Jornal Enfermeiro, 10

ABRIL 2016 | MENSAL | 2€

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JORNAL ENFERMEIRO C O N T E X TO S , C O M P E T Ê N C I A S E N E C E S S I DA D E S DA E N F E R M A G E M

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Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica quer Colégio próprio ANTÓNIO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA

03 JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES

AS REPERCUSSÕES DA PRESCRIÇÃO POR ENFERMEIROS

07 NACIONAL

ORDEM QUER MENOS 30% DE VAGAS NOS CURSOS PÚBLICOS DE ENFERMAGEM

11 PROFISSÃO

A ALIMENTAÇÃO DO DIABÉTICO… E O VERÃO

Prescrição por enfermeiros

Repercussão social, profissional e económica

“Quem discute invocando a Autoridade ilustra mais a sua memória do que a inteligência” Leonardo da Vinci

aquilo que realmente é a missão de qualquer profissional de saúde: garantir mais e melhor saúde à comunidade, promover o acesso e a equidade, capacitando o cidadão e a comunidade onde este está inserido a responder mais rápida e mais eficazmente às suas necessidades de saúde.

Se entendermos a prescrição de Enfermagem como o conjunto de

OPINIÃO

José Carlos Rodrigues Gomes Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde mental e Psiquiátrica; Doutor em Saúde Pública Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

de competências já existentes nos enfermeiros portugueses e ousar colocá-las ao serviço daqueles que são o centro da nossa ação: os cidadãos.

Proponho-vos uma caminhada reflexiva, olhando também para as repercussões na formação e na prática de enfermagem de um reconhecimento que tem de começar em primeiro lugar no seio dos enfermeiros e saber alargar-se à forma como organizamos a resposta às necessidades de saúde da população que servimos. O desafio está lançado: vamos ao caminho…

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ara garantir uma real melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde temos de saber passar os modelos e paradigmas teóricos baseados na evidência para uma prática clínica efetiva: falamos desde a década de 1970 em centrar os cuidados de saúde no cidadão e nas necessidades de saúde por este apresentadas, mas continuamos a ter dificuldade em encarar mudanças efetivas de paradigma que consigam definitivamente este propósito.

A prescrição por enfermeiros é um claro exemplo desta dificuldade em conseguirmos debater aberta e fundamentadamente a melhor forma de responder às necessidades de saúde dos cidadãos. Perdemonos frequentemente em debates estéreis, onde discutimos posições mais ou menos corporativas e/ /ou mais ou menos centradas nas necessidades do sistema ou dos seus profissionais e relegamos para segundo (ou terceiro) plano

A prescrição por enfermeiros é já uma realidade: quer na prática clínica do quotidiano das nossas instituições de saúde, quer considerando uma existência legal

medidas escolhidas pelo enfermeiro, que dirigem a sua intervenção, de forma individualizada e contínua, objetivando a proteção, promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde de um cliente ou grupo ou o acompanhamento do processo de morrer, e refletirmos esta definição na metodologia científica onde fundamentamos a organização do nosso trabalho – colhemos os dados, fazemos a avaliação inicial e identificamos o diagnóstico, planeamos e executamos as ações necessárias e avaliamos os ganhos em saúde da(s) intervenção(ões), facilmente entendemos que a ação prescritiva em enfermagem não está ausente da nossa prática clínica.

Pelo contrário. A prescrição por enfermeiros é já uma realidade: quer na prática clínica do quotidiano das nossas instituições de saúde, quer considerando uma existência legal onde podemos, por exemplo, destacar o Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro, em vigor desde 1996.

Na realidade, todos os dias, nos diferentes contextos da sua atuação, o enfermeiro prescreve cuidados; prescreve exames complementares; prescreve dispositivos, prescreve meios de apoio ou “ajudas técnicas”; prescreve terapêutica farmacológica em situação de emergência; prescreve tratamentos envolvendo terapêutica farmacológica e prescreve a implementação de protocolos ou planos (como é o caso do Plano de Vacinação).

Olhar sem tabus para esta realidade é estar aberto a considerar a repercussão social e económica que o reconhecimento da capacidade prescritiva por enfermeiros pode vir a desempenhar na organização e gestão do nosso sistema de saúde. É também saber assumir o uso efetivo

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Especialistas em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica querem Colégio próprio

ENTREVISTA

Fundada em 1978, a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) é uma das duas únicas associações de especialidade portuguesas que acolhem, no seu seio, médicos e enfermeiros…

E um bom exemplo do quanto a convergência de esforços entre os dois grupos profissionais contribuem para a melhoria dos cuidados prestados aos cidadãos. Em entrevista ao nosso jornal, António José Lopes de Almeida, chefe de equipa de enfermagem no Hospital São José e vice-presidente da SPCI revelou alguns dos projetos inscritos no programa de atividades da associação. E também do desejo dos especialistas em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica (EEPSC) de se libertarem do Colégio da Especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica através da criação do seu próprio Colégio. Algo que ainda não aconteceu, acredita, por meras

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ENTREVISTA

contingências processuais.

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Jornal Enfermeiro | É vice-presidente daquela que será porventura a única sociedade científica portuguesa que acolhe médicos e enfermeiros como pares numa mesma área de intervenção clínica. Como se explica esta invulgar associação?

António José Lopes de Almeida | Foi assim que a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) foi pensada. É uma associação cientifica desde 13 de fevereiro de 1978, que se encontra consagrada nos seus estatutos, e que desde a primeira hora, que instituiu a existência de duas secções: a Médica também designada “Secção A” e a de Enfermagem, referenciada como “Secção B”. E que prevê a possibilidade de serem criadas outras, se se revelar importante a inclusão de profissionais de outras áreas que intervenham nos cuidados à pessoa em situação crítica.

Tanto quanto sei, a SPCI, a par com a Sociedade Portuguesa de Cuidados Paliativos, são as duas únicas sociedades nacionais que integram os dois grupos profissionais.

JE | É vice-presidente…

AJLA | É verdade. E essa é outra das características “únicas” da SPCI. JE | Ainda que reconhecida como especialidade pela Ordem dos Enfermeiros, a Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica está integrada no Colégio da Especialidade de Enfermagem Médico Cirúrgica… Não deveria ser “autonomizada”?

AJLA | É o que defendemos. O regulamento das competências específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica (EEPSC) foi aprovada em 2011. É uma especialidade para a qual existe formação específica, designadamente o Mestrado em EPSC e que só não foi ainda “autonomizada”, creio, por razões processuais. Daí o permanecer agregada à MCEEMC. JE | Como se reflete o ensino da EPEC nos curricula universitários?

AJLA | Ao longo de todo o curso de Enfermagem é ministrada formação nas mais variadas

vertentes dos cuidados à pessoa em situação crítica. Suporte avançado de vida, trauma e muitas outras, particularmente no quarto ano, que integra unidades curriculares específicas na área dos cuidados intensivos. O mestrado em CPSC encontra-se estruturado de acordo com as especificações definidas pela Ordem dos Enfermeiros. A unidade curricular de cuidados intensivos inclui diferentes áreas formativas, como a hemodinâmica, a ventilação, a sépsis, o transporte do doente crítico, os cuidados de enfermagem ao doente crítico e família entre outras, essenciais ao exercício de enfermagem em serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos.

JE | A dupla Médico Intensivista/ /Enfermeiro PSC é essencial ou as suas funções podem ser supridas por outros especialistas?

AJLA | É absolutamente essencial!

E reflete-se nos resultados. Um serviço com mais especialistas possui um Know-how que se pode refletir positivamente na qualidade dos cuidados de enfermagem. É fundamental a presença de

António José Lopes de Almeida Vice-presidente SPCI enfermeiros com a especialidade nas equipas, no sentido de responder aos objetivos preconizados na sua carteira de serviços contribuindo com elevado grau de especialização de cuidados. Por conseguinte, face a esta realidade, o Colégio da Especialidade de Enfermagem Médico-cirúrgica (2011) emanou padrões de qualidade dos cuidados especializados em enfermagem na pessoa em situação crítica.

Assim, segundo esta entidade, os

Como em qualquer situação relacional, os conflitos podem surgir, mas não porque são médicos e enfermeiros, mas porque são pessoas todas as unidades de cuidados intensivos polivalentes do pais.

Naturalmente que esta validação terá que ser aprovada, em última instância, pela Ordem dos Enfermeiros.

o Enfermeiro Bruno de Sousa, realizou um trabalho de tradução, adaptação e validação para o português da Escala de Sunderland e da Escala Revista de Cubbin e Jackson – no âmbito de uma tese de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde concluída na Universidade da Beira Interior –, que validou para um universo de aproximadamente 100 doentes e que pretendemos validar para população portuguesa dai envolver

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JE | Que projetos tem a “Secção B” da SPCI programados para o atual mandato, que se irá prolongar até finais de 2017?

AJLA | Há um projeto que estamos agora a iniciar e que para nós

é considerado prioritário, que é o de avaliação do risco de desenvolvimento de úlcera por pressão. E prioritário porque sabemos que a Escala de Braden, que é hoje universalmente utilizada, é deficiente na avaliação do risco num doente em situação crítica, já que não abrange alguns parâmetros essenciais específicos deste tipo de doentes. Refiro-me, entre outros, às drogas vasopressoras. Um nosso colega,

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cuidados de enfermagem à pessoa em situação crítica são cuidados altamente qualificados, em que a sua sobrevivência está dependente de meios avançados de monitorização e terapêutica.

JE | Para quem observa “de fora”, surge evidente uma maior proximidade relacional entre médicos e enfermeiros que trabalham nos cuidados intensivos e também no tratamento da dor do que a percecionada em outras áreas. Como explica esta maior sintonia?

AJLA | A relação entre médicos e enfermeiros é muito relevante.

O “conflito” entre profissionais de Medicina e de Enfermagem existiu historicamente, originado a partir da associação de diversos fatores. Neste momento tenho em querer que como em qualquer situação relacional, os conflitos puderam surgir, mas não porque são médicos e enfermeiros, mas porque são pessoas.

Nos cuidados intensivos essa proximidade é inerente à particularidade do próprio serviço onde a equipa médico/ /enfermeiro trabalha 24 sobre 24 horas para atingir um objetivo que é o cuidado a pessoas em situação crítica, relativamente às quais tem de existir consonância entre os profissionais quanto à evidência científica que determina as múltiplas intervenções. No fundo, um ambiente que propicie a partilha informada de decisões face a uma situação concreta.

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JE | Uma das características dos atuais órgãos dirigentes da SPCI é a representatividade nacional.

Todo o país está representado nos diferentes órgãos. Quais as vantagens desta “universalidade”?

AJLA | Desde logo permite que se escape à tentação “centralizadora” da propagação do conhecimento dos grandes centros para a periferia. Fomenta-se, deste modo, a partilha de experiências de múltiplos centros, muitas vezes com características, que embora singulares são relevantes para a compreensão do todo, determinante para uma melhor prática.

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JE | O Calcanhar de Aquiles do sistema é a deficiente ligação entre os diferentes níveis de cuidados.

Têm propostas que permitam superar as atuais lacunas?

AJLA | Os cuidados à pessoa em estado crítico não estão confinados às unidades de cuidados intensivos.

Prolongam-se após a alta, pelo que é essencial uma ligação eficaz entre os diferentes profissionais que intervêm nesse continuum. É essencial combater a interrupção e segmentação de cuidados, com risco de duplicação de esforços e desperdício de recursos, numa lógica bidirecional.

Considero que é fundamental uma boa articulação entre os cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários para uma continuidade e efetividade dos cuidados de saúde prestados à população, passando por um bom veículo de comunicação.

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JE | Quais são os principais problemas que hoje afetam o exercício da EPSC? AJLA | O principal – que é transversal a todas as áreas da Enfermagem – é a carência de profissionais. O número de enfermeiros disponíveis é manifestamente insuficiente para suprir as necessidades. Sendo verdade que os rácios enfermeiro/ /doente em unidades de Nível 3 se encontram dentro dos valores recomendados (um enfermeiro/ /dois doentes), a verdade é que há falta de enfermeiros nestas unidades, para além dos especialistas.

JE | E há défice porque não há enfermeiros especializados em PSC… ou porque não os contratam?

AJLA | Porque não os contratam, claramente! Denoto que nem todos os enfermeiros que vão para estas unidades têm que ser especialistas.

Podem ser recém-formados que mais tarde pretendem avançar para a especialização. Agora, todos eles são alvo de programas de integração, que envolvem formação específica.

a seguir em função da avaliação da intensidade da dor.

Devo salientar que a dor não é exclusivo dos utentes de cuidados paliativos, e este aspeto acaba por ser na minha opinião, um dos motivos pelo que se desvalorizam outras situações dolorosas. Quando falamos de dor devemos de pensar na dor, como surgiu, quando, com que intensidade e de que forma vamos aliviar, no sentido de uma melhoria da qualidade de vida do utente/ população.

JE | Dotação segura é – também na EEPSC – uma miragem?

AJLA | Começamos a sentir dificuldades… E preocupam-nos os sinais que nos chegam e que apontam para a intenção de se alterarem os rácios enfermeiro/ /doente. Tem de se ir de encontro à norma para o cálculo de dotações seguras dos Cuidados de Enfermagem da Ordem do Enfermeiros, que foi aprovada em maio de 2014 e, se dotem os serviços de recursos capazes de zelar pela segurança e qualidade dos Cuidados de Enfermagem.

JE | Doentes que depois de terem “alta” dos cuidados intensivos…

Passam a integrar aquele universo referido atrás em que apenas 10% dos que deles necessitam tem de facto acesso a cuidados paliativos…

AJLA | É verdade. Mas também há que reconhecer que, nos últimos anos, a situação tem vindo a melhor significativamente. A troca de informação entre os diferentes agentes que lidam com estes doentes tem-se vindo a revelar mais eficaz. É pelo menos essa a perceção que nos chega do terreno.

Mas é evidente que há ainda muito a melhorar.

Atualmente temos: • Unidades de Cuidados Paliativos (que presta cuidados a doentes paliativos internados. Calcula-se a necessidade desta tipologia de recursos em 80-100 camas por milhão de habitantes (30% em tipologia de agudos e 70% em

JE | Que sinais?

AJLA | A crescente falta de enfermeiros que se tem vindo a registar e que compromete a manutenção de dotações seguras…

Perpetuando-as, como facto consumado.

JE | Assinala-se este mês o Dia Mundial da Dor… O quinto sinal vital consagrado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)… De acordo com dados recentes, apenas 10% da população tem acesso a cuidados paliativos. Quais são as principais lacunas que identificam nesta área?

AJLA | Antes de mais importa dizer que em Portugal a dor foi classificada como “5.º sinal vital” apenas em 2003, pela Direção-Geral da Saúde, com a publicação da circular que aponta como boa prática a avaliação da dor e o seu registo sistemático. Algo que acontece em todas as unidades de cuidados intensivos, através da implementação do Plano da Dor, instituído pela SPCI conjuntamente com a Ordem dos Enfermeiros. Em algumas unidades estão já em vigor protocolos terapêuticos (analgesia)

É fundamental uma boa articulação entre os cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários para uma continuidade e efetividade dos cuidados de saúde prestados à população

tipologia de não-agudos), sendo que cada unidade deverá ter 8-12 camas, preferencialmente; • Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) está integrada nos estabelecimentos hospitalares, assegurando a prestação de cuidados paliativos aos utentes indicados pelos competentes serviços hospitalares e propondo, quando indicado, as transferências necessárias para outras tipologias de resposta paliativa. Calcula-se a necessidade de uma equipa por cada hospital, no mínimo uma por cada hospital com 250 camas; • Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) disponibiliza cuidados a utentes paliativos na sua casa e apoiam os seus familiares e cuidadores, em que se estima necessidade de uma equipa por 100 mil habitantes, que permita acessibilidade 24 horas por dia.

JE | Reuniões de “passagem de turno” entre cuidados intensivos e CSP. Seria possível implementar?

AJLA | Numa realidade de articulação entre Cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários não lhe chamaria “passagens de turno”, mas passagem de informação entre equipas e articulação de serviços.

Atualmente já vai acontecendo entre equipas de gestão de altas, nas equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos e a equipa coordenadora local, as equipas de cuidados paliativos e equipas de cuidados continuados integrados em algumas instituições. Portanto, penso que estamos a caminhar no sentido certo.

JE | Infeção hospitalar… É outra das prioridades inscritas no vosso programa de atuação.

O que têm previsto?

AJLA | É um tema que está sempre presente nas palestras que organizamos. Nunca é de mais lembrar que uma simples lavagem das mãos pode evitar a verdadeira “epidemia” de infeções nosocomiais que como a evidência mostra, representam entre 40 a 60% dos casos.

Carta com exigência já foi enviada à tutela

Ordem quer menos 30% de vagas nos cursos públicos de enfermagem NACIONAL

“Precisamos de olhar para os dados para ver o que deverá ser a tendência dos próximos anos. O numerus clausus deve ser encontrado em conjunto entre os ministérios do Ensino Superior e da Saúde, já que um forma e o outro contrata. E se o que forma está a deitar dinheiro à rua, o que contrata não o tem. É por isso que perguntamos quanto custa a formação de quatro anos e se for muito superior ao vencimento, então isso mostra que não há gestão”, aponta Ana Rita Cavaco que conta com o apoio da FNAEE, com cujos dirigentes reuniu há dias.

2015 o número de vagas manteve-se praticamente igual. Não houve qualquer tipo de estratégia durante este tempo e tendo em conta o número de alunos e de saídas, consideramos que esta é a redução necessária para este ano. O objetivo é que se trace uma estratégia e que o número de vagas seja avaliado todos os anos de acordo com as necessidades”, explicou ao DN a bastonária dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco volta a afirmar que “falta uma estratégia a médio/ /longo prazo do que é preciso formar”. “Precisamos de olhar para os dados para ver o que deverá ser a tendência dos próximos anos. O numerus clausus deve ser encontrado em conjunto entre os ministérios do Ensino Superior e da Saúde, já que um forma e o outro contrata. E se o que forma está a deitar dinheiro à rua, o que contrata não o tem. É por isso que perguntamos quanto custa a formação de quatro anos e se for

muito superior ao vencimento, então isso mostra que não há gestão”, aponta.

A posição da Ordem é partilhada com a FNAEE: “Para nós a situação é problemática. São 16 anos (formação regular, mais quatro anos de licenciatura) a formar um estudante para o lançar para o estrangeiro.

Orgulhamo-nos de formarmos os melhores enfermeiros, mas depois enviamo-los para fora sabendo que as necessidades do país são inúmeras”, afirma Raquel Nolasco, presidente da FNAEE. “Reduzir o número de vagas é fundamental para diminuir o excesso de formação, ao mesmo tempo que é fundamental contratar para resolver o défice que existe de enfermeiros por doentes”, salientou a dirigente ao DN. Questionada sobre o eventual perigo da redução proposta replicar na enfermagem as enormes carências que se registam

No ano letivo 2014/2015 as escolas de enfermagem públicas formaram 1.987 enfermeiros e destes, 1.237 pediram certificados à Ordem para emigrar em muitas especialidades médicas devido à imposição, anos a fio, de numerus clausus completamente desajustados das necessidades do país, Raquel Nolasco afirma que não: “A nossa intenção é que o número de vagas seja sempre gerido em função das necessidades a quatro anos. Não queremos que aconteça o mesmo que noutros países, em que deixaram de formar e vão contratar fora.”

Também Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, partilha da mesma opinião. “O que aconteceu em Medicina foi uma redução drástica mantida demasiado tempo. Além disso, o curso de enfermagem são quatro anos, o que é menos tempo de espera de formação”, refere, salientando que “para as necessidades do país estão a ser formados enfermeiros a mais”, embora diga que “o problema em Portugal é a relação enfermeiros por médicos. Se o quisermos aumentar precisaremos de mais enfermeiros”.

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umprindo uma intenção manifestada aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvida a 30 de março, Ana Rita Cavaco já enviou ao Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, um pedido de redução de 30% do número de vagas nas escolas superiores de enfermagem do setor público já no próximo ano letivo. Na missiva, que conta com o apoio da Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem (FNAEE), fundamenta-se o pedido com o excessivo número de enfermeiros que todos os anos entram num mercado de trabalho onde as possibilidades de colocação são escassas, obrigando a que a maioria opte por emigrar…

Ainda que se registe falta destes profissionais nos centros de saúde e hospitais em Portugal. “No ano letivo 2014/2015 as escolas de enfermagem públicas formaram 1.987 enfermeiros e destes, 1.237 pediram certificados à Ordem para emigrar. Ou seja, em cada 100 licenciados 65 querem ir para fora. E vão porque o Ministério da Saúde diz que não tem dinheiro para contratar, apesar de serem tão precisos nos serviços”, afirmou a bastonária em declarações ao Diário de Notícias, explicando o envio da missiva a Manuel Heitor com a falta de resposta a vários pedidos para uma reunião para definir uma estratégia de formação na área.

A redução de 30% das vagas, agora proposta pela Ordem, traduz-se em menos 593 lugares tendo como base o número de vagas abertas no ensino público no último letivo (1.977). Quanto a mais reduções, Ana Rita Cavaco afirma que deverão ser avaliadas anualmente.

“Os 30% parecem um número grande, mas não é. Entre 2011 e

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Ministro diz que regresso às 35 horas vai exigir mais entre 1.500 e 1.700 enfermeiros

Números da ACSS… Apontam para mais de 5.200

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NACIONAL

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“Para lá da questão das 35 horas, o país tem uma carência crónica de enfermeiros, estimada em cerca de 25 mil profissionais, que o SEP desde há muito tem vindo a denunciar”, sublinha Guadalupe Simões, da Direção Nacional do sindicato.

Adalberto Campos Fernandes estima que será preciso contratar entre 1.500 e 1.700 enfermeiros e entre 800 a 1.000 assistentes operacionais. Contratações que custarão entre 28 e 40 milhões de euros, valor que se encontra “dentro da reserva orçamental definida”

regime das 40 horas semanais, introduzido pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, designadamente para o pessoal de enfermagem, vai mesmo acabar, sendo reposto o anterior regime, de 35 horas. É essa a promessa do Governo, insistentemente reiterada em afirmações públicas.

A última das quais feita no passado dia 6 de abril no Parlamento por Adalberto Campos Fernandes perante os deputados da Comissão Parlamentar da Saúde.

Para suprir as necessidades de profissionais que necessariamente resultarão da diminuição do horário laboral, Campos Fernandes estima que será preciso contratar entre 1.500 e 1.700 enfermeiros e entre 800 a 1.000 assistentes operacionais. Contratações que

custarão entre 28 e 40 milhões de euros, valor que se encontra “dentro da reserva orçamental definida” em matéria do Orçamento do Estado para 2016, afiançou o governante.

Sublinhe-se que as contas de Adalberto Campos Fernandes referem-se a um semestre, uma vez que a reposição das 35 horas só deverá entrar em vigor nos últimos seis meses do ano.

O problema é que os números avançados aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde não “batem certo” com o cálculo de necessidades, tendo em conta os dados disponibilizados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) relativos ao número de enfermeiros que atualmente exercem funções em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ao todo, lê-se no “inventário de pessoal”, em 2014 estavam a

trabalhar no SNS 39.316 enfermeiros (dos quais entre 13.500 e 14.000 com contrato individual de trabalho e os restantes com contrato de trabalho em funções públicas, de acordo com dados do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP). Mesmo sabendo-se que esse número tem vindo a diminuir, como reconheceu o próprio ministro na Assembleia da República, onde precisou que “Entre 2011 e princípio de 2015 houve uma diminuição de cerca de 1.600 enfermeiros”, a verdade é que para suprir o número de horas que deixarão de ser realizadas serão necessários muitos mais profissionais.

O nosso jornal fez as contas, tendo como base os números oficiais de efetivos disponíveis na página na internet da ACSS. E chegou à conclusão de que a reposição das 35 horas semanais deixa a descoberto horas suficientes para contratar cerca de 5.200 profissionais. Isto partindo do princípio que do total de enfermeiros no ativo, apenas cerca de entre 1.500 e 2.000 estarão já a exercer em regime de 35 horas semanais (como acontece, por exemplo, no Hospital de Faro, ULS do Alto Minho, Amadora/Sintra, entre outros), de acordo com dados do Sindicado dos Enfermeiros Portugueses.

Feitas as contas tendo por base o acordo de reposicionamento da tabela salarial que fixou em 1.201,48 euros o salário base dos enfermeiros, a despesa com a contração de profissionais como consequência da reposição das 35 horas semanais ascenderá a cerca de 87,5 milhões de euros.

Contas que ainda assim estão longe dos números estimados pelas organizações do setor, que asseguram que para cumprir as

dotações seguras, seriam necessários alguns – muitos – milhares de enfermeiros a mais para colmatar as carências detetadas na generalidade dos serviços do SNS. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aconselha mesmo a que se “separem as águas”. Foi o que disse ao nosso jornal Guadalupe Simões, da Direção Nacional do SEP. “Para lá da questão das 35 horas, “o país tem uma carência crónica de enfermeiros, estimada em cerca de 25 mil profissionais, que o SEP desde há muito tem vindo a denunciar”, começa por apontar a enfermeira do Hospital de Faro. Quanto às 35 horas, diz, “todos nos lembramos de que quando esta questão se colocou com a apresentação de propostas de lei na Assembleia da República, quer a secretária de Estado da Administração Pública [Carolina Ferra], quer o próprio ministro da Saúde, numa reunião com o SEP, assumiram que seriam repostas as 35 horas para os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e para os enfermeiros com contratos individuais de trabalho. Portanto, quando o senhor ministro da Saúde afirmou na Comissão Parlamentar da Saúde que seria necessário contratar apenas mais cerca de 1.500 enfermeiros” para fazer face às necessidades resultantes da alteração do regime de trabalho – “número que à partida, pensamos nós, resulta do levantamento que foi pedido às instituições – só podemos concluir que, ou o que foi pedido às instituições apenas tem por base as necessidades em função do número de enfermeiros em contrato de trabalho em funções públicas que neste momento exercem funções – o que não cumpre o compromisso assumido com o SEP – ou o Ministério da Saúde está a assumir que só precisa de 1.500 enfermeiros e portanto que irá encontrar formas criativas para não ter que admitir mais enfermeiros”.

Pesem as dúvidas, Guadalupe Simões espera que a 1 de julho, data prevista para a entrada em vigor do novo regime, este seja aplicado a todos os enfermeiros e não apenas aos com contrato de trabalho em funções públicas.

“Se não for assim… Será um problema”, remata.

Unidade domiciliária de cuidados paliativos da Terra Fria

140 Famílias alvo de apoio no primeiro ano do projeto NACIONAL

Sara Regente (enfermeira), Sara Fernandes (psicóloga), Liseta Gomes (médica responsável pela unidade), Ana Gonçalves (enfermeira) e Nilza Fernandes (fisioterapeuta) Alguns elementos da equipa da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos da Terra Fria, da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste

Este é também um facto que atesta a pertinência do crescente investimento desta ULS na área dos cuidados paliativos, em particular numa assistência de proximidade aos doentes.

UMA REFERÊNCIA NO PAÍS Recorde-se que a criação da UDCP da Terra Fria surgiu da replicação de um outro projeto análogo, pioneiro a nível nacional, em curso no Planalto Mirandês e o qual, nos

últimos cinco anos já beneficiou mais de 300 doentes nos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

Assim, são já neste momento abrangidos por esta valência de prestação de cuidados paliativos no domicílio seis dos doze concelhos do distrito de Bragança, sendo pois uma meta, dada a sua relevância, o alargamento aos restantes municípios da região.

Estas unidades domiciliárias (da Terra Fria e do Planalto Mirandês),

consideradas “uma referência” a nível nacional, estão integradas no Departamento de Cuidados Paliativos da ULS Nordeste, do qual fazem também parte a Unidade de Cuidados Paliativos com internamento localizada no Hospital de Macedo de Cavaleiros, bem como as Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos existentes nas três unidades hospitalares da região (Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela).

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isponível 24 horas por dia, sete dias por semana, a Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos (UDCP) da Terra Fria fez-se à estrada em março de 2015 e só nesse ano assistiu 140 doentes e respetivas famílias, residentes nos concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vinhais, tendo realizado quase duas mil visitas domiciliárias e feitos mais de mil contactos telefónicos.

O projeto – resultado de uma parceria entre a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, as três Câmaras Municipais e a Fundação Calouste Gulbenkian –, possibilita a permanência de doentes com patologias crónicas e incuráveis nos seus domicílios, durante o maior tempo possível, e com um menor sofrimento nas fases avançadas da doença, através de assistência especializada, facultada nas suas próprias casas.

Integrada por um médico, um enfermeiro, um psicólogo, um fisioterapeuta e uma educadora social, a UDCP da Terra Fria tem como principais destinatários doentes com patologia oncológica, a que se juntam algumas situações de necessidade de apoio devido a demência, insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral, entre outras.

A média de idades destes doentes situa-se nos 78,6 anos, um dado que está em linha com as estatísticas mais recentes, segundo as quais a população do distrito de Bragança – área de abrangência da ULS do Nordeste – é, a par da dispersão geográfica, uma das mais envelhecidas do país (com uma proporção de pessoas idosas de quase 39 por cento em alguns concelhos, enquanto a média nacional é de 19 por cento).

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No âmago da psiquiatria

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istoricamente, a Psiquiatria constitui uma área da saúde associada a alguma obscuridade e misticismo, fruto da dificuldade que cada um de nós tem em compreender e, sobretudo, explicar os comportamentos por vezes socialmente pouco aceites que estes utentes vão manifestando ao longo do seu percurso de vida. Padecendo de patologias que promovem alterações na sua forma de pensar, comportar e de vivenciar as suas emoções, são tendencialmente excluídos e marginalizados dos seus ciclos sociais. Outrora designados de alienados, inseridos em instituições estrategicamente nidificadas na periferia das cidades, que pretendiam essencialmente isolá-los destas, como se estivessem a purgar o mal do ambiente social.

O surgir dos psicofármacos, sobretudo nas décadas de 60, 80 e 90, trouxeram evidentes ganhos na qualidade de vida destes utentes. Este avanço científico, associado às correntes humanistas que caracterizaram as décadas de 70/80, que viam as instituições psiquiátricas como guetos marginalizantes da sociedade, estiveram na base da noção de que estariam criadas as condições para que estes utentes, com um acompanhamento de proximidade, pudessem integrar os espaços sociais e desenvolver um papel ativo no seio destes.

Sustentada nesta visão, iniciou-se nos anos 80, uma restruturação geral dos serviços de saúde mental, perspetivando-se um natural e progressivo esvaziamento das grandes instituições hospitalares clássicas de Psiquiatria, substituindo-as por estruturas de maior proximidade e integradas nas sociedades.

Este processo transversal a toda a Europa, no qual Portugal também

OPINIÃO

Rui Paulo Alferes Enfermeiro Especialista em Saúde Mental e Psiquiátrica

se identificou, ficou devidamente anunciado no Plano Nacional para a Saúde Mental 2007-2016.

Embora muitos esforços tenham sido realizados neste sentido, com a criação de Fóruns, Unidades de Vida Apoiadas, Residências Protegidas e de se integrarem técnicos de Saúde Mental nos cuidados de saúde primários, o facto é que muitas instituições psiquiátricas se encontram hoje sobrelotadas, francamente deficitárias em enfermeiros, com rácios descabidos de qualquer razoabilidade, impossibilitando-os de desenvolverem técnicas diferenciadas para as quais foram habilitados.

Esquecendo-se também, que mais do que em qualquer outra área da saúde, o enfermeiro de Saúde Mental e Psiquiatria estrutura toda a sua prática numa relação terapêutica/relação de confiança, que é única, face a todos os restantes técnicos da equipa multidisciplinar. Esta ferramenta imprescindível nesta

área é frequentemente relativizada na sua importância pelos enfermeiros, incluído por vezes os da própria especialidade.

Para além do deficit de técnicos, também algumas instituições se encontram estruturalmente desajustadas, na sua estrutura física, assim como em equipamentos técnicos, revelando o fraco investimento que desde sempre caracterizou esta área.

Todas estas deficiências já foram devidamente identificadas no Plano Nacional para a saúde Mental 2007-2016, no seu ponto 3.

Outro aspeto importante a salientar é a diferenciação dos utentes que hoje recorrem às unidades psiquiátricas, por um lado, mais diferenciados, mais esclarecidos e consequente mais exigentes, que naturalmente perspetivam ambientes que proporcionem a mais célere recuperação, com abordagens personalizadas e tecnicamente diferenciadas, e rapidamente se apercebem da realidade sobrelotada e tensa que caracterizam o ambiente das nossas instituições.

Por outro lado, com a integração das urgências psiquiátricas nas urgências polivalentes, criou-se também uma via de entrada de utentes com múltiplas patologias para além da psiquiátrica e fisicamente mais dependentes, condições face às quais estas unidades mostram diversas fragilidades e insuficiências técnicas.

Relativamente aos enfermeiros, foram essencialmente, nos últimos 20 anos, os técnicos que mais desenvolveram o seu conhecimento e práticas, tornando-se em elementos indispensáveis na assistência ao utente de saúde mental e psiquiatria. Alicerçados em bases de evidência científica, deixaram de ser meros executores de tarefas, para se constituírem agentes

autodinâmicos, promotores de mudanças nas próprias instituições. Contrariamente a outros técnicos, são os enfermeiros que, atendendo à sua proximidade terapêutica e forma como desenvolvem a sua prática, acabam por definir a cultura assistencial da própria instituição, de alguma forma moldam a imagem interna e sobretudo social da instituição.

Paradoxalmente, perderam neste mesmo limite temporal, por decisões de caráter político/ /económico, várias condições de trabalho. O agravamento dos rácios enfermeiro/utente, o aumento da carga horária, a redução de vencimento, assim como tempo de reforma e sobretudo a falta de uma perspetiva de progressão na carreira, constituem exemplos deste facto. Esta conjuntura traduz-se num estado de desânimo coletivo que caracteriza hoje em dia a arte de ser enfermeiro em psiquiatria.

O enfermeiro de Saúde Mental e Psiquiatria estrutura toda a sua prática numa relação terapêutica/ /relação de confiança, que é única, face a todos os restantes técnicos da equipa multidisciplinar

A Alimentação do Diabético… E o verão A alimentação, o exercício físico e a medicação prescrita constituem a tríade basilar do tratamento desta patologia.

Alimentação nas férias de verão

Um aporte calórico inadequado e excessivo pode induzir o aumento do tecido adiposo causando alterações hormonais e metabólicas que devem ser evitadas. A redução da ingestão de gorduras, sobretudo as saturadas provenientes maioritariamente das carnes dos ruminantes e as gorduras trans presentes nos fritos e nos alimentos processados, bem como a redução do sal e a utilização criteriosa de alimentos fornecedores de hidratos de carbono de absorção rápida, particularmente a sacarose e a frutose, são premissas indispensáveis a ter em consideração na elaboração do plano alimentar.

Deve-se evitar a generalização da alimentação para um grupo de indivíduos apenas porque partilham a mesma patologia. É essencial atender às preferências, gostos, culturas, e eventuais alergias alimentares individuais e integrá-las no seu plano alimentar. É da competência do Nutricionista recolher a informação antropométrica, clínica e alimentar necessária, e realizar a intervenção nutricional e alimentar que considere mais adequada.

Ana Paula Pereira Leite Renata Pereira Leite Sérgio Cunha Velho Nutricionistas

JORNAL ENFERMEIRO

or regra, a alimentação do diabético deve ser tão equilibrada e variada como a alimentação de um indivíduo saudável. É recomendável que os diabéticos tenham um plano individualizado, adaptado às suas necessidades nutricionais e alimentares específicas e condições de vida de modo a proporcionar um melhor controlo metabólico: evitar ou minimizar alterações abruptas dos níveis de glicemia, obter um perfil lipídico que reduza o risco de doenças cardiovasculares e evitar a evolução das comorbilidades associadas a esta patologia. É igualmente importante que estes indivíduos mantenham o prazer na sua alimentação, respeitando sempre que possível os seus hábitos alimentares, devendo-se estimular a adoção de estilos de vida saudáveis e realizar educação alimentar no sentido de melhorar e restringir os hábitos que potenciaram a incidência desta patologia.

A manutenção de um peso saudável deverá ser igualmente aconselhada e delineada aquando da prescrição do plano alimentar individualizado.

As férias constituem, muitas vezes, períodos propícios a alterações nos hábitos alimentares, como a composição e o número de refeições, estimulados pelas mudanças de rotina que as férias proporcionam.

Apesar destas alterações serem desejáveis e salutares, o período de férias não deve interferir nos hábitos alimentares, pelo que alterações ao plano alimentar prescrito devem ser apenas pontuais e integradas num dia alimentar saudável, uma vez que se não forem controladas podem interferir no controlo metabólico.

Por isso recomendamos: 1. Planeie o seu dia, assim conseguirá manter os intervalos regulares entre as refeições e evitar saltar refeições, prevenindo situações de hipoglicemia. Se vai a um convívio ou festa e desconhece a hora a que vai ser servida a refeição, faça uma pequena merenda (por exemplo pão e uma peça de fruta) antes de sair de casa, evitando momentos de voracidade que o irão fazer “pecar” nas entradas habitualmente ricas em gorduras; 2. Evite os alimentos processados, sobretudo os que apresentam quantidades elevadas de açúcar, gorduras e sal na sua composição; 3. Procure fazer refeições mais leves, dando preferência às carnes magras (aves, coelho e febra de porco) ou o peixe, confecionadas na forma de cozidos, estufados, caldeiradas, assados sem gordura ou grelhados; 4. Aumente a quantidade das saladas e produtos hortícolas

mas nunca se esqueça dos alimentos fornecedores de hidratos de carbono de absorção lenta: pão escuro, arroz, massa, batata, leguminosas (grão, feijão, ervilhas…) nas quantidades que o seu Nutricionista recomendou.

Termine a refeição com uma porção de fruta da época; 5. Modere o consumo de géneros alimentares cujos primeiros ingredientes incluam os açúcares nas suas várias formas: sacarose, frutose, mel, xarope de açúcar, dextrose, açúcar invertido ou maltose; 6. Evite o consumo excessivo de alimentos que contenham edulcorantes do grupo dos poliálcoois: xilitol, sorbitol ou manitol. Um consumo excessivo destes alimentos pode provocar lesões a nível ocular; 7. Não coma fruta isoladamente.

Acompanhe-a sempre com um pouco de pão, preferindo o de mistura, uma vez que a frutose é um hidrato de carbono de absorção rápida; 8. Tenha muita atenção à hidratação: a água é a bebida de eleição. As águas aromatizadas (não industriais), refrescos, infusões, tisanas, batidos, leite, iogurtes, sopas, gelatinas sem açúcar podem ser também uma opção para manter o corpo bem hidratado. Nunca se esqueça que mais de 50% da composição corporal deve ser água e que é precisamente neste meio que se processam as funções metabólicas; 9. Devem ser evitadas as bebidas alcoólicas, refrigerantes e bebidas açucaradas porque promovem a desidratação e interferem no controlo metabólico.

10. Se tenciona iniciar ou aumentar a prática de atividade física, consulte o seu Médico para adequar o esquema da medicação prescrita ao tipo de exercício que vai realizar.

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Fibrilação auricular

Monitorização da terapêutica anticoagulante oral nos CSP PROFISSÃO

Filomena Rebelo Vidal

JORNAL ENFERMEIRO

Assistente graduada de Medicina Geral e Familiar Coordenadora da USF Arco do Prado Orientadora de formação da FEMGF

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fibrilação auricular (FA) é possivelmente a arritmia mais frequente e de maior impacto socioeconómico.

No mundo, estima-se a sua prevalência entre 1,5 a 2%. Na Europa, nos próximos anos, as mudanças demográficas tornam previsível o aumento do seu impacto nos sistemas de saúde, nas famílias e na sociedade, pelo que torna urgente intensificar esforços para lidar com esta patologia de forma eficaz. Em Portugal, a sua prevalência aumentou entre 2003 e 2010 de 0,5 para 2,5% na população com mais de 40 anos (cinco vezes em sete anos; estudo

FAMA), enquanto a prevalência padronizada por grupo etário estimou a sua duplicação por cada década de vida a partir dos 50 anos de idade. Nos indivíduos com mais de 85 anos afeta uma em cada cinco pessoas e nestes doentes o risco de AVC aumenta cinco vezes. É mais frequente nos homens, duplica o risco de morte dos doentes e aumenta o risco de eventos tromboembóIicos, de insuficiência cardíaca, de hospitalizações e de degradação da qualidade de vida. É minha opinião que uma doença com este impacto deverá ser abordada segundo o Modelo Expandido de Cuidados ao Doente Crónico, adaptado por Victoria Barr e colegas a partir do modelo criado por Glasgow R. e colegas em 2001. O médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), pela sua relação de proximidade com os utentes, tem uma posição crucial neste modelo de intervenção.

Compete-lhe a deteção precoce, numa fase em que o doente está assintomático, previamente à ocorrência de um evento major cardiovascular, pela sua suspeição através da prática sistemática da avaliação das características do pulso radial, independentemente do motivo de consulta, sobretudo nos adultos do sexo masculino acima de 50 anos. Após o diagnóstico eletrocardiográfico de FA, o médico de MGF encontra-se numa posição privilegiada para propor uma estratificação e terapêutica adequada aos utentes: características como longevidade da FA, resposta ventricular média da arritmia e sua repercussão hemodinâmica (ICC), fatores de risco (diabetes, HTA), comorbilidades (AIT/AVC/ tromboembolismo, doença vascular periférica), deteção de coexistência de cardiopatia estrutural e

Cabe frequentemente à equipa de CSP assegurar o seguimento desta patologia e suas comorbilidades aplicação de calculadores de risco como o CHA2DS2-VASc Score for Atrial Fibrillation Stroke Risk, contribuem para uma abordagem personalizada, (a curto, médio e longo prazo) e uma triagem adequada de referenciação para cuidados de saúde secundários. É neste algoritmo que se torna fundamental a articulação em tempo útil com os serviços de saúde hospitalares, no estudo e tratamento dos utentes, não apenas na FA de início recente candidata a terapêutica de cardioversão elétrica como na de mais longa duração candidata a técnicas de ablação, porquanto a morosidade do tratamento está associada a mais baixas taxas de sucesso. Cabe frequentemente ao médico de MGF assegurar o seguimento desta patologia e suas comorbilidades, apoiando o doente e família, no decurso do processo de adaptação a uma situação de doença crónica. Questões relevantes devem ser pesquisadas tais como a adesão terapêutica, barreiras à monitorização frequente dos dicumarínicos, interações medicamentosas, valores de INR lábeis vs. falência da terapêutica, nível económico que permita a aquisição de DOAC e função renal adequada aos novos fármacos. Igualmente importante

é o consentimento informado, informal, registado em processo clínico nas situações de prescrição de fármacos cujos níveis séricos não podem ser quantificados e para os quais não estão disponíveis antagonistas. Desde 2013 que a monitorização da terapêutica anticoagulante oral por agentes dicumarínicos foi transferida para as equipas dos cuidados de saúde primários. Numa fase inicial criaram-se duas equipas constituídas por um enfermeiro e um médico de MGF, com formação específica em monitorização da terapêutica anticoagulante oral, com suporte no Serviço de Imunohemoterapia do CHGE Gaia.

Posteriormente, após formação dos restantes elementos do corpo clínico da USF, os respetivos médico e enfermeiro de família passaram a ser responsáveis pela monitorização dos seus utentes. Após um período inicial que suscitou pressão acrescida nas equipas e insegurança nos doentes, atualmente o processo decorre com a normalidade de um outro qualquer ato médico. O estudo FATA permitiu avaliar este processo, ao revelar que 56% dos indivíduos com FA, sem patologia valvular mas com elevado risco de eventos trombóticos (score ≥ 1) estavam adequadamente controlados, quando comparados com os resultados do estudo REACH, que mostraram valores inferiores (54%).

A abordagem desta arritmia persiste como um enorme desafio para a comunidade médica e científica, para a compreensão da doença, a integração dos cuidados de saúde, no sentido de proporcionar ao doente uma melhor qualidade de vida e mitigar as suas consequências na sobrevida.

Instituto Português da Afasia

Primeiro núcleo iniciou atividades em Matosinhos PROFISSÃO

Estima-se que em Portugal: > existam mais de 40.000 pessoas com afasia; > surjam 8.000 novos casos por ano integradas e possam retomar papéis e bem-estar psicológico, social e relacional. Para tal, o IPA insere-se na comunidade numa lógica de inclusão e proximidade com parceiros locais, agentes de mudança e intervém desde a fase aguda à fase crónica da afasia, procurando minimizar o impacto desta em fases precoces e preparar/capacitar para os desafios futuros.

Durante muitos anos, a afasia foi vista como sendo “apenas” uma perturbação da função linguística causada por uma lesão cerebral. Na década de noventa, verificaram-se progressos significativos no sentido

Paula Valente Terapeuta da Fala Presidente da Direção do IPA podendo assim ajudar mais pessoas afetadas pela afasia e promover a inclusão trabalhando diretamente nas suas comunidades.

Os profissionais de saúde, especialmente os médicos, são mediadores importantes entre esta nova organização e as pessoas com afasia e seus familiares. O encaminhamento poderá ser feito através do preenchimento de um breve formulário que se encontra no nosso site e que permite referenciar (sem compromisso) a pessoa com afasia para os nossos Programas e Serviços. A sessão de acolhimento é gratuita e marcada logo de seguida pela equipa do IPA. É possível consultar mais informações sobre os programas terapêuticos bem como outras informações importantes no site – www.ipafasia.pt, bem como na página do Facebook. Poderá ainda utilizar seguinte endereço eletrónico: geral@ipafasia.pt.

JORNAL ENFERMEIRO

Instituto Português da Afasia (IPA) é uma organização sem fins lucrativos e com missão social que pretende promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com afasia e dos seus familiares.

O trabalho desta organização vem complementar a terapia da fala individual de base clínica, focada na estimulação linguística, resposta predominante em Portugal para as pessoas com afasia nos contextos hospitalares e clínicas. As abordagens terapêuticas do IPA inserem-se na filosofia Life Participation Approach to Aphasia (www. aphasiaunited.org) que visa uma intervenção focada na retoma de papéis e atividades significativas pela pessoa com afasia, envolvendo no processo todos os que são afetados pela afasia e comunicam com a pessoa no dia a dia (familiares, amigos e a própria comunidade). Deste modo, pretende-se aumentar as oportunidades de participação e envolvimento social onde as pessoas com afasia se sintam

de se desenvolverem modelos de intervenção na afasia centrados nos aspetos sociais e sensíveis à sua cronicidade. A afasia passa a ser vista, não “apenas” como uma quebra na capacidade de usar e compreender linguagem mas como algo mais abrangente biológica, social e psicologicamente. Deste modo, há mais de duas décadas têm sido desenvolvidas abordagens terapêuticas com bons resultados, cientificamente comprovados, que se centram na pessoa com afasia e nas consequências da afasia na sua vida, para que os objetivos definidos permitam, a médio e longo prazo, atingir resultados verdadeiramente significativos para a sua vida, duradouros e mais custo-efetivos. É neste campo que se insere a atuação do IPA. Após um ano de projeto-piloto, planeamento e comunicação, o Instituto Português de Afasia tem o 1.º núcleo a funcionar em Matosinhos, com o apoio de parceiros nacionais como a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA), do Instituto de Empreendedorismo Social (IES – Social Business School) e da Fundação EDP. Trabalhamos em conjunto com organizações internacionais homólogas através da Aliança AphasiaAccess, e temos o expresso apoio do Aphasia Institute do Canadá, da Connect da Inglaterra e o Triangle Aphasia Project dos Estados Unidos América.

O Instituto proporciona um serviço acessível a todas pessoas, sendo que a participação nos programas terapêuticos terá um custo ajustado às possibilidades económicas de cada utente, para que ninguém fique de fora. A médio prazo pretende-se expandir este projeto para outras cidades, criando uma rede de núcleos,

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Um 8.º momento… … a teimosia e a persistência em não reconhecer na prestação de cuidados, as competências dos EESMO na Assistência Pré-Natal.

OPINIÃO

“As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica.”

Mahatma Gandhi Reconhecer aos EESMO as suas competências no terreno apenas confere à população a capacidade de escolha quanto ao seu profissional de saúde, sem colocar em risco, de forma alguma o bem-estar materno-fetal.

Aida Barradas, Ana Lúcia Torgal, Vítor Rocha, Vítor Varela

JORNAL ENFERMEIRO

Recentemente, tivemos conhecimento da denúncia apresentada pelo Consejo General de Enfermería (CGE) de Espanha que interpôs uma ação junto da Comissão Europeia, contra o Governo da República de Portugal, relativa ao incumprimento do direito comunitário, no que diz respeito ao exercício profissional autónomo dos enfermeiros.

Segundo o CGE, o Estado português está a criar barreiras ao exercício das competências profissionais dos enfermeiros espanhóis especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ao não transpor, de forma correta, a legislação europeia para o ordenamento jurídico português.

A homóloga espanhola da Ordem dos Enfermeiros refere que o Governo português não adequou os mecanismos administrativos e os documentos que permitem ao Estado pagar os custos relacionados com os atos exercidos pelos enfermeiros, no âmbito da

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Vítor Varela Presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros sua autonomia profissional, a nível transfronteiriço. Devido a esta falta de adequação administrativa, as parturientes espanholas não são ressarcidas pelos cuidados de saúde prestados em Portugal.

O CGE refere que os Enfermeiros Especialistas de Saúde Materna e Obstétrica portugueses são os primeiros prejudicados por este incumprimento. Também os enfermeiros espanhóis que pretendam exercer a sua profissão em Portugal veem constrangidas as suas competências profissionais, situação que coloca em causa a mobilidade profissional intracomunitária.

O que veio sem qualquer dúvida reforçar e também apoiar a posição da OE / MCEESMO quanto à necessidade da regulamentação do cofinanciamento da assistência do processo da gravidez normal, pois a sua não existência de forma autónoma, por parte dos EESMO, implica uma duplicação de recursos humanos, económicos, de tempo, e de espaço físico, observando-se uma situação de rutura e contradição com o constante na Lei de bases da Saúde, Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, no que concerne a base II, alínea 1b) e 1e), assim como a base XIV, alínea 1a).

Assim como relativamente às unidades de saúde familiar, em que verificamos uma situação paradoxal em que se definiram incentivos financeiros e institucionais às unidades, através de indicadores cujo conteúdo é da competência específica e exclusiva dos EESMO, apesar da organização e funcionamento destas unidades, legalmente, não observarem a existência do EESMO na sua equipa de Enfermagem, fomentando-se a prática ilegal de competências não adquiridas, colocando em perigo a qualidade dos cuidados prestados à população.

Como EESMO afirmo, sem sectarismo e de uma forma despretensiosa, que os EESMO, são a chave e parte da resolução com que a comunidade, as mulheres, as famílias e a sociedade terão que se aliar em termos do esforço necessário para a mudança, a vivência do nascimento, não só como uma questão de direitos, mas também como uma questão de Saúde Pública do nosso tempo.

Do meu ponto de vista, nós somos apenas um dos agentes que asseguram a qualidade dos cuidados, a acessibilidade, a justiça,

a eficiência e a sensibilidade para que os serviços de saúde e os profissionais assegurem a continuidade dos cuidados, na defesa das mulheres grávidas e das suas expectativas e necessidades.

Os EESMO melhoram os serviços prestados, com boas práticas, às mulheres grávidas e suas famílias; humanizando, criando interdisciplinaridade, não complementaridade pois esta destrói-nos a autonomia; “timizando” recursos humanos, financeiros, tecnológicos.

Pelo que estamos todos a perder, ganhos em saúde.

Os EESMO prestam um serviço centrado na mulher, respeitando e encorajando a independência e o direito à tomada de decisão esclarecida e informada.

A evidência científica é clara, necessitamos de mais EESMO. Dar à luz deve ser uma experiência preciosa e agradável, não assegurarmos cuidados maternos de alta qualidade é uma responsabilidade política.

A indecisão, o receio de tomar a decisão sobre olhar os EESMO como um investimento para ou na assistência pré-natal, está a custar ao país, através do intervencionismo e medicalização, muito dinheiro e lamentavelmente a não investirmos na educação para a saúde materna, onde as competências específicas do EESMO são cruciais.

Saúde Materna não é um custo, é um investimento, e os profissionais de saúde, nomeadamente os EESMO são uma parte desse “rico” investimento no futuro deste país, chamado Portugal.

Temos essencialmente que não deixar abafar os nossos sentimentos, o nosso conhecimento para que não paralisem um largo abraço a todos aqueles que tem sonhos, esperança e liberdade.

EDIÇÃO

Jornal Enfermeiro é uma publicação multiplataforma de informação entre enfermeiros e as comunidades que com eles interagem // Diretor Vítor Frias (vitorfrias@jornalenfermeiro.pt) // Editor Miguel Múrias Mauritti (miguelmauritti@jornalenfermeiro.pt) // Equipa editorial Andreia Montes (andreiamontes@jornalmedico.pt); Catarina Gomes (catarinagomes@jornalenfermeiro. pt); Cláudia Brito Marques (claudiamarques@jornalenfermeiro.pt) // Diretor de Arte Cátia Tomé (catiatome@newsengage.pt) // Coordenadora Publicidade Sónia Coutinho (soniacoutinho@ newsengage.pt) // Redação Edifício Lisboa Oriente, Av. Infante D. Henrique, 333 H, esc. 45, 1800-282 Lisboa, T. 218 532 916, F. 210 435 935, E-mail: jornalenfermeiro@jornalenfermeiro.pt // Edição multiplataforma impressa e digital enviada para 12.500 profissionais de saúde // Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos seus autores // Impressão RPO // Depósito legal 392674/15 // Publicação isenta de registo na ERC, ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99, de 9/06, artigo 12º, número 1A

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