Trilhos Nº 5 de 2002

Publicação do 2ºBIMec / BMI / SFOR II - Número 5 – JUNHO 2002 - Mensal

2 JUNHO 2002

EDITORIAL Militares do 2º BIMec/SFOR, estando a nossa Missão prestes a atingir o seu fim, entendo ser o momento oportuno para vos dar a conhecer algumas reflexões e alguns aspectos que considero de capital importância no que concerne a todo o processo de paz e à presença de Tropas da OTAN na Bósnia-Herzegovina.

Por isso, caracterizar a actual situação que se vive na Bósnia-Herzegóvina, constitui um exercício de análise que obriga a recorrer a factos passados e prospectivar situações.

Neste contexto, procurarei traçar uma imagem, o mais fiel possível, do seu ambiente envolvente, tendo por base toda a experiência que aqui vivemos e o conjunto de informações que fomos recolhendo.

Para melhor se compreender esta análise, importa recuar aos anos do conflito, por forma a tornar perceptíveis alguns factos que caracterizam a actual situação e que poderemos resumir da seguinte forma: - O projecto “Grande Sérvia”, cujos objectivos políticos se podem sintetizar como – visando afectar, ao seu próprio território, todas as regiões aonde houvesse população Sérvia, pelo que exigiam a reconfiguração do traçado das suas fronteiras, sob pretexto de prevenir conflitos futuros; - A larga presença de formações paramilitares, em número sem precedentes, na história da guerra moderna, movidos por ideais nacionalistas, apoiados e sustentados pelas partes; - Os movimentos populacionais que se verificaram – deslocados e que, posteriormente, determinaram o traçado da Inter Entity Boundary Line (IEBL). As designadas Republica Srpska (RS) e Federação são, nos dias de hoje, o reflexo desse facto e traduzem uma nítida separação de ideologias, etnias e religiões.

O futuro e a estabilidade interna da BiH, encontra-se directamente dependente da situação regional, em especial da Croácia e Republica Federal da Jugoslávia (FRY), pelo que existem dois factores influenciadores a ter em atenção. Se por um lado a admissível desintegração da FRY (Sérvia e Montenegro), pode constituir-se como um catalizador

de problemas e um factor de instabilidade para a BiH. Por outro admite-se que o futuro estatuto a observar para o Montenegro e Kosovo, constitua a base de influência, para a actuação dos grupos separatistas que proliferam na RS. Neste momento existe a percepção de que a BiH, está a dar os primeiros passos para se constituir num Estado-Nação, uma vez que as condições políticas e militares são consideradas estáveis. Estes factores, devem-se à continuada presença da SFOR no território; no entanto, há barreiras que podem obstar à recuperação do país, designadamente: - Falta de Identidade Nacional – a população continua a identificar-se mais, com a sua etnia e religião, em detrimento do país. Este facto é corroborado pelos diferentes programas escolares vigentes/praticados na RS e Federação; - Recuperação Económica – apesar das reformas encetadas e das medidas impostas pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras Instituições Internacionais, a situação é descrita “como encontrando-se em suave constrangimento económico”. A burocracia, a corrupção e a incerteza política, associadas ao mercado negro, constituem um forte obstáculo ao desenvolvimento económico; - Obstrução às Instituições Governamentais – os grupos Nacionalistas e Extremistas capitalizam qualquer medida, menos popular, imposta pela coligação governamental, incentivando o descontentamento e desacreditando os governantes. Paralelamente, através do desvio de fundos, financiam grupos (alguns paramilitares) para conduzirem actividades ilegais e/ou garantirem o apoio a actividades criminosas; - Ausência de um Quadro Legislativo – desta indefinição, decorrem situações, tais como: * Forças de Segurança mal pagas, recorrendo à corrupção e à fraude, de modo a garantirem melhores condições monetárias;

3 JUNHO 2002

* O Poder Judicial fundamenta as suas decisões em princípios e pressupostos étnicos ou ligações políticas; * É comummente aceite que os Governantes, em exercício, utilizam a burocracia para subverter vários aspectos do sistema legal, em proveito próprio.

- Disseminação de Minas – admite-se que estejam cobertos de minas 400 Km2 da BiH e que se encontram desminados cerca de 32Km2. Face ao que precede, a desminagem, constitui-se como uma tarefa crítica, por forma a permitir o progresso da economia, o investimento estrangeiro, garantir a liberdade de movimentos e consequentemente o desenvolvimento do turismo, aspecto que se considera ser de explorar.

Outro facto que revela as debilidades da BiH, prende-se com o processo de redução das Forças Armadas. Os planos tendentes a desmobilizar cerca de 15000 homens, constituem factor primordial para se conseguir a tão almejada fusão das Forças Armadas. No entanto, dificuldades financeiras aliadas à inexistência de um programa de integração destes soldados na sociedade civil, constitui um factor de preocupação para a SFOR e para a Comunidade Internacional (CI), sendo considerado um potencial factor de desestabilização/agitação social.

Em suma, poder-se-á afirmar que: - O projecto de fazer da BiH um Estado-Nação Multicultural, ainda se encontra numa fase embrionária, pelo que as eleições de Outubro de 2002 revestem-se de uma enorme expectativa;

- A CI, especialmente os financiadores do projecto BiH, demonstram um certo cansaço, face às verbas atribuídas e aos pequenos passos conseguidos no caminho do desenvolvimento. A este facto, consideram-se não ser alheios, os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, em que as preocupações e as prioridades foram orientadas para o combate ao Terrorismo.

Por último e não menos importante é de salientar que actualmente, a população islâmica situa-se nos 42%, o que espelha um aumento de 7% desde o final do conflito. É notório o forte investimento que os países árabes têm colocado em prática na região, tendo em linha de conta o número de mesquitas construídas e em fase de construção.

Em jeito de cenário e face à “catequização” que se observa, é de admitir que a médio prazo (05 anos) a população muçulmana ultrapasse os 50%.

Para encerrar este editorial da última revista “TRILHOS”, resta-me dizer-vos que espero, sinceramente, ter contribuído com este conjunto de reflexões, para uma melhor compreensão da realidade a que todos nós, Militares do 2º BIMec/SFOR, temos assistido e tomado parte activa neste 1º Semestre de 2002 e que, mesmo no futuro continuará, certamente, a fazer parte da nossa memória colectiva.

Até Sempre TCor Inf Isidro de Morais Pereira Cmdt do 2BIMec / BMI / SFOR II

2BIMEC / BMI / SFOR II PUBLICAÇÃO MENSAL - TIRAGEM 300 EXEMPLARES - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Director: TCOR ISIDRO PEREIRA – Editor: MAJ FRANCISCO ROCHA – Composição Gráfica: 1SAR JOÃO AMARAL Colaboradores: MAJ JORGE MATOS, CAP MARCO CARDOSO, CAP LUÍS COSTA, SCH FRANCISCO LUZ, TEN JOÃO LOURA, 1SAR JOÃO SANCHES, 2SAR ABÍLIO BARBAS, 1CAB VALTER LOPES, SOLD JORGE FIGUEIREDO. Endereço: 2BIMEC / BMI / SFOR II VISOKO, BÓSNIA-HERZEGOVINA BATALHÃO DE ADIDOS PRAÇA DA REPÚBLICA 2685-105 SACAVEM

Telf Internacional: 0038732735112 Telf Nacional (2BIMec/CMSM): 351249730745 Telf Militar: 460900

4 JUNHO 2002

“Nunca faríamos nada se ficássemos à espera de o fazermos com tanta perfeição que ninguém descobrisse um erro” Cardeal John Henry Newmam Porque este é o último texto que verto para as páginas da nossa “TRILHOS“, destino-o especialmente aos meus Camaradas, Sargentos do 2ºBIMec/SFOR. Há cerca de um ano atrás, iniciamos em Santa Margarida, uma maratona que finalmente se aproxima do seu termo. Do que então nos propusemos fazer, penso que o essencial foi globalmente cumprido, podendo mesmo dizer que, em termos práticos, tudo tem funcionado e mesmo a um ritmo assinalável. Nessa altura, consciente das limitações que se me colocavam perante tal “prova de fundo“, tomei por bem, interiorizar o pensamento do Cardeal Newman, em epígrafe, como orientação no desempenho das minhas funções. Procurei sempre que este me não saísse da linha do horizonte, estando portanto convicto de que, nem todas as minhas acções e o fruto destas, iriam por todos vós ser interpretadas e compreendidas de igual modo. Sabendo que como humanos por vezes erramos, não estarei eu, naturalmente, isento de também o ter feito. Porém, de uma coisa estou certo! Sempre procurei de forma clara, frontal e despida de complexos, compreender os vossos problemas, os vossos anseios, as vossas dúvidas e angustias,...as nossas divergências. Enfim, procurei que o nosso relacionamento sempre se pautasse pela sã camaradagem, pela confiança e afabilidade mútuas, envolvidas num profundo e verdadeiro sentimento de partilha. Assim, hoje, ao reflectir sobre a nossa vivência em comum ao longo destes meses, sinto-me sereno e confiante, como

é, aliás, normal nos homens de consciência tranquila. Se, também vós, como espero e desejo, vos sentirdes assim, então, terei que a esta confiança e serenidade juntar uma enorme realização pessoal e profissional que, obviamente, só a vós devo.

Faltam já poucos dias para que, em festa, os nossos camaradas, familiares e amigos, nos recebam e integrem no quotidiano que em Janeiro deixamos, ao partirmos para este Teatro de Operações.

Disse, em festa. Em festa, pois claro! Não nos esqueçamos de que decorrem este ano as comemorações do 50º aniversário do Campo Militar de Santa Margarida e o 24º da Brigada Mecanizada Independente, e que, em Abril, aquando das cerimónias oficiais deste evento, mercê dos compromissos assumidos para com a Pátria, lhe faltou a presença (física) de um dos filhos, na sua ilustre e grandiosa “Sala de Honra” – o Largo de S. Jorge. Pois bem, aproveitemos então o facto de a solene cerimónia do próximo Juramento de Bandeira, coincidir com a da nossa recepção, em que o CMSM e a BMI nos recebem no seu seio, para de forma singela, mas sentida, lhes cantarmos os PARABÉNS e lhe desejarmos longa vida.

Para terminar, e porque no inicio do texto me referi à maratona, tal como o mensageiro Grego que deu nome a esta prova, gostaria de vos dizer que, se agora estamos prestes a cruzar a linha da meta, foi porque soubemos cumprir os princípios básicos requeridos para conseguir chegar ao fim nas grandes “provas de fundo”: ter espírito de sacrifício, manter o passo certo, dosear o esforço e ligar pouco aos que gritam da berma...

Sch Inf Francisco Luz Adjunto do Comandante

5 JUNHO 2002

PELOS FEITOS NOS DISTINGUIMOS

Integrado na familiarização com a Task Force 1-14, decorreu no período de 14 a 16 de Junho um torneio de futebol 11, no qual a 1ª CAT participou conjuntamente com alguns elementos da CAP. Participaram ainda equipas de outras Task Forces como Italianos, Polacos, Russos, Americanos e equipas de trabalhadores civis de Eagle Base, perfazendo um total de 8 equipas. Disputava-se então um torneio em playoffs, ou seja, quem perdesse ficava automaticamente eliminado.

Dias antes tinha sido feita uma selecção dos mais entendidos na matéria e escolhido alguém para orientar a nossa “vingança”, em termos de futebol nacional.

No início de cada jogo e de mãos bem unidas gritava-se bem alto: FORÇA TUGA. Com esta união, entre-ajuda, esforço de todos, confiança e uma enorme vontade, criou-se uma equipa com espírito ganhador,

capaz de dar a volta a todos os contratempos que iam aparecendo.

Resultados? Ficam para a história, 3 jogos, 3 vitórias por 6-2; 7-6 (g.p.) e 2-0 na final de Domingo. Assim acompanhou-nos para Visoko a maior taça que existia, com inscrições no final a dizer- CHAMPIONS. Porque será?

Para que em próximas participações do nosso Batalhão nesta modalidade, os resultados sejam melhores, que sirva esta nossa participação para alguma coisa.

Para todos os que jogaram e principalmente para aqueles que sempre apoiaram a nossa equipa, muitos parabéns, pois, ganhámos todos.

2Sar At Abílio Barbas Cmdt 2Sec/3Pel/1CAt

6 JUNHO 2002

ANIVERSÁRIO SACERDOTAL Foi no passado dia 27 de Junho, que o nosso Capelão completou 20 Primaveras de Sacerdócio. Nós, militares do 2BIMec/SFOR, comparecemos na celebração da Eucaristia e no bar, onde havia um grande bolo e bebidas para todos comemorarmos este acontecimento, acompanhados de umas guitarradas. O que eu acho e é de enaltecer, não foi a festa em si mesma, mas sim a coragem e a ousadia para o anúncio da Palavra de Deus. Nós homens, pecadores por natureza, muitas das vezes cobardes, escondemo-nos dentro de nós mesmos. Metemos uma máscara e quando alguém nos pergunta: acreditas em Deus? Respondemos com cobardia …” Eu não, nunca na vida”! Pois é! É usual este tipo de resposta, mas também é nas horas de aflição que somos capazes de dizer:” Valha-me Deus ou Graças a Deus”, ainda que não acreditemos.

Uma vez alguém me dizia:” Tu tornaste-te eternamente responsável por aquilo que cativas”. Pois é!

Se soubermos ser responsáveis por aquilo que cativamos, a vida é muito bonita, vivendo sem ilusões ou receios. O nosso Capelão dizia naquela noite que “estava emocionado”… porque foi suficientemente audaz para ser uma fotografia de Jesus Cristo, para dizer um Sim de amor e de entrega permanente a Deus e aos outros, tal como o foi Maria.

Faço votos para que ele nos ajude a sermos mais sinceros, mais 1Cab Valter Lopes corajosos e audazes, nos ajude a sermos pessoas de fé e de Mun de MetPes esperança para podermos dizer sempre com a nossa vida: “Eu acredito”. Para o nosso Capelão vão os nossos parabéns e desejamos muitas felicidades no seu Ministério Sacerdotal.

MENDIGO RICO Um homem pobre ia mendigando de porta em porta, de casa em casa, de terra em terra, sempre na esperança de que as pessoas tivessem compaixão dele e lhe dessem algo para matar a fome.

Uns davam pão, outros dinheiro, outros espigas de trigo, etc.

Sabia que em certa terra vivia um homem muito rico e que até lhe chamavam o “Rei dos Reis”.

Era muito bondoso e generoso para com o seu semelhante.

Num daqueles dias, estando ele na berma de uma estrada a pedir esmola, inesperadamente vê vir ao longe um carro tão bonito que parecia-lhe ser de ouro. Mas qual não é o seu espanto, que dentro do carro vem o “Rei dos Reis”. Pensava ele que tinha chegado o grande momento da sua vida, agora é que iria ser feliz com o que iria receber.

O carro parou ao seu lado e de dentro saiu o tal homem rico que ao olhar para o pobre, sorriu.

Mais admirado ficou quando o homem lhe estende a mão e lhe diz: Que tens para me dar?. Quase incrédulo e confuso, a medo, mete a sua mão na sacola que trazia ao ombro e tirando um grão de trigo, entregou-o. As lágrimas quase lhe caíam pela face rugosa, sem esperança daquele momento se ter tornado para ele uma realidade feliz. O homem recebeu o grão de trigo, voltou a sorrir e retirou-se, continuando a sua viagem.

Terminado o dia e depois de ter regressado à sua barraca despeja a sacola em cima de uma tábua para ver o que lhe tinham dado naquele dia. Mas qual não foi o seu espanto quando, no meio de todos os grãos de trigo, estava um que era de ouro. Pegando nele com cuidado, olha-o todo e chorando de desgosto dizia para consigo: Porque é que eu não lhe dei tudo?

Esta pequena história vem a propósito de uma das virtudes humanas que fazem parte da nossa vida: a generosidade. Na nossa vivência e convivência diária, todos sabemos fazer a distinção entre generosidade e egoísmo. Este mendigo foi egoísta na sua pobreza: porque pouco deu, pouco recebeu. Mas se tivesse dado tudo...

Então há que estar atento à prática desta virtude. − Ser generoso, tendo em conta o bem e a felicidade do outro. − Ser generoso, estando ao serviço de quem precisa. − Ser generoso, na construção de um mundo mais fraterno e feliz. − Ser generoso, no tempo, na palavra, na compreensão, no perdão, na amizade. − Ser generoso, no dar e dar-se, para depois poder receber.

A nossa Missão em terras da Bósnia está a chegar ao fim.

Maj SAR Jorge Matos Oxalá tenhamos dado muito. A experiência vivida nos tenha Capelão servido de estímulo para continuarmos a ser mais generosos na nossa vivência e convivência.

7 JUNHO 2002

VISITA MEDUGORGE

Em 30 de Junho, 50 militares do 2ºBIMec/SFOR visitaram Međugorje, uma pequena povoação da Herzegovina a cerca de 20 Km a sudoeste de Mostar. A população é maioritariamente Bósnia-Croata e professa a Religião Católica. A localidade é mundialmente conhecida pelas aparições de Nª Sª.

As primeiras aparições ocorreram no dia 24 de Junho de 1981 a cinco jovens e uma criança. Actualmente, já adultos, os videntes continuam a ter aparições regularmente. Consequentemente, Međugorje tornou-se um dos

lugares de peregrinação dos Católicos.

Os militares do Batalhão, tiveram também a oportunidade de visitar a cidade histórica de Mostar, a nascente do Rio Buna e as quedas de água de Kravica no rio Trebizat.

O clima colaborou e no final a satisfação era geral.

1Sar Inf João Sanches Sar de Informações

8 JUNHO 2002

10 DE JUNHO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES As comemorações do Dia de Portugal, levadas a efeito no território da BósniaHerzegovina pelo 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado/SFOR estacionado em Visoko, contaram com uma prova desportiva entre várias Unidades da SFOR e por uma cerimónia militar que terminou com um almoço convívio. Esta actividade foi abrilhantada pela presença do Ex.mo. Vice Chefe do Estado Maior do Exército, Tenente General Correia Leal, que se deslocou à Bósnia, em representação do Ex.mo. Chefe do Estado Maior do Exercito para apadrinhar esta data festiva.

Dia 9 (nove) de Junho realizou-se uma Para a história ficam as mensagens de estafeta, entre apreço, de todas as equipas participantes, Butmir (Sarapela excelente organização e a respectiva jevo) e o campo militar de Visoko classificação na qual a equipa Portuguesa se com uma extenposicionou num honroso 2º lugar, tendo são de 35 Km. apenas sido batida pela forte equipe Este convívio canadiana que se apresentou em magnificas desportivo concondições físicas e incluindo elementos de tou com a partigrande craveira. cipação de 8 As restantes equi(oito) equipas pes participantes, representativas para que conste e de várias unidatendo-se classifides da SFOR. cado por esta A maior dificulordem, foram: o dade prendeu-se batalhão Holancom o grande movimento que normalmente dês, o batalhão se faz sentir no percurso escolhido, que Italiano, a Multiassentou essencialmente, no único itinerário national Specidisponível para o efeito e que é a principal alized Unit (MSU), ligação de Sarajevo ao Norte da Bósnia. o batalhão Inglês, Esta contingência foi ultrapassada muito o comando da graças à excelente colaboração dada pela Divisão Multinapolicia nacional da Bósnia-Herzegovina no cional Sudoeste e o batalhão Grego. controlo do trânsito durante toda a prova.

No dia 10 de Junho realizou-se a parte de “leão” das comemorações; o dia acordou com uma alvorada festiva para se ter a certeza que todo o batalhão iniciava o dia da melhor maneira tal como a data o justificava.

Após o hastear da bandeira nacional começaram a chegar os primeiros convidados pois a missa prevista para esse dia estava prestes a iniciar-se. Ao batalhão foi dada a honra de poder contar com a

9 JUNHO 2002

presença do Ex.mo. Embaixador Luís Barreira de Sousa, Chefe da Representação Diplomática de Portugal em Sarajevo. Além de tão ilustre personagem, estiveram também presentes elementos da Policia de Segurança Pública um serviço na BósniaHerzegovina, militares portugueses com funções no comando da SFOR e outras personalidades portuguesas pertencentes a organizações presentes neste território dos Balcãs.

Finda a celebração eucarística e aproveitando a boa disposição criada entre todos os presentes ainda houve oportunidade para um breve convívio no bar da unidade, ao qual se associaram os restantes convidados, que entretanto tinham chegado à unidade, entre militares da SFOR e entidades civis e militares locais da cidade de Visoko; enquanto se preparava a cerimónia militar. Essa foi pautada pela simplicidade e elevado significado, tendo o seu momento alto no discurso do Ex.mo.

General Vice Chefe do Estado Maior do Exército que presidiu ao evento. Nele foi

dado especial ênfase à importância da missão do Batalhão: “O Batalhão a que pertenceis, constitui uma unidade

profundamente ligada ao esforço da comunidade internacional, para a segurança e bem estar do povo da Bósnia-Herzegovina, pois, pela terceira vez, cumpre as tarefas cometidas pela SFOR, sempre com humildade, profissionalismo e espírito de missão, dando o seu melhor para o prestígio das forças armadas e do país.”, “O vosso empenhamento no cumprimento das regras e normas determinadas, o respeito pelas populações que gentilmente vos acolheram, e a firmeza que caracterizam o espírito militar, serão o garante do sucesso que o Batalhão merece e reforçarão, ainda mais, o nome e prestígio do nosso país.” A cerimónia terminou com o desfile das forças em parada.

Chegada a hora do almoço, os militares do batalhão e todos os convidados reuniram-se na grande tenda que tinha sido preparada para o servir. Numa ementa quase Portuguesa como a data o impunha, o bacalhau foi o convidado de honra que como não podia deixar de ser se fez acompanhar por bom vinho Português. Como as comunidades Portuguesas estão espalhadas por todo mundo, as natas e os frutos tropicais, acabaram por não destoar.

Após tão lauto repasto, não ficou em falta o café nem o digestivo para quem dele sentiu necessidade.

E faltava aguardar pacientemente que a nossa selecção de futebol se empenha-se em dar uma alegria, neste data tão especial, a todos os Portugueses espalhados pelo mundo, enfim lá ganhou e o dia não podia ter acabado da melhor forma!

Cap Inf Luís Costa Oficial de Assuntos Civis

10 JUNHO 2002

O ACTUAL SISTEMA POLÍTICO NA BÓSNIA-HERZEGOVINA Izetbegovic, e pelo mediador americano Em 1992, após ter sido estabelecido o Richard Holbrooke.

Acordos esses cessar-fogo na Croácia, as atenções da ratificados em Paris, em 14 de Dezembro do Comunidade Internacional concentraram-se mesmo ano, pelos líderes máximos do na Bósnia-Herzegovina (BH).

Grupo de Contacto.

Os Acordos de Paz de Dayton são um documento constituído por uma parte principal e 11 anexos. No documento quase tudo foi definido e decidido para o futuro da BH, como as fronteiras externas e a linha de separação entre os beligerantes, quase uma fronteira interna entre as 2 entidades, a Federação Croata-Muçulmana (MBF) e a Republika Srpska (RS). Os acordos estipularam Sarajevo como capital da BH e da FBC, ficando decidido também que a cidade e o município de Brcko ficaria com um estatuto especial que só em Abril de 1999 viria a ser decidido, tendo sido atribuído o controlo dessa cidade à administração Internacional por um deputado do Alto Representante da Comunidade Perante o conflito armado generalizado, a Internacional (Um órgão criado pelos Comunidade Europeia tinha como objectivo Acordos de Dayton, que tem como principal manter a integridade territorial do estado da função apoiar e verificar o cumprimento dos BH no âmbito do processo de transformação Acordos de Dayton). Brcko tem também um das repúblicas da Ex-Jugoslávia em estados corpo administrativo e uma força policial soberanos. Para esse fim, a Comunidade multi-étnica própria. E as actividades das Europeia, a OSCE, os Estados Unidos e as Forças Armadas são autorizadas e conNações Unidas, congregaram esforços e troladas pelo Comandante da SFOR. durante os 3 anos seguintes realizaram A CONSTITUIÇÃO diversas reuniões e conferências com vários Nos países democráticos, a constituição é grupos de trabalho de que resultaram outros a base de todo o sistema legislativo e o tantos planos de paz e de soluções políticas garante dos direitos e liberdades. para a BH, como foi o caso dos Planos Os acordos de Dayton definiram também Carrington, Cutileiro (Diplomata Português) as linhas mestras da Constituição da Bósniacom o mesmo nome e Plano Vance-Owen.

Herzegovina que passou a ser um estado de Em 15 Março de 1995 foi criado o Grupo pleno direito, reconhecido pela comunidade de Contacto formado pelos EUA, Russia, internacional França, Reino Unido e Alemanha, grupo este Na Bósnia-Herzegovina a constituição que substituiu a acção comum da União define o país com seu nome oficial, as duas Europeia e da ONU. Entidades (Federação Bósnio-Croata e Entretanto decorreram várias reuniões e Republika Srpska), a capital (Sarajevo), negociações entre os beligerantes e o Grupo recorda os direitos humanos e liberdades de Contacto que culminaram em 21 de fundamentais, inclusive a obrigação de Novembro de 1995 com a assinatura dos cooperar com o Tribunal Criminal acordos de Dayton por Slobodan Milosevic, Internacional para a Ex-Jugoslávia (ICTY). em representação de todos os Sérvios; pelo Também descreve as responsabilidades e presidente croata, Franjo Tudjman, em as relações entre as Instituições Comuns do representação de todos os Croatas; pelo Estado e as Entidades. representante dos Muçulmanos, Alija NO INICIO - OS ACORDOS DE DAYTON

11 JUNHO 2002

AS INSTITUIÇÕES COMUNS

No topo institucional comum fica a Presidência Tripartida pelas entidades - um Bosniaco (Bósnio-Muçulmano), um BósnioCroata e um Bósnio-Sérvio – estes assumem rotativamente o cargo de presidente da BH durante oito meses cada e o mandato total é de 4 anos.

O órgão governamental consiste num Conselho de Ministros cujos cargos são nomeados pela Presidência.

Seis Ministérios, coordenados por um primeiro-ministro, cobrem todas as actividades, com a excepção da Defesa. O órgão legislativo comum é a Assembleia Parlamentar composta pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Povos, ambas eleitas pelos partidos políticos.

A Câmara dos Representantes inclui 42 membros, dos quais dois terços são eleitos na Federação e um terço na RS. A Câmara dos Povos, incluindo 15 membros, 5 de cada etnia, nomeados pelas Assembleias Parlamentares das próprias Entidades. Toda a legislação da BH tem de ser aprovada pelas duas câmaras.

A Presidência tripartida designa os embaixadores e outros representantes internacionais, negocia, denuncia e, com o consentimento da Assembleia Parlamentar, pode ratificar tratados da BH. Existem ainda as instituições comuns: o Tribunal Constitucional, o Banco Central e o Comité Permanente para os Assuntos Militares (SCMM), este órgão, nomeado pela Presidência, tem a coordenação das actividades das Forças Armadas na BH ou seja, o Exército de Federação (VF) composto pelos 2 Exércitos Bósnio (VF-B) e Bósnio-Croata (VF-H), e o Exército de Republika Srpska (VR-S).

Alguns observadores vêem no SCMM o meio para a formação de um futuro Exército comum, independente das Entidades.

AS ENTIDADES

À primeira vista, o sistema político da Bósnia-Herzegovina seria simples. No entanto tudo se complica quando analisamos o amontoado de Instituições das Entidades.

Além da constituição da BH já mencionada, a Federação e a RS decidiram também criar

as suas próprias constituições; assim, as Entidades têm sistemas administrativos e políticos diferentes. Ambos têm Presidente e um vice-presidente, e todos os Ministérios necessários com designações e quantidades diferentes. E os órgãos legislativos também não são parecidos. A Federação tem o mesmo esquema que as instituições comuns da BH, Câmara dos Povos e Câmara dos Representantes, enquanto que a Republika Srpska tem só uma Assembleia Nacional, (RSNA). Ambas as Entidades têm os Tribunais Constitucionais próprios.

Outra das grandes diferenças entre as duas Entidades é a divisão administrativa do território. A Federação está dividida em 10 cantões, numerados aleatoriamente de um a dez. Aos cantões é concedida uma significativa autonomia, têm um governo próprio que pode adoptar leis cantonais, desde que não infrinjam as leis da Federação. Por sua vez, os cantões estão divididos em municípios (općinas). Na RS o sistema é mais simples, não existem cantões nem nenhum outro intermediário entre o governo central da Republika e os municípios (općinas).

Na Bósnia, as pessoas queixam-se muito da morosidade dos processos administrativos e da desigualdade de tratamento e oportunidades, questões muito sensíveis, principalmente quando estão envolvidas pessoas de etnias diferentes.

12 JUNHO 2002

GOVERNO NACIONAL da BÓSNIA-HERZEGOVINA ESTRUTURA POLÍTICA PRESIDENCIA TRIPARTIDA BH

MEMBRO B-CROATA

MEMBRO BOSNÍACO (Muçulmano)

MEMBRO B-SERVIO TRIBUNAL CONSTITUTIONAL BH

ROTATIVA CADA 8 MESES

PRESIDENTE 1/3 INTERNACIONAL 3 JUÍZES 1 SUÉCIA/DINA 1 FRANÇA 1 AUSTRIA

CONCELHO DE MINISTROS DA BH ASSEMBLEIA PARLAMENTAR da BH

1º MINISTRO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

COMÉRCIO INTERNACIONAL E RELAÇÕES ECONÓMICAS

REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS

ADMINISTRAÇÃO INTERNA E COMUNICAÇÕES

INTEGRAÇÃO EUROPEIA

CÂMARA dos REPRESENTANTES 42 DELEGADOS 28 FEDERAÇÃO 14 R SRPSKA

CÂMARA dos P OV OS 15 DELEGADOS 5 B-CROATAS 5 B-BOSNIACOS

2/3 NACIONAL 6 JUÍZES 2 B-CROATAS 2 B-SERVIOS 2 BOSNIACOS

PRESIDENTE DA REPUBLIKA SRPSKA VICE PRESIDENTE RS

TESOURO

PRIMEIRO MINISTRO DEFESA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PRESIDENTE FEDERAÇÃO

JUSTIÇA NOMEADOS

ELEIÇÃO DIRECTA

NOMEADOS

FINANÇAS

VICE PRESIDENTE FEDERAÇÃO CÃMARA DOS REPRESENTANTES FEDERAÇÃO 140 MEMBROS % votação estabelece a proporção da representação

PRIMEIRO MINISTRO FEDERAÇÃO

DEFESA

ENERGIA, MINAS E INDUSTRIA

CÂMARA DOS P OV OS FEDERAÇÃO 30 BOSNIACOS 30 B-CROATAS + 20 OUTROS

JUSTIÇA

PRESIDENTE

PRESIDENTE

FINANÇAS

VICE PRESIDENTE

VICE TRESIDENTE

NOMEADOS COMÉRCIO

ELEIÇÃO DIRECTA

SAÚDE

AGRICULTURA, ÁGUA e FLORESTA

ENERGIA, MINAS e INDUSTRIA TRANSPORTES e COMUNICAÇÕES AGRICULTURA, GESTÃO ÁGUA e FLORESTAS

PRESIDENTE º

1 º DEPUTADO

VOTAÇÃO DIRECTA

º

2 º DEPUTADO

ASSEMBLEIAS CANTONAIS FEDERAÇÃO

URBANISMO, HABITAÇÃO e AMBIENTE EDUCAÇÃO

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS R SRPSKA

REFUGIADOS e DESLOCADOS SAÚDE e BEMESTAR SOCIAL CULTURA CIÊNCIA

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA FEDERAÇÃO PRESIDENTE

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ASSEMBLEIA NACIONAL R SRPSKA 83 MEMBROS proporcional pelos partidos

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS FEDERAÇÃO

ASS. SOCIAIS, DP s & REFUGIADOS PLAN. URBANO E AMBIENTE

COMÉRCIO e TURISMO

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA FEDERAÇÃO

VICEPRESIDENTE

PRESIDENTE

9 JUÍZES 3 BOSNIACOS 3 B-CROATA 3 INTERNATIONAL

7 JUÍZES

RELAÇÕES ECONÓMICAS COM PAÍSES ESTRANGEIROS DESPORTO e JUVENTUDE RELIGIÃO

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA e DESPORTO

VETERANOS, VITIMAS GUERRA e doTRABALHO

VETERANOS GUERRA & INVÁLIDO

CÓDIGOS DE CORES

MINISTRO SEM PASTA

INDUSTRIA E TECNOLOGIA

BÓSNIOS Qualquer Etnia

MINISTRO SEM PASTA

BÓSNIOS-MUÇULMANOS (BOSNÍACOS)

BOSNIOS -CROATAS

BÓSNIOS-SERVIOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL e LOCAL

13 JUNHO 2002

Existem ainda muitos problemas resultantes da guerra por resolver, como o caso das milhares de Pessoas Deslocadas e Refugiadas (DPREs) que querem ver em prática as soluções que há muito lhes prometeram.

E O FUTURO? Os Acordos de Dayton não resolveram todos os problemas, agora os responsáveis dos destinos deste país, para bem de todos, terão que convergir os esforços racionalmente, cedendo, compreendendo e respeitando todas as partes. A Comunidade internacional, tem feito muito por todos, chegou a altura dos Bósnios, independentemente da etnia, fazerem algo por eles próprios. É evidente que a complexidade do sistema se prende com o facto de ter sido executado para resolver uma longa e cruel guerra.

Explica-se assim, por exemplo, o facto de haver três Constituições que regem o país, três autoridades de decisão diferentes, as instituições comuns, ao nível estatal, os três executivos e os três poderes legislativos e o caso especial do município de Brcko.

A Bósnia é um país democrata, com vários partidos políticos, a sua maioria de orientação étnica, como o SDA - partido muçulmano, o HDZ - partido pro-croata, os

partidos SDS, SPS e PDP - partidos proservios, existem ainda o partidos SBiH e o SDP com menos conotações étnicas. Mas na BH quase tudo é étnico...

No final de contas, é óbvio que são precisas simplificações. As Constituições não são eternas, e podem ser emendadas quando necessário. Um bom exemplo ocorreu em 2000 quando o Tribunal Constitucional da BH declarou ilegal, alguns artigos das Constituições das Entidades.

Existem outros sinais positivos, como a exoneração ocorrida no passado dia 6 de Junho, executada pelo Alto Representante da Comunidade Internacional, do ministro das finanças do governo da Federação pelo não cumprimento das regras vigentes. Por enquanto, a Comunidade Internacional, inclusive a SFOR, tenta fortalecer as instituições comuns. Só pela redução das discrepâncias e assimetrias entre as pessoas que constituem a BósniaHerzegovina, é que o país pode ir a alguma parte e aproximar-se dos restantes países Europeus.

Nota: Quando se fala da Bósnia-Herzegovina, podem surgir algumas dúvidas em relação à designação e abreviaturas das entidades e das etnias, há variações nas designações, dependendo dos autores e dos tradutores.

Assim, Bósnia-Herzegovina pode abreviar-se BH ou BiH (Bosne i Hercegovine em ServoCroata).

As 3 etnias são: Bósnios-Sérvios; BósniosCroatas e Bósnios-Muçulmanos, estes últimos também podem ser designados por Bosníacos. Quando se fala de Bósnios referem-se os naturais da BH. Em relação ás 2 entidades, a Republika Srpska (RS), o mesmo que Republica Srpska, ou apena Republica; a outra entidade pode designar-se por Federação Bósnio-Croata (FBC) ou Federação Croata-Muçulmana (FCM), ou simplificando apenas Federação.

1Sar Inf João Sanches Sar de Informações

14 JUNHO 2002

ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA

O Arquipélago da Madeira, localiza-se no Oceano Atlântico, aproximadamente a 1000 km, a sudoeste de Portugal, uma região autónoma do nosso país. O arquipélago consiste em duas ilhas habitadas, Madeira e Porto Santo, e duas ilhas despovoadas, as Desertas e as Selvagens. O arquipélago tem uma área total de 794 km², com Ilha de Madeira sem dúvida a maior, com 55 km comprimento e 22 km largura. A cidade mais importante e maior é Funchal (população, em 1981, 44.111), situado na Ilha da Madeira.

RELEVO E POPULAÇÃO A designação de Ilha da Madeira foi nomeada pelas suas florestas grandes e vegetação densa. A vegetação é tropical e semi-tropical com jardins extensos, e é famosa devido ao clima moderado e agradável. A Ilha de Madeira é caracterizada por uma topografia montanhosa; o ponto mais alto da ilha é o Pico Ruivo, 1862 m alto.

A população total do Arquipélago, no censo de 1991 era 253,400. A maioria habita na Ilha da Madeira, e nos dias de hoje são aproximadamente 270,000 habitantes. A Ilha do Porto Santo, 42 km a nordeste de Ilha de Madeira, tem uma população calculada de 5000. Um número grande de emigrantes da Madeira reside na África do Sul e nos Estados Unidos.

ECONOMIA E GOVERNO A economia da Madeira é centrada em produção agrícola, especialmente açúcar, uvas de vinho, e bananas. O vinho de Madeira é internacionalmente famoso entre várias variedades e é de exportação importante. O linho bordado à mão também se tornou uma fonte principal de rendimento. É dito que esta arte tradicional tem sido apresentada pelas ilhas desde o século XIX.

15 JUNHO 2002

A pesca também contribuiu à muito tempo para a economia desta ilha, e recentemente o turismo, que vem aumentando em grande número. A economia e infra-estruturas do Arquipélago têm beneficiado a sociedade portuguesa na Comunidade Europeia. Houve recentes melhorias no aeroporto internacional de Funchal, como também o sistema de estradas, o que melhorou bastante o trafego na Ilha.

HISTORIA As ilhas foram descobertas primeiro pelo explorador português João Gonçalves Zarco em 1418. Brevemente depois disso, Príncipe Henrique, Navegador, começou a colonização das ilhas e plantações de açúcar estabelecidas. Estas plantações tornaram-se o protótipo para o sistema de plantação desenvolvido para as colónias portuguesas, depois de 1550. A importância de vinho de Madeira para a economia local ultrapassou as plantações de açúcar, que começa em finais do século XVII. Uma colónia britânica de comerciantes e empresários estabeleceu-se na Ilha da Madeira ao longo deste tempo, e eventualmente veio a dominar o linho e o vinho das ilhas, assim como as exportações e o turismo. Durante as Guerras napoleónicas (1799-1815), forças britânicas ocuparam e administraram as ilhas como parte do Império britânico, vindo mais tarde a sair. Hotéis turísticos e outras instalações foram construídas dentro ou perto de Funchal posteriormente à metade do século XX, onde actualmente vigoram como luxuosos empreendimentos.

Como região autónoma de Portugal, o Arquipélago tem a sua própria legislatura e controle da tributação. Enquanto pelo menos dois partidos políticos participam em eleições locais, o Partido Democrático Social reteve predominância política nas últimas eleições, como tem sido ao longo de décadas.

Fica o convite...

Ten Inf João Loura Cmdt 3Pel/2Cat

16 JUNHO 2002

EM BUSCA DE DEUS Tu és, Senhor, um grande presente.

Quem Te descobre em profundidade, Não necessita de procurar Outros senhores que o encham por dentro, Porque em Ti está a fonte da felicidade E todos os que vêm a Ti ficam saciados.

Que poderei eu fazer para estar ao teu lado?

Como procurar -Te sem me cansar?

Onde poderei encontrar -Te para jamais Te perder?

Eu desejo, Senhor, que sejas a minha companhia, A minha alegria e esperança.

Desejo, Senhor, ter -Te no mais íntimo do meu coração.

Que eu Te conheça para dar -Te a conhecer.

Que eu Te encontre para mostrar aos outros o caminho.

Que eu Te sinta para compartilhar a minha experiência.

Que Tu me transformes por dentro Para que o meu testemunho seja verdadeiro.

Que eu Te encontre para mostrar aos outros Por onde têm de procurar.

Não quero ser mais um cego Que se crê no caminho quando está longe dele, Que se crê possuidor da verdade Quando a verdade não está nele.

Que eu encontre o Teu caminho, O caminho do amor, da reconciliação e da paz.

Que eu encontre o Teu caminho, O caminho da compaixão, do perdão e da entrega.

Que chegue o dia em que eu, Senhor, Me converta a Ti por inteiro.

Que eu possa, Senhor, Aproximar-me de todos os que estão afastados, De todos os que estão perdidos, Abandonados, marginalizados…

Para que nenhum dos que estão ao meu lado Passe por esta vida sem ter escutado a Tua Palavra.

SABER ESPERAR Um dia pensei em ser rico.

Plantei mil hectares de notas e nada cresceu.

Perfurei meio planeta e petróleo não descobri.

Percorri rios sem fim e ouro não encontrei.

Então quando já estava prestes a desistir...

Descobri que mesmo a meu lado tinha, a maior riqueza do mundo.

Cheguei-me perto dela e disse-lhe.

Espero que ao navegares nas marés da vida , te inundes em ondas de Amor e Felicidade.

Amo a liberdade, por isso todas as coisas que amo, deixo-as livres.

Se voltarem para mim é , porque as conquistei, se não, é porque jamais serão dignas de mim.

A Esperança é a dor presente, que nos faz tentar outra vez...

FRASES “ A inveja é má conselheira e a má língua mãe de todos os vícios “Monsenhor Manuel Teixeira “O espinho do arbusto que plantámos, alimentámos e podámos espeta-se mais fundo e faz mais sangue” Maya Angelou

PARABÉNS 03-Jun

MAJ

FRANCISCO ROCHA

07-Jul

1SAR

05-Jun

2CAB

PEDRO MIGUEL

08-Jul

SOLD

JOÃO AMARAL FILIPE DIAS

05-Jun

SOLD

LUÍS JANUÁRIO

08-Jul

1CAB

ABEL DOMINGUES

06-Jun

CADJ

JORGE MENDES

10-Jul

SOLD

JOEL MARQUES

06-Jun

1SAR

CARLOS RAMOS

12-Jul

CADJ

MANUEL JACINTO

07-Jun

SOLD

JOSÉ LOPES

12-Jul

1SAR

PAULO CARVALHO

07-Jun

1CAB

JOÃO VASCONSELOS

13-Jul

SOLD

JOSÉ GASPAR

08-Jun

SOLD

ANTÓNIO BALÃO

13-Jul

1SAR

PEDRO FERREIRA

09-Jun

2CAB

JORGE CASTRO

15-Jul

SOLD

HENRIQUE CALDEIRAS

10-Jun

SOLD

JOÃO CORREIA

16-Jul

1CAB

LUCIANO CORREIA

10-Jun

SOLD

PEDRO ROQUE

16-Jul

1CAB

SÉRGIO PEREIRA

11-Jun

1CAB

PATRICIA ALGARVIO

16-Jul

2SAR

PAULO RICO

11-Jun

SOLD

TIAGO MÁXIMO

17-Jul

2CAB

TOBIAS BARATA

12-Jun

1SAR

PAULO FORTUNA

17-Jul

1CAB

FRANCISCO PEREIRA

13-Jun

TCOR

ISIDRO PEREIRA

19-Jul

1CAB

SANDRA ROCHA

14-Jun

2CAB

RICARDO VIEIRA

20-Jul

SOLD

ROGÉRIO PEDRO

15-Jun

SOLD

MARISA LOPES

22-Jul

1CAB

PEDRO TAVARES

17-Jun

SOLD

ANDRÉ VIVEIROS

25-Jul

SOLD

NUNO PIEDADE

19-Jun

SOLD

CÉSAR PINTO

25-Jul

SOLD

VITOR FERREIRA

21-Jun

2SAR

PEDRO PEREIRA

25-Jul

1CAB

DUARTE ABREU

26-Jun

FUR

SOFIA GONÇALVES

25-Jul

2CAB

DIOGO MENDES

30-Jun

SOLD

JULIO SILVA

26-Jul

SOLD

HUGO CANOTILHO

01-Jul

SOLD

PEDRO MARTINS

26-Jul

1SAR

PAULO NUNES

03-Jul

1CAB

PAULO SILVA

27-Jul

MAJ

ANTÓNIO SILVA MANUEL LOURENÇO

03-Jul

1CAB

CELSO PEREIRA

27-Jul

CADJ

03-Jul

SAJ

LUIS MARONO

27-Jul

SOLD

RICARDO RODRIGUES

Maj SAR Jorge Matos

04-Jul

CAP

MARCO CARDOSO

30-Jul

TEN

SAMUEL JESUS

Capelão

07-Jul

SOLD

NELSON GARCÊS