Edição 978 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 978

BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019

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FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Plenário do Senado aprova reforma da Previdência em 1º turno Pouco antes das 16h, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, da Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a votação da sessão em primeiro turno. Para que seja promulgada, é necessário ainda passar pela votação do segundo turno.

R$ 4,4 milhões pagos em pecúnias a aposentados da saúde Secretaria de Saúde do DF anuncia o pagamento de um total de R$ 4.415.717,81 em pecúnias a trabalhadores do setor. Medida beneficiou 57 servidores, aposentados entre os dias 22 de setembro e 10 de outubro de 2016.

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JÚRI CONDENA ADRIANA VILLELA A arquiteta foi considerada culpada de ser a mandante do assassinato do pai, o ex-ministro José Guilherme Villela; da mãe, Maria Villela; e da empregada da família, Francisca Nascimento. PÁGINA 2

FOTO: ONU/AMBIENTE

Show de lançamento do álbum Escondidinho O cantor Jeffin (foto) apresenta, no Complexo Yurb, show de lançamento do seu novo trabalho. No repertório, composições realizadas em meados de 2015. PÁGINA 6 FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA

TURNÊ

CANTORA TRAZ AO DF UMA NOITE DE CLIMÃO Bar Birosca recebe Letícia Novaes, de nome artístico Letrux, para show de encerramento da turnê. Ela promete agitar a noite brasiliense. PÁGINA 6 FOTO: DIVULGAÇÃO

GDF vai pagar água e luz de feiras Projeto de lei já foi aprovado pela Câmara Legislativa. Medida vai beneficiar cerca de 20 mil permissionários de feiras livres e permanentes. PÁGINA 4

ECONOMIA: PLATAFORMA + BRASIL VAI MONITORAR TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. PÁGINA 7

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO 166E 2 DE2019 OUTUBRO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

CRIME DA 113 SUL FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO/TVGLOBO

CLDF

Distritais querem criar a CPI do FeminicĂ­dio e duas frentes parlamentares A criação de duas novas frentes parlamentares e a instalação da ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) do FeminicĂ­dio foram defendidas pelos deputados Agaciel Maia (PL) e FĂĄbio Felix (PSOL), respectivamente, na sessĂŁo ordinĂĄria da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (1). Agaciel Maia protocolou hoje a criação de duas frentes parlamentares, a primeira em defesa do Fundo Constitucional do DF e uma segunda de valorização da raça negra. Maia argumentou que o Fundo ĂŠ uma conquista histĂłrica, que se for modiďŹ cado pode criar o caos na economia local. "SĂŁo R$ 15 bilhĂľes que movimentam a economia do DF", justiďŹ cou. O deputado Daniel de Castro (PSC) elogiou a iniciativa do colega e informou que apresentou moção contra projeto apresentado na Câmara dos Deputados que reduz o Fundo Ă metade. A outra frente atuarĂĄ no combate ao racismo e valorização proďŹ ssional dos negros, inclusive com recursos no Orçamento para polĂ­ticas

Adriana Villela sempre negou as acusaçþes. Ela prestou depoimento por cerca de oito horas. Defesa diz que vai recorrer da decisão

Tribunal do JĂşri do DF condena Adriana Villela Tribunal do JĂşri de BrasĂ­lia condenou a arquiteta Adriana Villela, de 55 anos, pelos assassinatos do pai, da mĂŁe e da empregada da famĂ­lia. A decisĂŁo foi anunciada Ă s 18h06 desta quarta-feira (2), apĂłs cerca de 102 horas de jĂşri, no julgamento mais longo da histĂłria do Distrito Federal. Adriana Villela foi considerada culpada de ser a mandante do assassinato do pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) JosĂŠ Guilherme Villela; da mĂŁe, Maria Villela; e da empregada da famĂ­lia, Francisca Nascimento. O FDVR RFRUULGR HP ÂżFRX FRnhecido como “crime da 113 Sulâ€?. O julgamento começou no dia 23 de setembro, 10 anos apĂłs o crime, e durou 10 dias. A pena ÂżQDO HVWi VHQGR DQXQFLDGD SHOR juiz. Durante leitura da sentença, o juiz Paulo RogĂŠrio Santos Giordano destacou que Adriana Villela demonstrou “frieza e capacidade de manipular as pessoasâ€?. ApĂłs a divulgação do resultado, a defesa da acusada divulgou QRWD DÂżUPDQGR TXH YDL UHFRUUHU da decisĂŁo. "A Defesa TĂŠcnica da Adriana Villela tem a mais absoluta certeza e convicção da sua inocĂŞncia. Produziu prova negativa da sua participação no terrĂ­vel

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DEPOIS de 102 horas de sessĂŁo, jurados concluĂ­ram que ela ĂŠ mandante dos assassinatos assassinato dos seus paĂ­s e da colaboradora Francisca. O Tribunal do JĂşri, no entanto, condenou a $GULDQD 6HP XP ÂżDSR GH SURYD É um erro judiciĂĄrio colossal e desumano. Iremos ao Tribunal para reverter esta injustiça". No Ăşltimo dia de julgamento, a sessĂŁo foi aberta Ă s 9h21, com debates entre acusação e defesa. ACUSAĂ‡ĂƒO

Representante da acusação, o procurador do MinistÊrio Público do DF Maurício Miranda exibiu em um telão trechos de uma carta escrita pela mãe de Adriana Villela endereçada à filha. No texto, Maria Carvalho Mendes Villela fala sobre o temperamento agressivo da arquiteta:"Adriana, nossa paciência se esgotou. Estamos cansados dos seus destemperos. Se você sofre de agressividade compulsiva, procure um tratamento adequado, porque isso estå lhe fazendo muito mal." O procurador tambÊm re-

lembrou a atuação da delegada responsĂĄvel pelo caso, ainda em 2009, que havia consultado uma vidente para "ajudar a solucionar" o crime. A ex-delegada Martha Vargas foi presa em outubro do ano passado, condenada a 16 anos de prisĂŁo. "A situação mais ridĂ­cula que a PolĂ­cia Civil do DF jĂĄ passou foi", disse Miranda apĂłs passar trecho do depoimento da vidente Rosa Maria Jaques. "Essa vidente apareceu na mesma ĂŠpoca em TXH ÂżFRX FRQVWDWDGR TXH $GULDna Villela viajou para Curitiba para buscar outro vidente." Durante a rĂŠplica, o procurador MaurĂ­cio Miranda mostrou fotos dos corpos das vĂ­timas e reforçou a brutalidade do crime. “Que morte, senhores jurados. Essa ĂŠ a morte que ninguĂŠm mereceâ€?. A DEFESA

JĂĄ o advogado de defesa, AntĂ´nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse "nĂŁo foram enconWUDGDV SURYDV VXÂżFLHQWHV FRQWUD D

arquiteta". Segundo ele, a acusação Ê "frågil" e "não demostra a realidade com os fatos. "Nunca HQFRQWUDUDP XP SURYD D¿UPRX Kakay tambÊm apresentou ao jurados um vídeo com a linha do tempo de Adriana Villela no dia do crime. A defesa mostrou, ainda, comprovantes de pagamentos feitos pela arquiteta. BATE-BOCA

Agaciel Maia sugeriu a criação de duas frentes parlamentares

PREVIDĂŠNCIA

APROVAĂ‡ĂƒO DE REFORMA REPERCUTE ENTRE DISTRITAIS

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Maria Carvalho Mendes Villela e JosĂŠ Guilherme Villela, mortos em 2009 em apartamento na Asa Sul

psicolĂłgica feita pelo MinistĂŠrio PĂşblico". O advogado AntĂ´nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alega que uma "linha do tempo" feita pela defesa comprova todos os passos da acusada no dia do crime.

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. 3DUTXH *Ui¿FR SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br

Jå o MP sempre disse ter convicção de que Adriana esteve na cena do crime e foi a mandante dos três assassinatos. Para a acusação, ela tinha desentendimentos com os pais por causa de dinheiro, e essa seria a motivação dos crimes.

Em 2013, t rês homen s foram condenados pela execução dos homicídios. Somadas, as penas de Leonardo Campos Alves, Paulo Cardoso Santana e Francisco Mairlon Barros Aguiar passam de 177 anos de prisão. (Do G1)

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL e BRASĂ?LIA *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

CPI O deputado Fåbio Felix (PSOL) pediu a imediata instalação da CPI do Feminicídio, cujo requerimento de criação recebeu 21 assinaturas. Para ele, a CPI pode ser uma resposta do Legislativo ao aumento da violência contra a mulher e para o enfrentamento do feminicídio, que jå registra 27 vítimas neste ano. "A situação Ê gravíssima e precisa de uma resposta coerente e contundente do Poder Legislativo. A sociedade espera que as mulheres possam ir para os pontos de ônibus em segurança. Nosso papel Ê o de propor melhoria nas políticas públicas", ponderou. Felix explicou que a função da Comissão "não Ê atacar o governo, mas enfrentar o fenômeno", ouvindo mulheres, especialistas e os serviços de atendimento. FOTO: FIGUEIREDO/CLDF

Por pelo menos três vezes, o juiz Paulo RogÊrio Santos Giordano, que preside o júri, teve que intervir nos debates entre a acusação e defesa. Os advogados Kakay e Marcelo Turbay discutiram com o procurador Mauricio Miranda e com o promotor de justiça Marcelo Leite. Um dos momentos em que os kQLPRV ¿FDUDP H[DOWDGRV RFRUUHX quando Antônio Carlos de Almeida Castro acusou o MinistÊrio Público de prevaricação – crime em que funcionårio público deixa de realizar atos de sua responsabilidade com o objetivo de ganhar benefício para si mesmo. Em outro momento, Turbay disse que a denúncia era inepta. O procurador Maurício Miranda respondeu que, se a denúncia era inepta, Turbay tambÊm era um advogado inepto.

TRIPLO ASSASSINATO OCORREU EM 28 DE AGOSTO DE 2009 Ad r iana Villela, de 55 anos, Ê rÊ por triplo homicídio em um processo com mais de 20 mil påginas. No dia do crime, no sexto andar do bloco C da 113 Sul, quadra nobre de Brasília, foram assassinados: o pai dela, JosÊ Guilherme Villela, 73 anos, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 38 facadas; a mãe dela, Maria Carvalho Mendes Villela, 69 anos, advogada, com 12 facadas; a empregada domÊstica da família, Francisca Nascimento da Silva, 58 anos, com 23 facadas. Os corpos foram achados, jå em estado de decomposição, em 31 de agosto de 2009, na Asa Sul. A perícia demonstrou que as vítimas foram assassinadas em 28 de agosto de 2009, por volta das 19h15. Ad r iana sempre negou todas as acusaçþes. A defesa dela argumenta que o "processo Ê uma distorção

de conscientização da população. Na opiniĂŁo de Agaciel Maia, estamos numa fase de crescimento do racismo e retrocessos no Brasil e no mundo por causa de governos com perďŹ l de extrema direita.

Um dos assuntos mais comentados pelos deputados distritais na sessĂŁo ordinĂĄria da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (2) foi aprovação no Senado Federal da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) da reforma da previdĂŞncia. VĂĄrios deputados utilizam a tribuna para tratar do assunto e criticar a proposta. O deputado Agaciel Maia (PL) comemorou a aprovação de um destaque que evitou a redução do abono salarial. Para ele, o abono ĂŠ muito importante, especialmente para as pessoas que mais precisam. Maia contestou as aďŹ rmaçþes de que a reforma da previdĂŞncia resolverĂĄ os problemas da economia brasileira. Para ele, estas aďŹ rmaçþes sĂŁo falsas, pois existem outros problemas mais graves, como a dĂ­vida interna e atĂŠ mesmo os devedores da previdĂŞncia. "Esta reforma sĂł atrapalha a vida dos trabalhadores mais humildes. Ontem houve um pequeno avanço com a preservação do abono", completou. Arlete Sampaio (PT) criticou os dois senadores do DF que votaram a favor da reforma, Reguffe (Podemos) e Izalci Lu-

cas (PSDB). Da bancada local, apenas a senadora Leila Barros (PSB) votou contra a proposta. Na opinião da distrital, a reforma não resolve nenhum problema do Brasil, que, segundo ela, "se situa no pagamento de juros da dívida interna". "Temos uma economia e um governo que trabalha para os rentistas. Prova disso Ê que mesmo com a aprovação no Senado, a bolsa caiu", concluiu. O deputado Chico Vigilante (PT) classificou a reforma previdenciåria como "maldita". O deputado lamentou que vårios trabalhadores de algumas categorias, como os vigilantes, perderão o direito à periculosidade com a reforma. Segundo ele, o senador Paulo Paim (PT-RS) quase conseguiu aprovar um destaque mantendo o benefício. A ideia agora Ê tentar restabelecer a periculosidade na chamada PEC paralela. Vigilante elogiou a senadora Leila Barros pelo voto contrårio à reforma. O deputado Fåbio Felix (PSOL) reforçou o coro e criticou os senadores do DF que votaram a reforma da previdência, especialmente o voto do senador Reguffe.

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRASĂ?LIA, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019

RETOMADA

PREVIDĂŠNCIA FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Por 52 votos a 20, rejeição do último destaque do partido Rede foi anunciada e a sessão foi encerrada

Senado conclui votação da reforma em 1º A CASA ainda precisa que a PEC seja votada em segundo turno para que possa ser promulgada

turno

plenårio do Senado acabou de concluir a votação em primeiro tur no da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sessão. O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previdência possa ser promulgada. Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno atÊ o próximo dia 10. No entanto, governadores

insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa querem adiar a votação para o dia 15. O destaque da Rede buscava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial para pro¿ VV}HV FRP H[SRVLomR D DJHQWHV nocivos à saúde. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha atÊ R$ 1.364,63. Com a aprovação do destaque, o abono salarial continuarå a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada hå pelo menos cinco anos – que recebem atÊ dois salårios mínimos. A restrição do pagamento do

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abono salarial geraria economia GH 5 ELOK}HV DR JRYHUQR nos próximos dez anos, segundo o MinistÊrio da Economia. O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessårio. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioULD IRL LQVX¿ FLHQWH SDUD PDQWHU a restrição.

BRASĂ?LIA AGORA

LAVA JATO

O Senado retomou, no início desta tarde, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. AlÊm do destaque da Rede, dois foram rejeitados. O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que, na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o critÊrio atual, de 60 anos de idade. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA), foram a favor da rejeição argumentando que a medida seja debatida na PEC Paralela, jå em debate no Senado. Outro destaque rejeitado foi apresentado pelo PT. A proposta alteraria a fórmula de cålculo de pensão por morte. DESTAQUES RETIRADOS

Dos seis destaques que seriam submetidos ao plenårio do Senado nesta quarta-feira (2), três foram retirados. O primeiro, do Pros, SUHWHQGLD PRGL¿ FDU D DSRVHQWDGR ria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, mantendo a aposentadoria sem idade mínima. A emenda, se aprovada, diminuiria a economia prevista com a reforma em R$ ELOK}HV O segundo destaque retirado foi do MDB que regulava o pagamento de contribuição previdenciåria de SHQV}HV GH DQLVWLDGRV SROtWLFRV 2 Podemos tambÊm voltou atrås na proposta que queria aliviar uma das regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, retirando o pedågio de 100% – que dobra o tempo de contribuição restante – para quem estå sob a regra que combina idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) mais o pedågio. Pelo acordo construído com o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta serå discutida com a equipe econômica e voltarå por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autônoma.

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procu rador-geral d a República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro da Corte Gilmar Mendes. Na semana passad a, Janot disse, em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. Os dois protagonizar a m u m lo n go e mb a t e enquanto Janot chef iou a Procuradoria-Geral da República, entre 2013 e 2017, com trocas constantes de críticas públicas. Rodrigo Janot disse ter, porÊm, chegado ao limite em 2017 quando o ministro envolveu sua filha em uma das pendengas. O episódio Ê narrado por Ja not no liv ro que lançou semana passada, Nada Menos que Tudo, porÊm sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-procurador-geral, entretanto, resolveu revelar a veículos de comunicação a quem se referia. O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), autor do requerimento, disse que

Ex-procurador-geral Rodrigo Janot

fez o convite para discutir DV GHFODUDo}HV GH -DQRW sobre sua atuação na Lava Jato. “A intenção ĂŠ trazer luz para o tema que ele falou para a mĂ­dia que, durante a Lava Jato, foi, por vĂĄrias autoridades daquele tempo, atrapalhado, colocado contra a parede, SDUD TXH DV LQYHVWLJDo}HV nĂŁo andassemâ€?, disse o deputado. “Se ele falou isso em um livro, ou para vĂĄrios meios de comunicação, essa casa do povo [Câmara] ĂŠ o lugar cor reto SD U D D V H[SOLFDo}HV ( [para que] a gente veja se hĂĄ mais fatos a serem apuradosâ€?, acrescentou o parlamentar. O requerimento tambĂŠm prevĂŞ o convite para compareçam Ă comissĂŁo o entĂŁo ministro da Justiça, JosĂŠ Eduardo Cardozo, e o chefe de gabinete de Janot na ocasiĂŁo, Eduardo Pelella.

CASO DA MALA

FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 miOK}HV HP HVSpFLH HQFRQWUDGRV no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel estå preso hå dois anos. O ministro tambÊm votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresårio Luiz Fernando Costa Filho, sócio de uma construtora que recebeu investimentos de Geddel, por entender que os acusados não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos movimentados e que o ex-assessor era apenas um cumpridor de ordens. Ao votar pela condenação de Geddel, o ministro Edson Fachin analisou as provas obtidas pela Polícia Federal. De acordo com o ministro, os peritos encontraram fragmentos das digitais de Geddel Vieira e Job Brandão nos sacos de

O ex-ministro Geddel Vieira Lima Lima estĂĄ preso desde 2017

dinheiro que estavam dentro do apartamento. AlÊm disso, segundo o ministro Edson Fachin, o doleiro Lúcio Funaro relatou e comprovou em depoimentos de delação premiada que fez entregas de propina em dinheiro a Geddel. De acordo com o delator, o repasse de propina foi de aproximadaPHQWH 5 PLOK}HV HQWUH 2012 e 2015, quando o ex-deputado era vice-presidente da Caixa. Os repasses ocorriam em troca da liberação de emprÊstimos a empresas interessadas em obter os

recursos e ocorreram em hotÊis, hangares de tåxi-aÊreo e no escritório de Funaro, em São Paulo. Sobre a conduta de Lúcio Vieira Lima, Fachin disse que o irmão de Geddel ajudou na lavagem de dinheiro ao investir em empresas da família e no mercado imobiliårio, por meio da ocultação do valores de propina. Após voto de Edson Fachin, a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga o caso, foi suspensa e serå retomada na próxima terça-feira (8).

O GDF trocou e estå trocando as instalaçþes elÊtricas e hidråulicas, renovando a pintura, recuperando os banheiros e mudando os forros, telhados e caixas-d’ågua. AtÊ agora, 509 escolas jå foram reformadas. O GDF tambÊm comprou e reformou centenas de carteiras.

Minha escola, comparada com o que era antes, estĂĄ bem melhor! Julia CorrĂŞa Aluna do Centro de Ensino Fundamental 405 Sul

Ref. nº 001/19 Edital Assembleia de Constituição do INSTITUTO ESB

que Publi us se aqui

ditais

e

Ao dia, 07 de outubro de 2019, às 18 horas, na Av Castanheiras com Rua 30 1RUWH /RWH 3LVR %ORFR $ HGLItFLR &RVPRSROLWDQ 2I¿ FH PXQLFtSLR GH %UDVLOLD Distrito Federal, CEP 71918-180, serå realizada a assembleia de constituição da associação denominada INSTITUTO ESB com a seguinte pauta: /govdf

- aprovação do estatuto conforme ao marco legal; - formação de um grupo gestor inicial; - demais assuntos. Brasília – DF, 02 de outubro de 2019

gov_df 9532-1873 df.gov.br

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__________________________________ ComissĂŁo Organizadora

Com todas essas açþes, o ambiente escolar tornou-se mais agradåvel para professores e alunos, que voltaram a sentir prazer em frequentar as salas de aula.

A reforma das escolas pĂşblicas do DF saiu do papel.

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LĂşcio Bernardo/AgĂŞncia BrasĂ­lia

FACHIN VOTA PELA CONDENAĂ‡ĂƒO DE GEDDEL VIEIRA LIMA

CIDADE

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BRASĂ?LIA AGORA

INCENTIVO A FEIRANTES FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

MEIO AMBIENTE

GDF e Embaixada da Polônia promovem açþes de conscientização

Permissionårios pagarão preço mensal de ocupação, alÊm dos gastos com segurança e limpeza das åreas comuns das feiras

GDF vai custear luz e ågua PROJETO de lei que regulamenta medida jå foi aprovado pelos deputados. Texto segue para sanção do governador

das feiras

Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou ontem (dia 1º) projeto de lei do executivo local que prevê uma ajuda de custo para os cerca de 20 mil feirantes do Distrito Federal. De acordo com o texto, o governo se responsabilizarå pelo pagamento das contas de ågua e energia elÊtrica das åreas comuns das feiras livres e permanentes. Em contrapartida, os permissionårios pagarão preço mensal de ocupação, alÊm dos gastos com segurança e limpeza das åreas comuns. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, e só depois passa a ter validade legal.

“As feiras fomentam a economia local e o empreendedorismo dos pequenos agricultores, prestadores de serviço e demais produtores. SĂŁo espaços pĂşblicos de convivĂŞncia e comĂŠrcio por excelĂŞncia e, portanto, muito importantes para o desenvolvimento da capital desde sua criação atĂŠ os dias atuaisâ€?, justifica a exposição de motivos do governo enviado ao legislativo.

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ARNIQUEIRA

Sancionada lei que cria a RegiĂŁo Administrativa O Governo do Distrito Federal sancionou ontem (1Âş) o Projeto de Lei nÂş 594/2019, que cria a RegiĂŁo Administrativa (RA) de Arniqueira. A proposta do GDF, alĂŠm de ser compromisso do chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha, atende Ă reivindicação antiga de moradores da 33ÂŞ cidade da capital e vai beneďŹ ciar 45 mil pessoas. A nova regiĂŁo administrativa abrange uma ĂĄrea de 1,3 mil hectares, que envolvem os bairros Areal, Ă rea de Desenvolvimento EconĂ´mico (ADE) e as QSs 6, 7, 8, 9 e 10. Ainda de acordo com a norma, Ă guas Claras, cidade vizinha, prestarĂĄ todo o apoio necessĂĄrio, alĂŠm do remanejamento de servidores para trabalharem na recĂŠm-criada sede administrativa Em agosto, o GDF tambĂŠm conseguiu aprovar a criação de Sol Nascente e PĂ´r do Sol. O objetivo principal do governo ao criar essas regiĂľes ĂŠ melhorar a qualidade de vida dos habitantes, tornando os serviços mais rĂĄpidos e eďŹ cientes. A comerciante Maria Alice Jardim ĂŠ dona de um restaurante hĂĄ seis anos em Arniqueira e acredita que dar status de regiĂŁo administrativa Ă comunidade vai melhorar a vida de todos os moradores. “Virando uma RA, mais recursos vĂŁo chegar para nĂłs, ou seja, mais obras e segurança, por exemploâ€?, comenta. Desde 1990 na cidade, Orminda Salles vĂŞ com bons olhos a autonomia do local. “Acho que, mais do que nunca precisamos de um posto de saĂşde para a nossa cidade e da regularização dos terrenos. Os moradores lutam por isso hĂĄ bastante tempoâ€?, lembra.

INADIMPLĂŠNCIA De acordo com levantamento da Secretaria de Governo, hoje o DF possui 79 feiras regulares, sendo

41 permanentes e 38 livres. Em sua maioria, os estabelecimentos sofrem com a inadimplĂŞncia em relação Ă s despesas com manutenção da ĂĄrea comum, especialmente em relação ao consumo de ĂĄgua e energia elĂŠtrica. “A situação traz insegurança ao funcionamento das feiras, aos clientes, visitantes e aos prĂłprios feirantesâ€?, conclui a justificativa do Governo do Distrito Federal. Um dos objetivos pretendidos com a nova legislação ĂŠ re sp on sabi l i z a r o p e rmissionĂĄrio pela limpeza e segurança da ĂĄrea comum da feira, deixando a cargo das

Administraçþes Regionais as despesas com for necimento de ĂĄg ua e energia elĂŠtrica para a ĂĄrea comum “Fr ise-se, por opor t uno, que tal exigĂŞncia nĂŁo desonera o permissionĂĄrio, do pagamento de todas as despesas referentes aos prĂłprios boxesâ€?, observa o texto do GDF. Ă GUA E LUZ Segundo a nova medida, o Gover no sĂł vai custear os ga stos na s fei r a s que tiverem individualizado os hidrĂ´metros e os medidores de energia elĂŠtrica (relĂłgio de luz).

do homem sobre as bacias hidrogrĂĄďŹ cas. AtĂŠ o fim da Semana ClimĂĄtica a expectativa ĂŠ que mais de cem estudantes tornem-se multiplicadores do que aprenderam. A prĂłxima ação da Semana ClimĂĄtica serĂĄ realizada nesta quinta-feira (3), no Centro de Ensino MĂŠdio Elefante Branco (Cemeb), com participação de cerca de 40 alunos. Durante as atividades, tambĂŠm colocam a “mĂŁo na massaâ€? a Encarregada de NegĂłcios da Embaixada da PolĂ´nia no Brasil, Sra. Marta Olkowska; a assessora especial da SRI-DF, ThaĂ­s Barbosa; e a assessora de projetos especiais do BrasĂ­lia Ambiental, Erika Gadelha; alĂŠm de outros representantes das trĂŞs instituiçþes. JĂĄ participaram da iniciativa estudantes da Escola Classe 831 de Samambaia, no dia 25 de setembro, e do Centro do Ensino MĂŠdio 01 do ParanoĂĄ, no dia 30 do mĂŞs passado A iniciativa da Semana ClimĂĄtica contribui para a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) no Distrito Federal, com vĂĄrias atividades. FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Alunos da rede pĂşblica de ensino tĂŞm aulas itinerantes

PARANOĂ

GDF PRESENTE

Obras no Ezechias Heringer estĂŁo perto do ďŹ m FOTO: BRASĂ?LIA AMBIENTAL

Os trabalhos da força-tarefa GDF Presente no Parque Ecológico Ezechias Heringer, localizado no Guarå, têm como foco agora a drenagem e a troca da areia do parque infantil – alÊm da instalação de um segundo parquinho –, poda da vegetação, a recuperação do Ponto de Encontro Comunitårio (PEC). Em seguida, vêm conserto das duchas, pintura das vagas de HVWDFLRQDPHQWR H PHLR ¿R LQVtalação de placas de sinalização e reforma do mirante A Unidade de Conservação administrada pelo Brasília Ambiental Ê a sexta a receber açþes de melhorias, só neste ano de 2019. A superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Rejane Pieratti, comentou sobre a im-

Com o objetivo de comemorar a Semana ClimĂĄtica da UniĂŁo Europeia, a Secretaria de Relaçþes Internacionais (SRI-DF) fez uma parceria com a Embaixada da PolĂ´nia e o BrasĂ­lia Ambiental (Ibram) promovem aulas itinerantes sobre conscientização do meio ambiente e açþes de coleta de lixo para estudantes de escolas pĂşblicas do Distrito Federal. Os participantes tambĂŠm tĂŞm contato com os 17 Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) das Naçþes Unidas. A iniciativa promove açþes comuns que podem ser aplicadas Ă realidade dos participantes, na tentativa de sensibilizar os jovens brasilienses sobre a proteção do planeta. Durante as atividades sĂŁo utilizados materiais biodegradĂĄveis, como pratos comestĂ­veis, copos de ďŹ bra de mandioca, luvas e sacos plĂĄsticos de decomposição rĂĄpida. Um dos temas centrais das atividades ĂŠ o bioma do Cerrado e a importância de sua preservação como berço das ĂĄguas. Nas pequenas aulas de educação ambiental, maquetes exemplificam os impactos do desmatamento e da ação

Serviço tem com foco, agora, a drenagem e troca da areia do parque infantil

portância da parceria entre vĂĄrios ĂłrgĂŁos do governo. “Quem ganha ĂŠ a população que terĂĄ Ă disposição uma ĂĄrea de lazer totalmente revitalizada.â€? TambĂŠm conhecido como Parque do GuarĂĄ, a unidade

estĂĄ localizada na QE 23, Ă rea Especial do GuarĂĄ II. Recebeu o nome em homenagem ao pesquisador que identificou diversas espĂŠcies de orquĂ­deas em todo o territĂłrio do Distrito Federal.

Grupo de trabalho revitaliza parques infantis da Região Espaços para lazer e brincadeiras no Paranoå não serão mais problema. Os parquinhos quebrados, enferrujados e sem reformas das praças do Paranoå estão com os dias contados e darão lugar a equipamentos novos, todos reformados pela Central de Recuperação de Parquinhos, estrutura instalada na Diretoria de Obras da Administração Regional do Paranoå (Dirob). Inaugurado na semana passada, o serviço tem como meta revitalizar todos os parques da cidade. A região administrativa possui 44 praças e quase todas contam com parques infantis. Os equipamentos da Quadra 7 foram os primeiros

a receber reforma. Moradora do ParanoĂĄ hĂĄ 23 anos, Vera LĂşcia Firmino de Souza conta que a comunidade aguardava pela ação hĂĄ mais de quatro anos. “Adoro meu parquinho. Agora meu neto vai poder voltar a brincar aquiâ€?, comemora Na quadra funcionam o Centro de Educação Fundamental 01 (CEF 01) e um Centro de Atenção Integral Ă Criança (Caic). Aluna do CEF 1, Maria JĂşlia, 11 anos, diz que estava sentindo falta do espaço pĂşblico. “Minha mĂŁe nĂŁo deixava mais eu brincar aqui, porque os brinquedos estavam enferrujados e ela tinha medo de eu me machucarâ€?, relata.

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FOTO: RENATO ALVES/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

EM SOL NASCENTE

Vicinal 311 tem 50% das obras prontas. Moradores comemoram Obra boa ĂŠ obra entregue. É ďŹ el a esta mĂĄxima que, em pouco mais de um mĂŞs, o Governo do Distrito Federal realizou metade do trabalho de asfaltamento na Vicinal 311, em Sol Nascente. JĂĄ estĂĄ pronta a base em BGS – sigla para brita graduada simples, a camada que antecede a colocação do asfalto em si. A prĂłxima etapa ĂŠ a colocação de massa asfĂĄltica e, em seguida, a sinalização.

AndrĂŠ Clemente, secretĂĄrio: “A turma ĂŠ composta por pessoas de extrema competĂŞnciaâ€? FOTO: AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

Economia do DF promove curso

para conselheiros BRASĂ?LIA 60 ANOS

Seleção de marca comemorativa tem 117 propostas habilitadas Foram selecionadas na etapa de admissibilidade 117 propostas inscritas para produzir a marca comemorativa dos 60 anos de Brasília. O edital publicado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai selecionar o trabalho de um artista para ilustrar peças e açþes do Governo do Distrito Federal para as comemoraçþes do aniversårio da capital em 2020. A proposta vencedora serå

conhecida em 22 de outubro. ConďŹ ra aqui os aprovados na etapa de admissibilidade. O prazo de recurso para esta fase vai atĂŠ 7 de outubro. JĂĄ o resultado parcial da seleção serĂĄ apresentado no dia 11. Os artistas que farĂŁo a marca dos 60 anos de BrasĂ­lia serĂŁo escolhidos por representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

RAPIDINHAS CEB: NOVO PRAZO AO PROGRAMA RECUPERA

“Quantas vezes ouvimos essa promessa de governos anteriores‌ Mas elas nunca foram cumpridas. É por isso que estou satisfeito, aqui vai ďŹ car bem melhor para quem vem de Samambaia e de Ă guas Lindas de GoiĂĄs. Isso ajuda muito, e ainda minimiza a poeiraâ€?, comemora JĂşlio Cesar Lacerda Souza, 47 anos, morador do Trecho 2 do Sol Nascente hĂĄ cerca de 28 anos.

Próxima etapa do serviço Ê a colocação de massa asfåltica

BRASĂ?LIA AGORA

AULAS sĂŁo ministradas a gestores do GDF que integram os conselhos. A intenção ĂŠ fazer com que compreendam o papel da Administração Secretaria de Economia do Distrito Federal iniciou nesta semana o curso de formação Melhores PrĂĄticas para Conselhos de Administração e Fiscal. A atividade foi aberta dia 30 Ăşltimo, na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), pelo secretĂĄrio AndrĂŠ Clemente, e prossegue atĂŠ amanhĂŁ (3). “A turma ĂŠ composta por pessoas de extrema competĂŞncia. A iniciativa do curso ĂŠ uma tentativa de mudar o FHQiULR GRV FRQVHOKRV ÂżVFDLV dos ĂłrgĂŁos do GDF. O DF jĂĄ foi referĂŞncia em gestĂŁo e ĂŠ nossa missĂŁo fazĂŞ-lo voltar

A

D VHU´ DÂżUPRX R VHFUHWiULR O curso ĂŠ ministrado para gestores do Governo do Distrito Federal que integram ou participam de conselhos. A intenção ĂŠ fazer com que eles compreendam o papel estratĂŠgico dos Conselhos e a importância da tomada de decisĂŁo. O subsecretĂĄrio do Na Hora, Tiago Santana, que atua no Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, destaca a importância da formação dos conselheiros. “Com este curso capacitando DV SHVVRDV WUD]HPRV SURÂżVsionalismo aos conselhos e

vamos conseguir resultados melhores. Isso vai se voltar em melhoria dos serviços públicos prestados à população�, disse. CONSELHO FISCAL O curso tem como facilitador o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), entidade fundada em 1995. Durante o primeiro dia, o debate tratou da importância da Governança Corporativa, seus órgãos – dentre eles o Conselho Fiscal – conceitos, aspectos legais e tÊcnicos, boas pråticas e independência dos conselhos e seus membros.

O Programa de Recuperação de CrĂŠditos da CEB Recupera, que se encerraria dia 30, vai ser estendido atĂŠ o ďŹ nal de outubro. A prorrogação do prazo se deve Ă grande procura de clientes interessados em quitar, sem juros ou multas, as dĂ­vidas vencidas atĂŠ dezembro de 2018. AtĂŠ o dia 27 de setembro, 30 dias desde o lançamento do programa, a CEB negociou, por intermĂŠdio de contratos de parcelamento, R$ 29 milhĂľes. AlĂŠm desse valor, outra negociação de grande impacto foi realizada no dia 30/09: um condomĂ­nio em Sobradinho que tinha mais de R$ 13 milhĂľes em contas de energia atrasadas conseguiu reverter a dĂ­vida para R$ 7.047.233,61 utilizando os benefĂ­cios do programa.

PROCON FECHA QUIOSQUE NO

AEROPORTO JK O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado Ă Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, interditou o balcĂŁo de venda de revistas InďŹ nity Store, no Aeroporto de BrasĂ­lia, na manhĂŁ de ontem (1/10). A empresa foi ďŹ scalizada pelo Procon, que agiu mediante denĂşncias de consumidores, no dia 18 de setembro Ăşltimo. No local, os ďŹ scais do Instituto constataram a existĂŞncia de nova empresa na mesma estrutura fĂ­sica em que funcionava o quiosque de malas e revistas da Editora TrĂŞs – que estĂĄ interditada pelo Procon, desde o Ăşltimo 7 de agosto.

CULTURA

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FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

Ă LBUM tem a assinatura do cantor Jeffin e traz no repertĂłrio mĂşsicas produzidas em meados de 2015

EDUCAĂ‡ĂƒO EDUCAĂ‡ĂƒO BĂ SICA

MEC divulga resultados do Censo Escolar 2019 O MinistĂŠrio da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação BĂĄsica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂ­sio Teixeira (Inep). Agora, os responsĂĄveis pelas escolas pĂşblicas tĂŞm atĂŠ 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessĂĄrio, corrigir as informaçþes publicadas. ApĂłs a retiďŹ cação, caso necessĂĄria, nĂŁo serĂĄ mais possĂ­vel alterar os dados informados na MatrĂ­cula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados ďŹ nais do Censo Escolar, das sinopses estatĂ­sticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados pĂşblicos estĂĄ prevista para o ďŹ nal

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Complexo Yurb em BrasĂ­lia recebe o lançamento do ĂĄlbum â&#x20AC;&#x153;Escondidinhoâ&#x20AC;?, idealizado pelo P~VLFR -HIÂż Q 2 UHSHUWyULR foi construĂ­do em meados de 2015, quando Jeffin lançou um EP com cinco cançþes e um clipe que abriram portas para trabalhar uma temporada no Rio de Janeiro, com shows por toda a cidade, alĂŠm de SĂŁo 3DXOR H 0LQDV *HUDLV 2 FOLSH TXH R DUWLVWD ODQ çou em BrasĂ­lia se chama Cantor pretende lançar novo ĂĄlbum, com cançþes suas e de seu irmĂŁo, que irĂŁo mexer com o pĂşblico de BrasĂ­lia â&#x20AC;&#x153;Escondidinhoâ&#x20AC;? na plataforPD GR <RXWXEH ELW O\ HVFRQ GLGLQKRMHIÂż Q SURGX]LGR SRU &DPDOHRQ HP QRYHPEUR 1R show serĂŁo tocadas as cinco faixas, todas assinadas por ele H VHX LUPmR -RQDWKDQ :LOOLDP -HIÂż Q DEUH R VKRZ GR *UX SR 'L3URSyVLWR IRUPDGD Ki cerca de 10 anos, consolidada, consolida como uma das H p UHVSRQViYHO SHORV DUUDQMRV e do seu ir mĂŁo Jonathan atraçþes reconhecidas na cena 2 iOEXP IRL JUDYDGR HP PHDGRV William de Souza, que tamNO FXOWXUDO )DPRVRV SRU OHYDU GH TXDQGR -HIÂż Q ODQoRX XP (3 bĂŠm compĂ´s as mĂşsicas ao o samba para as festas da SHOW SERĂ&#x192;O com cinco cançþes e um clipe que VHX ODGR Âł$ H[SHFWDWLYD p GH cidade, o grupo ĂŠ original TOCADAS AS CINCO abriram portas para trabalhar uma que esta seja a primeira de GH %UDVtOLD 1R DQR GH FAIXAS, TODAS ASSINAtemporada no Rio de Janeiro, com vĂĄrias outras, tenho gratidĂŁo 2018, o â&#x20AC;&#x153;DPâ&#x20AC;?, como os fĂŁs shows por toda a cidade, alĂŠm de SĂŁo por ter ao meu lado tambĂŠm DAS POR ELE E SEU chamam, teve a honra de 3DXOR H 0LQDV *HUDLV 2 FOLSH TXH R um grande compositor que ser apadrinhado pelo cantor IRMĂ&#x192;O artista lançou em BrasĂ­lia se chama ĂŠ meu irmĂŁo, pois juntos jĂĄ Mumuzinho e, Ă s vĂŠsperas â&#x20AC;&#x153;Escondidinhoâ&#x20AC;? na plataforma do Youconseguimos escrever novas de completar uma dĂŠcada de WXEH ELW O\ HVFRQGLGLQKRMHIÂż Q SURGX]LGR cançþesâ&#x20AC;?, completa o cantor carreira, o grupo aposta forte SRU &DPDOHRQ HP QRYHPEUR -HIÂż Q na era digital e no trabalho Este trabalho exprime o reconhecimento de um talento 2 FDQWRU SUHWHQGH ODQoDU DXWRUDO TXH REWpP yWLPD TXH -HIÂż Q FXOWLYD GHVGH D LQIkQFLD 0DQLIHVWD WDPEpP R um novo ĂĄlbum, com cançþes aceitação do pĂşblico no Brasil sentimento familiar que agrega todos que contribuĂ­ram novas suas e de seu irmĂŁo que LQWHLUR JUDFLRVDPHQWH SDUD HVWH GLVFR 7UDWD VH GH XPD YHUGDGHLUD irĂŁo mexer com o pĂşblico de Jefferson William divide realização de vida, catalisada pelo idealizador do ĂĄlbum %UDVtOLD H GH IRUD GD FLGDGH o palco com seus parceiros musicais Jonathan William 3HUFXVVmR 'DQLOR $YHOODU 3HUFXVVmR H -XQLQKR $Q SERVIĂ&#x2021;O GUDGH 9LORmR *XLWDUUD 2 artista, alĂŠm de cantar tamLOCAL : Complexo Yurb (St. de Clubes Esportivos Sul - Trecho 2 - Ao lado do PĂ­er 21)); D ATA : dia bĂŠm toca pandeiro, percussĂŁo 12 (sĂĄbado); H ORĂ RIOS : das 19h Ă s 21h; I NGRESSOS : R$ 30,00; C LASSIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O INDICATIVA : 18 anos.

Lançamento do CD Escondidinho

Os resultados podem ser conferidos no site do Inep

VERBAS DO MEC

FOTO: SILLAS HENRIQUE

em Goiânia foi durante o Festival PorĂŁo do Rock de 2018. No show de BrasĂ­lia, a artista promete transformar a Birosca em uma verdadeira boate, regada a luzes, date e pista de dança. Em turnĂŞ de encerramento de divulgação do espetĂĄculo Em Noite de ClimĂŁo, a cantora ilustra o show com histĂłrias sobre os acontecimentos de uma noitada regada a babado e confusĂŁo. Cançþes sobre tormentos e amor, alĂŠm de personagens que se cruzam no cenĂĄrio notĂ­vago, o disco destaca aquelas noites loucas que todo mundo jĂĄ passou e que parecem nĂŁo ter ďŹ m. Mais informaçþes: (61) 9.8237-5466.

Artista promete transformar a Birosca em verdadeira boate

de janeiro de 2020. O Censo Escolar ĂŠ o principal instrumento de coleta de informaçþes da educação bĂĄsica e o mais importante levantamento estatĂ­stico educacional brasileiro nessa ĂĄrea. As matrĂ­culas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliaçþes realizadas pelo Inep. O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação bĂĄsica e proďŹ ssional: o ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e mĂŠdio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos tĂŠcnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualiďŹ cação proďŹ ssional. FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

Birosca recebe a cantora Letrux em show performĂĄtico A cantora LetĂ­cia Novaes, cujo nome artĂ­stico ĂŠ Letrux, estarĂĄ de volta a BrasĂ­lia no sĂĄbado (5) para encerrar a elogiada turnĂŞ Noite de ClimĂŁo. O show serĂĄ na Birosca (Setor de DiversĂľes Sul), a partir das 20h. Os ingressos (a partir de R$ 30,00) estĂŁo Ă venda pelo https://www.sympla.com.br/letrux-na-birosca-05out__637216/. Dona de uma performance efervescente fruto de um disco que narra os casos e acasos de uma madrugada animada, a artista fala sobre os amores urbanos, os disfarces da conquista, noites estranhas, aquela tatuagem cravada no peito. A Ăşltima vez que Letrux esteve

BRASĂ?LIA AGORA

OUVIDORIA PĂ&#x161;BLICA

Para reitores, desbloqueio ĂŠ uma â&#x20AC;&#x153;boa notĂ­ciaâ&#x20AC;?

OEI e CGU abrem vagas de pós-graduação

O desbloqueio parcial do orçamento do MinistĂŠrio da Educação (MEC) permitirĂĄ que universidades federais paguem as contas de setembro e outubro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituiçþes Federais de Ensino Superior (Andifes). Nota divulgada por reitores informa que a liberação ĂŠ uma boa notĂ­cia, mas as instituiçþes ainda precisarĂŁo de mais recursos para fechar o ano com as contas em dia. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; uma boa notĂ­cia. Ainda estamos identiďŹ cando qual parcela desse valor ĂŠ das universidades federais e qual ĂŠ a dos institutosâ&#x20AC;?, disse, em nota divulgada pela entidade, o presidente da Andifes, JoĂŁo Carlos Salles.

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou hoje (2) a primeira pós-graduação em Ouvidoria Pública do Brasil. A iniciativa estå sendo promovida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Nessa fase, estão sendo oferecidas 132 vagas para servidores públicos que atuam nas ouvidorias das diferentes esferas de governo, que poderão cursar a especialização gratuitamente. Em uma 2ª etapa, serão abertas novas turmas, com aulas pagas, para gestores de serviços públicos, representantes da sociedade civil e agentes públicos que atuem na årea. A modalidade da especialização Ê Lato Sensu.

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SAĂ&#x161;DE DO DF

HOMEOPATIA

ECONOMIA

FOTO: RENATO ARAĂ&#x161;JO/AGĂ&#x160;NCIA BRASĂ?LIA

Rede pĂşblica oferece tratamento gratuito em 9 unidades

IPC-S

Ă?ndice cai em quatro capitais, mas tem alta em Brasilia 2 Ă&#x2039;QGLFH de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) de agosto para setembro. A maior queda foi observada em SĂŁo Paulo: de 0,38 ponto percentual, ao passar de uma inďŹ&#x201A;ação de 0,28% em agosto para uma deďŹ&#x201A;ação (queda de preços) de 0,10% em setembro. Outras duas cidades tambĂŠm tiveram quedas na taxa do IPC-S e registraram deďŹ&#x201A;ação em setembro: Belo Horizonte (redução de 0,32 ponto percentual, indo de 0,28% para -0,04%) e

Rio de Janeiro (decrĂŠscimo de 0,23 ponto percentual caindo de 0,14% para -0,09%). Em Porto Alegre, a taxa recuou 0,10 ponto percentual e a cidade teve estabilidade de preços. Das outras trĂŞs cidades com alta na taxa, o maior aumento foi registrado em Salvador (0,21 ponto percentual, indo de 0,20% para 0,41%). Em Recife, a alta foi de 0,04 ponto percentual: de 0,04% para 0,08%. BrasĂ­lia teve alta de 0,09 ponto percentual. Passou de uma deďŹ&#x201A;ação de 0,07% para uma inďŹ&#x201A;ação de 0,02%.

+BRASIL

Plataforma vai monitorar transferĂŞncias da UniĂŁo Uma plataforma digital vai reunir todos os dados de transferĂŞncias da UniĂŁo para estados, municĂ­pios e organizaçþes da sociedade civil. AtĂŠ o ďŹ nal de 2022, a estimativa ĂŠ que a plataforma reunirĂĄ dados de 29 modalidades de transferĂŞncias da UniĂŁo, totalizando cerca de R$ 380 bilhĂľes. A criação da Plataforma +Brasil foi feita por meio do Decreto nÂş 10.035, publicado hoje (2) no DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo (DOU). A plataforma começa a funcionar com dados das

transferências voluntårias da União, por meio de informaçþes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O montante repassado pela União para a realização de convênios e contratos de repasse movimentam aproximadamente R$ 9,8 bilhþes ao ano. Em novembro, serão incluídos o Fundo Penitenciårio, o Fundo de Segurança Pública do MinistÊrio da Justiça e o Fundo de Amparo ao Trabalhador, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhþes ao ano.

DĂ&#x201C;LAR: MOEDA NESTA QUINTA-FEIRA FECHA EM R$ 4,14

BRASĂ?LIA AGORA

Ibaneis se comprometeu a retomar pagamento e a quitar tudo em 36 parcelas de R$ 4,1 milhĂľes cada

GDF pagou R$ 4,4 milhĂľes em BENEFĂ?CIO atendeu 57 servidores que se aposentaram entre 22 de setembro e 10 de outubro de 2016

A

Secretaria de SaĂşde do Distrito Federal pagou R$ 4.415.717,81 em pecĂşnias, referentes a licenças-prĂŞmio nĂŁo usufruĂ­das durante o tempo de serviço. Ao todo, foUDP EHQHÂż FLDGRV VHUYLGRUHV aposentados entre os dias 22 de setembro e 10 de outubro de 2016. A Subsecretaria de GestĂŁo de Pessoas (Sugep) e o Fundo de SaĂşde do Distrito Federal (FSDF) atuou junto Ă Secretaria de Economia para assegurar o pagamento do valor. Foram quitadas as pecĂşnias de servidores que tĂŞm direito Ă prioridade, conforme legislação vigente. â&#x20AC;&#x153;Estamos cumprindo o que o governador Ibaneis Rocha

Sistema terapĂŞutico processado Ă base de substâncias vegetais, animais ou minerais, a homeopatia trata o paciente como um todo, e nĂŁo apenas a doença de forma isolada. No DF, ĂŠ possĂ­vel ter acesso a esse serviço, ofertado pela Secretaria de SaĂşde (SES) em nove unidades da rede pĂşblica. Atualmente, 11 mĂŠdicos homeopatas atuam nessa ĂĄrea. O encaminhamento para a homeopatia pode ser obtido tanto na unidade bĂĄsica de saĂşde (UBS), pelo mĂŠdico de famĂ­lia, quanto pelo proďŹ ssional de saĂşde que atenda em uma das unidades da atenção secundĂĄria. A consulta de primeira vez ĂŠ marcada pelo sistema de regulação. JĂĄ os retornos sĂŁo agendados onde o usuĂĄrio recebe assistĂŞncia. Atendimento homeopĂĄtico

pecĂşnias determinou, de pagar os montantes atrasados. JĂĄ temos orçamento JDUDQWLGR DWp R Âż QDO GR DQR SDUD o pagamento dessas pecĂşniasâ&#x20AC;?, informou a diretora do Fundo de SaĂşde, Beatris GautĂŠrio. De acordo com a subsecretĂĄria de GestĂŁo de Pessoas da Secretaria de SaĂşde, Silene Almeida, o remanejamento orçamentĂĄrio para quitar as dĂ­vidas reforça o compromisso firmado pelo governador, no inĂ­cio do ano, de pagar os servidores aposentados. â&#x20AC;&#x153;Cumprimos, de forma regular, o cronograma para quitação das pecĂşnias de 2016, fazendo o pagamento mensal mĂŠdio de, aproximadamente, R$ 4,1 milhĂľes,

sendo que, neste mĂŞs, o valor superou esta mĂŠdiaâ&#x20AC;?, comentou. O passivo devido dos anos anteriores para os servidores que se aposentaram a partir de julho de 2016 estĂĄ em torno de R$ 149 milhĂľes. A atual gestĂŁo do GDF se comprometeu a retomar o pagamento e a fazer a quitação, em 36 parcelas, de cerca de R$ 4,1 milhĂľes cada uma. â&#x20AC;&#x153;Durante os quatro anos da gestĂŁo passada, sĂł pagaram as pecĂşnias de quem se aposentou em 2015 e atĂŠ junho de 2016. Esperamos quitar 2016 ainda este ano e, a partir do prĂłximo, o governo vai apresentar um cronograma para pagar os servidores dos anos seguintesâ&#x20AC;?, informou Silene Almeida.

> Adolescentro â&#x20AC;&#x201C; Quadra 605 Sul > Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e HipertensĂŁo (Cedoh) â&#x20AC;&#x201C; EQN 208/408 (antigo Centro de SaĂşde de BrasĂ­lia nÂş 12) > Hospital Regional da Asa Norte (Hran) > Hospital Regional do GuarĂĄ (HRGu) â&#x20AC;&#x201C; Hospital Regional de Taguatinga (HRT) > PoliclĂ­nica de Ceilândia I â&#x20AC;&#x201C; QNN 16, Lote F, Ă rea Especial, Ceilândia Sul, prĂłximo Ă estação do MetrĂ´ (antigo Centro de SaĂşde nÂş 4) > PoliclĂ­nica do Lago Sul â&#x20AC;&#x201C; SHIS QI 21/23 > PoliclĂ­nica do Riacho Fundo I â&#x20AC;&#x201C; Avenida Cedro, Ă rea Especial 14/15, QN 16 (antigo prĂŠdio do Tribunal Regional Eleitoral) > PoliclĂ­nica da Asa Sul â&#x20AC;&#x201C; EQS 514/515

IGES-DF

HORĂ&#x201C;SCOPO Ă RIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Excesso de trabalho ou preocupaçþes podem causar dores de cabeça: controle o estresse. A saúde precisarå de mais atenção e cuidados. No amor, vai querer mais afinidades com a pessoa amada. Cor: lilås.

Ă&#x201C;timo entrosamento com os colegas. A Lua indica imprevistos ou preocupaçþes, mas vocĂŞ terĂĄ iniciativa e criatividade de sobra para driblar qualquer obstĂĄculo. O amor recebe boas vibraçþes. Cor: preto.

GĂ&#x160;MEOS 21/05 A 21/06

CĂ&#x201A;NCER 21/06 A 20/07

ManhĂŁ animada para quem trabalha em casa ou em parceria com parentes. Aproveite o astral para resolver questĂľes do lar. Bom momento para iniciar namoro ou fortalecer a uniĂŁo com seu bem. Cor: amarelo.

Suas ideias serão muito bem recebidas no serviço. Mas não espere moleza: encare as tarefas com disciplina para dar conta do recado. Explore seu charme para conquistar alguÊm ou animar o romance. Cor: vinho.

LEĂ&#x192;O 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

A Lua vai aumentar sua sorte: faça uma fezinha. Use sua criatividade e bom humor para se destacar no trabalho. Na paixão, seu charme ganharå reforço e ninguÊm vai resistir aos seus encantos. Cor: branco.

VocĂŞ vai mostrar muita iniciativa e boa lĂĄbia no emprego. Vai se sair muito bem em tarefas que jĂĄ domina e faz com segurança. Ă&#x20AC; noite, programas caseiros com a pessoa amada serĂŁo favorecidos. Cor: roxo.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIĂ&#x192;O 23/10 A 21/11

No trabalho, serĂĄ mais fĂĄcil expor suas ideias e defender suas opiniĂľes. Ă&#x201C;timo dia para fazer entrevistas de emprego. Clima animado na paquera. No sexo, revele e realize as suas fantasias. Cor: cinza.

Trabalhar em equipe serå uma boa opção para você no início do dia. Boas vibraçþes para o seu bolso. Se você estå só, uma amizade pode virar paixão. A vida a dois estarå repleta de companheirismo. Cor: amarelo.

SAGITĂ RIO 22/11 A 21/12

CAPRICĂ&#x201C;RNIO 22/12 A 21/01

Mostre do que Ê capaz e lute com unhas e dentes para atingir seus objetivos. Só faça tudo com bom-senso e controle seus impulsos para não meter os pÊs pelas mãos. Forte atração por alguÊm influente. Cor: rosa.

Vai bater saudades de uma amizade, entre em contato com ela! Um novo curso pode ajudar em projetos futuros. Mas não fale dos seus planos por enquanto. A relação amorosa precisarå de mais confiança. Cor: branco.

AQUĂ RIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

O perĂ­odo da manhĂŁ serĂĄ perfeito para cuidar da aparĂŞncia. Vida social agitada: aceite convites para sair e se divertir. Na paquera e no romance, valorize as afinidades e o companheirismo. Cor: marrom.

Inspire-se nas pessoas que admira para progredir. O cÊu convida a investir na carreira e na sua realização pessoal. Pode pintar uma nova paixão. Jå no romance, que tal definir metas para o futuro a dois? Cor: prata.

SaĂşde faz 7ÂŞ chamada de servidores A Subsecretaria de GestĂŁo de Pessoas da Secretaria de SaĂşde realiza a sĂŠtima chamada dos servidores lotados no Instituto de GestĂŁo EstratĂŠgica de SaĂşde do Distrito Federal (Igesâ&#x20AC;&#x201C;DF) que optaram por retornar Ă pasta. Eles deverĂŁo se apresentar no auditĂłrio da administração central, Ă s 14h desta quinta-feira (3/9 ), munidos do formulĂĄrio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaĂşde (CNES) jĂĄ preenchido. A Portaria nÂş 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DiĂĄrio OďŹ cial do Distrito Federal de 9 de abril, estabeleceu os critĂŠrios de permanĂŞncia no Iges-DF ou de retorno Ă secretaria. Servidores deveriam manifestar sua decisĂŁo atĂŠ 24 de maio por meio da plataforma http://sigs.saude.df.gov.br/, jĂĄ expirada para essas escolhas de comunicação nĂŁo presencial. ANVISA

Importação de Canabidiol pela Internet A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulårio eletrônico. O novo guia de importação deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitåria (Anvisa), o formulårio eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitaçþes, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal då origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

GARANTIR Ă&#x20AC; CRIANĂ&#x2021;A E AO ADOLESCENTE Com atribuiçþes previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situaçþes de violação de direitos. TambĂŠm ĂŠ dever do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsĂĄveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o proďŹ ssional aplica medidas de proteção.

Votação: 6 de outubro. Escolha os conselheiros tutelares de sua cidade. Informe-se: conselhotutelar.sejus.df.gov.br

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019

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