Plano Urbanístico - Caixa d' água, Olinda

GRUPO 13

PLANO URBANÍSTICO

Apresentação Caderno de Proposta Urbanística do Retiro São José, e arredores, sítio, pertencente a Universidade Católica de Pernambuco. Território localizado no bairro de Caixa D’água, município de Olinda, PE. Propostas desenvolvidas pelos alunos: Anderson da Silva Mendes, Beatriz Regina Maranhão, Julia Carla Santana, Keilla Noberto e Maria Carolina Machado, durante a disciplina de Ordenamento Urbano e Territorial, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco, sob orientação dos docentes Léa Cavalcanti e Ricardo Pessoa de Melo.

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Sumário

Introdução ...................................................... 05 1 Desafios e potencialidades ......................... 06 2 Proposta ......................................................... 08 2.1 Legislação ................................................. 09 2.2 Mobilidade ................................................ 12 2.3 Espaços públicos e reassentamento .................................... 18 Referências ..................................................... 23

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Introdução

O produto apresentado tem o objetivo de elaborar um Plano Urbanístico do Bairro de Caixa D’água e região, dando ênfase ao lote situado no ponto mais alto do Morro da Glória, acerca de temas como mobilidade, legislação, reassentamento e espaços públicos.

Este documento analisa e desenvolve propostas relativas à infraestrutura urbana do bairro, a legisalção, o uso e a ocupação, a cobertura vegetal e recursos hídricos, além de questões socioeconomicas da região.

O material apresentado foi produzido, tendo como base pesquisas em plataformas como: Google Maps, Grande Recife, Google Earth, Código Brasileiro de Trânsito (CBT), LUO Olinda (N° 032/2008), além de entrevista com moradores e especialistas. Com isso, tem-se um panorama geral do contexto urbano explorado.

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1- Desafios e Potencialidades TEMAS

DESAFIOS - Falta de acessibilidade nas escadarias.

- Carência de transporte público para a área de morro.

INFRAESTRUTURA URBANA

LEGISLAÇÃO

- Passeio inadequado ao pedestre.

POTENCIALIDADES - Cultura do caminhar.

- Possibilidade de receber transportes alternativos não viários, como bondinho e funicular.

- Grande número de vias microlocais.

DIRETRIZES - Implantar sistema de conexão morro planicie que obedeça as normativas da NBR 9050 de acessibilidade.

- Criar rede de transporte público que permita e facilite a conexão dos moradores com as áreas vizinhas.

- Reordenar e criar novas vias e passeios que facilitem e liberem o viário para o livre trânsito de pessoas, veículos e acesso aos transportes.

- Implantar nas principais vias, o uso misto de modais, com ênfase nos pedestres e no transporte público.

PROPOSTAS - Criação de pontos com sistema de transporte funicular e escadas rolantes urbanas, nas conexões onde já existem escadarias e próximo às margens do rio.

Médio

Médio

Médio

- Requalificação das calçadas de todo o perímetro estudado, segundo a NBR 9050 e ordenamento do comércio informal, em caratér de liberação do passeio.

Difícil

Médio

- Requalificação da rua Eng. Fernandes Dias, Estrada de Caixa D’água e Estrada do Caenga, para uso misto regular.

Médio

Médio

- Criação do parque linear do morro da glória e do parque Beberibe.

Médio

Médio

- Criação de uma estação de distribuição de água e tratamento de esgosto, para atender a região.

Difícil

Longo

Médio

Médio

Difícil

Médio

Difícil

Longo

Médio

Curto

Médio

Longo

- Implantação da linha Alto do retiro/ Xambá, para circulação do prímetro do morro da glória.

- Possibilidade de criar vias compartilhadas e com baixa velocidade.

- Carência de espaços de permanência e mobiliário Urbano.

- Áreas verdes com potencial para a criação de parques.

- Ausência de Saneamento e fornecimento de água adequado.

- Facilidade de criar rede de saneamento por gravidade.

- Ocupação irregular na margem dos rios.

- Biofilia e maior interligação entre os moradores e o rio.

- Preservar as margens do rio

- Aglomeração irregular de residências precárias na encosta do morro.

- Possibilidade de gerar melhores condições de moradia implementando áreas residênciais nos vazios urbanos.

- Realocar as famílias das áreas de morro e que possuem residência precária.

- Criação de planos de moradia e projetos residências que abriguem essas famílias sem as retirarem do seu bairro.

- Concentração da área verde.

- Possibilidade de criação de equipamento urbano nessas área.

- Proteger as áreas verdes existentes no local de estudo.

- Criação de lei para implementar mais áreas verde no bairro.

- Desordenamento comercial.

- Debilidade na infra-estrutura urbana.

- Uso misto

- Aplicação de metodologias participativas.

- Desenvolver plano de esgotamento sanitário, tratamento de águas servidas e fornecimento de água que atenda a população.

- Criar lei de incentivo fiscal.

- Implementar o projeto prometrópole

TEMPO

Difícil

- Carência de hierarquia viária.

- Criar parques e espaços de área verde, no morro, em seu perímetro, com destaque para o rio Beberibe.

FACILIDADE DE INTERVENÇÃO

- Implementação de lei de “limites”nas margens do rio, para repor as áreas verdes e colocar equipamentos urbanos que permitam maior contato como o mesmo. Ex: praças, parque linear, ciclofaixas entre outros.

- Criação de leis que facilitem a abertura de comércios em edificações de uso misto e incentivos fiscais para seus próprietários.

- Realização das ações propostas no programa Prometrópole.

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1- Desafios e Potencialidades TEMAS

USO E OCUPAÇÃO

DIRETRIZES

FACILIDADE DE INTERVENÇÃO

DESAFIOS

POTENCIALIDADES

- Ocupação em áreas periféricas, de morros, encostas e na margem do rio, sofrendo com inundações e deslizamentos.

- Capacidade de oferecer moradia digna.

- Reassentar as famílias em situação de risco.

- Construção de um edifício habitacional para residência das pessoas realocadas e recuperação ambiental da área desocupada.

Médio

- Grande parte de uso residencial e escassez dos demais usos.

- Possibilidade de criação de novos usos.

- Incentivar a diversidade de usos.

- Incentivo ao uso misto e diversificação do uso residencial.

Difícil

Médio

- Ausência de espaços de uso público, como de lazer e/ou convivência

- Possibilidade de criação de novos espaços públicos.

- Utilizar espaços ociosos próximo ao rio Beberibe.

- Construção de espaços de uso público, como praças, parques e academias públicas.

Difícil

Médio

- Residências na beira do Rio.

- Proximidade e contato com o Rio.

- Liberar as margens do Beberibe.

- Criação de um parque linear nas margens do Rio.

Difícil

Longo

- Ausência de áreas verdes públicas.

- Existência de áreas verdes de reserva ambiental.

- Proporcionar à população áreas de permanêcia com arborização.

- Construção praças e áreas de permanência com vegetação.

Fácil

Curto

- Poluição das águas do Rio Beberibe.

- Possibilidade de uso do Rio com transporte fluvial.

- Requalificar o Rio e suas margens.

- Limpeza e filtragem das águas do Rio.

Médio

Médio

- Falta de dinâmica ecônomica nas áreas afastadas das vias principais.

- Alguns comércios informais nas residências.

- Instigar a abertura de comércios locais regularizados através de incentivo fiscal para o proprietário.

- Aplicação da lei de incentivo fiscal.

Médio

Médio

- Ausência de espaços culturais de alto impacto.

- Alto sentimento de pertencimento dos moradores da comunidade.

- Espaço para atividades culturais, esporte e lazer

Médio

Médio

- Equipamentos que atendam a demanda da população em relação a saúde, como consultas médicas, abastecimento de medicamentos e etc

Médio

Médio

PROPOSTAS

TEMPO Longo

para a população.

COBERTURA VEGETAL E RECURSOS HÍDRICOS

SOCIO ECONOMIA

- Carência de equipamentos de saúde.

- Existencia de vazios urbanos para a implementação de equipamentos de saúde.

- Promover a ações voltadas a cultura e laze e de maior inclusão social que auxiliem o desenvolvimento social da comunidade.

- Melhorar a saúde pública da comunidade.

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2- PROPOSTA Acesso ao morro por meio de funicular e escada rolante

Linha Ti Xambá/ Allto do retiro

Calçadas e acessos regulares segundo NBR 9050 Multimodalide nas principais vias

Parques lineares e áreas de urbanas de estar Implantação de Habitacional

Incentivo ao uso misto

Incentivo fiscal para o comércio

Implantação de Centro de Saúde

Limpeza e filtragem das águas do rio

Vias internas compartilhadas

Parques e áreas de permanência nas margens do rio 08

2-Proposta

Plano Diretor Olinda 2019

2.1- Legislação

ZCO 04 (Zona de Consolidação de Ocupação)

O território em estudo está localizado nos Municípios de Olinda e Recife, apresentando assim legislações diferentes nas áreas correspondentes a cada município.

Atualmente em Olinda, considerando o Plano Diretor 2019, a área é classificada apenas como ZCO 04 (Zona de Consolidação de Ocupação).

Em Recife, de acordo com o Plano Diretor de 2008 (já em revisão), a região é classificada como ZAN – Beberibe; ZAC – Restrita; ZEIS e SSA 2; deixando evidente a atenção às necessidades daquela área em específico e preocupação com o seu futuro desenvolvimento urbano.

Após análise e estudo do entorno e contexto urbano, foi realizada a proposta de criação de novos zoneamentos na área pertencente ao município de Olinda: APAE (Área de Proteção Ambiental Especial) em todo o lote do Retiro São José e em seu entorno visando assim a preservação de sua massa vegetativa; APAR (Área de Proteção Ambiental Recreativa) em toda a margem do rio Beberibe possibilitando assim maior proximidade e vivência com o rio de forma salubre e segura; IEP (Imóvel Especial de Preservação) no imóvel do Retiro São José e sua Capela por se tratar de equipamentos históricos e de grande importância para a urbanização do entorno; AIE (Área de Interesse Estratégico) nas duas vias de maior movimento e comércio, com a intenção de incentivar o comércio local e sua diversificação; ARF (Área de Reserva Futura) reservando os dois vazios urbanos mais centralizados como lotes destinados à construção de moradias e equipamentos de apoio aos moradores da região.

Plano diretor Recife 2008 ZAN - Beberibe ZAC - Restrita ZEIS; SSA 2

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APAE - Área de Proteção Ambiental Especial APAR - Área de Proteção Ambiental Recreativa IEP - Imóvel Especial de Preservação AIE -Área de Interesse Estratégico ARF - Área de Reserva Futura

2- Proposta 2.2- Mobilidade A promoção do deslocamento facilitado nos diversos modais, é o que define a palavra mobilidade. A integração entre diferentes formas de deslocamento, é essencial para facilitar o movimento no espaço, quanto maior a integração melhor é a mobilidade.

O projeto urbano adequado, contribui no acolhimento dos modais e facilita seus deslocamentos. Pelo contrário, proporciona um ambiente caótico com mal acolhimento multimodal, proporcionando a falta de multimodalidade.

A configuração da malha urbana é o fator principal dos deslocamentos, pois ela é responsável por proporcionar ou não a facilidade dos deslocamentos, ter uma legibilidade da malha, é sem dúvida, o facilitador das entradas e saídas dos diversos tipos de núcleos urbanos. Ter uma multimodalidade acolhida é essencial para proporcionar melhores deslocamentos, esse pode ser realizado de forma limpa e segura, principalmente para os pedestres e ciclistas, que são os agentes mais prejudicados quando o foco do planejamento urbano é o transporte motorizado.

O ideal multimodal está na integração desses meios de deslocamento, principalmente quando há uma integração entre o modal limpo e o transporte coletivo, sendo esse um complemento para a realização de grandes deslocamentos, além da retomada de valorização de meios de deslocamento limpo e que permita integração com a cidade, como por exemplo, o transporte fluvial. Portanto, quanto maior a integração entre as diferentes formas de deslocamentos, melhor é a mobilidade urbana (SPECK, 2016).

Na região estudada, se verificou uma variação enorme de modais, cinco ao todo, promovendo diversidade de modais, sendo o mais frequente o caminhar e a utilização de bicicletas. Entretanto, não há uma acomodação adequada para todos, as calçadas por exemplo, não apresentam boas condições em sua maioria, além da faixa de rolamento que não há uma separação para o uso da bicicleta e do transporte público, interferindo diretamente no deslocamento facilitado da população, para os bairros adjacentes e destinos regionais.

Dessa forma, tendo como base o fluxo viário e as informações coletadas no caderno de diagnósticos, foram identificados aspectos particulares em cada ponto dessa microrregião. Essas variações, garantiram a divisão e criação de quatro propostas que interligam a necessidade e realidade do sítio. Com isso, foram desenvolvidas propostas de vias compartilhadas e vias de uso misto, uma vez que, o deslocamento facilitado foi o principal fundamento para o desenvolvimento das propostas, além de pensar nos deslocamentos para o morro, uma vez que a região apresenta grandes elevados.

Com isso, adequando o transitar a NBR 9050, são propostos pontos com funiculares e escadas rolantes urbanas, substituindo as escadarias presentes. E por fim, o redesenho do viário do morro da glória para acesso dos modais e da linha de ônibus Ti Xambá/Alto do retiro.

O viário compartilhado, foi pensado, primeiramente para o favorecimento do pedestre, sendo as vias deste modelo, zonas com velocidade de até 30km/h. Além desse aspecto de velocidade, a intenção da proposta de via compartilhada, se dá pelo arruamento geométrico da localidade, onde se tem muitas casas no parâmetro do meio fio, e o pedestre é induzido a caminhar junto aos veículos na faixa de rolamento. A proposta, é uma adequação da realidade, de forma segura e confortável ao pedestre.

As áreas pensadas para o uso misto, tem total relação com a zona de comércio e de classificação funcional viária coletora, uma vez que, as mesmas atendem demandas de fluxos de pedestres e veículos em escala regional e intermunicipal. A proposta promove o acomodamento desses modais na faixa de rolamento, de forma segura e confortável, favorecendo, os modais coletivos e a bicicleta, além de trazer calçadas acessíveis e confortáveis, para o principal usuário, o pedestre.

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Visão atual da Estrada de águas compridas - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

Visão atual da Rua Padre Celestino Bazaleiro - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

Visão atual da Rua Dona Marina Valença - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

13

Campus UNICAP

3

2

1

Conexões verticais através de funiculares e escada rolante Eixo viário rio Beberibe Av. Presidente Kennedy Vias de uso misto Vias existentes Construção de via Parada de ônibus existente

Funicular - Santos/SP

Escada rolante Urbana - Medelín Campus UNICAP

Largo dos Açorianos - POA

3

Via Multimodal - Jan Gehl

2

1

Conexões verticais através de funiculares e escada rolante Eixo viário rio Beberibe Av. Presidente Kennedy Vias Multimodais Vias compartilhadas zona 30 Praça Ponte Trajeto linha Ti Xambá/ Alto do retiro Parada de ônibus

Proposta de Escada rolante urbana na Rua Major Vitor Fernandes - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

Proposta de Funicular na Rua Dona Marina Valença - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

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Proposta de via de uso misto na Estrada de Águas Compridas - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

Proposta de rua compartilhada na Rua Padre Celestino Bazaleiro - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

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2- Proposta

2.3 Espaços Públicos e Reassentamento

A vida humana sempre esteve em constante ligação com os recursos produzidos pela natureza, entretanto devido à falta de manutenção desses recursos, a sobrevivência do homem está diretamente ligada ao sistema de apoio à vida do planeta. Essa extravagancia no uso dos recursos naturais está totalmente ligada a vida nas cidades, onde segundo Richard Rogers (2015), o habitat da humanidade, caracteriza-se como o maior agente destruidor do ecossistema e a maior ameaça a sobrevivência da humanidade no planeta.

A falta de planejamento urbano e segregação social, é muito aparente a partir da revolução industrial, onde há uma explosão populacional gerando uma tenebrosidade nas cidades, à medida que a população ia crescendo, em muitas cidades o fenômeno do espraiamento ia se tornando algo muito frequente, e com isso apareceram problemas ocasionados por esse crescimento acelerado, como a falta dos direitos humanos básicos, problemas de mobilidade e ambientais, além da segregação de pessoas e espaços, e esses espaços acabam por perder suas multifuncionalidades e passarem a agregar uma única função, situações em nada contribuem para um urbanismo sustentável (ROGERS, 2015).

Dessa forma, a partir de análises realizadas no diagnóstico urbano da região estudada, localizamos aspectos que convergem diretamente com a carência de estruturas e planejamento explanadas por Rogers. De tal modo, que também é perceptível uma peculiar situação, encontrada com frequência na América Latina, e em especial análise no município de Olinda, onde, a ocupação irregular em áreas de morro transita como uma das maiores debilidades urbanas da região, pois a notória carência de biofilia, resultante da má instalação e a ausência de serviços de direto humano básicos como o do saneamento passa a ser um problema regional, já que, a maioria da população mais pobre vive em locais de beira de rio, há uma contaminação dessas águas fluviais pelo lixo e pelos dejetos sanitários.

Como resposta a tamanha debilidade, é

apresentada, neste caderno, soluções pontuais, com garantia de planejamento sustentável, com completude e respeito a biofilia.

Dessa forma, são apresentas propostas de reassentamento, para a população que ocupa o perímetro mais debilitado do morro da Glória e da faixa do Rio Beberibe. Se valendo de espaços de vazios urbanos, presentes na região, é trazida a proposta de um habitacional, com baixo gabarito e térreo ativo, proporcionando a completude da região, bem como a manutenção da identidade da população, uma vez que, o realocamento proposto é realizado dentro do perímetro outrora habitado.

O segundo ponto de proposta, se instala nas áreas recursos naturais (rio e mata), outrora ocupada por residências, é reavivado e transformado em espaços públicos e semiprivados, com grande relação biofílica, uma vez que, a proposta traz consigo parâmetros legislativos de manutenção e garantia de desocupação habitacional nesses espaços e propõe criar espaços (parques e praças) que possam ser adotados pela população, e sejam mantidos de forma afetiva, mas também, seguindo parâmetros legais, como apresentados no tópico legislativo, apresentado anteriormente.

Visão atual de vazio urbano no bairro de Beberie - Recife, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

Visão atual de antigo terminal rodoviário, atualemente vazio urbano - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

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Visão atual de vazio urbano no bairro de Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020.

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Parque Urbano Parque Ibirapuera

Campus UNICAP

Parque Linear -Parque Capibaribe-

Conjunto Habitacional -Casa pátio em Mogi das Cruzes-

Unidadede Saúde -Hospital em UgandaRenzo Piano

Parque Urbano -Parque do Alvorecer

Vazios urbanos

Campo de Futebol Rio Beberibe

Proposta de habitacional em antigo vazio urbano na estrada de águas compridas - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

Blocos de até 4 pavimentos

Unidades habitacionais Térreo com uso público

Proposta de plano de massa de habitacional em antigo vazio urbano na estrada de águas compridas - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

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Proposta de praça urbana e revitalização de margem do rio Beberibe - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

Proposta de habitacional com uso mistoem antigo vazio urbano na estrada de águas compridas - Caixa d’água - Olinda, PE Fonte: Google Earth. Acesso em: Junho, 2020. Adaptada por autores

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Referências CAIXA D’ÁGUA INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. Google Earth. Disponível em: < https://earth.google.com/web/@7.99632277,34.89594691,28.1281 4761a,2340.53429724d,35y,0h,0t,0r>. Acesso em: 20 mar. 2020.

CAIXA D’ÁGUA INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. Google Maps.

Disponível em: < https://www.google.com/maps/place/Caixa+D’agua,+Olinda+-+PE,+53210-250/@-7.9953523,34.9147371,15z/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0x7ab1781e668573d:0x8a8cf9d576772f93!8m2!3d-7.9953525!4d-34.9059823>. Acesso em: 20 mar. 2020.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS CORREDORES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Prefeitura do Recife. Disponível em:< https://www.recife.pe. gov.br/pr/leis/luos/solountitled00000046.html> . Acesso em: 30 mar. 2020 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE 2008. Prefeitura municipal do Recife. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-recife-pe>. Acesso em: 20 maio. 2020.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLINDA A SER DEFINIDO. Prefeitura municipal de Olinda. Disponível em: < https://www.olinda.pe.gov.br/planodiretor/>. Acesso em: 30 mar. 2020.

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLINDA 032/2008. Prefeituta municipal de Olinda. Disponível em: < https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2016/04/revisao_plano_diretor_lei026-2004_revisado_lei-322008.pdf>. Acesso em: 30 mar 2020 GEHL. Jan. Cidades para pessoas. 3 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2015.

LYNCH. Kevin. A imagem da cidade. 3 ed. São Paulo: Editora WMF, 2011.

ROGERS. Richard. Cidades para um pequeno planeta. 1 ed. São Paulo: Editora GG, 2016.

SPECK, Jeff. Cidade Caminhável. 1 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.

PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RECIFE. https://leismunicipais.com.br/ a1/plano-diretor-recife-pe

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