percebidos entre o segundo e terceiro relatório do próximo ano. (Página

de 2014, que, juntamente com a crise política, levou o país, até este momento, a uma recessão econômica.

O fenômeno “epidemiológico”8 diz respeito ao surgimento e proliferação para todo o mundo da pandemia do coronavírus (COVID-19), a partir da China em dezembro de 2019, que afetou e continua a afetar a economia e sociedade brasileiras, cujas estratégias de enfrentamente, ora se apresenta o auxílio emergencial – como o próprio nome diz – como programa de urgência para socorrer pessoas em situações de profundo risco existencial.

Particularmentepara a Região Intermediária IlhéusItabuna e os municípios de Ilhéus e Itabuna, os programas sociais têm assumido, cada vez mais, um papel fundamental na sustentação econômica e social, pelo seu efeito multiplicador sobre o conjunto da economia regional e local, seja pelo amparo social a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que vem de ampliando, em razão de fatores locais e extra-locais.

Ao longo do tempo em que essa crise se prolonga, ou seja, se torna estrutural, ao lado do fenômeno epidemiológico conjuntural, a perspectiva é que os programas sociais assumam cada vez mais importância na sustenção econômica e social da região e seus respectivos municípios, sem o qual, é praticamente impossível atualmente a extinção de um ou do conjunto desses programas sem uma perspectiva de retomada do crescimento econômico regional, para o qual ainda não conseguimos enxergar nenhuma luz no túnel.

Os dados da Tabela 28 ilustram empiricamenteo queafirmamos acima. O aporte de recursos dos três programas no acumulado de janeiro a setembro de 2020, para a Região Intermediária (51 municípios), foi de R$3 bilhões de reais e no 3º trimestre de R$1,3 bilhões de reais. Para a Região Imediata, formada por 22 municípios, os repasses chegaram a R$1,1 bilhão de reais de janeiro a setembro e a 402 milhões de reais apenas no 3º trimestre do ano. Os municípios de Ilhéus e Itabuna, por sua vez, receberam um total de recursos de R$658 milhões de reais dos três programas, de janeiro a setembro. Apenas no 3º trimestre, o volume total de repasses foi de, aproximadamente, R$257 milhões de reais, com maiores repasses para o município de Itabuna.

A Tabela 28 mostrou que o estado da Bahia foi responsável por 25% do total dos repasses dos programas da Região Nordeste (9 estados), ea Região Intermediária por 26% do total de recursos do conjunto das 10 regiões intermediárias do estado. Esses porcentuais sinalizam para o aprofundamento do nível de pobreza e extrema pobreza no estado da Bahia e, em particular, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Vale ressaltar que uma das razões para esta maior participação do estado da Bahia no PBF é o grande número de municípios do estado (417) em comparação com o número dos demais estados.

Tabela 28 – Volume de repasses totais dos três programas de transferência de renda para as Regiões Intermediária e Imediata Ilhéus-Itabuna e os municípios de Ilhéus e Itabuna

Períodos Janeiro a Setembro* 3o TRIMESTRE Saldo

Regiões e municípios PBF (a) BPC (b) AE9 © PBF (d) BPC (e) AE (f) (a+b+c) (d+e+f)

R. intermediária 469.577.923,00 588.411.518,76 1.946.085.400,00 272.425.311,24 272.425.311,24 828.390.600,00 3.004.074.841,76 1.373.241.222,48 Região imediata 199.963.063,00 201.451.838,63 787.857.600,00 118.375.542,14 67.023.575,73 217.447.200,00 1.189.272.501,63 402.846.317,87 Ilhéus 24.232.003,00 79.700.366,34 211.225.200,00 7.825.319,46 26.431.191,50 89.576.400,00 315.157.569,34 123.832.910,96 Itabuna 21.078.798,00 111.773.258,80 210.033.600,00 6.786.450,40 37.202.025,52 88.767.600,00 342.885.656,80 132.756.075,92 Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Cidadania, novembro de 2020 *Os dados do auxílio emergencial excluem o mês de Setembro.

EDUCAÇÃO

Adriano Alves de Rezende

Diante da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) disponibilizados pelas 51 prefeituras das quatro regiões imediatas (Camacan, Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro) foi possível estabelecer algumas relações e estimar alguns indicadores referentes a aplicação de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino nestas localidades.

Todas as quatro regiões imediatas Camacan, IlhéusItabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro (Quadro 2) apresentaram variação negativa em relação as receitas advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no comparativo entre as terceiras observações de 2019 e 2020, com quedas de 37,60%, 11,58%, 2,21% e 4,41% respectivamente. Mesmo tendo se tornado um fundo permanente, com a aprovação

8 Consideramos esse fenômeno de caráter essencialmente social, visto que está associado à contemporaneidade das formas de progresso e evolução do sistema capitalista, na avalanche do mesmo sobre o meio-ambiente, fazendo assim aparecer, proliferar e metamorfosear organismos biológicos provocados pelas ininterruptas ações do homem sobre o meio-ambiente. 9 Auxílio Emergencial. Até o fechamento deste boletim, o governo federal não tinha ainda lançado os dados do auxílio emergencial do mês de setembro. Portanto, as Tabelas 27 e 28, exclui o mês de setembro do auxílio emergencial. do Novo FUNDEB em 25 de agosto de 2020 pelo Senado Federal, os efeitos das mudanças trazidas em sua nova redação ainda não puderam ser captadas pelos indicadores, até porque, sua implementação terá início em 1 de janeiro de 2021, após o fim da vigência de seu atual modelo.

A variação das Receitas Totais destinados a Ensino também foi negativa em todas as regiões imediatas, no comparativo entre as terceiras observações de 2019 e 2020. A região de Itabuna-Ilhéus foi a que apresentou maior perda no período (13,78%), seguida por Camacan (10,81%), EunápolisPorto Seguro (10,18%) e Teixeira de Freitas (6,04%) com a menor perda.

Quanto a razão entre as receitas recebidas do FUNDEB e receitas totais destinadas ao Ensino, a região de Camacan teve o maior incremento no terceiro período de 2020 da ordem de 62,97%. As regiões de Eunápolis-Porto Seguro (50,97%), Teixeira de Freitas (43,13%), Ilhéus-Itabuna (39,94%) também tiveram valores positivos tão bons quanto o obtido pela região de Eunápolis-Porto Seguro e superiores aqueles observados por elas mesmas no ano anterior. Ao longo da comparação entre as terceiras observações de 2017 a 2020 percebe-se que, com exceção da região imediata de Camacan que teve na terceira observação de 2019 um incremento percentual de 90,01%, todas as demais apresentam valores que com pouca oscilação aos anos anteriores. A variação percentual do FUNDEB em relação à Receita Total destina a Ensino reflete isso. A região imediata de Camacan teve queda de 30,04% no comparativo entre o terceiro período de 2019 e 2020. Já as regiões de Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e

Eunápolis-Porto Seguro tiveram leve crescimento da ordem de 2,55%; 4,07% e 6,43% respectivamente.

Os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplicadas ao Ensino Infantil cresceram nas regiões de Ilhéus-Itabuna (5,18%) e Eunápolis-Porto Seguro (3,41%) na terceira observação de 2020. Para o mesmo período as regiões de Camacan e Teixeira de Freitas não tiveram variação significativas, mantendo-se os valores próximos aos observados no mesmo período de 2019. Ao analisar os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplicadas ao Ensino Fundamental percebeu-se todas as regiões tiveram crescimento percentual. Contudo o incremento visto na região imediata de Eunápolis-Porto seguro foi menor que o observado no mesmo período do ano anterior, o que representa uma queda de aproximadamente 22,53% entre 2019 e 2020. As Outras Despesas de Ensino, em termos percentuais das Receitas Totais destinadas a Ensino, mantiveram seus percentuais baixos ou inalterados. A região de Camacan não efetuou despesas nesta rubrica neste período de observação, tampouco nos anos de 2018 e 2019. Em maior ou menor percentual as outras regiões efetuaram investimentos de algum tipo. A região de Eunápolis-Porto Seguro teve o maior percentual de Receita Total em Ensino aplicado em Outras Despesas de Ensino (2,5%), seguida por Ilhéus-Itabuna aplicou um valor percentual de 2,07% e pela região de Teixeira de Freitas, com 0,02%. Normalmente os valores contidos com Outras Despesas de Ensino são aqueles que não se enquadram a nenhuma das rubricas do plano de contas dos RREOs, mas que ainda sim seu gasto está efetivamente vinculado a atividade de Ensino.

O que se pode concluir deste período de 2020 que as regiões ainda mantêm certa dependência dos repasses do FUNDEB para manter as atividades de Ensino. Todavia, muitos choques de recursos têm ocorrido desde meados de 2019. Inicialmente com o contingenciamento de recursos da Educação, por parte do Governo Federal e quando a situação aparentemente se normalizaria, com a liberação destes recursos no último trimestre de 2019, houve em março a suspensão das atividades presenciais de ensino.

De certo que a suspensão das atividades presenciais de ensino, acrescida da baixa atividade econômica e restrição a locomoção vista ao longo de 2020 impactou no repasse de recursos federais e estaduais, de toda ordem, para os municípios. Como dito, alguns dos 51 municípios são mais dependentes destes recursos o que tende a afetar em maior ou menor grau o resultado das regiões imediatas estudadas.

Quadro 2 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino nas Regiões Imediatas da Bahia, 3ª observação de 2017 a 2020.

Regiões Imediatas

Variáveis de Análise Período

Camacan IlhéusItabuna Teixeira de Freitas Eunápolis-Porto Seguro

Variação % FUNDEB Variação % da Receitas Totais em Ensino

Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino

Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino 3ª Observação 2019/2019 -37,60% -11,58% -2,21% 3ª Observação 2019/2020 -10,81% -13,78% -6,04% 3ª Observação 2017 3ª Observação 2018 50,87% 33,28% 50,74% 50,97% 37,27% 46,21%

3ª Observação 2019 90,01% 38,95% 41,45%

3ª Observação 2020 62,97% 39,94% 43,13%

3ª Observação 2019/2020 -30,04% 2,55% 4,07% -4,41% -10,18% 49,91% 47,38% 47,89% 50,97%

6,43%

% Despesa Ensino Infantil sobre a Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

% Outras Despesas de Ensino sobre a Receitas Totais em Ensino 3ª Observação 2017 3ª Observação 2018 3ª Observação 2019 3ª Observação 2020 3ª Observação 2017 3ª Observação 2018 3ª Observação 2019 3ª Observação 2020 3ª Observação 2017 3ª Observação 2018 3ª Observação 2019 5,20% 1,81% 0,39% 6,79% 2,31% 1,50% 9,44% 1,76% 4,25% 9,45% 5,18% 4,45% 46,63% 32,07% 58,28% 53,67% 41,92% 72,59% 59,56% 43,50% 48,95% 60,81% 45,80% 49,39% 0,25% 10,14% 0,12% 0,00% 2,17% 0,00% 0,00% 1,90% 0,04%

6,39% 4,21% 2,72% 3,41% 50,09% 28,39% 52,37% 40,57% 5,84% 8,22% 0,55% 3ª Observação 2020 0,00% 2,07% 0,02% 2,50% Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019. OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no primeiro RREO de 2020 dos 51 municípios observados e refere-se ao 4º Bimestre de 2020. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.

Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Na terceira observação de 2020 (Tabela 29) o município de Itabuna recebeu do FUNDEB um valor 8,17% menor do que no mesmo período do ano 2019. O Total de Receitas destinadas ao Ensino também caiu 9,28%. Em Ilhéus os percentuais apresentaram quedas mais acentuadas. As receitas vindas do FUNDEB caíram 30,04% e o total de Receitas para o Ensino caíram 23,23% entre o terceiro período de observação entre 2019 e 2020. A participação do FUNDEB nas Receitas Totais de Ensino permaneceu praticamente inalteradas no comparativo entre os dois anos. No caso de Ilhéus estes valores indicam, ao menos no recorte temporal utilizado, uma forte dependência dos repasses feitos pelo FUNDEB como incremento as dotações de financiamento da educação no município.

Em Itabuna, os indicadores que visam captar a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) apresentaram crescimento mínimo, mas positivo em relação ao comparativo entre os anos de 2019 e 2020. Os percentuais de aportes

feitos pelo município a Educação Infantil foram de 1,89%, o que representou um crescimento de 5,56% se comparado a 2019. Já as despesas associadas ao Ensino Fundamental tiveram uma variação de 6,78% no mesmo período. Também não houve por parte do município gastos com ensino técnico e apenas consta um valor de R$ 4.008,90 na rubrica Outras Despesas de MDE entre as duas observações o que representa 0,03% de crescimento no comparativo entre períodos (2019/2020).

Já Ilhéus, tomando como base os dados informados no RREO do município, houve variação de 0,03% dado que não existia qualquer valor expresso para o mesmo período em 2019. Mas também é perceptível ao olhar os valores absolutos da rubrica que a educação infantil, tal como na maioria dos municípios observados, recebe poucos recursos. Tal como mencionado a diminuição das receitas do FUNDEB impactaram diretamente nos gastos realizados no Ensino Fundamental. Mesmo tendo um valor positivo para a terceira observação de 2020 (40,57%), quando comparado aos valores do mesmo período de 2019 houve uma queda de 12,11%. Os gastos com ensino profissional foram de R$15.984,00 e representaram 0,01% da Receita Total de Ensino. Todavia, seu valor destinado a Outras Despesas, diferentemente de outros municípios, apresentaram um valor relativamente elevado (R$.439.148,18), principalmente quando comparado aos outros municípios estudados e as despesas efetuadas pelo município no mesmo período de 2019.

Destaca-se que uma perspectiva otimista, independentemente dos resultados apresentados pelos indicadores utilizados para monitorar as condições da Educação em ambos municípios, pode-se dizer que os dois mantêm seus esforçados para ajustar suas receitas a realidade econômica local e nacional, sem contudo, perder o foco em suas obrigações como entes federativos, possibilitando da forma possível efetuar os investimentos necessários a manutenção e o desenvolvimento do Ensino. Todavia, mesmo recebendo substanciais quantias ambos os municípios tiveram reduções de repasses do FUNDEB que são justificáveis pela suspensão das aulas presenciais e da baixa atividade econômica em todo o país. Todo esse contexto impactou negativamente também nos investimentos da Educação Básica e Ensino Fundamental que também reduziram se comparados entre os terceiros períodos de 2019 e 2020.

Tabela 29 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino dos Municípios de Itabuna e Ilhéus, 3ª observação de 2020

FUNDEB

Receitas Recebidas do FUNDEB (Valores Absolutos)

Receitas destinadas ao FUNDEB Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Receitas Ensino (Valores Absolutos) Educação Infantil Despesas Típicas do MDE

Ensino Fundamental Ensino Profissional

Até o período Até o período Até o período

Até o período Até o período

Até o período Outras Despesas Até o período

Itabuna

2019 36.801.060,60 25.552.863,43 175.197.845,36 2.844.451,45 55.063.236,13 -

2020 33.795.288,12 23.192.051,90 158.945.458,31 3.002.631,42 58.795.896,79 - 4.008,90

Variação 19/20 Var % Part. Rec.

Ensino

2019

-8,17%

21,01%

1,22% 2020 21,26%

-9,24%

% Participação Rec. Ensino

-9,28

Participação % sobre Receita 2019 1,62%

2020 1,89% 31,43% 0,00% -

36,99% 0,00% 0,003%

Var % Educ. Infantil 2019/2020 5,56

Var % Ensino Fundamental 2019/2020 6,78 Var % Ensino Profissional 2019/2020 -

Var % Outras Despesas 2019/2020 0,003

Ilhéus

2019 49.229.981,30 23.140.895,35 159.486.297,84 - 56.524.124,76 -

-

2020 34.439.703,02 14.524.319,24 122.444.256,22 33.265,00 49.680.319,40 15.984,00 5.439.148,18

Variação 19/20

-30,04%

Var % Part. Rec. Ensino

2019 30,87%

-8,88% 2020 28,13% -37,24

% Participação Rec. Ensino

Obs. Valores de 2019 deflacionado com base no IPCA. -23,23

Participação % sobre Receita 2019 0,00% 35,44% 0,00% 0,00%

2020 0,03% 40,57% 0,01% 4,44%

Var % Educ. Infantil 2019/2020 0,03

Var % Ensino Fundamental 2019/2020 -12,11 Var % Ensino Profissional 2019/2020 0,01

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO JORGE AMADO - ILHÉUS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Os dados do 3º trimestre de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019 são ilustrativos do impacto da pandemia na movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. A diminuição dos embarques e desembarques neste

Var % Outras Despesas 2019/2020 4,44

trimestre triplicaram em comparação a 2019. Em ambos períodos – o que já vem acontecendo em vários trimestres – os embarques superaram os desembarques, ou seja, mais pessoas saindo do município do que a entrar. A comparação do saldo total de embarques e desembarques em 2020 face a 2019 mostrou um déficit em 2020 de 80.875 movimentações. Do lado do embarque, o déficit foi de -40.843 movimentações e do lado do desembarque, -40.032 movimentações (Tabela 30).

3º trimestre 2020 3º trimestre 2019 Movimentação Jul Ago Set Total Jul Ago Set Total Var. 2019/20

Embarques 3.476 7.470 9.899 20.845 24.853 19.269 17.566 61.688

-66%

Desembarques 2.909 5.481 9.910 18.300 24.127 17.197 17.008 58.332

-69%

Total

6.385 12.951 19.809 39.145 48.980 36.466 34.574 120.020

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, novembro de 2020

-67%

Comparando-se agora o 3º com o 2º trimestre de 2020 (Tabela 31), as movimentações no 2º trimestre praticamente estancaram, com o cancelamento total de vôos no mês de maio e queda significativa no mês de abril. O 3º trimestre deste ano já apontou uma sutil retomada dos vôos com a amenização do impacto do coronavírus e a retomada gradual dos vôos no município, de julho a setembro.

A expectativa para o último trimestre de 2020 e para o 1º trimestre de 2021 é um intenso retorno às movimentações no aeroporto, visto que, aparentemente, poderá haver uma maior confiança por parte da população na retomada das viagens, para negócios e passeios, mas principalmente para lazer, pelas características ambientais, ecológicas e, nesta época , turísticas da região e, paralelamente, as festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), veraneio em janeiro e carnaval em fevereiro. Obviamente, que essa expectativa positiva tem como contraponto outra negativa que é a possível retomada da 2ª onda do vírus no Brasil e, em particular, na região.

Vale salientar que os dados de embarque no aeroporto de Ilhéus vêm a corroborar com as estimativas em queda para a população do município de Ilhéus, que atualmente é de 159.900 habitantes, segundo o IBGE.

Tabela 31 – Movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, Ilhéus, 1º, 2º e 3º trimestres de 2020

Movimentação 3º trimestre 2020

2º trimestre 2020 Jul Ago Set Total Abr Mai Jun

Embarques 3.476 7.470 9.899 20.845 247 0 795

Total

1.042

Desembarques 2.909 5.481 9.910 18.300 165 0 1.002

1.167

Total

6.385 12.951 19.809 39.145 412 0

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, novembro de 2020

1.797 2.209 Var%

1900% 1468% 1672%

Movimentação de Cargas - Porto de Ilhéus

A movimentação de cargas no Porto de Ilhéus também vivenciou os efeitos da Pandemia, de maneira favorável, com cancelamento das importações no 3º trimestre de 2020 e queda nas exportações, porém, um pouco abaixo do mesmo período de 2019. Porém, conforme Tabela 33, os saldos dos dois trimestres comparativos foram positivos, sendo um pouco abaixo neste trimestre em relação a 2019.

Tabela 32 – Movimentação de Cargas no Porto de Ilhéus, 3o trimestre 2019/2020

Carga Geral

Export.

0

3º trim 2020 Import.

0

Saldo

0

Export.

41.718

Granel Sólido 39.315 0 39.315 5.104

Total 39.315

0

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CODEBA/BA, agosto de 2020.

39.315 46.822 3º trim 2019 Import.

4.045 0

4.045 Saldo

37.673 5.104 42.777

Em relação à Tabela 33, os três trimestres apresentam saldo positivo. As exportações de granel sólido, basicamente soja, apresentou crescimento no 2º e 3º trimestres quando comparado ao 1º trimestre, apesar da pandemia. As importações, por sua vez, foram cortadas nos dois últimos trimestres, o que permitiu (última coluna) o resultado de saldo positivo extraordinário na balança comercial.

Tabela 33 – Movimentação de Cargas no Porto de Ilhéus, janeiro a setembro de 2020

1º trim 2020 2º trim 2020 3º trim 2020 Total Export. Import. Saldo Export. Import. Saldo Export. Import. Saldo Export. Import. Saldo

Carga Geral 46.125 23.140 22.985 26.731 0 26.731 0 0 0 72.856 23.140 49.716

Granel Sólido 21.961 0 21.961 109.129 0 109.129 39.315 0 39.315 170.405 0 170.405

Total 68.086 23.140 44.946 135.860 0 135.860 39.315 0 39.315 243.261 23.140 220.121

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CODEBA/BA, agosto de 2020.

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC Msc. Adriano Alves de Rezende – DCHEL/UESB Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC

Discentes Voluntários e Bolsistas

Amarildo Costa Lima – Economia José Vítor Coelho de Jesus - Economia Rodrigo Carvalho – Economia Wellington - Economia

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia) JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) SOCICAM Aeroportos (Ilhéus) PROEX (Pró-Reitoria de Extensão) EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)

Diagramação

Raquel Prado | Tikinet

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC) Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA

caces@uesc.br

(73) 3680-5215