disputas territoriais, desafiando diretamente a lega-

vacinas na contenção das transmissões, que ainda não está comprova-

lidade das reivindicações da China. Por outro lado, a China to-

do; e a proteção que estas conferem contra novas variantes do SARS-

mou medidas sérias no seu sector de segurança marítima, mais

CoV-2, igualmente ainda objecto de estudo.

recentemente com o anúncio de uma nova Lei da Guarda Costei-

Em suma, acreditamos que a criação de um certificado regional

ra que confere a Guarda Costeira Chinesa poder de usar a força

de vacinação vai constituir, portanto, um passo indispensável para re-

militar para impedir a entrada de embarcações estrangeiras nas

cuperar o turismo, e as demais atividades económicas que dependem da

suas águas jurisdicionais.

livre circulação dos cidadãos, e iniciar o longo processo de retirada da região da sua queda induzida pelo COVID-19.

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