Edição 957 do Jornal Brasília Agora

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ANO XVII - N 957

BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

Bolsonaro vai vetar 20 pontos da Lei de Abuso de Autoridade

E-mail: bsbagora@gmail.com

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FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR

Presidente corrige informação e afirma que projeto terá cerca de 20 vetos. O prazo para manifestação é até a próxima quinta-feira (5).

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

Senado já recebeu quase 400 emendas ao texto da reforma Tasso Jereissati (foto), relator da reforma da Previdência no Senado, marcou para amanhã (4) a entrega da complementação do parecer.

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SAÚDE

BRASÍLIA GANHARÁ SEIS NOVAS UPAS ATÉ 2020 Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e Governo de Brasília anunciam metas que vão melhorar a infraestrutura e o atendimento de saúde

na capital. Entre as melhorias está a construção de seis novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Brazlândia vai ganhar a primeira, até dezembro deste ano. As ou-

tras serão em Ceilândia, Riacho Fundo II, Vicente Pires, Gama e Paranoá. Cada nova unidade de pronto atendimento receberá investimento de R$ 2,5 milhões.

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FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA

CIDADE

Terracap regulariza imóveis em Vicente Pires Agência publica Edital de Venda Direta para 167 terrenos localizados no Trecho 3 da Região Administrativa. Moradores têm até dia 1º de outubro para apresentar proposta de compra do imóvel.

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ECONOMIA: SECRETÁRIO AFIRMA QUE RESULTADOS DO SETOR NOS ÚLTIMOS MESES INSPIRAM CUIDADOS. PÁGINA 7

POLĂ?TICA

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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

BRASĂ?LIA AGORA

IGES-DF FOTO: PEDRO VENTURA/AGĂŠNCIA BRASĂ?LIA

ESTABILIDADE

Em meio à ameaça de perda de direitos, servidores ganham frente parlamentar

Na previsão de metas do Iges-DF estå a reestruturação dos serviços de radioterapia e oncologia do Hospital de Base

Governo de BrasĂ­lia promete seis novas UPAs para o DF A PRIMEIRA, prevista para Brazlândia, ďŹ carĂĄ pronta atĂŠ dezembro. Instituto tambĂŠm divulgou 15 metas para melhorar a saĂşde atĂŠ 2020 Instituto de GestĂŁo EstratĂŠgica de SaĂşde do Distrito Federal (IGES) anunciou, na segunda-feira (2), 15 metas para melhorar a infraestrutura e o atendimento de saĂşde na capital. Uma delas ĂŠ a construção de seis novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

"A primeira UPA serå construída em Brazlândia e estarå SURQWD HP GH]HPEUR D¿UPRX o diretor do IGES Francisco Araújo."As obras ainda não começaram, mas o mapeamento GR WHUUHQR Mi IRL IHLWR D¿UPRX o diretor.

A promessa Ê que atÊ 2020 tambÊm estejam prontas as seguintes unidades:Ceilândia; Riacho Fundo II; Vicente Pires; Gama e Paranoå. O IGES calcula um investimento de 2,5 milhþes de reais para cada nova Unidade de Pronto Atendimento. O instituto, alÊm de gerenciar as UPAs Ê responsåvel pelos hospitais de Santa Maria e de Base.

O

PROMESSAS PARA O HOSPITAL DE BASE E DE SANTA MARIA O diretor do IGES prometeu ainda melhorar a infraestrutura e o atendimento no Hospital de Base, no Hospital Regional de Santa Maria e nas demais Unidades de Pronto Atendimento. Ao todo, serão R$ 80 milhþes em investimentos que incluem a reestruturação dos serviços de radiologia, radioterapia e oncologia.

Jå o programa de eficiência e logística pretende otimizar a distribuição de medicamentos, a compra de dois aparelhos de ressonância magnÊtica e duas måquinas de tomografia e a reforma do bloco de emergência do Hospital de Base."A obra deve durar, pelo menos quatro anos, a partir de 2020. Ela abarcarå o setor psiquiåtrico da unidade", afirmou Francisco Araújo.

ACOMPANHE AS 15 METAS 1. Programa de eficiência energÊtica e construção de nova subestação elÊtrica no Hospital de Base 2. Reestruturação do Núcleo de Medicina Nuclear, com instalação do equipamento de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons 3. Reestruturação dos serviços de

radiologia, com modernização do parque tecnológico nos hospitais de Base e de Santa Maria 4. Reestruturação e ampliação dos serviços de radioterapia e oncologia 5. Reforma do bloco de emergência do Hospital de Base (pronto-socorro, centro cirúrgico e UTI) 6. Abertura de seis novas UPAs e habilitação de todas as unidades 7. Reestruturação da unidade de psiquiatria 8. Programa de eficiência em logística 9. Modernização do parque tecnológico de hemodiålise dos hospitais de Base e de Santa Maria 10. Reforma e adequação da Central de Manipulação de Quimioteråpicos 11. Implantação de plataforma de ensino a distância no Hospital de Base 12. Implantação de novos sistemas de prontuårio eletrônico e gestão em toda a rede do Iges-DF 13. Implementação do projeto Humanizar 14. Implantação de simulação realística 15. Registro na Organização Nacional de Acreditação (ONA) (Do G1)

Alvo da reforma administrativa que estå sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional nesta terça-feira (3). É que foi instalada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a frente conta com a participação de 235 deputados e seis senadores e se propþe a discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer de direitos que têm sido questionados por parte da população, como a estabilidade dos servidores públicos.

"Em função das inĂşmeras propostas de legislaçþes que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço pĂşblico no Brasil, faz-se necessĂĄrio e urgente um debate contĂ­nuo sobre o papel do serviço pĂşblico e temas como negociação coletiva, direito de greve, combate ao assĂŠdio moral no ambiente de trabalho, Plano de DemissĂŁo VoluntĂĄria (PDV) e o Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia. TambĂŠm ĂŠ fundamental trazer Ă discussĂŁo iniciativas que podem conďŹ gurar em patente ameaça aos direitos e garantias de milhĂľes de servidores e servidoras", argumentou o Professor Israel no requerimento em que solicitou a instalação da frente.

PREOCUPAĂ‡ĂƒO O deputado apresentou esse pedido por perceber uma preocupação em relação ao tratamento recebido pelo funcionalismo pĂşblico no

atual governo e Ă s discussĂľes sobre reforma administrativa.

E, diante disso, entendeu que seria necessårio discutir as funçþes e as prerrogativas do funcionalismo para garantir que ele seja reformado de uma maneira que respeite direitos e assegure o caråter tÊcnico do serviço público.

"Hå uma pauta persecutória ao serviço público por parte da nova gestão do Brasil.

Estå se construindo uma narrativa de demonização perante a opinião pública, que Ê injusta com o serviço público. Nós vamos combater isso para que o serviço público seja aperfeiçoado e não destruído", explicou o Professor Israel.

Ele ressaltou que defende a necessidade de ajustes no funcionalismo, para garantir que ele seja cada vez mais eďŹ ciente e produtivo. Mas entende que temas como a estabilidade e a remuneração do serviço pĂşblico precisam ser melhor discutidas. "É claro que temos que ter formas de avaliação para garantir a eďŹ ciĂŞncia do serviço pĂşblico, mas a estabilidade existe para evitar que o estado navegue a mercĂŞ das vontades polĂ­ticas dos governantes de plantĂŁo. É necessĂĄrio que haja um corpo tĂŠcnico ligado independente do governo.

Por isso, ĂŠ um risco o ďŹ m da estabilidade", argumentou o Professor Israel, que tambĂŠm defendeu a remuneração do funcionalismo, que para muitos ĂŠ alta demais, dizendo que os servidores pĂşblicos normalmente sĂŁo mais qualiďŹ cados que os da iniciativa privada e, portanto, devem ser bem remunerados.

FOTO: CĂ‚MARA DOS DEPUTADOS/DIVULGAĂ‡ĂƒO

A frente ĂŠ coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF)

PROFESSOR ISRAEL DEFENDE A REALIZAĂ‡ĂƒO DE NOVOS CONCURSOS PĂšBLICOS

SEGURANÇA

MORO PRORROGA USO DA FORÇA NACIONALNA PAPUDA POR MAIS SEIS MESES FOTO: ISAAC AMORIM/MJ

Por t ar ia assi nada pelo ministro da Justiça, SÊrgio Moro, prorrogou por mais seis meses o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Penitenciåria Federal de Brasília. A medida foi publicada no Diårio Oficial da União de segunda-feira (2).

Esta Ê a segunda vez, em 180 dias, que a determinação Ê estendida. A tropa foi usada inicialmente durante a transferência de quatro chefes de uma facção criminosa paulista para a capital do país, em março.

Em maio, o ministro volt ou a e m it i r a orde m de

per manência dos homens no local. A validade do ato expira no próximo domingo (8).Agora, o novo prazo para o reforço no patrulhamento começa a contar a partir do dia 11 de setembro e Ê vålido atÊ 8 de março de 2020. O planejamento serå definido pelo governo federal, e o uso dos agentes poderå ser prorrogado, se necessårio.

O documento determina o emprego da Força Nacional em "apoio ao Departamento Penitenciårio Nacional". As regras divulgadas não citam, no entanto, quantos servidores serão mobilizados.

T�TULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRAS�LIA AGORA EMPRESA JORNAL�STICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064.

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Reforço nas tropas deve durar atÊ março de 2020

A penitenciåria, considerada de segurança måxima, possui 208 celas em 12,3 mil m² de årea construída. O

espaço Ê monitorado 24 horas por agentes penitenciårios e por um circuito de câmeras em tempo real.

Diretor: SĂ?LVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KĂ TIA SLEIDE Diagramação: ANTĂ”NIO CALANDRINI Colunista: KĂ TIA SLEIDE Fontes: AGĂŠNCIAS BRASIL, BRASĂ?LIA e ESTADO *ARTIGOS ASSINADOS SĂƒO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Outra questĂŁo defendida pela deputado ĂŠ a realização de concursos pĂşblicos que possam cobrir o dĂŠďŹ cit de pessoal nos ĂłrgĂŁos federais.

Por isso, a frente ainda deve discutir o congelamento de concursos proposto pelo governo. "HĂĄ formas de fazer um serviço pĂşblico mais eďŹ ciente e mais barato.

A restrição orçamentåria não impede isso, deve nos incentivar a buscar soluçþes, pois a solução não pode ser simplista, não pode acontecer apenas por cortes", garantiu o coordenador da frente.

Por conta disso, a Frente em Defesa do Serviço Público promete promover debates sobre o assunto com

parlamentares, servidores e especialistas sobre o assunto para apresentar sugestþes de aperfeiçoamento do serviço público que atendam a todos os interesses.

"A intenção Ê apresentar soluçþes inovadores e projetos de lei e pautar esse assunto, pois não temos medo de ir para o debate", destacou o Professor Israel.

Ele ressaltou ainda que a frente nasce robusta, com mais da metade da Câmara e representantes de 23 partidos diferentes. E, por isso, terå uma posição representativa nos debates sobre a reforma administrativa, que o próprio presidente Rodrigo Maia tem defendido.

CIRCULAĂ‡ĂƒO: BrasĂ­lia: Plano Piloto; Setor de Autarquias, SCN; SCS; Lago Norte; Lago Sul; Asa Norte; Asa Sul; SIA; Sudoeste. Distrito Federal: Taguatinga, Ceilândia; Ă guas Claras. GoiĂĄs: Goiânia; AnĂĄpolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; ValparaĂ­so; Santo AntĂ´nio do Descoberto; Ă guas Lindas; Formosa; Planaltina de GoiĂĄs; JaraguĂĄ; PirenĂłpolis; Cocalzinho e CorumbĂĄ.

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BRAS�LIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

ABUSO DE AUTORIDADE FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR

Presidente deve anunciar sua decisĂŁo atĂŠ a prĂłxima quinta-feira (5), prazo ďŹ nal para veto ou sanção

Bolsonaro diz que lei terĂĄ quase

20 vetos pre side nt e Ja i r Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de aut or id a de, aprova do n a Câmara dos Deputados no d ia 14 de agost o. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque ĂŠ bom. NĂŁo serĂŁo sĂł noveâ€?, disse Bolsonaro ao deixar o PalĂĄcio da Alvorada na manhĂŁ desta terça-feira.

Ontem (2), o presidente af irmou que vetaria, pelo

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PRAZO para sanção e vetos do projeto se encerra na quinta-feira (5).

Presidente aďŹ rmou que hĂĄ chance de antecipar os trechos vetados

menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O dÊcimo ainda estava em discussão.

Bolsonaro tem atĂŠ a prĂłxima quinta-feira (5) para anunciar a decisĂŁo, dia em que termina o prazo de 15 dias Ăşteis para o veto ou

sanção. Em caso de veto, o texto volta para anålise do Cong resso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O projeto engloba atos cometidos por ser vidores pĂşbl icos e membros dos trĂŞs Poderes da RepĂşblica, do MinistĂŠrio PĂşblico, dos

tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. De acordo com o texto, poderå ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o i nvest iga do a vexa me; impedir encontro reservado ent re u m preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prÊvia de compa reci mento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 açþes que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a f inalidade específ ica de prejudicar alguÊm ou EHQH¿FLDU D VL PHVPR RX a terceiro. Entre eles, estå R GLVSRVLWLYR TXH WLSL¿FD como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair %ROVRQDUR Mi D¿UPRX TXH esse trecho sobre a restrição ao uso de algemas serå vetado.

CAIXA 2 O texto tambÊm prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a pråtica hedionda em alguns casos. Atualmente considerada cr ime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a pråtica de caixa 2 em campanha eleitoral poderå ser tipificada como crime.

BRASĂ?LIA AGORA

REFORMA TRIBUTĂ RIA

Secretårios estaduais de Fazenda aprovam proposta para enviar ao Congresso Secretårios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (3) a versão final da proposta de reforma tributåria dos estados. O texto ainda precisa do aval de sete gover nadores para ser apresentado ao Congresso Nacional.

Segundo o presidente do ComitĂŞ de SecretĂĄrios de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretĂĄrio estadual do PiauĂ­, ainda nĂŁo estĂĄ definido se o texto serĂĄ enviado como uma nova proposta ou como uma emenda substitutiva Ă proposta de emenda constitucional (PEC) de refor ma tributĂĄria jĂĄ aprovada na ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “A ideia ĂŠ na prĂłxima semana visitar o Congresso Nacional, tentar audiĂŞncia com os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar essa proposta que une os 27 estados da federaçãoâ€?, disse Fonteles.

A proposta prevê um período de 10 anos atÊ a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cincos 3,6 &R¿QV ,3, ,&06 H ISS), segundo Fonteles.

De acordo com o presidente do Comsefaz,

durante esses 10 anos, todos os seis impostos continuariam vigorando, e o comitĂŞ gestor do IBS faria uma calibragem das alĂ­quotas para garantir que nenhum estado tenha perda de arrecadação e que nĂŁo haja aumento da carga tributĂĄria. “Nossa premissa bĂĄsica e nĂŁo ter au mento de ca rga tributĂĄria em hipĂłtese algumaâ€?, explicou.

Ao longo dos 10 anos, a alĂ­quota do IBS vai aumentar gradualmente e a dos outros impostos reduzirĂĄ atĂŠ que sĂł fique o IBS ao final do perĂ­odo.“No f inal dos 10 anos o IBS terĂĄ uma a l Ă­q uot a m Ă­ n i m a q ue preserva a arrecadação atual, ai eventualmente se algum estado quiser aumentar sua alĂ­quota poderĂĄ fazĂŞ-loâ€?, afirmou Fonteles.

OUTROS PONTOS Por 20 anos nenhum estado vai ter perda real da sua arrecadação de impostos; O tratamento diferenciado da Zona Franca de Manaus serå preser vado; Estados e municípios terão autonomia para definir sua alíquota do IBS. Essa alíquota vai valer para todos os bens e serviços; Criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar no desenvolvimento de estados mais pobres.

REFORMA DA PREVIDĂŠNCIA

SENADO JĂ TEM MAIS DE 300 EMENDAS AO TEXTO FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB- CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana pa ssa d a na Com issão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na anålise de mais de 200 emendas – sugestþes de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

AtĂŠ as 14h de ontem (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda de p e nde m d a a n ĂĄl ise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, jĂĄ que emendas podem ser apresentadas atĂŠ o final da d iscu ssĂŁ o d a m at ĂŠ r ia n a comissĂŁo.

A pre side nt e d a CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), est å prepa rad a pa ra u ma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, alÊm do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta.

Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matÊria, o que nesse caso Ê improvåvel, o voto em separado Ê um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, atĂŠ o fechamento dest a repor t agem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverĂĄ pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussĂŁo, encerramos a discussĂŁo e vamos para a votaçãoâ€?, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vĂŁo começar Ă s 10h, devem ser concluĂ­dos atĂŠ as 17h.

NĂƒO DEIXE A NATUREZA VIVER SĂ“ NA MEMĂ“RIA.

Tasso Jereissati vai se ater Ă anĂĄlise de mais de 200 emendas

TRAMITAĂ‡ĂƒO C a s o a c o n cl u s ĂŁ o d a votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para anĂĄlise no plenĂĄrio da Casa. LĂĄ, a proposta ĂŠ votada em dois turnos, com cinco sessĂľes de discussĂŁo no primeiro e trĂŞs no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessĂŁo de discussĂŁo.

No próximo dia 10, haverå sessão temåtica sobre a reforma da Previdência no plenårio da Casa. O debate contarå com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa Ê de que, atÊ 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.

MUDANÇAS Como jå adiantado por Tasso, o relatório sobre a

proposta de emenda à Constituição (PEC) serå o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critÊrio previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capitade Ÿ do salårio mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de cont ribuição) necessår ios em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condiçþes insalubres. As exclusþes não implicam nova anålise da PEC pelos deputados.

Jå as mudanças que Tasso con side r a r mais rele vantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniþesentre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançarå.

D A M I E U Q

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E CRIME

Todos os anos, as queimadas causam danos irreparåveis à nossa fauna e flora. Mais do que isso, prejudicam a saúde de toda a população. Para evitar esse crime, tome uma importante atitude: não coloque fogo em lixos, entulhos ou podas de vegetação. Após iniciado, o fogo se torna imprevisível e pode se alastrar facilmente.

Faça a sua parte. Sem controle, o fogo acaba com a vida.

Denuncie IBRAM - Ligue 162

PolĂ­cia Militar Ambiental 99351-5736

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Ligue 193

Secretaria do Meio Ambiente

CIDADE

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

BRASÍLIA AGORA

ANTIGA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA

Terracap regulariza 167 imóveis em MORADORES têm até o dia 1º de outubro para realizar o cadastro e apresentar proposta de compra do terreno

PELO ENTORNO E-MAIL:

BSBENTORNO @ GMAIL.COM

NÚCLEO BANDEIRANTE

Vicente Pires

Detran nas Cidades presta serviços em ônibus

FOTO: RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou ontem (2), novo Edital de Venda Direta para 167 imóveis localizados no Trecho 3 de Vicente Pires, a antiga Colônia Agrícola Samambaia. A área já foi objeto de regularização fundiária em outros três momentos, contudo, esta é a primeira vez que estas residências são ofertadas em edital. Os moradores têm até o dia 1º de outubro para realizar o cadastro junto à Terracap e apresentar a proposta de compra do imóvel.

Em junho, a Terracap fez um mutirão de atendimento aos moradores da região. As demandas da população foram acolhidas, tais como a inclusão em edital de imóveis que não tinham sido contemplados anteriormente por motivos diversos.

Em alguns endereços, por exemplo, havia a necessidade de YLVWRULD SDUD D FRQ¿ UPDomR GD destinação do uso do lote como unifamiliar. Até o momento, a empresa pública ofertou 3,5 mil lotes do Trecho 3 para venda direta.

O valor dos terrenos varia entre R$ 40 mil (400 m²) e R$ 144 mil (800 m²) e já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel.

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BILHETAGEM ELETRÔNICA

BRB multiplica pontos de recarga do sistema Cerca de 40 unidades do BRB Conveniência passam a operar com a recarga dos cartões Brasília Cidadã, que fazem parte do Sistema de Bilhetagem Eletrônica. É o primeiro passo para que o Banco de Brasília assuma, de fato, a ferramenta, o que deve ocorrer no início de novembro. Com a medida os usuários já começam a ter mais comodidade. Os novos 40 pontos do BRB somam-se às 33 unidades do DFTrans e do Metrô, que continuam a oferecer o serviço. Dessa forma o usuário passa a contar com 73 pontos espalhados pela cidade.

Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a população vai começar, gradualmente, a perceber as mudanças no sistema. Ele adiantou que o BRB trabalha para disponibilizar outros 20 pontos de recarga.

Valor dos terrenos varia entre R$ 40 mil e R$ 144 mil e já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores

O Projeto Detran nas Cidades vai beneficiar a população do Núcleo Bandeirante e Park Way a partir desta terça-feira (3). O ônibus da autarquia – que oferece serviços de atendimento e emissão de CRLV – fica no estacionamento da Administração Regional do Núcleo Bandeirante até quarta-feira (4), depois segue para a Candangolândia, onde funcionará quinta (5) e sexta-feira (6).

O objetivo do projeto é atender o cidadão na sua própria cidade, com presteza e agilidade, além de desafogar os postos de atendimento do Detran em unidades próprias e nos Na Hora, que sofrem com o aumento de demanda devido ao início da fiscalização do Licenciamento 2019.

O atendimento ao cidadão é feito das 9h às 12h30 e

das 13h30 às 17h, com a presença do BRB móvel e de empresas de parcelamento, para facilitar o pagamento de eventuais débitos e permitir a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia.Na semana passada, o projeto esteve no Riacho Fundo II e no Gama e atendeu 545 pessoas, realizando a emissão de 242 Certificados de Licenciamento e Registro de Veículos (CRLV 2019).

Até agora, o projeto já beneficiou nove cidades: Guará, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo II e Gama.

Nesses locais, foram emitidos 2.716 documentos de licenciamento, além da realização de consulta de débitos e emissão de boletos, totalizando 4.604 atendimentos.

FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET

Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária.

Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

Entradas acima de 5% também darão ao comprador

direito a descontos escalonados. Para os interessados em SDUFHODU R ¿ QDQFLDPHQWR GRV terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

Há três maneiras de preencher o cadastro: presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti; por meio do site www.terracap.df.gov.br; ou

pelo aplicativo de dispositivos móveis, já disponível para IOS e Android.

Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome Terracap e baixar o aplicativo. Após o cadastramento, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar os documentos originais e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

FEIRA LEGAL

PLANO PILOTO

Programa vai modernizar e legalizar espaços no DF FOTO: ACÁCIO PINHEIRO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Pontos de encontro da comunidade e polos de consumo, cultura e gastronomia, as feiras do Distrito Federal vão passar por um grande processo de transformação. Lançado hoje (3), , o programa Feira Legal vai fortalecer esses ambientes com tecnologia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

Ao todo, 20 mil comerciantes serão amparados em 38 feiras permanentes e três shoppings populares.

“Feira no Distrito Federal é a praia do brasiliense e essa praia estava suja e mal cuidada, sem qualquer tipo de projeto.

A solução vem exatamente por meio de parcerias efetivas, entre as secretarias e o BRB]”, disse o governador Ibaneis Rocha.

Segundo Ibaneis, o Feira Legal é um pacote que envolve redução de tributos e encaminhamento de projetos de lei à Câmara Legislativa, permitindo a regulari-

Atendimento móvel funcionará no estacionamento da Administração

Projeto vai atender 20 mil pessoas em 38 feiras permanentes e três shoppings populares

zação das feiras. “Trata-se de um programa de atendimento que o BRB está fazendo e que envolve o mais moderno dos aplicativos.”

Inicialmente, o projeto será destinado às feiras: da Torre de TV, Sobradinho, Gama, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Guariroba, Ceilândia, Guará, Cruzeiro, São Sebastião. Em um segundo momento, ele será

ampliado para outros espaços.

A novidade, agora em formato definido, foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha durante visita à Feira da Guariroba em 9 de agosto. Na ocasião, o chefe do Executivo disse querer “transformar essa praia do brasiliense, que são as feiras, em um ambiente cada vez mais harmonioso”.

Novacap realiza limpeza em monumento que homenageia JK A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Fundação do Memorial JK uniram esforços para realizar a limpeza da estátua do fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek, localizada na edificação em sua homenagem. Em comemoração aos 117 anos do nascimento de JK, no próximo dia 12 de setembro, a fundação sentiu a necessidade de realizar, pela primeira vez, a revitalização do monumento e, para isso, contou com total apoio e colaboração da Novacap para a limpeza da estátua. A ação teve início na sexta-feira (23/8) e foi concluída quarta-feira, dia 28.

A companhia cedeu seis de seus funcionários, sendo cinco deles apenados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – Funap, que estão em regime

semiaberto. A intenção do Presidente e Diretores da Novacap é de vencer as barreiras da falta de informação e preconceito, oferecendo a inclusão social aos reeducandos e a inserção no mercado de trabalho, que possibilita a ressocialização com efeitos sobre a redução da reincidência criminal.

Para o trabalho ser feito de forma segura, o Corpo de Bombeiros Militar ministrou um dia de curso para os apenados para assegurar a segurança e uso correto dos equipamentos.

Ao final do processo, todos receberam um certificado de Capacitação de Trabalhos em Altura, que pode ser aproveitado profissionalmente. A dedicação e agilidade dos trabalhadores foi tanta que a limpeza, prevista para durar em torno de 15 dias, foi concluída em apenas 4.

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CULTURA

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FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

EDUCAĂ‡ĂƒO FIES 2019

Vagas remanescentes: Inscrição começa amanhã

EVENTO ocupa o teatro I e a årea externa, espaços de convivência aberta para o público

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Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Brasília recebe o Dança em Trânsito 2019, XVII Festival Internacional de Dança Contemporânea, que reúne espetåculos e artistas do Brasil, alÊm de companhias da Espanha e França. O festival itinerante não se limita a espaços convencionais como teatros, e promove uma ocupação da arte tambÊm em paisagens urbanas, levando o fazer artístico para alÊm dos limites de espaços comumente reservados à dança.

Na abertura, dia 5, o espetåculo à gua, do espanhol Chey Jurado, Bailarino/performance multidisciplinårio, mescla estilos de dança urbana, ocupando o espaço externo. Na sequência, o Ateliê do Gesto, de Goiânia, apresenta Dança Boba, no Teatro do CCBB. O espetåculo traz a construção de danças a partir de jogos de improviso nos corpos de dois intÊrpretes. Embalados por um universo sonoro recheado de texturas, uma linha dramatúrgica e poÊtica tece camadas que potencializam e

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscriçþes são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies.

Por exemplo: desistência dos candidatos prÊ-selecionados ou pela falta de documentação.

O edital com os prazos foi publicado na edição de ontem (2) do DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritĂĄrios. AtĂŠ sexta-feira (6), serĂŁo ofertadas somente as vagas

Festival assume um formato que une espetåculos e plateia em um casamento orgânico

No CCBB, o Festival Dança em Trânsito

FOTO: REPRODUĂ‡ĂƒO DA INTERNET

revelam a gestualidade construída de uma gestação de afetos.

Na sexta, 6, O azul do cÊu me determina, da companhia carioca Referência em Arte, serå encenado na årea externa do centro cultural, às 19h. A profunda intimidade de Manoel com as coisas da terra, com os cheiros e hålitos que marcaram sua infância, se traduz com imensa simplicidade nos SRHPDV GR OLYUR Vm R EDVH SDUD DV GHVFREHUWDV FRUHRJUi ¿ FDV que Flåvia Tåpias transforma, por meio do corpo de Renata, numa narrativa que ondula como um rio entre pedras, lodo, bichos, plantas e lembranças, atÊ entrar em estado de årvore.

E a programação da noite continua no Teatro,Ă s 20h, com duo da companhia francesa â€œĂ€ Fleur de Peauâ€?, com a montagem Un Ange passe-passe ou Entre Les Lignes Il Y a um Mode.

O mote traz questþes sobre a comunicação.

SERVIÇO LOCAL: Teatro e ĂĄrea externa do CCBB BrasĂ­lia (SCES Trecho 2); DATA: dias 5, 6 e 7 (quinta, sexta e sĂĄbado); INGRESSO: espetĂĄculos no Teatro: R$ 30,00 e R$ 15,00 (meia-entrada) na ĂĄrea externa o acesso ĂŠ livre; CLASSIFICAĂ‡ĂƒO INDICATIVA: livre; MAIS INFORMAÇÕES: (61) 3108-7600.

E para encerrar a passagem do Dança em Trânsito por Brasília, no dia 7, às 15h30, o Grupo Tåpias, do Rio de Janeiro, apresenta o infantil Creme do CÊu.

No enredo, a queda acidental de uma estrela na Terra ĂŠ o ponto de partida para o espetĂĄculo.

Criado originalmente em 2017, na França, pelo Grupo Tåpias, a apresentação reúne dança, teatro e videoarte e ganha uma nova versão brasileira, em 2019.

E às 16h30, no espaço aberto, o solo Bolero de 4, de João Neto (Salvador/BA).

O espetåculo faz um diålogo entre os princípios da dança contemporânea e as tÊcnicas esportivas de bicicleta BMX. Esta mistura estÊtica desloca o esporte para o ambiente artístico e vice-versa.

Legenda ocmc mc jcjcjpkpk jc oijco cij cioj cio ji??

SENAC/SETRAB

Inscriçþes abertas para 105 vagas em cursos de qualiďŹ cação

elenco passeiam pĂşblico e elenco, que representa personagens que ďŹ zeram parte da vida do artista e diplomata que se tornou Ă­cone da MPB. Os mĂşsicos Edu Moraes e Diogo Cerrado fazem a trilha sonora do espetĂĄculo, que tem cançþes como Canto de Ossanha, Chega de Saudade e A Tonga da Mironga do KabuletĂŞ.

Realizada desde 2014, a montagem tem mais de 100 apresentaçþes realizadas e jå foi assistida por um público de cerca de 2.800 espectadores. Para reforçar o clima intimista, a plateia Ê sempre restrita a, no måximo, 40 pessoas. Mais informaçþes: (61) 9.9606-5615.

FOTO: ROGER TRANCOSO

Vinicius, espetĂĄculo da Cia InďŹ ltrados, no Teatro Mapati Um passeio por uma casa, em clima boĂŞmio, com mĂşsica ao vivo, histĂłrias, emoçþes aoradas e um copo de uĂ­sque na mĂŁo. É nesse astral que o pĂşblico do espetĂĄculo “Viniciusâ€? ĂŠ convidado a embarcar. A montagem, da Cia. InďŹ ltrados Teatro de Ocupação, homenageia o “Poetinhaâ€? Vinicius de Moraes e ďŹ ca em cartaz nos dias 6 (sexta-feira) e 7 (sĂĄbado), no Teatro Mapati (707 Norte, Bloco K, Casa 5), sempre Ă s 21h. A entrada, ao preço Ăşnico de R$ 50, dĂĄ direito ao open bar de uĂ­sque. Para quem nĂŁo ingere ĂĄlcool, ĂŠ servido chĂĄ mate gelado.

Pela casa onde funciona o teatro, pĂşblico e

remanescentes nas åreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir de såbado (7), as inscriçþes são abertas para todas as åreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante.

Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm atÊ 11 de setembro para se inscrever.

Para os matriculados, o prazo ĂŠ 29 de novembro.

Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condiçþes: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo mÊdia igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de atÊ três salårios mínimos.

Montagem resgata vida e repertĂłrio do diplomata e “Poetinhaâ€?

JĂĄ estĂŁo abertas as inscriçþes para os cursos de formação inicial e continuada e de educação proďŹ ssional tĂŠcnica de nĂ­vel mĂŠdio, numa parceria do Senac com a Secretaria de Trabalho. O Programa Senac Gratuidade (PSG) destinase a pessoas de baixa renda, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação bĂĄsica e trabalhadores, empregados ou desempregados. SĂŁo 105 vagas para os cursos de Empreendedorismo e NegĂłcios de Oportunidades, Assistente Administrativo, Operador de computador e Assistente de Recursos Humanos.

O candidato deve atentar para os seguintes itens: atender aos requisitos de acesso do curso escolhido; estar matriculado ou ser egresso da Educação Båsica (Ensino Fundamental ou Ensino

MĂŠdio); ser trabalhador desempregado ou empregado; e possuir renda familiar per capita de atĂŠ 2 (dois) salĂĄrios mĂ­nimo.

Documentos necessĂĄrios: documento oďŹ cial com foto e o CPF (original); comprovante da escolaridade exigida para o curso (ver requisitos no anexo II); comprovante de que estĂĄ trabalhando ou estĂĄ desempregado (carteira de trabalho).

As inscriçþes para os cursos ofertados pelos Senac/Setrab serão realizadas atÊ esta terça (3/9), das 8h às 18h, atÊ o preenchimento das vagas e do cadastro reserva. podem ser realizadas em qualquer Agências do Trabalhador. Os cursos serão ministrados no Auditório da Agência do Trabalhador, no Setor Comercial Sul, Qd 6 – Lotes 10/11 – Edifício Guanabara.

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

BRASÍLIA AGORA

VACINA TRÍPLICE VIRAL

ECONOMIA

FOTO: WILSON DIAS/ABR

POLÍTICA ECONÔMICA

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse hoje (3) que os resultados do país nos últimos meses inspiram cuidados, mas que há expectativa de retomada do crescimento a partir de setembro. A avaliação foi feita no Seminário Reformas para o Crescimento, em Brasília. O seminário é organizado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O secretário lembrou que a produção industrial brasileira teve queda de 0,3% na passagem de junho para julho deste ano, o terceiro resultado negativo consecutivo. A perda acumulada no período chega a 1,2%, segundo dados da

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

“Resultados do setor inspiram cuidados”, diz secretário

Adolfo Sachsida

Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Mais uma vez é um resultado que não agrada.

Foi negativo. Os resultados de julho e agosto inspiram cuidados. Alguns resultados são bons, outros nem tão bons. Agosto é o fim de um período complicado na economia baileira”, disse.

CAIXA ECONÔMICA

Lucro líquido no primeiro semestre aumenta 22,2% O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 22,2% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do banco divulgado hoje (3), de janeiro a junho, o lucro chegou a R$ 8,1 bilhões. No segundo trimestre, o lucro

líquido teve alta de 21,6%, registrando R$ 4,1 bilhões. A carteira de crédito da Caixa, no entanto, foi reduzida ao longo dos últimos 12 meses.

Em junho deste ano, o banco tinha um saldo de R$ 682,4 bilhões em empréstimos, 1,9% menor do que o verificado em junho de 2018.

DÓLAR: MOEDA NESTA TERÇA-FEIRA FECHA EM R$ 4,18

Contágio de sarampo preoocupa a SBIm, porque ele indica que existe a possibilidade de retorno da rubéola, doença que está erradicada no país.

Adultos desconhecem calendário CONSTATAÇÃO é a SBIm, que criou um grupo multidisciplinar para reverter essa situação

de vacinas

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“Parece que está todo mundo descobrindo e entendendo como uma coisa nova que o adulto tem que se vacinar. A vacina tríplice viral está no calendário do adulto há anos, e parece novidade”, adverte ela.

“Há uma questão cultural de que vacina é coisa de criança. A gente aprendeu que precisa levar as crianças ao posto e não sabe TXH HVVH p Vy R SULPHLUR GHVD¿ R A população desconhece que existe um calendário de vacinação rotineiro para o adulto”.

O contágio de sarampo traz uma preocupação adicional para a SBIm, porque ele indica que existe a possibilidade

retorno do sarampo a regiões do Brasil, contagiando principalmente adultos, fez com que a vacina tríplice viral voltasse a entrar em evidência. A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) alerta, entretanto, que a surpresa de parte da população adulta em relação à necessidade de se vacinar comprova o desconhecimento em relação ao Calendário Nacional de Vacinação. Vice-presidente da SBIm, Isabella Ballalai informa que a entidade criou um grupo multidisciplinar focado em como reverter essa situação.

de um retorno da rubéola, doença que está erradicada no país. Como a imunização contra ambas e também contra a caxumba é garantida com a mesma vacina, a tríplice viral, ,VDEHOOD %DOODODL D¿ UPD TXH R avanço do sarampo indica que a imunização contra as três doenças está abaixo do ideal. “Se o vírus da rubéola entrar no país, como é a mesma vacina, o cenário pode ser o mesmo”.

Com 37 anos, a securitária Ludmilla Tosoni conta que não costuma atualizar sua caderneta de vacinação de adulto, que só recebeu quando tomou a vacina de febre amarela, há

dois anos. “A vacina da gripe foi a última que tomei. É uma vacinação que acontece aqui no trabalho, em uma campanha que eles fazem. Tomo pela facilidade”, diz ela, que sabe que precisa tomar a vacina da hepatite B e que pode encontrá-la gratuitamente no posto de saúde. “A vacinação de adultos é mais displicente que a vacinação de crianças. Quando se trata de crianças, as pessoas costumam ser mais cuidadosas, mais atentas”, reconhece.

O Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde pode ser consultado na internet.

CAPACITAÇÃO

HORÓSCOPO ÁRIES 21/03 A 20/04

TOURO 21/04 A 20/05

Quem trabalha em equipe, ou com vendas pela internet, poderá ter bons resultados. Na paquera, deverá encontrar alguém insinuante, mas bem controlador. Aposte mais nas suas fantasias sexuais! Cor: branco.

Se você estiver pensando em mudar de trabalho, ou até mesmo de profissão, sua intuição apontará novos caminhos: fique de olho. Uma pessoa do passado pode reaparecer em sua vida. Cor: marrom.

GÊMEOS 21/05 A 21/06

CÂNCER 21/06 A 20/07

Você terá boas ideias, que poderá aproveitar no seu emprego.

Cuide melhor da sua alimentação para evitar problemas de saúde. A paquera deve rolar nas redes sociais ou sites de relacionamentos. Cor: pink.

O céu favorece quem trabalha no comércio informal, mas cuidado no trato com clientes.

Evite gastos desnecessários. Se estiver numa relação firme, evite discutir ou relembrar mágoas antigas. Cor: laranja.

LEÃO 22/07 A 22/08

VIRGEM 21/08 A 22/09

Evite que a sensação de aprisionamento faça com que saia do seu emprego bruscamente. Com paciência, encontrará algo melhor. Se já tiver um amor, fuja da rotina. Surpreenda a pessoa amada. Cor: prata.

Sua mente estará clara e o poder de argumentação ativado. Reserve um tempo para agendar exames de saúde e organizar a rotina diária sua e da casa. A dois, deixe a imaginação correr solta. Cor: azul.

LIBRA 23/09 A 22/10

ESCORPIÃO 23/10 A 21/11

Tenha cuidado no trabalho: há risco de tensão entre você e seus superiores.

Pode pintar um dinheirinho extra.

Se estiver só, é hora de mudar de atitude e convidar a pessoa que paquera para sair. Cor: bege.

A energia hoje é de coragem, favorecendo quem trabalha em parceria. Você pode começar num novo emprego longe de onde mora. Para conquistar alguém, mostre sua seriedade. Cor: azul-escuro.

SAGITÁRIO 22/11 A 21/12

CAPRICÓRNIO 22/12 A 21/01

Os astros favorecem quem atua no comércio ou na área de comunicações.

Contatos antigos poderão ser úteis.

Segredos e pessoas do passado deverão retornar e interferir no seu romance. Cor: verde.

Mudanças na profissão poderão bagunçar sua paz de espírito. Mas não se preocupe, pois ajuda nos bastidores. Preste mais atenção à pessoa amada para não gerar carência afetiva na união.

Cor: rosa-claro.

AQUÁRIO 21/01 A 19/02

PEIXES 20/02 A 20/03

Gostando ou não, precisará recorrer à política da boa vizinhança e acordos de bastidores no seu serviço.

Namoros iniciados hoje prometem alto grau de intimidade e seriedade.

Cor: creme.

Se evitar distrações, vai executar as tarefas do dia com rapidez e eficácia. Há chance de resolver um problema antigo de forma definitiva. É possível que se apaixone por alguém ligado a um evento do serviço. Cor: vinho.

GARANTIR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos.

Também é dever do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes.

A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.

Votação: 6 de outubro.

Escolha os conselheiros tutelares de sua cidade.

Informe-se: conselhotutelar.sejus.df.gov.br

Curso em atenção domiciliar Desd ontem (2), cerca de 50 servidores da Secretaria de Saúde participam do curso Atualização em Atenção Domiciliar – 2019, realizado pelo Núcleo de Atenção Domiciliar (Nrad) do Gama. Os temas do curso incluem legislação, cuidados paliativos, atividade terapêutica, princípios e perfil do profissional da área. O objetivo é capacitar os novos servidores que compõem a equipe multiprofissional, além de renovar o conhecimento dos mais experientes com relação às últimas normas que redefiniram o setor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Portaria Distrital n° 55/2018, que prevê mais critérios de complexidade dos pacientes atendidos em domicílio.

OPERADORAS

ANS suspende 51 planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. A análise das queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 278,6 mil pessoas vinculadas atualmente aos 51 planos.

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

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