Jornal Enfermeiro, 4

s e t e m b r o 2 0 1 5 | ME N S A L | 2 €

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www.jornalenfermeiro.pt

JORNAL ENFERMEIRO c o n t e x to s , c o m p e t ê n c i a s e n e c e s s i da d e s da e n f e r m a g e m

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“Enfermeiros com + Valor” Lúcia Leite

07 Entre dezembro de 2011 e junho deste ano

Número de médicos aumentou…

De enfermeiros, diminuiu

08 Violência contra profissionais de saúde

Em 324 dos 531 episódios notificados as vítimas foram enfermeiros

12 Segurança do doente não é prioritária nos hospitais

Chefias não querem saber…

Profissionais receiam questionar!

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O Enfermeiro nos cuidados domiciliários… alar em cuidados domiciliários na Comunidade é evidenciar um paradigma diferente de assistência em saúde/doença. Deixa de ser efetuada em contextos institucionais e passa a ser desenvolvida na comunidade, na residência do utente/cidadão.

Esta deslocalização requer dos profissionais de saúde, em particular, dos enfermeiros, readaptações e diferentes dinâmicas de ação/intervenção consoante a natureza dos cuidados a prestar e as realidades dos domicílios. Com essa proximidade pretende-se também evitar idas desnecessárias do utente e familiares às instituições de saúde com ganhos socioeconómicos e de bem-estar. E não tenho dúvidas que os doentes e os seus cuidadores agradecem e reconhecem este serviço de proximidade na continuidade dos cuidados.

Com os cuidados domiciliários pretende-se que os benefícios superem as situações de risco que possam advir de contextos institucionais adversos e bastante procurados. As situações com sintomatologia de menor risco de vida e outras, podem ser superadas com a assistência de profissionais de saúde referenciados e capacitados.

O enfermeiro, com os seus saberes e competências, ocupa nesta área um lugar-chave. Atualmente, asseguram na comunidade

OPINIÃO

Enf. Jorge Cadete Presidente do CDR/SRN da OE

programas eficientes de cuidados gerais e especializados, em diversas áreas de intervenção que levam os beneficiários diretos e indiretos a terem nos seus domicílios, cuidados garantidos e seguros.

Falo de cuidados básicos individuais de conforto e bemestar, como a higiene corporal e oral, a alimentação e a hidratação, a eliminação intestinal e vesical, a prevenção da integridade da pele, o tratamento a feridas, a vigilância da adesão terapêutica à medicação e outras. No âmbito da promoção da saúde e prevenção de doenças, o enfermeiro na comunidade

exerce um papel fulcral com ações dirigidas e seletivas. Além destes cuidados, o enfermeiro, hoje, já garante cuidados diferenciados, especializados e complexos como: reabilitação física e motora, readaptação funcional, assistência a puérpera e a recém-nascido, cinesioterapia e ventilação assistida, estomaterapia, reinserção individual/familiar em saúde mental e outras.

Os cuidados domiciliários têm vindo a alargar o seu espetro e os intervenientes na comunidade. São exemplo disso as parcerias com as autarquias, com as entidades religiosas e sociais, com as organizações não-governamentais e outras. A sinergia criada com estas parcerias asseguram e reforçam as condições para operacionalização e pragmatização desses cuidados.

Não é por acaso que esta área passou a estar na agenda dos decisores políticos e de outras autoridades envolvidas. O atual Governo reforçou uma decisão política de descentralização de competências em diversas áreas fulcrais do Estado, nomeadamente no domínio da saúde, pretendendo assim, passar competências para os munícipes. Essas competências assentam na execução de intervenções de apoio domiciliário, de apoio familiar e social e de ações de promoção da saúde e de prevenção da doença no âmbito do plano nacional de saúde, em particular saúde pública.

O enfermeiro, com os seus saberes e competências, ocupa nesta área um lugar-chave.

Assegurando na comunidade programas eficientes de cuidados gerais e especializados, em diversas áreas de intervenção que levam os beneficiários a terem nos seus domicílios, cuidados garantidos e seguros

Jornal Enfermeiro é uma publicação multiplataforma de informação entre enfermeiros e as comunidades que com eles interagem // Diretor Vítor Frias (vitorfrias@jornalenfermeiro.pt) // Editor Miguel Múrias Mauritti (miguelmauritti@jornalenfermeiro.pt) // Equipa editorial Catarina Gomes (catarinagomes@jornalenfermeiro.pt); Cláudia Brito Marques (claudiamarques@ jornalenfermeiro.pt) // Diretora de Arte Cátia Tomé (catiatome@newsengage.pt) // Coordenadora Publicidade Sónia Coutinho (soniacoutinho@newsengage.pt) // Redação Edifício Lisboa Oriente, Av. Infante D. Henrique, 333 H, esc. 45, 1800-282 Lisboa, T. 218 532 916, F. 210 435 935, Email: jornalenfermeiro@jornalenfermeiro.pt // Edição multiplataforma impressa e digital enviada para 12.500 profissionais de saúde // Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos seus autores // Impressão RPO // Depósito legal 392674/15 // Publicação isenta de registo na ERC, ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99, de 9/06, artigo 12º, número 1A

jornal ENFERMEIRO

Edição

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“Enfermeiros com + Valor” Lúcia Leite, atual vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros (OE), decidiu candidatar-se a Bastonária. Fá-lo porque não pode nem quer deixar de lutar pela afirmação dos enfermeiros, da Enfermagem e da OE. Conhece “a casa”, o seu percurso, o cargo e os dossiers, os problemas da profissão e sabe que os enfermeiros ainda não atingiram o patamar de reconhecimento social que lhes é devido. Quer uma Ordem centrada no enfermeiro, nas condições de exercício, na qualidade da sua qualificação e na sua capacidade de análise e decisão e que defenda os interesses da profissão face às exigências de um mundo cada vez mais competitivo e em permanente mudança. Uma Ordem que desenvolva políticas que incentivem os enfermeiros mais empreendedores a apostarem no exercício liberal da profissão, apoiando-os na criação da sua empresa, ao abrigo do novo regime das sociedades de profissionais e a acederem às linhas

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ENTREVISTA

de financiamento do programa Portugal 2020.

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JORNAL ENFERMEIRO | Quais os principais motivos que a levaram a avançar com candidatura a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE)?

LÚCIA LEITE | Candidatar-me a Bastonária nunca foi uma aspiração pessoal, mas após insistência de muitos colegas, aceitei o desafio e reconheço que não posso nem quero deixar de lutar pela afirmação dos enfermeiros, da Enfermagem e da OE. Conheço o seu percurso, o cargo e os dossiers, os problemas da profissão, e sei que os enfermeiros ainda não atingiram o patamar de reconhecimento social merecido.

Não sou de desistir e acredito na capacidade dos enfermeiros para ultrapassar este período difícil.

Quero contribuir para encontrar soluções sustentáveis de longo prazo e empoderar os enfermeiros que precisam de quem dê a voz às suas dificuldades.

JE | Assumiu como mote da campanha a valorização profissional dos enfermeiros…

Esta valorização passa, também, por uma autovalorização?

LL | Nos últimos 10 anos

degradaram-se as condições laborais e de exercício da profissão. Os enfermeiros não têm progressão na carreira, não foram reposicionados nas tabelas salariais como técnicos superiores, viram aumentar o número de horas de trabalho sem compensação remuneratória, trabalham longos períodos sem descanso, viram as dotações caírem para valores próximos dos anos 90 e apesar de exercerem uma das profissões que mais contribui para os indicadores de saúde, são invisíveis nos resultados. Em compensação, não conheço outra profissão que tenha, em tão curto espaço de tempo, aumentado o seu nível de qualificação e de desenvolvimento como a Enfermagem. O reconhecimento da sociedade tem tardado, criando uma espiral de destruição que só é possível inverter se os enfermeiros se orgulharem do seu desenvolvimento, acreditarem na sua capacidade de intervenção individual e coletiva e assumirem uma atitude profissional firme e proativa.

JE | Defende uma formação académica de qualidade.

O que pensa fazer em sede de acreditação de idoneidade formativa?

LL | A questão junta duas matérias (formação académica e acreditação de idoneidade formativa) que têm sido dissociadas e que no futuro poderão ser vertentes de uma só problemática. Temos 42 escolas de Enfermagem, contudo a OE não tem como interferir nos cursos que não respeitem o enquadramento conceptual e deontológico, nem como verificar se o licenciado adquiriu as competências regulamentadas. O título de enfermeiro é atribuído administrativamente pela OE, tendo por base o diploma de curso, sem poder avaliar a qualidade do mesmo.

A acreditação da idoneidade formativa dos contextos de prática clínica é uma aspiração da OE que pretende regular condições de acesso, assente numa estratégia de melhoria contínua da qualidade e desenvolvimento da Enfermagem, usando dispositivos de apoio técnico e de auditoria. Ou seja, mesmo que a alteração estatutária inviabilize o estágio de acesso, a acreditação da idoneidade formativa continua a ser fundamental como promotora do desenvolvimento dos enfermeiros, dos serviços, da melhoria da qualidade e segurança dos cuidados ao cidadão.

JE | O Governo não aceitou a sugestão da OE para a introdução do exercício profissional tutelado – internato. É revés inultrapassável ou há como “dar a volta”? O que propõe?

LL | A alteração estatutária aprovada pela Assembleia da República contraria a Lei nº 2/2013, de 10 janeiro, que no artigo 8.º determina que “os estatutos (…) devem regular os estágios profissionais ou outros, previstos em lei especial, (…) para o acesso e exercício da profissão”. Ora o Exercício Profissional Tutelado (EPT) consta do Estatuto da OE desde 2009 e só não entrou em funcionamento porque o Governo se recusou a regulamentar, conforme a Lei previa. Todavia, é de salientar que o novo Estatuto atribui à OE mais instrumentos de

Entrevista

Lúcia Leite, Candidata a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

intervenção, pelo que defendo que as instituições de ensino fiquem obrigadas a realizar os ensinos clínicos/estágios em contextos acreditados, sob orientação de supervisores clínicos certificados pela OE. Deste modo fica garantida a apropriação dos referenciais da

Uma leitura apressada do novo Estatuto, que elimina o EPT como acesso à profissão, pode levar à inferência errónea de que o MDP® é inviável e fica em causa. Na prática, a alteração de substância é a não participação do Estado neste processo, uma vez que a OE vê os seus poderes reforçados passando a ter o direito de participar nos processos oficiais de acreditação, na avaliação dos cursos e a acreditar e creditar ações de formação continua.

Existem várias formas de reforçar a regulação sobre as condições de acesso à profissão, mas também de certificar competências especializadas e acrescidas. Outro desafio será definir os futuros processos de revalidação da cédula profissional, respeitando o previsto na Diretiva 2005/36 quanto à recertificação periódica dos profissionais e que assegure a sua formação contínua dos mesmos.

JE | O empreendedorismo em enfermagem surge destacado na sua candidatura. Qual o papel que defende para a OE nesta vertente?

LL | Pretendemos desenvolver políticas que incitem enfermeiros mais empreendedores e fortalecer estruturas de apoio efetivo àqueles que apostem no exercício liberal da profissão. Pretendemos apoiar os enfermeiros na criação da sua empresa, ao abrigo do novo regime das sociedades de profissionais, e a aceder às linhas de financiamento do programa Portugal 2020.

Nota: a versão integral da entrevista pode ser acedida na nossa página na internet, através do endereço: www. jornalenfermeiro.pt

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JE | O que propõe em sede de desenvolvimento profissional contínuo?

LL | Integrei o Conselho de

Enfermagem entre 2004-2007, mandato da OE que conceptualizou e aprovou o MDP®, participei ativamente na construção deste modelo que se pretende de desenvolvimento profissional contínuo dos enfermeiros e ao longo da vida.

JE | Mais OE. Uma aposta recorrente em todos os atos e manifestos eleitorais… Em que se consubstancia a sua aposta nesta área?

LL | Como é sabido os colegas dos órgãos da OE têm um número de dispensas limitado pelo que as atividades são realizadas maioritariamente em horário pós-laboral com prejuízo do tempo de descanso e da família.

Esta é uma das principais razões para a diminuída capacidade de intervenção política e reguladora da OE. Entendemos que a OE não pode depender do voluntarismo dos enfermeiros eleitos.

Defendemos a profissionalização de alguns serviços e o desempenho de alguns cargos em dedicação exclusiva. Queremos uma OE mais interventiva, que influencia por antecipação, apoia e forma os seus profissionais, mas que exige rigor, qualidade e segurança nos serviços de Enfermagem. Construímos uma equipa intrinsecamente motivada e empenhada numa OE forte, dignificada, respeitada, mais eficaz, mais transparente e mais profissional e defender enfermeiros com mais valor.

ENTREVISTA

profissão pelos alunos, obviando a impossibilidade da OE certificar competências profissionais.

JE | Defende uma maior aposta na comunicação: o que tem em vista?

LL | O que pretendemos é valorizar a comunicar. A comunicação da OE com os enfermeiros e os cidadãos tem que ser útil, direcionada aos interesses dos destinatários, pedagógica e promover a transparência dos processos administrativos e políticos.

Queremos promover e dar suporte à divulgação dos serviços prestados por enfermeiros e enfermeiros especialistas e os resultados em saúde obtidos, divulgar e replicar projetos de melhoria contínua e publicar artigos científicos e de opinião, dando visibilidade ao que de melhor é feito.

JE | A Enfermagem enfrenta uma crise crónica de desemprego. É possível contrariar este “espectro”?

LL | Apesar de não se enquadrar nas atribuições da OE, há vertentes deste problema em que podemos atuar para alterar este flagelo, que afeta os enfermeiros, mas também fragiliza uma profissão. Entre outras áreas, destaco: defender dotações seguras, atuando sobre as instituições que as desrespeitem; incrementar a criação de sociedades de profissionais, onde os enfermeiros assumam de modo independente a oferta de serviços; intervir junto das seguradoras e serviços de contratualização para que sejam considerados na lista de comparticipações e defender a integração imediata do ensino de enfermagem no sistema de ensino superior universitário.

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Criar valor para o Sistema de Saúde

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s discussões sobre a qualidade dos cuidados de saúde e o respetivo financiamento estão dramaticamente presas num pêndulo que oscila entre a necessidade de redução de custos e a necessidade de garantir melhor saúde e melhores cuidados de saúde para os seus utilizadores.

Quando os orçamentos encolhem o pêndulo oscila para o lado da redução de custos, ou a sua alocação a outros atores. Isto aconteceu no Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando o Ministério da Saúde reduziu administrativamente os preços dos medicamentos e as remunerações dos profissionais.

Quando a comunicação social ou a pressão social aperta (política, dos profissionais ou de doentes), o pêndulo tende a dirigir-se para ações de reforço dos serviços de saúde. Isto geralmente ocorre com a contratação de mais médicos e a construção de hospitais (o que claramente falha à resolução do problema).

Lamentavelmente, na oscilação deste pêndulo, falta a avaliação fundamental… qual foi o valor criado por cada euro investido ou retido no financiamento em Saúde?

Michael Porter, Elizabeth Teisberg, Thomas Lee1 e outros peritos têm ajudado na discussão deste tema e apresentam uma nova estratégia que deve ter no seu núcleo maximizar o valor para os utilizadores – ou seja, alcançar os melhores resultados em saúde ao mais baixo custo. Os autores denominam esta estratégia abrangente por “The value agenda” – a agenda de valor – e implica a reestruturação do modo como se organizam, medem e reembolsam os cuidados de saúde.

Para os autores o objetivo a

OPINIÃO

Raúl Fernandes seguir é aumentar o valor para os clientes, em que o valor é definido como os resultados de saúde alcançados (e que interessam aos utentes) sobre o custo de obter estes resultados. Este valor pode ser obtido com a seguinte fórmula: Valor = resultados / custo.

Torna-se, portanto, claro que melhorar o valor implica melhorar os resultados sem aumentar os custos, ou reduzir os custos sem afetar os resultados. Objetivos mais limitados e centrados no processo (p.e. aumentar o acesso, conter os custos, cumprir normas, aumentar o número de atos) não resultam, porque aumentar o acesso a cuidados pobres ou reduzir os custos reduzindo a qualidade não cria valor para o serviço de saúde.

De facto, conforme afirmam os autores, a medição rigorosa do valor (resultados e custos) é provavelmente a medida que, por si só, permite melhorar os cuidados de saúde.

Independentemente do país ou do sistema de saúde, quando se mede sistematicamente os

resultados dos cuidados de saúde os resultados melhoram.

Atualmente a avaliação do desempenho baseia-se em indicadores de processo ou em indicadores de qualidade facilmente acessíveis (mortalidade, por exemplo).

Contudo, poucas instituições conseguem apresentar indicadores de resultado e os custos reais de todo o ciclo de cuidados.

Por exemplo, um prestador pode medir e avaliar os níveis de colesterol LDL e hemoglobina glicosada em pessoas com diabetes, ou mesmo o número de consultas realizadas e checklist de ensinos que foram feitos.

Contudo, são ignorantes sobre os seus resultados se não medirem se as pessoas perderam a visão, precisaram de diálise, tiveram um enfarte, uma trombose ou foram amputados.

O SNS é cego para os resultados que produz nas pessoas. Não sabe quantas pessoas saíram a andar de um hospital após um episódio de Acidente Vascular Cerebral.

Não sabe quantas pessoas saíram a ver melhor depois de uma operação às cataratas. Não sabe quantos homens ficaram impotentes ou incontinentes após o tratamento a uma hipertrofia da próstata.

Imagine-se que todos os hospitais publicavam os indicadores acima descritos… Qual seria a pessoa que escolhia realizar uma cirurgia às cataratas no hospital em que mais utentes tivessem alta com redução da visão, em vez de melhoria?

As verdadeiras medidas de qualidade conseguem medir os resultados que interessam/ têm impacto nas pessoas.

Quando estes indicadores são divulgados publicamente os prestadores adotam rapidamente

O SNS é cego para os resultados que produz nas pessoas. Não sabe quantas pessoas saíram a andar de um hospital após um episódio de AVC ou quantas pessoas saíram a ver melhor procedimentos que melhoram significativamente estes resultados e adotam boas práticas sem necessidade de intervenção externa.

Medir o conjunto de indicadores que interessam às pessoas é indispensável para atender as necessidades das pessoas, mas é igualmente um dos veículos mais poderosos para reduzir os custos em cuidados de saúde, reconhecendo e premiando os melhores prestadores.

Alterar a forma como medimos os resultados que produzimos é o primeiro passo para gerar valor para a população e fugir de ciclos pouco virtuosos de redução de despesa à custa da qualidade.

1 Para mais informações consultar: Porter M., Teisberg E.; Redefining Health Care: Creating Value-Based Competition on Results; Harvard Business School Press; Estados Unidos da América, 2006, ISBN – 978-1-59139778-6 Porter M.; Measuring Health Outcomes: The Outcome Hierarchy; New England Journal of Medicine, December 2010 Porter M.; Lee T.; The strategy that will fix health care; Harvard Business Review, Outubro 2013

Entre dezembro de 2011 e junho deste ano

Número de médicos aumentou…

De enfermeiros, diminuiu e acordo com os dados da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) relativa ao segundo trimestre de 2015, no final de junho, o número total de funcionários públicos ascendia a 654.600, revelando uma quebra global de 1,1% em termos homólogos (menos 7.081 postos de trabalho) e de 10% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 72.694 postos de trabalho), o primeiro período relativamente ao qual é possível aceder a dados.

No ranking das profissões que mais efetivos perderam, a Enfermagem ocupa o quarto lugar, com menos 1.631 ativos, de um total apurado de 41.138 em atividade nas diferentes instituições públicas.

Situação inversa é a dos médicos, que não obstante as permanentes denúncias das instituições representativas destes profissionais de que milhares optaram pela reforma antecipada e que muitos decidiram sair do país

+ 2.175

Enfermeiros - 1.631 Professores - 22.000 em busca de melhores condições de trabalho, viu aumentar o número de efetivos a exercerem em instituições do Estado em 2.175 profissionais entre dezembro de 2011 e junho deste ano totalizando no final do primeiro semestre 27.232 efetivos.

Aliás, de acordo com os dados da SIEP, entre as duas dezenas de profissões avaliadas, só os médicos,

peso do emprego nas administrações públicas por atividade económica (%) 30 de junho 2015 atividades de saúde humana e apoio social

Médicos

nacional

outras atividades

3,5

20,4

33,8

Fontes: DGAEP – SIOE (dados disponíveis em 31-07-2015); DGAEP/DEEP.

42,3

346), conservadores e notários (-60 para 622); pessoal de inspeção (-152 para 1.572); bombeiros (-236 para 2.028), oficiais de justiça (-817 para 7.278); e registos e notariado (-471 para 4.097).

De acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) o peso do emprego por subsectores, no final do 2.º trimestre do ano, manteve a mesma estrutura do trimestre anterior, representando a administração central cerca de 76% do emprego nas administrações públicas.

Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 30 de junho de 2015, cerca de 12,6% da população ativa e de 14,3% da população empregada.

“A 30 de junho último, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, seis são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,2% e 17,2% da população ativa e da população empregada do mesmo sexo”, lê-se no SIEP.

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educação

administração pública e defesa; seg. social obrigatória

os magistrados (mais cerca de uma centena para um total 3.905) e os informáticos (mais 274, para um total de 4.881) registaram acréscimos do número de profissionais no período considerado.

Pese o decréscimo significativo registado na Enfermagem, os cortes surgem quase insignificantes quando comparados com as quebras registadas na educação, a área profissional que mais funcionários perdeu entre dezembro de 2011 e junho, com uma redução de cerca de 22 mil efetivos (para um total de 128.634), em especial professores do ensino básico, secundário e educadores de infância.

Em segundo lugar na lista de profissões que mais cortes sofreram no período em causa, estão as forças armadas, com a saída de 3.403 efetivos (para um total de 30.244 em funções em junho último). Seguem-se as demais forças de segurança, que viram reduzido em cerca de 2.000 profissionais o total de efetivos, que em junho era de 51.841.

Cortes menores, mas proporcionalmente significativos ocorreram também noutras áreas da administração pública, de entre as quais se destaca o número de diplomatas (-26 para

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Violência contra profissionais de saúde

Em 324 dos 531 episódios notificados as vítimas foram enfermeiros

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nacional

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m 2014, das 531 queixas reportadas ao sistema de notificação de violência contra profissionais de saúde, uma ferramenta de acesso voluntário e anónimo criada em 2007 pela Direção-Geral de Saúde (DGS), cerca de 60% (324) foram efetuadas por enfermeiros. Do total de notificações 503 tiveram origem em instituições do setor público e 28 do setor privado.

Do total de situações reportadas, apenas 72 motivaram queixas na polícia, ainda assim mais do dobro das verificadas no ano anterior.

Os números, que representam um crescimento de mais de 100% de casos reportados face a 2013 é encarado pela DGS, não como resultado de um aumento da conflitualidade mas como uma maior adesão ao sistema de notificação por parte dos profissionais.

De salientar que quase um terço das agressões (144) são protagonizadas por profissionais de saúde contra colegas, na maioria dos casos (120), da mesma instituição.

As muitas faces da violência Na definição de “violência no local de trabalho” adotada pela DGS, inserem-se os incidentes onde o profissional é ameaçado, abusado ou agredido em circunstâncias relacionadas com o seu trabalho, incluindo as deslocações de e para o trabalho que comprometem, explicita ou implicitamente a sua segurança, bem-estar ou saúde.

O relatório agora divulgado informa, relativamente à tipologia das agressões notificadas (uma única notificação comporta, normalmente, mais do que um tipo de agressão), a discriminação/ ameaça lidera, com 312 casos, logo seguida da injúria (271), da pressão

moral (262) e da difamação (179).

A “vias de facto”, envolvendo violência física contra profissionais ou contra a propriedade, registaram-se 166 ocorrências.

Quanto à distribuição das notificações por género, os dados divulgados pela DGS mostram que as mulheres surgem claramente à frente com 336 notificações efetuadas. Já “eles” ficaram-se pelos 195 relatos.

Os profissionais de saúde do sexo feminino que notificaram o maior número de episódios de violência foram enfermeiras (193), médicas (51), assistentes técnicas (44) e assistentes operacionais (38).

Também os profissionais de saúde do sexo masculino que notificaram o maior número de episódios de violência foram enfermeiros (131), médicos (35), assistentes técnicos (20) e assistentes operacionais (6).

Segunda-feira “negra” A distribuição do número de casos de violência contra profissionais de saúde também é sensível aos dias da semana. De facto, a segunda-feira é o dia que regista maior número de ocorrências (103), seguido da 3.ª feira (95), 4.ª feira (88), 5.ª feira (84), 6.ª feira (70), domingo (32) e sábado (28). Já agora, a maioria dos atos de agressão (264) ocorrem no período da manhã,

início de tarde, entre as 8 e as 14 Horas.

Um dos dados que sobressaem do estudo elaborado pela DGS é da identificação dos agressores. De facto, sendo certo que a maioria são doentes (291), a verdade é que 144 são profissionais de saúde, da própria unidade de saúde (122) ou de outras (20). Seguem-se os familiares do doente (85), e os acompanhantes do doente (10).

Quer ao nível da consulta nos centros de saúde quer na consulta externa dos hospitais, predominam os profissionais de saúde da unidade de saúde como agressores (151), seguidos dos doentes (85) e dos familiares do doente (34).

Já nos serviços de psiquiatria, urgências e de medicina (adultos), são os doentes que predominam enquanto agressores (113) seguidos pelos seus familiares (40) ficando os profissionais de saúde no último lugar do pódio, com 21 episódios.

De salientar que se analisados isoladamente, os casos de agressões nos serviços de medicina têm nos profissionais de saúde os principais atores, com 16 episódios.

Refira-se que a violência contra profissionais de saúde é reconhecida nacional e internacionalmente como um problema grave, com dimensão relevante a que é preciso por cobro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a violência constitui um problema major de saúde pública, a nível mundial. O International Labour Office (ILO) refere que a violência no trabalho, a par das drogas, álcool, tabaco e VIH/SIDA, representa um dos cinco maiores riscos para o mundo do trabalho. Já o International Council of Nurses (ICN) considera que a violência no setor da saúde ameaça a prestação de cuidados efetivos ao doente.

Agressores

Agredidos

Tipo de agressão

Doentes: 291 Profissionais de saúde: 144 Familiares: 85 Outros: 11

Enfermeiros: 324 Médicos: 86 Assistentes técnicos: 64 Operacionais: 44

Discriminação/ameaça: 312 Injúria: 271 Pressão moral: 262 Difamação: 179 Violência física: 133 Contra a propriedade: 33

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), que integra os hospitais de Santa Maria da Feira, São João da Madeira e o de Oliveira de Azeméis, foi condenado a pagar a diferença remuneratória aos enfermeiros contratados sob o regime de contrato individual de trabalho, que recebiam menos 181,42 euros do que os colegas da Função Pública, que auferem de salário máximo 1.201,48 euros.

Contrariando a posição do conselho de administração do centro hospitalar, que defendia a legalidade das diferenças salariais praticadas pela prestação dos mesmos serviços, o acórdão judicial veio esclarecer que com a decisão agora tomada os enfermeiros contratados “não vão ser aumentados, apenas vão passar a receber o que sempre deveriam ter recebido”, lembrando que o contrato individual de trabalho, com horário semanal de 35 horas (40 horas desde 2014), previa já a atualização do ordenado em função do aumento no Serviço Nacional de Saúde.

O processo judicial foi interposto por 16 enfermeiros, que reclamavam o ajuste dos pagamentos praticados desde 1 de janeiro de 2013, algo que de acordo com a sentença judicial irá acontecer. Nesta retificação agora validada judicialmente, para além do acerto do vencimento, cada enfermeiro irá receber o montante “retificado” correspondente à retribuição das férias e respetivos subsídios, os subsídios de Natal,

Sentença “histórica” abre portas a novas ações judiciais

CHEDV condenado a pagar diferença remuneratória entre enfermeiros nacional

e os acréscimos relativos às prestações de trabalho noturno e suplementar.

A decisão do tribunal de trabalho da Feira poderá beneficiar os outros profissionais nas mesmas funções e com o mesmo contrato individual de trabalho, caso a sentença transite em julgado, algo que ainda não é certo, uma vez que o CHEDV pode vir a recorrer da sentença, algo que poderá acontecer ainda este mês.

14 mil… Aguardam decisão Na mesma situação que os 16 enfermeiros que interpuseram uma ação judicial contra o CHEDV estarão cerca de 14 mil profissionais, revelou Guadalupe Simões, dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), em declarações ao Correio da Manhã.

De acordo com as contas do SEP o Ministério da Saúde terá que

De acordo com as contas de Guadalupe Simões, do SEP, Ministério da Saúde terá que desembolsar 18 milhões de euros para repor a legalidade em todo o país.

desembolsar 18 milhões de euros para repor a legalidade, “uma gota de água em relação aos 125 milhões que as misericórdias vão receber; a parceria público-privada de Loures sai mais cara do que outro hospital público e há dinheiro para capitalizar bancos”, aponta a dirigente.

ARS Norte quer contratar mais 218 enfermeiros as unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e unidades de intervenção local, designadamente as unidades de cuidados à comunidade e os seus projetos de intervenção comunitária e equipas de cuidados continuados integrados”.

A mesma nota, refere ainda que as vagas agora solicitadas somam-se às 210 vagas de

Enfermagem do procedimento concursal em curso que se destinam a reforçar unidades de cuidados de saúde personalizados e unidades de saúde familiar.

Para além disso, informa a ARSN, “também para as unidades hospitalares a ARSN já deu parecer favorável à contratação de 253 enfermeiros em 2015 para reforço do corpo de Enfermagem dos hospitais da região.

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A Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) anunciou, em comunicado, ter sido solicitada a abertura de 218 novas vagas de Enfermagem para os cuidados de saúde primários das mil recentemente autorizadas pelos ministérios das Finanças e da Saúde.

De acordo com o conselho diretivo da ARSN, as novas vagas “destinam-se a reforçar

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jornal ENFERMEIRO

Hospitais privados – criação de uma cultura de qualidade em Enfermagem

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número de hospitais a operar na rede privada da saúde tem vindo a crescer nesta última década no nosso país e com este crescimento aumentou a oferta de serviços, assim como o número de enfermeiros que aí exercem a sua atividade.

A imagem deixou de ser a da clínica sem qualidade e segurança para os clientes que os procuram e passou a ser uma imagem de garantia de qualidade e de prestação de cuidados cada vez mais seguros, com maior oferta de serviços, com permanente desafio para as novas necessidades dos clientes (as quais não estão a ter resposta na rede pública) e pela alteração das tendências do mercado, para alargarem a sua oferta de serviços, exigindo elevada capacidade de liderança e inovação pois o lema é “ser bom não chega”.

Os desafios que se colocam no mercado é continuar a poder crescer e a oferecer serviços com selo de qualidade submetidos a processos de certificação e de acreditação devidamente reconhecidos pelos operadores.

No que se refere às organizações o repto passa por criar uma liderança baseada em inovação, com uma cultura de investimento em termos de capacidade de organização e de definição de processos, maximizada por um trabalho colaborativo ancorado em equipas multiprofissionais, capazes de antecipar estilos comportamentais e respetivas necessidades futuras em matéria de saúde.

O cliente que procura um hospital da rede privada procura-o intencionalmente, não é o hospital da sua área de residência, espera conseguir ter acesso a cuidados em tempo adequado, dimensão da qualidade de atendimento que

OPINIÃO

Maria José M. Costa Dias no presente se encontra por vezes comprometida, associando esta necessidade a uma expectativa elevada de atendimento, estando muito mais atento aos pormenores, exigindo ser tratado com competência, profissionalismo e compromisso com a sua segurança.

Os enfermeiros do setor privado têm cada vez mais de ter competências para responder a estes desafios, traduzidos em comportamentos que sejam um valor acrescentado para o cliente que procura um hospital da rede privada, o qual tem tolerância zero para qualquer aspeto que corra menos bem.

Por estes motivos, estamos em plena fase de mudança e hoje os hospitais da rede privada são equacionados como uma resposta eficaz e eficiente para quem os procura, com enfermeiros que são capazes de dar uma resposta aos problemas das pessoas, com sentimento de preocupação pelo outro, capacidade para compreender diversos comportamentos com sensibilidade multicultural e

capazes de antecipar necessidades sendo este verdadeiramente o cerne da questão: ser capaz de surpreender positivamente a pessoa que procura um hospital da rede privada pelo seu desempenho, capacidade de escuta ativa, capacidade de apoio em fases críticas do percurso de vida das pessoas, desde o nascer até ao fim de vida, ou no apoio ao luto.

Na rede privada o enfermeiro olha para a pessoa como um cliente que é parte ativa no seu processo de cuidados, que necessita de ser informado para poder tomar decisões informadas e esclarecido sobre todas as dúvidas que tem, trabalha em parceria com a pessoa e família ou cuidador familiar, dando suporte a todas as transições que a pessoa está a viver, por forma a maximizar todo o seu potencial de recuperação ou de adaptação a uma nova condição seja ela qual for, desde a preparação para o nascimento até outras etapas igualmente importantes de vida da pessoa.

Após a alta hospitalar existe a preocupação de obter informação sobre a forma como está a decorrer o processo de recuperação e sobre o seu grau de satisfação

O enfermeiro tem de cada vez mais sentir que é um orgulho e um privilégio vestir a farda de uma determinada organização com a qual se identifica

com os cuidados de que foi alvo. A avaliação da satisfação dos clientes é algo que é muito importante pois esta informação é preciosa como motor de melhoria contínua dos cuidados, aspeto que é crucial para todas as organizações que desejam estar verdadeiramente centradas no cliente e só assim ser competitivas no mercado.

O desafio coloca-se em conseguir que as intervenções dos enfermeiros possam avançar para áreas que são próprias da profissão e que não estão ainda suficientemente desenvolvidas, como as consultas de Enfermagem, o apoio domiciliário, a telemedicina, a criação de grupos de suporte terapêutico, o desenvolvimento de enfermeiros responsáveis pelo percurso de um doente dentro de uma organização, acessibilidade de informação por parte dos clientes 24/24 horas e de resposta eficaz às suas dúvidas, sobretudo se não se encontram em regime de internamento.

Passa também pela definição de percursos profissionais que permitam aos enfermeiros progredir na sua carreira com o devido reconhecimento de qualidade e competência profissional.

O enfermeiro tem de cada vez mais sentir que é um orgulho e um privilégio vestir a farda de uma determinada organização com a qual se identifica e com a qual trabalha para ter um percurso de aprendizagem contínua de controlo do desperdício, de desafio para a criação de novas oportunidade de desenvolvimento profissional, com respeito e humildade para com os clientes e outros profissionais, rigor, atitude positiva e sobretudo orientado para o cliente. Diria que quem pretende ter um comportamento diferente não se pode enquadrar dentro do setor privado da saúde.

Centro Hospitalar de S. João

Inauguradas duas novas unidades de Psiquiatria para jovens e idosos nacional

A aposta nestas unidades de Psiquiatria insere-se na perspetiva traçada pelo Plano Nacional de Saúde Mental (2007/2016) que privilegia a articulação do tratamento e reabilitação de doenças psiquiátricas de evolução prolongada com uma intervenção comunitária e de proximidade.

espaço e “melhoria de instalações”.

Integrada na Unidade de Psiquiatria Comunitária, esta terceira unidade que está em funcionamento desde janeiro do ano passado, conta com 12 lugares para o tratamento e a reabilitação da doença mental grave.

O objetivo do espaço agora melhorado é proporcionar a pacientes que estejam estabilizados do ponto de vista sintomático, “uma progressiva recuperação das suas capacidades de socialização e comunicação, bem como maior autonomia na sua organização diária”.

A aposta nestas unidades de Psiquiatria insere-se na perspetiva traçada pelo Plano Nacional de Saúde Mental (2007/2016) que privilegia a articulação do tratamento e reabilitação de doenças psiquiátricas de evolução prolongada com uma intervenção comunitária e de proximidade.

Para os responsáveis do CHSJ, trata-se de potenciar a Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental, uma estrutura que tem experiência em situações de anorexia nervosa e outras perturbações do comportamento alimentar, mas também aprofundar o trabalho de

reabilitação na doença psiquiátrica crónica realizado no Hospital de Dia do polo do Porto e na Unidade Socio-Ocupacional do polo Valongo e na Unidade Residencial de Transição.

O plano inclui como objetivo “uma articulação mais eficaz” de especialidades como Neurologia e Psiquiatria, bem como da Segurança Social no acompanhamento dos processos demenciais e da Doença de Alzheimer, estando previsto o envolvimento das redes sociais das autarquias nomeadamente da rede do concelho de Valongo.

jornal ENFERMEIRO

ospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo, unidade integrada no Centro Hospitalar de São João (CHSJ), conta, desde o passado dia 17 de agosto com duas novas unidades residenciais de Psiquiatria, uma dedicada a jovens e outra para doentes idosos.

A Unidade Residencial do Jovem, integrada na Unidade de Psiquiatria do Jovem e da Família, dispõe de nove camas e destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos que apresentem “perturbações do comportamento alimentar e eventualmente outros comportamentos autolesivos”, informou a administração do CHSJ em comunicado enviado às redações, onde também se pode ler que a nova unidade residencial dedicada aos jovens insere-se na “experiência largamente desenvolvida” na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental.

Em causa estão, por exemplo, situações associadas a anorexia nervosa e outros comportamentos prevalentes nos adolescentes, bem como em jovens adultos, sendo usado “um ambiente de internamento como intervenção no sistema de regulação familiar condicionado pela doença”.

Já a Unidade Residencial do Idoso, integrada na Unidade de Psiquiatria do Adulto e do Idoso, conta com oito lugares aos quais de juntam mais quatro de frequência durante o dia e está orientada para a reorganização comportamental e descanso do cuidador para doentes idosos com alterações comportamentais nomeadamente em processos iniciais de défice cognitivo.

“A unidade insere-se numa plataforma de apoio domiciliário comunitário que privilegia a preservação da identidade e autonomia apesar das limitações, através da psicoeducação e do estímulo da atividade, iniciativa e participação”, lê-se na nota de imprensa emitida pelo CHSJ. No dia de inauguração das duas unidades foi também reaberta, a Unidade Residencial de Transição, encerrada temporariamente para trabalhos de reorganização de

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Relatório: Segurança do doente não é prioritária nos hospitais

Chefias não querem saber…

Profissionais receiam questionar!

A cultura de segurança do doente ainda não é amplamente assumida como uma prioridade pelos profissionais de saúde e pelas instituições” e “a cultura de notificação e aprendizagem nos hospitais é fraca”. A conclusão surge no relatório “Segurança dos Doentes: Avaliação da Cultura nos Hospitais”, realizado pelo Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A avaliação, que incidiu sobre 55 unidades hospitalares, das quais 49 do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e seis do setor privado procurou conhecer a realidade das instituições, percecionada pelos profissionais, relativamente a 12 dimensões da cultura de segurança, num total de 42 questões.

Do total dos respondentes (17.928), 85% dos profissionais referiu interagir diretamente com o doente.

O grupo profissional mais

representado na amostra foi o dos enfermeiros (41,2%), seguido dos médicos (18,5%).

Chefes exigem mais… Mesmo que tal passe pelo recurso a “atalhos” A primeira conclusão que é possível retirar da análise das respostas obtidas é a de que a cultura de segurança não constitui uma prioridade para profissionais e instituições. De facto, 69% dos inquiridos referiu que o seu superior não dá atenção aos problemas relacionados com a segurança do doente que ocorrem repetidamente e 47% afirmou mesmo que sempre que existe pressão, o “chefe” quer que se trabalhe mais rapidamente “mesmo que isso signifique usar atalhos”, lê-se no estudo.

Não se estranha, pois, que apenas 57% tenha afirmado que o superior hierárquico reconhece o bom desempenho no que respeita aos procedimentos de segurança

Número de notificações realizadas Podemos verificar que 63% dos profissionais refere não ter efetuado qualquer notificação nos últimos 12 meses, enquanto 36% realizou uma ou mais notificações 70%

63%

60% NEnhuma 1 a 2 notificações 3 a 5 notificações 6 a 10 notificações 11 a 20 notificações 21 ou mais notificações Não respondeu

jornal ENFERMEIRO

50%

12

40%

36%

30% 20% 10% 0%

22% 9% 3%

1%

1%

1%

estabelecidos no serviço, através de uma palavra amável.

A este facto talvez não seja alheio o de a maioria dos profissionais inquiridos não recear que os erros que cometem sejam registados no seu processo pessoal. Apenas 13% revelaram preocupar-se com a possibilidade. Por outro lado, apenas 33% dos profissionais sentem que os seus erros são utilizados contra eles, a mesma percentagem dos que referem que quando um evento é notificado, parece que é a pessoa que está a ser alvo de atenção e não o problema em si.

E se o “chefe” imediato não quer saber… Os órgãos máximos de direção das unidades avaliadas, menos ainda. Pouco mais de metade dos inquiridos afirmou que a direção do hospital onde exerce funções proporciona um ambiente de trabalho que promove a segurança do utente, através de ações concretas. E segundo 40%, a administração parece apenas interessada na segurança do doente quando acontece alguma adversidade.

Talvez por isso 56% dos profissionais confesse que é apenas por mera sorte que erros mais graves não ocorram; apenas 52% afirme que no seu serviço nunca se sacrifica a segurança do doente por haver mais trabalho. Já 54% garante que os procedimentos e sistemas adotados são eficazes na prevenção dos erros que possam ocorrer…

Ainda que 49% o desminta, ao afirmar que no seu serviço existem problemas com a segurança dos doentes.

O deficit cultural relativamente à segurança dos doentes reflete-se também nos procedimentos

nacional

adotados após a ocorrência de eventos adversos. Assim, quando questionados sobre se no respetivo serviço é fornecida informação acerca de erros que ocorrem, apenas 51% dos inquiridos responde afirmativamente. Ainda assim mais do que os que reconhecem receber informação acerca das mudanças efetuadas em função das notificações de eventos (45%).

Profissionais têm medo de questionar chefias Algumas das respostas obtidas no âmbito da aplicação do questionário elaborado pelo DQS, dirigido pelo médico Alexandre Diniz, surgem contraditórias. É o que acontece relativamente à dimensão “Abertura na Comunicação” em que à pergunta: “Os profissionais falam livremente se verificam que algo afeta negativamente os cuidados para com o doente”, 64% dos inquiridos

Nós e “os outros”

Contas feitas, quase dois terços (63%) dos profissionais de saúde não fizeram nenhuma notificação de erro ou evento adverso nos 12 meses que antecederam o inquérito. Dos restantes, 22% fez uma ou duas notificações no mesmo período.

Cooperação entre serviços existe… Mas por vezes é desagradável!

Outra das dimensões incluídas no questionário foi a da “trabalho entre unidades”, através da qual se procurou verificar a existência de cooperação entre serviços de uma mesma instituição ou entre instituições dos cuidados secundários. Também aqui as respostas surpreendem. De facto, muito embora 52% dos inquiridos afirmem que os serviços/unidades funcionam bem em conjunto para prestarem os melhores cuidados aos doentes, 62% confessa que é frequentemente desagradável

trabalhar com profissionais de outros serviços/unidades…

Pese o “amargo de boca”, apenas 30% diz que não existe uma boa coordenação entre serviços/ unidades hospitalares.

29% trabalha em “modo de crise”: tentando fazer muito, demasiado depressa A falta de quadros nas instituições é uma das dimensões avaliadas com piores resultados. De facto, apenas 41% dos inquiridos considera que os meios humanos disponíveis no seu serviço são suficientes para satisfazer o trabalho exigido e 45% que o número de profissionais temporários na prestação de cuidados é superior ao que seria desejável. Finalmente, 19% confessa que trabalha mais horas por turno do que as consideradas razoáveis e 29% afirma mesmo que exerce em “modo de crise”: tentando fazer muito, demasiado depressa”.

jornal ENFERMEIRO

garantiu que sim. O que à primeira vista parece desmentir os resultados obtidos quando se lhes pergunta se “têm medo de colocar questões quando algo parece não estar certo”, com 53% dos inquiridos a afirmarem que sim. Apenas 40% dos inquiridos revelou sentir-se à vontade para questionar as decisões e ações dos seus superiores hierárquicos.

Outra dimensão que suporta a conclusão de que a segurança dos utentes ainda não integra a cultura hospitalar é a da notificação dos eventos. Como é que isso se reflete no terreno? Basta analisar o que fazem os profissionais quando acontece algo que não era suposto acontecer no respetivo serviço. Se o evento poderia ter causado dano ao doente mas tal não aconteceu…

Apenas 40% o notificam. Já se o evento não acarretou perigo potencial para o doente a percentagem dos que o notificam desce para 34%.

Pesem as muitas contradições registadas, a verdade é que os profissionais de saúde inquiridos consideram que, em termos gerais, o nível da segurança do doente é bom – 50% considerou ser “excelente” ou “muito bom” e 41% considerou ser “aceitável”.

Os resultados obtidos nas 12 dimensões avaliadas demonstram que as percentagens observadas em Portugal são maioritariamente inferiores às registadas noutros países, enfatizam os autores do estudo elaborado em conjunto com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH).

Os autores concluem que a segurança do doente “ainda não é amplamente assumida como uma prioridade pelos profissionais e pelas instituições” e que a “cultura de notificação e aprendizagem dos hospitais é fraca”. Alertando que uma insuficiente cultura de segurança dos doentes “constitui um grave problema de saúde pública”, além de representar um pesado ónus económico, lembram que um relatório elaborado pela Rand Corporation em 2008 para a Comissão Europeia estimava que “8% a 12% dos doentes internados em hospitais são afetados por eventos adversos resultantes dos cuidados de saúde recebidos e não da sua doença”.

Diversos estudos internacionais têm, de facto, vindo a indicar que aproximadamente 10% dos doentes que recorrem aos hospitais sofrem um evento adverso como consequência dos cuidados prestados. As causas mais frequentes prendem-se com o uso inadequado de medicamentos, as infeções e as complicações após intervenções cirúrgicas. Estes estudos indicam também que cerca de 50% destas complicações poderiam ter sido prevenidas.

No estudo, os responsáveis da DGS fazem uma série de recomendações, por exemplo a de que, mensalmente, nas unidades e serviços, seja eleito o “campeão da segurança do doente”, que se promova uma cultura não punitiva e que se elaborem escalas de equipas tendo em atenção os limites mínimos que contribuem para a segurança dos doentes.

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… A teimosia e a persistência em não reconhecer na prestação de cuidados, as competências dos EESMO na Assistência Pré Natal

Um 3.º momento…

“As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica.”

Mahatma Gandhi

OPINIÃO

jornal ENFERMEIRO

Reconhecer aos EESMO as suas competências no terreno apenas confere à população a capacidade de escolha quanto ao seu profissional de saúde, sem colocar em risco, de forma alguma o bem-estar materno-fetal.

Aida Barradas, Ana Lucia Torgal, Vítor Rocha, Vítor Varela

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a reorganização dos cuidados de saúde primários não foi salvaguardada a existência de enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica nas unidades de saúde familiar (USF) e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP).

Em relação ao enquadramento legal que está na base desta restruturação pode ler-se: • No Dec. Lei 228/2007 de 22 de Agosto, ponto 1 art. 3º, “As USF são as unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, por enfermeiros e por pessoal administrativo […]”

A missão deste tipo de unidade funcional nos CSP é, como refere o artigo 4º do mesmo decreto-lei, “[…] a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita de uma determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos mesmos.”

• Ainda segundo o mesmo diploma legal, “A atividade das USF desenvolve-se com autonomia organizativa, funcional e técnica, […]”

• (ponto 4, artigo 3º). Pode-se entender que a organização

Vítor Varela PMCEESMO-OE

interna das funções de cada classe profissional é realizada de forma autónoma em cada unidade, e pode diferir de umas para as outras. Este princípio existe, e “A equipa multiprofissional deve potenciar as aptidões e competências de cada grupo profissional e contribuir para o estabelecimento de uma relação interpessoal e profissional estável.” (Dec. Lei 228/2007 de 22 de agosto, ponto 2, art. 3º).

• A equipa até pode ter na sua constituição um (1) enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica (o referido decreto-lei não refere em nenhum ponto a impossibilidade dessa integração) mas é-lhe distribuído, tal como ao enfermeiro generalista, 300 a 400 famílias, com os seus respetivos problemas de saúde, (o mesmo diploma, no ponto 2 art. 9º, “A cada enfermeiro devem ser confiados os utentes correspondentes ao número

de 300 a 400 famílias por determinada área geográfica.”), não sendo valorizado as suas competências altamente diferenciadas relativamente aos demais enfermeiros.

Esta forma organizativa dos cuidados, implica várias desvantagens: 1. Privar a população de grávidas e mulheres em idade fértil, de cuidados de enfermagem especializados, o que se afigura injusto do ponto de vista ético.

2. Desvalorização das especialidades em Enfermagem, pela equipa multidisciplinar.

3. Desperdício das competências adquiridas pelos enfermeiros especialistas integrantes da equipe de saúde.

Esta forma organizativa de cuidados, viola a Lei de Bases da Saúde (Lei 47/90 de 24 de agosto com alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro) no que concerne, por exemplo, ao aproveitamento máximo das competências profissionais de cada elemento das equipas de saúde e na equidade de acesso da população ao mesmo tipo de cuidados.

Os cuidados de saúde que fazem parte da carteira básica das USF (sempre para o binómio enfermeiro/médico), não tem em conta a especialização ou não do enfermeiro, podendo, nos casos do enfermeiro ser especialista, haver desperdício de competências adquiridas por este e duplicação de cuidados prestados pelo enfermeiro e pelo médico.

Nas USF/UCSP, o papel específico do enfermeiro especialista não foi contemplado. Se por acaso ele existir no seio da equipa impõe-se a assunção de um papel maioritariamente generalista (enfermeiro de família). Só à população que lhe foi atribuída (grávidas e mulheres em idade fértil) é que o enfermeiro

especialista SMO, tem a possibilidade de realizar consultas de planeamento familiar / pré-concecional / vigilância da gravidez / puerpério, entre outras, não tendo acesso direto às restantes mulheres da USF/ UCSP que beneficiariam dos seus cuidados diferenciados.

Pelo que a MCEESMO sempre recomendou e recomenda um acompanhamento muito criterioso relativamente a esta matéria, pois áreas como a saúde sexual e reprodutiva são da competência específica do EESMO.

Os cuidados de saúde que fazem parte da carteira básica das USF não têm em conta a especialização do enfermeiro, nos casos do enfermeiro ser especialista pode haver desperdício de competências adquiridas por este e duplicação de cuidados prestados pelo enfermeiro e pelo médico

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1 ISO 15197:2013 In vitro diagnostic test systems - Requirements for blood-glucose monitoring systems for self-testing in managing diabetes mellitus (Par 6.3 "System accuracy"), Tal como avaliado em C. Scuffi, MSc; F. Berti, PhD Scientific & Technology Affairs BU Check Up Corporate A Menarini Diagnostics e G. Fuzzi, C. Bertani, S. Vivenzi, C. Greco, C. Scuffi, F. Berti, F. Lucarelli, F. Valgimigli. Compliance to ISO/DIS 15197 accuracy requirements of three * 1ª Edição abril 2015. Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Para mais informações consulte o respectivo manual de instruções.

mendiag.pt | menarinidiag.pt facebook.com/diabetessobcontrolo Linha de Apoio ao Utilizador 800 200 468